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TJMG 11/03/2020 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09446626 Ana
Paula Goncalves da Silva – PEB – 2 - Vazante - 180 - 01/01/2020 A
28/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0816/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11438215 Liliane Barbosa Eugenio – – 0 - Uberlandia - 3 - 18/02/2020
A 20/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03892379
Vivian Ribeiro de Oliveira Alves – ATB – 1 - Ituiutaba - 2 - 03/03/2020
A 04/03/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06947212 Marco Antonio de Souza – PEB
– 1 - Uberlandia - 30 - 13/02/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 08315178
Cleire Eunice Alves Leite – PEB – 2 - Araguari - 30 - 14/02/2020 A
14/03/2020 - 158.I, 08615692 Clelia Dias Mota – PEB – 1 - Araguari
- 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 09307877 Maria Luisa Vieira
de Faria Silveira – PEB – 1 - Monte Alegre de Minas - 2 - 27/02/2020
A 28/02/2020 - 158.I, 09824319 Mara Rubia Aparecida Alves Sousa –
PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 09824319
Mara Rubia Aparecida Alves Sousa – PEB – 1 - Uberlandia - 1 18/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 10580017 Darlene da Silva Arroteia – ATB – 2 - Indianopolis - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I,
11511854 Debora Cristina Penteado Guerra – PEB – 3 - Uberlandia
- 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 11657996 Josiane Rosa de Sa –
PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 12333910
Jose Rodolfo Rodrigues Tironi – PEB – 3 - Prata - 5 - 02/03/2020
A 06/03/2020 - 158.I, 13247671 Kamila Neves de Paula – PEB – 2
- Araguari - 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020 - 158.I, 13256011 Jackeline Vieira Vaz – PEB – 3 - Araguari - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020
- 158.I, 13569207 Priscila Alves de Sousa – PEB – 2 - Uberlandia - 1
- 06/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 13569207 Priscila Alves de Sousa –
PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 13/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 13857040
Valeria Carneiro – ATB – 1 - Nova Ponte - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020
- 158.I, 14439962 Raquel Lorena Machado – PEB – 1 - Uberlandia - 3
- 18/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10785145 Jose Iranildo dos
Santos – ASP – 3 - Uberlandia - 4 - 15/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I,
10785145 Jose Iranildo dos Santos – ASP – 3 - Uberlandia - 4 22/02/2020 A 25/02/2020 - 158.I, 11308533 Rosemere Aparecida da
Silva – ANEDS – 3 - Uberlandia - 40 - 14/02/2020 A 24/03/2020 158.I, 11408606 Bruno Goncalves dos Anjos – ASP – 1 - Uberlandia
- 8 - 14/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11524212
Marcio Oliveira da Costa – PEB – 2 - Ituiutaba - 2 - 03/03/2020 A
04/03/2020 - , 11775574 Claudia Goncalves Borges – ASB – 1 - Ituiutaba - 5 - 10/02/2020 A 14/02/2020 - , 11775574 Claudia Goncalves
Borges – ASB – 1 - Ituiutaba - 10 - 17/02/2020 A 26/02/2020 40ª SRE - Uberlandia, 09315706 Arley da Silva Silverio – PEB – 3
- Araguari - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 - , 09315706 Arley da
Silva Silverio – PEB – 4 - Araguari - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 - ,
09824319 Mara Rubia Aparecida Alves Sousa – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - , 09824319 Mara Rubia Aparecida
Alves Sousa – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 18/02/2020 A 18/02/2020 - ,
09848235 Sandra Teresinha de Freitas – ATB – 1 - Campina Verde - 2
- 05/03/2020 A 06/03/2020 - , 12503603 Vera Lucia Lima Linhares –
ASB – 1 - Tupaciguara - 15 - 13/02/2020 A 27/02/2020 - , 13034897
Patricia de Fatima Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 14/02/2020 A
28/02/2020 - , 13281183 Marlete Viana Pinheiro – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 18/02/2020 A 20/02/2020 - , 13281183 Marlete Viana Pinheiro
– PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 18/02/2020 A 20/02/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 05577949602 - Leticia Romao – – 0Araguari
