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TJMG 28/05/2020 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Penha Saraiva, MASP
912.889-3, CPF 497.100.606-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Samir Eduardo Kumaira, MASP
913.147-5, CPF 232.295.786-00, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, José Pedro Borges, MASP
913.878-5, CPF 453.876.306-30, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/01/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Atiglio Giarola Filho, MASP 914.191-2,
CPF 556.077.566-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
I, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Henrique José de Almeida Slaibi,
MASP 914.266-2, CPF 441.272.276-72, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Edileusa Maria Silva, MASP
914.482-5, CPF 635.185.976-04, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sonia Maria Oliveira Amaral Avila,
MASP 914.586-3, CPF 014.971.776-85, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/01/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Helena Feliciano Arruda,
MASP 915.431-1, CPF 669.695.906-82, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Cristiana Ferreira Jardim de
Miranda, MASP 916.539-0, CPF 685.568.966-34, ocupante do cargo
de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível
V, Símbolo EPGS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maria Betania Rodrigues, MASP
917.494-7, CPF 689.757.406-68, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau D, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Bauer Lopes de Oliveira, MASP
919.002-6, CPF 326.921.376-04, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/01/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Angelina Maria Pedrosa Alves, MASP
919.427-5, CPF 701.632.946-15, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rita de Cassia Sarmento Neta,
MASP 919.455-6, CPF 568.088.446-15, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau I,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
ATO RETIFICATORIO
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/03/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Silvana Aparecida Rezende Correa, MASP 341.003-2, CPF
426.745.906-10, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 07 de julho de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/05/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Olivia de Fatima Braga Melo, MASP 342.464-5, CPF
820.711.526-20, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código
DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 07 de julho de 2016.
ATO DE ANULAÇÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 27 de março de
2020, que declarou aposentado Antônio Augusto do Carmo, MASP
297.642-1, CPF nº 520.656.426-53, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau
H/MG, conforme termo de reassunção foram inseridos pela Unidade de
exercício do servidor no mesmo SEI do processo de aposentadoria, nº
1190.01.0018858/2019-21.
ATO DE DECISÃO JUDICIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO EGESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/10/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nilza Lucia Alves Sousa,
MASP 300.672-3, CPF 433.744.846-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Campanário / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida na ação ordinária-Autos
nº 147083-81.2015.8.13.0024 (Código SISAP 165 - Decisão Judicial – Integral - Paridade) declara aposentada por invalidez, a partir
de 28.08.2019, com direito a proventos integrais, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e artigo 6º-A da
Emenda à Constituição da República Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“a” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,Juliana Lima
Costa, Masp 1.008.527-2 (01), CPF nº 035.208.166-01, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB1, Nível I, Grau A,
da Escola Estadual “Marques Afonso” – município de São Domingos
do Prata, lotado na Secretaria de Estado de Educação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida na ação ordinária-Autos
nº 147083-81.2015.8.13.0024 (Código SISAP 165 - Decisão Judicial – Integral - Paridade) declara aposentada por invalidez, a partir
de 28.08.2019, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988 e artigo 6º-A da Emenda à Constituição da República
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Juliana Lima Costa, Masp 1.008.527-2 (02), CPF nº
035.208.166-01, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB1, Nível I, Grau A, da Escola Estadual “Marques Afonso”
– município de São Domingos do Prata, lotado na Secretaria de Estado
de Educação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação ordinária-Processo nº 5172552-15.2016.8.13.0024, anula o ato publicado no “Minas
Gerais” de 17 de outubro de 2016, para declarar aposentado a partir
de 18 de julho de 2013, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, JADER
ROBERTO FERREIRA, MASP: 373.599-0, CPF 057.182.876-00,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível III, MAGAS3, Grau E, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde – Belo Horizonte.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em observância ao disposto no artigo 3º, § 3º da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002 e fundamentos jurídicos expendidos no
Parecer nº 15.441/2015 da Consultoria Jurídica da Advocacia Geral do
Estado, considerando o ato publicado no “MG” de 08.03.2015, em cumprimento às decisões proferidas nos autos dos processos nº 6622444918.2002.8.13.0024 e nº 2913176-53.2000.8.13.0000, declara João Márcio Pimenta Dutra, MASP 297.091-1, CPF 554.831.866-72, aposentado
por invalidez a partir de 18.04.2013, tendo como parâmetro para pagamento dos proventos o cargo de Escrivão de Polícia I, nos termos do
artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 outubro de 1988,
em retificação ao ato publicado no “MG” de 08.10.2014.
