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TJMG 07/04/2020 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo
...continuação

Minas Gerais - Caderno 1

&203$1+,$'('(6(192/9,0(172(&21Ð0,&2'(0,1$6*(5$,6&2'(0,*

02/05

CNPJ nº 19.791.581/0001-55
1RWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGH(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Antes da cisão
Após cisão
GLIHULGRVVmRFODVVL¿FDGRVQRDWLYRHSDVVLYRQmRFLUFXODQWH5HVXeventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou
PRGDVSULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLV D &DL[DHHTXLYDOHQWHVGH
tecnológicas que possam indicar deterioração ou perda de seu valor
FDL[DCaixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos banUHFXSHUiYHO6HQGRWDLVHYLGrQFLDVLGHQWL¿FDGDVD&RPSDQKLDUHYLVDR
cários e outros investimentos com conversibilidade imediata em monvalor recuperável do ativo individual ou da unidade geradora de caixa
WDQWHFRQKHFLGRGHFDL[DHULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU$
que tal ativo faz parte, e tendo o valor contábil líquido excedido o valor
Companhia entende que podem ser considerados investimentos com
recuperável, é constituída provisão para desvalorização, ajustando o
conversibilidade imediata aqueles possuem vencimento de curto prazo,
valor contábil líquido ao valor recuperável. O valor recuperável de um
por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da aquisição. E 
DWLYR RX GH GHWHUPLQDGD XQLGDGH JHUDGRUD GH FDL[D p GH¿QLGR FRPR
$WLYRV H SDVVLYRV ¿QDQFHLURV L  ,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV ,)56
sendo o maior valor entre o valor em uso e o valor líquido de venda. Na
&3& De acordo com o IFRS 9/CPC 48, existem três principais
HVWLPDWLYDGRYDORUHPXVRGRDWLYRRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDFDWHJRULDVGHFODVVL¿FDomRSDUDDWLYRV¿QDQFHLURVFXVWRDPRUWL]DGR
dos são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de
valor justo por meio de outros resultados abrangentes (“VJORA”) e
GHVFRQWRDQWHVGRVLPSRVWRVTXHUHÀLWDRFXVWRPpGLRSRQGHUDGRGH
YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR ³9-5´ $ FODVVL¿FDomR GH DWLYRV
capital da Companhia. O valor líquido de venda é determinado, sempre
¿QDQFHLURVGHDFRUGRFRPDUHIHULGDQRUPDpJHUDOPHQWHEDVHDGDQR
TXHSRVVtYHOFRPEDVHHPFRQWUDWRGHYHQGD¿UPHHPXPDWUDQVDomR
PRGHOR GH QHJyFLRV QR TXDO XP DWLYR ¿QDQFHLUR p JHUHQFLDGR H HP
em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajusVXDVFDUDFWHUtVWLFDVGHÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLV2,)56&3&
tado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há conelimina as categorias antigas do IAS 39/CPC 38 de títulos mantidos
WUDWRGHYHQGD¿UPHFRPEDVHQRSUHoRGHPHUFDGRGHXPPHUFDGR
até o vencimento, empréstimos e recebíveis e disponíveis para venda.
ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes.
A nova norma preservou parte dos requisitos da norma anterior para
K  3URYLV}HV Provisões são reconhecidas quando a Companhia: (i)
DFODVVL¿FDomRGHSDVVLYRV¿QDQFHLURV$OpPGLVWRR,)56&3&
tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequênsubstitui o modelo de avaliação de impairment de “perdas incorridas”
cia de um evento passado; (ii) é provável que benefícios econômicos
do IAS 39/CPC 38 por um modelo de “perdas de crédito esperadas”.
sejam requeridos para liquidar a obrigação e (iii) uma estimativa conNos termos da norma vigente, as perdas de crédito são reconhecidas
¿iYHOGRYDORUGDREULJDomRSRVVDVHUIHLWD4XDQGRD&RPSDQKLDHVmais cedo do que no modelo de avaliação apresentado pela antiga norpera que o valor de uma provisão seja reembolsado, no todo ou em
ma. Em geral, espera-se que as perdas por redução ao valor recuperável
parte, por exemplo, por força de um contrato de seguro, o reembolso é
de ativos incluídos no escopo do modelo de redução ao valor recupereconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o reembolso
rável do IFRS 9/CPC 48 aumentem e tornem-se mais voláteis. Consifor praticamente certo. A despesa relativa a qualquer provisão é aprederando a relevância do principal cliente da Companhia, os impactos
sentada na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso.
do saldo de perdas estimadas de créditos de liquidação duvidosa (“PE6HRHIHLWRGRYDORUWHPSRUDOGRGLQKHLURIRUVLJQL¿FDWLYRDVSURYLV}HV
CLD”) irão oscilar substancialmente de acordo com a alteração da avasão descontadas utilizando uma taxa corrente antes dos impostos que
A partir da cisão, a Codemig tem como atividade principal o recebiPronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Coliação do risco de crédito da CBMM pela Companhia. LL 7UDQVLomR
UHÀHWHTXDQGRDGHTXDGRRVULVFRVHVSHFt¿FRVDRSDVVLYR4XDQGRIRU
PHQWRGRVÀX[RVGHFDL[DDGYLQGRVGHVXDSDUWLFLSDomRQD6&3FRP
mitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC aprovados pelo Conselho
As mudanças nas políticas contábeis resultantes da adoção do IFRS 9/
adotado desconto, o aumento na provisão devido à passagem do tempo
a CBMM (nota 1 (b)) e atividades vinculadas à Escritura Pública de
Federal de Contabilidade - CFC. As principais práticas contábeis apliCPC 48 foram aplicadas desde 1º de janeiro de 2018 e não geraram
pUHFRQKHFLGRFRPRFXVWRGH¿QDQFLDPHQWR L 5HFRQKHFLPHQWRGH
constituição da SCP, e após o levantamento de balancetes mensais para
FDGDVQDSUHSDUDomRGHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRDSUHVHQHIHLWRVQDPHQVXUDomRGRVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLD
UHFHLWDA receita é reconhecida quando o controle de um bem ou sera apuração do lucro do período, tem o objetivo de distribuir no mínimo
WDGDVQDQRWD$SUHSDUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHU
LLL 5HFRQKHFLPHQWRHPHQVXUDomR8PDWLYR¿QDQFHLURRXSDVVLYR
viço é transferido a um cliente, assim, o princípio de controle substi70% dos lucros através de dividendos intercalares mensais. O objeto
o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício
¿QDQFHLURpPHQVXUDGRLQLFLDOPHQWHSHORYDORUMXVWRDFUHVFLGRGHVGH
tuiu o princípio de riscos e benefícios. Para o reconhecimento da receisocial da Companhia, mencionado na nota 1, se manteve inalterado
de julgamento por parte da administração da Companhia no procesque não seja um item mensurado ao valor justo por meio do resultado,
WDD&RPSDQKLDDGRWRXRVVHJXLQWHVSURFHGLPHQWRV D LGHQWL¿FDomR
após a cisão, conforme os dispositivos legais determinados na lei de
so de aplicação das políticas contábeis da mesma. Aquelas áreas que
dos custos de transação que são diretamente atribuíveis à sua aquisição
GRFRQWUDWRFRPRFOLHQWH E LGHQWL¿FDomRGDVREULJDo}HVGHGHVHPVXDFULDomRVLJQL¿FDQGRTXHD&RPSDQKLDHVWiDXWRUL]DGDHQmRREULrequerem maior nível de julgamento e têm maior complexidade, bem
RXHPLVVmR3DUDWRGRVRVDWLYRV¿QDQFHLURVTXHUHQGHPMXURVDUHFHLWD
penho no contrato; (c) determinação do preço da transação; (d) alocagada, a realizar as ações promotoras do desenvolvimento econômico
FRPRDViUHDVQDVTXDLVSUHPLVVDVHHVWLPDWLYDVVmRVLJQL¿FDWLYDVSDUD
é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exaomR GR SUHoR GD WUDQVDomR H SRU ¿P H  UHFRQKHFLPHQWR GD UHFHLWD
de Minas Gerais, não havendo tal intenção pela sua atual administraDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR GLYXOJDGDV QD QRWD $ DGPLtamente os recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida
quando (ou conforme) a obrigação de desempenho for cumprida. (i)
ção. A Codemge, conforme mencionado anteriormente, assumiu todas
nistração, durante o seu processo decisório e de análise da operação,
HVWLPDGDGRLQVWUXPHQWR¿QDQFHLURRXHPXPSHUtRGRGHWHPSRPDLV
7UDQVLomRAs mudanças nas políticas contábeis resultantes da adoção
as atividades realizadas pela Codemig que não participação no negócio
não distingue os segmentos de negócio que compõem a Companhia
FXUWRTXDQGRDSOLFiYHODRYDORUFRQWiELOOtTXLGRGRDWLYR¿QDQFHLUR
do IFRS 15/CPC 47 foram aplicadas desde 1º de janeiro de 2018 e não
de nióbio e a administração dos imóveis que permaneceram em seu paconsiderando seu papel essencial como fomentador de atividades eco$UHFHLWDGHMXURVpLQFOXtGDQDUXEULFDUHFHLWD¿QDQFHLUDQDGHPRQVgeraram efeitos na mensuração das receitas da Companhia. LL 3DUWLtrimônio. A cisão parcial da Codemig foi realizada com base no valor
nômicas no Estado de Minas Gerais. Logo seus resultados operacionais
tração do resultado. LY &ODVVL¿FDomRGHDWLYRV¿QDQFHLURVNo recoFLSDomRQD6&3FRPD&%00A receita é reconhecida, conforme
contábil do acervo patrimonial, objeto da operação, apurado de acordo
QmRLQÀXHQFLDPRVUHFXUVRVTXHVHUmRDORFDGRVHPFDGDVHJPHQWRH
QKHFLPHQWRLQLFLDOXPDWLYR¿QDQFHLURpFODVVL¿FDGRFRPRPHQVXUDGR
FRQWUDWR¿UPDGRHQWUHD&RPSDQKLDHD&%00TXDQGRRGLUHLWRGD
com o balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2017.
sua avaliação de desempenho. Ressalta-se, ainda, que as políticas conSRUFXVWRDPRUWL]DGR9-25$RX9-58PDWLYR¿QDQFHLURpPHQVXCompanhia de receber o pagamento decorrente do lucro sobre a operaA referida operação implicou redução de seu patrimônio líquido na
tábeis foram aplicadas de modo uniforme no exercício corrente, estão
UDGRDRFXVWRDPRUWL]DGRVHVDWLV¿]HUDPEDVDVFRQGLo}HVDVHJXLU‡R
ção da SCP for mensurado e informado pela CBMM, sócia ostensiva
exata proporção do acervo líquido cindido e vertido para a Codemge.
consistentes com o exercício comparativo apresentado. D 'HPRQVativo é mantido dentro de um modelo de negócios com o objetivo de
da SCP, o que ocorre usualmente em bases mensais. O contrato que
A data da efetivação da cisão, como aprovada pelos acionistas, foi 31
WUDomRGRYDORUDGLFLRQDGRA apresentação da Demonstração do VaFROHWDUÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVH‡RVWHUPRVFRQWUDWXDLVGRDWLYR
constitui a SCP ainda determina que o pagamento dos tributos sobre o
GH MDQHLUR GH  WHQGR VLGR HVWDEHOHFLGR QD -XVWL¿FDomR GD &LVmR
lor Adicionado (DVA) é requerida pela legislação societária brasileira
¿QDQFHLURGmRRULJHPHPGDWDVHVSHFt¿FDVDRVÀX[RVGHFDL[DTXH
lucro ocorra apenas no momento da sua exigibilidade, que é pago em
Parcial, que devem ser imputados à Nova Companhia (Codemge) as
e pelas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a companhias
são apenas pagamentos de principal e de juros sobre o valor principal
sua substancialidade pela CBMM em janeiro do exercício seguinte a
variações patrimoniais que tenham ocorrido na parcela do patrimônio
DEHUWDV$'9$IRLSUHSDUDGDGHDFRUGRFRPRVFULWpULRVGH¿QLGRVQR
HPDEHUWR8PDWLYR¿QDQFHLURpPHQVXUDGRQR9-25$ VRPHQWHVH
VXDDSXUDomR$¿PGHID]HUDUHSUHVHQWDomR¿GHGLJQDGRUHVXOWDGRGD
cindido, entre a data-base (31/12/2017) e a data da efetivação da cisão
Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor AdicionaVDWLV¿]HUDPEDVDVFRQGLo}HVDVHJXLU‡RDWLYRpPDQWLGRGHQWURGH
SCP os tributos sobre o lucro da SCP são reconhecidos no momento
(31/01/2018). O acervo líquido cindido à Codemge na data da efetivado. As IFRS não requerem a apresentação dessa demonstração. Como
um modelo de negócios cujo objetivo é alcançado tanto pela coleta de
em que incorrem, e reduzem o valor da receita da SCP. Para conciliação da cisão está composto como abaixo:
consequência, pelas IFRS, essa demonstração está apresentada como
ÀX[RV GH FDL[D FRQWUDWXDLV FRPR SHOD YHQGD GH DWLYRV ¿QDQFHLURV H
ção da receita da SCP e seus tributos incidentes na SCP, vide nota 19.
$WLYR
  3DVVLYR

