TJMG 11/02/2020 / Doc. / 29 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 3º O Projeto Pedagógico do curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais da Unidade Acadêmica de Campanha ficará disponível, na íntegra, na página eletrônica da Universidade (http://uemg.br/
graduacao/cursos2).
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais
Belo Horizonte, aos 07 de fevereiro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
10 1322339 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
Ato nº 004 - Reitor/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses
a: Masp 1046371-9 – Rosana Melo Franco Rabelo, Auxiliar Administrativo Universitário, a partir de 29/12/2019, conforme Laudo nº
435/2019, expedido pela Superintendência Central de Perícia Médica
e Saúde Ocupacional em 03/12/2019.
Ato nº 005 - Reitor/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a:
Masp 1046623-3 – Francine Mendes Brant Pinto, Técnico Universitário, a partir de 14/12/2019, conforme Laudo nº 437/2019, expedido
pela Superintendência Central de Perícia Médica eSaúde Ocupacional
em 03/12/2019.
07 1321904 - 1
PORTARIA Nº 012 – REITOR/2020
A Reitora em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros –
Unimontes, Professora Ilva Ruas de Abreu, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando: a modalidade de Licitação – Pregão no âmbito do Hospital
Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES, para aquisição de bens e serviços comuns, em
consonância com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, a Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002 e o Decreto nº 44.786 de 18/04/2008,
resolve: Art. 1º Designar para exercerem as atribuições legais de Pregoeiro, em atendimento ao disposto no artigo 8º, do Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, os servidores: LUCAS DANIEL SILVEIRA MARTINS - MASP 1174661-7; MARCELO FABIANO
QUEIROZ - MASP 1046805-6. Art. 2º Designar, para participarem da
equipe de apoio, os seguintes servidores: ALEX ANDREY DA SILVA
MOTA - MASP 1046217-4; DANIELLE AGUIAR VITA - MASP
1201354-6; DAYMON LEDUHAN RODRIGUES TORRES - MASP
1175813-3; DENISE CARNEIRO SILVA - MASP 1045833-9; EDILSON ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS - MASP 1045735-6; ELY
CARLOS PEREIRA DE JESUS - MASP 1046705-8; FERNANDA
AQUINO OLIVEIRA MADUREIRA - MASP 1054468-2; FERNANDO LUIZ DOS SANTOS - MASP 1046201-8; FREDERICO
MARQUES ANDRADE - MASP 1163747-7; GILSON PEREIRA DE
OLIVEIRA - MASP 1046699-3; HÉLIA ZILCA SOARES LOPES MASP 1046200-0; JAIRO CÉSAR SILVA DE CARVALHO - MASP
1477614-0; JASSIARA MACEDO NERE - MASP 1046784-3;
JEFFERSON CHARLES MOREIRA SALES - MASP 1146397-3;
JOÃO ANTÔNIO ALVES PRATES - MASP 1290931-3; JOSE
WALBER ALVES - MASP 1289068-7; KELY CRISTINA ALENCAR SOARES BALDEZ - MASP 1054357-7; KLEBER TADEU
SOUZA COSTA - MASP 1054456-7; LEILA MARTINS ABREU MASP 1314689-9; LUCIANA PATRICIA SILVA NOBRE - MASP
1046764-5; LUCIANO OLIVEIRA MARQUES - MASP 1125122-0;
MÁRCIO CÉSAR ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR - MASP
1115424-2; MARY IMACULADA MENDES - MASP 1046149-9;
MILTON PEREIRA DA CRUZ JÚNIOR - MASP 1171345-0; MIRNA
APARECIDA MENDES DE SOUZA - MASP 1045791-9; PAULO
CÉSAR GOMES - MASP 0972919-5; PAULO VICENTE GUIMARÃES DE CARVALHO - MASP 1045769-5; RENATO FERREIRA
SANTOS - MASP 1288480-5; ROBERTO RODNEY FERREIRA
JUNIOR - MASP 1056078-7; ROMERO IAGO FREITAS MENDES
- MASP 1238847-6; ROMILDO D’ANGELIS - MASP 1045922-0;
ROSANI SILVEIRA PEREIRA E GUIMARÃES - MASP 1046216-6;
SERGIO TOLENTINO BARBOSA - MASP 1045758-8; SILVANIA
MAGDA OLIVEIRA SILVA - MASP 0919374-9; THAIS ANGELICA
AFONSO DE SOUZA MARTINS - MASP 1186860-1; THIAGO
GOMES PEREIRA - MASP 1213658-6; VANILDA APARECIDA
OLIVEIRA SILVA - MASP 1054423-7; ZUILA MARIA DE JESUS
RAMETTA - MASP 0874995-4. Parágrafo único. O Edital de licitação
indicará os membros de apoio para o certame, que deverá atuar com, no
mínimo, três integrantes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 024 - REITOR/2019, esta Portaria
entrará em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
10 1322306 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 001/2020 - Processo de Compras nº. 1631002
000001/2020 - A Secretaria-Geral do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 21/02/2020, sexta-feira, às 09:30 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda de planejamento, organização, coordenação, execução, promoção, operacionalização, produção e assessoria
de eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais e avaliação de eventos, com fornecimento de infraestrutura e de
apoio logístico, para atendimento a eventos realizados pelo Governo do
Estado de Minas Gerais, inclusive em outros estados ou fora do País,
conforme especificações do Edital que está disponível no site www.
compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte. 10/02/2020.
4 cm -10 1322046 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2019 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador, e a empresa Up Print Comércio e Locação de Equipamentos
Eireli - ME. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, a partir de 12/02/2020. Valor R$6.247,92. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos e Marcio Martins Pereira
Júnior.
2 cm -10 1322072 - 1
Advocacia-Geral do Estado
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 46/2019. Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017- 46/2019.
2 - OBJETO: Prestação de serviços de segurança eletrônica, vigilância,
monitoramento 24 horas, manutenção preventiva, manutenção corretiva com fornecimento de equipamentos em comodato e fornecimento
de peças em sistema de alarme, para atender a Regional da AGE-MG
em Juiz de Fora.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre os dias 12/02/2020 ao dia 02/03/2020 até as 09h00 min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 02/03/2020 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no site:
www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia-Geral do
Estado de MG, na Avenida Afonso Pena n. 4000, Bairro: Cruzeiro, Belo
Horizonte-MG, CEP: 30130-009. As informações serão prestadas pelo
Pregoeiro, no horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de
segunda a sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218.0897 ou 3218-0898.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2020,Liana Portilho
Mattos, Diretora Geral - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
a AMC INFORMÁTICA LTDA. Espécie: Contrato – nº 9241496/2020.
Objeto: Contratação de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de
peças e insumos. Valor Total: R$ 5.411.673,00 (cinco milhões, quatrocentos e onze mil e seiscentos e setenta e três reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339040.02.0.10.1, conforme
Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 36 (trinta e seis) meses,
a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa do
Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Alcides
Moreira Cardoso.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2020.
3 cm -10 1322266 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Universidade Federal de Uberlândia. Objeto: Convênio de Estágio Curricular
obrigatório e não obrigatório que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por meio da Advocacia-Geral do Estado e a Universidade de
Uberlândia. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de 07 de fevereiro de
2020. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.1015.0001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.
01.0.10.1, 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.01.0.10.1 e 1081.04.1
22.705.2500.0001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.01.0.10.1.
Belo Horizonte, 10/02/2020.
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE JANAÚBA/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 057/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de Janaúba, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo.
Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2020.
3 cm -10 1322217 - 1
4 cm -10 1322372 - 1
6 cm -10 1322212 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, que a partir
das 10h do dia 10 de março de 2020 será instalada e realizada Correição
Ordinária na Defensoria Pública de Itaúna/MG, situada na Rua Silva
Jardim, n.º 200, Centro, CEP: 35680-062, para a qual ficam convidados os Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em
geral, oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2020.
Flávio Nelson Dabés Leão
Corregedor-Geral
MADEP 074
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, que a partir
das 9 horas do dia 14 de abril de 2020 será instalada e realizada Correição Ordinária na Defensoria Pública Especializada da Pessoa Idosa e
da Pessoa com Deficiência, situada na Rua dos Guajajaras, n.º 1707, 6º
andar, Barro Preto, CEP: 30180-099, para a qual ficam convidados os
Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados,
Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em geral,
oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2020.
