TJMG 13/02/2020 / Doc. / 102 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
102 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
SRE de Uberaba
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 01/2020
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Campos Altos, EE Pe Clemente de Maleto, Roseane
Maria da Silva Furtunato Andrade, MaSP: 1348655-0; para: Roseane
Maria Silva Furtunato.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 01/2020
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Campos Altos, EE
Pe Clemente de Maleto, Ana Paula Fagundes Botelho de Senna, MaSP:
1008663-5, adm.03, por Michel Afonso de Senna Junior, a partir de
11/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 03/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Araxá, EE Dr Eduardo Montandon, Carla Hordones Ferreira, MaSP: 981809-7, PEBIA
adm.03, a partir de 30/01/20. – Uberaba, EE Henrique Kruger, Alzira
Mestre Garcia da Silva, MaSP: 370048-1, PEBIA adm.03, a partir de
13/01/20. - Alzira Mestre Garcia da Silva, MaSP: 370048-1, PEBIA
adm.03, a partir de 22/01/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 04/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Campos Altos, EE Pe Clemente de Maleto, Julio Cesar de Souza,
MaSP: 1004500-3, PEBDIA adm.01, a partir de 30/01/20. - Uberaba,
EE Professor Chaves, Josiane Maria da Silva, MaSP: 1273968-6, ATBDIA adm.01, a partir de 22/01/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 03/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Uberaba, EE América, Elenice Israel da Silva, MaSP: 1173283-1, PEBIIB
adm.02; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 21/01/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 10/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Araxá, EE Prof. Luiz Antônio Corrêa
de Oliveira, Rosa Abadia do Nascimento Oliveira, MaSP: 806653-2,
ATBIIIH adm.01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/02/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 11/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Araxá, EE Dr Eduardo Montandon,
Gleide Mara Rosa, MaSP: 365624-6, PEBIIIP adm.02, por 02 meses,
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/20, por
implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 12/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): Uberaba, SRE,
Cleusa Teresinha de Moura, MaSP: 379081-3, TDEV I adm.02, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 06/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Planura, EE Alysson Roberto Bruno,
Antonio Neide Pires Souza, MaSP: 572714-4, PEBIIIM adm.01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/19. - Uberaba, EE Frei Leopoldo de Castelnuovo, Bruno da Silva Costa, MaSP:
1323608-8, ATBIIC adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/18. – EE Profa Corina de Oliveira, Célia Fortunata
Campos, MaSP: 933904-5, PEBIII I adm.02, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 22/12/19.
REMANEJAMENTO – Ato nº 03/2020
Remaneja, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o (s)
servidor (es): Carneirinho, Fábio Rogério da Silva Oliveira, MaSP:
1049370-8, PEBIA adm.03; da: EE Bom Sucesso; para: EE Professor Antônio da Silva, por excedência, a partir de 03/02/20. – Iturama,
Elaine Fortunato Pereira, MaSP: 1228391-7, PEBIA adm.03; da: EE
Dom Alexandre; para: EE Nossa Senhora de Lourdes, por excedência,
a partir de 03/02/20. – Marcia Silvia Soler, MaSP: 1325010-5, PEBIA
adm.02; da: EE Dom Alexandre; para: EE Nossa Senhora de Lourdes,
por excedência, a partir 04/02/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
04/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Araxá, EE Rotary,
Angelita Resende Carvalho, MaSP: 379066-4, ATBV I adm.01, a partir de 07/02/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º
da EC nº 47/05; com direito à remuneração integral. – Fátima Alexandrina Marques dos Santos, MaSP: 389616-4, PEBIIH adm.01, a partir
de 10/02/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108(RB)h/a.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 03/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Araxá, EE Pe João Botelho,
Queila Eurípedis Silva, MaSP: 1324345-6, PEBIA adm.02, a partir de
17/01/20. – Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Juliana Cristina
Alves Menezes, MaSP: 1178309-9, PEBIA adm.04, a partir de 03/02/20.
