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TJMG 29/05/2020 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAQUEL CARNEIRO GOMES DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101168, de recrutamento amplo, do(a)
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ELOAR NATALIA RESENDE SILVA, MASP 1306809-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100552, de recrutamento limitado, do(a) Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CAMILLA CRISTINA TRINDADE, MASP 1264276-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 AE1101258, de recrutamento amplo, do(a) Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa
de Conflitos.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, LUCIANO DE ALMEIDA FERREIRA, MASP 1.061.115-0,
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para
exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD,
símbolo PC-03, do(a) Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JULIANA CRISTINA FERNANDES, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AE1100767, de recrutamento amplo, do(a)
Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
MARILAINE DE FATIMA CASTELARI, MASP 1.174.149-3, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP,
símbolo PC-02, do(a) Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JUSSARA DA SILVA RODRIGUES, MASP 952.472-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 AE1100559, de recrutamento limitado, do(a) Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
KAREM SUELY DA SILVA AZEVEDO, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101492, de recrutamento amplo, do(a)
Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCIENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, MASP 1305232-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102080, de recrutamento amplo, do(a) Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SAMUEL GOMES MOURA, MASP 1367385-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AE1101257, de recrutamento amplo,
do(a) Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WELTON RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-2 AE1100538, de recrutamento amplo, do(a) Advocacia-Geral
do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
THAYS NUNES MIRANDA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100727, de recrutamento amplo, do(a) Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ROBERVAL DE FREITAS SANTOS, MASP 361883-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 AE1100761, de recrutamento amplo, do(a) Advocacia-Geral do Estado.

Pelo Conselho de Administração de Pessoal

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SIRLENE MERCES LOPES, MASP 1274960-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100389, de recrutamento amplo,
do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ADRIANO ROTELA VALTEZ, MASP 1.205.701-4, para a função
gratificada FGD-7 AE1100198 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LILIAN CÂNDIDA LINCES LEAL, MASP 1227073-2,
para a função gratificada FGD-9 AE1100333 do(a) Advocacia-Geral
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, EDUARDO DE SOUZA LUI, MASP 1368150-7, para a função
gratificada FGD-9 AE1100227 do(a) Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JEMER CARLOS FERREIRA, MASP 1.365.929-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 AE1101078, de recrutamento limitado, do(a) Conselho de Administração de Pessoal.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ GERALDO PINHEIRO,
MASP 349.258-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, do(a) Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALICE BATELLO PEDRO, MASP
1.332.008-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PC1100210
do(a) Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANO FRANCISCO DOS
SANTOS, MASP 667.770-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor
de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, do(a) Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARCUS VINICIUS
GOMES DE SOUZA, MASP 1478531-5, da Diretoria Distribuição e
Cadastro de Mandados, a gratificação temporária estratégica GTED-2
AE1100953 do(a) Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLOVIS CLEBER FELIX
HIGINO, MASP 546.873-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, do(a) Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a HUGO LEONARDO
LINHARES SANTOS, MASP 1351919-4, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 AE1100730 do(a) Advocacia-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRA DE CASTRO
MONTEIRO SOUZA, MASP 369.835-4, cargo efetivo de Escrivão
de Polícia II, código EP II, nível Especial, do cargo em comissão de
Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, do(a) Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUDMILA NAARA DE
CASTRO GONÇALVES, MASP 1285174-7, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100639 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a SORAYA RODRIGUES D_ARQUE, MASP 1278466-6, da Diretoria de Documentação e Controle das Ações da Procuradoria de Demandas Estratégicas,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 AE1100637 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUCIANE DE CARVALHO, MASP 1319048-3, da Superintendência de Cálculos e Assistência Técnica, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100642
do(a) Advocacia-Geral do Estado.
Pelo Conselho de Administração de Pessoal
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JULIO CESAR VERSIEUX , MASP 1.365.201-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 AE1101077, de recrutamento limitado, do(a) Conselho de Administração de Pessoal.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JESSICA COTRIM LIMA SILVA, MASP 1.373.201-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 AE1101079, de recrutamento limitado, do(a) Conselho de Administração de Pessoal.
