TJMG 20/05/2020 / Doc. / 45 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UBERLÂNDIA
ARAPORA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
MONTE
ALEGRE
MINAS
UBERLANDIA
VARGINHA
CAMBUQUIRA
VARGINHA
CAMBUQUIRA
VARGINHA
CAMBUQUIRA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
CAMPO DO MEIO
ELOI MENDES
TRES CORACOES
0331309-5 MARIA APARECIDA ROSSI
DE 1099846-6 MARCELINA SANTOS MARINHO
1349643-5 JULIANA LOPES DE ALMEIDA
MARIA APARECIDA DA COSTA
1324023-9 ALINE
LEITE
1322615-4 SYRLEI ARCI JUNQUEIRA
MARIA APARECIDA DA COSTA
1324023-9 ALINE
LEITE
1118168-2 REGINALDO VITOR COELHO
1357256-5 LEONARDO DE SOUSA ZARO
1136146-6 MARCOS FERNANDO ANDRADE ROSA
EEB
3
ESPECIALISTA EM EDUCA- 24 H EE TUBAL VILELA DA SILVA
ÇÃO BÁSICA
UBERLANDIA
PEB
3
MATEMATICA
UBERLANDIA
PEB
3
PEB
2
PEB
3
PEB
3
PEB
PEB
PEB
3
3
1
TRES CORACOES
TRES CORACOES
CONTAGEM
16 h/a EE NEUZA REZENDE
VARGINHA
VARGINHA
1321025-7 REGIANE APARECIDA AMORIM
PEB
2
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
PEB
PEB
3
5
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
PEB
3
EDUCACAO FISICA
16 h/a EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
1323272-3 JOAQUIM JOSE DE ALENCAR GARRIDO
1130288-2 ELAINE VILELA
APARECIDA GONCALVES DE
1337293-3 CLAUDIA
OLIVEIRA ASSUNCAO
1409042-7 EDILAINE PINTO COELHO GOUVEIA
QUIMICA
16 h/a EE MADRE MARIA BLANDINA
PROFESSOR REGENTE DE 16 h/a EE PROFA BENEDITA ROQUIM
TURMA
MATEMATICA
16 h/a EE PROF CLOVIS SALGADO
PROFESSOR REGENTE DE 16 h/a EE PROFA BENEDITA ROQUIM
TURMA
HISTORIA
16 h/a EE PROF JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA
GEOGRAFIA
16 h/a EE PEDRO DE ALCANTARA
HISTORIA
16 h/a EE VITAL BRASIL
PROFESSOR REGENTE DE 16 h/a EE BRASILINO ALVES PEREIRA
TURMA
ARTE/ARTES
16 h/a EE AMERICO DIAS PEREIRA
ARTE/ARTES
16 h/a EE GODOFREDO RANGEL
PEB
3
16 h/a EE VISCONDE DE CAETE
ESMERALDAS
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
1130690-9 MARIA MARCIA DOS SANTOS
PEB
5
16 h/a EE CONFRADE ANTONIO P DE CASTRO
CONTAGEM
METROPOLITANA B
BETIM
1004959-1 MARLENE DE LOURDES DA CUNHA
PEB
3
METROPOLITANA B
CONTAGEM
1228867-6 JAQUELINE SOUZA LIMA DE OLIVEIRA
PEB
3
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
ESMERALDAS
1016318-6 STANISLAW MANSUR E SILVA
1411847-5 RAISSA MARIA MACEDO PEREIRA
PEB
PEB
1
4
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
0319657-3 ARLETE MARIA DOS SANTOS
PEB
3
METROPOLITANA C
LAGOA SANTA
0613197-3 DEIZE REGINA RODRIGUES ALVES
PEB
1
METROPOLITANA C
LAGOA SANTA
1471176-6 ADRIANE NASCIMENTO CALDEIRA SILVA
PEB
1
METROPOLITANA C
LAGOA SANTA
1292750-5 CRISTINA SANTOS RAMOS
PEB
2
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
0801829-3 ELIANA DA CONCEICAO BARBOSA
PEB
3
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
1471773-0 WILSON XAVIER BARBOSA
EEB
1
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
1227774-5 ANA PAULA JARDIM PEREIRA
EEB
2
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
1289556-1 VINICIUS LOREDO LOPES
1355669-1 DOUGLAS COSTA DA SILVA
1275791-0 REGINA CLAUDIA BOMFIN FERREIRA
PEB
PEB
PEB
2
3
3
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
1280275-7 GISELE MARIANO
EEB
4
METROPOLITANA C
VESPASIANO
APARECIDA DE
1132016-5 MARLISE
MARTINS
DE
PAULA
1334023-7 CRISTINA
GONCALVES
1294585-3 JOSIANE APARECIDA ALVES
EDUCACAO FISICA
PROFESSOR REGENTE DE
TURMA
LINGUA
ESTRANGEIRA
MODERNA INGLES
LINGUA
ESTRANGEIRA
MODERNA INGLES
MATEMATICA
LINGUA PORTUGUESA
PROFESSOR REGENTE DE
TURMA
PROFESSOR REGENTE DE
TURMA
LINGUA PORTUGUESA
MATEMATICA
PROFESSOR REGENTE DE
TURMA
HISTORIA
GEOGRAFIA
HISTORIA
PROFESSOR REGENTE DE
TURMA
ARTE/ARTES