COMUNICAÇÃO : 0817/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Emilyn Rodrigues Mendes – – 0 - - 2 - 27/02/2020 A
28/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05470638 Luciana Borges de Almeida – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 27/02/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 05470638 Luciana Borges de Almeida – PEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 27/02/2020
A 27/03/2020 - 158.I, 09473745 Leticia Martins Fagundes – PEB – 2
- Conselheiro Pena - 30 - 27/02/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11130143
Tanizete Filgueiras da Silva Goncalves – PEB – 4 - Tumiritinga - 4 03/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 12378220 Thiago Eugenio da Silva –
PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I,
12667283 Vinicius Fernandes – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 12290318 Alice Marotta Braga Souto – PEB – 2 Pecanha - 5 - 03/03/2020 A 07/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13747324 Luis Marcos de
Almeida Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 26/02/2020 A
26/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 09483496 Rosilene da Silva – PEB – 3 - Capitao Andrade - 1 27/02/2020 A 27/02/2020 - , 10439818 Paulo Sergio de Souza – PEB
– 1 - Capitao Andrade - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - , 11130143
Tanizete Filgueiras da Silva Goncalves – PEB – 2 - Tumiritinga - 4
- 03/03/2020 A 06/03/2020 - , 11784048 Anamaria de Oliveira Morgado e Nicoli – PEB – 1 - Resplendor - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020
- , 12667556 Antonio Geraldo Galvane Filho – PEB – 1 - Governador
Valadares - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - , 12667556 Antonio Geraldo
Galvane Filho – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 20/02/2020 A
21/02/2020 - , 14371181 Luciano Uhlig – ASB – 1 - Aimores - 15 19/02/2020 A 04/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0818/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 12179909 Grazziela Pereira Rosa – PEB – 3 - Conceicao dos Ouros - 2 - 04/03/2020 A
05/03/2020 - 158.I, 12179909 Grazziela Pereira Rosa – PEB – 4 - Conceicao dos Ouros - 2 - 04/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03705597 Sandra Mara Ferreira Celeghini
– EEB – 4 - Camanducaia - 15 - 05/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I,
03897642 Katia Regina Paiva de Andrade – PEB – 2 - Congonhal 60 - 03/03/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 10667558 Reginaldo Aparecido Ferreira – PEB – 5 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 27/02/2020 A
27/02/2020 - 158.I, 10667558 Reginaldo Aparecido Ferreira – PEB
– 6 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I,
10979847 Alessandra Andrade Brandao Silva – PEB – 2 - Cambui 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 10979847 Alessandra Andrade
Brandao Silva – PEB – 4 - Estiva - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I,
12446886 Eliane Regina Pazini Anacleto – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1
- 04/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12421962 Robert Andre Carlos
Luz – ASP – 2 - Pouso Alegre - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07439052 Rosilda
Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Itajuba - 3 - 03/03/2020 A 05/03/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 14724033 Cleusa Plano – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0819/2020
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03910833 Betania Moreira da Silva Salgado – PEB – 3 - Piumhi - 5 - 17/02/2020
A 21/02/2020 - 158.I, 08830820 Cleony Luzia Coelho Vilela –
PEB – 3 - Sao Jose da Barra - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I,
08940421 Ronia Maria de Paula – PEB – 3 - Passos - 1 - 04/03/2020 A
04/03/2020 - 158.I, 08967051 Eionice Aparecida Berigo Faria – PEB
– 2 - Pimenta - 1 - 18/02/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 12896882 Deidna
