TJMG 01/04/2020 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo
Motivo: Devido a inserção das portarias deferidas serem inseridas em
Outorga Coletiva Provisória. Município: Guarda-Mor/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 31 de Março de 2020.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Cancelamento:
Cancela-se a portaria nº 1702137 publicada dia 12/03/2020, que deferiu o processo nº 44823 de 22/07/2019. Requerente: Pedro Borges de
Oliveira - ME, CNPJ: 15.687.492/0001-02. Motivo: Devido a inserção
da portaria deferida ser inserida em Outorga Coletiva Provisória. Município: Guarda-Mor/MG.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 04852 de 18/06/2018. Requerente: Espólio de
Wilson Alves de Almeida, CPF: 374.923.908-82. Curso d’água: Vereda
Poço D’antas. Motivo: Devido a inserção das portarias deferidas serem
inseridas em Outorga Coletiva Provisória. Município: Paracatu/MG.
Arquiva-se o processo nº. 08880 de 10/03/2020. Requerente: José
Geraldo da Silva, CPF: 740.010.276-15. Curso d’água: Ribeirão Escurinho. Motivo: Devido a inserção das portarias deferidas serem inseridas em Outorga Coletiva Provisória. Município: Paracatu/MG.
Arquiva-se o processo nº. 69608 de 22/11/2019. Requerente: Moisés
Antônio Gonçalves, CPF: 477.724.256-00. Curso d’água: Ribeirão Traíras. Motivo: Devido a inserção das portarias deferidas serem inseridas
em Outorga Coletiva Provisória. Município: Paracatu/MG.
Arquiva-se o processo nº. 01234 de 15/02/2018. Requerente: Hugo Ferreira de Queiroz Pereira, CPF: 036.352.466-54. Curso d’água: Córrego
Pirapitinga. Motivo: Devido a inserção das portarias deferidas serem
inseridas em Outorga Coletiva Provisória. Município: Vazante/MG.
Arquiva-se o processo nº. 06002 de 27/07/2018. Requerente: Osvaldo
Queiroz dos Reis, CPF: 157.164.906-97. Curso d’água: Córrego Campo
Grande. Motivo: Devido a inserção das portarias deferidas serem inseridas em Outorga Coletiva Provisória. Município: Vazante/MG.
Arquiva-se o processo nº. 44823 de 22/07/2019. Requerente: Pedro
Borges de Oliveira - ME, CNPJ: 15.687.492/0001-02. Curso d’água:
Rio Claro. Motivo: Devido a inserção das portarias deferidas serem
inseridas em Outorga Coletiva Provisória. Município: Guarda-Mor/
MG.
Arquiva-se o processo nº. 25860 de 18/10/2017. Requerente: Romero
Queiroz Pereira, CPF: 097.595.146-72. Curso d’água: Rio Claro.
Motivo: Devido a inserção das portarias deferidas serem inseridas em
Outorga Coletiva Provisória. Município: Vazante/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 31 de Março de 2020.
31 1341245 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 02416/2018, Usuário: Maria Goretti Da Silva, Araxá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1902590/2020. *Processo
n° 02388/2018, Usuário: Gustavo Martins De Freitas, Campina Verde,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1902599/2020. *Processo
n° 02611/2018, Usuário: João Batista De Oliveira , Campina Verde,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1902609/2020. *Processo
n° 02587/2018, Usuário: Prefeitura Municipal De Ibia, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902632/2020. *Processo n°
07101/2018, Usuário: Cooperativa De Produtores De Leite Da Bacia
Do Rio Paranaíba Ltda, Abadia dos Dourados, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902659/2020. *Processo n° 06873/2015, Usuário: Cemig Geração E Transmissão S.A., Perdizes, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902693/2020. *Processo n° 08332/2018,
Usuário: Esporte Clube Cometa, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902670/2020. *Processo n° 02341/2018, Usuário: Ilson Sabino De Freitas, Itapagipe, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1902683/2020. *Processo n° 06597/2018, Usuário: Uander Clésio Ferreira, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1902565/2020. *Processo n° 06598/2018, Usuário: Ide de Paula Soares, Planura, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902567/2020.