informação suplementar, sem prejuízo do conjunto das demonstrações
‡RVWHUPRVFRQWUDWXDLVGRDWLYR¿QDQFHLURGmRRULJHPHPGDWDVHVM 7ULEXWRVVREUHDUHQGD L ,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVR&LUFXODQWH
  &LUFXODQWH
¿QDQFHLUDV0XGDQoDVQDVSROtWLFDVFRQWiEHLVHGLYXOJDo}HVAs
SHFt¿FDVDÀX[RVGHFDL[DTXHUHSUHVHQWDPSDJDPHQWRVGHSULQFLSDO
FLDOAtivos e passivos tributários correntes são mensurados ao valor
Títulos e valores
Contas a pagar
16.530
seguintes normas foram adotadas pela primeira vez para o exercício
e
de
juros
sobre
o
valor
principal
em
aberto.
Todos
os
outros
ativos
UHFXSHUiYHOHVSHUDGRRXDSDJDUSDUDDVDXWRULGDGHV¿VFDLV$VDOtTXRmobiliários
130.766 Tributos a recolher
991
iniciado em 1o de janeiro de 2019 e não tiveram impactos materiais
¿QDQFHLURVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWRSRUPHLR
tas de impostos e as leis tributárias usadas para calcular o montante são
para o Companhia: • IFRS 16/CPC 06(R2) - "Arrendamentos": com
Contas a receber
4.483
do resultado (VJR). Além disso, no reconhecimento inicial, a Compaaquelas que estão em vigor ou substancialmente em vigor na data do
essa nova norma, os arrendatários passam a ter que reconhecer o pasDividendos antecipados
Salários e encargos
QKLDSRGHLUUHYRJDYHOPHQWHGHVLJQDUXPDWLYR¿QDQFHLURTXHVDWLVIDoD
balanço no país em que a Companhia opera e gera receita tributável.
sivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo arrendado para
e a receber
394 sociais
11.117
os requisitos para ser mensurado ao custo amortizado, ao VJORA ou
Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos relativos a
praticamente todos os contratos de arrendamento mercantil, incluindo
Impostos e contribuições
mesmo ao VJR. Essa designação possui o objetivo de eliminar ou reduitens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido são reconheciRVRSHUDFLRQDLVSRGHQGR¿FDUIRUDGRHVFRSRGHVVDQRYDQRUPDGHa recuperar
620 Outras contas a pagar
5.609
]LU VLJQL¿FDWLYDPHQWH XP SRVVtYHO GHVFDVDPHQWR FRQWiELO GHFRUUHQWH
dos no patrimônio líquido. A administração periodicamente avalia a
terminados contratos de curto prazo ou de baixo valor. Os critérios de
Outros ativos circulantes 1.027
do resultado produzido pelo respectivo ativo. (v) Redução ao valor
SRVLomR¿VFDOGDVVLWXDo}HVQDVTXDLVDUHJXODPHQWDomRUHTXHULQWHUreconhecimento e mensuração dos arrendamentos nas demonstrações
7RWDOGRDWLYR
  7RWDOGRSDVVLYR
UHFXSHUiYHO$&RPSDQKLDDSOLFDDDERUGDJHPVLPSOL¿FDGDSDUDUHpretação e estabelece provisões quando apropriado. LL 7ULEXWRVGLIH¿QDQFHLUDVGRVDUUHQGDGRUHV¿FDPVXEVWDQFLDOPHQWHPDQWLGRV&RPR
FLUFXODQWH
  FLUFXODQWH

