TJMG 10/03/2020 / Doc. / 37 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Março de 2020 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, LETÍCIA
HILÁRIO GUIMARÃES, MASP n.° 14865679, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
01/2020, vaga 06, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1192/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, LUCAS EMILIANO SILVA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga 15, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 1180/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, MARLON VILELA DE BRITO, Masp n.º
13983853, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga 84, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 05/03/2020.
ATO N.º 1181/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARLON VILELA DE BRITO, MASP n.° 13983853, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 282, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1182/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, MARCO TÚLIO MENEZES CARVALHO, Masp
n.º 13863097, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Profes-
sor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga 282,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 05/03/2020.
ATO Nº 1183/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 260/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de MARCO TÚLIO MENEZES CARVALHO, Masp
n.º 13863097, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO Nº 1186/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 311/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de LEANDRO TELES ANTUNES DOS SANTOS,
Masp n.º 11343803, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de
15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1179/2020 RETIFICA o ato n.º 814/2020, publicado em
14/02/2020, de designação, referente ao servidor ANDRESSA
UEHARA APPROBATO, Masp nº 1487018-2, da Unidade Acadêmica
de Passos, onde se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível VI, Grau A.
ATO N.º 1184/2020 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, o servidor PAULO HENRIQUE FAGUNDES AMARAL, Masp nº 1034182-4, do cargo de provimento efetivo
de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola Guignard, a partir de 20/02/2020.
ATO N.º 1185/2020 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, a servidora ELIETE DA SILVA PEREIRA,
Masp nº 1457883-5, do cargo de provimento efetivo de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
a partir de 14/02/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
09 1332809 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 028 - REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 21 e 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a autorização da
Câmara de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do OF.COF Nº. 0128/20 (12044689), RESOLVE: Art.
1º Promover, no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente da data de publicação desta Portaria, os servidores ocupantes do cargo de Professor de
Educação Superior, de provimento efetivo, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo de que trata a Lei n°.
15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao artigo 21-A do mesmo dispositivo legal, relacionados no quadro I do anexo único desta
Portaria. Art. 2º Promover os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao disposto no artigo 21 do mesmo dispositivo legal, relacionados
no quadro II do anexo único desta Portaria. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
MASP
11250339
11688553
13961404
12748158
05608203
14052005
14182455
10670891
14193213
11105939
11115839
14201727
13676846
12968095
10527240
14268577
11829306
14183867
10469625
10982460
10664688
10848372
03841921
11521358
14017024
11579455
14164255
14157432
14400774
11465234
08750408
10516797
12059994
10586824
11857695
MASP
9138678
10470136
10464964
Adm
3
2
4
3
5
2
2
3
2
2
3
2
2
4
4
3
2
3
1
2
1
1
4
3
2
2
2
2
1
1
3
5
3
1
3
ANEXO - PORTARIA Nº 028 - REITOR/2020
QUADRO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
(art. 21-A da Lei nº 15.463/2005)
Nome Servidor
Carreira
Nível
Agnaldo Rocha De Souza Junior
PES
IV
Alessandro De Almeida
PES
IV
Aline Soares Figueiredo Santos
PES
IV
Allysson Steve Mota Lacerda
PES
IV
Angela Cristina Borges
PES
IV
Barbara Figueiredo Souto
PES
IV
Barbara Nobre Lafeta
PES
I
Christine Martins De Matos
PES
I
Eleni Nogueira Dos Santos
PES
I
Eurides Maria Maia Atallah Haun De Barros
PES
I
Herbert Alcantara Ferreira
PES
I
Hugo Tiago Ribeiro Amaro
PES
IV
Izael Oliveira Santos
PES
I
Joao Marcus Oliveira Andrade
PES
