TJMG 19/03/2020 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: Várzea da Palma –
EE. Joaquim de Paula Ferreira – Flávia Araújo França Sampaio, MaSP
443138-3, EEB1I, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12 aos servidores: Buritizeiro – EE. Cachoeira do Manteiga – Maria Aparecida Ivaneide dos Reis, MaSP 384132-7, PEB3P,
adm. 2, por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/04/20.; EE. Pref. José Maria Pereira – Ulisses Carvalho Costa,
MaSP 1054672-9, ATB2H/SE-IV, adm. 1, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 13/04/20.; EE. Profª Elisa Teixeira
de Carvalho – Nildete Oliveira Souza, MaSP 841681-0, ATB4J, adm. 1,
por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/20.;
Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Edna Domingas Magalhães Rabelo
Lacerda, MaSP 584525-0, PEB3L/SE-IV, adm. 3, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/20.; Jequitaí – EE. Professor Luciano – Albertina Ribeiro da Cruz Santos, MaSP 956429-5,
PEB2I, adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13/04/20.; Albertina Ribeiro da Cruz Santos, MaSP 956429-5,
PEB2H, adm. 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/20.; Pirapora – EE. Luiz Balbino – Audecy Alves
Barros, MaSP 377498-1, ATB4L, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/04/20.; EE. Profª Heloísa Passos
– Zilma Maria de Souza, MaSP 377504-6, ATB3L, adm. 1, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/20.; Várzea
da Palma – EE. Emília de Paula – Gabriela Sanguinette Rezende de
Oliveira, MaSP 1191569-1, PEB1B, adm. 3, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 12/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora – Jacqueline Guimarães Santos Aguilar, MaSP 808526-8, ANE3I, adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/04/20.; Marilia Morais Araujo,
MaSP 1146384-1, TDE2F, adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Érika
Alves da Silva Carvalho, MaSP 1192825-6, TDE2F, adm. 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/07/18.
18 1336900 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2020
RETIFICA, NOS ATOS de Férias Prêmio Concessão referente à servidora: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Andreia
Cristine Medeiros Ramos, MaSP 596938-1, PEB2O, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, atos nº 24/10, 27/10 e 26/15,
publicados, respectivamente, em 09/10/10, 13/11/10 e 28/11/15. Onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/02/00, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/02/05, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 07/01/10, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 06/01/15. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/06 (data do exercício), referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/06 (data do exercício), referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/10, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/04/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2020
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marilúcia Gomes de Matos,
MaSP 326327-4, PEB3P/D3B, adm. 1, por motivo de alteração da
média quinquenal, ato nº 80/19, publicado em 07/06/19. Onde se lê:
correspondente à carga horária de 220 h/a. Leia-se: correspondente à
carga horária de 219 h/a.
18 1336901 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - SRE Pouso
Alegre, MaSP 1.063.585-2, Augusto Crezos Pelegrini Peres, TDE3G,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19/03/2020; Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP 1.151.991-5,
Eugênio Augusto dos Santos Martins, ANE1C, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2020.
18 1336902 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 81/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Sete Lagoas – E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 378.079-8, Nilcéia Raimunda Costa, ATBIVL, cargo 01, a partir de 03/03/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 79/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, Aposentada, MaSP 226.048-7, Maria Selma
de Matos Maia, para Maria Selma de Matos; Jequitibá, E.E. Professor Vítor Pinto, MaSP 539.191-7, Marlene Alves Marques Santos, para
Marlene Alves Marques.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 80/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Cordisburgo, E.E. Cláudio Pinheiro de
Lima, MaSP 159.168-4, Valdênia Maria Figueiredo de Jesus, ATBIVG,
admissão 01, a partir de 05/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
81/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Sinhá Andrade,
MaSP 1.319.417-0, Carla Oliveira de Carvalho, ATBIIC/SE-V, admissão 01, a partir de 12/02/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
76/2020
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Paraopeba – E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 441.451-2, Vanúzia Aparecida Gonçalves de Miranda, a partir de 11/03/2020, referente ao cargo
01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.658
de 02/07/2012, aos servidores: Inhaúma – E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 598.6922, Simone de Campos Barbosa, ATBIIIH, cargo
01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/04/2020; Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 951.325-0,
Arlete Aparecida da Silva Lopes, PEBIA, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2020; Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 806.195-4, Inês Cristina Rosa
Soares Pires, PEBIIIJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 15/06/2020; MaSP 369.911-3, Shirley Vieira
Barbosa, ATBIII I, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2020; MaSP 615.862-0, Cleise
de Souza Batista, PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º e
3º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2020; Paraopeba – E. E.
