TJMG 17/04/2020 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 15/04/2020, pág.14, col.02
Referente à registra opção por composição remuneratória do servidor
Evanilton Antônio – Masp 0384585 - 6.
Onde se lê: Evanilton Anonio
Leia-se: Evanilton Antônio
16 1345993 - 1
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 367084-1, ELIZABETH SILVA ROMAGNOLI,
publicado em 20/02/2020 por 3 mês (es) referente (s) ao 3º quinquênio
a partir de 18/10/2020 e por 5 mês (es) referente (s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 17/05/2020, leia-se: por 8 mês (es) referente (s) ao 3 º, 4º
e 5º, a partir de 15/04/2020.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 1203633-1, CAROLINA DIEGUEZ RODRIGUES
MARINHO, publicado em 18/01/2020, por 1 mês (es) referente (s) ao
1º quinquênio a partir de 18/05/2020.
16 1346397 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
Férias-Prêmio - Concessão
Concede 03 (Três) Meses De Férias Prêmio, Nos Termos Do §4ºdo
Artigo 31 Da Ce/1989, ao(S) Servidor (Es):
Quinquênio/
Masp
Nome
Vigência
Ref.
288413-8 Luiz Eustáquio Linhares
6°
05/01/2020
16 1346379 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora CELINA ARAÚJO MARTINS DE REZENDE, MASP
898.143-3, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde -EPGS, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão DAD-3, SA1100470, a partir de
27/03/2020.
16 1346112 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N°126, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Aprova o Procedimento de Gestão para Gerenciamento dosDocumentos Institucionais, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão para Gerenciamento dos
Documentos Institucionais, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 003/2020 de 06 de janeiro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N°127, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Aprova o Procedimento de Gestão para Formataçãode Documentos, no
âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão para Formatação de Documentos, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 005/2020 de 06 de janeiro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
16 1346230 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HIJPII
HRBJA
MGTX
MGTX
MGTX
MGTX
MGTX
MGTX
MGTX
MGTX
MGTX
MGTX
1037569-9
1089937-5
1089953-2
1089204-0
1089944-1
1089234-7
1100400-9
1107440-8
1106572-9
1106601-6
1104742-0
1106677-6
0454530-7
1098609-9
1042813-4
1042689-8
1039347-8
1039348-6
1379441-7
1091600-5
1320235-3
1379749-3
1099305-3
1038538-3
1091012-3
1042818-3
1041226-0
1039437-7
1330769-9
1103947-6
1103756-1
1039161-3
1039340-3
1086572-3
1042820-9
1042767-2
1104471-6
1087372-7
1039351-0
1367469-2
1039179-5
1042730-0
1379750-1
1123966-2
1127695-3
1039343-7
1385166-2
1317271-3
1360241-2
1300228-2
1323240-0
0916166-2
1042465-3
1385182-9
Carmelita Jacinto Lima
Ednei das Dores Toledo Souza
Lucilene Maria Fideliz Luz
Lidiane Marque Inocente Clemente
Marli Medeiros
Gilvan Matos Silverio
Gislaine Oliveira Mendes Tito
Marcos Aurelio Fonseca
Patricia Gonçalves Viera Silverio
Rogeria de Fatima Gomes Ferreira
Rivane Rodrigues Costa
Rosemeire Rodrigues Batista
Valdivio Francisco de Souza Junior
Vanessa Ferreira de Andrade
Flavio Rodrigues dos Santos
Lucia Andrade Souza
Maria das Graças Tiago
Patricia Caetano de Souza Candido
Ana Luisa Costa Oliveira
Crislandia Farias de Assis
Lidiane Angelica de Souza
Luciana Braga dos Santos
Neide Maria Santos
Fabio Lucas Gonçalves dos Santos
Danusa Nunes dos Santos
