TJMG 04/06/2020 / Doc. / 11 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora RENATA BEATRIZ FARIA DE ABREU, MASP 1198538-9, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DAD-3, SA1100932, a partir de 01/06/2020.
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
70918-2
Valter Tardan Santos
Deolita Augusta dos Santos
71931-5
Lurdes Candida de Jesus
Waldomiro Izidorio da Costa
Data de Vigência
31/08/2018
28/05/2020
Protocolo
18/02/2019
24/09/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72722-9
Maria da Conceicao Martins
Leandra Joaquina de Jesus
30/04/2020
03/02/2020
72969-8
Lincoln Pereira Sobrinho
Ana Ribeiro Pereira
08/05/2020
20/05/2020
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a Revisão do Valor Inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72387-8
Armindo da Conceição Ribeiro
Marina Teodora Ribeiro
13/11/2019
02/06/2020
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
54218-0
Maria Eloisa Silva Valadares
Joaquim Coelho Filho
58922-5
Jorge Monteiro de Novaes
Maria Izabel de Souza Novaes
Data de Vigência
13/08/1999
04/06/2013
01/11/2013
Cancelamento de cota parte de benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54;
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
8613-4
Roseno Fernandes
Neli Fernandes
Data de Vigência
24/05/1994
Cancelamento de cota parte de benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/2002;
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
53768-3
Maria Anunciação Vale e Barros
Cezar Vale Ribeiro de Barros
Data de Vigência
01/08/2019
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
- Rosa Aparecida de Abreu; 03829825 - Daniela Alana Dias Moreira;
04035864 - Patricia Nara Ribeiro; 09369265 - Renata Junia Pereira
Bahia Cardoso; 10106557 - Juliana de Aguiar Martins; 10725513 Carla Tropia Requena; 10725562 - Ana Paula Miguel Ferreira Ruy;
10725588 - Cassia Rodrigues Lima Ferreira; 10728020 - Cristina
Marques de Capellini; 10728756 - Marcia Vieira de Melo; 10735488
- Jussara da Costa Santana; 10736981 - Débora Renata dos Santos
Dias; 10738136 - Zilma Ferreira de Castro Lino; 10738516 - Selma
Dalmazio; 10739464 - Patricia Cristina da Anunciacao; 13457619 Paula Grazielle Lara Rosado; 13772397 - Leticia de Freitas Teixeira;
13776281 - Michely Martins Aleme Gonçalves; 13778022 - Guilherme
Martins da Silva; 13942214 - Daniella Magalhães; 14036339 - Millena
Drumond Bicalho; 14655195 - Marina Muniz Oliveira;Coordenador:
Marco Antônio Martins da Rocha MASP 1071199-2.
03 1361448 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria de Lourdes Luiz Siqueira
Sebastião Siqueira Alves
Roberto Apparecido Mesquita
Flávia Tomé Mesquita Teixeira
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro do cônjuge por morte a:
Segurado (a) Requerente
Cônjuge Falecido (a)
Maria da Conceição Câmara Pimenta Antônio Bossi Pimenta
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
O(A) Presidente do(a) Fundação João Pinheiro nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, BÁRBARA OLIVEIRA LAMOUNIER CESAR, para
o cargo de provimento em comissão DAI-30 JP1100207, de recrutamento amplo.
03 1361530 - 1
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
I- Conceder Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora:,
MASP 1049677-6, Michela Rivianne Santos Colen, ATHH, a partir de 12/05/2020.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observadas as vigências nos art. I
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANULA CONCESSÃO DEADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Anula o ATO 156 de 08 de maio de 2020, publicado no “DOEMG” de 20/05/2020, que concede Adicional por Tempo de Serviço à Servidora Rosivane Veloso Alves, Masp 1049662-8 a partir de 27/04/2020, por se tratar de duplicidade. A servidora já obteve a devida concessão em 29/04/2015,
conforme “DOEMG” de 19/03/2016.
03 1361507 - 1
PORTARIA PRE N°168, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Atendimento Ambulatorial, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos deAtendimento
Ambulatorial, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 33/2018 de 05 de fevereiro de 2018 - versão 06.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03 1361222 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 7125, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre a Delegação de Competência para os servidores que exercem função gerencial, para fins de apuração de frequência.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando:
- o artigo 26 da Resolução SEPLAG nº 73, de 3 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica delegado aos servidores constantes no Anexo Único desta Resolução a competência de apuração de frequência, bem como para execução das demais funções previstas no art. 4º da Resolução SEPLAG nº 10, de 2004;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 02 de junho de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO ÚNICO
COORDENADORIA
NOME DA CHEFIA
MASP
Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Coordenadoriade Gestão, Finanças e Prestação de Tiago Gonçalves Abreu 752.258-4
Fora
Contas
Coordenadoria Técnica Jurídica
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO
Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato SIAD nº.9219920, cujo objeto consiste
na Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Serviços de Alimentação e Nutrição com Produção e Distribuição de Refeições aos
Servidores, Pacientes, Seus Acompanhantes para a Casa de Saúde PadreDamião, conforme atribuições dispostas na Portaria Presidencial FHEMIG
nº. 1.543 de 31 de Janeiro de 2019, atendendo às exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993.
