TJMG 05/06/2020 / Doc. / 11 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº
Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1434853-6, Claudia Cristina
Ingracio Rocha, EEBIA, cargo 01, a partir de 18/5/2020.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 440909-0, Monica Eliziaria Teles, PEBIIO,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 18/5/2009.
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 26 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge
Gonçalves - 8826- MaSP 1276986-5, Polyana Maria Aguilar Miranda,
cargo 03, PEBIB, a partir de 20/3/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02 / 2020
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP
1206784-9, Cinthya do Carmo Gomes, PEBIB, cargo 02, a partir desta
publicação.
ATO N.º 1605/2020 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, o servidor MOISÉS FELIX DE CARVALHO
NETO, Masp nº 1486991-1, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, a partir de 24/05/2020.
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LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 27 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Sarzedo - E.E Profesora Nilza
Gomes Bergman- 367826- MaSP 1384652-2, Alba Sabrina Camargos
de Souza Ruas, cargo 01, ATBIB, a partir de 11/5/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08 / 2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868MaSP 1146175-3, Robson Penido de Souza, cargo 02, PEBDIA, a partir de 21/2/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 20/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte – E.E. Padre Eustáquio/ E.E. Manuel Casassanta, MaSP 377666-3, Marta Felício Vaz de Souza, ATB IV G, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 20/05/2020.
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
RETIFICAÇÃO
Na publicação doParecer nº 69/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, Processo
1260.01.0005532/2020-98, no “MG” de 04.4.2020,
Onde se lê: pelo período de 15.8.2017 a 14.8.2022,
Leia-se: pelo período de 12.8.2019 a 11.8.2024.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Parecer nº124/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, Processo 1260.01.0015065/2020-48, no “MG” de 15.5.2020,
Onde se lê:Centro de Ensino Angher,
Leia-se:Centro de Educação Angher.
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Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1606/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, o servidor ROGERIO ALVES LAGE
CABRAL, Masp n.º 0948063-3, Técnico Universitário, Nível III, Grau
B, da Reitoria, por 30 (trinta) dias, referente ao 2º quinquênio de fériasprêmio, a partir de 01/06/2020.
ATO N.º 1608/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ALESSANDRA PIMENTEL, Masp n.º 14887483, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 03/06/2020.
ATO N.º 1609/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, CÍCERO BARBOSA DA SILVA, Masp n.º 11818317, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 03/06/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
04 1361997 - 1
ATO N.º 1607/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora CELEIDA MARIA MANNA, Masp n.º
1345267-7, Técnico Universitário, Nível I, Grau C, da Escola de
Design, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 02/06/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
04 1362007 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 162 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professora JUNE MARIZE CASTRO SILVA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018,
de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, REVOGAM NO ATO Nº 079 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2020, a concessão de extensão de
carga horária referente à professora: Masp 13967849 - Simone Tiessa
de Jesus Alves; 20h/a; a contar de 01/06/2020.
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Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
n. 05/2020 – Planejamento n. 111/2020, publicado em 04/06/2020,
página 15, onde se lê: “abertura das Propostas Comerciais e Sessão do
Pregão terão início no dia 18/05/2020 às 10h00min.”, leia-se: “abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia
18/06/2020 às 10h00min”.
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EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Contrato de Doação de combustível celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador
e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e a sociedade empresária
Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás. Objeto: doação de até 30.000 litros
de óleo diesel combustível automotivo e até 65.000 litros de gasolina
automotiva. Signatários: Rodrigo Sousa Rodrigues e Olinta Cardoso
Costa.
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QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor LÍVIA DE SÁ GUIMARAES - ME, CNPJ 01.460.992/0001-00,
tem contrato e atende demanda de fornecimento de alimentação para
PM recluso no 14º BPM/12ª RPM/PMMG. Em razão de atraso de
pagamentos alega dificuldades para manutenção do serviço. O serviço
é essencial e não pode ser interrompido pois redundaria falta de alimentação para os reclusos. Em razão disso, nos termos do art. 5º da
Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte
10, na UE 1250035, para pagar uma Nota Fiscal deste credor, no valor
de R$ 1.534,00.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
PMMG/EM4ªRPM-Justificativa da quebra da ordem cronológica de
Pagamento, prestação de serviços - MOTIVO: relevante interesse
público, calamidade financeira – FORNECEDOR : 01- MMOL Refeições Coletivas (mês 05/2020, NF nº 10.539, valor R$ 1.328,40 - exigibilidade 06/07/2020) - UE: 1250021- DATA: 04/06/2020.
