TJMG 13/02/2020 / Doc. / 96 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
96 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
EDERMA FRANCA DA CUNHA
EDILAINE APARECIDA DA SILVA SOUZA
EDISLAINE RODRIGUES SOARES E SILVA
EDMARA MOREIRA MENDES
EDMAURA MARIA GONZAGA
EDNA CARVALHO GOUVEA
EDSON AZARIAS DOS SANTOS
EGIL FERREIRA OLIVEIRA
EJANDOY RODOSKIEVISK DE SOUZA
ELAINE APARECIDA PEREIRA
ELAINE CRISTINA BALDIM
ELAINE NAVES TEIXEIRA
ELDA GOMES
ELENARA MAC INTYER BALDIM RIBEIRO
ELENICE DE LARA MONTEIRO MIRANDA
ELIANA MARA DA SILVA PEREIRA PEDERIVA
ELIANA PINTO DA SILVA SOUZA
ELIANE APARECIDA FURTADO FERREIRA
ELIANE CRISTINA DA SILVA
ELIANE DE FATIMA GALDINO ROSA
ELIANE DOS REIS DIAS
ELIANE JUSSARA DE CARVALHO
ELIANI MAXIMO REIS
ELIETE DOS SANTOS PEREIRA
ELISA TEIXEIRA CARVALHO GUIMARAES
ELISABETH CRISTINA BORGES DA COSTA GARCIA
ELIZABETH APARECIDA PIMENTA DE CARVALHO
ELIZABETH DIAS RODRIGUES
ELIZABETH MARQUESINI BOARETO
ELIZANE ROCHA
ELIZETE DE SOUZA
EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS
EMILIA JUNQUEIRA FACHARDO
ENI FONSECA DA PAIXAO
ERICA COSTA DE MACEDO
ERIKA BASTOS MOSTI GOMES
ERIKA DA SILVA AMORIM NOGUEIRA
ERIVANA GASPA DE SOUSA BORGES
ERIVELTON GIOVANI RAMOS
ESTEFANIE TOLEDO AGUIAR NOGUEIRA
EUNICE FERREIRA DE BRITO MIRANDA
EVA DA COSTA OLIMPIO AMARO
EVALDO MENDES GENOVEZ
EVALDO MENDES GENOVEZ
EVANDRO FERRER MAIA
EVELINE FERREIRA FIRMINO
FABIANA APARECIDA ANDRADE FLORES
FABIANA BERNARDES DUARTE
FABIANA NERI DI STASI
FABIANE APARECIDA ALVES VILELA
FABIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA
FABIO JUNHO SILVA
FABIO SILVEIRA
FERNANDA AVELAR SUZUKI GENOVEZ
FERNANDA DE CASTRO LAMI NAVES
FERNANDO BARBOSA
FERNANDO DE PAULO BRITO
FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES
FLAVIA DA SILVA BARROS
FLAVIA MARIA SILVEIRA
FLAVIA MARILIA LEITE
FLAVIA RIBEIRO FONSECA
FLAVIA SOUZA DE OLIVEIRA
FLAVIO BATISTA RODRIGUES
FRANCIANE DOMINGUES DE PAULA
FRANCIANE PAULA GONCALVES PEREIRA
FRANCIENE BATISTA DOS REIS
FRANCINE APARECIDA NOGUEIRA RAIMUNDO ALVES
FRANCISCA VANICE OLIVEIRA PATRICIO
FRANCISCO DE PAULA GONCALVES
GABRIELA APARECIDA FLORENCIO DE JESUS
GEISLA APARECIDA MAIA GOMES GASPAR
GESSE GENEROSO JUNIOR
GESSE GENEROSO JUNIOR
GILSON DONISETE DOS SANTOS
GIRLANDI PEREIRA MENDONCA
GISELE MARIA PITALUGA PRACHEDES
GISLENE COSTA PINTO
GISLENE ROCHA ABREU PEREIRA
GISWANIA APARECIDA SILVA REIS
GLAUCIA APARECIDA BEGALI LEITE
GLAUCIA RABELO SOARES
GLAUCIA REGINA FERNANDES CORREA
GLEICE DE LIMA ELIAS
GLEICE FERREIRA DE LIMA VILELA
GLORIA AUXILIADORA DOVAL BALTAR
GRAZIELE SOUZA AMARANTES DA SILVA VALENCA
HALLAN ADRIANI DE OLIVEIRA S PEREIRA
HELAYNE OLIVEIRA SERAFINI
HIDERALDO LUIZ VILANI
ILZA DE OLIVEIRA BERNARDES PEREIRA
INES TERESINHA REIS SILVA
INGRID MESQUITA SILVA
IOLANDA DA SILVA MENDES
IONE ALVES MENDONCA TONELLI
IRIS AFONSO DE PAULA SILVA
IRIS MARLENE FURTADO JACINTO
ISABELA CAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRA
IVANILCE SANTOS MATOS
IVONICE TERESINHA GONCALVES
JACENIR SOUZA MIRANDA
JACQUELINE FERREIRA PIEDADE DE CASTRO
JACQUELINE MESQUITA DA SILVA PRADO
JAIRO AUGUSTO MEIRELLES NASCIMENTO
JANETE APARECIDA FARIA BARBOSA
JAQUELINE MARIA PEREIRA DE SOUZA
JEANE FERREIRA VILELA
JEFFERSON SALLES
JOAO ADEMIR FERNANDES
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
