TJMG 17/03/2020 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Março de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP 12039707, MARCELO ALVES LEMOS, ASP, a contar de
10/02/2020.
MASP 14515233, OTAIR SOUZA DO NASCIMENTO, ASP, a contar
de 14/02/2020.
MASP 12388666, SIDNEY BENTO DOS SANTOS, ASP, a contar de
22/02/2020.
MASP 9034224, SILVIO BATISTA DA CRUZ, ASEDS, a contar de
21/02/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Henrique Alves Romano
Diretor de Pagamentos
16 1335419 - 1
TORNAR SEM EFEITO - ATO Nº 125/2020
TORNAR SEM EFEITO NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 016/2018, referente ao (à) servidor (a):
MASP 1195877/ 4 REINALDO DUARTE GUERRA, AGSE, por
01 mês (es), referente (s) ao (s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/01/2020, publicado em 27/12/2019
MASP 1379780/ 8 CAIADO SOUZA VIEIRA, ASEDS, por 01 mês
(es), referente (s) ao (s) 1° quinq., de exercício, a partir de 13/02/2020,
publicado em 30/01/2020
MASP 1057287/ 3 MARCOS OLIVEIRA MORAIS, ASP, por 01 mês
(es), referente (s) ao (s) 2° quinq., de exercício, a partir de 06/01/2020,
publicado em 27/12/2019
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Henrique Alves Romano
Diretor de Pagamentos
16 1335424 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
114/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 14433239, ANDRE LUIS DE MESQUITA SILVA, ASP, a contar de 11/02/2020, para regularização funcional.
MASP 14528970, DIVINO ANTONIO PINHO FREITAS, ASP, a contar de 21/02/2020, para regularização funcional.
MASP 14393250, FABIO JOSE DA CUNHA CHAVES, ASP, a contar
de 31/01/2020, para regularização funcional.
MASP 14441471, FAGNER LUCIO MARQUES SANTOS, ASP, a
contar de 14/02/2020, para regularização funcional.
MASP 12247474, FELIPE CATAO MARRA GONCALVES, ASP, a
contar de 27/02/2020, para regularização funcional.
MASP 14402721, JANIO ALVES COSTA, ASP, a contar de
26/02/2020, para regularização funcional.
MASP 14528475, PALMER ALEXSANDER CARVALHO, ASP, a
contar de 21/02/2020, para regularização funcional.
MASP 12154639, PAULO ROBERTO REPSOLD, MADS, a contar de
07/02/2020, para regularização funcional.
MASP 12708277, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FARIA, ASP, a
contar de 04/01/2019, para regularização funcional.
MASP 14505788, PLEUBER FERNANDES DA SILVA, AGSE, a
contar de 12/02/2020, para regularização funcional.
MASP 12216651, SANDRA PERACIO FINELLI, ASP, a contar de
07/02/2020, para regularização funcional.
MASP 14437685, THIAGO GONCALVES LEMES DA SILVA, ASP,
a contar de 14/02/2020, para regularização funcional.
MASP 13262019, VANDERLUCIO JUNIO DA SILVA, ASP, a contar
de 17/02/2020, para regularização funcional.
MASP 13866546, VINICIUS NOGUEIRA COELHO, ASP, a contar
de 31/01/2020, para regularização funcional.