27 1358878 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 1356141/0, ADRIANO NEVES AMARAL por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1356364-8, AGOSTINHO VITARELLI PEREIRA por 15dias,
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1093772/0, ALESSANDRA LEAL DE OLIVEIRApor 15dias,
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1091706/0, ALTIVO SERGIO DE ALMEIDApor 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1191286/2, AROLDO COSTA LOPESpor 15dias, referentes ao
1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1314864/8, CAMILA GABRIELLE BARBOSApor 15dias,
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1088771/9, CARLOS WILSON DALA PAULA ABREUpor
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1345067/1, CAROLINE CASTRO FIGUEIRA DE MELLO por
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1229624/0, CAROLINE GUIMARAES CARDOSO por 15dias,
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 04/05/2020.
MASP 1202878/3, CHRISTINE MARIA BRANDAO FLOR por
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1356134/5, CLAUDIA MARCIA SANTOS SANTANA por
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 346021/9, CLAUDIO FRANCA BRAGApor 15dias, referentes
ao 5º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1148460/7,CLAUDIO ROGERIO MATIAS DE OLIVEIRA
por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1090837/4, EMILIO CESAR MACHADO por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1338989/5, FLAVIO TRESINARI CAMARGO JUNIORpor
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1314905/9, GIOVANNA PEIXOTO DO CARMOpor 15dias,
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1333289/5, GISELE GONZALES LOPESpor 15dias, referentes
ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1236157/2, GUILHERME GOMES BATISTApor 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1338877/2, HELENA LOUREIRO RAMOS por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1090837/4, JANUSE VIEIRA BORBOREMA por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 367848/9, JOAO HEBER MARTINS DA COSTApor 15dias,
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1253040/8, JOSE ROMEU DE ALVARENGA por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP1092124/5, JOVANA SERIO VEIGA LIMApor 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 852167/6, JOZIENE APARECIDA DE CARVALHO por
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1340761/4, JULIO CESAR DE OLIVEIRA por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1296688/3, KATIA AMANDA ROCHA SILVA por 15dias,
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1263054/7, LAUCIMAR LUIS DE SOUZApor 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1294906/1, LEONARDO VICENTE LEAL ALMEIDA por
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1088180/3, LUIS CARLOS AZEVEDOpor 15dias, referentes
ao 2º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1341518/7, LUIZ GUSTAVO HERMOGENES PEREIRA por
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1199879/6, MANOEL ELISIO DE SOUSApor 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1263151/1, MARCELO DE FIGUEIREDO FILARDIpor
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1339599/1, MARCIO GUSTAVO BRANDAO DE SOUZApor
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1045893/3, MARIA ALICE PALMA AVELAR por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1126424/9, MARIO SERGIO DO PRADO por 15dias, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1195807/1, NATALIA VALADARES SANTOS LOPESpor
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1224208/7,ROMULO SARMENTO BRANDAO JUNIOR por
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1226049/3, SUELLEM AMARAL SOUKI MARTINS por
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/05/2020.
MASP 1366318/2, TATIANA DE SOUZA RIBEIROpor 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 04/05/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
27 1359124 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 1344906/1,FELIPE CUNHA BAWDEN,por 15 dias referentes
ao 1º quinquênio, a partir de 19/05/2020.
MASP 357148/6, FERNANDO ALVES LEAO, por 1mês referente ao
7º quinquênio, a partir de 20/05/2020.
MASP 1373041/1, JOVINO GENTILINI JUNIOR, por 15dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 19/05/2020.
MASP1099994/4, KATIA HELOISA GONCALVES, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/05/2020.
MASP 1374456/0,PATRICIA DE LIMA MARIANO OLIVEIRA, por
1mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP349682/5, ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA, por
15 dias referentes ao 4º quinquênio, a partir de 19/05/2020.
MASP371111/6, SONIA COELHO, por 4meses, sendo 2 meses referentes ao 3º quinquênio e 2 meses referentes ao 5º quinquênio, a partir
de 27/05/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
27 1359125 - 1

A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/03; ao(s) servidor(es):
Masp 3882842 Marco Tulio Ziviani a partir de 20/05/2020; Masp
9034349 Zoroastro Souza Pimenta a partir de 18/05/2020. CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art. 2º da EC
nº 41/03, ao(s) servidor(es): Masp 3509775 Beatriz Eufrasio Trindade
a partir de 29/04/2020. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989
ao(a) servidor (a): Masp 3553195 Amarildo Campos Procopio a partir de 15/05/2020 - Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da
ECF nº 47/05; Masp 3585791 Jose Geraldo de Sousa Pinto a partir de
25/05/2020 – Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF nº
47/05; Masp 3809290 Jorge Marcos Evangelista a partir de 25/05/2020
– Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05.