*Processo n° 05716/2018, Usuário: Lázaro Marques Rodrigues, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902568/2020. *Processo n° 08226/2018, Usuário: Adejair Leonel de Assunção, Itapagipe,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1902571/2020.*Processo
n° 08134/2018, Usuário: Anivaldo Antônio dos Santos, Carneirinho,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1902572/2020. *Processo n°
07579/2018, Usuário: Kazumi Sakomura Saguma, Frutal, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902573/2020. *Processo n° 07578/2018,
Usuário: Vilmondes Morais de Barros, Comendador Gomes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902576/2020. *Processo n°
07564/2018, Usuário: Edson Pereira da Silva, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902577/2020. *Processo n° 07528/2018,
Usuário: José Eduardo Domingues Garcia, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902579/2020. *Processo n° 07397/2018, Usuário: Sinval João Aparecido, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902580/2020. *Processo n° 07609/2018, Usuário:
Espólio de Alfredo Soares Barbosa, Campina Verde, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902583/2020. *Processo n° 06482/2018,
Usuário: Edgar Benini, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902584/2020. *Processo n° 06484/2018, Usuário: Adegmar
Antônio Faria, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1902587/2020. *Processo n° 06596/2018, Usuário: Aparecida de Paula Lima, Planura, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1902591/2020.*Processo n° 06623/2018, Usuário: Devanir Vanço,
Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902593/2020.
*Processo n° 06630/2018, Usuário: José Jorge Marcussi, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1902595/2020. *Processo
n° 06562/2018, Usuário: Wladya Mila Vieira Horta Queiroz, Iturama,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1902596/2020. *Processo
n° 06344/2018, Usuário: Maurílio Paiva Melo, Araxá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902600/2020. *Processo n° 06345/2018,
Usuário: Maurílio Paiva Melo, Araxá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1902604/2020. *Processo n° 06308/2018, Usuário: Bernaldo Evaristo Cabral, Capinópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1902607/2020. *Processo n° 05811/2018, Usuário: União
da Mocidade Espírita de Uberaba, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902611/2020. *Processo n° 05686/2018, Usuário: Osvaldo Silvestre de Araújo, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902615/2020. *Processo n° 05788/2018, Usuário:
João Gonçalves de Araújo Neto, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902619/2020. *Processo n° 06538/2018, Usuário:
Antônio Padovan, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1902623/2020. *Processo n° 04521/2018, Usuário: Vagner Vilela
Cunha, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902626/2020.
*Processo n° 04634/2018, Usuário: Suemar Pamplona Leal, União de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902635/2020. *Processo n° 04944/2018, Usuário: José Salomão Gibran Agropecuária
SA, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902636/2020.
*Processo n° 04610/2018, Usuário: Campofert Armazéns Gerais
Ltda, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1902637/2020. *Processo n° 04638/2018, Usuário: Edmilson Donizetti de Souza, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902638/2020. *Processo n° 04641/2018, Usuário: Edmilson
Donizetti de Souza, Campina Verde, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1902641/2020. *Processo n° 04971/2018, Usuário: Geraldo
Martins de Oliveira, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1902643/2020. *Processo n° 04943/2018, Usuário: José Salomão
Gibran Agropecuária Ltda, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902645/2020. *Processo n° 04790/2018, Usuário: Ricardo Parreira Rosa Guimarães Tannús, Monte Alegre de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902652/2020. *Processo n° 04262/2018,
Usuário: Rezende Pereira Combustível Eireli-EPP, Araxá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902654/2020. *Processo n° 05847/2018,
Usuário: Alexandre Medeiros de Souza, Campina Verde, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902657/2020. *Processo n° 05978/2018,
Usuário: Onivair Alves Fernandes, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902664/2020. *Processo n° 05703/2018, Usuário:
Paulo Marcos Nessralla, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1902667/2020.*Processo n° 05234/2018, Usuário: Ademar Divino
de Freitas, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902671/2020.*Processo n° 05526/2018, Usuário: Departamento
Municipal de Água e Esgoto de Monte Carmelo, Monte Carmelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1902674/2020.*Processo n°
05772/2018, Usuário: José Tito das Neves, Fronteira, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902676/2020.*Processo n° 05715/2018,
Usuário: Domingos Teixeira, São Francisco de Sales, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902679/2020.*Processo n° 04889/2018,
Usuário: Agropecuária Frei Galvão Minas Goiás Ltda, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1902686/2020.*Processo n°
04962/2018, Usuário: Lourisvaldo Teodoro Júnior, Romaria, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1902689/2020.
