TJMG 30/04/2020 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA
Controlador-Geral do Estado
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
SIMONE DEOUD SIQUEIRA
Ouvidora-Geral do Estado
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Expediente
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel
Chefe do Gabinete Militar do Governador
WAGNER PINTO DE SOUZA
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
GIOVANNE GOMES DA SILVA, Coronel
Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais
29 1350374 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 60/2020
O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32
do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em
vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir os membros da Comissão designada para a apuração
dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria/COGE N° 21/2017, publicada no Diário Oficial do Executivo em 04 de março de 2017, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados do término da Situação de
Emergência em Saúde Pública no Estado, nos termos do Decreto NE nº
113/2020, Decreto nº 47.890/2020 e Resolução CGE nº 12/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 29 de abril de 2020.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
29 1350337 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
ATO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 145/2020
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS em exercício, nos termos do artigo 11, caput e artigo 9º,
inciso VI e XII, c/c o artigo 76, II, todos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, autoriza o afastamento do Defensor Público EVANDRO LUIZ DOS SANTOS, MADEP 0558, por 04
(quatro) meses, a contar de 04 de junho de 2020, para concorrer às
próximas eleições municipais para a Prefeitura do Município de Ouro
Fino/MG, com direito à percepção integral do subsídio, nos termos do
artigo 1º, IV, b, da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de
1990, condicionada à entrega imediata de cópia do registro do candidato na SGPSO, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 10, de 08 de
janeiro de 2020.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em Belo Horizonte, aos 29 de abril de 2020.
MARINA LAGE PESSOA DA COSTA
Defensora Pública-Geral em exercício
29 1350020 - 1
RESOLUÇÃO Nº 152/2020
Dispõe sobre a certificação digital para o peticionamento eletrônico.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em exercício, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º,
inciso I, c/c art. 11, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de
2003; considerando que a partir do dia 04 de maio de 2020 iniciará
a tramitação eletrônica dos Autos de Prisão em Flagrante Delito na
comarca de Contagem; considerando que há necessidade de acesso PJe
para realização dos plantões das audiências de custódias e tendo em
vista dar efetividade às funções institucionais da DPMG;
RESOLVE:
Art. 1º Convocar os defensores públicos e as defensoras públicas em
exercício na Defensoria Pública de Contagem, que ainda não o fizeram,
para a emissão de certificados digitais, que lhes atribuirão assinatura
digital destinada a habilitá-los a peticionar nos processos eletrônicos.
Art. 2º A inscrição para certificação digital dar-se-á mediante a abertura
de um ticket” no “sistema de chamados da DPMG”, na opção “Informática - STI/ Certificado Digital”.
Parágrafo único: Após a abertura do Ticket, o defensor público receberá
orientações da STI, para conclusão da certificação digital.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2020.
Marina Lage Pessoa da Costa
Defensora Pública-Geral em exercício
29 1350313 - 1
ATO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
N. 149/2020
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições estabelecidas no
artigo 9º, XVI, ‘e’ e artigo 11, ambos, da Lei Complementar Estadual
n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público BRUNO
FREIRE DE JESUS, MADEP nº 872-D/MG, para, voluntariamente,
sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperar
voluntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível, exclusivamente nas demandas que evolvam
questões de saúde e família, com início em 04 de maio de 2020 e previsão de término em 01 de agosto de 2020.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2020.
Marina Lage Pessoa da Costa
Defensora Pública-Geral em exercício
29 1350314 - 1
RESOLUÇÃO N. 150/2020
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as
Defensorias Cíveis doBarreiro.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º,
inciso XVI, alínea “e”, e art. 11, todos da Lei Complementar n. 65, de16
de janeirode 2003, considerando a necessidade de continuidade do serviço e a anuência dos interessados;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a defensora pública Christianne Kellen Ribeiro de
Miranda Castro, Madep 531, período de 05.05.2020 a 25.05.2020
para exercer, voluntariamente, cooperação nas Defensorias Cíveis
doBarreiro.
Art. 2º A cooperação voluntária de que trata a presenteResolução:
I – será exercida sem prejuízo das atribuições no órgão de lotação da
cooperadora;
II –terá suas atividades distribuídas de acordo com entendimento entre
a cooperadora e a Coordenação Regional Cível da Capital;
III –gerará a compensação de dois dias de crédito para a cooperadora
mencionada no art. 1º, cuja certidão será expedida pela Coordenação
Regional Cível da Capital.
Art. 3º Estaresoluçãoentra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de Abril de 2020.
