TJMG 29/01/2020 / Doc. / 38 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
na sede da EE Visconde de Arantes, localizada na Rua: São Francisco de Assis, n° 02, Bairro: Rosário, Cidade: Andrelândia/MG –
CEP 37.300-000 – telefone (35) 3325-1601, e-mail: escola.14842@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/03/2020, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Amílcar Savassi torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2020, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Amílcar Savassi, localizada na Rua:
Rodrigo Silva, nº 340, Bairro: Campo, Cidade: Barbacena/MG –
CEP 36.200-486– telefone (32) 3331-5570, e-mail: escola.15032@
educacao.mg.gov.br, até o dia 06/02/2020, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PIO XI torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/02/2020, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. PIO XI, localizada na Rua: Vigário Brito, nº 24, Bairro:
Centro, Cidade: Barbacena/MG – CEP 36.200-004 – telefone (32)
3331-9634, e-mail: escola.15211@educacao.mg.gov.br, até o dia
05/02/2020, das 07:00às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PIO XI torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/02/2020, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. PIO XI, localizada na Rua: Vigário Brito, nº 24, Bairro:
Centro, Cidade: Barbacena/MG – CEP 36.200-004 – telefone (32)
3331-9634, e-mail: escola.15211@educacao.mg.gov.br, até o dia
05/02/2020, das 07:00 às 13:00 horas.
33 cm -28 1317280 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Pedro Ferreira da Costa realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 27/02/2020, às 09:30h, na EE CEL OSCAR PRADOS, localizada na Rua Dom Silvério n°77, Alto Bela Vista – CEP:
38800.000 Cidade São Gotardo, MG Telefone (34) 3671-1419,
e-mail: escola.119539@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf .
Caixa Escolar Pedro Ferreira da Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de fevereiro de
2020, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CEL OSCAR PRADOS, localizada na
Rua Dom Silvério n° 77, Alto Bela Vista – CEP: 38800-000 _ –
Cidade: São Gotardo, MG, Telefone (034)36711419, e-mail: escola.119539@educacao.mg.gov.br até o dia 10/02/2020, às 9:30h.
A Caixa Escolar Rio Branco realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/02/2020, às 12h, na EE. Afonso Corrêa, localizada na
Rua Virgílio Corrêa n° 41, São Brás de Minas – CEP 38788.000
– Cidade Lagamar-MG Telefone (34) 3812-5125, e-mail: escola.118575@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Aristeu Ramos torna público, para o conhecimento
dos interessados que fará no dia 11/02/2020 as 14 horas, Processo
licitatório nº 01/2020, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia doeditalcompleto na sede da Escola Estadual
Adelaide Maciel, Localizada na Rua Rio Grande do Norte nº 544
Bairro Cristo Redentor CEP38700245na cidade de Patos de Minas
MG, (34)38252090, e-mail escola.118788@educacao.mg.gov.br,
ate o dia 27/02/2020
10 cm -28 1317591 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar “João Guimarães Rosa”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/02/2020, às
09:00 horas, Processo Licitatório 03/2.020, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua:
Quatorze, nº 37, Bairro: Cohab em Três Maria/MG – CEP: 39.205000, telefone (38) 3754-5734, e-mail: eejoaoguimaraes3m@yahoo.
com.br., até o dia 05/02/2.020 às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de
fevereiro de 2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Frei Eustáquio, localizada na Praça João XXIII s/n - Centro - Santo
Hipólito/MG - CEP 39.210.000 – Tel. (038) 3726-1166, e-mail:
escola.24741@educacao.mg.gov.br até o dia 05/02/2020 às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de
fevereiro de 2020, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2020,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Frei Eustáquio, localizada na Praça João XXIII s/n - Centro - Santo
Hipólito/MG - CEP 39.210.000 – Tel. (038) 3726-1166, e-mail:
escola.24741@educacao.mg.gov.br até o dia 05/02/2020 às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Bolivar de Freitas torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 05/02/2020, às 10:00 horas
Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Bolivar de Freitas, localizada na Rua Visconde de
Ouro Preto n°: 150, Bairro: Centro, Cidade: Curvelo - MG, CEP
35.790.000, Telefone (38) 3721-1574, e-mail: escola.140716@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/02/2020 às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04-022020, às 13:00 horas, Processo de dispensa 01/2020, para aquisição
de Gêneros Alimentícios (mercearia), com Recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações na sede da
E.E. Antonina Mascarenhas Gonzaga, localizada na Praça Coronel
José Júlio Mascarenhas, n°185: Angueretá – Curvelo/MG - CEP:
35.798-400 - Telefone (38) 3728-1130, e-mail: escola.140864@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 03-02-2020 às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04-022020, às 13:00 horas, Processo de dispensa 02/2020, para aquisição de Gêneros Alimentícios (açougue), com Recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações na sede da E.E. Antonina Mascarenhas Gonzaga, localizada na Praça Coronel José Júlio
Mascarenhas, n°185: Angueretá – Curvelo/MG - CEP:35.798400 - Telefone (38) 3728-1130, e-mail: escola.140864@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 03-02-2020 às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Padre Laerte Esperança de Oliveira, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/02/2020, às 15:30horas, Processo Licitatório 02/2020, Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recurso
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Padre Laerte Esperança de Oliveira,
localizada na Avenida JK nº 271, Centro, Buenópolis/MG – CEP:
39.230.000, telefone (38) 3756-1396, e-mail: escola.140398@educacao.mg.gov.br até o dia 06/02/2020 às 14:30 horas.
