TJMG 22/01/2020 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Santos, ATBIB, adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 17/12/2019.Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha, MaSP 1.253.316-2, Daniella Gasbarro de Mello, ATBIB,
adm.03 referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 31/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 02/2020- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”,
MaSP 1.016.243-6 Flávia Roberta Oliveira Fróis, PEBIA, adm.03, referente ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 09/01/2020,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm.01 do qual foi
desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 09 meses
para utilização posterior.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 01/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 004/2019, pub. “ MG” em 13/11/2019, referente à servidora:
I.L.L.A, MaSP 171.861-8, admissão 03 tendo em vista que a vigência do benefício não decaiu do prazo de 05(cinco) anos, conforme Lei
14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, a diretora
da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do
débito referente ao recebimento indevido de Proventos de 01/09/2014 a
30/04/2016, referente ao Afastamento Preliminar à Aposentadoria conforme publicação em 04/09/2014.
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SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Betina
Gomes, Masp 441670-7, Beatriz Francisca de Jesus, PEBII I Adm. 01,
por 02 meses, referentes ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
03/02/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Durval Cândido
Cruz, Masp 1119963-5, Edvania Aparecida Soares Cordeiro, PEBIA
Adm. 03, a partir de 29/12/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 866781-8, Valdiva de Lurdes Cordeiro, a partir da data da
publicação, referente ao PEBIIM Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108h/a; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo
de Almeida Neves, Masp 828414-3, Vera Lúcia Silva Pereira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIN Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 113h/a; ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes,
Masp 441257-3, Maria Aparecida Sales Correia, a partir da data da
publicação, referente ao PEBIN Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a; MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp 441351-4, Marli
Aparecida Alves Camargos Alecrim, a partir da data de publicação,
referente ao PEBI I, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118h/a; EE.
Presidente Costa e Silva, Masp 441141-9, Marilda de Miranda, a partir
da data publicação, referente ao PEBIF Adm.02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a; SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp 334454-6, Adão José Gonçalves dos Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP
Adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. João César de Oliveira, Masp
440875-3, Dilce Conceição de Andrade, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIF Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” integral, da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a e à incorporação das gratificações conforme os dias
de direito à percepção da função de Vice-Diretor, 1460 dias; MINAS
NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp 441351-4, Marli Aparecida
Alves Camargos Alecrim, a partir da data de publicação, referente ao
PEBI I Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a”, c/c §5º da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade com a LC
138/16 do(s) servidor(es): CARBONITA, SRE Diamantina, Masp
342860-4, Nilza de Lourdes Gonçalves Santos, a partir de 12/02/2019,
referente ao EEBIA Adm.02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
Inciso I da CF/88, c/c art.8º, Inciso III, alínea “A”, § 2º, Inciso I, da Lei
Complementar nº 64/02, c/c art.1º, §4º da Lei Complementar nº 138/16
e art.2º, §4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020 - ANULA NO ATO Nº 01/2020, referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp. 441347-2, Maria José Silva Guedes, PEBIIIO Adm.02, na
parte em que registrou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 15/01/2020, por motivo de publicação indevida.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2020
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): ALVORADA DE MINAS, EE. São José de Jassém,
Masp 1248391-3, Teresinha Aparecida Alexandrina da Lomba, PEBIA
Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-VI a partir de 12/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2020–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp.
268239-1, Maria Rita de Ávila, PEBIIP Adm. 01, aposentado(a) em
28/02/2009 , referente ao saldo de 03 meses e 18 dias.
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 015/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, às servidoras: CONCEIÇÃO DOS OUROS
– EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 336023-7, Vanda Nídia de
Carvalho Rocha, PEBIIN, 2ª admissão, por 3 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20; ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 946175-7, Leila Márcia Gomes, PEBIIF, 2ª
admissão, por 7 meses, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 03/02/20; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes,
MaSP 932327-0, Ana Isabel Braga Barnabé, PEBIIIM, 1ª admissão, por
4 meses e 15 dias, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 016/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989, de 23/09/1989, à servidora: ITAJUBÁ – EE
Coronel Carneiro Junior, MaSP 389968-9, Luci Firmino Silva Oliveira,
PEBIIIP, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/07/19.