gistrar provisões para perdas estimadas de crédito conforme estabeULGRVTributo diferido é gerado por diferenças temporárias na data do
a Companhia não possui contratos de arrendamento como arrendatária,
Não circulante
Não circulante
lecido pelo IFRS 9/CPC 48, permitindo o uso da provisão de perda
EDODQoRHQWUHDVEDVHV¿VFDLVGHDWLYRVHSDVVLYRVHVHXVYDORUHVFRQWiHFRPRQmRRFRUUHUDPDOWHUDo}HVVLJQL¿FDWLYDVQDVSUiWLFDVFRQWiEHLV
Impostos e contribuições
Contas a pagar
4.180
esperada ao longo da vida útil para todas as contas a receber e ativos
beis. Tributo diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenGHDUUHQGDGRUHVDDGPLQLVWUDomRQmRLGHQWL¿FRXLPSDFWRVUHOHYDQWHV
a recuperar
14.942 Provisão para
relacionados a contratos com clientes. O monitoramento do risco de
ças tributárias temporárias, exceto: • quando o tributo diferido ativo
da adoção desta norma em suas demonstrações. • IFRIC 23/ICPC 22
Depósitos judiciais
16.200 contingências
3.423
crédito dos clientes é efetuado trimestralmente considerando opinião
relacionado com a diferença temporária dedutível é gerado no reco- "Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre a Renda": essa interEstoque de imóveis
Partes relacionadas
98.110
de empresas especializadas sobre o principal cliente da Companhia,
nhecimento inicial do ativo ou passivo em uma transação que não é
pretação esclarece como mensurar e reconhecer ativos e passivos de
a comercializar
30.707 7RWDOGRSDVVLYR
GDGRV KLVWyULFRV H DYDOLDomR GR GHVHPSHQKR ¿QDQFHLUR GD 6&3 7DO
uma combinação de negócios e, na data da transação, não afeta o lucro
tributos sobre o lucro (IR/CS) correntes e diferidos, à luz do IAS 12/
2XWURVDWLYRV¿QDQFHLURV   QmRFLUFXODQWH