KESIA FARIA DIAS DE SOUSA
Diretora de Recursos Humanos
27 1359039 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0938/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02446466 Maria
Aparecida dos Santos Amaral – PEB – 2 - Tres Marias - 4 - 09/03/2020
A 12/03/2020 - 158.I, 03507464 Wilze Sena Pinto – ANE – 2 - Curvelo
- 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 09696501 Shirley da Silveira –
EEB – 3 - Curvelo - 14 - 13/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 11282373
Genara Silva Lopes Rigotto – PEB – 1 - Curvelo - 7 - 07/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 11315744 Flavia Jussara de Andrada – PEB – 1 Varzea da Palma - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 11315744 Flavia Jussara de Andrada – PEB – 2 - Varzea da Palma - 5 - 09/03/2020
A 13/03/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08622060 Liliane Gomes da Silva – PEB –
3 - Pompeu - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 08622060 Liliane
Gomes da Silva – PEB – 4 - Pompeu - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12341152 Leidiane Aparecida de Oliveira Diniz – – 0 - Curvelo - 2
- 13/03/2020 A 14/03/2020 Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10026938 Vilma
da Cruz Ribeiro – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 17/03/2020 A 18/03/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 10026938 Vilma da Cruz Ribeiro – PEB – 3 Paraopeba - 2 - 17/03/2020 A 18/03/2020 COMUNICAÇÃO : 1062/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 10937902 Fabio Diniz Lopes – PE – 1 Belo Horizonte - 21 - 16/12/2019 A 05/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698963 Andre Gerardo e Silva
– TFAZ – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 15/04/2020 A 13/06/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09781535
Fernanda Aparecida Bergamaschine – PEB – 3 - Barbacena - 28 10/04/2020 A 07/05/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10600187 Christiane de Oliveira – ANE
– 1 - Coronel Fabriciano - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03883832 Fatima Aparecida da Silva – ATB – 1
- Divinopolis - 60 - 03/04/2020 A 01/06/2020 - 172
13ª SRE - Governador Valadares, 03234275 Joseane Maria Caldeira
Reis – PEB – 3 - Governador Valadares - 8 - 10/03/2020 A 17/03/2020 158.I, 03631926 Edleia Gualberto Caldeira Groberio – PEB – 3 - Itueta
- 60 - 01/05/2020 A 29/06/2020 - 158.I, 03631926 Edleia Gualberto
Caldeira Groberio – PEB – 3 - Itueta - 60 - 02/03/2020 A 30/04/2020 158.I, 14705875 Camila Amaral Pereira – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 10/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 13370150 Vanuza Nunes Sa Souza – EEB – 2 - Sao
Francisco - 30 - 02/04/2020 A 01/05/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 08388373 Renata Maria Brito Lima – PEB – 4
- Leopoldina - 30 - 09/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 14036545 Nicoli
Souza Neto Machado – EEB – 1 - Leopoldina - 60 - 06/03/2020 A
04/05/2020 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 03794195 Nadia Silene da Silva e Silva – ATB –
1 - Ouro Preto - 60 - 02/04/2020 A 31/05/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08332207 Julio Cesar Ferreira Brasil – PEB
– 3 - Patos de Minas - 6 - 21/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 12069423 Maria de Cassia Pereira Carlos –
ATB – 3 - Ouro Fino - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03325073 Helen Cristini de Mattos – PEB – 2
- Teofilo Otoni - 60 - 04/04/2020 A 02/06/2020 - 158.I, 06331359 Maria
Francisca Santos de Oliveira – PEB – 3 - Itambacuri - 60 - 14/04/2020
A 12/06/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03655974 Andrea de Melo Silva Borges Cherulli
– PEB – 1 - Uberaba - 5 - 03/03/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 03655974
Andrea de Melo Silva Borges Cherulli – PEB – 3 - Uberaba - 5 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 14342679 Priscila Garcia Pereira –
PEB – 1 - Uberaba - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13422035 Antonio Ferreira Marques Neto – PEB
– 1 - Uberlandia - 60 - 04/04/2020 A 02/06/2020 - 158.I
Metropolitana B, 09389008 Simone Lina de Brito – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 11109550 Debora
