TJMG 20/02/2020 / Doc. / 40 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9241682/2020. Processo SEI nº
2260.01.0002385/2019-09. Objeto: Aquisição de reagentes.Dotação orçamentária: 4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1
,4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.3,4291.10.304.150.
4440.0001 13.0.92.1">339030.13.0.92.1, 4291.10.305.150.4431.0001.33903
0.13.0.92.1, 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1, 2261
.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1, 2261.10.303.116.4289
.0001.339030.13.0.10.1,2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.
0.10.1 Pregão Eletrônico nº 316/2019.Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 8.281,18. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Merck S/A.Assinatura: 19/02/2020. Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -19 1326464 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela
Portaria Presidencial da Fhemig nº 1.651, de 04 de dezembro de
2019 RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0500005
130/2019 em favor da Empresa MICROMINAS – EPP , inscrita
no CNPJ sob o nº 22.307.771/0001-69, com fundamento no inciso
I do art. 25, da lei supra citada, cujo objeto é o fornecimento de
membranas para equipamentos da marca Radiometer, modelo
ABL5 para atender a Rede Fhemig. Valor Global: R$ 175.803,95
(cento e setenta e cinco mil, oitocentos e três reais e noventa cinco
centavos). Vigência de 12 meses.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020.
JAFER ALVES JABOUR.
3 cm -19 1326398 - 1
DECISÃO
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
DECISÃO
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO
Processo CIAPAP Nº. 030/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011,
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.649, de 26 de novembro de 2019 CIAPAP, tendo em
vista o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO apresentado pela empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº. 21.681.325/0001-57 (fls.51/57) e a MANIFESTAÇÃO
DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 030/2019, de 30/01/2020
(fls.92/93), decide pelo não provimento do Pedido de Reconsideração/Recurso apresentado pelo fornecedor, implicando na integral manutenção da decisão à fl. 048 a seguir arrolada:
1. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento,
serviço ou obra não realizada ou entrega do objeto com vícios
ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou ainda, fora das especificações
contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº.
45.902/2012;
Encaminhar à Procuradoria da FHEMIG para emitir parecer sobre
a legalidade do procedimento, de forma a subsidiar a decisão da
autoridade superior.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2020.
Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 1000119-6
6 cm -19 1325964 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem posso
interessar a abertura do seguinte Processo Licitatório:
- Processo nº 01/2020 - Pregão nº 01/2020– Aquisição de Medicamentos Não Padronizados, para atender a Casa de Saúde Padre
Damião /FHEMIG - Abertura: dia 06/03/2020, às 09:00 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br. Informações
pelo Tel. (32) 3533-8814;
2 cm -19 1325959 - 1
DECISÃO
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO
Processo CIAPAP Nº. 186/2018
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto
Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.649,
de 26 de novembro de 2019 CIAPAP, tendo em vista o PEDIDO
DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO apresentado pela empresa
GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA
- CNPJ Nº. 12.047.164/0001-53 (fls.90/91) e a MANIFESTAÇÃO
DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 186/2018, de 30/01/2020
(fls.98/100), decide pelo não provimento do Pedido de Reconsideração/Recurso apresentado pelo fornecedor, implicando na integral manutenção da decisão à fl. 82 a seguir arrolada:
1. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento
não realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do
vencimento do prazo para cumprimento das obrigações, no caso
de atraso superior a 30 dias na entrega dos produtos constantes do instrumento contratual, ou entrega do objeto com vícios
ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou ainda, fora das especificações
contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº.
45.902/2012.
Encaminhar à Procuradoria da FHEMIG para emitir parecer sobre
a legalidade do procedimento, de forma a subsidiar a decisão da
autoridade superior.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020.
Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 1000119-6
7 cm -19 1325966 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP Nº. 060/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Presidencial n.º 1.644, de 07 de
novembro de 2019, Ordenação Despesas, com fulcro no Decreto
Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e
Portaria Presidencial n.º 1.649, de 26 de novembro de 2019 CIAPAP, considerando a Comunicação Interna nº. 13/2017 – Almoxarifado Central/ADC (fls. 01/02) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL
DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 062/2019 (fls. 192/193),
promovidos em face da empresa MERCEARIA INDIANÓPOLIS
LTDA - EPP - CNPJ Nº 17.263.096/0001-83, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço
ou obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos
ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº.
45.902/2012;
- Item 8.3.2.2 da Ata de Registro de Preços nº. 207/2016.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida
decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2020.
Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 1000119-6
6 cm -19 1325970 - 1
Processo CIAPAP Nº. 073/2014
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011,
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial
n.º 1.649, de 26 de novembro de 2019 CIAPAP, tendo em vista
o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO apresentado
pela empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS - CNPJ Nº.
59.309.302/0001-99 (fl.54) e a MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 073/2014, de 30/01/2020 (fls.56/57),
decide pelo não provimento do Pedido de Reconsideração/
Recurso apresentado pelo fornecedor, implicando na integral
manutenção da decisão à fl. 049 a seguir arrolada:
1. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento,
serviço ou obra não realizada ou entrega do objeto com vícios
ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou ainda, fora das especificações
contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº.
45.902/2012.
Encaminhar à Procuradoria da FHEMIG para emitir parecer sobre
a legalidade do procedimento, de forma a subsidiar a decisão da
autoridade superior.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020.
Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 1000119-6
6 cm -19 1325967 - 1
Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9209969/2018
de 28/12/2018, firmado com a empresa Distribuidora SA Gôndolas EIRELI-ME, para aquisição de Mobiliário para atendimento do PlugMinas e Educação Integral, cuja vigência expirou
em 28/12/2019. Assinado em 18/02/2020 por Geniana Guimarães
Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0002093/2018-31
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9209971/2018
de 27/12/2018, firmado com a empresa Ergon Mobile - Comércio
& Serviços Ltda-EPP, para aquisição de Mobiliário para atendimento do PlugMinas e Educação Integral, cuja vigência expirou
em 27/12/2019. Assinado em 18/02/2020 por Geniana Guimarães
Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0002093/2018-31
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9209973/2018
de 27/12/2018, firmado com a empresa Elias Alves de Oliveira
Licitações EPP, para aquisição de Mobiliário para atendimento
do PlugMinas e Educação Integral, cuja vigência expirou em
28/12/2019. Assinado em 18/02/2020 por Geniana Guimarães
Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0002093/2018-31
5 cm -19 1326453 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A caixa escolar nilza maria dutra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2020, às
14:00 horas, processo licitatório nº 01/2020, modalidade cotação
de preços (convite) para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do pnae. os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da ee prof. antônio passos silva,
localizada na rua dr. joaquim coelho filho n° 505 – centro – cep
37177-000 – telefone (035) 3856-1303, e-mail: escola.229326@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/02/2020 de 07:00 horas as 18:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Maria Rita Lisboa Pereira Santoro torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/02/2020, às 17h Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade
Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Professora Maria Rita
Lisboa Pereira Santoro, localizada na Rua Dr. Américo Werneck,
n° 116 – Centro – Lambari - CEP 37.480.000 – Telefone (035)
3271-1194, e-mail: escola.172987@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/02/2020, às 8h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Delminda de Moura realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2020,
às 8h00, na EE Professora Norma de Brito Piedade Martins, localizada na Rua Pernambuco n° 292 – CEP 37.110-000 – Telefone
(035) 3264-1080, e-mail: escola.172618@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Delminda de Moura torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de Março
de 2020 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE PROFESSORA NORMA DE
