TJMG 18/03/2020 / Doc. / 29 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. José Lemos, torna público para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2020 às 09:00 horas,
Processo Licitatório n° 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição
de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da EE. Dulce Ferreira de Souza, localizada na Rua Antônio Celestino n° 909 – Passos – MG – CEP 37.900164 – Telefone (0XX35) 3521-6294, e-mail: escola.115576@educacao.
mg.gov.br, até o dia 03/04/2020, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. José Lemos, torna público para conhecimentos dos
interessados, que fará realizar no dia 06/04/2020 às 09h30 horas, Processo Licitatório n° 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de
Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da EE. Dulce Ferreira de Souza localizada na Rua Antônio Celestino n° 909 – Passos – MG – CEP 37.900164 – Telefone (0XX35) 3521-6294, e-mail: escola.115576@educacao.
mg.gov.br, até o dia 03/04/2020, às 12:00 horas.
23 cm -17 1336416 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “DA E.E. POLIVALENTE DE IPATINGA” torna
público a retificação do processo para Chamada Pública nº 01/2020,
para aquisição de gêneros da agricultura familiar, do empreendedor
rural ou de suas organizações para alimentação escolar, publicado no
MG de 12/03/2020, página 115, col. 03.
Onde se lê:
Dia 19/03/2020
Leia-se:
Dia 25/03/2020
Onde se lê:
Até o dia o 18/03/2020
Leia-se:
Até o dia 24/03/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “DA E.E. POLIVALENTE DE IPATINGA” torna
público a retificação do processo para Chamada Pública nº 02/2020,
para aquisição de gêneros da agricultura familiar, do empreendedor
rural ou de suas organizações para alimentação escolar, publicado no
MG de 12/03/2020, página 115, col. 03.
Onde se lê:
Dia 19/03/2020
Leia-se:
Dia 25/03/2020
Onde se lê:
Até o dia o 18/03/2020
Leia-se:
Até o dia 24/03/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “DA E.E. POLIVALENTE DE IPATINGA” torna
público a retificação do processo licitatório nº 01/2020, modalidade
“convite”, para aquisição de gêneros com recursos do PNAE, publicado no MG de 12/03/2020, página 115, col. 03.
Onde se lê:
Dia 20/03/2020
Leia-se:
Dia 26/03/2020
Onde se lê:
Até o dia o 18/03/2020
Leia-se:
Até o dia 25/03/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “DA E.E. POLIVALENTE DE IPATINGA” torna
público a retificação do processo licitatório nº 02/2020, modalidade
“convite”, para aquisição de gêneros com recursos da Alimentação
Escolar Estadual, publicado no MG de 12/03/2020, página 115, col.
03.
Onde se lê:
Dia 20/03/2020
Leia-se:
Dia 26/03/2020
Onde se lê:
Até o dia o 18/03/2020
Leia-se:
Até o dia 25/03/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “Geraldo Gomes Ribeiro” torna público a retificação do processo licitatório nº 01/2020, modalidade “convite”, para
aquisição de gêneros com recursos do PNAE, publicado no MG de
12/03/2020, página 116, col. 03.
Onde se lê:
Dia 20/03/2020
Leia-se:
Dia 27/03/2020
Onde se lê:
Até o dia o 19/03/2020
Leia-se:
Até o dia 26/03/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “Geraldo Gomes Ribeiro” torna público a retificação
do processo licitatório nº 02/2020, modalidade “convite”, para aquisição de gêneros com recursos da Alimentação Escolar Estadual, publicado no MG de 12/03/2020, página 116, col. 03.
Onde se lê:
Dia 20/03/2020
Leia-se:
Dia 27/03/2020
Onde se lê:
Até o dia o 19/03/2020
Leia-se:
Até o dia 26/03/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “JOÃO COTTA D FIGUEIREDO BARCELOS” torna
público a retificação do processo licitatório nº 01/2020, modalidade
“convite”, para aquisição de gêneros com recursos da Alimentação
Escolar Estadual publicado no MG de 12/03/2020, página 116, col. 02.