Marina Lage Pessoa da Costa
Defensora Pública-Geral, em exercício
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
793 - uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem efeito as progressões do
servidor Vitor Cesar Leite Machado, MASP 1331539-5, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, para regularização da situação funcional do servidor, tendo em vista a regularização da nota de ADI referente ao ano 2016, que lhe
deu direito a progressão:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Publicação
MASP
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1331539-5 Vitor Cesar Leite Machado
DL
19/01/2018
TITUL
A
TITUL
B
01/01/2018
1331539-5 Vitor Cesar Leite Machado
DL
10/01/2019
TITUL
B
TITUL
C
01/01/2019
1331539-5 Vitor Cesar Leite Machado
DL
16/01/2020
TITUL
C
TITUL
D
01/01/2020
794 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013concede as progressões do servidor Vitor Cesar Leite Machado, MASP 1331539-5, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, para regularização da situação funcional do servidor, tendo em vista a regularização da nota de ADI referente ao ano 2016, que lhe
deu direito a progressão:
Dados Do Servidor
Situação Atual
Situação Nova
Vigência
MASP
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1331539-5 Vitor Cesar Leite Machado
DL
TITUL
A
TITUL
B
11/03/2017
1331539-5 Vitor Cesar Leite Machado
DL
TITUL
B
TITUL
C
11/03/2018
1331539-5 Vitor Cesar Leite Machado
DL
TITUL
C
TITUL
D
11/03/2019
1331539-5 Vitor Cesar Leite Machado
DL
TITUL
D
TITUL
E
11/03/2020
795 - no uso de suas atribuições, afasta para promoção de campanha eleitoral, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, Artigo 1º, VII, Alínea “B”,
no período de 04/04/2020 a 04/10/2020, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens do cargo, os servidores:
MASP
Nome
Cargo
1.060.828-9
Saulo Antônio Mansur
Delegado De Polícia
29 1350347 - 1
29 1350165 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
“ATO DO COMANDANTE DO 27 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.757
- 6, CLAUDIANE DE OLIVEIRA FERNANDES, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 01/06/2020.
“ATO DO COMANDANTE DO 27 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.209
- 8, LUCIANO FONSECA DE OLIVEIRA, ASPM-1C, referente ao 1º
lustro, a partir de 03/06/2020.
“ATO DO CHEFE DO EM/10 RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 166.041
- 4, SEBASTIAO DOS SANTOS PERES, ASPM-1B, referente ao 1º
lustro, a partir de 23/04/2020.
“ATO DO COMANDANTE DO 10 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 164.843
- 5, JANINE LOPES PINHEIRO PORTO, ASPM-1B, referente ao 1º
lustro, a partir de 23/04/2020.
“ATO DO COMANDANTE DO 47 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.072
- 0, GRACIELLY TROTA LEVATI CAMPOS, ASPM-1C, referente ao
1º lustro, a partir de 16/05/2020.
“ATO DO CHEFE DO EM/ 7 RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.763
- 4, JEMIMA RIOS ROCHA, ASPM-1B, referente ao 1º lustro, a partir
de 13/04/2020.
“ATO DO CHEFE DO EM/ 7 RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 166.487
- 9, CLAUDIA APARECIDA FIDELIS RIBEIRO, ASPM-1B, referente ao 1º lustro, a partir de 04/05/2020.
“ATO DO CHEFE DO EM/ 4 RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 164.795
- 7, JANAINA MAGALHAES M BORTONE CORREA, ASPM-1C,
referente ao 1º lustro, a partir de 02/06/2020.
“ATO DO COMANDANTE DO 52 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 164.819
- 5, LUISAUREA VIANA MAXIMO ROCHA, ASPM-1C, referente
ao 1º lustro, a partir de 01/07/2020.
“ATO DO COMANDANTE DO 11 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.755
- 0, ANDREA DAS GRACAS DE CRISTO, ASPM-1B, referente ao 1º
lustro, a partir de 15/06/2020.
“ATO DO CHEFE DO EM/14 RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.266
- 8, ELIS DANIELLE DA SILVA, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a
partir de 15/06/2020.
“ATO DO COMANDANTE DO 12 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 166.055
- 4, CESAR AUGUSTO TEIXEIRA SANTOS, ASPM-1B, referente ao
1º lustro, a partir de 01/06/2020.
“ATO DO CHEFE DO EM/10 RPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.022
- 5, ADELFO FERNANDES DE MELO, ASPM-1C, referente ao 1º
lustro, a partir de 01/06/2020.
“ATO DO COMANDANTE DO 32 BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.350
- 0, FERNANDA RESENDE DE OLIVEIRA, ASPM-1C, referente ao
1º lustro, a partir de 15/05/2020.