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FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DO CAJURUEE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 264.923-4, Ângela Gontijo
da Fonseca, ATB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio, a partir
de 20.12.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”,
MaSP 878.381-3, Edna Nogueira Rodrigues, PEB3L, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11.10.2019; EE. “Dona
Antônia Valadares”, MaSP 619.420-3, Sílvio Neves de Oliveira,
PEB3I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22.12.2019; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1094.211-8, Elder
Alves Fonseca, PEB2I, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio, a partir de
24.04.2019; MaSP 1111.281-0, Tatiane Ribeiro, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio, a partir de 08.03.2019; LAGOA DA PRATAEE. “Dona Tilosa”, MaSP 1197.986-1, Danúbia Rodrigues Teixeira da
Silva, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.12.2019; MaSP 1234.730-8, Indiara Suliene Helen Conceição,
PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06.12.2019; EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 974.378-2, Lidiane
Maria de Melo Gonçalves, PEB2J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.11.2019; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 611.878-0, Sandra Francisca Queiroz, PEB1B, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02.12.2019; NOVA
SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1274.355-5, Edna
Aparecida Costa de Sousa, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08.12.2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
965.620-8, Júnia Paixão Mendes de Castro, para Júnia Paixão Mendes;
DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 1390.622-7,
Bruna Bárbara Pugas para Bruna Bárbara Pugas Albuquerque; EE.
“Jovelino Rabelo”, MaSP 1323.618-7, Luciana Marques Tavares para
Luciana Marques Tavares da Cunha; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
1401.068-0, Kássia Pereira da Costa para Kássia Garcias Pereira da
Costa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP
847.824-0, Valéria Aparecida Camargos Leão, PEB2B, Adm. 03, a partir de 11.12.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e
Silva”, MaSP 1416.889-2, Lindomaria Antônia Costa Sousa, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 01.12.2019; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo
Augusto de Oliveira”, MaSP 487.086-1, Lucimar Resende de Andrade
Assis, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 17.12.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Halim Souki”, MaSP 1322.471-2, Juliana Santos de Oliveira Pinto,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 22.11.2019; EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP
1323.618-7, Luciana Marques Tavares da Cunha, PEB1A, Adm. 02, a
partir de 13.12.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgílio Perillo”,
MaSP 1335.991-4, Marcos Vinicius de Melo, PEB1A, Adm. 03, a partir de 11.12.2019; NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”,
MaSP 1132.577-6, Eduardo Pereira Santos, PEB2E, Adm. 01, a partir
de 29.11.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “José Geraldo de
Melo”, MaSP 1383.554-1, Ana Luísa Veloso Sousa, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 16.12.2019
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1176.330-7, Lívia Martins
de Oliveira, PEB2C, Adm. 03, a partir de 25.12.2019; EE. “Henrique
Galvão”, MaSP 1338.889-7, Déborah Christianne Israel, PEB1A, Adm.
03, a partir de 20.12.2019; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1080.879-8,
Cinthia Grazielle Magalhães, PEB1A, Adm. 03, a partir de 09.12.2019;
EE. “Vicente Mateus”, MaSP 1212.844-3, Daysy Mara de Andrade
Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 20.12.2019; ITAPECERICAEE. “Imaculada Conceição”, MaSP 1315.412-5, Náthalie Lúcia Freitas Ferreira Silva, EEB2C, Adm. 02, a partir de 02.12.2019; ITAÚNAEE. “Zezé Lima”, MaSP 1166.576-7, Natália Cristina Silva Rezende,
PEB2B, Adm. 03, a partir de 03.12.2019; NOVA SERRANA- EE.
“Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1221.901-0, Lucelia Aparecida
da Costa Couto, PEB1A, Adm. 03, a partir de 16.12.2019.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Do Bairro Belo Vale”, MaSP 1403.455-7, Júnio César Corrêa
Santos, ATB1B, Adm. 01, por Davi Júnio Dias Gomes Corrêa Santos,
filho, a partir de 30.12.2019.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
21 1314917 - 1
20 1314667 - 1
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
20 1314666 - 1
SRE de Itajubá
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
838.290-5, Liliane Amaral Couto, PEB1A, Adm. 04, referente aos
1º, 2º 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16.06.2019, com
aproveitamento de tempo no PEB, Adm. 01, do qual foi desligado,
dos quais não usufruiu nenhum mês; ARCOS- EE. “Dona Berenice
de Magalhães Pinto”, MaSP 871.558-3, Carla Roberta da Silva Duarte
dos Santos, PEB1B, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 24.11.2019, com aproveitamento de tempo do cargo efetivado pela Lei 100, PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado, do qual
não usufruiu nenhum mês; MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”,
MaSP 1105.640-5, Evaldo Honório, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18.09.2019, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado, do qual
não usufruiu; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP
958.895-5, Luciana Sampaio de Paula Rodrigues, PEB1A, Adm. 04,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.07.2019, com
aproveitamento de tempo no PEBD1A, Adm. 03, do qual foi dispensada, do qual não usufruiu.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): sem lotação, Masp 321992-0, Helene de Cássia de
Almeida Ferreira, PEBIIP/ DIIB, Adm. 01, por motivo de dados incompletos, Ato nº 80/2019, publicado em 11/12/2019, onde se lê PEBIIP/
DIIB, leia-se: PEBIIP/DIIB, Adm.01.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 940.801-4,
Flávia Cristina dos Reis Lima, PEB1A, Adm. 05, ato nº 02/2020 publicado em 15.01.2020, por erro na data de vigência, Onde se lê: A partir
de 24.06.2019, Leia-se: A partir de 06.11.2019.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
21 1314919 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Tancredo Neves, MaSP.1015388-0, Antônio José de Aquino Júnior,
PEB1A, Adm. 06, ref. 1º quinq. a partir de 5/9/2018, data do exercício;
MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1315732-6, Marisa
Rocha Pereira, ATB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 20/12/2019;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.595456-5, Geraldino dos Santos Rosa, PEB1A, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
14/11/2017, data do exercício; MaSP.595456-5, Geraldino dos Santos Rosa, PEB1A, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 14/11/2017, data
do exercício; MaSP.595456-5, Geraldino dos Santos Rosa, PEB1A,
Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 14/11/2017, data do exercício;
MaSP.595456-5, Geraldino dos Santos Rosa, PEB1A, Adm. 03, ref.