Retificações:
Retifica-se a portaria 1908053/2019 publicada dia 19/09/2019. Outorgado: Espólio de Jerônimo David Rodrigues, CPF: 008.404.246-04.
Onde se lê: Prc. 34892/2015. Leia-se: Prc. 34892/2016. Município:
Frutal – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.Uberlândia, 31 de Março de 2020.
31 1341344 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
RETIFICA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 031, DE 27 DE MARÇO DE 2020, publicada no MG de 31.03.2020, página 15, colunas 3 e 4, na parte a
que se refere à progressão da servidora Danielle Lima Viana Vasconcelos, Masp. 1373912-3 .
Onde se lê:
Situação
Situação
anterior
atual
MASP
NOME
Adm
Cargo
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
13739123
Danielle Lima Viana Vasconcelos
1
GGOV
III
C
III
D
07.03.2020
Leia-se:
MASP
13739123
NOME
Danielle Lima Viana Vasconcelos
Adm
Cargo
1
GGOV
Situação
anterior
Nível
Grau
III
B
Situação
atual
Nível
Grau
III
C
Vigência
07.03.2020
31 1341362 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.727, art. 73, de 02 de outubro de 2019,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
(s) servidor (es):
MASP 1217626-9, FLAVIA LUCIANA RODRIGUES MENDES, a
partir de 02/02/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
MASP 1099994-4, KATIA HELOISA GONCALVES, por 1mêsreferente ao 3º quinquênio, a partir de18/03/2020.
MASP 669582-9, SÍLVIA CRISTINA NUNES MATI, por 30 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 362663-7, VANDER DIRCEU PEREIRA, por 30 dias referentes ao 8º quinquênio, a partir 23/03/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 372454-9, ADEMAR PINHEIRO DA FONSECA, por 30 dias
referentes ao 7º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 1207498-5, ALYSSON DE SOUZA MACEDO, por 15 dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir 20/03/2020.
MASP 355336-9, AMÉLIO DE LIMA MARTINS, por 15 dias referentes ao 7º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 900312-0, ANTÔNIO CARROMBERTO BORGES LEAL, por
15 dias, referentes ao 4º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 355841-8, ASDRUBAL MARQUES FILHO, por 15 dias referentes ao 7º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 1314864-8, CAMILA GABRIELLE BARBOSA, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 351353-8, CARLOS ALBERTO DE PAULA, por 15 dias referentes ao 5º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 1345067-1 CAROLINE CASTRO FIGUEIRA DE MELLO,
por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 1160087-1, DAYWISON SOUSA FERREIRA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 388258-6, DILNEI MOREIRA VASCONCELOS, por 30 dias
referentes ao 5º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 356762-5, ELCI FILHO DE OLIVEIRA, por 15 dias referentes
ao 7º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 1096088-8, EMERSON FIALHO NÉRIO DE OLIVEIRA, por
15 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 1365586-5, GLÁUCIA CARDOSO MARTINS, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 1149730-2 HENRIQUE PETRUCCI MARQUES, por 15 dias,
referentes ao 1º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 1231811-9, JOÃO CARLOS BEZERRA GUERRA, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 371822-8 LILIAN JÚLIA DUARTE, por 15 dias referentes ao
5º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 1208097-4, LUCIANA CARDOSO VIANA, por 15 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 1285965-8, LUIZ AUGUSTO PEÇANHA JACOME, por 15
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 359364-7, LUZIA MARIA DO NASCIMENTO, por 15 dias
referentes ao 7º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 900582-8, LYDIA ELIANE DE MIRANDA E SILVA, por 15
dias referentes ao 6º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 359386-0, MAGNO DE ASSIS MORAIS, por 30 dias referentes ao 7º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 388284-2, MARCO TÚLIO ZIVIANI, por 15 dias referentes ao