“ATO DO COMANDANTE DO BPM MAMB” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
164.982 - 1, LUCIO GONCALVES DA SILVA, ASPM-1C, referente
ao 1º lustro, a partir de 01/06/2020.
29 1349910 - 1
TORNA SEM EFEITO – Afastamento para GOZO de 01(mês) de
férias-prêmio, a partir de 04/05/2020, conforme publicado no MG N.
69, de 28/03/2020 e transcrito ao BGPM N. 25, de 31/03/2020, referente à servidora n. 166.016 - 6, SILVIA ANGELUS SANTOS FREITAS, tendo em vista a solicitação da Unidade da requerente.
29 1349866 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 054/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020
Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Capacitação para a
criação de Cursos em EAD – EAD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do I Curso de Capacitação para a criação de Cursos em EAD – EAD a saber:
Órgão Promotor
e Executor:
Público Alvo:
Modalidade:
Endereço Eletrônico:
Carga Horária:
Período:
Nº do Projeto:
Prova Final:
Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais – ACADEPOL
Professores de Educação Básica das Redes
Estadual e Municipal de Minas Gerais e
Professores da Rede Particular de ensino
de Minas Gerais indicados pelas escolas
onde atuam.
Ensino a Distância (EAD)
Plataforma EAD: http://ead.policiacivil.
mg.gov.br
20 horas/aula
22/04/2020 a 06/05/2020
38/2020
A partir de 26 de abril até dia 06 de maio
de 2020, (online http://ead.policiacivil.
mg.gov.br), disponível após o aluno concluir todas as atividades referentes ao conteúdo do curso
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Alcides Costa
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenadores Técnicos
Alexandre Fernandes Ribeiro
Bruno Carmo Freire
Carlos Gonçalves Drumond
Chearlys Demetrius Vieira
Danielle de Cássia Soares Santos
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo
Giovani Antônio de Carvalho
Giselle Ferreira de Oliveira
Lucimeire Realina Nunes
Magna de Oliveira
Nilson Paulo D’el Menezzi Netto
Rafael Colen Moreira Antunes
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Instrutor Técnico
Gustavo Persichini de Souza
Monitores/Tutores
Adriana Vitalina de Almeida Mariano
Alan Mac Gerald de Souza
Alessandra Batista da Silva
Alexandrino Guilherme Ferreira Junior
Alexis Eustáquio da Silva Pedra
Aline Cristina Correa Gomes
Allan Patrick de Souza Gandra
Ana Honorato da Silva Santos
Ana Luiza Guimaraes Carvalho
Ana Maria Nogueira de Barros
Ana Paula da Silva Menezes Jesus
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Anderson Tadeu Lopes
Antônio Marques da Silva
Bertholdo Maria da Costa Neto
Bruno Marcus de Amorim
Bruno Mendes Amianti
Bruno Moura Martins da Costa
Camila Guedes Guerra
Cezar Augusto Azevedo Santos
Claudio Soares Quintão
Cristina Ferreira Lopes Campos
Daniel Gonçalves Santos
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Denniece Adriana da Costa Souza
Diego Chaves de Oliveira
Edinei Martins Lopes
Edvaldo Julio de Souza
Fabiane dos Santos
Fabio Lopes dos Reis
Fabricio Santos Miranda
MASP
381.129-6
294.474-2
349.306-1
546.996-0
1.256.050-4
275.818-3
342.296-1
1.242.065-9
341.901-7
294.573-1
1.174.077-6
343.847-0
340.610-5
340.473-8
1.174.321-8
387.407-0
370.197-6
1.188.169-5
667.719-9
366.997-5
1.242.270-5
386.052-5
1.363.350-8
1.174.228-5
1.117.391-1
1.257.642-7
1.145.285-1
964.378-4
1.413.086-8
1.256.199-9
458.049-4
1.113.486-3
1.256.826-7
1.241.935-4
1.135.772-0
1.364.543-7
1.256.605-5
458.113-8
1.412.221-2
1.174.294-7