Juraci Gonçalves de Oliveira
Rosseli Christina Barbosa
Daniel Tadeu Rodrigues
Jose Reinaldo Ribeiro de Queiroz Junior
Luciana Anicio Carvalho
Magali de Siqueira
Beatriz de Fatima Domingues dos Reis
Domingos Andre Fernandes Drumond
Heloisa Silva do Amparo
Marcelo de Paula Passos
Paulo Roberto Rocha Moreira
Renata Luiza de Vivieiros Pereira
Sonia Lucia Gonçalves Petrus
Wandenkok Flaviano
Wagner Ercilio Rocha
Maria Aparecida de Alcantara
Maria Cristina Duarte
Cesar Sebastiao Meireles
Stefanne Josyanne Pereira da Silva Braga
Adriana lucia de Oliveira Machado
Geraldo Magela de Jesus
Gilmara Chaves Cerbino
Jose Renato de Melo
Jovelina Borges dos Santos
Maira Ricarda Rodrigues de Oliveira
Marilia Carvalho Hara
Monica Campos Daibert
Rosania de Lima Noronha
Suelen Simao Lourenco Soares
7º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
5°
5º
5º
3º
1º
3º
1º
1º
3º
7º
3º
5º
3º
7º
1º
3º
3º
6º
7º
3º
5º
5º
3º
3º
7º
1º
6º
5º
1º
2º
1º
6º
1º
1º
1º
1º
1º
3º
5º
1º
18/12/2014 a 16/12/2019
21/12/2014 a 21/12/2019
25/12/2014 a 26/12/2019
08/12/2015 a 12/02/2020
26/12/2014 a 25/12/2019
02/01/2015 a 31/12/2019
10/01/2015 a 12/01/2020
01/01/2015 a 30/12/2019
18/01/2015 a 16/01/2020
22/12/2014 a 26/12/2019
27/10/2014 a 28/12/2019
28/12/2014 a 26/12/2019
30/11/2014 a 14/12/2019
25/12/2014 a 23/12/2019
03/01/2015 a 01/01/2020
29/12/2014 a 02/01/2020
29/12/2014 a 02/01/2020
05/12/2015 a 03/12/2019
05/01/2015 a 03/01/2020
12/12/2014 a 07/02/2020
05/01/2015 a 15/01/2020
05/01/2015 a 06/01/2020
25/12/2014 a 29/12/2019
07/01/2015 a 10/01/2020
12/06/2014 a 28/01/2020
10/01/2015 a 08/01/2020
01/01/2015 a 30/12/2019
12/01/2015 a 10/01/2020
11/01/2015 a 09/01/2020
13/01/2015 a 13/01/2020
12/12/2014 a 07/01/2020
19/12/2014 a 25/12/2019
01/01/2015 a 30/12/2019
06/12/2014 a 28/12/2019
15/12/2014 a 16/12/2019
16/12/2014 a 19/12/2019
14/12/2014 a 24/12/2019
02/11/2014 a 15/12/2019
29/12/2014 a 30/12/2019
24/06/2014 a 11/08/2019
22/12/2014 a 23/12/2019
25/10/2014 a 20/12/2019
05/01/2015 a 03/01/2015
11/04/2015 a 08/04/2019
02/12/2013 a 04/12/2018
16/02/2015 a26/02/2020
02/03/2015 a 28/02/2020
05/06/2012 a 03/06/2017
24/02/2014 a 22/02/2019
07/01/2015 a 29/02/2020
25/06/2013 a 23/06/2018
29/03/2014 a 27/03/2019
28/11/2014 a 15/02/2020
26/02/2015 a 29/02/2020
26/12/2019
26/12/2019
26/12/2019
14/02/2020
26/12/2019
07/01/2020
20/01/2020
07/01/2020
20/01/2020
26/12/2019
20/01/2020
26/12/2019
26/12/2019
26/12/2019
16/01/2020
16/01/2020
16/01/2020
16/01/2020
16/01/2020
16/01/2020
16/01/2020
16/01/2020
16/01/2020
16/01/2020
28/01/2020
16/01/2020
16/01/2020
16/01/2020
16/01/2020
16/01/2020
16/01/2020
03/01/2020
03/01/2020
03/01/2020
03/01/2020
03/01/2020
03/01/2020
03/01/2020
03/01/2020
03/01/2020
03/01/2020
03/01/2020
24/03/2020
08/04/2019
27/12/2019
02/03/2020
02/03/2020
27/12/2019
27/12/2019
02/03/2020
27/12/2019
27/12/2019
02/03/2020
02/03/2020
1
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
2
2
1
2
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
3
1
1
1
1
1
2
1
1
1
O Presidente da Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.691 de 12 de agosto de
2011, considerando SEI nº 1080.01.0014329/2020-84, e considerando processo judicial nº 5010778-34.2020.8.13.0024, CONCEDE, ao servidor
abaixo nominado, EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 30 HORAS SEMANAIS, nos termos do artigo 59º da Lei nº 15.788 de 27
de outubro de 2005 e Decreto nº 44.410 de 17 de novembro de 2006 a partir de 18/11/2019:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM.