Pereira da Costa – PEB – 3 - Piumhi - 2 - 17/02/2020 A 18/02/2020 158.I, 14279632 Gaspar Paulo da Costa – PEB – 1 - Delfinopolis - 2 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03301538 Sandra Aparecida Goulart Novaes – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 02/03/2020
A 02/03/2020 - 158.I, 03901865 Marilene Zumerli Lima – SEIV – 1
- Itamogi - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 04867248 Denise
Aparecida Machado Peres – SEV – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 19/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 06462535 Amancio de Oliveira Paiva
– PEB – 1 - Claraval - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 06462535
Amancio de Oliveira Paiva – EEB – 3 - Claraval - 2 - 20/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 13910476 Elza Luvizoto Freitas – PEB – 2 - Cassia
- 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13925524 Aline Maria Nicanor
da Silva – ANEDS – 1 - Guaranesia - 1 - 12/02/2020 A 12/02/2020 158.I, 14530117 Eliana de Fatima dos Reis – ASEDS – 1 - Guaranesia
- 1 - 12/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 23006542886 - Giovana Pereira Sander – - 04/03/2020 , 51412632587
- Isabel Noemi Campos Reis – Passos - 09/03/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11318615 Anamar Teixeira de Castro Dias – PEB – 1 - Passos - 2 - 05/03/2020 A
06/03/2020 - , 14254304 Ademir Luiz da Silva – ASB – 1 - Piumhi - 3
- 13/02/2020 A 15/02/2020 - , 14279632 Gaspar Paulo da Costa – PEB
– 2 - Delfinopolis - 2 - 20/02/2020 A 21/02/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03901865 Marilene Zumerli Lima
– PEB – 2 - Itamogi - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 - , 04867248 Denise
Aparecida Machado Peres – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 19/02/2020 A 19/02/2020 - , 13322128 Marilda Abadia do Nascimento
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 - ,
13637640 Daiana Cristina Rosa de Carvalho – ASB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 1 - 19/02/2020 A 19/02/2020 - , 13815980 Marcio Donizete
Costa – PEB – 1 - Guaxupe - 1 - 18/02/2020 A 18/02/2020 - , 14273817
Luciene Antonia Bibiano da Cruz – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 1 - 19/02/2020 A 19/02/2020 41ª SRE - Varginha, 12518130 Maria de Lourdes Lima – ASB – 1 Guape - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0820/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11862984 Laura Ferreira de Matos – – 0 - Brasilia de Minas - 60 15/02/2020 A 14/04/2020 - 158.I, 14094569 Ludmila Soares Cirqueira
– – 0 - Montes Claros - 14 - 03/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05890470
Mirailce Socorro Soares Oliveira – PEB – 2 - Ubai - 30 - 04/03/2020
A 02/04/2020 - 158.I, 10606028 Silene Gomes Porto – DVI – 3 - Januaria - 30 - 04/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 11096344 Eliane Pereira
dos Santos de Almeida – PEB – 4 - Varzelandia - 30 - 05/03/2020 A
03/04/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03235082 Edlla Suzan dos Santos Rodrigues – SEIV – 1 - Montes Claros - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I,
03261773 Milza de Jesus Freitas Martins – PEB – 3 - Montes Claros
- 21 - 05/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 05727599 Maria Luiza Baldez
Duarte – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 158.I, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 2 - Montes Claros
- 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 08778748 Maria Jose Xavier –
PEB – 1 - Bocaiuva - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 08929770
Andre Esperidiao Antonio Dias – PEB – 1 - Bocaiuva - 20 - 05/03/2020
A 24/03/2020 - 158.I, 08929770 Andre Esperidiao Antonio Dias –
PEB – 3 - Bocaiuva - 20 - 05/03/2020 A 24/03/2020 - 158.I, 10203073
Paula Rosangela Meira Moreira Alves – PEB – 1 - Montes Claros 10 - 02/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 10637965 Andreia de Rezende
Guedes – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 04/03/2020 A 02/04/2020
- 158.I, 10850998 Kelly Cristiane da Mota Frota – PEB – 1 - Montes