17 cm -28 1317534 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Polivalente, realiza Chamada Pública Unificada
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/01/2020,
às 08:00 hs., na EE Professor Vicente Lopes Perez, localizada na
Rua Alferes Euzébio, nº 193-Centro, no município de Monte Carmelo/MG – CEP: 38.500-000 – Telefone (034) 3842-2399, e-mail:
escola.200654@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -28 1317535 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Professora Palmira Morais torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2020,
às 9 h e 30 min, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Termo de Compromisso verba estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Professora Palmira Morais, localizada na Rua Antônio Olinto
Zeferino, s/n° – B. Colina da Praia – Cidade: Itabira - CEP 35900299 – Telefone (031) 3834-5333, e-mail: escola.103225@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/02/2020 até às 9 horas.
3 cm -28 1317229 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Coronel Francisco Rolla torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/02/2020, às
10h00min, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Termo de Compromisso Alimentação Federal 2020. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Coronel Francisco Rolla, localizada na Rua Getúlio Vargas ,
n° 126 – B. Centro – Cidade: São Domingos do Prata- CEP 35995000 – Telefone (031) 3856-1012, e-mail: escola.103845@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/02/2020, às 09h30min.
3 cm -28 1317221 - 1
SRE DE MONTES CLAROS – EXTRATOS DE EDITAIS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Faustina Francisca de Almeidatorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia09/03/2020,
às10:00h,Chamada Pública Unificadanº 1/2020,para aquisição de
gêneros alimentícios(perecíveis enão perecíveis)da Agricultura
Familiarcom recursos do PNAEe da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual de Padre Carvalho, localizada na Rua:
Salinas, s/n° - Bairro:Centro- Cidade:Padre Carvalho- CEP: 39573000 Telefone (38)99907-9784, e-mail:escola.80462@educacao.
mg.gov.braté o dia09/03/2020, às10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-AGRICULTURA FAMILIAR
- A CAIXA ESCOLAR ADÃO COLARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia06/03/2020,
às13:00h,ChamadaPúblicaUnificadanº 01/2020,para aquisição de
gêneros alimentícios(perecíveis enão perecíveis)da Agricultura
Familiarcom recursos do PNAEe da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Doutor José Esteves Rodrigues,
localizada na Rua:Doutor José Ferreira, n°14- Bairro:Centrocidade:Botumirim- CEP39596-000- Telefone (38)3255-1360 email:
escola.79502@educacao.mg.gov.braté o dia06/03/2020, às12:00h.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
6 cm -28 1317303 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2020,
às 10:00hs, na EE Antônio Belarmino Gomes, localizada na Rua
Alberto Coimbra, Distrito de Santo Antônio dos Campos, n° 131,
município Divinópolis/MG – CEP 35505-000 – Telefone (037)
3214-6159, e-mail: escola.33421@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
4 cm -28 1317257 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9210712/2018 de
28/12/2018, firmado com a empresa EDUCASAT Educação a Distância S/A, para prestação de serviços especializados de produção,
ministração e transmissão de cursos telepresenciais via satélite em
posição orbital 70º W banda C, com sistema de interatividade integrado, conteúdos complementares em plataforma web (Ambiente
Virtual de Aprendizagem – AVA) e materiais didáticos impressos,
cuja vigência expirou em 31/12/2019. Assinado em 28/01/2020 por
Weynner Lopes Rodrigues e Geniana Guimaraes Faria. – Processo
SEI nº 1260.01.0002337/2018-39
EXTRATOS DE ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 9.038.121/2015. Processo SEI nº 1260.01.0002984/2019-27.