BRITO PIEDADE MARTINS, localizada na Rua Pernambuco
n° 292 – N. S. APARECIDA – CEP 37110-000 – Telefone (35)
3264-1080, e-mail: escola.172618@educacao.mg.gov.br. até o
dia 04/03/2020, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Delminda de Moura torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de Março
de 2020 , às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE PROFESSORA NORMA DE
BRITO PIEDADE MARTINS, localizada na Rua Pernambuco
n° 292 – N. S. APARECIDA – CEP 37110-000 – Telefone (35)
3264-1080, e-mail: escola.172618@educacao.mg.gov.br. até o
dia 04/03/2020, às 10:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vania Aparecida Fusco Nogueira realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 18/03/2020, às 09:00 horas, na EE Dom Inocêncio, localizada na Rua Dr. Edmundo Nogueira, n° 92, Centro –
Campanha – CEP 37400-000 – Telefone (035) 3261-1129, e-mail:
escola.171468@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Odilon Fachardo Junqueira realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/03/2020, às 09h, na EE Prof.ª Alda de Moura Carvalho, localizada na Praça Monsenhor Lefort, s/n°, centro, São Bento Abade
– MG, CEP 37.407-000, Telefone (0XX35) 3236-1272, e-mail:
escola.174017@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A caixa escolar tereza carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2020 às
15h00min, processo licitatório nº 01/2020 modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da e.e. judith vianna, localizada na rua gabriel monteiro da
silva, nº 711 – centro – alfenas-mg. – cep 37130-001 – telefone
(035) 3291-1482, e-mail: escola.170810@educacao.mg.gov.br.
até o dia 28/02/2020, às 14h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A caixa escolar tereza carvalho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2020 às 16h00min
horas, processo licitatório nº 02/2020 modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da e.e. judith vianna, localizada na rua gabriel monteiro da silva,
nº 711 – centro – alfenas-mg. – cep 37130-001 – telefone (035)
3291-1482, e-mail: escola.170810@educacao.mg.gov.br. até o
dia 28/02/2019, às 15h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Antônio Lemos Barbosa realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/03/2020, às 15:00hs, na EE Godofredo Rangel, localizada
na Rua Cabo Benedito Alves n° 416 – Cotia – CEP 37410-000
– Telefone (0XX35) 3232-2755, e-mail: escola.174475@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Padre Antônio Lemos Barbosa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/03/2018, às 15:30hs horas, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Godofredo Rangel, localizada na Rua Cabo Benedito Alves n°416 – Cotia – CEP 37410000 – Telefone (0XX35) 3232-2755, e-mail: escola.174475@educacao.mg.gov.br. até o dia 09/03/2020, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A caixa escolar tereza carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2020 às
15h00min, processo licitatório nº 01/2020 modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da e.e. judith vianna, localizada na rua gabriel monteiro da
silva, nº 711 – centro – alfenas-mg. – cep 37130-001 – telefone
(035) 3291-1482, e-mail: escola.170810@educacao.mg.gov.br.
até o dia 28/02/2020, às 14h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A caixa escolar tereza carvalho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2020 às 16h00min
horas, processo licitatório nº 02/2019 modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da e.e. judith vianna, localizada na rua gabriel monteiro da silva,
nº 711 – centro – alfenas-mg. – cep 37130-001 – telefone (035)
3291-1482, e-mail: escola.170810@educacao.mg.gov.br. até o
dia 28/02/2019, às 15h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Deputado Domingos de Figueiredo realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/03/2020, às 9:30, na E.E. Deputado Domingos de
Figueiredo, localizada na Avenida Francisco Navarra, n°. 267 –
Centro – CEP: 37006.000 – Telefone (035) 32225155, e-mail:
escola.175013@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Deputado Domingos de Figueiredo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 28/02/20, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Domingos de
Figueiredo, localizada na Av: Francisco Navarra n° 267 – Centro – CEP 37.006-000 – Telefone (35) 3222-5155, e-mail: escola.175013@educacao.mg.gov.br até o dia 28/02/2020, às 9:30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Madre Maria Luíza Hartzer realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/03/2020, às 10h, na EE Dirce Moura Leite, localizada na
Rua Treze de Maio n° 350 – Centro – CEP 37130-135 – Telefone
(035) 3291-1661, e-mail: escola.170828@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Madre Maria Luíza Hartzer torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
Minas Gerais - Caderno 1
04/03/2020, às 10h30min, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dirce Moura Leite, localizada
na Rua Treze de Maio n° 350 – Alfenas – CEP 37130-135 – Telefone (035) 3291-1661, e-mail: escola.170828@educacao.mg.gov.