Padre Augusto Horta, MaSP 809.859-2, Sonaly Fabrícia Ribeiro Teixeira, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício a partir de 13/04/2020; Prudente de Morais – E. E. João
Rodrigues da Silva, MaSP 369.908-9, Rosemayri de Fátima Michetti
Fraga, ATBIVJ/SEIV, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/03/2020; Sete Lagoas – E. E. Dr. Alonso
Marques Ferreira, MaSP 389.535-6, Tereza Cristina Loura, ATBIV I,
cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício
a partir de 06/04/2020; E. E. Maria Amâncio, MaSP 858.990-5, Erika
Vanessa Calixto Gonçalves, PEBII I, cargo 01, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2020; E. E. Prefeito
Zico Paiva, MaSP 389.498-7, Ednilce Ferreira da Silva, ATBIVL, cargo
01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2020; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 378.535-9,
Débora Galgane de Souza Gomes, ATBV I, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020 .
FÉRIAS – PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, DE 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr.
Olinto Sátyro Alvim, MaSP 353.153-0, Elizabeth Cristina Pontelo Santos, PEBIO, cargo 02, por 04 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/04/2020.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 03/07/2018, aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.151.771-1,
Juliana de Moura Rodrigues Kahey Machado, ANEID, cargo 01, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2020;
MaSP 355.063-9, Adilson da Conceição Ferreira Silva, ASEIIIP/
DAD-3, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 13/04/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 80/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 937.636-9, Ivete Mrad Santos Gonçalves, PEBIH, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2020;
MaSP 1.003.006-2, Marília Rodrigues Soares, PEBIA, cargo 05, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2019; Sete Lagoas
– E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 353.153-0, Elizabeth Cristina
Pontelo Santos, PEBIO, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2015; E. E. Professor Rousset, MaSP 1.108.671-7,
Ana Alice Moreira Leite, PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 24/02/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 78/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Capim Branco,
E.E. Francisco Sales, MaSP 1.224.716-9, Bruna Rafaela Silva Amaral,
PEBIA, admissão 03, a partir de 17/02/2020.
LOTAÇÃO – ATO N.º 82/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
aos servidores: Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 1.092.430-6,
Clarindo de Assis Lima Junior, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 05, a contar de 04/02/2020; Cordisburgo, E.E. Claudio Pinheiro de Lima, MaSP 1.015.652-9, Marcus Vinicius Pereira do
Carmo, PEBIIE, Geografia, 16 aulas semanais, admissão 01, a contar
de 04/02/2020; E.E. Mestre Candinho, MaSP 1.132.100-7, Luciane
Ferreira de Figueiredo, PEBIIE, admissão 01, a contar de 04/02/2020;
Funilândia, E.E. Aluísio Ferreira de Souza, MaSP 1.050.713-5, Helena
Lopes Gomes, PEBIF, História, 16 aulas semanais, admissão 01, a
contar de 04/02/2020; Matozinhos, E.E. Felicia Fernandes Campos,
MaSP 1.224.870-4, Mariele Ribeiro Pinto, PEBIA, Ciências/Biologia, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 09/03/2020; E.E.
Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP 1.148.579-4, Warleson de
Melo Simplicio, PEBIA, História, 16 aulas semanais, admissão 03,
a contar de 09/03/2020; Paraopeba, E.E. Agnaldo Edmundo Silva,
MaSP 1.184.165-7, Simone Fernandes Barbosa, PEBIA, Matemática,
16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 03/02/2020; E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 1.439.431-6, Leandro Amauri Vieira
Ribeiro, PEBIA, História, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar
de 09/03/2020; E.E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP 1.358.202-8,
Lenice Martins da Silva, PEBIA, Regente de Turma, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 09/03/2020; E.E. Padre Augusto Horta,
MaSP 1.386.894-8, Jussara Marques Riodouro, PEBIA, História, 12
aulas semanais, admissão 03, a contar de 09/03/2020; Pompéu, E.E.
Ministro Francisco Campos, MaSP 1.113.137-2, Grace Keli Valadares,
PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar
de 03/02/2020; MaSP 1.244.294-3, Maria Aparecida Lopes, PEBIA,
Geografia, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 09/03/2020;
Sete Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP 1.011.972-5, Andreia Nogueira
Avelar, PEBIA, História, 10 aulas semanais, admissão 04, a contar de
09/03/2020; E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.484.726-3, Marina
Alvares de Azevedo, PEBIA, Física, 12 aulas semanais, admissão 01,
a contar de 13/12/2019; E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP
960.932-2, Paulo Henrique França Canabrava, PEBIE, Geografia, 11
aulas semanais, admissão 01, a contar de 06/02/2020.