– EE Tirdentes, Juliana Cristina Alves Menees, MaSP: 1178309-9,
PEBIA adm.03, a partir de 03/02/20. – Uberaba, Cesec/Profa Maria
Emília da Rocha, Camila Ribeiro Santos, MaSP: 1323236-8, PEBIIC
adm.02, a partir de 23/01/20.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 10/2020
Retifica o ato de Lotação, referente à servidora: Conceição das Alagoas,
EE José Alexandre Miziara, Evelise Lemos Ramos Sousa Barreto,
MaSP: 1132104-9, PEBIA adm.01, ato 06/20, publicado em 06/02/20,
por omissão de dados; onde se lê: EE José Alexandre Miziara, MaSP:
1132104-9; leia-se: EE José Alexandre Miziara, Evelise Lemos Ramos
Sousa Barreto, MaSP: 1132104-9.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 11/2020
Retifica o ato de Férias prêmio/afastamento, referente à servidora:
Fronteira, EE João Kopke, Juliane Pereira Marques de Freitas, MaSP:
1335857-7, PEBIIC adm.01, ato 09/20, publicado em 06/02/20, por
incorreção; onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício; leia-se:
referente ao 1° quinquênio de exercício. - Uberaba, EE Brasil, Teresinha Aparecida de Jesus Peralta Rodrigues, MaSP: 1347363-2, PEBIC
adm.01, ato 04/20, publicado em 23/01/20, por incorreção; onde se lê:
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício; leia-se: por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 12/2020
Retifica o ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es): Araxá, EE Loren Rios Feres, Mirna de Fátima Cardoso Ferreira, MaSP:
654604-8, PEBIIG adm.01, ato 05/20, publicado em 06/02/20, por
omissão de informação; onde se lê: concede férias-prêmio, nos termos
do §4º do art. 31, da CE/1989; leia-se: concede três meses de fériasprêmio, nos termos do §4º do art.31, da CE/1989. – EE Pe João Botelho, Rachel Baptista Gonçalves, MaSP: 370420-2, ATBIV I adm.02,
ato 05/20, publicado em 06/02/20, por omissão de informação; onde
se lê: concede férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989;
leia-se: concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do
art.31, da CE/1989. – EE Rotary, Angelita Resende Carvalho, MaSP:
379066-4, ATBV I adm.01, ato 05/20, publicado em 06/02/20, por
omissão de informação; onde se lê: concede férias-prêmio, nos termos
do §4º do art. 31, da CE/1989; leia-se: concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da CE/1989. – Iturama, EE Antonio
Ferreira Barbosa, Rhaissa Cristina Martins, MaSP: 1380526-2, ATBIB
adm.01, ato 05/20, publicado em 06/02/20, por omissão de informação;
onde se lê: concede férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989; leia-se: concede três meses de férias-prêmio, nos termos do
§4º do art.31, da CE/1989.
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SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737.736-9, Maria Teresa
Belo, PEB II N, adm. 1, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/12/13; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 300.195-5, Sergio Marcos Navarra, PEB III P, adm. 2, referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/11/99; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.195-5, Sergio Marcos
Navarra, PEB III P, adm. 2, referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 14/12/04; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.195-5, Sergio Marcos Navarra, PEB III P, adm. 2,
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/12/09; Varginha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.195-5, Sergio
Marcos Navarra, PEB III P, adm. 2, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/12/14.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
(s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.320.955-6,
Fernanda Esteves Galhardo Ribeiro, ATB I B, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE
III, a partir de 06/02/20; São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura
Carvalho, MaSP 1.325.607-8, Raila Raissa Rezende, ATB I B, adm. 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE IV, a partir de 10/02/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/20
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: São Gonçalo do Sapucaí, na E.E. de Ferreiras, MaSP
1.014.852-6, Cláudia Cerqueira Ambrósio, EEB I A, 24h, adm. 3, a
contar de 07/02/20;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/20
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 26/10/19: Alfenas, na E.E. Judith
Vianna, MaSP 833.085-4, Rogério da Silva, PEB I A, Biologia / Ciências, 16 h/a, adm. 4, a contar de 07/02/20; Alfenas, na E.E. Prof. Viana,
MaSP 833.085-4, Rogério da Silva, PEB I N, Biologia / Ciências, 16
h/a, adm. 1, a contar de 07/02/20; Boa Esperança, na E.E. Casimiro
Silva, MaSP 1.321.000-0. Jefferson Barbosa Campomori, PEB I A –
Química, adm. 4, a partir de 03/02/20; Cordislândia, na E.E. Profª.