PELA CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IZABELA PEREIRA FONSECA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 AE1101491, de recrutamento amplo, do(a) Câmara
de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
LUCIANO FRANCISCO DOS SANTOS, MASP 667.770-2, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para
exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD,
símbolo PC-03, do(a) Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DANIELLE MAGALHÃES CHAVES, MASP 1.290.588-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 PC1100210, de recrutamento amplo, do(a) Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
TAISE PALMEIRAS DE FREITAS ABREU, MASP 1.162.043-2,
cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo PC-03, do(a) Instituto de Criminalística,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, HUGO DA SILVA LIMA, MASP 296.908-7, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, do(a) Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de
1974, CRISTIANE DOS SANTOS MARTINS, MASP 931.865-0,
cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para
exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3,
símbolo PC-03, do(a) Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
BERNARDO BARROS MACHADO, MASP 1.236.962-5, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Delegado Regional de Segurança Pública,
código DEL6 CD22, símbolo PD-02, do(a) Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a AMARILDO JOSÉ BRUMANO KALIL, MASP 1131582-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-5 AG1100036 do(a) Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PEDRO
D ANGELO RIBEIRO, a gratificação temporária estratégica GTED-3
AG1100505 do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIENNE OLIVEIRA DO
CARMO TOMAZ, MASP 1477843-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 AG1100011 do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÁDILA DE QUADROS
MATTOS, MASP 1364022-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 AG1100966 do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 04/05/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMARILDO JOSÉ BRUMANO
KALIL, MASP 1131582-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-12 AG1100042 do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JULIENNE OLIVEIRA DO CARMO TOMAZ, MASP 1477843-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1100966, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LETÍCIA PEREZ AMORIM, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1100005, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RICARDO PERES DEMICHELI, para o cargo de provimento em comissão DAD-12 AG1100042, de recrutamento amplo,
para chefiar a Subsecretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento
Rural Sustentável do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PEDRO D ANGELO
RIBEIRO, chefe do Núcleo de Gestão Ambiental, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100727 do(a) Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RICARDO PERES
DEMICHELI, chefe da Subsecretaria de Agricultura Familiar e
Desenvolvimento Rural Sustentável, a gratificação temporária estratégica GTED-5 AG1100036 do(a) Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROSANA
CARVALHO PACHECO, MASP 1160201-8, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CL1100031 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, GUSTAVO MENDCINO DE OLIVEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 CL1100262, de recrutamento amplo,
para chefiar a Assessoria de Parcerias do(a) Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARISTELA RANGEL PINTO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-12 CL1100145, de recrutamento amplo, para chefiar o
Gabinete do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, THAÍS PORTELA AMÁBILE, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 CL1101267, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARISTELA RANGEL PINTO, chefe do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-5 CL1100097 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GUSTAVO MENDCINO DE OLIVEIRA, chefe da Assessoria de Parcerias, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CL1100031 do(a) Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CHRISTIANE MACHADO, MASP 1084307-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 SU1100518 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JULIANA
DE MELO CORDEIRO, MASP 1168986-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SU1100230 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA DE MELO CORDEIRO, MASP 1168986-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100698 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINA PEREIRA FRICHE,
MASP 1.420.689-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1102870 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINA REZENDE RIOS
NOGUEIRA, MASP 1158387-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102815 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ DEL REI SANTOS , MASP
1478001-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100197
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIRGINIA BRITO DE CARVALHO, MASP 1365378-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1102812 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO MARTINS, MASP 906266-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100213 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIO FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA, MASP 1059654-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1101269 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELENIR RIOS DOS SANTOS, MASP 929527-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1102850 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AIALA MAURA DE SOUZA
, MASP 1393643-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5
SU1100471 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa CAROLINA PRADO BUSTAMANTE, MASP 1214955-5, da função gratificada FGD-3 SU1100129
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de
1/5/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARCIO DOUGLAS TORRES MACEDO, MASP 1336641-4, da função gratificada FGD-8
SU1100188 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa RENAN LAGARES MARCANDIER GONÇALVES , MASP 752956-3, da função gratificada FGD-9
SU1100283 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SIRLEIA APARECIDA DE LIMA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1101269, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUIZ DEL REI SANTOS , MASP 1478001-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102812, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
AIALA MAURA DE SOUZA , MASP 1393643-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SU1102815, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DANIELE VIEIRA NUNES, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100197, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CAROLINA REZENDE RIOS NOGUEIRA, MASP 1158387-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100471, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005290538070110.