Flávio Nelson Dabés Leão
Corregedor-Geral
MADEP 074
4 cm -10 1322314 - 1
4 cm -10 1322312 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Mes/Ano
Retroativo
01/19 a 08/19
Retroativo
01/19 a 08/19
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
CNPJ/CPF
Razao Social
Data da exigibilidade
Justificativa
Valor
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para
assegurar
a
integridade
do
patrimonio
publico
ou
para
manter
o
funcionamento
das
atividades
finalisticas
do
orgao
ou
entidade,
quando
demonstrado
o
18.029.972/0001-74 PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO - EIRELI
16/01/2020
risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e limpeza das depen- R$ 2.212,29
dencias da sede do 34 BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para
assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o R$ 1.494,01
18.029.972/0001-74 PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO - EIRELI
16/01/2020
risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e limpeza das dependencias da sede do 41 BPM)
Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas - CAA - 1ªRPM
Quartel em Belo Horizonte, 10 de Fevereiro de 2020
Arilson Pereira Miranda, 1º Ten PM
Responsavel Tecnico
16 cm -10 1322287 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/ 8º BPM x Município de Piracema/MG – Convênio
nº 06/2020. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 30/01/2020 até
31/07/2021. Valor: R$ 134.482,03.
1 cm -10 1322007 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Santa Rosa da Serra/MG. Convênio de Cooperação Mútua 01/2020. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2020
à 31/12/2020. Signatários: Ten Cel Fernando Marcos dos Reis e José
Humberto Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Santa Juliana/MG. Contrato de Cessão de Uso 02/2020. Objeto: Cessão de imóvel para uso da fração PM.
Vigência: 02/01/2020 à 02/01/2025. Signatários: Cel Lupércio Peres
Dalvas e Belchior Antônio da Silva.
3 cm -10 1321950 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–DS-CSC-Saúde. Pregão Eletrônico - Processo de Compras
01//2020. Processo SEI nº 1250.01.0006154/2019-53. Objeto: aquisição de MEDICAMENTOS para uso no Hospital da Polícia Militar de
Minas Gerais, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital de licitação. Propostas: envio no Portal Compras/MG, até 08h59min do dia 27/02/2020.
www.compras.mg.gov.br
2 cm -10 1322254 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 05 2020; objeto: Serviços de contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças de reposição, a fim de que seja prestada assistência
técnica nos consultórios odontológicos dos NAIS/11ªRPM, com substituição de peças, se necessário for. Conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 12/02/2020 até às 08h59min de
03/03/2020. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -10 1322307 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A CX ESC DO COL TIRADENTES DA PMMG 9 BPM BARBACENA
MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2020, às 09h, Processo Licitatório nº 02/2020, modalidade Convite, para contratação de serviços de elaboração de Levantamento de Arquitetura e de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e
Pânico (PPCIP) aprovado no CBMMG. Os interessados poderão obter
informações e cópia completa do edital na sede do Colégio Tiradentes
da PMMG Unidade Barbacena, localizado na Av. Cel. José Máximo,
n° 200, Bairro São Sebastião, Barbacena/MG, CEP 36.202-284, tel.
(32)3331-2280, e-mail escola.15245@educacao.mg.gov.br, até o dia
03/03/2020, às 13horas.
3 cm -10 1322303 - 1
CONVÊNIO PMMG E MUNICÍPIO DE ARCOS
PMMG – 63 BPM e Município de São Sebastião do Oeste-MG. Convênio 01/2020. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação
mútua entre os convenentes, visando aperceiçoar o policiamento ostensivo a preservação da ordem pública no Município de São Sebastião do
Oeste-MG, conforme Plano de Trabalho anexo ao referido convênio.
Valor de repasse previsto para o ano de 2020: R$58.000,00 (cinquenta
e oito mil reais).
