TJMG 22/01/2020 / Doc. / 8 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
MASP
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
MASP
RESOLUÇÃO SEE Nº 4272, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 *
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2967/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo I,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 3795/2018, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/06/2018, a parte que se refere ao servidor relacionados no Anexo
II, para regularização da situação funcional.
ART. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência previstas.
Secretaria de Estado de Educação, em belo horizonte, aos17 de janeiro de 2020
Júlia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
* Republicada por incorreção do número e data na publicação de 20/01/2020.
ANEXO I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4272, de 17/01/2020)
Nº
ADM.
MASP-DV NOME DO SERVIDOR
10343648 KEILA RODRIGUES PAIVA
1
CARREIRA
PEB
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
C
I
A
C
01/06/2015
Leia-se:
10343648 KEILA RODRIGUES PAIVA
1
ANEXO II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4272, de 17/01/2020)
SRE: JANAÚBA
MASP-DV
REPOSICIONAMENTO
NOVO
CARREIRA POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
PEB
T2
C
I
A
D
01/06/2015
Nº
ADM.
MASP-DV NOME DO SERVIDOR
NOME DO SERVIDOR
3259694 EVANILDE MIRANDA COUTO
Nº
ADM. CARREIRA
1
PEB
NOME DO SERVIDOR
3259694
EVANILDE MIRANDA COUTO
Nº
ADM. CARREIRA
3
PEB
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
E
I
A
E
04/06/2015
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
E
I
A
E
04/06/2015
21 1315196 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4271, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 *
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2838/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo II, para regularização
da situação funcional.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 3222/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo III, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 2894/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IV, para regularização
da situação funcional.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo V, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 2984/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 3027/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 3712/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 3732/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo IX, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 10º - Retifica na Resolução SEE nº 2812/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo X, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 11º - Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 12º - Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XII, para regularização
da situação funcional.
Art. 13º - Retifica na Resolução SEE nº 3534/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 14º - Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XIV, para correção da
vigência.
Art. 15º - Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/06/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 16º - Retifica na Resolução SEE nº 3568/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XVI, para correção do
nível.
Art. 17º - Retifica na Resolução SEE Nº 3796/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/06/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XVII, para regularização
da situação funcional.
Art. 18º - Retifica na Resolução SEE Nº 4048/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XVIII, para correção da
carreira.
Art. 19º - Retifica na Resolução SEE Nº 4098/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XIX, para regularização
da situação funcional.
Art. 20º - Retifica na Resolução SEE Nº 4180/2019 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/08/2019, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XX, para correção
da carreira.
Art. 21º - Retifica na Resolução SEE Nº 2953/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XXI, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 21º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
* Republicada por incorreção no número e data na publicação de 20/01/2020.
MASP
11328960
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4271, de 17/01/2020)
Nome do Servidor
MONICA DA ASSUNCAO
Carreira
1
PEB
11328960
Nome do Servidor
MONICA DA ASSUNCAO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
Nome do Servidor