UNIDADE ASSISTENCIAL
CIÊNCIA DO
FUNÇÃO
NOME/MASP
EXECUTORA
SERVIDOR
GESTOR DO CONTRATO
José Maria de Oliveira- Masp: 1051017-0
CSPD / FHEMIG
GESTOR ADMINISTRATIVO (1) Diana Soares, Masp: 1461356-6
CSPD/ FHEMIG
FISCAL TÉCNICO(1)
Bruna de Melo Magalhães – Masp: 1269574-8
CSPD / FHEMIG
Belo Horizonte, 03 de Junho de 2020
Claudinei Emídio Campos
Masp : 1089191-9
Diretor Geral
CSPD / FHEMIG
03 1361392 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 25/2020
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica Designada, a partir de 30/05/2020, a servidora NICOLE RANGEL CÂNDIDO, MASP 1332379-5, para responder pela Coordenadoria
Técnica Jurídica, no âmbito do Núcleo de Judicialização em Saúde;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 01 de junho de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
Núcleo de Judicialização em Saúde
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto n° 45.822 de 19 de
dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 29, de 22 de janeiro de 2019,
R E S O L V E:
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO
I - Conceder, 03 (três) meses de férias prêmio, para gozo oportuno, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003,
as servidoras:
MASP
NOME
ADM
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1356725-0 CAROLINE CASTRO DE ASSIS SANTOS
03
ANHH
1º
16/08/2019
1367171-4 JULIANA GUIMARAES SILVA CEZAR
01
ANHH
1º
11/06/2019
1380646-8 DAIANE VIEIRA BARBOSA
01
ATHH
1º
05/01/2020
03 1361450 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
UNIDADE ADMINISTRATIVA
(DIRETORIA/SUPERINTENDÊNCIA)
Comunicado de cancelamento da redução de carga horária da servidora MASP. 1310446-8, DENISE BORGES DE SOUZA, a partir de
01/06/2020.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 387142-3, CLEUZA REZENDE S DE OLIVEIRA, por 2
mês (es), referente (s) ao 3º quinquênio a partir de 29/05/2020; MASP
914553-3, MARTA COSTA DOS SANTOS, por 1 mês (es), referente
(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/06/2020; MASP 913285-3, HELCIENE CASSIO RODRIGUES, por 1 mês (es), referente (s) ao 4º
quinquênio a partir de 08/06/2020; MASP 323407-7, HUMBERTO
BORBA RIBEIRO, por 7 mês (es), referente (s) ao 3º, 4°, 5º e 6º quinquênio a partir de 22/06/2020; MASP 918933-3, CYBELE CRISTINA
AMARAL MARTINS, por 5 mês (es), referente (s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 06/07/2020; MASP 288376-7, CHAMEL JOSE AKL,
por 1 mês (es), referente (s) ao 7º quinquênio a partir de 10/08/2020,
VÍNC. I; MASP 288376-7, CHAMEL JOSE AKL, por 1 mês (es), referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 10/08/2020, VÍNC. II; MASP
288376-7, CHAMEL JOSE AKL, por 1 mês (es), referente (s) ao 7º
quinquênio a partir de 13/10/2020, VÍNC. I; MASP 288376-7, CHAMEL JOSE AKL, por 1 mês (es), referente (s) ao 6º quinquênio a partir
de 13/10/2020, VÍNC. II.
03 1361496 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
03 1361446 - 1
ANEXO ÚNICO
(Portaria Nº.018, de 02 de junho de 2020)
I - Comissão para o Almoxarifado de Material de Consumo Médico-Hospitalar, Medicamentos e Gases Hospitalares/DISA, Unidades
do SIAD 2012188 e 2012189. Membros: 03269820 - Denise Bastos Costa Mendes; 03692633 - Adriana de Assis Almeida; 03822913
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1477119-0, NATALIA FERREIRA GOMES MENEZES, a partir de
27/05/2020; MASP. 1475908-8, PALLOMA SOBRINHO DE SOUZA,
a partir de 16/05/2020.
