TJMG 14/05/2020 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo
e de Criminalística. Valor total R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil
e quatrocentos reais).. Vigência: 6 (seis) meses, com início em
04/05/2019 e término em 03/11/2020. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.59.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 13/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
Contratante) e Gilson Almeida Vilela e Janilto Santos Machado
(P/ Contratada).
condiçõesde pagamentoprevistasno próprio contratono montante
de 22,8332% (vinte e doisvírgula oito mil trezentos e trinta e dois
por cento); e d) alteração do texto contratual. Valor anual previsto:
R$189.792,00. Data da assinatura:13/05/2020. Assinam: Ronan
Scoralick Abdo pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda. –
EMC e. Antonio Carlos Dias Athayde pelo Centro de Integração
Empresa-Escola de Minas Gerais.
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1014/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e Maria Adélia Tofani Gonçalves
Machado. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato do nº 418/2005 por mais 24 (vinte e quatro) meses.
Valor anual total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência:
09/01/2019 a 08/01/2021. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.0
05.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
12/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e
Maria Adélia Tofani Gonçalves Machado (Locadora).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019, Processo de Compras
n° 3151005.000012/2019 - Jovem Aprendiz. Partes: EMPRESA
MINEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. - EMC e CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE MINAS GERAIS.
Objeto: a) prorrogação da vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a partir de 14/05/2020findando em 13/05/2021; b)
supressão do valor contratual em 15,0543% (quinzevírgula zero
quinhentos e quarenta e três por cento) em relação ao valor do
contrato original; e c) alteração do texto contratual. Valor total
previsto: R$5.400,00. Data da assinatura:13/05/2020. Assinam:
Ronan Scoralick Abdo pela Empresa Mineira de Comunicação
Ltda. – EMC e. Antonio Carlos Dias Athayde pelo Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9217770/2019
PROCESSO DE COMPRA Nº 1511189 005/2019
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0024303/2019-14
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Do objeto: acréscimo do contrato em
25% (vinte e cinco por cento) do seu valor global, considerando
solicitação realizada pela área gestora, o que corresponde à aquisição de mais 375.207 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos
e sete) unidades de cédulas de identidade padrão. Valor total R$
40.747,48 (quarenta mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1511.06.422.006
.4222.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.42.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
13/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante)
e jorge Vacarini (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9247169/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 42/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0038386/2020-10
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Companhia Brasileira de Cartuchos. Do objeto: aquisição de 10.000 (dez mil)
munições cartuchos calibre 5,56x45mm M193 COMUM REAL
e 4.000 (quatro mil) munições cartuchos calibre 308 Win HPBT
168GR através de R.P 89/2019. Valor total R$ 89.703,84 (oitenta
e nove mil setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.30.25.0.10.1Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 13/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva
(P/Contratante) e João Carlos Sanchez de Oliveira Junior (P/
Contratada).
13 cm -13 1354473 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
5°COB-RESUMO DO CONTRATO Nº 9247103/2020
5º COB DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 140140800003/2020.
Partes: CBMMG X Phylipe Mauricio Siqueira Salazar. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das
viaturas leves e pesadas da frota da 2ªCia/11º BBM localizada no
Municipio de Manhuaçu, com fornecimento de peças e acessórios, genuínos, originais e 1ª linha. Valor: 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.155.4472.0001.3
390.39.18. Vigência: 14/05/2020 a 13/05/2021; Foro: Belo Horizonte/MG. Governador Valadares, 14 de Maio de 2020. Signatários: Major BM Janine Gonçalves de Faria Rocha e Igor Abreu
Mendes.
BOA-EXTRATO DO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº 001/2020.
PARTES: CBMMG e CISTRI. Objeto: regulação das ações e da
coordenação dos atendimentos à ocorrências de urgências e emergências pré-hospitalares, interhospitalares, busca e salvamento e
na Macrorregião do Triângulo Norte. Belo Horizonte, 13/05/2020.
Luiz Henrique dos Santos, Ten-Cel BM, Comandante do BOA;
Carlos Alves de Oliveira, presidente CISTRI.
4 cm -13 1354437 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
CHAMAMENTO PÚBLICO
A EPAMIG – A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais, através da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria 7002, de 20/12/2019, torna público o Edital de
Chamamento Público nº 002/2020 para Credenciamento de Pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização
de serviços médicos tendo início o recebimento de documentos a
partir do dia 26/05/2020. Edital, maiores informações através do
e-mail compras@epamig.br, telefone: (31) 3489-5084.