6º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 359585-7, MARCOS AUGUSTO PEREIRA, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 352342-0, MARIA DE LOURDES ROSA, por 15 dias referentes ao 5º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 900053-0, MARIA DE LOURDES SOUTO, por 15 dias referentes ao 8º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 1367798-4, MEIRIELE MOREIRA NUNES ANDRADE, por
15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 1128241-5, NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 361437-7, OSMAR ANTÔNIO DE HOLANDA, por 15 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 1374456-0, PATRÍCIA DE LIMA MARIANO OLIVEIRA, por
15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 1045369-4, PAULO CÉSAR ALVES, por 15 dias referentes ao
5º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 351262-1, RONALDO MADALENA DE MEDEIROS, por 30
dias referentes ao 8º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 902660-0, ROSILENE FERREIRA DE SOUZA, por 15 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 362248-7, SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA, por 15
dias referentes ao 6º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 1366733-2, SÉRGIO SOUZA CARVALHO, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 335854-6, SILVANA RODRIGUES DO CARMO, por 30 dias
referentes ao 4º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 903083-4, SILVANO ROSESTOLATO, por 15 dias referentes
ao 6º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 903136-0, SOLANGE APARECIDA ALVES, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir 23/03/2020.
MASP 362940-9, WELTON DE ALVARENGA FREITAS, por 15 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir 23/03/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
31 1341377 - 1
ATO DE PUBLICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos doProcessonº033069441.2020.8.13.0000 (Código SISAP 166- Decisão Judicial – Integral
- Médiasem paridade) declara aposentado, a partir de 09.12.2005,nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com
a redação da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003 combinado com o artigo 108, alínea “e” da Lei
nº 869, de 05 de julho de 1952,Luiz Carlos Henrique de Freitas,MASP
386.424-6, CPF 034.525.776-60, ocupante do cargo de Detetive, Símbolo PE-11, lotado na Polícia Civil de Minas Gerais.
ATO DE RENUNCIA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, emcumprimento à sentença proferida nos autos do processo
nº 536755-33.2017.8.13.0024,reconhece a renúncia por MARCIUS
NOGUEIRA PINTO DE CARVALHO, CPF 162.850.696-20, Masp.:
067.441.-6, a todo e qualquer direito inerente à sua aposentadoria no
cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão da Saúde,Nível I,
Símbolo EPGS1,Grau D - cargo 01, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde,ocorrida por ato publicado no “Minas Gerais” de 30de agosto
de 1997.
31 1341431 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 3555125 Angelo Lara
Barboza referente ao saldo de 06 (seis) meses; Masp 9034109 Célia
Alves Ferreira referente ao saldo de 04 (quatro) meses; Masp 9229303
Eleuza Maria Paulinelli Carvalho referente ao saldo de 09 (nove)
meses.
KESIA FARIA DIAS DE SOUSA
Diretora de Recursos Humanos
31 1341358 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
CARMEM
SILVIA
RIOS
-Masp
0559737-2,
PEB/
PROFESSOR(BETIM); CINTHIA DO NASCIMENTO ANDRADE
-Masp 1320529-9, PEB/PEB; SANDRA MARIA RODRIGUES -Masp
1334677-0, PEB/PEB; ALESSANDRA FERNANDES RIBEIRO
-Masp 1222543-9, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA B:
MARIA NILZA DIAS VIEIRA -Masp 0248670-2, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); HUMBERTO DE ALMEIDA
-Masp 1236741-3, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM); AMANDA
PALOMA LOURENCO -Masp 1394846-8, PEB/PEB; CLAUDIA ALESSANDRA ANTUNES DOS ANJOS -Masp 0939969-2,
PEB/PEB; ANDREA APARECIDA BARBOSA MORAIS -Masp
0949168-9, PEB/PEB; ARIANA VILELA DE OLIVEIRA SILVA
-Masp 1453508-2, PEB/PEB; MARIA DAS GRACAS CARVALHO
ALVES -Masp 0888623-6, PEB/PEB.
