TJMG 20/02/2020 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2020
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, com exercício a contar de 22/01/2020.
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
ESCOLA
NOVA LIMA
EE GEORGE CHALMERS
388782-5
VIRGINIA TEODORO DE SOUZA
ATB
01
AUX.TEC.ED. BÁSICA
NOVA LIMA
EE GEORGE CHALMERS
844700-5
PATRICIA SOUZA COSTA
PEB
01
LINGUA PORTUGUESA
NOVA LIMA
EE GEORGE CHALMERS
886607-1
MARILENE SOUZA DO CARMO COSTA
PEB
01
LINGUA PORTUGUESA
NOVA LIMA
EE GEORGE CHALMERS
1130470- 6 FREDERICO PAIVA DE BRITO
PEB
01
LINGUA PORTUGUESA
NOVA LIMA
EE GEORGE CHALMERS
1322233-6 ROSILENE ALMEIDA MAGALHAES
PEB
03
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
NOVA LIMA
EE GEORGE CHALMERS
1055837- 7 FERNANDA SILVA PONTES
PEB
02
EDUCAÇÃO FISICA
NOVA LIMA
EE GEORGE CHALMERS
984322-8
GUSTAVO CIFUENTES DIAS ARAUJO
PEB
01
EDUCAÇÃO FISICA
NOVA LIMA
EE GEORGE CHALMERS
1010051-9 IVANA LISA LOPES
PEB
01
GEOGRAFIA
NOVA LIMA
EE GEORGE CHALMERS
1129860-1 JAQUELINE NAZARE SILVA
PEB
01
GEOGRAFIA
NOVA LIMA
EE GEORGE CHALMERS
1433241-5 CIBELE SILVIA OLIVEIRA PORTO
PEB
01
GEOGRAFIA
NOVA LIMA
EE GEORGE CHALMERS
836511- 6
JOAO CARLOS PIO DE SOUZA
PEB
01
HISTÓRIA
NOVA LIMA
EE GEORGE CHALMERS
1135634 -2 MARIA CECILIA SANTOS BRAGA
PEB
01
HISTÓRIA
NOVA LIMA
EE GEORGE CHALMERS
1223927-3 VANESSA CRISTINA VITALINODE OLIVEIRA
PEB
03
HISTÓRIA
NOVA LIMA
EE GEORGE CHALMERS
962740-7
PAULO HENRIQUE DO CARMO LUZ
PEB
01
MATEMÁTICA
NOVA LIMA
EE GEORGE CHALMERS
1276406 -4 RUBIA MARA RIBEIRO RODRIGUES
PEB
04
MATEMÁTICA
NOVA LIMA
EE GEORGE CHALMERS
1276406 -4 RUBIA MARA RIBEIRO RODRIGUES
PEB
03
MATEMÁTICA
NOVA LIMA
EE GEORGE CHALMERS
973860-0
ADRIANE FRANCO ROTHEA
PEB
03
LEM/INGLÊS
NOVA LIMA
EE GEORGE CHALMERS
1395529-9 ISABELLE CORDEIRO MARQUES
PEB
02
LEM/INGLÊS
CH
30
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
MOTIVO
ESCOLA EXTINTA
ESCOLA EXTINTA
ESCOLA EXTINTA
ESCOLA EXTINTA
ESCOLA EXTINTA
ESCOLA EXTINTA
ESCOLA EXTINTA
ESCOLA EXTINTA
ESCOLA EXTINTA
ESCOLA EXTINTA
ESCOLA EXTINTA
ESCOLA EXTINTA
ESCOLA EXTINTA
ESCOLA EXTINTA
ESCOLA EXTINTA
ESCOLA EXTINTA
ESCOLA EXTINTA
ESCOLA EXTINTA
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2020
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, o servidor abaixo, devendo entrar em exercício a contar de 03/02/2020.
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA
866008-6
FULVIA LAIZ FERNANDES
EEB
01
ESPECIALISTA DA ED. BASICA
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de retorno de LIP.