Onde se lê:
Dia 23/03/2020
Leia-se:
Dia 30/03/2020
Onde se lê:
Até o dia o 20/03/2020
Leia-se:
Até o dia 27/03/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “JOÃO COTTA D FIGUEIREDO BARCELOS” torna
público a retificação do processo licitatório nº 02/2020, modalidade
“convite”, para aquisição de gêneros com recursos do PNAE, publicado no MG de 12/03/2020, página 116, col. 02.
Onde se lê:
Dia 23/03/2020
Leia-se:
Dia 30/03/2020
Onde se lê:
Até o dia o 20/03/2020
Leia-se:
Até o dia 27/03/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA ANTONIETA DE IPATINGA
torna público a retificação do processo licitatório nº 01/2020, modalidade “convite”, para aquisição de gêneros alimentícios como recursos
do PNAE, publicado no MG de 12/03/2020, página 116, col. 03.
Onde se lê:
Dia 20/03/2020
Leia-se:
Dia 27/03/2020
Onde se lê:
Até o dia o 19/03/2020
Leia-se:
Até o dia 26/03/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA ANTONIETA DE IPATINGA
torna público a retificação do processo licitatório nº 02/2020, modalidade “convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com o recurso
da Alimentação Escolar Estadual, publicado no MG de 12/03/2020,
página 116, col. 02.
Onde se lê:
Dia 20/03/2020
Leia-se:
Dia 27/03/2020
Onde se lê:
Até o dia o 19/03/2020
Leia-se:
Até o dia 26/03/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “PROFESSORA NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA”
torna público a retificação do processo licitatório nº 02/2020, modalidade “convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com o recurso
da Alimentação Escolar Estadual, publicado no MG de 05/03/2020,
página 55, col. 03.
Onde se lê:
Dia 23/03/2020
Leia-se:
Dia 24/03/2020
Onde se lê:
Até o dia o 20/03/2020
Leia-se:
Até o dia 23/03/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “PROFESSORA NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA”
torna público a retificação do processo licitatório nº 03/2020, modalidade “convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com o recurso
do PNAE, publicado no MG de 05/03/2020, página 55, col. 03.
Onde se lê:
Dia 23/03/2020
Leia-se:
Dia 24/03/2020
Onde se lê:
Até o dia o 20/03/2020
Leia-se:
Até o dia 23/03/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar SÃO SEBASTIÃO torna público a retificação do processo licitatório nº 01/2020, modalidade “convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com o recurso do PNAE, publicado no MG de
12/03/2020, página 55, col. 03.
Onde se lê:
Dia 23/03/2020
Leia-se:
Dia 27/03/2020
Onde se lê:
Até o dia o 20/03/2020
Leia-se:
Até o dia 26/03/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar SÃO SEBASTIÃO torna público a retificação do processo licitatório nº 02/2020, modalidade “convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com o recurso da Alimentação Escolar Estadual,
publicado no MG de 12/03/2020, página 55, col. 03.
Onde se lê:
Dia 23/03/2020
Leia-se:
Dia 27/03/2020
Onde se lê:
Até o dia o 20/03/2020
Leia-se:
Até o dia 26/03/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “SÃO SEBASTIÃO” torna público a retificação do
processo para Chamada Pública nº 01/2020, para aquisição de gêneros
da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para alimentação escolar, publicado no MG de 12/03/2020, página 115,
col. 04.
Onde se lê:
Dia 03/04/2020
Leia-se:
Dia 06/04/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “SÃO SEBASTIÃO” torna público a retificação do
processo para Chamada Pública nº 02/2020, para aquisição de gêneros
da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para alimentação escolar, publicado no MG de 12/03/2020, página 115,
col. 04.
Onde se lê:
Dia 03/04/2020
Leia-se:
Dia 06/04/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar DOM HELVECIO torna público a retificação do processo licitatório nº 01/2020, modalidade “convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com o recurso da Alimentação Escolar Estadual,
publicado no MG de 12/03/2020, página 116, col. 02.
