TJMG / Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo / Page: 13

TJMG 29/05/2020 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PAULO ALEXANDRE
DUARTE, MASP 1129568-0, diretor(a) da Diretoria de Trabalho e
Produção, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100578
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RODRIGO MIRANDA
MARTINS, MASP 11030368, do Complexo Penitenciário de Ponte
Nova, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100177 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RAMON DIEGO DE
CARVALHO, MASP 1336920-2, da Controladoria Setorial, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100641 do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

retifica o ato de exoneração de TATIANA LEMES, do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, publicado em 09/04/2020: onde
se lê “exonera, nos termos do art. 106”, leia-se “exonera, a pedido, nos
termos do art. 106”.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a WASHINGTON
LUIZ DE OLIVEIRA, MASP 1346752-7, da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100719 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANDRÉA
HELOÍSA DA SILVA SOARES, MASP 1483779-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100256 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a VERYANE ROSÁRIA
DE OLIVEIRA, MASP 1352331-1, diretor(a) da Diretoria de Orientação Socioeducativa, a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100081 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a EDILSON SILVA
MASCARENHA FILHO, MASP 1447205-4, da Subsecretaria de
Atendimento Socioeducativo, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100741 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a TARCISIO FLAVIANO DA
SILVA, MASP 1103360-2, do Departamento Penitenciário de Minas
Gerais, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100649 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a SILVIO CESAR
MARTINS, MASP 11037256, diretor(a) da Diretoria Regional da
17ª Região Integrada de Segurança Pública, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 JD1100662 do(a) Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FLAVIA MAGALHAES DIAS, MASP 1377717-2, diretor(a) do Centro Socioeducativo Ipatinga, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100705
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JOSE ROBERTO DOS
REIS FERNANDES, MASP 11345030, diretor(a) do Presídio de Itajubá, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100570 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CARLOS ALBERTO
DA SILVA, MASP 1095601/9, diretor(a) do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Contagem, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100642 do(a) Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a WENDEL MESQUITA
VALIM, MASP 11341096, do Departamento Penitenciário de Minas
Gerais, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100727 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DANIEL COSTA
SOUZA, MASP 1352660-3, do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100605 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JOSE DUARTE
DA SILVA JUNIOR, MASP 1162007-7, da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100749 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GERALDO UBIRAJARA FARIAS MENEZES, MASP 1173528-9, da Controladoria Setorial, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100079
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DIENE APARECIDA DAMASIO SILVA, MASP 1401295-9, diretor(a) do Centro
Socioeducativo Pirapora, a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100707 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DOUGLAS DOS
SANTOS DE CARVALHO, MASP 1242199-6, do Departamento
Penitenciário de Minas Gerais, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100097 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JOSE RENATO
JACINTO, MASP 11461431, do Presídio de São Lourenço, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100054 do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATA
ANÍCIO BERNARDO, MASP 1107594-2, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 PH1100133 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TULIO
MAX RONAN ALVES, MASP 1367834-7, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 PH1100007 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MICHELLE AGUIAR DE SOUSA, MASP 1335911-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100641 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
ESTHER SILVA FONSECA, MASP 1459369-3, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100306 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CARLA
ELIANE TEIXEIRA FERNANDES, MASP 458464-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100303 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROBSON PINHO DA MATTA, MASP 13188834, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100438 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PATRICIA DE LIMA MACHADO, MASP 1145282-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100581 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA ESTHER SILVA
FONSECA, MASP 1459369-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100125 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS EDUARDO SOARES, MASP 1484894-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101622 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHELLE AGUIAR
DE SOUSA, MASP 1335911-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100204 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ELISA BORGES MOREIRA, MASP
752902-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100482
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERA LUCIA CUNHA BORGES , MASP 262050-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1101495 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBSON PINHO DA MATTA,
MASP 13188834, do cargo de provimento em comissão DAD-9
PH1100037 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉA HELOÍSA DA SILVA
SOARES, MASP 1483779-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 PH1100360 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELLA PRISCILA MARTINS MARCELINO, MASP 1484885-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 PH1100317 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA CORREA DE PAULA
XAVIER, MASP 1196438-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PH1101677 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CASSIA SILVEIRA MIRANDA,
