TJMG 15/05/2020 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO N° 08/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1098341-9,
Eder da Silveira Martins, PEBIC/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 01, a
partir de 02/04/2020, tendo em vista retorno antecipado de LIP.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 14/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Antonio Carlos”
- MaSP 337645-6, Sonia Maria Pinheiro Mariano, PEBIIIL, cargo 02,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de julho de 2018, conforme art. 5º da
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02 de 16/03/2020,
aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” – MaSP
1067945-4, Kelly Aparecida Batista Teixeira, PEBIE, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2020;
MaSP 666096-3, Aline Botelho Miranda Magalhães, EEBIIE, cargo
01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio
de Melo Franco” – MaSP 608603-7, Sonia Ferreira de Araújo Rocha,
ATBIIJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 18/05/2020; MaSP 346859-2, Angela Vargas de Oliveira,
ATBVJ, cargo 02, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2020; MaSP 883741-1, Luciene Carneiro Lobo,
PEBIH, cargo 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 1399748-1, Sandra Ferreira da
Silva Melo, ASBDIA, cargo 01, a partir de 16/04/20.
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SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, nos termos do $ 24 do art.35 da CE/89, cc $ 8º,
art. 1º da Lei Complementar nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar 145, de 29/12/2017, do servidor: Passos S.R.E de Passos - Masp - 0.822.342-2 Marilene Limirio Rosa ASB - I
- C (Cargo 01), a partir de 19/02/2020 com direito, nos termos do nos
termos do art. 40, $ 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B,
da LC nº 64/02, c/c art. 1º $ 4º da LC 138/16 e art. 2º, $ 4º do Decreto
nº 47.000/16 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à6.558 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.391.320-9 Floraci
da Silva dos Reis PEB - III - P (Cargo 01), a partir de 11/05/2020 à vista
Minas Gerais - Caderno 1
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, mais 02 h/a de AEC e 035 h/a de AEJ;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO N° 14/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos§§2° e 3° art. 3° da Resolução n° 8.656 de 2012, aos servidores: Passos - E.E. Deus Universo E Virtude 366.147-7 Andreas
Tadeus Carvalho EEB -II- F (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 3°
quinquênio a partir de 18/05/2020; PASSOS - Cesec Dona Emilia Leal
255.036-6 Maria da Graça Calixto de Oliveira PEB -III- M (Cargo 02)
por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 18/05/2020; Piumhi - E.E. Professor João Menezes 3616109 Pedro Alberto Gonçalves
ASE -III- P (Cargo 01) por 02 mês(es) Referente ao 5° e 6° quinquênios
de exercício a contar de 18/05/2020; Formiga - E.E. Dr Abilio Machado
0.335.495-8 Glaucia Helena De Menses PEB -III- P (Cargo 01) por 02
mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 18/05/2020;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO N° 06/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos inciso II do §1° do art. 3° da Resolução n° 8.656 de 2012,
aos servidores: Carmo do Rio Claro - E.E. Monsenhor Mário Araújo
Guimarães 4836516 Vera Mônica Freire Pereira PEB -II- O (Cargo
01) por 02 mês(es) referente aos 1º e 2º Quinquênios de exercício a
contar de 18/05/2020; Carmo do Rio Claro - E.E. Monsenhor Mário
Araújo Guimarães 3791506 Claudio Augusto Ricardo ATB -III- J
(Cargo 01) por 03 meses, referente aos 3º e 5º Quinquênios a contar
de 18/05/2020;
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Abraão
Lincoln, MaSP 0.805.276-3 MARIA JOSE CAMPOS SILVA ATB III - J (Cargo 01), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias
Prêmio publicado em 30/04/2020 , por motivo de publicação incorreta,
Onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio Leia-se: 02 meses
referentes ao 4º quinquênio e 1 mês referente ao 2º quinquênio;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.824.529-2 Patricia Rodrigues de Faria Bastos PEB - II - P (Cargo 01), na parte em que concedeu Quinquênio de magistério, 04/07/2007 , por motivo de acerto de
situação funcional, Onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 15/04/2004;
Leia-se: 1º Quinquênio a contar de 04/02/2004 (data do exercício);
