TJMG 24/04/2020 / Doc. / 7 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos
termos do art. 36, § 24 da CE/1989, do servidor JOSÉ LEONARDO
VASCONCELOS - MASP 1.033.648-5, a partir de 07/04/2020, referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código
AGTOP, Nível III, Grau H.
23 1348223 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 176/2020
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: W.C.J.C.A. MASP
1.381.331-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Sheila Santos Osman; Membros: Gabriella Cássia
Monte Alves de Melo e Evandro da Silva Soares.
Belo Horizonte, SEJUSP, 23 de abril 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 177/2020
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: E.P.S. MASP
1.122.194-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Sheila Santos Osman; Membros: Gabriella Cássia
Monte Alves de Melo e Evandro da Silva Soares.
Belo Horizonte, SEJUSP, 23 de abril 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
23 1348238 - 1
ATO DE RETIFICAÇÃONº 177/2020
RETIFICA NO ATO N.º 135/2020 de CONTAGEM EM DOBRO
DAS FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA MaSP :905.352-1,
ADALBERTO LACERDA GOMES por motivo de incorreção no Masp
do servidor.Onde se lê:MaSP:905.447-9, leia-se : MaSP : 905.352-1.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
23 1348101 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1290221-9, CLEITON JUNIOR DA SILVA, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERABA, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0016967/2020-90.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1259386-9, MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTRO, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERABA, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0016962/2020-31.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1298644-4, ADILSON MOTA SILVA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UBERABA, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0016959/2020-15.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1141820-9, ROSANGELA DE JESUS AMORIM LOIOLA,
referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO
DRUMOND, para a DIRETORIA REGIONAL DA 2ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0012927/2020-45.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1468476-5, CYNTIA DA COSTA, referente ao Cargo Efetivo
ANEDS - Enfermeira, do PRESIDIO DE OURO PRETO, para o PRESIDIO DE VESPASIANO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0019923/2020-12.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REVOGA o ato de remoção “POR PERMUTA”, publicado em
20/02/2020 relacionado as servidoras MASP 1133700-3, ANDREIA
CARLA AFONSO AGUIAR, e MASP 1136431-2, ALINE GOUVEIA
DOS SANTOS,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0050654/2020-13.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 24/03/2020,
relacionado à servidora MASP 1079580-5 - Lucineia Aparecida Costa
Gomes Cardozo,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0157080/2019-42.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Retifica o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 19/03/2020,
relacionado à servidora MASP 1139449-1 - LAYLA TEREZINHA DE
SOUZA, fazendo constar no texto original “a contar de 17/03/2020”,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
nº1520.01.0001718/2020-02.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, aservidora abaixo:
MASP 1437653-7, SARAH COSTA OLIVEIRA DE MIRANDA TEIXEIRA, referente ao Cargo Efetivo ANEDS - Pedagogista, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SETE LAGOAS, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0011883/2020-06.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1238900-3, WASHINGTON OLIVEIRA DOS REIS, referente ao Cargo Efetivo ASEDS - Aux. Administrativo, do PRESIDIO
DE MATOZINHOS, para a DIRETORIA REGIONAL DA 19ª RISP,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0019901/2020-24.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, aservidora abaixo:
MASP 1341945-2, REGINA CELIA CHAVES VIEIRA, referente
ao Cargo Efetivo ASEDS - Aux. Administrativo, do PRESIDIO DE
OURO FINO, para a DIRETORIA REGIONAL DA 17ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0028829/2020-13.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1352656-1, FREDSON GUIMARAES FREITAS, referente
ao Cargo Efetivo ASEDS - Aux. Administrativo, da PENITENCIARIA DE FORMIGA, para a DIRETORIA REGIONAL DA 7ª RISP,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0019940/2020-38.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REVOGA o ato de remoção “A PEDIDO”, publicado em 05/03/2020,
relacionado à servidora MASP 1385461-7, GLAUCIA DE OLIVEIRA
VIEIRA COSTA,conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0051918/2020-29.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1136436-1, LEANDRO DE SA MELAZZO, referente ao Cargo
Efetivo ASEDS - Aux. Administrativo, do PRESIDIO PROFESSOR
JACY DE ASSIS, para a DIRETORIA REGIONAL DE 9ª RISP,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0008589/2020-92.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1161984-8, AYRES PAULA DE ALMEIDA JUNIOR, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO GOVERNADOR VALADARES, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0013828/2020-65.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1127087-3, LUCIMEIA PEREIRA DE SOUZA, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR , para a
DIRETORIA REGIONAL DO 16ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0012982/2020-15.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 377024-5, GILMAR RIBEIRO DA SILVA, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE SETE LAGOAS, para a DIRETORIA REGIONAL DA 17ª
RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
n.º 1450.01.0018746/2020-72.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1140606-3, FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO, referente
ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
PENITENCIARIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR , para
a DIRETORIA REGIONAL DA 4ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0017698/2020-44.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1134143-5, FREDSON FERREIRA, referente ao Cargo Efetivo
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE TRES CORACOES , para a DIRETORIA REGIONAL DA 6ª
RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
n.º 1450.01.0017067/2020-09.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1079157-2, FERNANDO DA SILVA SODRE, referente ao Cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para a
DIRETORIA REGIONAL DA 4ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0017735/2020-15.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1388038-0, POLIANA APARECIDA VIEIRA ALBINO, referente ao Cargo Efetivo ANEDS - Assistente Social, da SUPERINTENDENCIA DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, para a DIRETORIA DE SAÚDE E PSICOSSOCIAL, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0008919/2020-09.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1436320-4, ADALTON MANOEL DAMASCENO, referente
ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO,
do CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SAO BENEDITO
, para a DIRETORIA DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0012826/2020-56
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1386430-1, IATUANA DE ARAUJO BARBOSA, referente
ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do DEPARTAMENTO PENITENCIARIO DE MINAS GERAIS,
para a SUPERINTENDENCIA DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, a contar de 03/03/2020, para regularização funcional,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0035176/2020-43.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1372871-2, PAULO HENRIQUE VELLOSO, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da
CARCERAGEM FORUM LAFAIETE, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0017530/2020-21.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1221744-4, JOSE MARIA DOS SANTOS MALTA, referente
ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para a DIRETORIA
REGIONAL DA 14ª RISP, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0017125/2020-92.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor abaixo:
MASP 1241297-9, MARCUS VINICIUS HENRIQUES, referente ao
Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, do
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0162178/2019-39.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1394528-2, PAULA MARIA DE OLIVEIRA DE SA DOS
SANTOS, referente ao Cargo Efetivo ASEDS - Aux. Administrativo, do PRESIDIO DE LAGOA SANTA, para o CENTRO DE
REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0020990/2020-12.