avaliação não alterou o saldo de impairment do contas a receber junto a
FRQWiELORXROXFURRXSUHMXt]R¿VFDOH‡VREUHDVGLIHUHQoDVWHPSRUiCPC 32, nos casos em que há incerteza sobre tratamentos aplicados nos
Partes relacionadas
97.182  3DWULP{QLROLTXLGR
CBMM, que se manteve sem saldo. Outros detalhes sobre o cálculo da
rias dedutíveis associadas com investimentos em controladas, tributos
cálculos dos respectivos tributos. A administração avaliou os principais
Investimentos
186.792 Capital social
956.872
estimativa estão na nota 2.5 (b) e na nota 7. No que se refere ao caixa
diferidos ativos são reconhecidos somente na extensão em que for proWUDWDPHQWRV¿VFDLVDGRWDGRVSHOD&RPSDQKLDQRVH[HUFtFLRVHPDEHUWR
Imobilizado
793.800 Ajustes de avaliação
e equivalentes de caixa, também sujeitos aos requisitos de impairment
vável que as diferenças temporárias sejam revertidas no futuro próxisujeitos a questionamento pelas autoridades tributárias e concluiu que
Intangível
17.823 patrimonial
12.911
GR,)56&3&DSHUGDGHYDORUUHFXSHUiYHOLGHQWL¿FDGDIRLLPDmo e o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças tempoQmRKiLPSDFWRVLJQL¿FDWLYRDVHUUHJLVWUDGRQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQReservas de lucro
362.749
terial. F 'HSyVLWRMXGLFLDOOs depósitos judiciais são aqueles que se
rárias possam ser utilizadas. O valor contábil dos tributos diferidos
ceiras. As estimativas críticas da administração, bem como os princi7RWDOGRDWLYR
  7RWDOGRSDWULP{QLR
promovem em juízo em conta bancária vinculada a processo judicial,
ativos é revisado em cada data do balanço e baixado na extensão em
SDLVSDVVLYRVFRQWLQJHQWHVUHODFLRQDGDVDWUDWDPHQWRV¿VFDLVLQFHUWRV
QmRFLUFXODQWH
  OtTXLGR