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
BELO HORIZONTE
EE PANDIA CALOGERAS
1213606-5
BELO HORIZONTE
EE MAESTRO VILLA LOBOS
1277558-1
BELO HORIZONTE
EE DONA AUGUSTA G NOGUEIRA
844503-3
SANTA BARBARA
EE PROFESSORA NHANITA
942669- 3
NOME
WAGNER FERREIRA DUTRA
LEVI ROSA DE CAMPOS
SILENE GELMINI ARAUJO VELOSO
CLAYDES REGINA RICARDO ARAUJO
CARGO
PEB
PEB
EEB
EEB
ADM
03
03
01
01
CH
24 H
CONTEÚDO
MATEMÁTICA
LINGUA PORTUGUESA
ESP.ED.BÁSICA
ESP.ED.BÁSICA
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
LOCALIDADE
EE AUGUSTO DE LIMA
NOVA LIMA
EE JOÃO FELIPE DA ROCHA
NOVA LIMA
EE AUGUSTO DE LIMA
NOVA LIMA
EE DENIZ VALE
NOVA LIMA
EE JOÃO FELIPE DA ROCHA
NOVA LIMA
EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
NOVA LIMA
EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
NOVA LIMA
EE AUGUSTO DE LIMA
NOVA LIMA
EE JOÃO FELIPE DA ROCHA
NOVA LIMA
EE AUGUSTO DE LIMA
NOVA LIMA
EE DENIZ VALE
NOVA LIMA
EE AUGUSTO DE LIMA
NOVA LIMA
EE JOÃO FELIPE DA ROCHA
NOVA LIMA
EE JOÃO FELIPE DA ROCHA
NOVA LIMA
EE JOÃO FELIPE DA ROCHA
NOVA LIMA
EE JOÃO FELIPE DA ROCHA
NOVA LIMA
EE JOÃO FELIPE DA ROCHA
NOVA LIMA
EE JOÃO FELIPE DA ROCHA
NOVA LIMA
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
LOCALIDADE
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
BELO HORIZONTE
CH
16
16
24H
24H
MOTIVO
RETORNO DE LIP
RETORNO DE LIP
RETORNO DE LIP
RETORNO DE LIP
A CONTAR
13-12-2019
18-12-2019
17-01-2020
11-02-2020
18 1325905 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 09/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 563335-9, Angela Maria Goulart Santos, a partir
de 10/02/2020, ref. ao PEBIIIM, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 389084-5,
Jussara Pereira Mateus, a partir de 10/02/2020, ref. ao PEBIII I, cargo
03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Tito Fulgêncio, MaSP 373494-4, Willey do Carmo
Gomes, a partir de 14/02/2020, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 140 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: BELO HORIZONTE - SRE Metropolitana A, MaSP 156441-8, Leide das Graças Braga Emediato, TDEII I/
FGD-4, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor,
MaSP 943832-6, Dalaine Isabel Dias Pinto Coelho, PEBIH, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/03/2019. BELO
HORIZONTE – Governador Milton Campos, MaSP 896768-9, Debora
Ferreira Pinto, PEBIIIO, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 03/03/2020; MaSP 661979-5, Marlene Costa Nogueira,
PEBIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
02/03/2020; MaSP 1064701-4, Rosana Lima Siqueira, PEBIA, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/03/2020; MaSP
937339-0, Walquiria Rocha Palhares Horta, ATBIIIH, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 09/03/2020; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 955569-9, Flavia Aparecida Cardoso de
Oliveira, PEBIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/03/2020; Instituto São Rafael, MaSP 449041-3, Maria Aparecida Pereira, ATBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 27/02/2020; EE João Alphonsus, MaSP 1000677-3,Wagner
Luiz Moreira dos Santos, PEBIC, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 02/03/2020; EE Pandiá Calógeras, MaSP
364130-5, Riane Salim Dau, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 03/02/2020; EE Professor Pedro Aleixo,
MaSP 1044313-3, Dayse Regina Mendes, PEBIIF, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/03/2020; EE Presidente
Antônio Carlos, MaSP 948660-6, Maria de Fátima Lage Duarte Pessoa,
PEBIIN, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
09/03/2020; EE Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 298982-0,
Elmo Moreira Bernacci, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º
quinq. a partir de 02/03/2020. NOVA LIMA – EE George Chalmers,
MaSP 614184-0, Cristiane Mauad Santos, PEBIIIM, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 02/03/2020; EE
Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1243788-5, Fabricio Daniel Dias
Pereira, PEBIC, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 27/02/2020; MaSP 1109195-6, Raul Marinho de Claver Dias,
PEBIB, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
27/02/2020. SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 959793-1,
Renata Juliana Silva Rocha Rosa, PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/02/2020; EE Paula Rocha, MaSP
450636-6, Marilda Efigênia dos Santos, PEBIJ, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/03/2020. SANTA BÁRBARA –
EE José Álvares Duarte, MaSP 552404-6, Claudia Cristina Cirilo Silva,
ATBII I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a
partir de 02/03/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora: BELO HORIZONTE-IEMG, MaSP 1410165-3, Lyra da Matta Machado Lana,
PEB1A, Adm.02, a contar de 11/01/2020; E.E. João Alphonsus, MaSP
1275423-0, Fernanda Costa dos Santos Dressler, PEB1A, Adm.03, a
contar de 17/01/2020; E.E. Maestro Villa Lobos, MaSP 1411681-8, Ana
Carolina Piñeiros Caldeira, PEB1A, Adm.02, a contar de 31/01/2020;
MaSP 1244370-1, Rachel Vilani da Silva Soares, PEB1A, Adm.03, a
contar de 11/01/2020; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1255581-9, Renata
Gomes da Silva Rodrigues, PEB1A, Adm.03, a contar de 07/01/2020;
NOVA LIMA – E.E. João Felipe da Rocha, MaSP 1109223-6, Ana
Carolina da Silva, PEB1A, Adm.05, a contar de 17/12/2019; SABARÁ
– E.E. Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1272045-4, Denise
Aparecida Campos Cordeiro Aguiar, ATB1B, Adm.02, a contar de
31/01/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº04/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Bolivar
Tinoco Mineiro, MaSP 0834243-8, Nilza Resende Barbosa, PA3, Adm.
