TJMG 18/02/2020 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2020
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar à
aposentadoria a/c 08/04/2008, Ato 05/2009, publicado em 18/04/2009,
MaSP.947037-8, Carmelita Ramos dos Santos, ASB1A, admissão 01,
onde se lê: à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03,
leia-se: art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC n° 41/03, por exclusão de períodos de Tempo Averbado e incorreção na legislação; MONTES CLAROS, Servidor afastado preliminar à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 04/02/2020, publicado em 04/02/2020, MaSP.827019-1,
Rosimar Rodrigues da Cruz, PEB3I, admissão 01, onde se lê: com
direito à remuneração integral correspondente a carga horária de 108
h/a; leia-se: com direito à remuneração integral correspondente a carga
horária de 108 h/a e 07 h/a (Ex.C), por inclusão de extensão da carga
horária.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1324806 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 08/2020 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Salvador
Filpi, MaSP.839558-4, Idenilda Rosa de Almeida Xavier, PEB3O, adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIV, a partir de 13/02/2020, com vinculação
ao cargo de PEB3O, adm. 01; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.621348-2, Daniele Veloso Rodrigues Quintino, PEB1F, adm. 02 pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de 13/02/2020, com
vinculação ao cargo de PEB1F, adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 07/2020 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E. São
Sebastião, MaSP.1254095-1, Edércio Veloso Mota, PEB1A, adm. 05,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 07/02/2020, com vinculação ao cargo
de PEB1A, adm. 05.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº
01/2020 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art.23 da Lei nº 21.710 de 2015 e Art . 28-A da Lei nº 15.293
de 2004 do servidor: SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E. Mestre Braga,
MaSP.1163413-6, Vânia Araújo Prates, EEB1A, adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do
cargo em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 03/02/2020,
vinculado ao cargo efetivo de EEB1A, adm. 03.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1324803 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO
SÁ, E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.595958-0, Lélia Divina Aparecida
Duarte Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a; MONTES
CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.388863-3, Rosane Antunes
Silqueira Magalhães, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 03 h/a
(Ex.C); E.E.Antônio Figueira, MaSP.964784-3, Maria Selma da Silva
Santos, a partir da publicação do ato, referente ao cargo EEB2G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1506
dias de percepção; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.367189-8, Marlúcia
Vieira Câmara, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P,
Apostilado D2A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 03/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º
da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES
CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.1261614-0, Gisele
Batista Azevedo, PEB1A, adm.02, a partir de 07/02/2020; E.E.Irmã
Beata, MaSP.1391108-6, Cristiane Clébia Pereira de Souza, ATB1A,
adm.03, a partir de 04/02/2020; E.E.Professora Marilda de Oliveira,
MaSP.1440694-6, Tatiane Guimarães Pereira, EEB1A-Supervisor
Pedagógico, adm.02, a partir de 03/02/2020; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.1139592-8, Pollyana Silva Faria,
PEB1A, adm.02, a partir de 06/02/2020.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1324807 - 1
SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391170-8-02
Marluce da Conceição Soares Lima, PEBIIIP, Ato nº 02/20, publicado
em 11/02/20: onde se lê: art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais e à incorporação da gratificação, conforme dias de direito, à percepção da função de vice-diretor (1103 dias), leia-se: art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 009 h/a mensais de exigência curricular e à
incorporação da gratificação, conforme dias de direito, à percepção da
função de vice-diretor (1103 dias).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 804768-0-01 Marlene
Maria de Laia Éllis, PEBIIN, Ato nº 06/20, publicado em 11/02/20:
onde se lê: a partir de 15/03/20, leia-se: a partir de 11/03/20.
14 1324775 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/20
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1421242-7-01 Paulo Victor de Assis Gonçalves, TDEIB, a partir de 03/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 02/20
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1424437-0-01 Antônio Alexandre Espósito Turetta, ANEIB, a partir de 08/02/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/20
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1057325-1-01 Luciane Imaculada de Oliveira para Luciane Imaculada de Oliveira Leite; E.E. Prof.
Mário Macêdo, MaSP 1428939-1-01 Clarissa Santos Antunes para
Clarissa Santos Antunes Fraga; São Francisco do Glória: E.E. Santo
Agostinho, MaSP 1283636-7 Gizeli Marra dos Santos para Gizeli
Marra dos Santos Moura.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/20
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48
da Lei nº 15643/2005, do professor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof.