-SRE DE ALMENARA:
EVANUZIA RIBEIRO BARBOSA DANTAS -Masp 1118393-6, PEB/
PEB; MARCIA RODRIGUES DA SILVA -Masp 1378809-6, PEB/
PROFESSOR(PEDRA AZUL).
-SRE DE BARBACENA:
MARA CHRISTINY SILVA NOGUEIRA -Masp 1368934-4, PEB/
PEB.
-SRE DE CAXAMBU:
DAMIANA ARANTES PEREIRA DE SOUZA -Masp 1270259-3,
EEB/PROFESSOR(CRUZÍLIA); THAIS DA CUNHA PLUM CARDOSO -Masp 1459794-2, PEB/PEB.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
SIRLEY GURGEL DA SILVA -Masp 1482142-5, PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
CLEIA FERNANDA MIRANDA DE OLIVEIRA -Masp 1375709-1,
PEB/PEB; SIMARA GOMES DA SILVA -Masp 1443717-2, PEB/
PROFESSOR(MINAS NOVAS).
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
EDILAINE ALMEIDA FREITAS BERNADINO -Masp 1386657-9,
PEB/DOCENTE II(PERIQUITO); GENILDA APARECIDA DOMINGOS DE OLIVEIRA -Masp 1267031-1, PEB/PEB; ELIZABETE
BERNARDES ROCHA -Masp 0280720-4, EEB/PEB.
-SRE DE JANAUBA:
JOSE HELIO RODRIGUES -Masp 1139550-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PAI PEDRO); ELIANE DE CARVALHO SILVA COSTA -Masp 1247235-3, PEB/SUPERVISORA
EDUCACIONAL(SERRANOPOLIS DE MINAS); MARIA APARECIDA PEREIRA ROCHA -Masp 1478663-6, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(JANAÚBA); LUZIA DE FREITAS PEREIRA
SANTOS -Masp 1120161-3, PEB/PEB.
-SRE DE OURO PRETO:
ANILDA CELESTINA DE SOUZA -Masp 0442408-1, PEB/
PROFESSOR(MARIANA).
-SRE DE PARA DE MINAS:
RODRIGO DE ALMEIDA E FREITAS -Masp 1176231-7, PEB/
PEB; ELIDA CRISTINA FERREIRA -Masp 1222085-1, PEB/
PROFESSOR(BOM DESPACHO); CHEILA ADRIANA DE LIMA
Minas Gerais - Caderno 1
MAIA -Masp 0833157-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; KATIELY PATRICIA FERREIRA -Masp 1438824-3, PEB/PEB.
-SRE DE PARACATU:
MARCOS CEZAR DA SILVA -Masp 1250375-1, PEB/PEB;
ROMEU GONCALVES ARAGAO -Masp 0862307-6, PEB/
PROFESSOR(PARACATU).
-SRE DE PATOS DE MINAS:
MARIA SIRLENE APARECIDA MENDES ROCHA -Masp 0616056-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(RIO PARANAÍBA); RODRIGO PEREIRA ALVES -Masp 1406809-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS); ROSIMEIRE
CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1135358-8, PEB/PROFESSOR I(LAGOA FORMOSA); CARLA POLLIANA DE OLIVEIRA
-Masp 1354698-1, PEB/FARMACÊUTICA (LAGOA FORMOSA).
-SRE DE PATROCINIO:
TULIO OLIVEIRA VERISSIMO -Masp 1443837-8, PEB/PEB.
-SRE DE PIRAPORA:
ANNA LUISA DA PAIXAO DE PAULA -Masp 1469271-9, PEB/PEB;
KELLY CRISTINA LEAL DE MOURA MARTINS -Masp 1052197-9,
PEB/PEB.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
LAISY MARA VASSALO NASCIMENTO -Masp 0981561-4, PEB/
PEB; JANAINA DA FONSECA -Masp 1411706-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SÃO JOÃO DEL REI); CERLENE
LUCIA ASSUNCAO -Masp 0833853-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB; EDINEIA MARIA DA SILVA -Masp 1204192-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SÃO JOÃO DEL REI); ROSANA
MARIA DE SAO JULIAO -Masp 1060027-8, ATB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(SÃO JOÃO DEL REI); ALEX FERNANDES
MARTINS -Masp 1358356-2, PEB/PEB; JOANA BERNADETE DE
CARVALHO -Masp 0878814-3, PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE UBA:
CARLOS ROBERTO GOULART -Masp 0287177-0, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO).