4º quinq. a partir de 14/11/2017, data do exercício; MaSP.595456-5,
Geraldino dos Santos Rosa, PEB1A, Adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de 14/11/2017, data do exercício; MaSP.1244098-8, Adailton José
de Oliveira, ATB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 27/12/2019;
MaSP.1324941-2, Hilda Cardoso da Silva Sá, ATB1B, Adm. 02, ref. 1º
quinq. a partir de 22/12/2019; MaSP.1383394-2, Helenice Rodrigues
Xavier Pereira, ATB1B, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 21/12/2019;
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1162156-2, Maria Selza Ribeiro
de Araújo, ATB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 22/12/2019;
MaSP.1325337-2, Lindaci Dias Santos Oliveira, ATB1B, Adm. 02, ref.
1º quinq. a partir de 4/1/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.874642-2, Clementino Braulio de Oliveira,
PEB1L, Adm. 01, a partir de 9/3/2007, para regularização funcional;
MATO VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.837383-9, Silvani Sousa
Silva, PEB3P, Adm. 01, a partir de 28/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.1289042-2, Natelma Liliane
dos Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 12/11/2019; GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.560845-0, Enoque Custódio da
Silva, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 1º/12/2019; JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.953778-8, Jandira
Batista Sampaio, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 8/12/2019; MONTE
AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.1209658-2, Mônica Regina
França, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 15/12/2019; PORTEIRINHA,
E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.1350424-6, Joana Barbosa de
Souza Oliveira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 3/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
001/2020 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana,
MaSP.1065440-8, Elma da Silva Ribeiro, PEBD1A, Adm. 03, a partir
de 6/12/2019; E.E.Manoel dos Santos, MaSP.1065440-8, Elma da Silva
Ribeiro, PEBD1A, Adm. 04, a partir de 6/12/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 001/2020 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1419590-3, João
Gabriel Caires Araújo, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 8/12/2019.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 001/2020 – Concede abono família, nos
termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.1310149-8, Vanilza Alves Martins, EEB1B, Adm. 03,
por seu filho Samuel, a partir de 6/1/2020; MaSP.1310149-8, Vanilza
Alves Martins, PEB1A, Adm. 04, por seu filho Samuel, a partir de
6/1/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 001/2020 – Concede redução
de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: JANAÚBA,
E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.1326044-3, Patrícia Mykaya Santos
Oliveira, PEB1A, Adm. 02, em prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 001/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.286776-0, Neusa Rosa Freitas,
PEB2L, Adm. 01, a partir 29/12/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 001/2020 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
1º quinq., pub. MG de 24/10/2018, de MaSP.664281-3, Ilca Mendes
Vieira Mudesto, PEB1A, 1º cargo, motivo publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – ATO Nº 10/2020
– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevidode valores
remuneratórios após a exoneração em 01/02/2008 conforme ato publicado no “MG 26/03/2008” da servidora: JANAÚBA, Masp.0.930.852-9
M.N.M.C., Cargo EEB1A, admissão 1 em decorrência da exoneração
da servidora em 01/02/2008 e falecimento em 27/05/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – ATO Nº 09/2020
– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG
nº 37/2005 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de valores remuneratórios correspondente à anulação do 7º biênio publicado
no MG 07/06/2012, por concessão indevida referente à servidora:
JANAÚBA, MaSP.0.975.089-4 C.L.O.P., cargo PEB2L, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – ATO Nº 08/2020
– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG
nº 37/2005 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de valores remuneratórios provenientes da anulação do 3º quinquênio publicado no MG 02/07/2009, por concessão indevida referente à servidora:
MAMONAS, MaSP.0.593.213-2, L.C.J.R., PEB3P, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – ATO Nº 07/2020
– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido dos proventos/
remunerações conforme consta nas folhas 08, 09 e 10/2011 da servidora
falecida: ESPINOSA, MaSP.0.230.595-1, T.D.S., PEBT1A, Adm.1 em