01 e 02, por um período de 120 dias, a partir de 26/04/1993, para regularizar a situação funcional da servidora; BRUMADINHO – E.E. Conceição de Itaguá pela E.E. Paulo Neto Alkimim, MaSP 537308-9, Maria
Helena Barcelos, PA1, Adm.01, por um período de 120 dias a contar de
23/08/1993, para regularizar a situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº05/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e Decreto nº 13.481, de 09/03/1971, à servidora:
BELO HORIZONTE – E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 799934-5,
Arlete Luiza da Silva, PA1, Adm.01, por um período de 90 dias a partir
de 01/08/1983, para regularizar a situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Nomeação, MG” 26/10/2015, em cumprimento a decisão
judicial (a) servidor (a):
Belo Horizonte – Para – EE Maria de Lourdes de Oliveira – MaSP
930144-1, José de Aquino Matos, PEB, matemática,16 aulas.
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Centro Educacional Pequeno Mundo, situado na Rua Presidente Castelo Branco, 61, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no município de
Ouro Preto, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Isto posto, somos de parecer que o presente processo seja sobrestado,
até definição do novo marco regulatório da educação especial, ora em
discussão nas instâncias competentes.
Na sequência, será retomada a avaliação do projeto sob consideração.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
a) Tânia Marta Maia Fialho – Relatora
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Nomeação em cumprimento a decisão judicial, publicado “MG” 06-11-2019, o (a) servidor (a):
Belo Horizonte – Para - EE Maestro Villa Lobos – MaSP 140329-4,
Geralda Dirino Costa, EEB, 24 horas, a contar de 06-12-2019.
18 1325899 - 1
Processo nº 32.641
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 29/2020
Aprovado em 28.01.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ofertado, em regime de alternância, na Escola Família Agrícola Vida
Comunitária, sediada na Fazenda Funil, zona rural do município de
Comercinho.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado, em
regime de alternância, pela Escola Família Agrícola Vida Comunitária,
sediada na Fazenda Funil, zona rural do município de Comercinho, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 33.024
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 99/2020
Aprovado em 05.02.2020
Prorrogação do prazo do reconhecimento do Ensino Fundamental
ministrado pelo Colégio Interativo, no município de Itaú de Minas.
Conclusão
Considerando as pendências existentes, sou por que este Conselho se
manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental ministrado pelo Colégio Interativo, no município de Itaú
de Minas, pelo período de 23.6.2019 a 30.4.2020, para que a entidade
resolva as pendências quanto às contribuições previdenciárias e ao
FGTS.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a entidade mantenedora
deverá protocolar, na SRE de São Sebastião do Paraíso, novo processo
de renovação do reconhecimento do curso.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Parecer nº 12/SEE/CEE – Plenário/2020
Processo nº 1260.01.0070908/2019-58
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Aprovado em 30.01.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Centro Educacional Favo de Mel, no município de Lagoa Santa.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Favo de Mel, situado na Rua Pinto Alves, 2.865, Bairro Vila
Maria, no município de Lagoa Santa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020.
Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 33.685
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 08/2020
Aprovado em 27.01.2020
Reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
ofertado pela Escola Rute Ferreira de Oliveira, de Capelinha.
Conclusão
Considerando o atraso no protocolo do processo, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso de
EJA – Ensino Fundamental (anos finais) em funcionamento na Escola
Rute Ferreira de Oliveira, da APAE de Capelinha, pelo período de
10.01.2018 a 30.4.2020.
Antes de esgotado o prazo, ora deferido, caberá, ao presidente da
APAE, protocolar, diretamente neste Conselho, pedido de renovação de
reconhecimento do Curso.
O processo ficará sob a guarda deste órgão.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 37.753
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 12/2020
Aprovado em 27.01.2020
Recredenciamento de entidade Centro Educacional Pequeno Mundo
Ltda – ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Pequeno Mundo,
de Mariana.
