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TJMG 06/03/2020 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 03570389 Eunilson Araujo Ribeiro –
ASB – 1 - Rubim - 5 - 04/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02917219 Macia de Fatima Marques da Silva
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 12/02/2020 A 11/04/2020 - 158.I,
03640877 Ivone Rodrigues Ribas – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 17/02/2020 A 16/04/2020 - 158.I, 06378202 Meyre Regina Ramalho
Junger – PEB – 1 - Padre Paraiso - 60 - 29/01/2020 A 28/03/2020 158.I, 06378202 Meyre Regina Ramalho Junger – PEB – 2 - Padre
Paraiso - 60 - 29/01/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 06379788 Kelly Sebastiana Cangussu Araujo – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 50 - 11/02/2020 A
31/03/2020 - 158.I, 08892986 Nara Louzane Costa Gomes – PEB – 1
- Pote - 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020 - 158.I, 09678004 Jacqueline
Guimaraes Goncalves – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 10/02/2020 A
24/02/2020 - 158.I, 09811092 Karine Ramos Batista – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 37 - 13/02/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 10478907 Vanuza
Regina Candida Caro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 18/02/2020 A
17/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12041786 Renata Luz Pereira Gouvea –
TGS – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 07/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11936382 Jose Marcos Seles
Guimaraes – AGSE – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 13/02/2020 A 15/02/2020
- 158.I, 13407978 Fabrinne Apolonio Pinheiro – ANEDS – 2 - Teofilo
Otoni - 60 - 11/02/2020 A 10/04/2020 - 158.I, 14426688 Ivone Moreira
de Souza – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 20/02/2020 A 24/02/2020
- 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11287554
Mauricio Xavier Silva – PEB – 3 - Carlos Chagas - 60,15.02.2020,14
.04.2020,674/2020,MG 04.03.2020, 11287554 Mauricio Xavier Silva
– PEB – 4 - Ataleia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08206815
Eva Elizabeth Esteves Ottoni – ASB – 2 - Pote - 15 - 06/02/2020 A
20/02/2020 - , 14166466 Marilandia Maria Marques – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0751/2020
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10827665 Marta
Moreira Alves – PEB – 1 - Vazante - 45 - 10/02/2020 A 25/03/2020
- 158.I
47ª SRE - , 06088058 Celuta Pereira dos Santos Oliveira – PEB – 4 Cabeceira Grande - 40 - 06/02/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 13339353
Ana Paula Ribeiro de Souza – EEB – 2 - Unai - 30 - 05/02/2020 A
05/03/2020 - 158.I, 13635867 Valdinei de Olivera Santos – PEB – 3 Unai - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03788676 Divino Reis dos Santos – ASP – 1 - Unai - 45 - 08/02/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 13815386
Michelle Smith Correa Marques Teixeira – ANEDS – 1 - Unai - 1 19/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 14681837 Cislania Batista de Castro
– ANEDS – 1 - Unai - 24 - 03/01/2020 A 26/01/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10111045 Maria
de Lourdes da Silva Moreira – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 04/03/2020 - ,
10111045 Maria de Lourdes da Silva Moreira – PEB – 3 - Joao Pinheiro
- 04/03/2020 - , 13235767 Andreia Cristina de Jesus Melo Silva – PEB
– 2 - Vazante - 04/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13111000 Marinalda da Conceicao Pereira Barbosa – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 15
- 04/02/2020 A 18/02/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10197291 Terezinha Lopes Vieira Feliciano – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 10/02/2020 - ,
10197291 Terezinha Lopes Vieira Feliciano – EEB – 3 - Joao Pinheiro
- 10/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0752/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10517258 Heleticia Mara Manzico – – 0 - - 14 - 26/02/2020 A
10/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08494908 Rogeria Alves Angola Dias – PEB – 3 - Divino das Laranjeiras - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 09028549 Renilda Ferreira Heringer – EEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 21/02/2020
A 21/03/2020 - 158.I, 10518959 Elizabeth Campos Zatta – PEB
– 1 - Governador Valadares - 30 - 27/02/2020 A 27/03/2020 - 158.I,
11347978 Laudiceia Aparecida de Matos Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 12597746 Mauricio Gomes Torres – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 19/02/2020