2 cm -13 1354142 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 046/2016. Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Superintendência de Limpeza Urbana de
Belo Horizonte-SLU; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses,
a partir de 18/05/2020; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Mário Luís Santos Vilela.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTermo Aditivo de Uso de nº. 51/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Luana Magalhães Gomes; Objeto: Alteração
da data de realização do evento para: 28 e 29 de novembro de
2020; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Luana
Magalhães Gomes.
3 cm -13 1354287 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019, Processo de Compras n° 3151005.000012/2019 - Estagiários. Partes: EMPRESA
MINEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. - EMC e CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE MINAS GERAIS.
Objeto: a) prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 14/05/2020, findando em 13/05/2021; b) alteração da forma de pagamento, por imposição de circunstâncias
supervenientes, mantido o valor inicial atualizado; c) alteração
do valor contratual para fazer face às atualizaçõesdecorrentes das
7 cm -13 1354396 - 1
oitenta centavos) Prazo: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária:
071.19.571.001.4007">2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.20">0001.3.3.90.20.0.101 Data de assinatura:
12/05/2020. Data de início: 25/08/2020 Signatários: Paulo Sérgio
Lacerda Beirão – Presidente interino da FAPEMIG e Maria Clara
Santana e Silva – Bolsista.
3 cm -13 1354162 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 07/2019.
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais – IDENE e a empresa Petrobras Distribuidora S.A.
Objeto: Reequilíbrio financeiro econômico-financeiro do Lote 01,
com alteração de valores. Data da Assinatura: 13 de maio de 2020.
Assinam: Nilson Pereira Borges pelo IDENE e Glaucius de Lucca
Braga, pela empresa.
2 cm -13 1354196 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE
OUTORGA DE BOLSA Nº 7.305/2019-2
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e Alexandra Aparecida Rodrigues de Abreu
– Bolsista. Objeto: Aditivo à concessão de Bolsa Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor mensal:
R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis
centavos). Valor total: R$13.121,16 (treze mil cento e vinte e um
reais e dezesseis centavos). Prazo: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 071.19.571.001.4007">2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.20">0001.3.3.90.20.0.101 Data de
assinatura: 12/05/2020. Data de início: 14/08/2020 Signatários:
Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente interino da FAPEMIG e
Alexandra Aparecida Rodrigues de Abreu – Bolsista.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
13/05/2020, homologou a licitação BDMG-06/2020, processo de
compras nº 5201018 000001/2020 no portal Compras MG, tendo
sido deserto o certame.
3 cm -13 1354159 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10.274/16 “CALCIUM AND CAMP INTERPLAY IN CANCER: DOES
CROSS TALK BETWEEN CAMP AND CALCIUM SIGNALING UNDERLIE UNCROLLED CELL GROWTH”. OBJETO:
convalidação dos atos praticados desde o seu vencimento e prorrogação do período de vigência por 18 meses; alteração de instituição executora; alteração de coordenador; inserção de Fundação
Gestora; alteração do representante legal e responsável SEDE.
DATA DE ASSINATURA: 12/05/2020. SIGNATÁRIOS: Paulo
Sérgio Lacerda Beirão – Presidente em Exercício da FAPEMIG,
Rodrigo Diniz Mascarenhas – Subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da SEDE, Luciana Quaresma Rodrigues - Assessora da Subsecretariade Ciência, Tecnologia e Inovação da SEDE,
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Air Rabelo
- Presidente do Conselho Executivo da FUMEC, Alfredo Gontijo de Oliveira - Presidente da FUNDEP, Jader dos Santos Cruz Coordenador Substituto, Andreia Laura Prates Rodrigues - Coordenadora Substituída
4 cm -13 1354128 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00857-15 ; 26/07/2020 ; 25/07/2021 ; Prorrogação ; APQ00969-16 ; 14/06/2020 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ03611-16 ; 18/07/2020 ; 17/01/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -13 1354418 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2071022 000013/2020
PROCESSO SEI Nº 2070.01.0000912/2020-21
Em atendimento ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e considerando as justificativas e documentações apresentadas nos autos
do Processo SEI Nº 2070.01.0000912/2020-21, bem como a Nota
Jurídica nº 116/2020 (SEI Nº 13581164), no uso da competência
atribuída pelo art. 2º, III, do Decreto Estadual nº 43.817/2004,
RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças (SEI Nº
14237803), com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, para que aFundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais-FAPEMIG possa contrataroCONSÓRCIO
ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA,inscritono CNPJ
nº10.426.715/0001-64,para a prestaçãode serviçosdebilhetagem
eletrônica no serviço intermunicipal/metropolitano e municipais,
destinado aos servidores da FAPEMIG.