Tomás Aquino Pereira, MaSP 1250951-9-03 Diego Guimarães de Paula,
PEBIA, de 10 aulas para 16 aulas semanais, a partir de 18/12/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/20
Anula no Ato nº 13/19, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Antônio
Viçoso Magalhães, MaSP 1227123-5 Luzia Cláudia Pereira, a parte em
que concedeu Alteração de Nome, publicado em 03/09/19, por motivo
de publicação indevida.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/20
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 1012200-0-04
Patrícia Ortelan de Araújo, PEBIA, Professor de Educação Básica, 16
h/a de História, posse: 09/12/19, exercício: 03/02/20.
14 1324774 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 07/20
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 561119-9-01 Maristela Santos de Andrade
Freitas, ANEI IVJ, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/20; MaSP 572295-4-01 Sérgio Guilherme Alves de
Oliveira, ANEIIIH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/20.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 08/20
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 982487-1-01 Maria
Aparecida da Silva Raimundo Pinto, PEBIIJ, por 02 meses, referentes
aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 09/03/20.
14 1324773 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2020
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente
a servidora: João Monlevade, MaSP 852398-7, Marly do Rosário Fonseca Vaz, ATB3H, cargo 01, ato nº 15/2020, publicado em 22/01/2020,
por motivo de correção na referência e na quantidade de meses dos
quinquênios: onde se lê: por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício, Leia-se: por 04 meses, sendo, 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício.
17 1325050 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 36/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, a servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 265914-2, Juçana Inaiá Pereira Lopes, EEB1A, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 27/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Itabira, CESEC Professora Dorinha Ferreira, MaSP 1280906-7, Débora Moreira Silva, EEB1A, 3º cargo, a partir de 18/12/2019; João Monlevade, EE João XXIII, MaSP 1055440-0,
Ana Maria Rocha Soares, ATB3G, 1º cargo, a partir de 08/01/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 28/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por 7(sete) dias
consecutivos, à servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 804979-3, Vanusa Emília de Oliveira
Dias, ATB4I, 1º cargo, a partir de 03/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: João Monlevade, CESEC Professora Elza
Maria, MaSP 1414852-2, Eliane Barbosa de Freitas Santos, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 13/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por 7(sete) consecutivos, à servidora: Rio Piracicaba, EE Conselheiro José Joaquim da
Rocha, MaSP 1416126-9, Esméria de Fátima Leal, ATBD1A, 1º cargo,
a partir de 13/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
31/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Santa Maria de Itabira, EE Doutor Costa, MaSP
1004962-5, Marina Aparecida de Almeida Souza, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 19/12/2019.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 32/2020
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, às servidoras: Itabira, EE Professora Marciana Magalhães, MaSP 1184909-8, Maria Alice Coelho
Reis, PEB1B, 2ºcargo, a partir de 13/01/2020; Nova Era, SRE Nova
Era, MaSP 1319474-1, Natália do Rosário Ferreira Motta, TDE2C, 1º
cargo, a partir de 16/01/2020.
17 1325053 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2020
RETIFICA, NO Ato de Retificação de Férias-Prêmio / Concessão,
referente à servidora: MARTINHO CAMPOS – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 763.980-0, Eliseth
Costa do Couto, PEBIII P, admissão 03, Ato n.º 03/2020, publicado em
11/02/2020, por incorreção, onde se lê: Ato n.º 89/2006, leia-se: Ato n.º
89/2006, publicado em 25/10/2006.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
14 1324348 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP
1.319.861-9, Elza Cleide Soares Pereira, ATBII B, admissão 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 02.03.2020; BOM
DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 388.527-4,
Adriana Corrêa de Lacerda, ATBIV J, admissão 01, por 01 (um) mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.03.2020; CEDRO
DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP 849.067-4, Marlon
Matias de Faria, PEBI A, admissão 04, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.03.2020; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 843.232-0, Sirlei da Silva Naime Valles
Moreira, PEBII P, admissão 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16.03.2020; MARTINHO CAMPOS- EE.