MARIA
PASSOS
CRISTINA
ANGELO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8629800
MADALENA VIEIRA DE MIRANDA
GONCALVES
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
Vigência
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
Vigência
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8629800
MADALENA VIEIRA DE MIRANDA
GONCALVES
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível
Grau
III
L
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
Vigência
01/09/2015
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4271, de 17/01/2020)SRE: BARBACENA
Onde se lê:
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
10025443
JANILMA EMERIQUE CALDEIRA
OLIVEIRA
MARIA DAS DORES DIAS
1
PEB
II
H
III
H
01/09/2015
1
PEB
II
L
III
L
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
10025443
JANILMA EMERIQUE CALDEIRA
OLIVEIRA
MARIA DAS DORES DIAS
1
PEB
II
I
III
I
01/09/2015
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
3282902
Vigência
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
SRE: CARANGOLA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3740750
3740750
3776952
BETANIA FARIA COELHO FINOTTI
BETANIA FARIA COELHO FINOTTI
MEIRE ROSE SANTOS MARTINS
MARIA CELIA MARINHO DORNELAS CARVALHO
1
2
3
PEB
PEB
PEB
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3740750
3740750
3776952
BETANIA FARIA COELHO FINOTTI
BETANIA FARIA COELHO FINOTTI
MEIRE ROSE SANTOS MARTINS
MARIA CELIA MARINHO DORNELAS CARVALHO
1
2
3
PEB
PEB
PEB
1
PEB
5229604
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
II
D
II
J
I
J
Promoção
Nível
Grau
III
N
III
D
III
J
II
J
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Leia-se:
5229604
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
II
E
II
L
I
P
Promoção
Nível
Grau
III
O
III
E
III
L
II
P
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
Onde se lê:
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8925919
GLAUCIA BARBOSA SOARES
SILVEIRA
JAQUELINE APARECIDA DA SILVA
1
PEB
I
L
II
L
01/09/2015
1
PEB
I
F
II
F
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8925919
GLAUCIA BARBOSA SOARES
SILVEIRA
JAQUELINE APARECIDA DA SILVA
1
PEB
I
M
II
M
01/09/2015
1
PEB
II
E
III
E
01/09/2015
10531648
Vigência
Leia-se:
10531648
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3793049
MARIA APARECIDA FERNANDES
MARIA APARECIDA TEODORO
MOREIRA
TEREZINHA APARECIDA FARIA
2
PEB
3
PEB
I
M
II
M
01/09/2015
2
PEB
II
L
III
L
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3793049
MARIA APARECIDA FERNANDES
MARIA APARECIDA TEODORO
MOREIRA
TEREZINHA APARECIDA FARIA
2
PEB
3474087
3228459
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
3474087
3228459
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
N
Vigência
01/09/2015
3
PEB
I
N
II
N
01/09/2015
2
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
SRE: GUANHÃES
Onde se lê:
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2807618
ANGELA ROSARIA DE ALMEIDA
MOURAO
ANTONIA
MOREIRA
LOPES
OLIVEIRA
2
PEB
I
N
II
N
01/09/2015
2
PEB
I
F
II
F
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2807618
ANGELA ROSARIA DE ALMEIDA
MOURAO
ANTONIA
MOREIRA
LOPES
OLIVEIRA
2
PEB
I
O
II
O
01/09/2015
2
PEB
I
H
II
H
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
7493497
LUCIANA APARECIDA GIRAO
CARVALHO
RENATTA MARIZ FORTUNATO SILVERIO RIBEIRO
SANDRA MARIA MONTI OSORIO
1
PEB
II
N
III
N
01/09/2015
1
PEB
I
C
II
C
01/09/2015
2
PEB
I
B
II
B
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
7493497
LUCIANA APARECIDA GIRAO
CARVALHO
RENATTA MARIZ FORTUNATO SILVERIO RIBEIRO
SANDRA MARIA MONTI OSORIO
1
PEB
II
O
III
O
01/09/2015
1
PEB
I
D
II
D
01/09/2015
2
PEB
I
C
II
C
01/09/2015
Nº Adm
Carreira
DE
1
PEB
II
N
III
N
01/09/2015
PEREIRA
1
PEB
II
M
III
M
01/09/2015
2455962
Vigência
Leia-se:
2455962
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
SRE: ITAJUBÁ
Onde se lê:
10639839
3257623
10639839
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
ANGELO
SRE: UBÁ
Onde se lê:
3257623
Nº Adm
CRISTINA
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
Leia-se:
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de janeiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
3394210
3282902
Leia-se:
MASP-DV
3394210
Nome do Servidor
MARIA
PASSOS
Leia-se:
Expediente
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Minas Gerais - Caderno 1
SRE: NOVA ERA
Onde se lê:
Vigência
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
SRE: ITUIUTABA
Onde se lê:
MASP
8715989
8907271
Nome do Servidor
MARCIO
OLIVEIRA
CASSIA
BOTELHO
HUMBERTO
REGINA
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200121202831018.
Vigência