Claros - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 11260338 Carina Alves
Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 - 158.I,
11430386 Anny Caroline Moraes Dias – PEB – 4 - Montes Claros 10 - 03/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 11726114 Jullyana Ribeiro de
Almeida – PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020
- 158.I, 11745239 Eloiza Esteves Costa Guimaraes – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 11791878 Sandra
Pereira da Silva Ribeiro – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 05/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I, 12337168 Noraldina Pereira Amaral – PEB – 3 - Sao
Joao do Pacui - 60 - 02/03/2020 A 30/04/2020 - 158.I, 13125786 Izani
Ferreira Dias – TDE – 2 - Montes Claros - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020
- 158.I, 13210265 Ediluce de Castro Rocha Neri – ATB – 2 - Brasilia
de Minas - 20 - 09/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 13592126 Aryanie
Thyara Ferreira Pereira – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 03/03/2020 A
17/03/2020 - 158.I, 13801626 Ana Aparecida Mendes da Silva – ATB –
1 - Brasilia de Minas - 15 - 05/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067527 Antonio Carlos Dias
dos Reis – ASP – 2 - Montes Claros - 15 - 05/03/2020 A 19/03/2020
- 158.I, 11738952 Wagner Francisco de Almeida – ASP – 1 - Pirapora
- 60 - 21/02/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 12004172 Emilia Aparecida
Paz Vargas – ASP – 4 - Sao Francisco - 31 - 03/03/2020 A 02/04/2020
- 158.I, 12744652 Lucas Martins Ribeiro dos Santos – ASP – 2 - Montes Claros - 3 - 27/02/2020 A 29/02/2020 - 158.I, 13506183 Luiz
Felipe Pinheiro Gomes – ASP – 2 - Francisco Sa - 4 - 03/03/2020 A
06/03/2020 - 158.I, 13742002 Marcio dos Reis Oliveira – ASP – 2
- Pirapora - 48 - 04/03/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 13755939 Remesonn Thiago Silva Rocha – ASP – 1 - Bocaiuva - 15 - 05/03/2020 A
19/03/2020 - 158.I, 13779954 Willian Alves Froes – ASP – 1 - Montes
Claros - 4 - 03/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 13962196 Maria Aparecida Pereira dos Reis – ASEDS – 1 - Pirapora - 3 - 03/03/2020 A
05/03/2020 - 158.I, 14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1
- Francisco Sa - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 - 27/02/2020
A 28/02/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460277
Marli Rodrigues Lisboa – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 22/02/2020 A
22/02/2020 - 158.I, 10462679 Joao Geraldo Ruas – TUS – 1 - Montes
Claros - 31 - 04/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 10462679 Joao Geraldo
Ruas – TUS – 2 - Montes Claros - 31 - 04/03/2020 A 03/04/2020 158.I, 11745601 Julianne de Freitas Silva – TUNIV – 1 - Montes Claros - 30 - 03/03/2020 A 01/04/2020 - 158.I, 11751989 Arley Erivelton de Jesus Nobre – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 03/03/2020 A
01/04/2020 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13891031 Ruyter Rafael Nunes
Rodrigues – ASP – 1 - Francisco Sa - 09/03/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
11590692 Laysa Paulline Carvalho Silva – PEB – 3 - Onde se Lê:
30,21.02.2020,21.03.2020,711/2020,MG 04.03.2020 - Leia-se:
30,27.02.2020,27.03.2020, 11590692 Laysa Paulline Carvalho Silva
– PEB – 4 - Onde se Lê: 30,21.02.2020,21.03.2020,711/2020,MG
04.03.2020 - Leia-se: 30,27.02.2020,27.03.2020
30ª SRE - Pirapora, 11368842 Cleonice dos Santos Mendes – ASB –
1 - Onde se Lê: 62,29.03.2020,29.05.2020,776/2020,MG 07.03.2020 Leia-se: 63,29.02.2020,01.05.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12170742 Jakeline Ferreira de Queiroz – PEB – 1 - Varzelandia - 367 - 23/10/2019 A
23/10/2020 - , 14041263 Viviane Aparecida Almeida Moura – EEB – 1
- Sao Francisco - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 22ª SRE - Montes Claros, 05902549 Ligia Maria Lopes – ASB – 2
- Montes Claros - 10 - 03/03/2020 A 12/03/2020 - , 05944202 Ana
Cristina Rabelo – PEB – 3 - Bocaiuva - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020
- , 05944202 Ana Cristina Rabelo – PEB – 2 - Montes Claros - 1 03/03/2020 A 03/03/2020 - , 05944202 Ana Cristina Rabelo – PEB –