sendo realizados em moeda corrente, atualizados monetariamente e
que não é mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para
de tributos sobre o lucro estão divulgados nas notas 2.5 e 17, respec
  7RWDOGRSDVVLYRH
com o intuito de garantir a liquidação de potencial obrigação futura.
permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilitivamente. ,QYHVWLPHQWR D &ROLJDGDColigada é uma entidade
7RWDOGRDWLYR
  SDWULP{QLROtTXLGR 
Atualmente a Companhia possui depósitos judiciais decorrentes do
zado. Tributos diferidos ativos baixados são revisados a cada data do
VREUH D TXDO D &RPSDQKLD H[HUFH LQÀXrQFLD VLJQL¿FDWLYD ,QÀXrQFLD
A constitucionalidade e economicidade da cisão da Companhia estão
andamento processual de bloqueios judiciais de suas contas bancárias
balanço e são reconhecidos na extensão em que se torna provável que
VLJQL¿FDWLYDpRSRGHUGHSDUWLFLSDUQDVGHFLV}HVVREUHSROtWLFDVRSHsendo questionadas judicialmente pela sociedade civil e pelo Ministévinculados à processos anteriores a cisão. Caso a contingência venha a
lucros tributáveis futuros permitirão que os ativos tributários diferidos
racionais da investida, não sendo, no entanto, controle ou controle
rio Público de Minas Gerais (“MPMG”) e administrativamente pelo
se materializar e a Companhia perca o montante depositado, o Termo
VHMDPUHFXSHUDGRV$&RPSDQKLDQDUHYLVmRGHVHXVDWLYRV¿VFDLVGLconjunto sobre essas políticas. As contraprestações efetuadas na apuMinistério Público de Contas (“MPC”) junto ao Tribunal de Contas
de Indenização e Outras Avenças assinado entre Codemig e Codemge
IHULGRVGHFRUUHQWHVGHVXFHVVLYRVSUHMXt]RV¿VFDLVHQWHQGHTXHH[LVUDomRGHLQÀXrQFLDVLJQL¿FDWLYDRXFRQWUROHFRQMXQWRVmRVHPHOKDQWHV
do Estado de Minas Gerais (“TCE-MG”). O Estado de Minas Gerais
será acionado para a Codemge assumir o ônus do processo. G &RQtem riscos operacionais envolvendo um cenário de reversão da situaàs necessárias para determinar controle em relação às subsidiárias. Os
também foi acionado em ambas esferas, judicial e administrativa, de
WDV D UHFHEHU 2V UHFHEtYHLV VmR DWLYRV ¿QDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV
omR¿VFDOQRFXUWRSUD]RGHPRGRTXHRDWLYRJHUDGRGHWDOEHQHItFLR
investimentos da Companhia em sua coligada são contabilizados com
forma que a condução dos casos é realizada pelo jurídico interno e
FRPSDJDPHQWRV¿[RVRXGHWHUPLQiYHLVHQmRFRWDGRVHPXPPHUFDGR
¿VFDO QmR VH HQFRQWUD DSUHVHQWDGR HP VXDV GHPRQVWUDo}HV 7ULEXWRV
base no método da equivalência patrimonial. Com base no método da
em alinhamento com a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais
ativo. Os recebíveis da Companhia são mensurados pelo custo amordiferidos ativos e passivos são mensurados à alíquota dos tributos que
equivalência patrimonial, o investimento em uma coligada é reconhe(“AGE-MG”). A administração da Companhia monitora de perto o
tizado, utilizando o método de juros efetivos, deduzidas por eventuais
é esperada de ser aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o
cido inicialmente ao custo. O valor contábil do investimento é ajustado
andamento de tais processos. 2SHUDo}HVGHVFRQWLQXDGDVAs operaperdas por redução ao valor recuperável. Os recebíveis da Companhia
passivo liquidado, com base nas alíquotas tributárias (e lei tributária)
SDUD¿QVGHUHFRQKHFLPHQWRGDVYDULDo}HVQDSDUWLFLSDomRGD&RPSDções descontinuadas referem-se ao efeito da cisão de ativos e passivos,
se resumem aos lucros da Sociedade em Conta de Participação e ao
em vigor na data do balanço. Tributo diferido relacionado a itens reconhia no patrimônio líquido da coligada a partir da data de aquisição.
ocorrida em 31 de janeiro de 2018, quando a Codemge foi criada, por
contrato de arrendamento mantido com a sua coligada. H ,PRELOL]Dnhecidos diretamente no patrimônio líquido também é reconhecido no
$GHPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRUHÀHWHDSDUWLFLSDomRGD&RPSDQKLDQRV
intermédio de cisão parcial de parte do patrimônio da Codemig, e consGRO ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou conspatrimônio líquido, e não na demonstração do resultado. Itens de triburesultados operacionais da coligada. Eventual variação em outros retituída sob a forma de sociedade anônima, nos termos do §2º do artigo
trução, deduzido dos impostos compensáveis quando aplicável, líquido
to diferido são reconhecidos de acordo com a transação que originou o
sultados abrangentes dessas investidas é apresentada como parte de
229 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. A Codemge é resde depreciação acumulada e perdas acumuladas por perda por redução
tributo diferido, no resultado abrangente ou diretamente no patrimônio
outros resultados abrangentes da Companhia. Adicionalmente, quando
ponsável pela continuidade das ações de fomento ao desenvolvimento
ao valor recuperável, se houver. A depreciação é calculada com base no
líquido. Tributos diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos
houver variação reconhecida diretamente no patrimônio da coligada,
do Estado de Minas Gerais, que anteriormente eram conduzidas pela
método linear ao longo das vidas úteis estimadas dos ativos conforme
VHH[LVWHXPGLUHLWROHJDORXFRQWUDWXDOSDUDFRPSHQVDURDWLYR¿VFDO
a Companhia reconhecerá sua participação em quaisquer variações,
Codemig, recebendo todas as atividades e patrimônios relacionados a
a seguir apresentado:
FRQWUDRSDVVLYR¿VFDOHRVWULEXWRVGLIHULGRVVmRUHODFLRQDGRVjPHVquando aplicável, na demonstração das mutações do patrimônio líquielas, com exceção do negócio de exploração de nióbio, descrito na nota
Prédios e benfeitorias
78 anos
ma entidade tributada e sujeitos à mesma autoridade tributária. (k)
do. Ganhos e perdas não realizados em decorrência de transações entre
1 (b), e da administração dos imóveis que permaneceram no patrimôEquipamentos operacionais
5 a 10 anos
0RHGDIXQFLRQDOHPRHGDGHDSUHVHQWDomROs itens incluídos nas
a Companhia e a coligada são eliminados em proporção à participação
nio da Codemig. A administração optou pela reorganização societária
Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD VmR PHQVXUDGRV XVDQGR D
QDUHVSHFWLYDFROLJDGD$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGDFROLJDGDVmR
no contexto de abertura de capital da Codemig, visando segregar riscos
moeda do principal ambiente econômico, no qual a Companhia atua
benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Evenelaboradas para o mesmo período de divulgação que o da Companhia.
e otimizar as atividades de ambas as sociedades. (i) Resultado líquido
DPRHGDIXQFLRQDO $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRDSUHVHQWDtual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como senQuando necessário, são feitos ajustes para que as práticas contábeis
GHRSHUDo}HVGHVFRQWLQXDGDVQRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPdas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia e, também, sua
do a diferença entro o valor líquido de venda e o valor contábil do ati¿TXHPDOLQKDGDVFRPDVGD&RPSDQKLD,QGHSHQGHQWHPHQWHGLVVRD
EURAs operações descontinuadas apresentam prejuízo de R$14.190
moeda de apresentação. (VWLPDWLYDVHSUHPLVVDVFRQWiEHLVFUtWLvo) é incluído na demonstração do resultado no exercício em que o
defasagem máxima entre as datas de encerramento das demonstrações
em 31 de dezembro de 2018, totalmente atribuível a seus acionistas, a
FDVCom base em premissas, a Companhia faz estimativas com relaativo for baixado. O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos
da coligada e da Companhia não será superior a dois meses. Após a
qual corresponde ao resultado das atividades transferidas à Codemge
ção ao futuro. As principais premissas relativas a fontes de incerteza
de depreciação são revistos em conformidade com a política da Comaplicação do método da equivalência patrimonial, a Companhia deterGXUDQWHRSHUtRGRGHXPPrV¿QGRHPGHMDQHLURGHSHUtRGR
nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em
panhia, e pode ser avaliado em período menor que um exercício caso
mina se é necessário reconhecer perda adicional do valor recuperável
anterior à cisão.
HVWLPDWLYDVQDGDWDGREDODQoRHQYROYHQGRULVFRVLJQL¿FDWLYRGHFDXVHMDPLGHQWL¿FDGRVLQGLFDWLYRVLQWHUQRVRXH[WHUQRVTXHLPSDFWHPQD
sobre o investimento da Companhia em sua coligada. A Companhia



