TJMG 31/01/2020 / Doc. / 11 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MOV
MOV
MOV
13777750
11038072
10910560
1
1
2
SILVIA MARA GOMES DO NASCIMENTO SILVA
TATIANA CASSIA RODRIGUES
VALERIA FREIRE FONSECA
TOS
PENF
MED
II
III
IV
B
A
A
C
B
B
27/01/2020
25/01/2020
23/01/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
30 1318198 - 1
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID.
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
CEPAI
HAC
HAC
HAC
HGV/DISP
HIJPII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII/
DISP
HJXXIII/
DISP
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HRAD
HRAD
HRAD
MASP ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA
13091269
1
BARBARA FRANCA CARVALHO
AGAS
I
C
D
01/01/2020
13145255
1
NATALIA DE SENA CUNHA BARBOSA
AGAS
III
C
D
01/01/2020
13086418
1
RODOLFO DE SOUZA SANTOS
AGAS
I
C
D
01/01/2020
13086418
1
RODOLFO DE SOUZA SANTOS
AGAS
I
C
D
01/01/2020
13190921
1
VERONICA MARQUES DE ASSIS GONCALVES
PENF
IV
C
D
01/01/2020
11871233
3
RAFAEL RIBEIRO SANTOS
MED
III
B
C
01/01/2020
11040094
1
ALESSANDRA DIAS CARDOSO LEAO
TOS
IV
A
B
02/01/2020
10985976
1
BERNADETE SOARES NETO
PENF
III
A
B
01/01/2020
13696216
1
CRISTIANE CAETANO DE ALMEIDA
TOS
I
B
C
01/01/2020
10793354
2
CLARICE M DOS ANJOS FONSECA
AGAS
III
A
B
01/01/2020
10412492
1
MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
PENF
IV
A
B
01/01/2020
13110036
1
BEATRIZ SANTOS CARVALHO ROSA
PENF
IV
C
D
01/01/2020
12383139
1
GUSTAVO HENRIQUE DUMONT KLEINSORGE
MED
IV
A
B
01/01/2019
12422986
2
HUGO BRITO DE CARVALHO
MED
III
C
D
01/01/2019
13705272
1
IZAURA APARECIDA DOS SANTOS
PENF
II
B
C
01/01/2020
10805521
2
JAQUELINE LAUREANO DA SILVA ANDRADE
TOS
I
B
C
01/01/2020
10402766
1
JOANA DARC ALVES LOPES
PENF
V
A
B
01/01/2020
13676986
1
JOELMA APARECIDA LOYOLA SOUSA
PENF
II
B
C
01/01/2020
10867307
2
JOSE EDUARDO MAGRI JUNIOR
MED
V
A
B
01/01/2020
JOSE REINALDO RIBEIRO DE QUEIROZ
13307699
2
MED
III
B
C
10/01/2020
JUNIOR
11262789
4
JOSE ROBERTO FERREIRA
PENF
II
C
D
01/01/2020
13088869
1
KARLA ANDREA DE OLIVEIRA MARON
PENF
II
C
D
04/01/2020
12869541
1
LIDIA ELIAS
AGAS
I
C
D
01/01/2019
12103305
1
LIVIA BOMFIM RODRIGUES
AGAS
III
C
D
01/01/2020
12103305
1
LOURDES ROSA DOS SANTOS
PENF
III
A
B
01/01/2020
11039476
1
LUCIANA ANICIO CARVALHO
PENF
III
A
B
06/01/2020
11053147
1
LUCIANA DE CASSIA SOARES ROCHA COSTA
AGAS
III
A
B
03/01/2020
13004825
1
LUCY MARY PATRICIA DE CASTRO
AGAS
I
C
D
01/01/2020
13137591
1
MARCUS VINICIUS PEREIRA
AGAS
I
C
D
01/01/2020
13674692
1
WAGNER ERCILIO ROCHA
PENF
II
B
C
01/01/2020
13523881
1
EULER AUGUSTO LINHARES BRAZIL
AGAS
I
B
C
01/01/2020
10512572
1
MARIA GORET DE JESUS ALVES
PENF
III
A
B
01/01/2020
10870004
10949527
10897007
11053865
13200126
11252772
2
2
3
1
1
3
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
III
III
III
III
IV
II
A
A
A
A
C
C
B
B
B
B
D
D
26/01/2020
17/01/2020
29/01/2020
22/01/2020
22/01/2020
28/01/2020
13202809
1
ANA LUCIA GUIMARAES
CARLOS CESAR DOMINGOS
REGIANE FERNANDA DA SILVA
SORAIA CRISTINA BARBOSA
BRUNO PINTO GONCALVES
ELIZABETE JOSE DOS SANTOS
GERSYANE CARLA RODRIGUES DOS SANTOS
SILV
PENF
II
C
D
22/01/2020
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
IRS
IRS
IRS
11041092
10956902
12080966
13203328
12419107
12082426
10889897
1
1
1
1
2
3
2
SILVIA BARBOSA DE OLIVEIRA
SONIA APARECIDA DA SILVA
VIRGINIA MELCON
WANDA DE CARVALHO DE OLIVEIRA
AURELIO DA COSTA PINTO
IDELIA MOREIRA DE ARAUJO JACINTHO
WALDIR FERREIRA DOURADO
PENF
PENF
TOS
PENF
PENF
PENF
PENF
III
III
III
II
II
II
III
A
A
A
C
C
C
A
B
B
B
D
D
D
B
23/01/2020
28/01/2020
23/01/2020
23/01/2020
29/01/2020