-SRE DE UBERABA:
IRLANE APARECIDA DE CARVALHO -Masp 0330822-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO);
FABIANO SENE OLIVEIRA -Masp 1074572-7, PEB/PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
WAGNER LEMOS DE REZENDE -Masp 0257257-6, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
-SRE DE VARGINHA:
MAXWELL XIMENES LOURENCO -Masp 1216862-1, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR EDUCACIONAL
- ELÓI MENDES); DOMINGOS ALEXANDRINO DE ABREU
-Masp 0191931-5, P5/P5; MARIA JOSE DE SOUSA PORTO -Masp
0149249-5, P5/P3.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROBERTA VANESSA RAMOS -Masp 1214963-9, CONTRATO
ANALISTA DE GESTAO E ASSISTENCIA A SAUDE(ASSISTENTE
SOCIAL)/ASSISTENTE SOCIAL(BELO HORIZONTE). - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ALMENARA:
TERENCIO VIEIRA DA SILVA -Masp 1307002-4, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
LAENE NEVES BARBOSA -Masp 1284059-1, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE JANAUBA:
PAULO CESAR COSTA -Masp 0870744-0, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários
-SRE DE PARA DE MINAS:
ISABEL CRISTINA SOARES DA SILVA -Masp 1118268-0, PEB/
AUXILIAR TÉCNICO DE BIBLIOTECA(ABAETÉ). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
TÉCNICO DE BIBLIOTECA(ABAETÉ) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; SORAIA
PEREIRA GUEDES -Masp 1266094-0, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários
-SRE DE UBA:
GEISIANE APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1485367-5, PEB/
PROFESSOR(DORES DO TURVO). - Por não haver compatibilidade
de horários.
31 1341266 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de reinclusão de
pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Ademir José Cardoso
Ademir Stefano Cardoso
Anagila Maria Abrahão Pereira
Maria Eduarda Abrahão Pereira
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
31 1341348 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 18/03/2020: Masp 1071952-4, Mara Noronha Silveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; a partir
de 23/03/2020: Masp 1071532-4, Maria Aparecida dos Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; Masp
0365183-3, José Cláudio de Aguilar, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1070108-4, Tadeu Barroso, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio; Masp 1074061-1, Ivonice Caieira Moreira, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1071764-3, José
Cerqueira de Figueiredo, Analista de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 6º quinquênio; a partir de 24/03/2020: Masp 1073946-4,
Patrícia Cristina da Anunciação, Auxiliar de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 0349610-6, Fernando Oliveira
de Miranda, Médico da Àrea de Seguridade Social, por 06 meses,
referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios; a partir de 25/03/2020: Masp
1040141-2, Daphnis dos Santos Junior, Médico da Área de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073402-8, Maria
Elisa Medeiros Grobério, Analista de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio; Masp 1071877-3, Paulo César de Souza,
Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio;
a partir de 26/03/2020:
Masp 1072213-0, Maria das Graças Lopes de Souza, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1377654-7,
Elizabeth Moreira da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio; a partir de 28/03/2020:
Masp 1380166-7, Tatiane Karina Silva de Assis, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 1071210-7, Valquíria Santiago Pacheco, Técnico de Seguridade Social, por 2 meses,
referente ao 8º quinquênio; a partir de 30/03/2020: Masp 1073385-5,
Marlise Miron Magalhães, Auxiliar de Seguridade Social, por 3 meses,
referente aos 3º e 5º quinquênios; Masp 1072628-9, Cristina Mara
Nunes de Paula Coelho, Médico da Àrea de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio, para regularizar situação funcional; a
partir de 01/04/2020: Masp 1042706-0, Sayonara Figueiredo de Faria,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003312356520116.