A 20/02/2020 - 158.I, 13233887 Dilza Oliveira de Sousa Rodrigues
– PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 158.I, 13255765 Veronica Cristina Goncalves Guimaraes – PEB – 2 Governador Valadares - 2 - 21/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I, 13255765
Veronica Cristina Goncalves Guimaraes – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 21/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I, 13255765 Veronica Cristina Goncalves Guimaraes – PEB – 2 - Governador Valadares - 10
- 27/02/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 13255765 Veronica Cristina Goncalves Guimaraes – PEB – 3 - Governador Valadares - 10 - 27/02/2020
A 07/03/2020 - 158.I, 13515507 Kamila Goncalves Vieira Oliveira
– PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 158.I, 13515747 Andreia Pereira de Oliveira Xavier – PEB – 1 - Governador Valadares - 61 - 27/02/2020 A 27/04/2020 - 158.I, 13577416
Mayara Fonseca de Andrade – PEB – 2 - Governador Valadares - 30
- 23/02/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 14483341 Jeferson Filipe Verissimo Damacena – PEB – 3 - Conselheiro Pena - 15 - 02/12/2019 A
16/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13514740 Farley Farias Freitas – ASP – 2 - Governador Valadares - 2 - 14/02/2020 A 15/02/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
12597746 Mauricio Gomes Torres – PEB – 4 - Alpercata - 03/03/2020
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
, 14483341 Jeferson Filipe Verissimo Damacena – – 0 - Conselheiro
Pena - 15,02.12.2019,16.12.2019,5357/2019,MG 21.12.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08494908 Rogeria Alves Angola Dias – PEB – 4 - Divino das Laranjeiras - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - , 11700713 Tatiane da Rocha Campos Pereira – PEB – 1 - Capitao Andrade - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020
- , 12483426 Sirley Goncalves Guedes de Almeida – PEB – 1 - Aimores
- 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0753/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13256243 Kenia
Dias Pessoa – PEB – 3 - Bom Jesus do Amparo - 5 - 02/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08768939 Zilvanete Maria Miranda Figueiredo –
PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 59 - 02/03/2020 A 29/04/2020
- 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08592875 Maria do Perpetuo Socorro de Oliveira
– PEB – 1 - Joao Monlevade - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I,
09673500 Claudia Mendes de Araujo – PEB – 2 - Rio Piracicaba - 60 27/02/2020 A 26/04/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05523592 Maria
Barbara Fernandes de Araujo – ASB – 2 - Itabira - 9 - 02/03/2020 A
10/03/2020 - , 13256243 Kenia Dias Pessoa – PEB – 1 - Itabira - 5 02/03/2020 A 06/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13673058 Walace Andrade Neto
– – 1 - - 5 - 21/02/2020 A 25/02/2020 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14409122 Ariete
Pontes de Oliveira – PES – 1 - Joao Monlevade - 15 - 27/02/2020 A
12/03/2020 -

Controladoria Geral do Estado, 13367909 Eliane Aparecida Ferreira
Rocha – AUDI – 1 - Belo Horizonte - 89 - 24/02/2020 A 22/05/2020
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10727899 Leandro Alves Gomes Ramos – MEDSS – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 27/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 10728335 Mirian
de Oliveira Braga – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/02/2020 A
26/02/2020 - 158.I, 10731719 Valeria Christina de Carvalho Caldeira
– AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 27/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I,
10739613 Monica Patrocinia Moreira Saturnino – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 01/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 10742468 Maria Helena
Fonseca – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 28/02/2020 A 13/03/2020
- 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10452928
Olga Cristina Fonseca Alves Diniz – AGRE – 1 - Belo Horizonte - 1 27/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 10368686 Maria Lucia Mattar B Gurgel –
TST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11686243 Marcelo Gomes da Silva – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12130498 Fabrizio Bahiense
Froes – DAI-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/02/2020 A 08/03/2020
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 02669430
Teresinha das Gracas Duraes – ATB – 2 - Onde se Lê: 11,26.01.2020,05.