Assinatura: 28/01/2020. Partes: SEE/MG e a Mitra Diocesana de
Divinópolis - Paróquia Nossa Senhora de Fátima. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$ 10.051,40 mensais. Vigência: de
16/02/2020 a 15/08/2021. Dotação Orçamentária: OP/2019: 1261.
12.361.211.4647.0001.339039.20- Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias, Breno Antônio dos Santos e José Carlos de Souza Campos.
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 9219767 – Processo
SEI nº 1260.01.0017912/2019-06. Assinatura: 28/01/2020. Partes: EMG/ SEE e a empresa Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto:
Reajuste de valor para o reequilíbrio econômico-financeiro. Valor:
R$5.418,60, passando ao total de R$741.418,90. Dotação: OP/2020:
1261.12.122.701.2002.0001.33.90.30-26 - FONTE: 10.1.0 – UPG:
8614. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e
Glaucius de Lucca Braga.
Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato n.º 9033963 – Processo SEI nº
1260.01.0007575/2019-36. Assinatura: 28/01/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa Claro S/A. Objeto: Supressão de R$14.400,00,
representando 8,03% sobre o valor inicial do Contrato atualizado. Em virtude disso, o valor total do Contrato passa a ser de
R$164.981,28. Dotação: OP/2019: 1261.12.122.701.2002.0001-33
.90.40-04 Fonte 10.1.0 UPG 8614. Assinantes: Edelves Rosa Luna,
Renata Ferreira Leles Dias, Emerson Stefanelli Santos e Fernanda
Campos Moreira.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9241275/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0001680/2020-21. Assinatura: 28/01/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa Biopragas Controle de Vetores e Pragas Urbanas
LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de desinfecção, desratização e dedetização em
unidades da SEE/MG. Valor: R$13.850,00. Dotações: 1261.12.122.
001.339039-61">701.2002.0001.339039-61 FONTE: 10.1.0 - UPG: 8614;
1261.12.122.701.2187.0001.339039-61 FONTE: 10.1.0 - UPG:
9030;
1261.12.122.701.2085.0001.339039-61 FONTE: 10.1.0 - UPG:
9011. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e Floresmárcia Maria de Almeida Abreu.
12 cm -28 1317650 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel João Martins, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às
13:30hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2020Polo Ituiutaba, para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da
Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel João Martins, localizada na Rua
dos Mognos, n° 552 - Bairro Alvorada - Cidade Ituiutaba - CEP
38.307-104 - Telefone (34) 32685548, e-mail: escola.196525@educacao.mg.gov.br até o dia 17/02/2020, às 17hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sérgio de Freitas Pacheco, torna público, para
conhecimento dos interessados, quefará realizar no dia 19/02/2020,
às 13:30hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2020 Polo Capinópolis, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Sérgio de Freitas Pacheco, localizada na Avenida 113, n° 548 – Centro - Cidade: Capinópolis - CEP
38.360-000 - Telefone (34) 3263-1203, e-mail: escola.196398@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/02/2020, às 17hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Francisco de Assis, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar nodia 20/02/2020, às
13:30hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2020 Polo Canápolis,
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Francisco de Assis, localizada na
Rua 13, n° 220 – Centro - Cidade Canápolis - CEP 38.380-000 Telefone (34) 32661363, e-mail: escola.196380@educacao.mg.gov.
br até o dia 19/02/2020, às 17hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa EscolarPref. José Franco de Gouveia,torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia21/02/2020,
às13:30hs,Chamada Pública Unificadanº 01/2020 Polo Santa Vitória, para aquisição de gêneros alimentícios(perecíveis enão perecíveis)da Agricultura Familiarcom recursos do PNAEe da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EEPref. José Franco Gouveia,
localizada na Avenida Genésio Franco de Morais, n°647 – Centro
- CidadeSanta Vitória - CEP38.320-000- Telefone (34) 3251-2048,
e-mail:escola.196720@educacao.mg.gov.braté o dia20/02/2020,
às17hs.