IV
Leandro Luciano Da Silva
PES
I
Luciana Mendes Araujo Borem
PES
I
Magna Lenise Flores Da Mota Ayres
PES
I
Marcelo Brito
PES
I
Marília Fonseca Rocha
PES
V
Mirtes Carlos Da Mota E Souza
PES
I
Monica Nascimento E Feitosa
PES
V
Neiva Aparecida Marques Diamantino
PES
III
Nidia Francisca De Figueiredo Carneiro
PES
IV
Noely Soares Veloso
PES
I
Rafael Soares Duarte De Moura
PES
I
Regina Coele Cordeiro
PES
I
Ricardo Fernandes De Paula
PES
I
Robson Murilo Grando Della Torre
PES
IV
Rodrigo Arlindo Dos Santos Silva
PES
I
Romerson Brito Messias
PES
I
Ronaldo Alves Belem
PES
IV
Rosangela Ramos Veloso Silva
PES
I
Victor Comini Mol
PES
IV
Virgilio Jamir Gonçalves Mota
PES
V
Wilson Medeiros Pereira
PES
I
Adm
2
1
1
QUADRO II
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
(art. 21da Lei nº 15.463/2005)
Nome Servidor
Carreira
Nivel
Grau Novo Nível
Aparecida Rosangela Silveira
PES
VI
F
VII
Carlos Antonio De Almeida Mendes
PES
II
C
III
Maria Aparecida Campos Nuzzi
ANU
III
I
IV
Grau
A
A
B
A
B
B
A
A
A
B
A
A
A
A
A
A
B
A
B
A
B
B
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
B
A
Novo Nível
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
IV
VI
IV
IV
VI
IV
VI
VI
IV
IV
IV
VI
IV
VI
IV
VI
IV
VI
IV
IV
VI
IV
IV
VI
VI
VI
VI
IV
Novo Grau
A
A
C
Novo Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Vigência
02/03/2020
01/09/2015
19/02/2020
09 1332517 - 1
PORTARIA Nº 026 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o Memorando.UNIMONTES/PREX.nº 50/2020, resolve: Art. 1º Dispensar Ruy
Paulo Klassmann – MASP 1045884-2, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Extensão Comunitária, da Pró-Reitoria de Extensãoda Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º
Designar Flávia Letícia Amaral Santos – MASP 0875781-7, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão Comunitária, da Pró-Reitoria de Extensãoda Universidade Estadual de Montes
Claros – Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário,
esta Portaria tem seus efeitos jurídicos a contar do dia 02 de março de
2020. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
09 1332556 - 1
ATO Nº 096 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora
HELENA MURTA MORAES SOUTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga horária, a contar de
10/03/2020, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90,
as seguintes servidoras:
Masp 14649651 - Gisele Lourenço da Aparecida Makishi; 37h/a.
Masp 11360658 - Josimara Almeida Domingues Gomes; 37h/a.
ATO Nº 097 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora HELENA MURTA MORAES SOUTO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da
Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
as seguintes servidoras:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 10/03/2020 A 17/07/2020
Masp 11360658 – Josimara Almeida Domingues Gomes; 40h/a.
Masp 09362187 – Renata Cristina Pereira Queiróz; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 10/03/2020 A 17/07/2020
Masp 14649651 – Gisele Lourenço da Aparecida Makishi; 40h/a.
09 1332798 - 1
PORTARIA Nº 025 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a RESOLUÇÃO
Nº 002 – CONSU/2020; o Memorando.UNIMONTES/PRP.nº 36/2020,
resolve: Art. 1º Constituir Comissão para elaborar instrumentos referentes aos trâmites e execução da Política de Inovação Tecnológica daUnimontes - mandato 2020-2022,que será composta pelos seguintes membros: Aloysio Afonso Rocha Vieira - MASP 1046737-1; Dario Alves
de Oliveira – MASP 1046515-1; Igor Veloso Colares Batista – MASP
1045987-3; Rafael Soares Duarte de Moura - MASP1401702-4; Sara
Gonçalves Antunes de Souza – MASP 1045982-4; Sidinéia Maria de
Souza – MASP 1123418-4; Talita Soares Moran – MASP 1115548-8.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entraem
vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
09 1332523 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria-Geral do Estado torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 001/2020, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda de planejamento, organização, coordenação, execução, promoção, operacionalização, produção
e assessoria de eventos institucionais, corporativos, de representação e
promocionais e avaliação de eventos, com fornecimento de infraestrutura e de apoio logístico, para atendimento a eventos realizados pelo
Governo do Estado de Minas Gerais, inclusive em outros estados ou
fora do País, de acordo com as especificações contidas no Edital e a
adjudicação feita pelo Pregoeiro. Lote Único: Adjudicatária: Pronto
Eventos Tecnologia e Integração Eireli – ME, no valor total de R$
6.710.000,00.