LOTAÇÃO – ATO N.º 83/2020
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Inhaúma, E.E. Messias Antônio Guimarães, MaSP
1.075.851-4, Alice Ribeiro Ferreira, EEBIA, admissão 04, a contar de
03/02/2020; Sete Lagoas, E.E. Doutor Alonso Marques Ferreira, MaSP
1.482.940-2, Evelyn Silva do Carmo Alves, EEBIA, admissão 01, a
contar de 04/02/2020; E.E. Doutor Avelar, MaSP 1.058.421-7, Semiramis Cardoso Tolentino, EEBIA, admissão 02, a contar de 05/02/2020;
E.E. Ruth Brandão de Azeredo, MaSP 1.340.505-5, Viviane Cristina
Maia, EEBIA, admissão 03, a contar de 09/03/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
18 1336814 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS – Prêmio Época Oportuna, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 353.153-0,
Elizabeth Cristina Pontelo Santos, PEBIO, cargo 02, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 17/2001, publicado em 09/06/2001,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 02/02/2001, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2001, Ato nº 08/2008, publicado em 14/03/2008,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/12/2006, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 28/11/2006.
18 1336817 - 1
SRE de Uberaba
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
05/2020
CONCLUI Processo Administrativo nº 16/2019, instaurado pela Portaria SRE, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público
estadual de numerário relativo em razão ao recebimento indevido de
3 dias de 08/18 e 30 dias de 09/18, tendo em vista falecimento em
27/08/18, no período de 31/08/18 a 30/09/18, referente à servidora:
Marília Aguiar Oliveira – MASP: 74.451-6 – PEB II I adm01 - nos
termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2020
CONCLUI Processo Administrativo nº 39/2019, instaurado pela Portaria SRE, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público
estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de vencimento referente a 30 dias do mês de 03/16 e 13ª a maior, no período de
01/03/16 a 31/03/16, referente à servidora: Luiz Antônio Tiago de Jesus
– MASP: 555.982-8 – PEB IA adm03 - nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
07/2020
CONCLUI Processo Administrativo nº 49/2019, instaurado pela Portaria SRE, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público
estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de vencimento referente ao 13º salário de 2015, visto exoneração, no período
de 01/01/15 a 31/12/15, referente à servidora: Antônio Alberto de
Sousa Dias – MASP: 1.053.844-5 – PEB IIP adm01 - nos termos da Lei
14.184 de 31/01/2002, combinado com resolução 37, de 12/09/2005.
LOTAÇÃO – Ato nº 11/2020
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Uberaba, EE Lauro Fontoura, Andrea Borges Gaia,
MaSP: 1440466-9, PEBIA adm.01, a contar de 23/03/20, por retorno de
Licença para tratar de assuntos particulares.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 10/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Araxá, EE Maria
de Magalhães, Leonice Abadia de Melo, MaSP: 1159667-3, PEBIA
adm.03, a partir de 14/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
05/2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Uberaba, EE Profa Corina de Oliveira, Mauro
Sergio Rosa, MaSP: 1228211-7, PEBIA adm.03, a partir de 14/02/20.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 03/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): Uberaba, Conservatório Est. de Música
Renato Frateschi, Fernando de Sousa Mota, MaSP: 1163855-8, PEBDIA adm.01, a partir de 05/03/20. - Fernando de Sousa Mota, MaSP:
1163855-8, PEBDIA adm.02, a partir de 05/03/20.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 02/2020
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses,
a: Araxá, EE Maria de Magalhães, Maria Emilia de Melo, MaSP:
1267825-6, PEBIA adm.01, a partir da publicação. – Pirajuba, EE Cel
Oscar de Castro, Ricardo Urbano Silverio, MaSP: 979674-9, adm.05,
a partir da publicação. - Ricardo Urbano Silverio, MaSP: 979674-9,
adm.06, a partir da publicação.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 07/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Campo Florido, EE Pe Henrique
Peeters, Renata Anastacia Silva, MaSP: 1483754-6, ATBIA adm.01, a
partir de 17/02/20. – Sacramento, EE Cel José Afonso de Almeida,
Marina de Oliveira Melo, MaSP: 1327032-7, PEBIIC adm.02, a partir de 09/03/20. - Marina de Oliveira Melo, MaSP: 1327032-7, PEBIA
adm.03, a partir de 09/03/20. – Uberaba, EE Nossa Senhora da Abadia,
Daiana Cristina Santos Fabiano, MaSP: 1287314-7, PEBIB adm.03, a
partir de 22/02/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
06/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Araxá, EE Dom
José Gaspar, Marizett Berenice Coelho Justino, MaSP: 373911-7,