A despesa da contratação ocorrerá à conta das seguintes dotaçõesorçamentárias da FAPEMIG, para o presente exercício e as que
as sucederem: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.49">0001.3.3.90.49.04.0.10.1,2
071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.49">0001.3.3.90.49.04.0.10.1,2071.19.573.001.
4008.0001.3.3.90.49">0001.3.3.90.49.04.0.10.1,2071.19.571.001.4009.0001.3.3.9
0.49.04.0.10.1,2071.19.571.001.4010.0001.3.3.90.49">0001.3.3.90.49.04.0.10.1,2
071.19.571.068.4430.0001.3.3.90.49">0001.3.3.90.49.04.0.10.1,que acobertarãoo
valor total deR$ 43.152,00 (quarenta e três mil cento e cinquenta
e dois reais). Belo Horizonte, 13 de maio de 2020. Ass) Prof. Dr.
Paulo SérgioLacerdaBeirão, Presidente em exercício.
6 cm -13 1354389 - 1
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE
OUTORGA DE BOLSA Nº 7.278/2018-3
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e David Robison da Silva – Bolsista. Objeto:
Aditivo à concessão de Bolsa Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-III). Valor mensal: R$ 1.521,30 (um
mil quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos)Valor total:
R$ 9.127,80 (nove mil cento e vinte e sete reais e oitenta centavos) Prazo: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.571
.001.4007.0001.3.3.90.20">0001.3.3.90.20.0.101 Data de assinatura: 12/05/2020.
Data de início: 04/09/2020 Signatários: Paulo Sérgio Lacerda
Beirão – Presidente interino da FAPEMIG e David Robison da
Silva – Bolsista.
3 cm -13 1354161 - 1
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE
OUTORGA DE BOLSA Nº 7.306/2019-2
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e Maria Clara Santana e Silva – Bolsista.
Objeto: Aditivo à concessão de Bolsa Empreendedorismo de
Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-III). Valor mensal: R$
1.521,30 (um mil quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos)
Valor total: R$ 9.127,80 (nove mil cento e vinte e sete reais e
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 27 de maio de 2020,
às 09h30, pregão eletrônico edital BDMG-06-A/2020, processo de
compras nº 5201018 000002/2020 no portal Compras MG, objetivando a contratação dos serviços de seguro de dano, em regime
de primeiro risco absoluto, para a cobertura de incêndio, queda
de raio e explosão de qualquer natureza aos imóveis residenciais
adquiridos mediantes operações de financiamento, realizadas no
âmbito do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do Estado
de Minas Gerais – FAHMEMG, conforme demais condições do
edital e anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá ser obtida
gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações:
pregao@bdmg.mg.gov.br.
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO
O BDMG retifica a publicação da homologação da licitação do
edital BDMG-03/2020, feita na edição de 28/04/2020, no Diário do Executivo, página 18: onde se lê “R$49.249,28”, leia-se
“R$40.249,28”.
6 cm -13 1354478 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 500-G14050. Objeto: Motores Pitch.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
2 cm -13 1354472 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H14053. Objeto: contratação dos serviços de Linha Viva / Serviços de Construção RDA
para Regional Centro. Edital e demais informações disponíveis no
site http://compras.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
SC/IM - 11156. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Éber Luiz
Rocha Júnior. Fundamento: Pregão Eletrônico SL/MS 500H13909 - lote 26. Objeto: imóvel urbano constituído pelos lotes
1, 2, 3, 4, e 5, na rua das Alamandas, todos da quadra 48, loteamento denominado Náutico Três Marias, com área total registrada de 1.966,47 m², conforme consta das Matrículas nºs 10.466,
10.467, 10.468, 10.472 e 10.473, todas no livro 2-AF, do Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Três Marias/MG. Valor:
R$ 41.200,00. Ass. 08/05/20. Processo Licitatório homologado
em 31/03/20. Edital e demais informações disponíveis no site
http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
SL/PM – CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A x Clamper Ind e
Comercio S/A. Objeto: Acréscimo de 24,18% ao Contrato
4630002263. Valor de R$5.133.520,00 para R$6.374.770,00.
Data: 06/05/2020.