03 1361513 - 1
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
PORTARIA Nº 018, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Constitui comissão para o inventário de transferência do Departamento
de Assistência Farmacêutica. O Presidente do Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto 47.345, de 24
de janeiro de 2018 e considerando a nomeação do servidor Francisco
Diniz Silveira para responder pelo Departamento de Assistência Farmacêutica, em ato publicado em 16 de maio de 2020, Resolve:
Art. 1º Fica constituída comissão para promover o levantamento completo do inventário físico e financeiro dos materiais de consumo nos
almoxarifados IPSEMG n.º 2012188 e 2012189.
Parágrafo único. A coordenação da Comissão poderá requisitar
quaisquer servidores para apoiar os trabalhos de inventário de sua
competência.
Art. 2º A comissão constituída pela presente Portaria deverá apresentar
ao Departamento de Contabilidade e Finanças o relatório conclusivo
até 30 de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2020. Marcus
Vinicius de Souza – Presidente.
03 1361147 - 1
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP. 752782-3, JULIO GUIMARAES BARATA, a partir de 24/05/2020.
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54;
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
16698-7
Olinto Pires Barbosa
Mira Andrade Barbosa
13086-9
Teodorico Pereira da Silva
Maria de Lourdes Pereira da Silva
8033-0
José Francisco das Chagas
Ester Trancoso das Chagas
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 01/04/2020: Masp
1071697-5, Marcia Eliane F. Gomes, Auxiliar de Seguridade Social,
por 2 meses, referente ao 7º quinquênio; a partir de 25/04/2020: Masp
1073361-6, Vanda Antônia G. Marques, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio;a partir de 18/05/2020: Masp
1072544-8, Claudia Dias B. Santiago, Analista de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; a partir de 25/05/2020: Masp
1070837-8, Berenice Soares de Assunção, Auxiliar de Seguridade
Social, por 15 dias, referente ao 8º quinquênio; a partir de 28/05/2020:
Masp 1069631-8, Maria Auxiliadora da Costa Fonseca, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 9º quinquênio; a partir de
29/05/2020: Masp 1071210-7, Valquiria Santiago Pacheco, Técnico de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio, para regularizar situação funcional.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
03 1361376 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova
redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do servidor MAYCON DO VALE SILVA, MASP 1476031-8, pela remuneração do
cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde – TGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4, SA1101932,
a partir de 01/06/2020.
Nicole Rangel Cândido 1332379-5
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Unidade
Masp
Servidor
Meses/Dias
Quinq
A partir de
Admissão
HRJP
1264375-5 Wiara MartinsLopes Bacchini
1
1º
01/06/2020
1
HGV
1141049-5 Samuel Coura Melo
1
2º
01/06/2020
2
HMAL
1088250-4 Renata Heloísa Diniz Araújo
1
1º
29/04/2020
2
CSPD
1340563-4 Débora Pereira Gonçalves Ferreira
1
1º
01/06/2020
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, c/cOrientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/ccom Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
Unidade
Masp
Servidor
Meses /Dias
Quinq
A partir de
Admissão
ADC
1040472-1
Eduardo Olímpio Viegas
15 dias
6º
15/04/2020
01
ADC
1361590-1
Maria Carolina Freire Gama
01
1º
25/05/2020
01
ADC
1091817-5
Viviane Conceição Fernandes
03
3º
01/06/2020
02
CSPD
1042459-6
Luiza Dias Nogueira Gonçalves
01
5º
29/05/2020
01
CSPD
1042459-6
Luiza Dias Nogueira Gonçalves
01
5º
30/06/2020
01
CSSI
1327657-1
Natália Sousa Vieira
01
1º
01/06/2020
01
CSSI
1040190-9
Roberto Marcio De Alcântara Raphael
01
6º
14/05/2020
01
CSSI
1042169-1
Sérgio Costa
01
6º
05/05/2020
01
HCM
1144809-9
Marilac de Fátima Godinho Câmara
01
1º
19/05/2020
02
HCM
1089944-1
Marli Medeiros
01
3º
09/06/2020
02
HCM
1312290-8
Sheila Cristina Machado Muniz
01
1º
26/05/2020
01
HCM
1042794-6
Valeria Campanha Alves
01
5º
25/05/2020
01
HGV
1037264-7
Aluisio Alvim Cancela
01
6º
25/05/2020
01
HGV
1373756-4
Claudia Reis
01
1º
01/06/2020
02
HGV
1037294-4
Dagmar Fátima De Abreu
01
6º
25/05/2020
01
HGV
1368231-5
Gláucia Cristina Marques Da Silva Rosa
01
1º
28/05/2020
01
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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