sar um ajuste no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exervida útil do bem. Havendo alteração da vida útil está é ajustada de
determina, em cada data de fechamento do balanço patrimonial, se há
Receita líquida
2.956
FtFLR¿QDQFHLURHVWmRGHPRQVWUDGRVDVHJXLU D 7D[DVGHYLGD~WLO
forma prospectiva. I ,QWDQJtYHOAtivos intangíveis adquiridos sepaevidência objetiva de que o investimento na coligada sofreu perda por
Custo dos produtos e imóveis vendidos
GRDWLYRLPRELOL]DGRA depreciação do ativo imobilizado é calculada
radamente são mensurados ao custo no momento do seu reconheciredução ao valor recuperável. Se assim for, a Companhia calcula o
e serviços prestados
(1.000)
pelo método linear de acordo com a vida útil dos bens, apurada através
mento inicial. Após o reconhecimento inicial, os ativos intangíveis são
montante da perda por redução ao valor recuperável como a diferença
/XFUREUXWR



de laudos emitidos por empresas contratadas ou por especialistas, que
apresentados ao custo, menos amortização acumulada e perdas acumuentre o valor recuperável da coligada e o valor contábil e reconhece
Receitas (despesas) operacionais
são revisados regularmente. A administração acredita que a vida útil
ladas de valor recuperável. A vida útil de ativo intangível é avaliada
a perda na rubrica “Resultado com participações societárias”, na deDespesas gerais e administrativas
(10.767)
HVWHMD FRUUHWDPHQWH DYDOLDGD H DSUHVHQWDGD QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFRPRGH¿QLGDRXLQGH¿QLGD$WLYRVLQWDQJtYHLVFRPYLGDGH¿QLGDVmR
PRQVWUDomR GR UHVXOWDGR $R SHUGHU LQÀXrQFLD VLJQL¿FDWLYD VREUH D
Gastos com convênios
(2.230)
ceiras.  -XOJDPHQWRV FUtWLFRV QD DSOLFDomR GDV SROtWLFDV FRQWiamortizados ao longo da vida útil econômica e avaliados em relação à
coligada, a Companhia mensura e reconhece qualquer investimento
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
(3.573)
EHLV$SUHSDUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDUHperda por redução ao valor recuperável sempre que houver indicação
retido ao valor justo. Eventual diferença entre o valor contábil da coliResultado com participações societárias
(629)
quer que a administração faça julgamentos críticos e adote premissas
de perda de valor econômico do ativo. O período e o método de amorJDGDQRPRPHQWRGDSHUGDGHLQÀXrQFLDVLJQL¿FDWLYDHRYDORUMXVWR



que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e
WL]DomRSDUDXPDWLYRLQWDQJtYHOFRPYLGDGH¿QLGDVmRUHYLVDGRVQR
do investimento retido e dos resultados da alienação serão reconheci3UHMXt]RDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR



passivos, e as respectivas divulgações, bem como as divulgações de
PtQLPRDR¿QDOGHFDGDH[HUFtFLRVRFLDO0XGDQoDVQDYLGD~WLOHVWLdos no resultado. Nos exercícios apresentados a Companhia detinha
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV



SDVVLYRVFRQWLQJHQWHVQDGDWDEDVHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV2V
mada ou no consumo esperado dos benefícios econômicos futuros
participação no seguinte investimento:
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV



principais julgamentos críticos na aplicação das políticas contábeis
desses ativos são contabilizadas por meio de mudanças no período ou
,QYHVWLGD
3DUWLFLSDomR
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR



estão apresentados a seguir: D 7ULEXWRVGLIHULGRVTributo diferido
método de amortização, conforme o caso, sendo tratadas como mudan&ROLJDGD
3ULQFLSDODWLYLGDGH  
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR



DWLYR p UHFRQKHFLGR SDUD WRGRV RV SUHMXt]RV ¿VFDLV QmR XWLOL]DGRV QD
ças de estimativas contábeis. A amortização de ativos intangíveis com
COMIPA - Cia. de Mineração
LL )OX[RGHFDL[DGDVRSHUDo}HVGHVFRQWLQXDGDV
extensão em que seja provável que haja lucro tributável disponível
YLGDGH¿QLGDpUHFRQKHFLGDQDGHPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRQDFDWHJRULD
Pirocloro de Araxá
Mineração de nióbio
51
51