21/01/2020
19/01/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
30 1318199 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a):
Unidade
Masp
Servidor
Meses
Dec/Quinquênio
A partir de
Cargo
ADC
1328395-7
Daniela Luíza de Paula
01
1º
17/01/2020
01
Glauber Magno Quintanilha Braga
Gerente de Administração de Pessoas - GAP MASP :1129213/3
30 1318220 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora da Maternidade da Odete Valadares da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.651 de 4
de dezembro de 2019, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por intermédio da Ordem de Serviço
nº 119 de 11/10/2017, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo
do Estado de Minas Gerais em 16/12/2017, e em atenção ao Parecer de
Auditoria nº 2270.361.19, determina:
Aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no artigo 244,
incisos I, da Lei 869/52, à servidora Cássia Maria Santos Pereira,
MASP 10525889, por violação das regras constantes do artigo 216,
incisos I e V, a servidora Núbia Gabriela de Oliveira Brandão, MASP1299806-8, admissão 01, efetiva, ocupante do cargo de Profissional de
Enfermagem, nível III, grau b, lotada na Maternidade Odete Valadares (MOV).
30 1318488 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 29/01/2020
HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Objeto: Determinar a instauração da Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar denúncia de fraude envolvendo os registros de
ponto eletrônico do servidor E.L.N.G., por, em tese o servidor faltar
aos plantões aos quais foi escalado, pagar para que outros profissionais
atuem durante seus plantões, fornecer sua senha do SIGH a terceiros
para efetuarem registros de atendimento e evolução de pacientes, justificando suas ausências. Comissão Sindicante - Presidente: Rosângela
Firmino dos Santos. Membros: Tatiana Barbara Assis e Ana Maria Caetano Silva.
30 1318498 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, disposto no inciso II do art. 20 da Lei
Delegada n.º 182/2011, a servidora Camila Barbosa Neves, MASP –
0752304-6, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo de EPPGG
Nível III Grau D/ Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, acrescida de 50% do vencimento básico do cargo em comissão
DAI 39 HO 1100018 a partir de 22/01/2020.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020.
Fábio Baccheretti Vitor
PRESIDENTE/FHEMIG
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 04 DE 20/01/2020
HOSPITAL JOÃO XXIIII/FHEMIG
Objeto: ADITAR ao artigo 1º da Ordem de Serviço nº 10 de 14/05/2018,
publicada no Diário do Executivo do dia 08/06/2018, possível cometimento de falta grave, previsto no artigo 246, inciso I, da Lei Estadual
nº 869/52, e possível abandono de cargo ou função pública pelo não
comparecimento ao serviço sem causa justificada por mais de trinta dias
consecutivos ou mais de noventa dias não consecutivos em um ano,
previsto no artigo 249, inciso II, do mesmo diploma legal. RECONDUZIR a comissão processante designada pelo artigo 2º da Ordem de
Serviço nº 47 de 23/07/2018, publicada no Diário do Executivo do dia
18/08/2018. Comissão Processante - Presidente: Adriana Alves Garcia Mello. Membros: Maria Juliana Bastos Teixeira e Tatiana Bárbara
Assis.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 02 DE 17/01/2020
HOSPITAL JOÃO XXIII
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processada: G.S.S., MASP nº 1103958-3. Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros: Rosângela Firmino dos Santos
e Alice Ferreira de Almeida.