Dr. José Gonçalves, MaSP 818.454-1, Gislene Aparecida César, EEBI
B, admissão 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 02.03.2020; MARTINHO CAMPOS/IBITIRA- EE. Padre
Nonô, MaSP 763.677-2, Vicente de Paulo Soares, PEBII O, admissão
01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02.03.2020;
PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 646.528-0, Sirlei Aparecido Ferreira, PEBIII I, admissão 01, por 02 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 27.02.2020; MaSP 646.528-0, Sirlei
Aparecido Ferreira, PEBIII G, admissão 02, por 02 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 27.02.2020; PARÁ DE MINAS/
TORNEIROS- EE. Zico Ferreira, MaSP 1.189.426-8, Cláudio Márcio
de Faria Torres, PEBI B, admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27.02.2020.
Parecer nº 32/SEE/CEE - Plenário/2020
Processo nº 1260.01.0065134/2019-77
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Aprovado em 05.02.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado peloInstituto Educacional Brilhando com Cristo,no município de Vespasiano.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
peloInstituto Educacional Brilhando com Cristo,situado na Rua Yury
Gagarin, 695, Bairro Gávea, no município de Vespasiano, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice –Relatora
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012
às servidoras, com vista à aposentadoria: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo
da Cunha Pereira, MaSP 479.141-4, Sandra Lúcia de Melo Silva,
PEBIII G, admissão 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10.03.2020; DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco
Campos, MaSP 765.569-9, Maria Cristina de Sousa, PEBII P, admissão
01, por 02 (dois) meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 03.03.2020; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 974.900-3,
Cássia Maria Silva, PEBIII M, admissão 01, por 02 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17.03.2020; MaSP 974.900-3,
Cássia Maria Silva, PEBIII J, admissão 02, por 02 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 17.03.2020.
Parecer nº 33/SEE/CEE - Plenário/2020
Processo nº 1260.01.0072814/2019-06
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Aprovado em 05.02.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado
pela Escola Municipal Professora Claudomira,do município de Lagoa
Santa.
Conclusão
Considerando atraso no protocolo do processo, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente aoreconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola MunicipalProfessora
Claudomira, instalada na Rua dos Expedicionários, nº 990, BairroVila
Pinto Coelho, no município de Lagoa Santa,peloperíodo de 19.5.2012
a 31.5.2020.
Antes de expirado esse prazo, a entidade mantenedora - Prefeitura Municipal de Lagoa Santa deverá protocolar, diretamente neste
Conselho,pedido de renovação do reconhecimento do referido curso,
cujo processopermanecerá sob a guarda deste órgão.
Belo Horizonte,05 de fevereiro de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores, com vista à aposentadoria: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 762.411-7, Karla Maria
Valadares Teodoro, PEBII M, admissão 03, por 02 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 02.03.2020; BIQUINHAS- EE.
Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP 343.683-9, Geraldo Aparecida
de Faria, PEBII F, admissão 02, por 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.03.2020; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 802.972-0, Simônica Maria de São José, PEBIII P,
admissão 01, por 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 09.03.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, ao
servidor: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 370.673-6,
Josmar Diniz Lacerda, ANEI II J, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09.03.2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2020
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 1.187.826-1, Vanessa Cecília de Oliveira, PEBI
B, admissão 03, a partir de 03.02.2020; SÃO JOSÉ DA VARGINHAEE. Dona Antônia Valadares, MaSP 1.248.328-5, Sintia Aparecida de
Moura, PEBI A, admissão 02, a partir de 31.01.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP
1.164.829-2, Leonida Alexandra da Silva, PEBI A, admissão 03, a partir de 27.01.2020; MaSP 1.164.829-2, Leonida Alexandra da Silva,
PEBI A, admissão 04, a partir de 27.01.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 335.306-7, Edivar
Xavier de Oliveira, SEIV, admissão 01, a partir de 31.12.2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 01/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do artigo 1° da Lei n.º 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, à servidora: LEANDRO FERREIRA- EE.