Boscarino Maciel – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 05/03/2020 A
05/03/2020 - 158.I, 11109550 Debora Boscarino Maciel – PEB – 3 Belo Horizonte - 5 - 10/03/2020 A 14/03/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03378544 Maria Alice Ferreira de Melo e Melo
– PEB – 4 - Belo Horizonte - 15 - 15/04/2020 A 29/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14765549 Mayse Correa Costa – TGS –
1 - Governador Valadares - 7 - 10/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10793917 Alexandre Correa
Barreto – DAD-5 – 2 - Juiz de Fora - 7 - 07/04/2020 A 13/04/2020 158.I, 10793917 Alexandre Correa Barreto – DAD-5 – 2 - Juiz de Fora 7 - 14/04/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 11406394 Wilson Piazza Miranda
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I,
11558863 Vanderci Rogerio Pinto – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 15
- 31/03/2020 A 14/04/2020 - 158.I, 11619111 Henrique Alvares Batista
– ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 14 - 07/04/2020 A 20/04/2020 - 158.I,
11619111 Henrique Alvares Batista – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 21
- 17/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 12097416 Wellington Marques de
Almeida – ASP – 3 - Sete Lagoas - 2 - 01/03/2020 A 02/03/2020 - 158.I,
12097416 Wellington Marques de Almeida – ASP – 3 - Sete Lagoas 3 - 03/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 12097416 Wellington Marques
de Almeida – ASP – 3 - Sete Lagoas - 7 - 09/03/2020 A 15/03/2020
- 158.I, 12097416 Wellington Marques de Almeida – ASP – 3 - Sete
Lagoas - 61 - 09/04/2020 A 08/06/2020 - 158.I, 12097416 Wellington Marques de Almeida – ASP – 3 - Sete Lagoas - 3 - 12/02/2020 A
14/02/2020 - 158.I, 12097416 Wellington Marques de Almeida – ASP
– 3 - Sete Lagoas - 2 - 15/02/2020 A 16/02/2020 - 158.I, 12097416
Wellington Marques de Almeida – ASP – 3 - Sete Lagoas - 10 16/12/2019 A 25/12/2019 - 158.I, 12097416 Wellington Marques de
Almeida – ASP – 3 - Sete Lagoas - 7 - 17/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I,
12097416 Wellington Marques de Almeida – ASP – 3 - Sete Lagoas 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 12097416 Wellington Marques
de Almeida – ASP – 3 - Sete Lagoas - 1 - 24/02/2020 A 24/02/2020

- 158.I, 12097416 Wellington Marques de Almeida – ASP – 3 - Sete
Lagoas - 1 - 26/02/2020 A 26/02/2020 - 158.I, 12496626 Joao Victor Machado Costa – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 15 - 20/03/2020
A 03/04/2020 - 158.I, 13465000 Ricardo Inacio Felicio Mansano –
ASP – 2 - Guaranesia - 5 - 02/04/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 13780150
Renata de Oliveira Ferreira – ASP – 1 - Ibirite - 116 - 31/01/2020 A
25/05/2020 - 158.I, 13868617 Tatiane Cristina de Souza – ASP – 1 Belo Horizonte - 3 - 09/04/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 13890017 Leonardo Pereira Mota de Castro – ASP – 1 - Caratinga - 15 - 19/03/2020
A 02/04/2020 - 158.I, 14354492 Daniel Tanure Lino – ASP – 1 - Para
de Minas - 2 - 15/04/2020 A 16/04/2020 - 158.I, 14355002 Ligianne
Bacelar Ribeiro Oliveira – ASP – 1 - Sao Lourenco - 7 - 04/04/2020 A
10/04/2020 - 158.I, 14440150 Josimar Rodrigues Magalhaes – ASP – 1
- Ribeirao das Neves - 13 - 03/04/2020 A 15/04/2020 - 158.I, 14469134
Pedro Henrique Xavier dos Santos – ASP – 1 - Luz - 31 - 08/03/2020
A 07/04/2020 - 158.I, 14502355 Gleidson Marcio Dias – ASP – 1 Matozinhos - 10 - 27/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 14514707 Raphael
Lins Soares – ASP – 1 - Visconde do Rio Branco - 30 - 06/04/2020 A
05/05/2020 - 158.I, 14523880 Rosimeire Silva Gonzaga – DAD-4 – 1 Belo Horizonte - 60 - 22/04/2020 A 20/06/2020 - 158.I, 14534374 Glenes Lima da Silva – ASP – 1 - Paracatu - 5 - 22/04/2020 A 26/04/2020
- 158.I, 14571178 Felipe Bernardes Carvalho – ASEDS – 1 - Uberaba
- 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 14571178 Felipe Bernardes Carvalho – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I,
14571178 Felipe Bernardes Carvalho – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 30/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03611621 Natan
Pereira – AGOV – 1 - Aracuai - 30 - 23/03/2020 A 21/04/2020 - 158.I,