MASP 13616883, WANDERSON RODRIGUES DE FARIA, ASP, a
contar de 21/02/2020, para regularização funcional.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Henrique Alves Romano
Diretor de Pagamentos
16 1335421 - 1
LICENÇA-MATERNIDADEATO: N° 122/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso II do
art. 70 da Lei complementar n° 64, de 25/3/2002, por 60 dias a:
MASP 1444032/5, M. S. M., a partir de 14/02/2020
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Henrique Alves Romano
Diretor de Pagamentos
16 1335423 - 1
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO Nº 126/2020
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, ao servidor:
MASP 1140862 / 2, AILTON PEIXOTO CASTRO, ASPS, III, D, a
contar de 05/02/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Henrique Alves Romano
Diretor de Pagamentos
16 1335427 - 1
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
Núcleo de Movimentação Prisional 1:
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves:
Michael Garcia Dias-625169
Ribeirão das Neves
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em Contagem:
Alex Junio Ribeiro Silva – 531176
Artur Ailton Pereira Neogueira - 185623
Bruno Pereira dos Santos – 722058
Caio da Costa Valente Souza – 885356
Celson Barbosa Bigao – 15198
Charlles Celestrino dos Santos - 437506
Claudemir Lima da Silva – 885581
Claudio Alves Santos da Silva – 422619
Cleidson de Brito Gomes – 884587
Daniel Dias Goncalves – 769441
Denilson Costa dos Santos – 884999
Diego Soares de Sousa – 827052
Fábio Madeira Dias - 884728
Felipe Ramos Nunes – 640864
Flavio Henrique F.de Souza Pereira – 624732
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Gilberto de Souza – 786261
Gilmar de Jesus Albano – 618954
Glaucio R. dos Reis Alexandre – 845455
Gleaysson Sidney da Silva Cruz – 43003
Helberth Rocha Santos – 885255
Iago Henrique da Silva Oliveira - 884817
Janio Augusto Pires Candido – 721014
Jeferson Pereira da Silva – 855112
Joab Portes da Silva - 884774
Joviano Silvino Soares Cunha - 884754
Juliano Batista Ferreira – 885050
Juliano Coutinho dos Santos – 574162
Lucas Alves de Moura - 884816
Lucas Bertoldo de Oliveira – 801189
Lucas Moises – 885525
lucas Silva de Araújo - 884815
Luiz Fernando Landes Batista – 717439
Mario Luciano Prates Marques - 851978
Michael Felipe Dutra – 233120
Pablo Henrique dos Passos – 885052
Pablo Natan Pinheiro Ventura - 884694
Raul Rodrigues da Silva Costa - 884777
Rodrigo Nunes de Souza – 460110
Rony Oliveira Marinho – 725998
Sandro Santos de Oliveira – 297104
Vinicius Valente Souza – 766385
Wallace Roger dos Santos – 146449
Wellington Antonio da S. Teixeira – 131319
Wellington Etelvino de Oliveira – 885570
Wemerson Ramos da Costa - 884696
Weslei Paulo da Silva – 632182
Wesley Marcos Souza Santos – 806614
Weverson Pinto Vieira Junior – 782577
Wilson Celestrino dos Santos - 884775
Contagem
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Contagem
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Contagem
Contagem
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Feminino Estevão
Pinto, em Belo Horizonte:
Thais Aparecida de Oliveira da Silva-884729 Belo Horizonte
Maria dos Anjos –88100
Belo Horizonte
Wallesca Vianini Gonçalves –507498
Belo Horizonte
Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité, em Ibirité:
Adeison de Souza Fonseca-884485
Adolfo Paulo da Silva-351315
Alexandre Junio Mateus Pereira-685324
Bruno Lopes Rosa-782421
Charles Moreira Silva-518076
Diego Elias Santos-642167
Douglas dos Santos Rodrigues-883785
Fabiano Raimundo de Souza-55699
Fabio Benedito Cordeiro-884411
Fabricio Alves Neto Soares-631972
Fernando Raimundo de Souza-85625
Germano Cardoso de Amorim-874653
Gleidson Fernandes da Silva-521143
Gustavo Henrique Alves de Oliveira-369216
Isaildo Medina Sousa-883396