2 - Montes Claros - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - , 05944202 Ana
Cristina Rabelo – PEB – 3 - Bocaiuva - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020
- , 05966288 Adilson dos Santos – ASB – 2 - Montes Claros - 1 05/03/2020 A 05/03/2020 - , 06154652 Stela Laura Dotto – PEB – 1
- Montes Claros - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - , 08471526 Ilza Aparecida Costa – PEB – 3 - Montes Claros - 4 - 04/03/2020 A 07/03/2020 - ,
10808699 Zilda Cassia Silva Rocha – ATB – 1 - Sao Joao da Ponte - 15
- 06/03/2020 A 20/03/2020 - , 10854545 Alex Barbosa da Silva – PEB
– 2 - Montes Claros - 1 - 29/02/2020 A 29/02/2020 - , 12101614 Ana
Cristina Fernandes Guerra – ASB – 1 - Montes Claros - 10 - 05/03/2020
A 14/03/2020 - , 12954228 Vanusa Ferreira de Oliveira – PEB – 1 Montes Claros - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 - , 13428503 Luciene
Alves Leal – ASB – 1 - Montes Claros - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020
- , 13945720 Rejane Aparecida Xavier – PEB – 1 - Bocaiuva - 2 03/03/2020 A 04/03/2020 - , 13945720 Rejane Aparecida Xavier –
PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 - , 14063465
Angelica Costa Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 05/03/2020 A
05/03/2020 - , 14185821 Darleany Lopes Pereira – ASB – 1 - Montes
Claros - 3 - 03/03/2020 A 05/03/2020 30ª SRE - Pirapora, 08679250 Mirtes Afonso dos Santos – PEB – 1 Lagoa dos Patos - 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020 43ª SRE - Aracuai, 13127410 Brina Lizziana Gomes da Silva – PEB – 1
- Salinas - 15 - 05/03/2020 A 19/03/2020 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 05500355678 - Fabiana Amaro Lopes – – 0Januaria
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03772357
Erlem Duraes Silva Duarte – PEB – 3 - Montes Claros - 92 - 01/03/2020
A 31/05/2020 - , 05878301 Mirtes Maia Athayde Oliveira – EEB – 1
- Montes Claros - 91 - 02/03/2020 A 31/05/2020 - , 08347114 Silvania Marques Barbosa – ASB – 1 - Montes Claros - 30 - 02/03/2020 A
31/03/2020 - , 08926495 Miriam Beatriz Costa de Quadros – PEB – 1
- Grao Mogol - 61 - 01/03/2020 A 30/04/2020 - , 08926495 Miriam
Beatriz Costa de Quadros – PEB – 2 - Grao Mogol - 61 - 01/03/2020
A 30/04/2020 - , 09398686 Monica Patricia Santos Costa Diniz – PEB
– 1 - Montes Claros - 31 - 01/03/2020 A 31/03/2020 - , 09541418
Maria Aparecida Ramos Ferreira – ASB – 1 - Brasilia de Minas - 29
- 01/03/2020 A 29/03/2020 - , 10639094 Iramercia Marques da Silva –
PEB – 1 - Montes Claros - 61 - 01/03/2020 A 30/04/2020 30ª SRE - Pirapora, 09349622 Luzia Evangelista Soares – ATB – 1 Sao Romao - 61 - 01/03/2020 A 30/04/2020 43ª SRE - Aracuai, 10991206 Janileia Braga Amorim – PEB – 1 Indaiabira - 61 - 01/03/2020 A 30/04/2020 - , 11157450 Katia Cassia
Almeida – PEB – 1 - Rubelita - 80 - 02/03/2020 A 20/05/2020 COMUNICAÇÃO : 0823/2020
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12666426
Bruno de Paula Ossalin Paiva – PEB – 4 - Barroso - 1 - 05/03/2020 A

05/03/2020 - 158.I, 13360656 Sheila Rodrigues dos Santos – PEB – 3 Barroso - 2 - 04/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12666426 Bruno de Paula Ossalin Paiva
– PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I,
12682944 Silvia Ana Canavez Moreira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 13209127 Lucimara Aparecida
Gomes Procopio – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 05/03/2020 A
05/03/2020 - 158.I, 13264668 Gabriela Cardoso – PEB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
09419672 Marilia Auxiliadora Goncalves – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - , 09419672 Marilia Auxiliadora Goncalves – PEB – 3 - Prados - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11611688 Aline Aparecida de Assis – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei 24/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0824/2020
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06022586
Celio Junior de Paula – PEB – 1 - Limeira do Oeste - 2 - 26/02/2020