02.2020,428/2020,MG 11.02.2020 - Leia-se: 8,26.01.2020,02.02.2020

COMUNICAÇÃO : 0754/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Jessika Steffy Britto Rocha Marques – – 0 - - 2 - 27/02/2020
A 28/02/2020 - 158.I

PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08021479 Jane Cristina Cruz – PEB – 2 - Nova Lima - 665 - 08/06/2017 A 03/04/2019
22ª SRE - Montes Claros, 03810231 Dyene Mercia Lima Eleuterio –
ATB – 1 - Montes Claros - 1927 - 15/07/2014 A 23/10/2019

Secretaria de Estado de Fazenda, 03867421 Jussara Elias Gualberto –
AFRE – 1 - Belo Horizonte - 57 - 01/03/2020 A 26/04/2020 - 172,
03872504 Sergio Roberto Ferreira Schalcher – AFRE – 1 - Contagem
- 30 - 26/02/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 09043852 Veronica Machado
Cardoso – OSO – 1 - Contagem - 30 - 01/03/2020 A 30/03/2020
- 158.I

AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
Processo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798020 Rosimar Rodrigues
Alves de Lima – ANEDS – 1 - 04/01/2020 A 30/04/2020

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08636037 Arlinda
Maria de Oliveira – PEB – 2 - Belo Vale - 14 - 18/02/2020 A 02/03/2020
- 158.I, 09734336 Juliana Perrin Tamietti – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 8 - 26/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 10120681 Josimara da Silva
Faria – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 27/02/2020 A 04/03/2020 158.I, 13529631 Marcelo Bahia Cantella – ANE – 2 - Belo Horizonte
- 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 14847818 Alvaro Mota Homem
de Faria – PEB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 24/02/2020 A 05/03/2020
- 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 06587588 Simonia de Deus Boaventura –
PEB – 1 - Carmo do Paranaiba - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I
Metropolitana B, 05572722 Maria Aparecida da Costa – PEB –
1 - Betim - 2 - 28/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 05990890 Juliano
Augusto de Araujo Marques – PEB – 1 - Contagem - 2 - 27/02/2020 A
28/02/2020 - 158.I, 08436826 Aline Maciel Diniz – PEB – 1 - Mateus
Leme - 31 - 27/02/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 09316993 Luzia Ferreira Rocha Lima – PEB – 1 - Betim - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020
- 158.I, 09408709 Elenice Maria Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 09408709 Elenice Maria
Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020
- 158.I, 09518150 Marcia Sposito Machado – PEB – 1 - Contagem
- 15 - 27/02/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 09712951 Davison Ladislau
de Oliveira Silva – PEB – 1 - Betim - 72 - 21/12/2019 A 01/03/2020 158.I, 09764499 Carla Rodrigues Nery – ATB – 1 - Belo Horizonte - 98
- 26/11/2019 A 02/03/2020 - 158.I, 10581221 Darlene Marilia Souza
Garcia de Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/02/2020 A
28/02/2020 - 158.I, 11713435 Karla Cristine de Oliveira Cota Nascimento – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 26/02/2020 A 27/02/2020 158.I, 13044854 Nazareth Dias dos Santos Costa – ATB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 13695176 Fabiana de
Araujo Medeiros – PEB – 2 - Contagem - 5 - 20/02/2020 A 24/02/2020
- 158.I, 13695176 Fabiana de Araujo Medeiros – PEB – 2 - Contagem 55 - 26/02/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 13763735 Guilherme Goncalves
Rodrigues – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 27/02/2020 A 29/02/2020
- 158.I, 14423891 Camilla Garcias de Paula – PEB – 1 - Ibirite - 1 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
Metropolitana C, 08343683 Cintia Pereira da Silva Rocha – PEB – 1
- Pedro Leopoldo - 14 - 02/03/2020 A 15/03/2020 - 158.I, 09323890
Elcio de Melo Filho – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 44 - 28/02/2020
A 11/04/2020 - 158.I, 09404559 Marcia Cristina Cesar de Sousa –
PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 28 - 28/02/2020 A 26/03/2020 - 158.I,
09698432 Carlos Thiago de Carvalho Ramos – PEB – 1 - Santa Luzia 62 - 01/03/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 09698432 Carlos Thiago de Carvalho Ramos – PEB – 2 - Santa Luzia - 62 - 01/03/2020 A 01/05/2020
- 158.I, 09760901 Tereza Cristina Araujo de Jesus – PEB – 1 - Santa
Luzia - 30 - 28/02/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 12915518 Apolinaria Gomes de Loiola do Couto – PEB – 2 - Belo Horizonte - 92 01/03/2020 A 31/05/2020 - 158.I, 13277371 Maria Aparecida Claudino