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
PROFESSOR REGENTE DE
TURMA
PROFESSOR REGENTE DE
TURMA
GEOGRAFIA
HISTORIA
PROFESSOR REGENTE DE
TURMA
LINGUA
ESTRANGEIRA
MODERNA INGLES
LINGUA
ESTRANGEIRA
MODERNA INGLES
PROFESSOR REGENTE DE
TURMA
PROFESSOR REGENTE DE
TURMA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
FISICA
BIOLOGIA/CIENCIAS
EDUCACAO RELIGIOSA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
PEB
1
BIOLOGIA/CIENCIAS
PEB
2
PEB
3
PROFESSOR REGENTE DE 16 h/a EE JALMIR LOPES DIAS
TURMA
BIOLOGIA/CIENCIAS
16 h/a EE DR JOSE CORDEIRO DE CAMPOS
METROPOLITANA B
IBIRITE
1438468-9 DIONE FERREIRA DE CASTRO
PEB
1
METROPOLITANA B
IGARAPE
0351902-2 MARIA AUGUSTA ROCHA DA SILVA
PEB
2
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
IGARAPE
JUATUBA
0451415-4 LEILA CAETANO DE SOUZA PINTO
1099387-1 SILVANIA TEIXEIRA DE CASTRO
PEB
PEB
5
3
METROPOLITANA B
SAO JOAQUIM DE BICAS
1471769-8 KELLY APARECIDA BARBOSA MONTEIRO
PEB
1
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
SARZEDO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1002217-6 CARLOS ROBERTO DOS REIS
1084287-0 ANDERSON DE MATOS
1098271-8 ARIANDA WERICA DAMICO
PEB
PEB
PEB
1
1
1
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
0932368-4 ANDREIA FELICIANO DA SILVA SANTOS
PEB
1
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
1471132-9 ANA CRISTINA DA SILVA GUIMARAES
PEB
2
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
1406145-1 AMANDA MARTINS BATISTA
EEB
2
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
0320104-3 MARILICE
OLIVEIRA
PEB
2
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
0950833-4 CLAUDIA MIRANDA DE CASTRO ARAUJO
PEB
2
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1126185-6 JULIANA CHAGAS PEREIRA CORREA
1299416-6 JULIANO MEIRA FURTADO
PEB
PEB
3
3
METROPOLITANA C
VESPASIANO
UBERABA
ARAXA
RAMOS
DE
CARVALHO
OLIVEIRA
ANDRADE
ARAGUARI
CAMPANHA
TRES CORACOES
CAMPANHA
CAMPOS GERAIS
VARGINHA
CAMPANHA
ELOI MENDES
16 h/a EE PROFESSORA GERALDA EUGENIA DA SILVA SAO JOAQUIM DE BICAS
16 h/a EE CECILIA MEIRELES
BETIM
16 h/a EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
16 h/a EE ELZA MENDONCA FOULY
BETIM
CONTAGEM
16 h/a EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA
BELO HORIZONTE
16 h/a EE N SRA DA PAZ
SAO JOAQUIM DE BICAS
16 h/a EE N SRA DA PAZ
16 h/a EE PE JOAO BOSCO PENIDO BURNIER
SAO JOAQUIM DE BICAS
BELO HORIZONTE
16 h/a EE JOSE AMANCIO DOS SANTOS
IGARAPE
16 h/a EE PROFA YOLANDA MARTINS
16 h/a EE JOAO LOPES GONTIJO
16 h/a EE FILOMENA CATIZANI
IBIRITE
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
16 h/a EE AFONSINO ALTIVO DINIZ
SANTA LUZIA
16 h/a EE MACHADO DE ASSIS
VESPASIANO
24 H EE SAO JOAO DA ESCOCIA
SANTA LUZIA
16 h/a EE JALMIR LOPES DIAS
RIBEIRAO DAS NEVES
16 h/a EE JALMIR LOPES DIAS
RIBEIRAO DAS NEVES
16 h/a EE DR. REYNALDO MARTINS MARQUES
16 h/a EE DR EDUARDO GOES FILHO
RIBEIRAO DAS NEVES
JABOTICATUBAS
16 h/a EE JALMIR LOPES DIAS
RIBEIRAO DAS NEVES
16 h/a EE SAO JOSE DE CONFINS
CONFINS
16 h/a EE PROFA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
BELO HORIZONTE
16 h/a EE PROFA INES GERALDA DE OLIVEIRA
BELO HORIZONTE
16 h/a EE DR JOAO MOREIRA SALLES
BELO HORIZONTE
24 H EE SAO JOSE DE CONFINS
CONFINS
24 H EE JALMIR LOPES DIAS
RIBEIRAO DAS NEVES
16 h/a EE PROFA INES GERALDA DE OLIVEIRA
16 h/a EE SANTOS DUMONT
16 h/a EE DR JOAO MOREIRA SALLES
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
24 H EE DR EDUARDO GOES FILHO
JABOTICATUBAS
16 h/a EE SAO JUDAS TADEU
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
CAMPOS ALTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 19 DE MAIO DE 2020.