10 cm -28 1317454 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar CECÍLIA LARA DE ALBUQUERQUE realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 20/02/2020, às 10 h, na EE VILA BOA VISTA,
localizada na RUA LUCAS LUÍS DE FARIA nº s/nº, BAIRRO
VILA BOA VISTA CIDADE: ARCOS/MG, CEP:35.588-000
– Telefone:(037)3351-2301 e-mails: escola.32026@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Cecília Lara de Albuquerque, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/02/2020
às 10 h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE da Vila Boa Vista, localizada na Rua Lucas Luís
de Faria, s/nº, Arcos – CEP 35588–000 Telefone (37)3351-2301,
e-mail: escola.32026@educacao.mg.gov.br até o dia 11/02/2020, de
7 às 13 horas
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Alvorada realiza Chamada Pública nº 1/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2020, às
13:30hs, na EE Ilidio da Costa Pereira, localizada na Itamarandiba
n° 1451 – município: Divinópolis – CEP: 35500-148 – Telefone
(037) 3214.5370, e-mail: escola.33405@educacao.mg.go.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
9 cm -28 1317410 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “Presidente Tancredo de Almeida Neves” realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/02/2020, às 8h00, na EE “Presidente Tancredo de
Almeida Neves”, localizada na Rua São Francisco, n°301 – município: Cláudio – CEP 35530-000 – Telefone (0XX37) 3381-1141,
e-mail: ecola.32875@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “Presidente Tancredo de Almeida Neves” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 11/02/2020, às 12:00horas, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Presidente Tancredo de
Almeida Neves”, localizada na Rua São Francisco, n°301 – município: Cláudio – CEP 35530-000 – Telefone (0XX37) 3381-1141,
e-mail: ecola.32875@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/02/2020, às
11h30min
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “Presidente Tancredo de Almeida Neves” realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/02/2020, às 8h30, na EE “Presidente Tancredo de
Almeida Neves”, localizada na Rua São Francisco, n°301 – município: Cláudio – CEP 35530-000 – Telefone (0XX37) 3381-1141,
e-mail: ecola.32875@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “Presidente Tancredo de Almeida Neves” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 11/02/2020, às 12:30horas, Processo licitatório nº 02/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Presidente Tancredo de
Almeida Neves”, localizada na Rua São Francisco, n°301 – município: Cláudio – CEP 35530-000 – Telefone (0XX37) 3381-1141,
e-mail: ecola.32875@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/02/2020, às
11h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Vicente Mateus torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2019, às 09 h, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Vicente Mateus, localizada na Rua Alcobaça, n°71 Bairro Oliveira – município: Divinópolis/MG – CEP 35502-097 – Telefone
(37)3222-8845, e-mail: escola.33383@educacao.mg.gov.br. até o
dia 11/02/2020, às 8h. Extrato de Edital para Chamada Pública –
Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Vicente Mateus realiza Chamada Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/02/2020, às 9h, na EE Vicente Mateus, localizada na
Rua Alcobaça, n°71 Bairro Oliveira – município: Divinópolis/MG –
CEP 35502-097 – Telefone (37)3222-8845, e-mail: escola.33383@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
16 cm -28 1317430 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9241364/2020
Extrato do Contrato nº 9241364/2020 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 33.284.314/0001-12 - BMX EMPREENDIMENTOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA, Processo de compra
nº 2311021 000064/2019, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO CONTINUADO DE PORTEIRO/VIGIA, COM
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, P/ ESCOLAS
TÉCNICAS DE FORMAÇÃO PROF. DO PROGRAMA BRASIL
PROFISSIONALIZADO - BOCAIUVA, BRASÍLIA DE MINAS
E MANGA.PROCESSO SEI N° 2310.01.0014457/2019-63.
Valor total: R$ 293.400,00. Vigência: 12 meses, a contar da data
da publicação deste Extrato na Imprensa Oficial. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339037.02.0.1
0.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339037.02.0.10.1. Assinatura:
27/01/2020. Signatários: pela contratada Maycon Antonio Penizolo,
pela contratante ALOYSIO AFONSO ROCHA VIEIRA.
4 cm -28 1317511 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9238243/2019 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 41.826.744/0001-47 - MEDIODONTOMINAS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, Processo
nº 2311076 000498/2019, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO
DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS Supressão
no percentual de 2,287%. Valor da supressão R$ 15.321,60. Valor
total: R$ 597.701,94. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.30
2.200.4574.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 28/01/2020. Signatários: pela contratada Felipe Afonso dos Anjos Neto pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezez.
3 cm -28 1317483 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para contratação de serviços de Quantificação da Concentração de DNA com QUBIT - Sequenciamento Pacbio -Plataforma Sequel- Sequenciamento ILLUMINA,Preparo de
bibliotecas com kits new england bioscience plataforma novaq, Pregão Eletrônico 003/2020 – Processo – 2311021 – 83/2019, data da
sessão pública 07/02/2020, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 07/02/2020 às 08h00min. A sessão
pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir
de 29/01/2020. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail:
licitacao.unimontes@gmail.com.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -28 1317551 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001282038480138.
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