JOCIELY NICESIO SILVA CHAGAS
JONAS DUTRA SOARES
JOSE CARLOS CABRAL
JOSE CARLOS NOGUEIRA
JOSE GLAUCO CARNEIRO BIAGGINI
JOSE IVO DOS SANTOS
JOSE LEONARDO FIGUEIREDO
JOSE ODAIR DOS REIS
JOSE RAFAEL DE SOUZA
JOSE VICENTE BENTO NETO
JOSEANA PEDREIRA PAZINI PEDRO
JOSEANA PEDREIRA PAZINI PEDRO
JOSELIA DE JESUS DE SOUZA MARTINS
JOVANI DA SILVA VILELA
JULIANA DE OLIVEIRA OSCAR COSTA
JULIANA SILVA LIMA JUNQUEIRA
JULIANA SILVA PEREIRA SOARES
JULIANE APARECIDA CAMPOS
JULIANO MARTINS
9745290
13831227
9324377
12590824
9706508
8434532
3805694
10664001
10196780
13226667
4542759
11483807
9530999
8417206
10525756
9025578
11310984
10620276
11112265
11681814
9630815
5981022
3674389
13586771
10622033
8646267
10767655
3901253
3335320
6142723
3893518
10351237
9843509
3805751
10969756
3804085
13017082
10057370
10651412
11819497
3893559
4542387
8746521
8746521
9651282
11238581
3783024
4443842
6166227
8761397
11469996
10654564
3674413
10159606
9659558
3893583
10824258
10143170
8834798
10142198
3804135
10616712
9641853
10070548
6662746
8682148
11471042
8072696
9743931
11306529
4498721
9735804
4472213
4472213
11293370
3632874
3298809
11050010
3804200
8670630
3187291
3542701
6025910
9745225
8670812
7378201
11471562
5476239
11152691
6141378
13248646
6144968
11101003
12555157
7368574
9509134
10008324
5990056
3325115
13254958
11182466
3298973
10021848
13201652
3804275
10534626
3542842
6217798
11603123
10492502
13202460
11086329
8734436
6610349
8871360
10534360
3893849
9833617
11258324
10654440
9368911
9368911
3804291
12857587
9355512
6048979
4541710
12176954
10536951
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
2
1
2
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
3
1
2
1
1
1
1
1
1
1
3
3
1
1
2
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
2
2
1
1
1
2
3
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
2
1
BOA ESPERANCA
VARGINHA
GUAPE
ELOI MENDES
CAMPOS GERAIS
TURVOLANDIA
NEPOMUCENO
CAMPO DO MEIO
ALFENAS
VARGINHA
SAO GONCALO DO SAPUCAI
TRES CORACOES
SAO GONCALO DO SAPUCAI
MONSENHOR PAULO
BOA ESPERANCA
VARGINHA
NEPOMUCENO
LUMINARIAS
TRES CORACOES
TRES CORACOES
VARGINHA
VARGINHA
TRES PONTAS
CAMPOS GERAIS
MONSENHOR PAULO
LAMBARI
ALFENAS
POCO FUNDO
VARGINHA
CAMBUQUIRA
ALFENAS
CAMPOS GERAIS
TRES CORACOES
BOA ESPERANCA
TRES CORACOES
SAO GONCALO DO SAPUCAI
TRES PONTAS
ELOI MENDES
POCO FUNDO
VARGINHA
TRES PONTAS
LAMBARI
TRES CORACOES
TRES CORACOES
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
MACHADO
CAMPANHA
TRES CORACOES
VARGINHA
VARGINHA
ALFENAS
TRES CORACOES
TRES CORACOES
BOA ESPERANCA
SAO GONCALO DO SAPUCAI
CAMPOS GERAIS
VARGINHA
CAMPOS GERAIS
SAO GONCALO DO SAPUCAI
GUAPE
LAMBARI
SAO GONCALO DO SAPUCAI
MACHADO
ALFENAS
VARGINHA
VARGINHA
BOA ESPERANCA
CAMPO DO MEIO
TRES CORACOES
VARGINHA
MACHADO
MACHADO
TRES CORACOES
VARGINHA
TRES CORACOES
BOA ESPERANCA
CAMPO DO MEIO
VARGINHA
MACHADO
CAMPOS GERAIS
TRES PONTAS
BOA ESPERANCA
BOA ESPERANCA
CAMBUQUIRA
VARGINHA
VARGINHA
MACHADO
CAMPOS GERAIS
ALFENAS
TRES PONTAS
LUMINARIAS
ELOI MENDES
NEPOMUCENO
SANTANA DA VARGEM
VARGINHA
TRES CORACOES
VARGINHA
TURVOLANDIA
GUAPE
TRES PONTAS
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
TRES CORACOES
COQUEIRAL
TRES CORACOES
POCO FUNDO
ALFENAS
COQUEIRAL
GUAPE
ALFENAS
ALFENAS
VARGINHA
TRES PONTAS
BOA ESPERANCA
BOA ESPERANCA
PARAGUACU