PR/FA - Cemig Distribuição S.A x Locamig Locações e Serviços
Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24
dias ao Contrato 4680004960. Data: 28/04/2020.
6 cm -13 1354446 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
EO/RM - 4680005985/510. Partes: CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x STK SISTEMAS DO
BRASIL LTDA. Fundamento: Licitação Eletrônica - SL/MS 510TK13941. Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos,
desmontagem, montagem, serviços de engenharia e obras civis,
para a implantação dos reforços das SEs Juiz de Fora 1, Lafaiete
1 e Ouro Preto. Prazo: 50 meses. Valor: R$ 53.772.077,70. Ass.:
29/04/2020. Processo Licitatório homologado em: 29/04/2020.
RESULTADO LICITAÇÃO
A Cemig Distribuição S.A. e a Cemig Geração e Transmissão
S.A. comunicam o resultado do Pregão Eletrônico SL/MS 500H13909, objeto: Alienação de imóveis, distribuídos em 26 (vinte
e seis) lotes, localizados em Minas Gerais, publicado no jornal
Minas Gerais dia 07/03/20: Lotes 01 a 25: licitação deserta. Edital
e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
4 cm -13 1354454 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ROSAL ENERGIA S.A – CNPJ N.º 03.475.839/0001-74
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 840-G14051. Objeto: TCs e TPs para
UHE Rosal. Edital e demais informações disponíveis no site
http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
EO – Rosal Energia S.A. x Construserv Serviços Gerais Ltda.
Objeto: Renúncia ao reajuste contratual vincendo em 2020 referente ao contrato 4570017843. Ass.: 05/05/2020.
3 cm -13 1354467 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal
13.303/16. LEG: 37.246. Objeto: Obras emergenciais de recuperação e contenção de interceptores em Betim/MG e do interceptor Arruda, em Belo Horizonte/MG. Prestador e Valor: COMIM
Construtora EIRELI. R$2.401.263,17 Prazo de Vigência: 180
dias. Reconhecimento do Ato: Cláudio César Dotti – Superintendência de Empreendimentos. Ricardo Augusto Simões Campos.
– Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e de
Empreendimentos. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares
de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II da Lei Federal 13.303/16.
LEG: 37.337. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado para atuar em 8(oito) ações trabalhistas que tramitam na
Vara do Trabalho de Lavras/MG. Prestador e Valor: Robortella e
Peres Sociedade de Advogados. R$626.000,00 Prazo de Vigência:
Até o transitado em julgado de todos os processos, em último grau
de jurisdição. Reconhecimento do Ato: Daniela Victor de Souza
Melo - Procuradora Jurídica e Carlos Eduardo Tavares de Castro
- Diretor-Presidente. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares
de Castro - Diretor Presidente da COPASA MG
A DIRETORIA
7 cm -13 1354435 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE
MINAS GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão
eletrônico nº 02/2020. Objeto: contratação de empresa prestadora
de serviços técnicos e especializados de contabilidade, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital
e seus anexos. O edital se acha disponível para baixa (“download”) gratuitamente em http://www.indi.mg.gov.br/editais/licitacoes/ e no Portal de Compras MG (www.compras.mg.gov.br),
onde todas as operações serão realizadas. Recebimento das propostas: a partir das 10h00min do dia 14/05/2020 até às 10h00min
do dia 27/05/2020. Abertura da sessão pública: dia 27/05/2020, às
10h00min. Etapa de lances: dia 27/05/2020, às 10h00min. Pregoeiro: Gustavo Henrique Gonçalves Serafim.
3 cm -13 1354314 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
CONTRATOS
Contrato nº 4600000786. Partes Gasmig x Agile Empreendimentos e Servicos EIRELI. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR0005/20. Objeto: contratação dos serviços contínuos de apoio
comercial. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ R$
3.959.596,80. Assinatura: 13/05/2020.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
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ADITIVOS
Partes: Gasmig x Consórcio Exitus - Planal Engenharia. Objeto:
1º Aditivo ao CT 4600000674, com acréscimo quantitativo de
100.776,82 Unidades de Serviço de Projetos de Gás (USPG), ao
valor unitário de R$4,27, totalizando R$ 430.317,02, o corresponde a 23,96% do valor do contrato. Assinatura: 13/05/2020.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 148/2020 – CONVÊNIO 0110/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 0110/2012, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Patis, MG, inscrita sob CNPJ 01.612.478/0001-35,
foram aprovadas com ressalvas em 06 de maio de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005140005180124.