Coronel Antônio Corrêa, MaSP 1.080.961-4, Maria Helena de Oliveira,
PEBI A, admissão 05, a partir de 23/10/2019, em prorrogação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Chiquinha Soares, MaSP
1.387.688-3, Bianca Luiza Rocha, PEBI A, biologia/ciências, admissão 03, 16 aulas, a contar de 03.02.2020; MaSP 1.115.256-8, Karina
Nery Braga Quirino, PEBI A, História, admissão 04, 15 aulas, a contar de 03.02.2020; CONCEIÇÃO DO PARÁ- na EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 891.751-0, Maria Regina de Sousa Resende, PEBI A, Língua Portuguesa, admissão 04, 16 aulas, a contar de 03.02.2020; PARÁ
DE MINAS- na EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP
1.160.103-6, Leila Lucia Lopes, PEBI A, admissão 04, Geografia, 16
aulas, a contar de 07.02.2020; PITANGUI- na EE. Dr. Jacinto Álvares,
MaSP 1.092.474-4, Lucio Firmino da Silva Junior, PEBI A, admissão
04, Educação Física, 16 aulas, a contar de 07.02.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, a servidora: PARÁ DE MINAS- na EE. Frei Concórdio,
MaSP 1.353.075-3, Graciele Aparecida Oliveira Guimarães, EEBI A,
Orientador Educacional, admissão 02, a contar de 03.02.2020.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
14 1324347 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Parecer nº 30/SEE/CEE - Plenário/2020
Processo nº 1260.01.0065007/2019-14
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Aprovado em 05.02.2020
Mudança da entidade mantenedora do Colégio Universo, de Ribeirão
das Neves, e credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimento damudança de entidade
mantenedora do Colégio Universo, de Ribeirão das Neves,passando de
Colégio Universo Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – ME
para Colégio Wendy Cristine Ltda – ME, com sede naRua Idelfonso
Fernandes da Silva, 261, Bairro Veneza, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice - Relatora
Parecer nº 31/SEE/CEE - Plenário/2020
Processo nº 1260.01.0063390/2019-23
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Aprovado em 05.02.2020
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Cristão Ltda. – ME
e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado
pelo Centro Educacional Cristão, deRibeirão das Neves.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente aorecredenciamento
da entidade Centro Educacional Cristão Ltda. – ME e se manifeste
favoravelmente aoreconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pelo Centro Educacional Cristão, localizado na Av.
Oswaldo Alves de Araújo, 313, Bairro Veneza, no município de Ribeirão das Neves, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Parecer nº 34/SEE/CEE - Plenário/2020
Processo nº 1260.01.0065715/2019-07
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Aprovado em 05.02.2020
Recredenciamento da entidade Maxxi Educacional Ltda. – EPP, mantenedora doCol Chromos Lagoa Santa, no município de Lagoa Santa.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por queeste Conselhoresponda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Maxxi Educacional Ltda. – EPP, mantenedora doCol
Chromos Lagoa Santa, no município de Lagoa Santa, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice - Relatora
17 1325348 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 911/2020 RETIFICA o ato n.º 778/2020, publicado em
14/02/2020, de designação, referente a servidora ALESSANDRA
PIMENTEL, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, onde se lê: 20
horas aulas semanais, leia-se: 40 horas aulas semanais
ATO N.º 925/2020 RETIFICA o ato n.º 716/2020, publicado em
14/02/2020, de designação, referente a servidora REGINA APARECIDA DE MORAIS, Masp nº 0364751-8, da Unidade Acadêmica de
Cláudio, onde se lê: 20 horas aulas semanais, leia-se: 40 horas aulas
semanais
ATO N.º 934/2020 RETIFICA o ato n.º 682/2020, publicado em
13/02/2020, de designação, referente a servidora CAMILA MOURA
PINTO, Masp nº 1462840-8, da Unidade Acadêmica de Passos, onde se
lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível VI, Grau A
ATO N.º 849/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade,
JEANDERSON CARLOS DE SOUZA, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 910/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LAISE REIS
SILVA GUEDES, MASP n.° 14761951, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020,
vaga 149, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 912/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANDERSON
CHRISTIAN PEREIRA, MASP n.° 10593986, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
01/2020, vaga 267, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 913/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
TATIANE FREITAS BORGATI, com a carga horária de 40 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 914/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VITOR PASSOS RIOS, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 915/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VINÍCIUS
DE ABREU D’ÁVILA, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 916/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARIA ISABEL SULINO CARVALHO SILVEIRA, MASP n.° 13863188, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 198, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 917/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, PATRÍCIA MARIANA ALVES CAETANO, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 918/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FRAN-
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002172123030127.