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.391.519-6 Therezinha
Amorim Silva PEB - III - O (Cargo 02), na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 06/05/2020 ,
por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 01 mês e 15 dias de
férias prêmio em dobro para aposentadoria; Leia-se: 01 mês e 25 dias
de férias prêmio em dobro para aposentadoria;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.391.519-6 Therezinha
Amorim Silva PEB - III - O (Cargo 02), na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 06/05/2020 ,
por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a; Leia-se: correspondente à carga horária de
109 h/a;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos – São José –
Masp 10438638 Carla Beatriz da Silva Bueno PEB-II-L(Cargo 01)
na parte em que concedeu Férias Prêmio afastamento, publicado em
20/02/2020 ,por alterações no pedido da Servidora, onde se lê: por 02
meses, Leia-se por: 01 mês;
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SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, das professoras:
SRE
MUNICÍPIO
PIRAPORA
PIRAPORA
BURITIZEIRO
BURITIZEIRO
ESCOLA
MASP
EE. PROFª ELISA TEIXEIRA DE CARVALHO
EE. PROFª ELISA TEIXEIRA DE CARVALHO
1326254-8
1203372-6
NOME
ALINNE DOURADO
ELAINE FRANCO CORGOZINHO
CARGO
ADM
PEB1C
PEB1A
2
3
CONTEÚDO
LÍNGUA INGLESA
LÍNGUA INGLESA
DE
Nº AULAS SEMANAIS
08
10
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
10
16
A PARTIR DE
02/03/2020
02/03/2020
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Cleber Sidnei Soares,
MaSP 890130-8, PEB3H, adm. 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 28/09, publicado em 17/10/09. Onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 16/02/08. Leia-se: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 20/12/08.; Cleber Sidnei Soares,
MaSP 890130-8, PEB3H, adm. 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 23/14, publicado em 05/07/14. Onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/13. Leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 19/12/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2020
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Cleber Sidnei
Soares, MaSP 890130-8, PEB3H, adm. 2, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 07/04, publicado em 16/03/04. Onde se lê: 3º
biênio a/c de 01/12/03. Leia-se: 3º biênio a partir de 22/09/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2020
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério/Efetivo referente ao
servidor: Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Cleber Sidnei Soares, MaSP 890130-8, PEB3H, adm. 2, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato nº 14/03, publicado em 29/04/03. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 01/12/02. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 15/09/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2020
RETIFICA, NO ATO de Remanejamento referente à servidora: Várzea
da Palma – EE. Emília de Paula – Maria de Lourdes da Silva Sanches,
MaSP 326126-0, EEB1A, adm. 3, por motivo de alteração na data do
remanejamento, ato nº 02/20, publicado em 03/04/20. Onde se lê: a
contar de 06/04/20. Leia-se: a contar de 13/05/20.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2020
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Michele Rouze
dos Santos, MaSP 1094730-7, PEB1G, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 167/14, publicado em 30/12/14. Onde se
lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/09/10. Leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/09/09.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/12, aos servidores: Buritizeiro – EE. Profª Marieta
Amorim Vieira – Eliene Braga de Carvalho, MaSP 975762-6, ATB3H/
SE-IV, adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/06/20.; Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota
– Gilberto Fernandes Teixeira, MaSP 600687-8, PEB1P/Vice-diretor,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/20.; Várzea da Palma – CESEC Maximiliano Gaidzinski – Rita
de Cássia de Freitas, MaSP 878557-8, ATB4H, adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Buritizeiro – EE. Pref. José Maria
Pereira – Janaína Oliveira da Silva, MaSP 1350750-4, ATB1B, adm. 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/19.; Várzea da
Palma – EE. Emília de Paula – Cleber Sidnei Soares, MaSP 890130-8,
PEB3H, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17/12/18, para regularização de registros funcionais.