Celina de Rezende Vilela, MaSP 1.259.992-4, Dayana Freitas Melo,
PEB I A -Filosofia, adm. 4, a partir de 03/02/20; Elói Mendes, na E.E.
Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.344.778-4, Nadiane Aparecida de
Mendonça, PEB I A – Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 2, a contar de
07/02/20; Elói Mendes, na E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins,
MaSP 1.125.825-8, Marcelino da Costa Ramos, PEB I A, -História, 16
h/a, adm. 3, a contar de 07/02/20; Elói Mendes, na E.E. Profª. Norma
de Brito Piedade Martins, MaSP 665.490-9, Sara Aparecida Cocunato,
PEB I A - Matemática, adm. 4, a partir de 03/02/20; Elói Mendes, na
E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.418.526-8, Rafaela Maria Figueiredo Caldas, PEB I A - Geografia, adm. 3, a partir de 03/02/20; Guapé,
na E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 1.044.464-2, Liliam Fabiany
Cunha, PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 03/02/20; Lambari,
na E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.131.251-9, André Luiz Novaes
Terra, PEB I A -História, adm. 4, a partir de 03/02/20; Machado, na
E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.097.144-8, Ilma Rodrigues
Moraes, PEB I A - Língua Portuguesa – adm. 3, a partir de 03/02/20;
Machado, na E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.383.081-5, Ester
Aparecida Souza Marra, PEB I A - Língua Alfenas, Portuguesa, adm.
3, a partir de 03/02/20; Nepomuceno, na E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 1.343.645-6, Jordânia de Cássia Oliveira Silva, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 03/02/020; Paraguaçu, na E.E. Prof.
Alfredo Galdino, MaSP 1.337.434-3, Vander dos Santos Silva, PEB I
A - Geografia, adm. 3, a partir de 03/02/20; Paraguaçu, na E.E. Pedro
Leite, MaSP 1.409.076-5, Silvio Carlos de Souza Pereira, PEB I A Geografia, adm. 2, a partir de 03/02/20; São Bento Abade, na E.E. Profª.
Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.080.192-6, Nivaldo Neves, PEB I A Língua Portuguesa, adm. 4, a partir de 03/02/20; Três Corações, na E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 1.097.355-0, Janaína Ribeiro Andrade Fernandes, PEB I A, LEM – Inglês, 16 h/a, adm. 5, a contar de 07/02/20; Três
Corações, na E.E. Mons. Jose Guimarães Fonseca, MaSP 976.409-3,
Vanessa Siqueira Corgosinho de Carvalho, PEB I B, Anos Iniciais, 16
h/a, adm. 2, a contar de 07/02/20; Três Corações, na E.E. Olímpia de
Brito, MaSP 1.127.118-6, Thiago Moreira Batista, PEB I A, Biologia
/ Ciências, 16 h/a, adm. 3, a contar de 07/02/20; Três Pontas, na E.E.
Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.146.314-8, Patrícia Pereira Barbosa,
PEB I A Educação Física, adm. 5, a partir de 03/02/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/20
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Especialista em Educação
Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 26/10/19: Coqueiral, na
E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.065.517-3, Maria Bernadete Moreira
Sousa, EEB I A, adm. 4, a partir de 03/02/20.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 01/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, o (s)
servidor (es): Lambari, MaSP 1.063.989-6, Shildrey Rodrigues Dutra,
PEB I B, Matemática, adm. 4, da E.E. João Nunes Ferreira, de Lambari,
para a E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, de Lambari, a contar de 03/02/20; Lambari, MaSP 1.129.751-2, Samira Gonçalves Jardim, PEB I A, Ciências, adm. 3, da E.E. João Nunes Ferreira, de Lambari, para a E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, de Lambari,
a contar de 03/02/20; Lambari, MaSP 1.153.862-6, Cristiano Moreira
da Silva, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 4, da E.E. João Nunes Ferreira, de Lambari, para a E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
de Lambari, a contar de 03/02/20; Lambari, MaSP 1.205.439-1, Maura
Aparecida Martins, PEB I A, Educação Física, adm. 4, da E.E. João
Nunes Ferreira, de Lambari, para a E.E. João de Almeida Lisboa, de
Lambari, a contar de 03/02/20; Lambari, MaSP 1.231.316-9, Nathalie
Bocardi Arantes, PEB I A, Matemática, adm. 04, da E.E. João Nunes
Ferreira, de Lambari, para a E.E. João de Almeida Lisboa, de Lambari,
a contar de 03/02/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
748.977-6, Ana Cristina Galvão Elisei, a partir de 03/02/20, referente
ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.195-5,
Sergio Marcos Navarra, PEB III P, adm. 2, Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 2º quinquênio, ato nº 17/98 publicado em 24/06/98, por
concessão indevida; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.195-5, Sergio Marcos Navarra, PEB III P, adm. 2,
Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 3º quinquênio, ato nº 37/04 publicado em 30/10/04, por concessão indevida; Varginha, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.195-5, Sergio Marcos Navarra,
PEB III P, adm. 2, Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 4º quinquênio
de exercício, ato nº 30/09 publicado em 31/07/95, por concessão indevida; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
Minas Gerais - Caderno 1
300.195-5, Sergio Marcos Navarra, PEB III P, adm. 2, Concessão de
Férias-Prêmio ref. ao 5º quinquênio de exercício, ato nº 19/13 publicado em 24/05/13, por concessão indevida; Varginha, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737.736-9, Maria Teresa Belo, PEB
II N, adm. 1, Retificação Férias-Prêmio Concessão, ato nº 25/09 publicado em 26/06/09, por impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/20
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Monsenhor Paulo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 255.950-8, Erotildes Maria Carvalho,
PEB II N, adm. 3, referente ao 3º quinquênio Magistério a partir de
09/08/09.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
01/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Carmo da Cachoeira,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.848-9, Margareth Aparecida de Oliveira Misael, PEB III P, adm. 1, referente ao 10º
biênio, a partir de 14/03/11; Monsenhor Paulo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 255.950-8, Erotildes Maria Carvalho,
PEB II N, adm. 3, referente ao 8º biênio, a partir de 20/08/11.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
12 1323121 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/20
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 823.655-6, Wilma
de Azevedo, PEB III O, adm. 1, ato nº 01/20 publicado em 06/02/20,
por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 03/02/20,
leia-se: a partir de 02/03/20;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.848-9, Margareth Aparecida de Oliveira Misael, PEB
III P, adm. 1, ato nº 20/94 publicado em 21/07/94, por aplicação do art.