TRES PONTAS
VARGINHA
VARGINHA
LAMBARI
VARGINHA
NEPOMUCENO
BOA ESPERANCA
VARGINHA
ALFENAS
VARGINHA
Minas Gerais - Caderno 1
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
EEB
ATB
ASE
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
EEB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
EEB
PEB
PEB
TDE
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
ATB
EEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
ATB
PEB
EEB
PEB
TDE
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ANE
ATB
TDE
II
I
II
I
II
III
III
II
III
II
II
II
I
II
V
III
II
II
II
I
III
II
II
I
II
II
I
V
II
III
V
III
III
III
II
IV
I
II
II
II
II
II
II
II
II
II
V
II
III
I
II
I
I
II
III
III
II
II
IV
III
V
II
III
II
I
II
II
III
II
II
II
II
II
II
I
II
II
II
II
III
II
II
III
III
V
II
II
I
II
I
II
II
II
I
III
II
II
III
II
II
II
I
III
II
IV
II
II
I
II
II
II
II
I
II
IV
II
I
II
II
IV
III
III
III
I
II
II
III
I
II
E
B
L
B
J
H
J
H
I
C
F
E
I
J
G
L
E
F
F
B
G
G
G
B
F
G
E
J
H
G
I
G
H
J
F
M
C
F
F
E
I
C
H
G
H
E
I
E
I
J
E
B
G
G
J
H
F
I
N
G
J
C
I
N
E
H
E
J
J
E
M
F
J
G
E
F
G
F
J
G
H
L
G
G
J
J
E
G
E
N
C
J
F
B
N
N
F
G
J
B
F
B
H
C
I
G
G
E
E
F
C
F
L
F
G
G
N
N
E
G
M
G
J
B
G
E
H
B
F
II
I
II
I
II
III
III
II
III
II
II
II
I
II
V
III
II
II
II
I
III
II
II
I
II
II
I
V
II
III
V
III
III
III
II
IV
I
II
II
II
II
II
II
II
II
II
V
II
III
I
II
I
I
II
III
III
II
II
IV
III
V
II
III
II
I
II
II
III
II
II
II
II
II
II
I
II
II
II
II
III
II
II
III
III
V
II
II
I
II
I
II
II
II
I
III
II
II
III
II
II
II
I
III
II
IV
II
II
I
II
II
II
II
I
II
IV
II
I
II
II
IV
III
III
III
I
II
II
III
I
II
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002122153180196.
F
C
M
C
L
I
L
I
J
D
G
F
J
L
H
M
F
G
G
C
H
H
H
C
G
H
F
L
I
H
J
H
I
L
G
N
D
G
G
F
J
D
I
H
I
F
J
F
J
L
F
C
H
H
L
I
G
J
O
H
L
D
J
O
F
I
F
L
L
F
N
G
L
H
F
G
H
G
L
H
I
M
H
H
L
L
F
H
F
O
D
L
G
C
O
O
G
H
L
C
G
C
I
D
J
H
H
F
F
G
D
G
M
G
H
H
O
O
F
H
N
H
L
C
H
F
I
C
G
01/01/2020
27/01/2020
01/02/2020
27/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
06/01/2020
01/01/2020
04/02/2020
24/01/2020
02/01/2020
04/01/2020
06/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
07/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
27/01/2020
23/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
06/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
28/01/2020
02/01/2020
13/01/2020
17/01/2020
04/01/2020
25/01/2020
31/01/2020
30/01/2020
01/01/2020
06/01/2020
04/01/2020
24/01/2020
04/02/2020
05/01/2020
01/01/2020
22/01/2020
07/01/2020
07/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
06/01/2020
07/01/2020
04/01/2020
25/01/2020
23/01/2020
10/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
21/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
02/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
25/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
26/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
31/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
12/01/2020
01/01/2020
29/01/2020
01/01/2020
28/01/2020
11/01/2020
28/01/2020
01/01/2020
19/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
08/01/2020
02/01/2020
28/01/2020
01/01/2020
25/01/2020
03/01/2020
23/01/2020
02/02/2020
18/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
10/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
28/01/2020
01/01/2020