2 cm -10 1322016 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 06/2020; objeto:
Serviços de traslado de mudanças de servidor transferido da área de
abrangência da 11ª RPM. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 12/02/2020 até às 08h59min de
05/03/2020. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -10 1322302 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIADADE Nº 01/2020-SLMT/
IPSM PROCESSO DE COMPRAS Nº 2121022 000009/2020
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,
e art. 1º, §2º e art. 2º, inciso XIV, da Portaria nº 713 do IPSM, de
25/11/18, bem como, com a Nota Jurídica emitida pela Procuradoria
do IPSM, juntada a este processo, RATIFICO O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, praticado pelo Diretor de Planejamento
de Gestão e Finanças - DPGF, com base no art. 25, caput, inciso I e
do parágrafo único do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a
contratação do CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO
DE BELO HORIZONTE, com Sede na Rua Aquiles Lobo, n.º 504, 6º
andar, Bairro Floresta, CEP: 30.150-160, Belo Horizonte/ MG, inscrita
no CNPJ/MF nº 04.398.505/0001-07, único responsável na função de
comercializar e distribuir diretamente ou através de terceiros credenciados, para todos os tipos de usuários, os cartões inteligentes e créditos eletrônicos constituintes do Sistema de Bilhetagem Eletrônica do
Município de Belo Horizonte, de acordo com a Portaria BHTRANS
DDI N º 066/2002 de 17 de setembro de 2002, com a prestação de serviços pelo valor anual estimado de R$ 400.053,84 (quatrocentos mil e
cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), correndo as despesas
pelas dotações orçamentárias do IPSM de n º 2121 09 122 705 2018
0001 33 90 49 04 0 49 1, 2121 09 122 705 2018 0001 33 90 49 06 0 49
1, 2121 10 122 705 2017 0001 33 90 49 04 0 49 1 e 2121 10 122 705
2017 0001 33 90 49 06 0 49 1, neste exercício financeiro ou outras que
vierem a substituí-las.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos,
Cel. PM QOR Diretor Geral/IPSM.
6 cm -10 1322348 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9178938/18
Partes: EMG/Polícia Civil e Antônio Barbosa de Oliveira Neto e Maria
Cláudia Rocha de Oliveira. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 9178938/18 por mais 12 (doze) meses. Valor anual
total R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: De 01/01/2020
a 31/12/2020. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.4005">1511.06.181.003.4005.0001.3.3.
90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 07/02/2020. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Antônio Barbosa de Oliveira
Neto e Maria Cláudia Rocha de Oliveira (Locadores).
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 672/11
Partes: EMG/Polícia Civil e Rafael Perpétuo de Oliveira. Do Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 672/11 por mais
12 (doze) meses. Valor anual total R$ 67.751,16 (sessenta e sete mil
setecentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). Vigência: De
01/01/2020 a 31/12/2020. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.40
05.0001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 07/02/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Rafael Perpétuo de
Oliveira (Locador).
EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 623/2012
Partes: EMG/Polícia Civil e Michel Renan Simão Castro. Do Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 623/2012 por
mais 12 (doze) meses. Valor anual total R$ 78.607,08 (setenta e oito
mil seiscentos e sete reais e oito centavos). Vigência: De 01/01/2020 a
31/12/2020. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.4025.0001.3.3.9
0.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/02/2020. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Michel Renan Simão Castro
(Locador).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9241616
PROCESSO DE COMPRA: 1091547-02/2019
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0169434/2019-83
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TECHBIZ FORENSE
DIGITAL LTDA. Do Objeto: Contrato de prestação de serviço de Software de análise forense, a fim de atender as necessidades da Polícia
Civil de Minas Gerais. Valor total R$ 92.562,19 (noventa e dois mil
quinhentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.126.004.20
05.0001.33.90.40.04.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/02/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Rafael Velasquez
Saavedra da Silva (P/ Contratada).
11 cm -10 1322332 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9051545/2016.
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a empresa Datafilme Sistemas de Imagem
e Informação Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início em 19/02/2020 e término em
18/02/2021. O valor anual do contrato permanece em R$8.422.732,50
(oito milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e dois
reais e cinquenta centavos). As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das Dotações Orçamentárias n.ºs 1551.06.125
.008.4017.0001.3.3.90.02.0.10.1">40.02.0.10.1; 1551.06.125.008.4018.0001.3.3.9
0.02.0.10.1">40.02.0.10.1; 51.06.125.008.4020">1551.06.125.008.4020.0001.3.3.90.02.0.10.1">40.02.0.10.1; e 15
51.06.125.008.4020.0001.3.3.90.40.02.0.82.1. Ratificam-se as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo Aditivo.
Assinatura: 07/02/2020. Signatários: Kleyverson Rezende (P/ Contratante) e Antônio Carlos de Souza (P/ Contratada).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante
o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002102140470129.