Onde se lê:
Dia 20/03/2020 às 14h
Leia-se:
Dia 24/03/2020 às 17:30h
Onde se lê:
Até o dia o 20/03/2020
Leia-se:
Até o dia 24/03/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar DOM HELVECIO torna público a retificação do processo licitatório nº 01/2020, modalidade “convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com o recurso do PNAE, publicado no MG de
12/03/2020, página 116, col. 02.
Onde se lê:
Dia 20/03/2020 às 14:30h
Leia-se:
Dia 24/03/2020 às 18h
Onde se lê:
Até o dia o 20/03/2020
Leia-se:
Até o dia 24/03/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar Maurilio Albanese Novaes torna público a retificação
do processo licitatório nº 01/2020, modalidade “convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com o recurso do PNAE, publicado no MG
de 05/03/2020, página 55, col. 03.
Onde se lê:
Dia 18/03/2020
Leia-se:
Dia 25/03/2020
56 cm -17 1336199 - 1
ERRATA EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE.
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 11/03/2020, pág. 34,
coluna 2, registro 1, 21 cm -10 1333235 - 1 onde se lê 20/03/2020
Caixa Escolar Padre Pedro Lamberti, leia-se 30/03/2020.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13/03/2020, registro 12
1314097 - 1 página 60, coluna 04, caderno 1, onde se lê 23/03/2020
leia-se 27/03/2020.
3 cm -17 1336374 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar João Apolinário de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2020, às 14hs,
na EE “João Apolinário de Oliveira”, localizada na Rua Doutor Dilermando Alves da Cunha n° 520 – município Bambuí – CEP 38.900000 – Telefone (0XX37) 3431-1814, e-mail: escola.32271@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar João Apolinário de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2020, às 13hs,
na EE “João Apolinário de Oliveira”, localizada na Rua Doutor Dilermando Alves da Cunha n° 520 – município Bambuí – CEP 38.900-000
– Telefone (037) 3431-1814, e-mail: escola.32271@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Miguel Couto realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/04/219, às 10h30, na EE Miguel
Couto, localizada na Rua Ipanema n° 300 – município Divinópolis –
CEP 35500-043 – Telefone (037)3221-3319, e-mail: escola.33251@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Miguel Couto realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/04/2020, às 11h30, na EE Miguel
Couto, localizada na Rua Ipanema n° 300 – município Divinópolis –
CEP 35500-043 – Telefone (037)3221-3319, e-mail: escola.33251@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais, Caixa Escolar Frei Venceslau
Nouwen Processo Licitatório nº 05/2020-Modalidade Convite, dia
11/03/2020, registro 101332830-1, caderno 1, página 33, onde se lê
20/03/2020, às 13:00, leia-se 13/04/2020, às 13:00.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais, Caixa Escolar Monsenhor
Domingos, Processo licitatório 01/2020, dia 11/03/2020, registro
101332851-1, caderno 1, página 33, onde se lê 19/03/2020, leia-se
26/03/2020.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do, Caixa Escolar da Escola Estadual Planalto, processo licitatório Nº 01/2020, dia 11/03/2020, p, registro 10 1333293-1, caderno 1, página 35, onde se lê 19/03/2020, leia-se
26/03/2020.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais, Caixa Escolar Sandoval de Azevedo, processo licitatório nº 01/2020, dia 04/03/20, Pág. 55, registro 03
1330186-1, Caderno 1, onde sê lê 23/03/2020, leia-se 06/04/2020.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais Caixa Escolar Capitão Alexandre Du, Processo Licitatório 01/2020, do dia 04/03/2020, registro
nº 031329745-1, caderno 01 pag. 54, onde se lê 18/03/2020, leia-se
27/03/2020.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais Caixa Escolar Manoel Dias Correa, Processo Licitatório nº 03/2020 dia 11 de março de 2020, registro 101332829-1, caderno 01, pag. 33, onde se lê 20/03/2020, leia
06/04/2020.