CARGO
APOSENTADO
EDUARDO FITTIPALDI SILVA
10372084
01
PENF
ALICE GUELBER MELO LOPES
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
ATO DE CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO JUDICIAL
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto 45.691 de 12 de agosto de 2011, e CONSIDERANDO demanda judicial processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480; CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo SEI nº 1080.01.0069158/2019-21; CONCEDE, as servidoras abaixo nominadas, EXTENSÃO DE JORNADA DE
TRABALHO PARA 40 HORAS SEMANAIS, nos termos da alínea c, ,inciso II do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, com efeitos
a partir de 08/10/2019.
UNIDADE
NOME
MASP
ADMISSÃO
CARGO
HIJPII/Disposição
Leonice Maria da Costa
9156530
2
PENF
CSSFE/Disposição
Eloilza Eliazar Prestes de Andrade
10895142
2
PENF
CSSFE/Disposição
Gisele Neves
10939627
1
PENF
16 1345986 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
CHPB
CHPB
HGV
Masp
1041015-7
1093758-9
1041013-2
094960-2
0961680-6
1093650-8
1042824-1
1103941-9
108523-4
1250982-4
1041106-4
1041097-5
1103782-7
Servidor
Euda Moraes Martins
Daniel Serrate Bispo dos Santos
Eni Lucia da Silva
Winston Khouri
Ana Ilca de Oliveira
Luciana da Silva Guimaraes
Sandra Vanessa Cangussu
Alexandra Souza Cunha
Edilaine da Piedade Roza
Kelis Aparecida Pereira
Maria Aparecida de Aquino
Serly Maria da Silva
Roseli Alcione Ferreira Rocha
Quinquênio
6º
3º
6º
2º
3º
3º
5º
1º
3º
1º
6º
6º
3º
Período
30/01/2015 a 28/01/2020
29/12/2014 a 26/01/2020
26/01/2015 a 27/01/2020
23/01/2015 a 21/01/2020
23/01/2020 a 27/01/2020
01/01/2015 a 16/01/2020
20/01/2015 a 18/01/2020
02/12/2014 a 11/01/2020
13/01/2015 a 20/01/2020
03/07/2014 a 01/07/2019
27/03/2015 a 24/03/2020
01/04/2015 a 29/03/2020
13/03/2015 a 02/04/2020
RF
29/01/2020
29/01/2020
29/01/2020
29/01/2020
29/01/2020
29/01/2020
29/01/2020
29/01/2020
29/01/2020
29/01/2020
01/04/2020
01/04/2020
02/04/2020
Cargo
1
2
1
3
1
2
1
1
2
2
1
1
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
Cargo
HMAL
0104115-9 Rosalia do Carmo Machado
5º
07/03/2020
6
1
HMAL
1040836-7 Rosilene Gomes Moreira
5º
22/01/2020
7
1
HRJP
1037779-4 Maria Helena dos Santos
5º
30/03/2020
7
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018:TORNA SE SEM EFEITO RETIFICA o ato de Concessão de Trintenário do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Cargo
HJXXIII
1041146-0
Eliane Santos Dantas
31/03/2020
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
A partir de
Cargo
HMAL
1041415-9
Rosalia do Carmo Machado
07/03/2020
1
HJXXIII
1041146-0
Eliane Santos Dantas
29/03/2020
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Concessão de Férias de Prêmio
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
HRJP 1314790-5 Andreia Lúcia do Nascimento
31/03/2020 Em branco
1º
2
Olenice
Aparecida
Ferreira
Olenice
Aparecida
Ferreira
de
ADC 1112320-5 Olenice Aparecida Ferreira de Jesus 31/03/2020 de Jeus
1
Jesus
ALICE GUELBER MELO LOPES
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
16 1346003 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Quinquênio
Período
RF
Cargo
HAC
1082340-9 Antonio Hilario Alves Freitas
3º
25/01/2015 a 23/01/2020
28/01/2020
1
HAC
1106840-0 João Antonio da Silva Filho
3º
01/01/2015 a 05/01/2020
28/01/2020
1
HAC
1087516-9 Lucia Helena Vitoria
2º
20/01/2015 a 30/01/2020
30/01/2020
2
HMAL 1388310-3 Aline Fernanda Viana
1º
23/03/2015 a 20/03/2020
27/03/2020
1
HMAL 1387395-5 Cibele Fernanda de Souza Lopes
1º
16/03/2015 a 14/03/2020
27/03/2020
1
HMAL 1041431-6 Eduardo Quirino da Cruz
6º
28/03/2015 a 26/03/2020
28/03/2020
1
HMAL 1387576-0 Rosimeire Cordeiro dos Sanots Francisco
1º
16/03/2015 a 13/03/2020
27/03/2020
1
16 1346009 - 1
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente/FHEMIG
16 1345987 - 1
DESPACHO PRESIDENCIAL
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista à análise
de Sindicância Administrativa Investigatória que tem por objeto apurar eventuais irregularidades no pagamento de horas extras a servidores da Casa de Saúde Santa Izabel (CSSI) no período 31/12/2016
a 02/02/2017, bem como a inexistência de pagamento de horas extras
possivelmente devidas a servidor da CSSI no mesmo período, e acatando Parecer de Auditoria Nº 2270.067.2020, determina a Instauração
de Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido pelos servidores I.M.S - Masp 111573631 e E.A.P - Masp 10404796, por possível
infração aos artigos 216, inciso V; 246, I; 246, V e 250, V todos da
Lei nº 869/52 e pelos servidores A.J.O - Masp 10873396,e R.P.M.F.S Masp 10915502, por possível infração aos artigos 249, inciso III; 250,
V e 264 todos da Lei nº 869/52.