Jefferson Mendes da Silva Clemente-415933
Josinaldo Ambrosio de Menezes-884250
Juscelino Moreira de Souza-540901
Luiz Eduardo da Silva Gonçalves-856615
Luiz Guilherme das Dores Carvalho-883101
Luiz Gustavo Soares Barbosa-882373
Marcelo Borges Pereira-882372
Marcos Junio Candido de Souza-884376
Mateus Felipe Fecundes da Silva-692414
Notle Frank Pereira Vieira-698651
Onofre Daniel da Cunha-884136
Patrick Borges Gomes da Cruz-883828
Rafael Freitas Pinto da Silva-725317
Reginaldo Roberto Alves Rodrigues-882379
Rodrigo Adriano de Lima-48421
Rodrigo J. Fernandes de Souza-884484
Roffner Chistian de Almeida-791314
Ronald Rafael M. Gonçalves-327173
Sergio Aparecido de Souza-159988
Victor Henrique Pereira de Morais-883306
Wagner dos Santos Damasceno-791314
Wericks de Jesus da Silva Saraiva-655749
Wesley Felipe Alves-883874
Wilson Soares de Oliveira-489011
Ibirité
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Ratificar a matrícula no Presídio de Nova Lima, em Nova Lima:
Alexsandre Maurício da Silva - 884532
Anderson Andrade Fabris - 702735
Deivisson Eduardo Pereira - 356564
Emerson Teodoro de Souza - 646924
Hudson Tadeu Silveira Mendes - 275852
Joao Batista Nunes dos Santos – 156156
Leon Meilach Lerman - 337977
Oséias Marçal Loyola - 884520
Samuel de Oliveira Irineu - 302277
Valdecir Junior Camilo Domingos – 676964
Welison Fernando Leite Costa – 473585
Wemerson Domingos Camilo – 884041
Wistenerilston Maicon Caldeira - 796761
Nova Lima
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Nova Lima
Nova Lima
Ratificar a matrícula no Presídio de Sabará, em Sabará:
Gabriel Lucas Dias Ferreira-693905
Gustavo Moreira Santos-840451
Jorge Mendes Rosa-885025
Jose Cicero dos Santos Martins-191118
Leandro Alves Garcia-247866
Leandro Lucas dos Santos Silva-880451
Ludival Rocha de Souza-884741
Luismar dos Santos Linhares-878189
Thiago dos Santos N. Carvalho-884982
Wallison Carlos de Jesus Jaques-312966
Sabará
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Sabará
Sabará
Ratificar a matrícula no Presídio de Vespasiano, em Vespasiano:
Alessandra dos Santos-884695
Aline Nascimento Silva-884975
Amanda Talyta Ribeiro Braz-884767
Bruna Luisa Santos Paulino-884557
Camila Santos de Sousa-746111
Cinara Dias de Oliveira-332891
Cristina Martins Bibiano-259736
Daiani Soares da Silva-690291
Fernanda Mosela Pereira dos Santos-774048
Hellen Cristina Domingos Ramalho-391882
Isabel Cristina Barbosa-747626
Jessica Aparecida Alves da Silva-710331
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Jessica Gabriela Rosa Alves da C.-565963
Katy Lorrayne A. do Nascimento-558568
Laiza Cristina Pinto-762729
Luzia Ferreira do N. Mendes-885056
Natalia Aguiar Dias-54960
Natalia Aparecida Ventura Almeida-687425
Paola Maria Pio-885357
Sabrina Medeiros Araujo-884583
Shaynara Pereira da Silva-798615
Suellen Hortencia Rodrigues Gomes-885219
Tania Mara Dabes-800782
Tissiany Costa Denaday-832403
Veronica Souza Soares-874116
Vitoria Karoline Ribeiro Queiroz-827007
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Núcleo de Movimentação Prisional 2:
Ratificar a matrícula no Presídio de Cataguases, em Cataguases:
Aldenir Teixeira de Oliveira - 857414
Geraldo Amaral Moraes - 857371
Igor Alexsander da Silva - 653109
João Paulo Dias - 586292
Marcio Oliveira da Silva - 857551
Mauro dos Santos Severo - 858151
Sebastião Junior Brum Lourenço - 858147
Yan Andrade Ribeiro - 766388
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Ratificar a matrícula no Presídio de Coronel Fabriciano, em Coronel
Fabriciano:
Atila Kingston de Oliveira - 123429
Fabricio Silva de Carvalho - 881825
Fernando Martins de Andrade - 201819
João Vitor Gomes Silva - 858852
Joel de Paula Honorio - 16703
Jorge Ângelo Dias – 857814
Julio Cezar Andrade Gonzaga - 351637
Matheus Silva Martins - 603367