18 cm -17 1336362 - 1
ERRATA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
GÊNEROS ALIMENTICIOS - PNAE
S.R.E. Divinópolis - Caixa Escola Dona Antônia Valadares, . A matéria
publicada no Minas Gerais do dia 04/03/2020, pág.56, coluna 4,registro
Minas Gerais, caderno 1, 08cm -03 1330303 - 1 onde se lê 20/03/2020
leia-se 07/04/2020.
2 cm -17 1336368 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
PRORROGAÇÃO DE POSSE
ATO Nº. 1250/2020 ANULA O ATO nº 1222/2020, publicado em
14/03/2020, de prorrogação de posse, de ANTONIO FERNANDES
DE SOUZA JUNIOR, da Unidade Acadêmica de Passos.
ATO Nº. 1251/2020 ANULA O ATO nº 1215/2020, publicado em
14/03/2020, de prorrogação de posse, de RENATA ALVARES
DENARDI, da Unidade Acadêmica de Passos.
ATO Nº. 1252/2020 ANULA O ATO nº 1221/2020, publicado em
14/03/2020, de prorrogação de posse, de VITOR SERGIO DE
ALMEIDA, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -17 1336431 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 02/2020,
unidade 2311076, processo 07/2020, do tipo Eletrônico, para a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais. O referido certame será
realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
31/03/2020 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da
sessão pública do referido certame será no dia 31/03/2020, às 09h. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
4 cm -17 1336275 - 1
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Presidente: Mauri José Torres Duarte
DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto
no artigo 92 da Lei Complementar nº 102 de 17/01/2008, DECLARA
INABILITADO por 5 (cinco) anos para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública estadual e municipal, os Sr. José Márcio Vargas Liguori,nos termos da decisão exarada
nos autos de n. 898579, na Sessão do dia 29/05/2019, cujo Acórdão foi
disponibilizado no Diário Oficial de Contas do dia 05/07/2019, mantida
pela decisão dos Embargos de Declaração n. 1071589, tendo ocorrido o
trânsito em julgado da referida decisão no dia 11/02/2020.
3 cm -16 1335771 - 1
DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do
disposto no artigo 92 da Lei Complementar nº 102 de 17/01/2008,
DECLARA INABILITADO por 5 (cinco) anos para o exercício de
cargo em comissão ou função de confiança na administração pública
estadual e municipal, os Sr. Ildemar Antônio Alves Cordeiro, nos
termos da decisão exarada nos autos den. 898579, na Sessão do dia
29/05/2019, cujo Acórdão foi disponibilizado no Diário Oficial de Contas do dia 05/07/2019, mantida pela decisão dos Embargos de Declaração n. 1071589, tendo ocorrido o trânsito em julgado da referida decisão no dia 11/02/2020.
3 cm -16 1335770 - 1
DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto
no artigo 92 da Lei Complementar nº 102 de 17/01/2008, DECLARA
INABILITADO por 5 (cinco) anos para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública estadual e municipal, o Sr. Wanderley Carvalho Alves,nos termos da decisão exarada
nos autos de n. 898579, na Sessão do dia 29/05/2019, cujo Acórdão foi
disponibilizado no Diário Oficial de Contas do dia 05/07/2019, mantida
pela decisão dos Embargos de Declaração n. 1071589, tendo ocorrido o
trânsito em julgado da referida decisão no dia 11/02/2020.
DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto
no artigo 92 da Lei Complementar nº 102 de 17/01/2008, DECLARA
INABILITADO por 5 (cinco) anos para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública estadual e municipal, o Sr. Warmillon Fonseca Braga, nos termos da decisão exarada
nos autos den. 898579, na Sessão do dia 29/05/2019, cujo Acórdão foi
disponibilizado no Diário Oficial de Contas do dia 05/07/2019, mantida
pela decisão dos Embargos de Declaração n. 1071589, tendo ocorrido o
trânsito em julgado da referida decisão no dia 11/02/2020.
3 cm -16 1335772 - 1
3 cm -16 1335769 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003172334470129.
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