1.413.806-9
1.412.055-4
1.242.354-7
386.061-6
1.257.073-5
1.451.179-4
1.255.824-3
1.359.464-3
Felipe Alves de Araújo
Felipe Augusto dos Santos de Carvalho
Fernanda Pinto Bethonico
Fernando Simões Pellucci
Franciely Morgany Niza Cardoso
Frederico Esteves da Fonseca
Gabriela Goldner da Rocha
Gilbert Soares dos Santos
Gilson Carlos da Silva
Gilson Esteves Magela da Silva Santos
Gilzandra Goncalves Gandra
Gladyston Gabriel Ferreira
Grace Renata Cunha Paula
Graziella Esteves Saraiva
Guilherme da Mata Vieira
Guilherme Moreira da Silva
Gustavo Roberto Santos Fonseca
Haroldo Alves Rodrigues
Igor Diego Lamas Gomes
Igor Henrique de Figueiredo
Inês Vieira dos Santos
Isabella Pinto
Ivan Potyguara Braga
Jader Gustavo de Oliveira
Jeanne Rosa de Gouvea Braga
Jefferson David Ferreira
Joao Carlos de Faria Lima
Joel Schirmer Souza
Jorge Alberto Rodrigues de Oliveira
José Aldeir Ferreira Da Silva
Josie Germino dos Santos de Assunção
Joubert Tirone Rocha
Juliana Cristina Silva
Juliana Geralda Claudia Pimentel
Katarina Cristina Jabbur Machado
Larissa Dias Paranhos
Leandro Dias Salgado
Leandro Staccioli Cotta
Leonardo Cesar Fraga De Sousa
Leonardo Fernando Lage
Letícia Domingos Sena
Letícia Martins de Oliveira Castro
Lidiane Barros de Oliveira Ataide
Lilian Marcia Braga Guimaraes
Lívia de Couto Sato
Lucas Andrade Miranda
Luciene Rodrigues Santana
Lúcio César Cristian Pinheiro
Lucrécia Nonata Nunes Anjos
Marcelo dos Santos Martins
Marcelo Pereira de Assis
Marcio Flavio Felix
Marconi José Nunes
Mariana Gabrielle Magalhães Rodrigues
Marilia Clara Silvia Araújo
Mario Henrique Nascimento Silveira
Matheus Giesbrecht Botelho
Melquiades Henrique de Melo Filho
Messias Roberto Domingos
Michelle Marie Braga
Michelle Marques Ribeiro
Monica de Barros Monteiro
Nelson Alves Pereira Neto
Paula Miranda Caldeira
Paulo César Campos de Barros Junior
Paulo Cesar Martins
Paulo Marcos Ferreira D’el Mezezzi
Pedro Henrique de Almeida
Plínio Nunes Lacerda
Priscila Corsino de Paula
Raisny Júnia Paula Rodrigues
Raphael França Olinquevicz
Raphaela Lara Gomes
Reginaldo Fraga Vasconcelos
Renata Mattar Peixoto
Renato da Silva Adriano
Renato Lopes de Medeiros
Ricardo Ribeiro Fortes
Roberto Cândido dos Anjos
Roberto Di Spirito Almeida
Roberto Luiz do Carmo
Rodrigo Buzatti
Rodrigo de Paula Marques
Rodrigo Ferreira Marra De Souza
Romulo Guimaraes Dias
Rone Barbosa Magalhaes
Samuel Passos Moreira
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004300039590113.
1.241.912-3
1.256.003-3
1.241.948-7
1.242.429-7
1.340.808-3
1.256.249-2
1.458.365-2
1.139.844-3
298.352-6
1.412.290-7
1.256.291-4
1.174.078-4
1.257.066-9
1.241.907-3
1.242.740-7
1.482.088-0
1.242.481-8
1.112.062-3
1.174.433-1
1.256.238-5
1.412.227-9
1.111.615-9
1.256.807-7
1.318.313-2
293.579-9
1.174.137-8
1.256.894-5
1.340.731-7
1.414.367-1
1.257.010-7
1.184.834-8
1.174.173-3
1.356.256-6
1.353.627-1
1.263.361-6
1.411.704-8
1.174.179-0
1.234.077-4
1.174.150-1
458.297-9
1.281.874-6
1.365.739-0
1.458.457-7
226.102-2
1.458.556-6
1.458.515-2
1.411.959-8
1.174.075-0
272.420-1
1.174.102-2
1.356.783-9
1.256.712-9
341.957-9
1.366.661-5
1.411.745-1
457.749-0
1.412.496-0
667.698-5
1.356.751-6
453.830-2
1.174.237-6
349.459-8
1.374.658-1
1.458.501-2
386.260-4
342.387-8
1.361.273-4
1.243.023-7
1.412.598-3
1.255.912-6
458.351-4
1.188.683-5
1.389.141-1
1.355.099-1
1.364.341-6
1.256.356-5
1.111.895-7
1.127.244-0
974.341-0
1.412.447-3
294.723-2
1.458.506-1
1.241.888-5
1.174.116-2
1.061.206-7
1.111.875-9
1.174.197-2