Maycon Rocha Ferreira – 98651
Pablo Michel Carlton Seven dos R. - 880863
Vanderlei Pereira do Nascimento - 881171
Wellington Junio Fonseca dos Reis - 881405
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira:
Adriano Divino dos Santos - 369497
Alef Costa Aleixo - 581970
Alessandro Batista da Silva - 854057
Anderson Rodrigues Pinto - 883964
Braulio Felix Mendes - 260745
Brendey Jhosef Mendes De Freitas - 429692
Brendey Jhosef Mendes de Freitas - 429692
Bruno da Cruz Reis - 724851
Carlos Alexandre de Souza - 286119
Chrystian Gabryel Soares Rodrigues -882138
Clecio Lopes Patrocinio - 854205
Cleyverson Joao Resende - 381450
Daniel Ferreira Ramalho - 850160
Darcy Moreira Ferreira - 45986
Dheimipson Mateus Santos - 855415
Diego Roberto Reis - 245134
Douglas Alves de Souza - 260889
Douglas Rodrigo dos Santos - 589091
Edilson Garcia de Oliveira - 300705
Edson Silva Soares - 322446
Elvys Seara de Brito - 882570
Evaldo Rodrigues do Nascimento - 682477
Fabio da Silva Santos - 881992
Fabio Tome Santos Severiano - 395126
Fagner Marques da Silva - 222277
Felipe Henrique Alexandre Teixeira - 563853
Felippe Aurelio de Araujo Martins - 882139
Fernando Henrique da Conceicao - 660704
Flavio Mendes Martins - 424759
Geraldo Rodrigues de Souza - 856754
Gilcimar Aurelio Ferreira - 476923
Gustavo Vieira Goncalves Almeida - 856603
Ivanil Dias Andrade dos Reis - 842346
Jackson de Carvalho Silva - 718105
Jeferson Fernandes Coutinho - 883267
Joacir Joselito Monteiro - 881855
Joao Vitt Candido dos Santos - 717417
John Lennon da Silva Santos - 382307
Jonas dos Santos de Oliveira - 543542
Jose Dias de Souza - 881854
Jose Geraldo Fernandes - 95840
Josias Barros Silva - 368445
Keydson Fernando de Jesus - 97291
Leandro dos Santos Geraldo - 842117
Ledson Alves da Silva - 839275
Luan Junior Gonçalves - 791107
Luiz Filipe Martins Ferreira - 560981
Marcio Henrique Madeira - 524285
Mateus Vitor da Silva - 882538
Maycon Rafael dos Santos - 883142
Maykell Paulino de Oliveira - 466324
Nefton Oliveira Lima - 508755
Osvaldo Pereira Jardim - 883779
Paulo Henrique Carvalho de Souza - 775109
Reidrick Matheus Silva Pacheco - 584031
Reinaldo Pedro dos Santos - 594570
Robson Fraga - 722938
Tailson Antonio de Oliveira Januario - 502745
Tiago Martins Correia - 101898
Valerio Reis Duarte - 882541
Valter dos Santos Nunes - 214371
Vitor Goncalves - 883947
Walisson Thalis Rosario Messias - 556306
Wanderson Cirilo dos Santos - 492024
Weliton Felix Perdigao Carlos - 477004
Wellington Roberto da Silva Costa - 31057
Wellington Vieira Quirino - 361036
Wilesson Gomes da Silva - 659612
William Fernandes Rodrigues - 884020
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Ratificar a matrícula no Presídio de Itajubá, em Itajubá:
Alex Rocha - 221860
Anderson Salazar dos Santos - 454327
Andre Felix da Silva - 30760
Antonio Jorge da Mata - 878412
Antonio Marcio Ferreira Silva - 880249
Augusto Vanderlei Lopes - 870578
Bruno Henrique da Rosa - 852476
Carlos Eduardo da Silva - 436774
Carlos Eduardo Euzebio Lucio - 635336
Claudio Jose Vicente - 860967
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Claudio William Oliveira - 879322
Daniel Lucchesi Filho - 860280
Daniel Ribeiro dos Santos - 565320
Dario Alves dos Santos - 879915
Dario Alves dos Santos - 879915
Deyvid Bruno Pereira - 661782
Diego Alcantara Domingos - 782185
Diogo Faria Candido - 426366
Douglas Pereira da Silva - 296189
Edlley Andre Barbosa - 745429
Emerson de Souza Teodoro - 879106
Emerson Pereira de Assis - 494003
Fabio de Assis Lopes Souza - 862034
Felipe Lopes Cros - 860331
Flavio Ramos da Silva - 658134
Francisco Jeronimo - 860553
Gabriel Alexandre Moreira - 747145
George Polmer Goncalves de Lima - 859062
Geovani Roque Rodrigues dos S. - 673694
Geraldo Elias da Silva Neto - 775532