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10927721 Danielle Fernandes Viana – DAD-6 –
3 - Belo Horizonte - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
13191655 Tamara Cristina de Freitas – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 28/02/2020 A 08/03/2020 -

Secretaria de Estado de Cultura, 11477726 Aparecida do Carmo –
GCULT – 1 - Belo Horizonte - 93 - 02/03/2020 A 02/06/2020 - 172
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13641493 Priscilla Gomes Costa – GAMB – 1 - Belo Horizonte 61 - 28/02/2020 A 28/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11028461 Ana Lucia Nery
Goncalves – ASP – 2 - Santa Luzia - 8 - 14/02/2020 A 21/02/2020 158.I, 11028461 Ana Lucia Nery Goncalves – ASP – 2 - Santa Luzia
- 4 - 27/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I, 11720695 Jose Antonio Diogo
– AGSE – 3 - Belo Horizonte - 7 - 02/03/2020 A 08/03/2020 - 158.I,
12123501 Marcio Daniel de Oliveira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves
- 14 - 21/02/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 12135786 Gleice Pereira
Machado – ASEDS – 1 - Contagem - 2 - 26/02/2020 A 27/02/2020 158.I, 12140349 Eliana Marisa da Silva Martins – ASEDS – 1 - Belo
Horizonte - 19 - 22/02/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 12412979 Marcus
Vinicius Henriques – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 2 - 28/02/2020 A
29/02/2020 - 158.I, 12460614 Jaco Magalhaes Miranda – AGSE – 2
- Belo Horizonte - 3 - 01/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 12488631
Magno Goncalves de Andrade – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 20 26/02/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 12494407 Davidson Timbuiba de
Santana – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 66 - 22/02/2020 A 27/04/2020
- 158.I, 12970968 Paulo Henrique da Costa Silva – ASP – 2 - Ribeirao
das Neves - 7 - 01/03/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 13719919 Thiago
de Morais Coelho – ASP – 1 - Belo Horizonte - 11 - 21/02/2020 A
02/03/2020 - 158.I, 13779806 Loiana Torres Almeida Menezes
– ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020
- 158.I, 13803069 Gilvan Eduardo Batista Silva – ASP – 1 - Contagem - 61 - 29/02/2020 A 29/04/2020 - 158.I, 13871892 Kelly Roberta
Aguiar Braga – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 27/02/2020
A 12/03/2020 - 158.I, 14378541 Gisele D Arc Rodrigues Fernandes
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I,
14396337 Leandro Santiago Correa Goulart – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 73 - 18/02/2020 A 30/04/2020 - 158.I, 14432041 Lazaro Alexandre Gomes da Silva – ASP – 1 - Vespasiano - 1 - 24/02/2020 A
24/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07527492 Marina Mendonca de Oliveira – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 5 - 24/02/2020 A
28/02/2020 - 158.I, 13411327 Larissa Barra Vidal de Oliveira – GGOV
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 27/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06156087 Renata
de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - ,
09688441 Danielle Rosa Duarte de Souza – ATB – 2 - Belo Horizonte 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - , 13972336 Eunice Vieira Farias – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 14153472 Erister
Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Sabara - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020
- , 14461800 Maria Luiza Moraes Rocha – PEB – 1 - Caete - 2 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 14461800 Maria Luiza Moraes Rocha –
PEB – 2 - Sabara - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 14705727 Alexandre
Gismonti Medeiros Amim – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 02/03/2020
A 06/03/2020 - , 14705727 Alexandre Gismonti Medeiros Amim – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 05432059 Denise Fatima Avellar Pereira – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 15 - 11/11/2019 A 25/11/2019 Metropolitana B, 06123780 Quezia Damares de Azevedo Diniz – PEB
– 3 - Contagem - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - , 06123780 Quezia
Damares de Azevedo Diniz – PEB – 4 - Contagem - 1 - 27/02/2020 A
27/02/2020 - , 08717506 Adriana Pereira Barbosa – ASB – 1 - Mario
Campos - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020 - , 09617408 Ennia Fonte
Boa Vargas – PEB – 1 - Contagem - 3 - 27/02/2020 A 29/02/2020 - ,
09617408 Ennia Fonte Boa Vargas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 27/02/2020 A 29/02/2020 - , 11955564 Denizia Carla Pereira Magalhaes – ATB – 1 - Betim - 10 - 01/03/2020 A 10/03/2020 - , 12006623