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SRE de Poços de Caldas
ANULAÇÃO – ATO Nº 107/2020
Anula no Ato, no que se refere aos servidores:Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 975.614-9.1, Rosangela Aparecida de Oliveira,
ATB3/III H, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 097/2020, publicado
em 24/04/2020, por motivo de publicação indevida; MaSP 1.264.0934.2, Maria Anisia Valim Santiago Coelho, ATB2/II B, Férias Prêmio
Afastamento, Ato nº 097/2020, publicado em 24/04/2020, por motivo
de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2020
Autoriza Afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
do 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira,
MaSP 744.526-5-2, Luiz Antonio Pio, Diretor de Escola – DV, por 01
mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/05/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 109/2020
Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP
1.232.387-9.3, Christiane Ferreira Joaquim, PEB1/I C, em prorrogação,
a contar de 06/01/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
14 1354652 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2020
Retifica, o ato de Afastamento de férias prêmio, referente ao
servidor:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 745.210-5-1,
Eliandra de Oliveira Gonçalves, PEB2/II P, Ato nº 023/2020 publicado
em 07/02/2020, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: por 03
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2020,
com vistas ao afastamento preliminar a aposentadoria 11/05/2020,
leia-se: por 05 meses, referentes aos 1º, 2º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 10/02/2020, com vistas ao afastamento preliminar a
aposentadoria 11/07/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
14 1354654 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 12/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Canaã - E.E.“Maria
Aparecida David” MaSP 299.319-4, Fátima Aparecida Lopes Bitencourt, Cargo 01, PEB2M a partir de 14/05/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da ECF n° 41/03, c/c § 5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais; Dom Silvério - E.E. “Presidente Tancredo
Neves” 327.268-9, Mara Celia Ferreira Queiroz, PEB1P, 2º cargo, a
partir de 11/05/2020, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral; Ponte Nova
- E.E.“Governador Bias Fortes” 371.415-1, Leila Lucia Lolli Silva,
ATB5M, 1º Cargo, a partir de 14/05/2020, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 13/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concebida nos termos do inciso I do § 1º do Art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº41/03, observando o disposto na EC nº70/2012
ao servidor: Raul Soares – E.E,“Dom Helvécio Gomes de Oliveira”,
MaSP 378934-4, Jose Geraldo de Oliveira, PEB2I, 3º cargo, partir de
07/11/2019, com direito nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88,
c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais
a razão 27/35 anos, sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Abre Campo – E.E.“Dom João Bosco”, MaSP 874671-1,
Maria de Lourdes Barbosa da Silva, PEB1G, 1º cargo, por 02 meses,
sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos, nos
termos do artigo 7º inciso I, alínea “b” daDeliberação do Comitê
ExtraordinárioCOVID-19 Nº 26, de 08 de abril de 2020, em caráter excepcional,ao(s) servidor(es): Barra Longa - E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 362100-0, Rubens Gazire Rola, ASE5P, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
22/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 15/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1.065.144-6, Cristina de Abreu Oliveira, TDE4F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 09/05/2020; Urucânia – E.E.“Helder de Aquino”,
MaSP 1.379.208-0, Maria das Graças Freire Apolinário, ATB1B, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2019
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 16/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guaraciaba – E.E. Hermogenes Ferreira da Silva, MaSP 1010535-1, Elisangela Dimas Gomes
Pereira,PEB1A, 4º cargo, 5 meses e 24 dias, referentes ao1º quinquênio
de exercício a partir de 02/12/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2020
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Raul Soares - E.E. “Pe.Julio Maria”, MaSP 1077408-1,
Simone Fernandes de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, partir de 03/02/2020;
Viçosa - E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 1323013-1, Cilene do Carmo
Gregório, PEB1B, 2º cargo, partir de 03/03/2020.