SDUDSHUPLWLUDXWLOL]DomRGRVUHIHULGRVSUHMXt]RV-XOJDPHQWRVLJQL¿de despesa consistente com a utilização do ativo intangível. Ativos in&ODVVL¿FDomRFRUUHQWHYHUVXVQmRFRUUHQWHA Companhia apreFluxo de caixa líq.aplic.nas ativ. operacionais
(6.906)
cativo da administração é requerido para determinar o valor do tributo
WDQJtYHLVFRPYLGD~WLOLQGH¿QLGDQmRVmRDPRUWL]DGRVPDVVmRWHVWDVHQWD DWLYRV H SDVVLYRV QR EDODQoR SDWULPRQLDO FRP EDVH QD FODVVL¿Fluxo de caixa líq.originado das ativ. de invest.
6.906
diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e
dos anualmente em relação a perdas por redução ao valor recuperável,
FDomRFLUFXODQWHQmRFLUFXODQWH8PDWLYRpFODVVL¿FDGRQRFLUFXODQWH
)OX[RGHFDL[DOtTDSOLFQDVDWLYGH¿QDQF



nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de plaindividualmente ou no nível da unidade geradora de caixa. A avaliação
quando: • se espera realizá-lo ou se pretende vendê-lo ou consumi-lo
Variação de caixa e equiv. de caixa, líquido
QHMDPHQWR¿VFDLVIXWXUDV(PFDVRVGHFLVmRSDUFLDODSHVVRDMXUtGLFD
GHYLGD~WLOLQGH¿QLGDpUHYLVDGDDQXDOPHQWHSDUDGHWHUPLQDUVHHVVD
no ciclo operacional normal; • for mantido principalmente para negoG $SURYDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVA emissão destas decindida poderá manter para utilização futura os seus próprios prejuízos
DYDOLDomR FRQWLQXD D VHU MXVWL¿FiYHO &DVR FRQWUiULR D PXGDQoD QD
ciação; • se espera realizá-lo dentro de 12 meses após o período de diPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RGHPLJIRLDSURYDGDSHODDGPLQLVWUDomR
¿VFDLVSURSRUFLRQDOPHQWHjSDUFHODUHPDQHVFHQWHGRSDWULP{QLROtTXLYLGD~WLOGHLQGH¿QLGDSDUDGH¿QLGDpIHLWDGHIRUPDSURVSHFWLYD*Dvulgação; ou • caixa ou equivalentes de caixa, a menos que haja restrida Companhia em 27 de março de 2020.
do da cisão. Desta forma a Codemig manteve, em 31 de janeiro de
nhos e perdas resultantes da baixa de um ativo intangível são mensurações quanto à sua troca ou seja utilizado para liquidar um passivo por,
%DVHGHSUHSDUDomR$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDTXLDSUHVHQWDRSUHMXt]R¿VFDODFXPXODGRFRQWURODGRSHOD&RPSDQKLDHUDGH
dos como a diferença entre o valor líquido obtido da venda e o valor
pelo menos, 12 meses após o período de divulgação. Todos os demais
das, foram elaboradas e apresentadas de acordo com os pronunciamenR$625.066 e base negativa de R$631.534. Em 31 de dezembro de
contábil do ativo, sendo reconhecidos na demonstração do resultado no
DWLYRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRQmRFLUFXODQWHV8PSDVVLYRpFODVVL¿tos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as
DSyVDSXUDUQRYRSUHMXt]R¿VFDOD&RGHPLJFRQWDFRPXPSUHmomento da baixa do ativo. J 3HUGDSRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHcado no circulante quando: • se espera liquidá-lo no ciclo operacional
QRUPDVLQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQFHLUR ,QWHUQDWLRQDO)LQDQFLDO
MXt]R¿VFDOGH5 5HPGHGH]HPEURGH H
UiYHOGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURVA administração revisa o valor connormal; • for mantido principalmente para negociação; • se espera liReporting Standards (IFRS), emitidas pelo International Accounting
base negativa acumulada de R$633.864 (R$ 630.507 em 31 de dezemtábil líquido dos ativos em conformidade com a política da Compaquidá-lo dentro de 12 meses após o período de divulgação; ou • não há
Standards Board (IASB)). Dessa forma evidenciam todas as inforEURGH &DVRD&RPSDQKLDWLYHVVHXPDH[SHFWDWLYDGHOXFUR¿Vnhia, podendo ser avaliado em período menor que um exercício caso
direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por, pelo memações relevantes, as quais estão consistentes com as utilizadas pela
cal nos exercícios futuros, um ativo diferido seria reconhecido na proVHMDPLGHQWL¿FDGRVLQGLFDWLYRVLQWHUQRVRXH[WHUQRVTXHLPSDFWHPQD
QRVPHVHVDSyVRSHUtRGRGHGLYXOJDomR$&RPSDQKLDFODVVL¿FD
administração na sua gestão. As práticas contábeis adotadas no Brasil
porção de 30% dos tributos incidentes sobre os lucros projetados,
sua mensuração. Anualmente é feita uma avaliação interna da Compacompreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os
WRGRVRVGHPDLVSDVVLYRVQRQmRFLUFXODQWH2VDWLYRVHSDVVLYRV¿VFDLV
nhia, como determinado pela sua política, com o objetivo de avaliar
FRQIRUPHUHJUDGREHQHItFLR¿VFDOYLJHQWH'HVVDPDQHLUDD continua...

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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