16 1345983 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Amalia Cristina De Souza, MASP 13962204, lotada no HRJP, técnico
em radiologia, a partir de 16/07/2015, adm 1. Thais Aparecida Oliveira
Alves, MASP 12718185, lotada no HIJPII, medico pediatra, a partir de
01/06/2017, adm 3. Thiago Ferreira Costa, MASP 13562673, lotado no
HRAD, medico ortopedista e traumatologista, a partir de 09/12/2013,
adm 1. Washington Luiz De Paula Barros, MASP 14640122, lotada
no HEM, enfermeiro, a partir de 04/05/2018, adm 1. Fernanda Cristina Guedes, MASP 14255574, lotada no HEM, farmacêutico, a partir
de 02/06/2016, adm 1. Gilberto Lopes Dos Santos, MASP 12169801,
lotado no HEM, técnico de enfermagem, a partir de 07/04/2018, adm
03. Carolina Linhares Martins, MASP 14626394, lotada no HEM,
medico anestesiologista, a partir de 28/08/2019, adm 2. Mayara Cristina Canszesky, MASP 12918009, lotada no HEM, técnico de enfermagem, a partir de 11/12/2015, adm 2.
16 1346295 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
PATRICIA DE FATIMA DOS SANTOS AUGUSTO, MASP:
12868923, adm.: 1, lotada no HIJPII:
Anula ato de concessão de progressão na carreira PENF II D, publicado
em 31/01/2019, vigência 01/01/2019, por motivo de falta de avaliação
de desempenho.
MARIA DO CARMO FERREIRA PARAISO, MASP: 13047659,
adm.: 1, lotada no HIJPII:
Anula ato de concessão de progressão na carreira PENF II C, publicada
em 23/08/2017, vigência 19/06/2017, por motivo de não avaliação.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF II B para PENF II C, vigência 01/01/2018.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF II C para PENF II D, vigência 01/01/2020.
MARIA REGINA MARQUES DA SILVA, MASP: 10405199, adm.:
1, lotada no HJXXIII:
Torna sem efeito ato retifica publicado em 19/03/2020.
Anula concessão de progressão publicado em 29/02/2020, AUAS III
E, vigência 21/03/2019.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
AUAS III D para AUAS III E, vigência 30/03/2020.
DOROTEA APARECIDA DE ARAUJO CRUZ, MASP: 10875839,
adm.: 3, lotada no HJK:
Anula ato de concessão de progressão na carreira PENF II C, publicado
em 17/02/2018, retificado em 13/08/2019, vigência 01/01/2018, por
motivo de falta de avaliação de desempenho individual satisfatória.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF II B para PENF II C, vigência 01/01/2019.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
16 1345938 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Patricia Gomes da Silva, MASP 14052518, lotada no HJXXIII, tecnica
em patologia clinica, a partir de 01/12/2015, adm 01.
16 1346272 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
Irislene Fonseca Pena dos Santos, MASP: 10958767, adm.: 1, lotada
na MOV:
Anula ato de concessão de progressão na carreira TOS IV B, publicado em 15/01/2020, vigência 01/01/2020, por motivo de exoneração
em 29/10/2019.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004170016520119.
16 1345939 - 1