decorrência do falecimento da servidora em 27/08/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – ATO Nº
06/2020 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005 de 12/9/2005, para apurar remuneração recebida
indevidamente nas folhas 4 e 5/2011 da servidora falecida: PORTEIRINHA, MaSP.0.594.451-7, I.O.S.C., PEBD1A, Adm. 1, em decorrência
do falecimento da servidora em 20/04/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – ATO Nº 05/2020
– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de proventos referente à servidora falecida: JANAÚBA, MaSP.0.589.931-5,
E.P.S., ASB1A, 1ª adm, em decorrência do falecimento da servidora
em 10/09/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – ATO Nº 04/2020
– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de proventos referente à servidora falecida: ESPINOSA, MaSP.0.230.590-2,
J.S.M., ASB1E, 1ª adm, em decorrência do falecimento da servidora
em 31/05/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – ATO Nº
03/2020 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de proventos referente à servidora falecida: PORTEIRINHA,
MaSP.0.930.837-0, C.M.C., PEBR2A, 1ª adm e PEB1A, 2ª admissão
em decorrência do falecimento da servidora em 15/02/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – ATO Nº 02/2020
– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de proventos referente à servidora falecida: JANAÚBA, MaSP.0.560.553-0,
M.P.O.B., ASB1A, 1ª adm, em decorrência do falecimento da servidora
em 20/12/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – ATO Nº
01/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios provenientes das anulações dos 2º, 3º, 4º,
5º, 6º, 7º e 8º biênios e dos 3º, 4º e 5º quinquênios referente à servidora: MATO VERDE, E.E. Irênio Pinheiro, MaSP.0.837.383-9, S.S.S.,
PEB3P, 1ª admissão.
21 1315133 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO – ATO Nº
01/2020 – Retifica o Ato nº 41/2019 de Conclusão de Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE nº 41/2019, pub. “MG” em
13/11/2019, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005. Ato pub., no “MG” em 18/12/2019, referente à servidora: JANAÚBA, E.E.J.G., MaSP.0.368.555-9, M.L.C.F.,
ATBVH, 1ª adm., onde se lê: “referente ao MaSP.0.368.555-0”, leia-se:
“referente ao MaSP.0.368.555-9” pelo ressarcimento do débito referente as anulações do 2º, 3º e 4º quinquênios. Anulação por não comprovação de tempo municipal averbado, por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, sem anuência da servidora, por motivo de
incorreção na publicação.
21 1315135 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2020.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência no que se refere ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp: 388.906-0, Fernanda da Silva Vaz, PEBIII I,
admissão 01. Ato nº 09/19, publicado em 06/08/2019, por motivo de
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 14/01/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão aos servidores:
Cataguases - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp: 350.926-2, Marilene Alves Pereira de Souza, PEBIIIP,
admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
01/12, publicado em 10/01/12, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/12/11. Leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/12/11. Ato nº 04/08, publicado em 19/02/08.
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/07.
Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/03/07.
Leopoldina - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp: 244.934-6, Dilene Reiff Werneck Andreza, PEBIIIP,
admissão 02. Ato nº 07/15, publicado em 10/03/2015, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 07/10/14. Leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 05/10/14.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
21 1315136 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Recreio – E.E. Olavo Bilac, Masp:
366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobrinho, PEBIIIP, admissão
02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Além Paraíba – E.E. Dr.
Alfredo Castelo Branco, Masp: 367.125-2, Nilda Lopes Senra, PEBIIIP,
admissão 01, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 12/02/2020. Cataguases – E.E. Manuel Inácio Peixoto, Masp:
388.550-6, Cecília Batista, PEBIIIP, admissão 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020. Leopoldina
– E.E. Emilio Ramos Pinto. Masp: 244.912-2, Ana Maria Mamede da
Silva, EEBIIO, admissão 02, por 06 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020. Recreio – E.E. Olavo Bilac,
Masp: 366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobrinho, PEBIIIO, admissão 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/2020.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001212028310114.
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