14 1354973 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 03/2020.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor:
Ponte Nova - E.E.“Senador Antonio Martins’’, MaSP 425395-1, Ines
Vera Cruz Trindade, 1° cargo, PEB3P, por motivo de incorreção na
Legislação do afastamento. Ato n° 11/2020, publicado em 08/05/2020:
Onde se lê: a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/c § 5º do art. 40, da Const. Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
Leia-se: a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º e
5º, inciso III, Alínea “a”, da Constituição Federal/88, com redação dada
pela Emenda à Constituição Federal Nº41/03.
14 1354974 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 26/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 146.068-2, Ana Lúcia Silva de Paula, ANEI3L, 2º cargo, por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2020;
Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 963.729-9, Andréia Silva
Adão Reis, ANEI2H, 1º cargo, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO No
10/2020
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es):
Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 376.880-1,
Rosinea Aparecida Barbosa Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB2P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003,
combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de117
h/a.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino / MG – E.E.
Horácio Narciso de Góes, MaSP 1.297.983-7 , José Leandro Goulart,
PEB1B, 2º cargo, a partir de 27/04/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP
745.392-1, Rita de Cássia da Silva Souza, PEB1A – Anos Iniciais, 16
aulas, adm. 04, a contar de 03/03/2020
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP
1.265.704-5, Ivanita de Cássia Rezende Costa Oliveira, PEB1A – Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 03, a contar de 03/03/2020
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS/PRÊMIO AFASTAMENTO, REFERENTE AOS SERVIDORES: Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre,
MaSP 146.068-2, Ana Lúcia de Paula, ANEI3L, 2º cargo, por motivo
de publicação incorreta, Ato nº18/2020, publicado em 17/04/2020,
onde se lê: conforme Deliberação do Comitê Extraordinário COVID
– 19 nº 02/2020, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/04/2020.8, Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre,
MaSP 307.006-7, Joaquim José da Silva, ASB1P, 1º cargo, por motivo
de publicação incorreta, Ato nº 18/2020, publicado em 17/04/2020,
onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 22,
de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER
EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s)
servidor(es); Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre, MaSP 1.063.585-2,
Augusto Crezos Pelegrini Peres, TDE3G, 1º cargo, por motivo de
publicação incorreta, Ato nº 18/2020, publicado em 17/04/2020, onde
se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 22,
de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER
EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s)
servidor(es); Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre, MaSP1.062.942-4,
Jacinto Raimundo da Silva, ANE2F, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 15/2020, publicado em 27/03/2020, onde se
lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 22,
de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER
EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s)
servidor(es); Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre, MaSP 1.151.991-5,
Eugênio Augusto dos Santos Martins, ANE1C, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 18/2020, publicado em 17/04/2020, onde se
lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 22,
de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER
EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020,
ao(s) servidor(es); Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e
Silva, MaSP 748.794-5, Maristela Bouquette Gessi Camargo, EEB2I,
1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 19/2020, publicado em 17/04/2020, onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º
da Resolução conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidores(es):, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho
de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es); Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 380.959-7, Marília
Borges Rodrigues, ATB4I, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 19/2020, publicado em 17/04/2020, onde se lê:, onde se lê:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidores(es):, leia-se: AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020,
ao(s) servidor(es); Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP
1.061.534-2, Maria Nadiege do Vale Nogueira, ATB4G, 1º cargo, onde
se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidores(es):, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM
CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de
2020, ao(s) servidor(es).
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 489.480-4, Clauceli Imaculada André dos
Santos, PEBI-B (Adm. 01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19,
publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Juruaia – E.E. Eduardo
Senedese, MaSP 742.739-6, Vitalina Edmea Carvalho Godoi, PEBI-B
(Adm. 02), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em
27/12/19, por não ser mais de seu interesse.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005142241190114.