br. até o dia 03/03/2020, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vicente Nogueira realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2020,
às 10h00, na EE Professor Nestor Lacerda, localizada na Rua A n°
46 – COHAB Nossa Senhora Aparecida – CEP 37.170-000 – Telefone (035) 3851-2436, e-mail: escola.229296@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Vicente Nogueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/03/2020, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com do termo de compromisso 921752/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Nestor
Lacerda, localizada na Rua A n° 46 – COHAB Nossa Senhora
Aparecida – CEP 37.170-000 – Telefone (035) 3851-2436,
e-mail:escola.229296@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/03/2020,
às 16h e 30 min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Olímpia de Brito realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/03/2020, às 17h, na EE Olímpia de Brito, localizada na
Avenida Duque de Caxias n° 573 – Santa Tereza – CEP 37410000 – Telefone (35) 3232-2960, e-mail: escola.174467@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Olímpia de Brito realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/03/2020, às 17h, na EE Olímpia de Brito, localizada na
Avenida Duque de Caxias n° 573 – Santa Tereza – CEP 37410000 – Telefone (35) 3232-2960, e-mail: escola.174467@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Olímpia de Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2020, às
08 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Olímpia de Brito, localizada na Avenida
Duque de Caxias n° 573 – Santa Tereza – CEP 37410-000 – Telefone (35) 3232-2960, e-mail: escola.174467@educacao.mg.gov.
br até o dia 29/07/2019, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Ordomundi Gomes Ferreira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/03/2020 às 13:00 horas, Chamada Pública nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria
Umbelina de Andrade Gomes, localizada na rua Engenheiro Teixeira Soares n° 213 – Regina Coeli – CEP 37420-000 – Telefone
(035) 3251-1780, e-mail: escolamariaumbelina@yahoo.com.br.
até o dia 05/03/2020, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Ordomundi Gomes Ferreira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/02/2020 às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios - Carnes
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria Umbelina
de Andrade Gomes, localizada na rua Engenheiro Teixeira Soares n° 213 – Regina Coeli – CEP 37420-000 – Telefone (035)
3251-1780, e-mail: escolamariaumbelina@yahoo.com.br. até o
dia 26/02/2020, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Madre Maria Luíza Hartzer torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/03/2020, às 11h00min, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dirce Moura Leite, localizada
na Rua Treze de Maio n° 350 – Alfenas – CEP 37130-135 – Telefone (035) 3291-1661, e-mail: escola.170828@educacao.mg.gov.
br. até o dia 03/03/2020, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Arlindo Silveira Filho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de
/03/2020, às 14 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr. Arlindo Silveira Filho, localizada na Praça: Dr. Augusto Valadão, 550 - Centro – Alfenas –
MG - CEP 37.130-227 – Telefone (35) 3291-1425, e-mail: escola.170780@educacao.mg.gov.br até o dia 02/03/2020, às 13 h e
30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DR. ERNANE VILELA LIMA realiza
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o DIA 01 / 04 / 2020, às 16h, na EE DR. ERNANE
VILELA LIMA, localizada na BR 265 S/N – Bairro Lagoinha,
CEP 37.250 - 000 – Telefone (035) 3861 - 1194, e-mail: escola.173371@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DR. ERNANE VILELA LIMA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 04/03/2020 de, às 16:00 horas, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002192204240140.