Conclusão
Considerando estar o processo devidamente instruído, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Centro Educacional Pequeno Mundo Ltda. – ME e se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ofertado pelo Centro Educacional Pequeno Mundo, de
Mariana, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 42.373
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 24/2020
Aprovado em 28.01.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Municipal Armínio Inácio, sediada na Fazenda Córrego Novo,
zona rural do município de Itinga.
Conclusão
Cumpridas as exigências da legislação, sou por que este Conselho se
manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) em funcionamento na Escola Municipal Armínio Inácio, localizada na Fazenda Córrego Novo, zona rural do município de
Itinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 37.989
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 26/2020
Aprovado em 28.01.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Educacional Pequeno Mundo, de Ouro Preto.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
Processo n° 37.530
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 48/2020
Aprovado em 30.01.2020
Recredenciamento da Santa Casa de Misericórdia de São João del Rei
e renovação de reconhecimento do curso Técnico em Radiologia ministrado pela Escola de Saúde Antonina Neves, no município de São João
del Rei.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Santa Casa de Misericórdia de São João del Rei e se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do curso Técnico
em Radiologia ministrado pela Escola de Saúde Antonina Neves, no
município de São João del Rei, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 37.944
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 65/2020
Aprovado em 30.01.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
e da EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pelo Centro Educacional Professora Diva Magalhães Silva Arloche – APAE de
Pedralva, no município de Pedralva.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação do Parecer nº 960/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) e da EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) ofertados pelo
Centro Educacional Professora Diva Magalhães Silva Arloche – APAE
de Pedralva, no município de Pedralva, pelo prazo de 04 (quatro) anos,
a contar de 01.02.2020, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº
21/2018, republicada em 14.11.2019.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.100
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 69/2020
Aprovado em 30.01.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Avery Chalub, de Itaobim.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Avery Chalub, no município de Itaobim, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.594/A
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 70/2020
Aprovado em 30.01.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Senhor dos Passos, no município de Passos.
Conclusão
Cumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) em funcionamento na Escola Senhor dos Passos, no município
de Passos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 42.037
Relatora: Tânia Marta Maia Fialho
Parecer nº 81/2020
Aprovado em 30.01.2020
Relatório oriundo da SRE de Pará de Minas – avaliação do Projeto Educação ao Longo da Vida, a que se refere o Parecer CEE nº 610/2018.
Conclusão
À vista dos documentos encaminhados a este Conselho, pela SRE de
Pará de Minas, relativos à avaliação do “Projeto Educação ao Longo
da Vida”, constatou-se que não foi possível identificar elementos que
comprovassem o efetivo acompanhamento do projeto.
Processo nº 41.893
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 104/2020
Aprovado em 05.02.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro de Excelência Integrado Avançar – CEIAV, de
Contagem.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à determinação contida
no Parecer nº 1048/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) em oferta no Centro de Excelência Integrado Avançar
– CEIAV, no município de Contagem, pelo prazo de 04 (quatro) anos,
a contar de 01.02.2020, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº
21/2018, republicada em 14.11.2019.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 42.406
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 110/2020
Aprovado em 17.02.2020
Equivalência ao Ensino Médio brasileiro dos estudos realizados, no
exterior, pela estudante A.B.T.A.R., para fins de prosseguimento de
estudos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à equivalência ao Ensino Médio brasileiro dos estudos realizados, em Harrisburg, Pensilvânia – Estados Unidos, por A.B.T.A.R.,
para fins de prosseguimento de estudos, em nível superior.
O número e a data de publicação deste parecer devem acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 42.385
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 125/2020
Aprovado em 18.02.2020
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Serviços Jurídicos e Técnico em Marketing integrados ao Ensino Médio a serem
oferecidos pelo Instituto Educacional Plenarius, no município de Juiz
de Fora.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento dos cursos Técnico em Serviços Jurídicos e Técnico em
Marketing integrados ao Ensino Médio a serem ministrados pelo Instituto Educacional Plenarius, no município de Juiz de Fora, pelo prazo
de 03 (três) anos.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 42.393
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 126/2020
Aprovado em 18.02.2020
Recredenciamento da Fundação Comunitária Educacional e Cultural
de Patrocínio – FUNCECP e autorização de funcionamento do curso
Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio a ser ministrado
pela Escola Agrotécnica Sérgio de Freitas Pacheco, no município de
Patrocínio.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio – FUNCECP, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento do curso Técnico em Agropecuária
integrado ao Ensino Médio, a ser oferecido pela Escola Agrotécnica
Sérgio de Freitas Pacheco, no município de Patrocínio, pelo prazo de
03 (três) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002192204240127.