Belo Horizonte. 09/03/2020.
3 cm -09 1332717 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000017/2020.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva em elevador de passageiro, com
fornecimento total de peças, para a Sede II da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais – DPMG, conforme as especificações técnicas
contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 23/03/2020 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio
das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 10/03/2020 às 14h30min e TÉRMINO dia 23/03/2020, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles.
Belo Horizonte, 09 de março de 2020.
3 cm -09 1332612 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2020
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG ,
comarca de Pará de Minas. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando a cessão pela DPMG da servidora
Josiane Valadares – Masp 350.542-7, Agente da Defensoria Pública,
para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui. Valor: Não haverá transferência de recursos. Vigência: O TCT terá
vigência até a data de 31/12/2020, contados a partir de sua publicação.
Assinatura: 09/03/2020. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pelo
Município de Onça de Pitangui, Geraldo Magela Barbosa, Prefeito.
3 cm -09 1332600 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2020
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MG
, comarca de Pará de Minas. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando a cessão de 01 (um) servidor
pelo município de Onça de Pitangui para apoio ao funcionamento da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Unidade de Pará de
Minas-MG. Valor: Não haverá transferência de recursos. Vigência: O
TCT terá vigência até a data de 31/12/2020, contados a partir de sua
publicação. Assinatura: 06/03/2020. Assinam: Pela Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor PúblicoGeral e pelo Município de Onça de Pitangui, Geraldo Magela Barbosa,
Prefeito.
3 cm -09 1332592 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA TRÊS PONTAS/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 093/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de três Pontas, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral.
Belo Horizonte, 09 de março de 2020.
4 cm -09 1332465 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA ARAXÁ/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 094/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Pós - Graduação em Direito, realizado na Comarca de Araxá, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral.
Belo Horizonte, 09 de março de 2020.
4 cm -09 1332466 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE IGUATAMA/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 092/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de Iguatama, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral.
Belo Horizonte, 09 de março de 2020.
4 cm -09 1332464 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 26º BPM x Município de Itabira/MG. Cessão de Uso 38/2019;
Objeto: Cessão gratuita de uso de 04 (quatro) Cofres, 04 (quatro) Bebedouros e 01 (hum) aparelho de Datashow, todos em bom estado de conservação. Vigência: 14/11/2019 até 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG - 26º BPM x 3º Sgt PM Ângelo Renato Silva. Doação 01/2020;
Objeto: Doação de 01 refrigerador, 240 litros, Marca Consul, cor
branco, no valor estimado de R$ 500,00.
2 cm -09 1332271 - 1
EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2020
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 01/2020.
Objeto: Aquisição e fornecimento parcelado de materiais de escritório
visando suprir as necessidades da 7ª RPM e Unidades Apoiadas durante
o ano de 2020. A abertura da sessão de pregão eletrônico será no dia
23/03/2020, às 09h00. Informações no tel. (37) 3301-0121. Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -09 1332527 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - EM / 9ª RPM – Pregão Eletrônico – Processo de Compra
12597600003/2020. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do EM/9ª
RPM, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de aparelho de acondicionamento
de energia ininterrupta (NOBREAK) de 80 Kva, com banco externo
de baterias para autonomia de 10 (dez) minutos, incluída a realização
dos procedimentos de partida (start up), como também fornecimento
de transformadores externos, conforme especificações detalhadas no
anexo I do Edital. Inicio do prazo de Encaminhamento de Proposta
Comercial: 12/03/2020, as 09h00min – Termino do prazo para Encaminhamento de Proposta Comercial: 26/03/2020, as 08h59min – Abertura da Sessão de Pregão: 26/03/2020, as 09h00min. www.compras.
mg.gov.br
3 cm -09 1332733 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG – CSA-TIC: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2020,
Planejamento nº 270/2019. Objeto: Aquisição de suprimentos de rede.