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor LEIA MARIA DA LUZ CLÁUDIO 06314548616, CNPJ
24.507.411/0001-36, tem contrato e atende demanda de fornecimento
de alimentação para PM recluso no 26º BPM/12ª RPM/PMMG. Em
razão de atraso de pagamentos alega dificuldades para manutenção do
serviço. O serviço é essencial e não pode ser interrompido pois redundaria falta de alimentação para os reclusos. Em razão disso, nos termos
do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento
na Fonte 10, na UE 1250035, para pagar uma Nota Fiscal deste credor,
no valor de R$ 1.275,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x JMBM ENGENHARIA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA-ME. Pregão 11/2019 - Processo de Compra 1259968
19/2019 - Contrato nº 9219015. Objeto: Prestação de serviços manutenções de ar condicionado nas diversas instalações da 12ª RPM, NAIS/12ª
RPM, 58º BPM e 14º BPM. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste. Valor: R$ 78.235,56. Vigência: 26/06/2020 a 26/06/ 2021.
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 08/2020, celebrada entre a
PMMG e o n° 149.589-4, Cb PM Ciro Miranda Moreira. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Capitão Procópio, n° 07, Vila
Militar, Bom Despacho/MG. Vigência 03/06/2020 à 03/06/2025. Valor
R$ 200,65 (duzentos reais e sessenta e cinco centavos).
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG - 9ª RPM X PONTO LIMPO SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ:
15.625.964/0001-00. Contrato SIAD Nr. 009250206/2020. Objeto:
Contratação de serviços especializados em controle de pragas para executar serviços de dedetização no ano de 2020 no Nais/9ª PRM em Uberlândia/MG e Nais/53º BPM em Araguari/MG, conforme exigências,
quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referencia. Valor Total: R$ 3.150,00. Vigência: 31/12/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – UE: 1250072, PE 06.2020 - Proc. Compras
06/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE 29 VIATURAS TIPO STATION
WAGON E 44 MOTOCICLTES ESTILO TRAIL PARA PMMG. Início do encaminhamento das propostas: dia 10/06/2020 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 25/06/2020 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital
estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Sérgio Bernardino
de Sena, Sub Ten PM, Pregoeiro.
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2 cm -04 1361584 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico nº 002/2020 - ProcessoProcesso
de Compra nº 1259970-006/2020. Retificação: Acrescentar no Termo
de Refência, especificações complementares dos ítens. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 02/06/2020 até às 08:30h de
16/06/2020. Abertura da sessão: às 09:00h de 16/06/2020. Site: www.
compras.mg.gov.br
COMODATO
PMMG – 46º BPM x Conselho Comunitário de Segurança Preventiva
de Patrocínio/MG. Contrato de Comodato nº 02/2020. Objeto: Empréstimo de arquivos de aço, estantes em aço, cofre de aço, mesas e armários de aço. Vigência: 05 anos a partir de 25/05/2020.
CNPJ/CPF
03/2020
09.326.074/0001-97
MARIZA JUVENCIA ANDRADE SILVA - ME
Razão Social
03/2020
09.326.074/0001-97
MARIZA JUVENCIA ANDRADE SILVA - ME
03/2020
09.326.074/0001-97
MARIZA JUVENCIA ANDRADE SILVA - ME
04/2020
09.326.074/0001-97
MARIZA JUVENCIA ANDRADE SILVA - ME
04/2020
09.326.074/0001-97
MARIZA JUVENCIA ANDRADE SILVA - ME
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PMMG–15ª RPM x Empresa Elivaldo Souza Hortência - ME. 6º Termo
Aditivo ao Contrato nº 9165570/2017. Objeto: Adequação da taxa de
administração da planilha total de custos do contrato para 7% (sete por
cento), conforme contido no Memorando nº 600005.1/20-EMPM6, em
cumprimento à Deliberação no 03, de 15/05/2020, do Comitê de Orçamento e Finanças - COFIN. Novo valor mensal: R$ 4.856,28.