19 1356369 - 1
ATO Nº 104/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, aoservidor: MASP 1.155.657-8,GUSTAVO DA SILVA
LOPES, ANE I C, adm. 03, por 1(um) mês, referenteao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2020.
ATO Nº 105/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”,nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,art. 5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março
de 2020, àservidora: MASP 1.204.651-2,DANIELLE CRISTINA
COSTA, ANE II D, adm. 02, por 1(um) mês, referenteao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2020.
ATO Nº 106/2020
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que se
refere àservidora: MASP 1.061.187-9,EDA MARISA BITENCOURT,
ANE III H,adm. 01,Afastamento a partir de 24/06/2020, Ato71/2020,
publicadoem 08/05/2020, por desistência da servidora.
19 1356086 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 03/2020-CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/89, com a
redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): Curvelo- Superinten-
dência Regional de Ensino- MaSP 350.746-4, ANEIIID, adm.02 a partir de 14/04/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
13/2020-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa, MaSP 869.826-8 Auta Vanuza Pires da Cunha, a partir de
19/05/2020, referente ao cargo de PEBIIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40 , § 1º , inciso III alínea “a” ( integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição integral sendo a última remuneração correspondente a 108 h/a.
19 1356191 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020-AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 48 da Lei nº 15.463/2005 e art . 18 A, da Resolução SEE nº 4,279 de 23 de janeiro de 2020, dos
professor(es):
SRE
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
MUNICÍPIO
CURVELO
CURVELO
TRÊS MARIAS
CURVELO
CURVELO
PRESIDENTE JUSCELINO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
TRÊS MARIAS
BUENÓPOLIS
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CORINTO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
ESCOLA
ESTADUAL
Major Antônio Salvo
Eurípedes de Paula
José Ermírio de Morais
Irmã Raimunda Marques
Irmã Clarentina
Deputado Renato Azeredo
Major Antônio Salvo
Irmã Clarentina
Eurípedes de Paula
Interventor Alcides Lins
Major Antônio Salvo
Major Antônio Salvo
Major Antônio Salvo
José Ermírio de Morais
Padre Laerte Esperança de Oliveira
Interventor Alcides Lins
Bolivar de Freitas
Irmã Clarentina
Professora Maria Amália Campos
Major Antônio Salvo
São Geraldo
São Geraldo
Eurípedes de Paula
MASP
350.729-0
363.362-5
613.198-1
646.686-6
817.847-7
962.852-0
1.054.924-4
1.132.337-5
1.140.361-5
1.154.199-2
1.160.402-2
1.167.019-7
1.192.365-3
1.219.023-7
1.234.464-4
1.269.530-0
1.324.687-1
1.409.227-4
1.425.435-3
1.433.240-7
1.452.345-0
1.455.893-6
1.469.319-6
NOME
Rosângela de Souza Gonçalves
Márcio Augusto de Sá Mendes
Walkíria Alves de Lima Vieira
Cristina Chevitarese Alves
Delvair Gonçalves de Souza
Marilza Maria de Oliveira
Leila Divina Santos Oliveira
Lenice Mara de Pinho
Flamarion Queiroz Costa
Uriel Mortimer
Manuela Ferreira de Souza
Aline Conceição Alcântara Rodrigues
Danielle Gomes da Costa Fonseca
Paula Michelle de Faria Fonseca
Raquel Rodrigues de Macedo e Brito
Luciano Fonseca de Paula
Juliana Magalhães Mourão Generoso
Cristina Lúcia da Silva
Larissa de Almeida Alves
Geraldo Magela dos Santos
Juliana Mendes de Araújo Alves
Diogo Antônio Gonçalves Bandeira
Karine de Souza Brandão
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB3N
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2D
PEB2C
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
03
04
01
03
06
03
03
03
03
04
02
03
02
03
03
02
03
04
01
03
01
01
DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
09
15
06
06
12
10
06
10
14
12
11
14
14
06
10
11
06
08
08
15
14
14
14
PARA Nº
DE AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
11
10/02/2020
16
10/02/2020
14
20/02/2020
07
10/02/2020
16
10/02/2020
14
10/02/2020
11
10/02/2020
12
10/02/2020
16
10/02/2020
14
10/02/2020
16
10/02/2020
16
10/02/2020
16
10/02/2020
10
02/03/2020
16
10/02/2020
12
10/02/2020
16
10/02/2020
14
10/02/2020
14
14/02/2020
16
10/02/2020
15
09/03/2020
16
09/03/2020
16
10/02/2020
19 1356193 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005200104520145.