Ata 35/2020 – lotes 1 e 3; lote 01, itens 01 ao 04: ( Valor Global R$
51.999,80), lote 03, itens 01 ao 34: (valor Global: R$ 108.499,70)
–Empresa ganhadora BR Online Elétrica e Construções Eireli - EPPCNPJ 24.939.626/0001-26; Ata 35/2020 - Lote 02, item 1- 2.000 unidades de 2,50m de cabo de rede, tipo patch; item 2, 1.00 pacotes de
10 unidades de fixador de componentes em rack (Valor Global: R$
29.780,00) Empresa ganhadora Adélio José do Nascimento(Nome de
Fantasia: Combet Mercantil)- CNPJ 12.281.362/0001-87. Ata 35/2020
- Lotes 04 e 05; lote 04, itens 04 ao 18 (valor Global: R$ 41.000,00),
lote 05, item 01, 60 caixas de 500 unidades de rebite ( Valor Global R$
5.520,00 Empresa FX Comercio e Distribuidora Eireli - EPP, CNPJ
13.857.945/0001-76. - Vigência de 10/03/2020 a 09/03/2021.
4 cm -09 1332521 - 1
AVISO DE ALIENAÇÃO
PMMG–DS-CSC-Saúde. Alienação 01/2020. Processo SEI nº
1250.01.0004040/2019-95. Objeto: SUCATA DE MOBILIÁRIO,
MÁQUINAS, MOTORES, APARELHOS E EQUIPAMENTOS
MÉDICO-ODONTOLÓGICO,
INSTRUMENTAIS
MÉDICO–
ODONTOLÓGICOS, DE INFORMÁTICA E DE USO EM GERAL e
MATERIAIS DIDÁTICOS dispostos em lote único de bens inservíveis
constantes do Rol de Bens Alienáveis, parte integrante do Instrumento
Convocatório. Propostas: envio no Portal Compras/MG, até 08h59min
do dia 25/03/2020. www.compras.mg.gov.br
3 cm -09 1332349 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CTS. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 1250071
54/2020. Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais de acordo
com especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das
propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: até dia 20/03/2020
às 08h55min.. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone
31-2123-1103. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br e
www.pmmg.mg.gov.br.
2 cm -09 1332381 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Arinos/MG. Convênio:
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento militar rodoviário no Município
de Arinos/MG. Vigência: 01/02/20 a 31/12/20. Valor: R$ 13.200,00.
1 cm -09 1332274 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9244410/2020 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 24.362.096/0001-04 - ECOLE AMBIENTAL LTDA ME, Processo de compra nº 1259973 000002/2020, Cotação Eletrônica. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS
GRUPOS A, B, E, ASSIM DEFINIDOS PELAS RESOLUÇÕES
Nº 358/05 E 316/02 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº 306/04, a
serem realizados no NAIS/18ª RPM em Poços de Caldas/MG.. Valor
total: R$ 2.747,00. Vigência: 60 meses, de 06/03/2020 a 05/03/2025.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.10.302.037.2023.0001.33903
9.59.0.49.2. Assinatura: 06/03/2020. Signatários: pela contratada Gislene da Silva Azevedo - Representante Legal ECOLE AMBIENTAL
LTDA-ME, pela contratante Denis Wilson Moraes, Major PM - Ordenador de Despesas Substituto.
4 cm -09 1332399 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Philips Medical Systems Ltda. Inexigibilidade
de Licitação 07/2016. Processo de Compras 1252114 000060/2016.
Contrato n° SIAD 9092440. 6° Aditivo. Objeto: prorrogação de vigência, com início em 08/03/2020 e término em 31/12/2020, e reajuste de
valor.
2 cm -09 1332390 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de materiais
de limpeza para as Unidades da 14ªRPM, durante o ano de 2020, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de
10/03/2020 até as 08:59 h de 25/03/2020. www.compras.mg.gov.br
1 cm -09 1332715 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 04/2020: Objeto: Aquisição de
combustíveis o 5º Pel/29ª Cia PM/11º BPM, em Espera Feliz/MG, com
fornecimento parcelado para o ano de 2020.Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG até 08h59min de 20/03/2020.
1 cm -09 1332385 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 4º TA ao Contrato 11/2018, Compras
9180855/2018, de Prestação de Serviços. Objeto: Alteração da Cláusula
Décima Segunda (DA VIGÊNCIA) prorrogando a vigência do Contrato para até 12/03/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Informações: telefax (31) 2123-1039 ou e-mail: cmilicitacao@pmmg.mg.gov.br
2 cm -09 1332546 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003092236240137.