Belo Horizonte,22 de abril de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
23 1347803 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais
encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia e https://www.fundacaorenova.org/noticia/eia-rimacandonga. Comunica que os interessados na realização de Audiência
Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação
Normativa COPAM nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.
mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
1) LAT (LOC): *Fundação Renova - Regularização Ambiental das
Obras de Dragagem e Disposição de Rejeitos na Fazenda Floresta e
Recuperação das Margens e Setores da área denominada como Trecho
12 (Área do Reservatório da UHE Risoleta Neves), Pilhas de rejeito/
estéril, Dragagem para desassoreamento de corpos d’água, Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários, Britamento de pedras para construção, Barragem de acumulação
de água para abastecimento público, industrial e na mineração ou para
perenização, Canalização e/ou retificação de curso d’água, Barragem
de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração e Outras formas de
destinação de resíduos não listadas ou não classificadas - Rio Doce e
Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/Nº 1496/2020 - Classe 6. Requerimento para Intervenção Ambiental Vinculado - Processo SEI/Nº
1370.01.0004504/2020-12
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário
Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental.
23 1347843 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença prévia: *IMA – Indústria de Madeira Imunizada Ltda. –
Pilhas de rejeito/estéril; Lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento (ardósias); Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Estradas para transporte
de minério/estéril – Três Marias/MG – PA/Nº 33909/2015/001/2016 –
Classe 5. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Giovana Gomes Barbosa - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
23 1347882 - 1
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.564, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual
de Política Ambiental.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304,
de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18,
de 4 de fevereiro de 2020;
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea “c” do inciso II, da Deliberação Copam nº
1.549, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I – (...)
c) – (...)
1 – Titular: Ivan Assunção Pimenta”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de abril 2020.
(a) HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.565, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de Política Ambiental.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304,
de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº
18, de 4 de fevereiro de 2020;
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 2 e 3 da alínea “d” do inciso I, da Deliberação Copam
nº 1.551, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte
redação:
“I – (...)
d) (...)
2 – 1º Suplente: Christiano dos Santos Andreata
3 – 2º Suplente: Jefferson Nery Chaves”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2020.
(a) HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 18/04/2020, pág. 12)
Pauta da 39ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais - CID do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 27 de abril de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJI4w/
Onde se lê:
“(...)
13. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença
de Operação:
13.1 Valemassa Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não instalados na área da planta de extração; reciclagem ou
regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Outro Branco/MG - PA/Nº 01675/2003/002/2010 - Classe 4
(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
(...)”
Leia-se:
“(...)
13. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença
de Operação:
13.1 Valemassa Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não instalados na área da planta de extração; reciclagem ou
regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Outro Branco/MG - PA/Nº 01675/2003/004/2016 - Classe 4
(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
(...)”
*As demais informações permanecem inalteradas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia
07/04/2020, pág. 9)
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.549, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Onde se lê:
“O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016 e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 49.953, de 2016;”
Leia-se:
“O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016 e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 46.953, de 2016;”
*As demais informações permanecem inalteradas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia
07/04/2020, pág. 9)
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.550, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Onde se lê:
“Art. 2º – (...)
II – (...)
e) Sociedade Mineira de Engenheiros – SME;
Titular: Ronaldo Luiz Rezende Malard
1º Suplente: Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima
2º Suplente: Luiz Henrique Siqueira Lemos”
Leia-se:
“Art. 2º – (...)
II – (...)
e) Sociedade Mineira de Engenheiros – SME;
Titular: Roberto Messias Franco
1º Suplente: Luiz Augusto Barcellos Almeida
2º Suplente: Branca Horta de Almeida Abrantes.”
*As demais informações permanecem inalteradas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia
07/04/2020, na pág. 9)
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.553, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Onde se lê:
“O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016 e tendo em vista o art. 19 do Decreto, de 2016;”
Leia-se:
“O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016 e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 46.953, de 2016;”
*As demais informações permanecem inalteradas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200423233005017.