290 da CE/89, onde se lê: 06 meses de Férias-Prêmio a serem gozadas
oportunamente, ref. ao 1º decênio, leia-se: 10 meses e 26 dias de FériasPrêmio ref. ao 1º decênio, a partir de 16/03/94;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 318.848-9, Margareth Aparecida de Oliveira
Misael, PEB III P, adm. 1, ato nº 02/18 publicado em 18/01/18, por
incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária
de 111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à
carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.512-2, Dora Lúcia de Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato nº
18/12 publicado em 25/05/12, por incorreção na carga horária, onde se
lê: correspondente à carga horária de 151 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 149 h/a, sendo 41 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.798-7, Vanilza de Fátima Garcia Faria, PEB III
P, adm. 1, ato nº 46/16 publicado em 03/12/16, por incorreção na carga
horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 142 h/a, sendo 34
h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 144
h/a, sendo 36 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300.195-5, Sergio Marcos Navarra, PEB III P, adm. 2, ato nº 36/03
publicado em 25/06/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 28/04/93 (data do exercício), leia-se: 1º quinquênio
a partir de 28/10/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
737.736-9, Maria Teresa Belo, PEB II N, adm. 1, ato nº 37/04 publicado
em 30/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses, ref. ao
2º quinquênio de exercício a partir de 18/11/03, leia-se: 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/01/04; RETIFICA,
NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737.736-9, Maria
Teresa Belo, PEB II N, adm. 1, ato nº 25/09 publicado em 26/06/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses, ref. ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 20/04/09, leia-se: 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/12/08.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% do
cargo em comissão, DIV, a partir de 11/02/2020, da servidora: BARÃO
DE COCAIS - EE PADRE HEITOR, MaSP 1.234.541-9, POLIANA
LIBERTINO SILVA, PEBIB, cargo 4.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº07/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de 05/02/2020, da servidora:
BELO HORIZONTE - EE JOÃO ALPHONSUS, MaSP. 1.403.572-9,
CRISTIANE CASSIMIRO DE JESUS, ATB1A, cargo 3.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 06/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Coronel Vicente Torres Júnior, MaSP 273786-4,
Maria das Graças Arruda Melo Pereira, a partir de 03/02/2020, ref. ao
PEBIL, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7759 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 07/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP
295514-4, Angela Maria Dias Coelho da Silva, a partir de 03/02/2020
ref. ao PEBIN, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 08/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC Poeta
Murilo Mendes, MaSP 844481-2, Denise Bastos Cruvinel Viveiros, a
partir de 03/02/2020, ref. ao PEBIO, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; MaSP
938453-8, Wania Rodrigues dos Santos, a partir de 04/02/2020, ref. ao
PEBIIF, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
368378-6, Alda Maria Cardoso, a partir de 06/02/2020, ref. ao ATBVM,
cargo 02, com direito à remuneração integral; EE Pandiá Calógeras,
MaSP 271224-8, Vanessa Maria Francisco Paolinelli Cabral, a partir
de 07/02/2020, ref. ao PEBIIIO, cargo 02, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. BOM JESUS DO
AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 542386-8, Wilse Jefferson Garcia Cesco, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
MaSP 542386-8, Wilse Jefferson Garcia Cesco, a partir de 03/02/2020,
ref. ao PEBIIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a. NOVA LIMA – EE João Felipe
da Rocha, MaSP 299191-7, Regina Coeli Merces Oliveira, a partir de
03/02/2020, ref. ao PEBIIIP, cargo 03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. RAPOSOS – EE Dr.
Cicero Correia Araújo, MaSP 334442-1, Monica Martins Cunha Paz, a
partir de 05/02/2020, ref. ao PEBIIIL, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP
563335-9, Angela Maria Goulart Santos, PEBIIIH, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/02/2020; EE Pandiá Calógeras, MaSP 375862-0, Maria das Graças Brilhante Baeta,
PEBII I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exerc. a partir de 02/03/2020; MaSP 144207-8, Terezinha de Sousa Clementino,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 10º quinq. de exerc. a partir
de 13/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 290773-1, Joseane Aparecida Meliato Vilela,
PEBIIIP, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/02/2020; EE Assis Chateaubriand, MaSP 388744-5, Otávio Luiz Seabra, PEBIII I, cargo 02, por 02
meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. a partir de 02/03/2020; EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 573147-6, Edelweiss Maria Nogueira Soares,
PEBIB, cargo 04, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 02/03/2020; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 1263059-6, Rosana
Mendes de Morais Pires, ATBIIC, cargo 02, ref. ao 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 02/03/2020; EE Walt Disney, MaSP
879458-8, Marta Patrícia Duarte, ATBVI, cargo 01, por 01 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/03/2020; Instituto São Rafael,
MaSP 865390-9, Ananias Moreira, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 27/02/2020. BOM JESUS DO
AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 374398-6, Ivan Rodrigues da
Silva, PEBIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 27/02/2020. CAETÉ – EE Presidente Tancredo Neves, MaSP
1319903-9, Sandra Regina de Aquino Fontana, EEBIC, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 05/03/2020. SABARÁ
– EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 959793-1, Renata Juliana Silva
Rocha Rosa, PEBIII J, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 27/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE –
Metropolitana A, MaSP 1321215-4, Lais Garcia de Lacerda, ANEI IB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 08/12/2019.