06685481 Marco Patricio Garcia – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 7 24/04/2020 A 30/04/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10740009 Raquel dos Santos Pereira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 27/04/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 11285467 Raquel Taroni
Marx – MEDSS – 6 - Belo Horizonte - 7 - 29/03/2020 A 04/04/2020
- 158.I, 11755915 Franksues dos Santos – TSS – 3 - Belo Horizonte
- 1 - 25/04/2020 A 25/04/2020 - 158.I, 13796917 Vanessa Aparecida
Pereira Apolinario – TSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 07/04/2020 A
21/04/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10884435 Michelle Vasconcelos Soares – ATHH – 3 - Belo
Horizonte - 14 - 06/04/2020 A 19/04/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09748617 Alvaro
Cezar Ferreira Silva – PEB – 1 - Itajuba - 26/03/2020 - , 09748617
Alvaro Cezar Ferreira Silva – PEB – 2 - Delfim Moreira - 26/03/2020
Metropolitana B, 09389008 Simone Lina de Brito – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 27/05/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09053307 Vanei Fernandes
Figueiredo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 27/05/2020 - , 11407657
Jose Aparecido Batista – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15/03/2020 - ,
13800800 Carolina Noronha de Araujo – ASP – 1 - Montes Claros 27/05/2020 - , 14498505 Edinaldo Martins de Souza – ASP – 1 - Paracatu - 27/05/2020 - , 14514418 Odinei Ribas Andrade – ASP – 1 Contagem - 27/05/2020 - , 14514707 Raphael Lins Soares – ASP – 1
- Visconde do Rio Branco - 27/05/2020 - , 14571178 Felipe Bernardes
Carvalho – ASEDS – 1 - Uberaba - 27/05/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10736593 Maricelia de Souza Pinto – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 27/05/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11176898 Lidia
Rosalina da Silva – PEB – 3 - Onde se Lê: 2,15.03.2020,16.03.2020,99
9/2020,MG 04.04.2020 - Leia-se: 2,16.03.2020,17.03.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
14026868 Soraia Aparacida Souza Maia – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 38ª SRE - Uba, 09333790 Marlise Braz de Oliveira – ATB – 1 - Visconde do Rio Branco - 4 - 10/03/2020 A 13/03/2020 40ª SRE - Uberlandia, 04473658 Simone Junqueira Souza – ATB – 1
- Prata - 15 - 04/03/2020 A 18/03/2020 Metropolitana C, 10006740 Gicelha Efigenia de Jesus – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - , 11011806 Marconi Franca Viana – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/03/2020 A
13/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13166673 Jonas Mendes de
Sousa – – 1 - - 15 - 19/03/2020 A 02/04/2020 - , 13492384 Luciano
Raimundo – – 1 - - 15 - 23/04/2020 A 07/05/2020 - , 13886783 Heverton Marlon Trindade Silva – – 1 - - 14 - 21/03/2020 A 03/04/2020 - ,
14798177 Wellington Jose Nunes Cesario – – 1 - - 3 - 22/03/2020 A
24/03/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13095146 Eiji Jonathas Dias
Rocha – – 1 - - 25/03/2020 - , 13650072 Graziela Alves Moreiraribeiro
– – 1 - - 16/03/2020 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12232369 Alexsandra Eustaquio Moura – PEB – 1
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 64272575600
- Jussara Simone de Souza Costa – PEB – 2Diamantina - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08644197
Catschirley Gleissy Barroso – PEB – 1 - Rio Vermelho - 60 - 16/04/2020
A 14/06/2020 17ª SRE - Januaria, 10759694 Edna Araujo Reis – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 41ª SRE - Varginha, 11339892 Gleici Aparecida de Oliveira – ATB – 1
- Guape - 60 - 31/03/2020 A 29/05/2020 - , 11339892 Gleici Aparecida
de Oliveira – PEB – 2 - Guape - 60 - 31/03/2020 A 29/05/2020 COMUNICAÇÃO : 0973/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10105351 Elisangela Dimas Gomes Pereira – PEB – 2 - Porto Firme - 3 - 11/03/2020
A 13/03/2020 - , 14129860 Rafanya Mareza Silva de Carvalho – PEB
– 2 - Vicosa - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 - , 14741110 Ana Luiza Freitas da Silva – EEB – 1 - Vicosa - 2 - 19/02/2020 A 20/02/2020 -

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