PEBIII I adm.02, a partir de 19/03/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03; com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a. – Uberaba, EE Dom Eduardo, Marta Maria Castro Carvalho, MaSP: 185076-7, ATBVN adm.02,
a partir de 13/03/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC41/03 com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 21/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): Uberaba, SRE,
Jacqueline de Oliveira Gabriel, MaSP: 950325-1, TDEIVJ adm.01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/20. –
Regina Elizabeth Sá de Paiva, MaSP: 344992-3, ANEIII I adm.02, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 22/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Araxá, EE Prof. Luiz Antônio Corrêa
de Oliveira, Nilza Aparecida Gonzaga de Melo, MaSP: 389629-7,
ATBIII I adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/04/20. – Rosa Abadia do Nascimento Oliveira, MaSP:
806653-2, ATBIII I adm.01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 25/03/20. – EE Vasco Santos, Elma Aparecida
de Lima, MaSP: 661150-3, ATBVG adm.01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/20. – Sacramento, EE Cel
José Afonso de Almeida, Lucilene de Paula Vieira, MaSP: 830983-3,
PEBIIIO adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 23/03/20. – Juliana Menezes de Mello, MaSP: 1130621-4,
PEBIIE adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/03/20. – Uberaba, EE Boulanger Pucci, Maíla Calhau
Lacerda, MaSP: 846568-4, ATBIIC adm.02, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 09/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Conquista, EE Dr Lindolfo Bernardes,
Maria Terezinha Zanqueta Faria, MaSP: 379113-4, PEBIIIF adm.02,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/20. – Tatiana
Borches de Oliveira, MaSP: 1044190-5, PEBIA adm.04, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/01/20. – Italo Wilson Carvalho
Silva, MaSP: 1301508-6, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/12/19. – Iturama, EE Tiradentes, Alessandra de
Oliveira Carvalho, MaSP: 976842-5, ATBIC adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/01/20. – Tapira, EE Profa Cecília Maria de Rezende Neves, Eida Gomes de Souza Carvalho, MaSP:
331045-5, PEBIIIP adm.01, referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 12/04/19. – Uberaba, EE Aurélio Luiz da Costa, Claudia
Andrea Resende Borges Ciabotti, MaSP: 932795-8, PEBIIIP adm.01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/20. – EE
Profa Corina de Oliveira, Célia Fortunata Campos, MaSP: 933904-5,
PEBIIIO adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/02/20. – Pollyanna da Costa Silva, MaSP: 1108704-6, PEBIIIF
adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/20.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2020
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente à servidora:
Uberaba, SRE, Cristina da Cunha Pereira Melo, MaSP: 442857-9,
ANEIIIF adm.02, ato 18/20, publicado em 12/03/20, por incorreção na
vigência; onde se lê: a partir de 30/03/20; leia-se: a partir de 23/03/20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2020
Retifica o ato de Quinquênio, referente à servidora: Tapira, EE Profa
Cecília Maria de Rezende Neves, Eida Gomes de Souza Carvalho,
MaSP: 331045-5, PEBIIIP adm.01, ato publicado em 27/04/1989, por
incorreção; onde se lê: 1º quinquênio a partir de 17/04/1989; leia-se: 1º
quinquênio a partir de 01/02/1990 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2020
Retifica o ato de Biênio, referente à servidora: Tapira, EE Profa Cecília Maria de Rezende Neves, Eida Gomes de Souza Carvalho, MaSP:
331045-5, PEBIIIP adm.01, ato publicado em 21/07/1990, por incorreção; onde se lê: 1º biênio a partir de 11/04/1986, 2º biênio a partir
de 25/04/1988; leia-se: 1º e 2º biênios a partir de 01/02/1990 (data do
exercício).
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Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.138-1, Clarice Barros Garcia, PEB I
L, adm. 1, 04 meses e 05 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 29/12/95.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E.
São Marcos, MaSP 745.437-4, Maria Jose Costa Pereira, PEB III N,
adm. 1, por 04 meses, referentes aos 2º e 5º quinquênios de exercício a partir de 27/04/20; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
333.548-6, Gilzilane Gonçalves Teixeira Garcia, PEB III P (exercendo
D III), adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 13/04/20; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 384.947-8, Valéria Elisa de Araújo, PEB II I, adm. 2, por 03
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/20;
Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 872.504-6,
Regina Pierangeli de Oliveira Luz, PEB II P, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/20, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pref. Ismael
Brasil Corrêa, MaSP 1.129.962-5, Alan da Silva Barreto, PEB II F, adm.