Guilherme Henrique Reis Leandro - 747161
Guilherme Manuel de Faria Bento - 879912
Hallan Rodrigo Pires - 740846
Helcio Vitorino da Silva - 644782
Isael Donizeti dos Santos - 87486
Jean Dias Marcilio - 614048
Jeferson Mendes Ribeiro - 736553
Jonathas da Silva - 880966
Jose Elias Candido - 860931
Jose Leandro Pedro - 297854
Jose Lucas de Lima - 691450
Jose Rodrigo Crispim – 445639
Julio Cezar Honorio - 306527
Junior Donizeth Ferreira - 351568
Kleverson Juliano da Silva - 222388
Leandro Carlos Botrel - 652720
Leandro Magnus de Oliveira - 244355
Leandro Mateus de Castro - 878693
Leonardo Inacio - 860425
Lilian Aline Ferreira Carneiro - 825473
Lincon Adson dos Reis - 88229
Lucas Henrique Pereira - 808362
Lucas Vinicius de Oliveira - 655529
Lucenildo Marins da Rosa - 216619
Luis Anderson Rafael - 139844
Luiz Acacio Ribeiro - 881085
Luiz Carlos Maximo - 717445
Luiz Eduardo Costa - 644584
Luiz Felipe de Almeida - 478773
Luiz Otavio Aristides da Silva - 385976
Maicon Brayam dos Santos - 440120
Marcelo Henrique Ramos - 589668
Marcos Antonio de Souza Junior - 360626
Marcos Aurelio da Silva - 737292
Moises Pinho de Oliveira - 474573
Nilton Cesar Bispo Santana - 798370
Ottus Querino da Silva Junior - 880555
Pedro Henrique Oliviera Araujo - 860350
Rafael Jorge dos Santos - 325985
Raphael Henrique Souza de Oliveira - 882244
Renan Fernandes Matos dos Santos - 823257
Ricardo Adriano dos Santos Adao - 669123
Robson Carlos Ribeiro - 328515
Rodrigo Masselli Valerio - 880661
Rogerio Andrade Roberti - 460221
Rogerio Moreira da Silva - 120877
Romulo Pontes Gomes - 811048
Rosemildo da Silva - 166551
Samuel Pereira Junior - 875796
Sebastiao Donizetti Bernardo - 860236
Sebastiao Rafael Alexandre - 860132
Tharllys Willyan Miguel de Lima - 876236
Tiago Jose Otoni - 571959
Tieres Oscar de Oliveira - 596742
Tone Jeferson dos Santos - 485350
Valdecir da Silva Martins - 878996
Valdecy Vicente da Silva - 4318
Valdimir Braga - 626540
Valerio Valencio Rodrigues - 350308
Wander Juliano Pereira - 254687
Wesley Marcelino Cintra - 464839
William da Silva Rosa - 759514
William Luis de Souza Lucio – 782747
Wirisley Kamides Pereira – 532511
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Ratificar a matrícula no Presídio de Muriaé, em Muriaé:
Ademir Martins Pacheco - 856826
Adilson Jose dos Santos - 858981
Alberto dos Reis Khede Duarte - 857506
Alexsandro Silva de Andrfade - 744076
Antonio José de Souza Pereira - 573609
Atila Delazari - 527846
Bruno Bretas Oliveira - 857898
Bruno Gomes Faria - 828472
Carlos Eduardo Gregorio da Cruz - 857404
Claudinei de Paula Polido - 524757
Claudio dos Santos Garcia - 771431
Crislan Junio Ferreira dos Santos - 858998
Diogo Teixeira Nascimento - 859213
Diono Vieira Toledo - 857020
Eduardo Cesar de Castro - 771561
Elvis Presley Silva Caetano - 231485
Francisco Valdejante P. da Silva - 759550
Gerson Rosa Dutra Filho - 735647
Gherllem Willian R. Ribeiro G C. - 403415
Gilmar Oliveira Rodrigues - 341406
Guilherme Silva Martins - 857523
Israel da Silva Costa - 102219
Janir Laviola - 794838
Jason Gabriel da Silva - 857975
Jhon Lennon dos Reis Neto - 817040
Jhonatas Teixeira da Silva - 858391
Jonatas Duarte de Oliveira - 214018
Jonathan da Silva Cerqueira - 857634
Jose Cezar Miguel - 671837
Jose Mauro Ferreira da Silva - 857006
Julio Cezar Ferrari - 854085
Lucas Duarte Fajardo - 551506
Lucas Lopes Barros - 677979
Luiz Fernando Jorge de Almeida - 795502
Marcelo Isidoro da Silva - 119862
Maylson Luiz Fernandes - 812355
Nivaldo de Andrade - 856951
Osmar Dias Millen - 857504
Pauliano Pedrosa de Sales - 610617
Pedro Orlando Abrilha da Silva - 356032
Rafael Rodrigues Mendes - 232125
Renan Ambrosio de C. Evangelista - 714107
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003170020380117.
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