30 1318489 - 1
30 1318503 - 1
30 1318688 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
ATO Nº110/2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇAO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICIPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALMENARA
JOAO CARLOS FERRAZ MACHADO
9327909
3
PEDRA AZUL
PEB
I
B
I
C
17/05/2018
ALMENARA
JUVENCIO MARIA PEDROSO DA SILVA
5573431
1
DIVISA ALEGRE
PEB
II
G
II
H
26/01/2018
ALMENARA
LUCILENE RIBEIRO DA SILVA
8324311
2
PALMOPOLIS
PEB
II
H
II
I
09/08/2018
ALMENARA
MARCIA SIMONY NOGUEIRA COSTA
8075079
1
CACHOEIRA DE PAJEU
ATB
III
I
III
J
18/05/2018
ALMENARA
NILZA MARIA LEMOS MARTINS
2781516
2
MATA VERDE
PEB
II
H
II
I
16/05/2018
ALMENARA
REGIANE CUNHA PEREIRA
10583102
1
DIVISA ALEGRE
PEB
II
F
II
G
16/07/2018
ALMENARA
ROMMEL COSTA OLIVEIRA
8975179
1
RUBIM
PEB
I
F
I
G
10/05/2018
ALMENARA
SECIELIA DA PENHA FERRAZ ROCHA
8089633
1
ALMENARA
ATB
V
I
V
J
31/12/2018
ALMENARA
SILVANIA LIMA PEREIRA
3902848
1
JEQUITINHONHA
ATB
IV
H
IV
I
06/01/2018
ALMENARA
SORAIA SENA AMARAL FARIA
8961849
1
ALMENARA
PEB
I
C
I
D
13/01/2018
ALMENARA
YTHAMAR ANTUNES DE OLIVEIRA
10190932
2
ALMENARA
PEB
II
E
II
F
19/03/2018
BARBACENA
ABIGAIL DA SILVA MALTA
3891918
2
SENHORA DOS REMEDIOS
ATB
III
I
III
J
31/12/2018
BARBACENA
ALEXANDRE MARCIO GUIMARAES
12092672
2
BARBACENA
PEB
I
B
I
C
02/02/2019
BARBACENA
ALINE RAQUEL FERREIRA
11601531
2
BARBACENA
PEB
I
B
I
C
02/02/2019
BARBACENA
CAMILA PATRICIO CAMPOS
13651286
1
BARBACENA
ANE
I
B
I
C
08/05/2019
BARBACENA
CARLOS HENRIQUE MENDONCA
4509337
1
ALFREDO VASCONCELOS
PEB
III
I
III
J
01/01/2018
BARBACENA
CRISTIANE BATISTA COSTA
11896651
2
ARACITABA
PEB
II
B
II
C
31/12/2018
BARBACENA
GUILHERME LIGUORI
13377924
1
BARBACENA
PEB
I
B
I
C
13/05/2018
BARBACENA
JOANA D’ARC DA SILVA DIAS
8594657
3
BARBACENA
PEB
II
B
II
C
31/12/2018
BARBACENA
JOVANO LOPES REIS
8994675
3
BARBACENA
PEB
II
B
II
C
31/12/2018
BARBACENA
KARINA SUELEN RODRIGUES MACHADO ARAUJO
13590724
1
SENHORA DOS REMEDIOS
ATB
II
B
II
C
11/02/2019
BARBACENA
MARCIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA
5471230
3
BARBACENA
PEB
II
B
II
C
31/12/2018
BARBACENA
NATALIA MOREIRA DE SOUZA BRANDAO
9303967
1
BARROSO
PEB
II
M
II
N
11/01/2018
BARBACENA
VANESSA HENRIQUES TEIXEIRA DE CARVALHO REIS
13213038
2
CARANDAI
PEB
II
B
II
C
31/12/2018
CAMPO BELO
PAULO RODRIGUES
3904729
2
CAMACHO
PEB
II
B
II
C
05/04/2018
CARANGOLA
ADLER GRILLO MESABARBA
11844503
2
ESPERA FELIZ
PEB
I
B
I
C
02/02/2019
CARANGOLA
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