1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 23/03/20; Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.324.249-0,
Dagmar Sebastiana Ângelo e Oliveira, ATB II D, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/20; Boa
Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 860.097-5, Elizabeth Vilela
de Souza Pessoa, PEB II B, adm. 3, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 22/04/20; Campo do Meio, E.E.
Padre Chico, MaSP 370.965-6, Ione Maria Batista Siqueira, ATB III G,
adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/20; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 842.443-4,
Noelson da Costa Pinheiro, ATB I A (exercendo SE II), adm. 3, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/04/20;
Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 371.008-4, Miguel Gonçalves Faria, ATB III L (exercendo SE III), adm. 2, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/20; Nepomuceno,
E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.085.057-6, Viviane Pinto da Silva
Ribeiro, ATB I A, adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/04/20; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara
Heliodora, MaSP 300.080-9, Heleno Pereira Nunes, PEB I M, adm. 3,
por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 13/04/20; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP
389.434-2, Vanice Maria Scalioni Corrêa, PEB III N, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/20;
Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 1.053.436-0, José Ivo dos
Santos, ATB II H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/04/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/20
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito,
MaSP 346.345-2, Esmênia Aparecida Gonçalves Naves, PEB III P,
adm. 1, concedida (s) pelo(s) atos nº 34/97, 34/02, 11/09, 40/12 e nº
25/17, publicado(s) respectivamente em 15/10/97, 14/08/02, 20/03/09,
12/10/12 e 23/11/17, 03 meses, referente(s) ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Padre José Grimminck, MaSP 1.197.440-9,
Giovani de Castro Souza, PEB I B, adm. 3, e PEB I A, adm.4, pela
remuneração do (s) cargo (s) de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D III, a partir de 17/03/20, vinculado à admissão 3.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/20
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Coqueiral, na E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.428.129-9,
Bruno da Silva Reis, PEB I A - Geografia, adm. 3, a contar de 09/03/20;
Três Corações, na E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.219.076-5, Moisés
Cândido Gomes, PEB I A - Geografia, adm. 3, a contar de 09/03/20;
Varginha, na E.E. Brasil, MaSP 961.790-3, Valéria Camondá Pereira,
PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a contar de 09/03/20.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 05/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, o (s)
servidor (es): Alfenas, MaSP 1.450.748-7, Elias Rocha Pereira, PEB I
A - Matemática, adm.3, da E.E. Dirce Moura Leite, de Alfenas, para a
E.E. Prof. Viana, de Alfenas, a contar de 03/02/20, para regularização
da situação funcional;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 346.345-2, Esmênia
Aparecida Gonçalves Naves, a partir de 12/03/20, referente ao PEB III
P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média
quinquenal; Varginha, SRE, MaSP 839.490-0, Rosseane Karla Bottrel
Carvalho, a partir de 09/03/20, referente ao ANE III L, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04\/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 747.890-2, Patrícia Bueno de Souza Reis, a partir de 05/03/20,
referente ao PEB II J, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 1.064.043-1, Maria Josy de Lima Teixeira
Braga, PEB II G, adm. 1, Autorização de Afastamento em Férias-Prêmio, ato nº 01/20 publicado em 23/01/20, por mudança de lotação; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.138-1,
Clarice Barros Garcia, PEB I L, adm. 1, Férias-Prêmio Zona Rural Concessão + Proporcionalidade, ref. ao 1º quinquênio, ato nº 35/95
publicado em 22/12/95, por publicação indevida; Varginha, SRE, MaSP
287.295-0, Rosa Maria das Chagas, TDE II B, adm. 4, Férias-Prêmio
Afastamento, ato nº 03/20 publicado em 28/02/20, por desistência da
servidora.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/20
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, MaSP 747.890-2, Patrícia Bueno de Souza Reis, PEB
II J, adm. 2, referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 03/11/11,
para regularização da situação funcional; Paraguaçu, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.930-2, Margarida Maria Castilho Vigato, PEB II P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de Magistério,
a partir de 05/09/11, para regularização da situação funcional; Santana
da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 707.391-9, Conceição Aparecida
de Faria Santos, EEB II L (exercendo o cargo de vice-diretor), adm. 1,
ref. ao 3º quinquênio magistério, a partir de 03/07/07, para regularização da situação funcional.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003182238300114.