A 27/02/2020 - 158.I, 06022586 Celio Junior de Paula – PEB – 2 Limeira do Oeste - 2 - 26/02/2020 A 27/02/2020 - 158.I, 06150031 Jose
Ricardo Rocha Fabiano – PEB – 1 - Campo Florido - 2 - 03/03/2020
A 04/03/2020 - 158.I, 06150031 Jose Ricardo Rocha Fabiano – PEB
– 4 - Campo Florido - 2 - 03/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 11562790
Roberta Diniz Silva Souza – PEB – 3 - Frutal - 30 - 10/02/2020 A
10/03/2020 - 158.I, 11674363 Rosenilda Adriano Marques de Paula
– PEB – 2 - Sao Francisco de Sales - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10816486 Luciana Ota Vieira –
ASP – 3 - Uberaba - 12 - 10/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 11893724
Sergio Cordeiro dos Santos – ASEDS – 3 - Uberaba - 10 - 11/02/2020
A 20/02/2020 - 158.I, 14452957 Daniele Sartorelo Salemi Viana – ASP
– 1 - Frutal - 60 - 10/02/2020 A 09/04/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03309093 Terezinha Aparecida Naves Marques – PEB – 2 - Uberaba - 10 - 10/02/2020
A 19/02/2020 - , 09787318 Sandra Miranda Oliveira Symbrom – PEB –
3 - Iturama - 1 - 27/01/2020 A 27/01/2020 - , 09787318 Sandra Miranda
Oliveira Symbrom – PEB – 2 - Iturama - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 , 12467742 Larisse Silva Rodrigues – PEB – 1 - Frutal - 2 - 27/02/2020
A 28/02/2020 - , 14152466 Tulio Campanati de Oliveira – PEB – 1 Sacramento - 3 - 18/02/2020 A 20/02/2020 - , 14152466 Tulio Campanati de Oliveira – PEB – 2 - Sacramento - 3 - 18/02/2020 A 20/02/2020
- , 14436190 Reginaria Freitas Silva Lopes – ASB – 1 - Campo Florido
- 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0825/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05654264
Rita dos Anjos Neta Dias – PEB – 6 - Paulistas - 30 - 06/03/2020 A
04/04/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 12935524 Andreza Cristina Ferreira – PEB –
3 - Sao Domingos do Prata - 45 - 03/03/2020 A 16/04/2020 - 158.I,
12935524 Andreza Cristina Ferreira – PEB – 4 - Sao Domingos do
Prata - 45 - 03/03/2020 A 16/04/2020 - 158.I, 14284483 Ana Luiza
Domingues do Carmo dos Santos – PEB – 1 - Joao Monlevade - 30 05/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11958931 Karla
Goncalves Lima – ASB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 1 - 04/03/2020
A 04/03/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
10 1332952 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA 009/2020
-Concede progressão ao servidor que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo,da carreira do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o
artigo 10, inciso II, do Decreto 47.877/2020, c/c as Portarias nº 008/2019 e 011/2019, e considerando o Memorando.FJP/GRH n° 22/2020 e a Nota
Jurídica 29/2020, RESOLVE: Art. 1ºConceder progressão nos termos do art. 57, da Lei Estadual 15.788/2005, ao servidor do quadro de pessoal da
Fundação João Pinheiro abaixo relacionado:
Antes da Progressão
Após Progressão
Nome do Servidor
MASP
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
José Francisco Júnior
1146845-1
GCT
II
B
II
C
27/02/2020
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir da 27/02/2020.
Belo Horizonte, 10 de março de 2020.
Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
10 1333316 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIAPENSÕES POR MORTE
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
54284-9
Luzia Rocha
João Baltazar Rocha

Data de Vigência
01/09/2014

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 9380/86 e decreto nº 26.562/87
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
35449-0
Maria das Graças Silva Oliveira
Renata Silva Oliveira

Data de Vigência
17/08/2007

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54;
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
6373-8
Jaime Pereira da Silva
Odete da Costa Silva

Data de Vigência
01/01/2014

Retificação de ato de Concessório de Pensão em comprimento à determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
62535-3
Raymundo Cassiano Sobrinho
Hercília Araújo de Souza

Data de Vigência
20/02/2014

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003102116220120.