Silvia Ferreira Dias da Cruz – ASB – 1 - Contagem - 2 - 27/02/2020
A 28/02/2020 - , 14697940 Amanda Goncalves de Almeida – PEB – 1
- Belo Horizonte - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 - , 14697940 Amanda
Goncalves de Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/02/2020
A 28/02/2020 Metropolitana C, 06216873 Antonia Eustaquio de Souza – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - , 06216873 Antonia
Eustaquio de Souza – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 28/02/2020
A 29/02/2020 - , 08343683 Cintia Pereira da Silva Rocha – PEB – 2 Pedro Leopoldo - 14 - 02/03/2020 A 15/03/2020 - , 13316898 Cristiana
Drumond de Sousa Teles – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/02/2020
A 21/02/2020 - , 13316898 Cristiana Drumond de Sousa Teles – PEB
– 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - , 13356597
Sandra da Silva Batista – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/02/2020
A 21/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13050570 Wanderley Lucio
Rodrigues Faria – – 1 - - 4 - 27/02/2020 A 01/03/2020 - , 13445192
Juliana Raquel de Gouveia – – 1 - - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 , 13558291 Marcondes Correa da Silva – – 1 - - 3 - 01/03/2020 A
03/03/2020 - , 14816029 Jorge Luiz de Freitas Sendon – – 1 - - 3 19/02/2020 A 21/02/2020 Secretaria de Estado de Governo, 13082052 Adriano Dutra Rezende –
DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/02/2020 A 12/03/2020 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 03675279 Jeanne
Maria Silveira Ribeiro – DAI-5 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 29/02/2020
A 03/03/2020 - , 13142757 Raquel Campanharo Aguiar – – 2 - - 15 28/02/2020 A 13/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10664209
Lilia Aparecida de Andrade Leite – PEB – 1 - Brasilandia de Minas
- 26/11/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08568446 Vania
Machado de Oliveira Alexandre – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 02/03/2020 A 30/04/2020 - , 08581068 Magda Aparecida Silveira
Serpa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 93 - 01/03/2020 A 01/06/2020 - ,
09705419 Ana Maria Silva Siqueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 62 01/03/2020 A 01/05/2020 - , 09705419 Ana Maria Silva Siqueira – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 62 - 01/03/2020 A 01/05/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 06628747 Eliane Maria de Jesus Pinto – ASB
– 1 - Prudente de Morais - 61 - 02/03/2020 A 01/05/2020 - , 08923815
Ambrosina Aparecida Antao – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 02/03/2020
A 30/04/2020 - , 08923815 Ambrosina Aparecida Antao – PEB – 2 Jequitiba - 60 - 02/03/2020 A 30/04/2020 - , 10974780 Maria Helena
Campelo Barbosa – PEB – 1 - Jequitiba - 73 - 21/12/2019 A 02/03/2020
- , 11103959 Rosilaine Rezende da Silva Barbosa – SEIV – 1 - Jequitiba
- 60 - 01/03/2020 A 29/04/2020 Metropolitana B, 03201902 Reny Pontel Goncalves – ATB – 2 Juatuba - 91 - 03/12/2019 A 02/03/2020 - , 08801912 Rejane Maria
Braga – PEB – 1 - Ibirite - 91 - 02/03/2020 A 31/05/2020 - , 10164010
Wellington Soares Branco – PEB – 2 - Contagem - 66 - 01/03/2020 A

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 13
05/05/2020 - , 10553329 Sabrina Pedra Lemos Melo – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 01/03/2020 A 30/03/2020 - , 10974723 Ana Paula do
Carmo Moreira – PEB – 1 - Betim - 62 - 01/03/2020 A 01/05/2020 - ,
11578234 Sandra Maria Oliveira da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 60 - 01/03/2020 A 29/04/2020 Metropolitana C, 08535296 Marta Terezinha de Souza Costa – PEB –
2 - Ribeirao das Neves - 60 - 01/03/2020 A 29/04/2020 - , 09785148
Lola de Souza Figueiredo Uhrigshardt – PEB – 2 - Santa Luzia - 91
- 02/03/2020 A 31/05/2020 - , 10164010 Wellington Soares Branco –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 66 - 01/03/2020 A 05/05/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10974780
Maria Helena Campelo Barbosa – PEB – 1 - Jequitiba - 03/03/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08021479 Jane
Cristina Cruz – PEB – 2 - Nova Lima
18ª SRE - Juiz de Fora, 10125417 Richard Nilton Berg – PEB – 1 Santos Dumont, 10125417 Richard Nilton Berg – PEB – 4 - Santos
Dumont
22ª SRE - Montes Claros, 03810231 Dyene Mercia Lima Eleuterio –
ATB – 1 - Montes Claros
COMUNICAÇÃO : 0755/2020