MASP 1060841-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101647 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TULIO MAX RONAN ALVES,
MASP 1367834-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101656 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA ELIANE TEIXEIRA
FERNANDES, MASP 458464-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100540 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABILCE AUXILIADORA DE
ASSUMPÇÃO SILVA, MASP 293172-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 PH1100274 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRICIA DE LIMA MACHADO,
MASP 1145282-8, do cargo de provimento em comissão DAD-8
PH1100359 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO PAULO AMARAL
JACOBY, MASP 752730/2, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 PH1100404 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARMEN DA COSTA E SILVA,
MASP 1377071-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PH1100255 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELISANGELA WERNECK
SILVA, MASP 1073994-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PH1100625 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS EDUARDO SILVA
SOARES, MASP 1127822-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 PH1100178 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUAN MIGUEL SANTOS DOBSCHA, MASP 1484815-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PH1100344 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS PELUCI PAIVA,
MASP 752663-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8
PH1100308 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FELIPE LOPES VIEIRA VASCONCELOS, MASP 753009-0, da função gratificada FGD-8 PH1100088
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa CLÁUDIA VALÉRIA COUTINHO MACHADO, MASP 370300-6, da função gratificada FGD-8
PH1100101 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANA PAULA FERREIRA COIMBRA, MASP 1365355-5, da função gratificada FGD-6 PH1100031
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ANA CAROLINA SCHIAVON CORDEIRO, MASP 752979-5, da função gratificada FGD-8 PH1100019
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MAURO GONCALVES NOVAES,
MASP 753027-2, da função gratificada FGD-2 PH1101117 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa EDNA MARIA LEÃO SETTE
ARAÚJO, MASP 292205-2, da função gratificada FGD-8 PH1100113
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ALINNE GUIMARÃES ROSA CARVALHO, MASP 752897-9, da função gratificada FGD-7 PH1100116
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa NEIDE GERALDA ALVES DE
SOUZA, MASP 902573-5, da função gratificada FGD-2 PH1101114
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JULIANA DO ESPIRITO SANTO
ALONSO COELHO , MASP 753058-7, da função gratificada FGD-7
PH1100006 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa FERNANDA SOARES CLARK, MASP
1208866-2, da função gratificada FGD-8 PH1100092 do(a) Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FABIANA GABRIELLE FONTES,
MASP 1351805-5, da função gratificada FGD-9 PH1100242 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARCOS EDUARDO SILVA SOARES, MASP 1127822-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100037, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Central de Logística
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RENATA CORREA DE PAULA XAVIER, MASP 1196438-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100274, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
TULIO MAX RONAN ALVES, MASP 1367834-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1101265, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 13
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MICHELE AGUIAR DE SOUSA, MASP 1335911-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 PH1100574, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCAS EDUARDO SOARES, MASP 1484894-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1101268, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ISABELA GREINER DE MAGALHÃES, MASP 752638-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100540, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CARLA ELIANE TEIXEIRA FERNANDES, MASP 458464-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100359, de recrutamento amplo, para dirigir a Central de Contratos do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ELISA BORGES MOREIRA, MASP 752902-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100308, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANA CAROLINA SCHIAVON CORDEIRO, MASP 752979-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100482, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JUAN MIGUEL SANTOS DOBSCHA, MASP 1484815-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101495, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, FABILCE AUXILIADORA DE ASSUMPÇÃO SILVA,
MASP 293172-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101677, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CASSIA SILVEIRA MIRANDA, MASP 1060841-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PH1100255, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JULIANA DO ESPIRITO SANTO ALONSO COELHO
, MASP 753058-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100717, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RITA DE CÁSSIA ALANNA PEREIRA RIBEIRO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 PH1100360, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARCUS VINICIUS DE ALVARENGA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1101622, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VILMA ELIANA GUIMARÃES, MASP 368456-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1100625, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FABIANA GABRIELLE FONTES, MASP 1351805-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 PH1100178, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARIA ESTHER SILVA FONSECA, MASP 1459369-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100573, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JOÃO PAULO AMARAL JACOBY, MASP 752730/2, para
a função gratificada FGD-9 PH1100242 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MAURO GONÇALVES NOVAES, MASP 7530272, para
a função gratificada FGD-7 PH1100116 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, EDNA MARIA LEÃO SETTE ARAÚJO, MASP 292205-2,
para a função gratificada FGD-2 PH1101117 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005290538070113.