10973386
1
CARANGOLA
TDE
III
E
III
F
05/02/2018
CARANGOLA
CIBELE BASTOS MENDONCA LIMA
3774866
1
TOMBOS
PEB
III
M
III
N
31/12/2018
CARANGOLA
IONE GOMES DE FREITAS FROSSARD
12793774
2
DIVINO
PEB
II
B
II
C
31/12/2018
CARANGOLA
JUDITE DE ARAUJO NUNES
2678993
2
CARANGOLA
PEB
III
H
III
I
30/08/2018
CARANGOLA
KATIA MORAIS MAGALHAES
11964277
2
CARANGOLA
TDE
II
B
II
C
31/12/2018
CARANGOLA
MARESSA MENDONCA VALENTE SANTOS
6042634
1
CARANGOLA
ANE
II
B
II
C
31/12/2018
CARANGOLA
MARIA CRISTINA RIBEIRO SCHOTS
9484262
1
CARANGOLA
PEB
I
L
I
M
31/12/2018
CARANGOLA
MARIA LUCIA ALVES SANTANA DOS REIS
3354552
3
CAPARAO
PEB
II
H
II
I
31/12/2018
CARANGOLA
MARICE DONADIO OLIVEIRA
13193537
1
CAPARAO
ATB
II
B
II
C
31/12/2019
12788253
2
ORIZANIA
PEB
I
B
I
C
31/12/2018
CARANGOLA
MARILDA DE ALBERGARIA LEITE
CARANGOLA
MAURICIO FERREIRA DE SOUZA
9514043
2
DIVINO
EEB
II
B
II
C
31/12/2019
CARANGOLA
MAYRA DE FREITAS GERHARDT
13535141
1
CARANGOLA
TDE
II
B
II
C
31/12/2018
CARANGOLA
PAULO SERGIO SOARES FARIA
13194634
1
CAIANA
ATB
II
B
II
C
31/12/2019
CARANGOLA
RAQUEL GARCIA TAVARES
8554347
1
ESPERA FELIZ
PEB
III
M
III
N
01/01/2018
CARANGOLA
RAQUEL RIBEIRO NETTO LOURENCO
10775336
1
CARANGOLA
PEB
II
E
II
F
07/04/2018
CARANGOLA
ROGERIA DE SOUZA RODRIGUES
13193529
1
DIVINO
ATB
II
B
II
C
31/12/2019
CARANGOLA
ROSINEIA INACIO
12262770
2
CARANGOLA
ATB
II
B
II
C
31/12/2019
CARANGOLA
SIRLON MARTINS DA SILVA
6217988
3
DIVINO
EEB
II
B
II
C
31/12/2019
CARANGOLA
TIAGO LUIZ DA SILVA
12595682
3
FERVEDOURO
PEB
I
B
I
C
02/02/2019
CARANGOLA
VALERIA CRISTINA DONADIO AARESTRUP
10836286
1
CAIANA
PEB
II
E
II
F
31/12/2018
CARANGOLA
VALTAIR RAMOS DA SILVA JUNIOR
13599444
1
ESPERA FELIZ
PEB
I
B
I
C
02/02/2019
CARANGOLA
WAGNER MONTEIRO GUIMARAES
13194154
1
CARANGOLA
ATB
II
B
II
C
31/12/2019
CARATINGA
EDSON MARCOS CIMINI
10037000
1
CARATINGA
PEB
I
F
I
G
04/01/2018
CARATINGA
LINDOMAR LUCIANO DA SILVA
6156285
1
CARATINGA
PEB
I
G
I
H
02/01/2018
CARATINGA
MARCIA MARCELINO DOS SANTOS COIMBRA
8625022
2
CARATINGA
PEB
I
N
I
O
03/01/2018
CAXAMBU
CRISLAINE FONSECA
12554317
3
POUSO ALTO
PEB
II
B
II
C
17/04/2018
CAXAMBU
DEBORA APARECIDA ROJAS PINTO SILVA
5474481
1
CAXAMBU
ANE
IV
F
IV
G
01/01/2019
CAXAMBU
MAGALI SILVA DE ASSIS
10059269
3
ITANHANDU
PEB
I
B
I
C
07/04/2018
CAXAMBU
MARIA DE FATIMA NEVES DE OLIVEIRA
3783586
1
SAO LOURENCO
ATB
V
I
V
J
31/12/2018
CAXAMBU
MARIA HELENA LADEIRA PEREIRA
3793189
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BAEPENDI
ATB
V
I
V
J
31/12/2018
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