TJMG 22/01/2020 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
5950118
IONE ANGELICA SOARES XAVIER
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
G
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
5950118
IONE ANGELICA SOARES XAVIER
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível
Grau
II
M
Vigência
01/09/2015
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3408440
ROSANE GOMES CHAVES DE
CARVALHO
ADRIANA
LUIS
BATISTA
MIRANDA
ARMANDO PEREIRA RIBEIRO
1
ANEI
I
G
II
G
01/09/2015
1
PEB
I
F
II
F
01/09/2015
2
PEB
I
D
II
D
01/09/2015
9693797
8900318
Vigência
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3408440
ROSANE GOMES CHAVES DE
CARVALHO
ADRIANA
LUIS
BATISTA
MIRANDA
ARMANDO PEREIRA RIBEIRO
1
ANEI
I
I
II
I
01/09/2015
1
PEB
I
G
II
G
01/09/2015
2
PEB
I
E
II
E
01/09/2015
9693797
8900318
Anexo XI
(de que trata o Art. 11 da Resolução SEE n° 4271, de 17/01/2020))
SRE: CARANGOLA
Onde se lê:
MASP
3776952
Vigência
Nome do Servidor
MEIRE ROSE SANTOS MARTINS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
3776952
Nome do Servidor
MEIRE ROSE SANTOS MARTINS
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
G
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível
Grau
II
H
Vigência
31/12/2015
Carreira
1
PEB
Vigência
31/12/2015
Anexo XII
(de que trata o Art. 12 da Resolução SEE n° 4271, de 17/01/2020)
SRE: GUANHÃES
Onde se lê:
MASP
2802627
Nº Adm
Nome do Servidor
MARIA LUCIA AUGUSTO
SANTOS
DOS
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2802627
MARIA LUCIA AUGUSTO DOS
SANTOS
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
3258746
8616088
Nome do Servidor
ALAIDE MARIA DE MATOS
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nome do Servidor
ALAIDE MARIA DE MATOS
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Promoção
Nível
Grau
II
H
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível
Grau
II
H
Vigência
31/12/2015
Vigência
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8448607
ELIZARDO SEBASTIAO MOURAO
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8448607
ELIZARDO SEBASTIAO MOURAO
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível
Grau
II
O
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2863140
MARIA APARECIDA DA SILVA
TELES
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2863140
MARIA APARECIDA DA SILVA
TELES
1
PEB
I
P
I
P
MASP
Nome do Servidor
TANIA MARIA DA COSTA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
MASP
8298143
Nome do Servidor
TANIA MARIA DA COSTA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MASP
8865750
Nº Adm
Carreira
8616088
1
PEB
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
MASP
2702363
APARECIDA
VARGAS
Nº Adm
Carreira
1
ATB
II
F
8865750
Nome do Servidor
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
APARECIDA
VARGAS
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
MARIA ROSEMARY DE OLIVEIRA
2
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8598773
MARIA ROSEMARY DE OLIVEIRA
2
PEB
II
L
Vigência
01/09/2015
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
ASE
Nº Adm
Carreira
2
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
P
Promoção
Nível
Grau
V
P
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
IV
P
Promoção
Nível
Grau
V
P
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
26/05/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
01/09/2015
Vigência
Nome do Servidor
MARIA JOSE PIRES DE ALMEIDA
MASP
10974046
Vigência
Anexo XIX
(de que trata o Art. 19 da Resolução SEE n° 4271, de 17/01/2020)
Nome do Servidor
ACACIA ALVES BERTOLASSE
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
10974046
Nome do Servidor
ACACIA ALVES BERTOLASSE
Vigência
SRE: PARACATU
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
6082333
NORMA SUELI F CORTES CUNHA
1
ATB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
6082333
NORMA SUELI F CORTES CUNHA
1
ATB
Vigência
Leia-se:
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
10552776
Vigência
Anexo XX
(de que trata o Art. 20 da Resolução SEE n° 4271, de 17/01/2020)
Nome do Servidor
RENE GAMA RENAN
Nº Adm
Carreira
1
ASE
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Vigência
Leia-se:
10552776
Nome do Servidor
RENE GAMA RENAN
Vigência
Anexo XXI