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 01/2020
TORNA SEM EFEITO O ATO Nº 33/2019, no que se refere a servidora BARÃO DE COCAIS - EE PADRE HEITOR, MaSP 1.234.541-9,
POLIANA LIBERTINO SILVA, PEBIB, cargo 3, na parte que concedeu OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ATO Nº 33/2019, PUBLICADO
EM 04/07/2019, por motivo de nomeação em outro cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores:BELO HORIZONTE– SRE -Metropolitana A, MaSP 1403522/4, Stefânia Cristina Silva, ANEI1A, Adm.02,
a contar de 13/01/2020; E.E. Barão de Macaúbas, MaSP 886002-5,
Tatiana Mendes Mariani, EEB1B, Adm.02, a contar de 13/12/2019;
E.E. Bueno Brandão, MaSP 378377-6, Mary Angela Moreira Vianna e
Paula, ATB3M, Adm.01, a contar de 25/11/2019; E.E. Governador Milton Campos, MaSP 1066433-2, Wladmir Álvaro dos Santos Pinheiro
Jardim, ATB2E, Adm.01, a contar de 27/11/2019; E.E. Isabel da Silva
Polck, MaSP 547081-0, Silmara Aparecida Salles de Souza, EEB1A,
Adm.03, a contar de 07/11/2019; E.E. Laura das Chagas Ferreira, MaSP
0979019-7, Sandra Vaz de Melo Antunes, EEB1A, Adm.03, a contar
de 28/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Afonso Pena,
MaSP 862249-0, Maria da Conceição Salvador, PEBD1A, Adm.02
e 03, a contar de 17/11/2019; E.E. Ana de Carvalho Silveira, MaSP
1138070-6, Cláudia Beatriz Carvalho Vieira; PEBD1A, Adm.02, a
contar de 01/12/2019; E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP 971474-2,
Marlene Soares Nunes, ASBD1A, Adm.02, a contar de 04/12/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a servidora: BARÃO DE COCAIS –
E.E. Odilon Behrens – MaSP 1243141-7, Graziele Meire de Almeida,
PEB2B, Adm.02, a partir de 04/12/2019, em prorrogação; SANTA
BÁRBARA – E.E. Professora Nhanita – MaSP 1243141-7, Graziele Meire de Almeida, PEB1A, Adm.04, a partir de 04/12/2019, em
prorrogação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2020.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353136-5, Andrea
Lucia de Freitas Franca Moreira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de
inclusão de exigência curricular, ato publicado em 07/11/2019, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2020.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidora Aposentada, MaSP
292813-3, Marta Lúcia de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, ato nº 01/2020, publicado em 06/02/2020, onde
se lê: ... MaSP 292813-3, Maria Lucia de Oliveira, leia-se: ... MaSP
292813-3, Marta Lúcia de Oliveira.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/2020
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Téc. Ind. Professor Fontes,
MaSP 352722-3, Érika Patrícia Ferreira da Costa, PA5, Adm.02, Ato nº
28/2019 publicado em 24/12/2019, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: BELO HORIZONTE - E.E. Tec. Ind. Professor Fontes,
leia-se SABARÁ: E.E. Maria Floripes Nascimento Alves.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2020
RETIFICA NO ATO de Licença à Gestante, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – E.E. Walt Disney, MaSP 345863-5, Denise
Margareth Vieira Lanna, PA1, Adm.01, Ato nº 22/2019 publicado em
26/09/2019, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: por um período de 120 dias a contar de 18/08/1986, leia-se: por um período de 90
dias a contar de 18/08/1986.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32020021221531801102.