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03780442 Maria Luciene dos Santos Oliveira – PEB – 3 - Areado - 30
- 02/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 05982723 Afonsina Maria Ferreira – PES – 3 - Pocos de Caldas - 8 - 27/02/2020 A
05/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14380471
Irineu Jose Batista – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 03/03/2020 A
03/03/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13906425 Fabiana Borges – – 1 - - 15 - 20/02/2020 A
05/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0756/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10440949 Alessandra Aparecida dos Santos Vieira – – 0 - Itabira - 2 02/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05569397 Nazareno Goncalves Andrade Torres – PEB – 1 - Itabira - 15 - 02/03/2020 A
16/03/2020 - 158.I, 06191746 Adriana Cristina Freitas – PEB – 4 - Joao
Monlevade - 10 - 03/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 08565236 Ednea
Soares da Silva – PEB – 3 - Itabira - 8 - 02/03/2020 A 09/03/2020
- 158.I, 13538194 Livia Braga Duarte – EEB – 2 - Itabira - 15 02/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12576153 Elaine
Luzia de Avelar Homem – ATB – 1 - Barao de Cocais - 3 - 19/02/2020
A 21/02/2020 - , 12576153 Elaine Luzia de Avelar Homem – PEB – 2 Barao de Cocais - 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - , 12596490 Taysmara
Aparecida Fonseca Santos – PEB – 1 - Barao de Cocais - 7 - 04/03/2020
A 10/03/2020 14ª SRE - Guanhaes, 11796786 Maria das Gracas Rosa da Costa – ASB
– 1 - Guanhaes - 14 - 26/02/2020 A 10/03/2020 24ª SRE - Nova Era, 11602943 Lucimar Cristina do Espirito Santo
Nepomuceno – PEB – 1 - Itabira - 11 - 28/02/2020 A 09/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12475190 Gislene Andrade Silva – PEB – 1 - Itabira - 02/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0759/2020
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13725957 Ellen Cristiny Monteiro e Silva – – 0 - Uberaba - 3 20/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 09538356
Heloisa Helena Vieira – PEB – 3 - Santa Juliana - 91 - 07/02/2020 A
07/05/2020 - 158.I, 11969136 Eliana Aparecida Pereira Silva – PEB – 3
- Uberaba - 34 - 03/02/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 12514055 Vatuzzi de
Oliveira Freitas – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 16 - 11/02/2020
A 26/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13725957 Ellen Cristiny Monteiro e Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 2 - 05/02/2020 A 06/02/2020
- 158.I, 14389225 Gilson Teles de Lima – ASP – 1 - Uberaba - 1 08/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0760/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Melina Calazans Medeiros Silva – – 0 - - 4 - 26/02/2020 A
29/02/2020 - 158.I, 0000000 Ana Carolina Reis Ribeiro – – 0 - - 10
- 27/02/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 02900736 Elza Maria de Lourdes
Araujo – – 0 - Belo Horizonte - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I,
11483583 Wilma Teixeira de Araujo – – 0 - Contagem - 1 - 27/02/2020
A 27/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03404068 Maria Aparecida de Souza
Vaz – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02088706 Norma
Lucia Flavio de Lelis – ANE – 2 - Belo Horizonte - 61 - 02/03/2020
A 01/05/2020 - 158.I, 03718608 Raimundo Gerson Tavares Filho
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
03718608 Raimundo Gerson Tavares Filho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 06195796 Adriana
Magalhaes de Freitas – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 02/03/2020 A
02/03/2020 - 158.I, 06195796 Adriana Magalhaes de Freitas – PEB –
3 - Belo Horizonte - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 08301392
Maria Lucia de Oliveira Pires – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 08920522 Maria de Lourdes Alves
Augusta – PEB – 1 - Belo Vale - 31 - 28/02/2020 A 29/03/2020 - 158.I,
08920522 Maria de Lourdes Alves Augusta – PEB – 2 - Belo Vale - 5 28/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 09740150 Eunice Silvestre da Silva
– PEB – 1 - Sabara - 33 - 27/02/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 10533768
Daniela Gomes Pereira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 27/02/2020
A 07/03/2020 - 158.I, 10549004 Fabiana Maria de Souza Machado
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 01/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I,

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