(de que trata o Art. 21 da Resolução SEE n° 4271, de 17/01/2020)
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
ANE
II
G
III
G
01/09/2015
1
1
ANE
ANE
II
II
E
E
III
III
E
E
01/09/2015
01/09/2015
1
ANE
II
E
III
E
01/09/2015
1
PEB
II
D
III
D
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
4401394
2
ANE
II
H
III
H
01/09/2015
13/11/2015
8595829
9352808
DELANIA
MARA
MAURICIO
NEVES VIEIRA
LANA ROGERIA DA SILVA
NUBIA CHRISTINA DE SOUSA
MARA JACQUELINE
SANTOS
FERREIRA
IASSYARA NAIACY PIRES
1
1
ANE
ANE
II
II
H
G
III
III
H
G
01/09/2015
01/09/2015
1
ANE
II
H
III
H
01/09/2015
1
PEB
II
E
III
E
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
8595829
9352808
8028060
Vigência
Leia-se:
Promoção
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
Vigência
01/09/2015
Promoção
Nível
Grau
III
N
Vigência
01/09/2015
Promoção
Nível
Grau
III
O
Vigência
01/09/2015
Promoção
Nível
Grau
III
F
Vigência
21/02/2016
Promoção
Nível
Grau
III
G
8028060
3641800
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
Vigência
Vigência
SRE: PATOS DE MINAS
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3906666
REJANE MARTINS CANEDO LIMA
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3906666
REJANE MARTINS CANEDO LIMA
1
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
G
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
Vigência
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
2479079
Nome do Servidor
MERCIA REIS DE AGUILAR
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
MERCIA REIS DE AGUILAR
Vigência
21/02/2016
Anexo XVI
(de que trata o Art. 16 da Resolução SEE n° 4271, de 17/01/2020)
8598773
L
Anexo XVIII
(de que trata o Art. 18 da Resolução SEE n° 4271, de 17/01/2020)
MARIA JOSE PIRES DE ALMEIDA
MASP
2702363
2479079
SUSANA
MOTTA
I
Promoção
Nível
Grau
2
Leia-se:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
SUSANA
MOTTA
Vigência
01/09/2015
4401394
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
Situação Atual
Nível
Grau
J
DELANIA
MARA
MAURICIO
NEVES VIEIRA
LANA ROGERIA DA SILVA
NUBIA CHRISTINA DE SOUSA
MARA JACQUELINE
SANTOS
FERREIRA
IASSYARA NAIACY PIRES
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
II
Carreira
Anexo XV
(de que trata o Art. 15 da Resolução SEE n° 4271, de 17/01/2020)
SRE: ITUIUTABA
Onde se lê:
J
Nº Adm
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
I
Promoção
Nível
Grau
Nome do Servidor
Anexo XIV
(de que trata o Art. 14 da Resolução SEE n° 4271, de 17/01/2020)
Situação Atual
Nível
Grau
PEB
Nome do Servidor
3641800
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
1
Situação Atual
Nível
Grau
MASP
Vigência
Leia-se:
MASP
Carreira
VERONICE APARECIDA VIEIRA
TOMAZ
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
Promoção
Nível
Grau
II
N
Nº Adm
MASP
01/09/2015
Anexo XIII
(de que trata o Art. 13 da Resolução SEE n° 4271, de 17/01/2020)
SRE: GUANHÃES
Onde se lê:
APARECIDA VIEIRA
Leia-se:
MASP
MASP
8298143
Nome do Servidor
VERONICE
TOMAZ
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Leia-se:
3258746
MASP
Vigência
01/09/2015
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
SRE: ITUIUTABA
Onde se lê:
SRE: MANHUAÇU
Onde se lê:
Leia-se:
MASP
Minas Gerais - Caderno 1
Anexo XVII
(de que trata o Art. 17 da Resolução SEE n° 4271, de 17/01/2020))
Vigência
21 1315190 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4267, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 *
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no art. 5º do Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores,
na Resolução SEE nº 1.326, de 18 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 1483/2009, de concessão da 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/12/2009, a parte referente ao servidor relacionado
no Anexo I, devido a concessão indevida.
Artº 2º - Revoga na Resolução SEE nº 1524/2010, de concessão da 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/03/2010, a parte referente ao servidor relacionado
no Anexo II, em razão de retificação indevida.
Art 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de janeiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
* Republicada por incorreção no número e data na publicação de 20/01/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001212028310110.