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ATO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA
O Coronel PM Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições e em observância ao §2º do art. 60 da Lei
Estadual nº 23.081/2018 e ao Parágrafo Único do art. 24 e ao §1º do
art. 26 do Decreto Estadual nº 47.553/2018, CONSIDERANDO: que as
previsões de que o pico da pandemia do COVID-19 em Minas Gerais
foi adiado para o final do mês de julho/2020; que a taxa de ocupação de leitos em Minas Gerais permanece em níveis controlados; que
os fundamentos para aplicação do art. 60, incisos I e III da Lei Estadual nº 23.081/18 não mais subsistem, RESOLVE cancelar o ato de
dispensa do processo de seleção pública para celebração de contrato de
gestão entre a Polícia Militar de Minas Gerais e a Fundação Guimarães
Rosa, CNPJ nº 04.853.455/0001-00, para execução do objeto: fomentar as ações de enfrentamento da epidemia de doença infecciosa viral
respiratória – COVID-19, a partir da implementação de Hospitais de
Campanha, da estruturação, gestão e operacionalização de serviços de
saúde e demais ações necessárias, conforme as orientações do Estado
de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 4 de junho de 2020.
Rodrigo Sousa Rodrigues, Cel PM
Comandante-Geral da PMMG
5 cm -04 1361959 - 1
1 cm -04 1361622 - 1
2 cm -04 1361680 - 1
Mês/Ano
2 cm -04 1361560 - 1
2 cm -04 1361761 - 1
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Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9143485
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
ANTÔNIO DE PÁDUA BARROS FERNANDES - ME. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato com valor. Vigência: 01/06/2020 a
31/05/2021. Valor Global: R$ 4.246,96. Dotação Orçamentária: 108
1.04.122.705.2.500.0001.3.3.90.39-61.0.10.1 Belo Horizonte, 04 de
junho de 2020.
2 cm -04 1361633 - 1
2 cm -04 1361756 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x JETMAX SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA
- ME. Pregão 09/2020 - Processo de Compra 1259968 13/2020 - Contrato nº 9249063/2020. CONTRATAÇÃO de empresa especializada na
prestação de serviços de impressão e reprografia para atender as necessidades do 26º BPM e 21ª Cia PM Ind. Objeto: Readequação da quantidade estimada de cópias com acréscimo de 6,29. Valor: R$6.011,88.
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da exigibilidade
Justificativa
Valor
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a inte23/04/2020
gridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação R$ 4.025,60
de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional.(alimentação dos reclusos do 34º BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integri28/04/2020
dade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de R$ 31.117,36
um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional (alimentação dos reclusos do 1ºBPM, 13ºBPM, 22ºBPM e 41º BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a inte07/05/2020
gridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação R$ 4.917,28
de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional (alimentação dos reclusos do 16º BPM).
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a inte19/05/2020
gridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação R$ 4.176,32
de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional (alimentação dos reclusos do 16º BPM).
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integri19/05/2020
dade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de R$ 24.461,76
um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional (alimentação dos reclusos do 1º BPM, 13ºBPM e 34ºBPM).
Quartel em Belo Horizonte, 04 de junho de 2020
Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas / CAA1
Arilson Pereira Miranda, Ten PM
Responsável Técnico
24 cm -04 1361682 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 01/2020, referente a contratação de pessoas
físicas para atuarem na rede orgânica do SISAU - Sistema de Saúde da
PMMGXBMMGXIPSM., divulga a relação dos candidatos habilitados
por área de atuação:
PRÓTESE DENTÁRIA - 14 Vagas
Nome
Classificação
Nota
Luciana Gonçalves de Souza Santos
1º
1,1
Rafaela Russo de Araújo
2º
1,0
Carolina de Sousa Normandia Oliveira
3º
1,0
Dominik
IMPLANTODONTIA – 02 Vagas
Nome
Leonardo de Paula Amorim
Marcelo Augusto Shirata de Miranda
Classificação
1º
2º
Nota
4,2
2,0
Excedentes
Nome
Mariana Vargas de Carvalho
Gianfilippo Machado Cornacchia
Classificação
3º
4º
Classificação
1º
2º
3º
1,0
Izabella Mendes Abu Kamel
5º
0,1
4º
1,0
Priscila Silva Alves Mendes
Raissa de Kássia Aparecida Fernandes
Godinho
Letícia Canuto Miranda
6º
0,0
7º
0,0
8º
0,0
Felipe Barbosa de Araújo
9º
0,0
Gabriela da Costa Ferreira
10º
0,0
Isabella da Costa Ferreira
11º
0,0
Fernando Antônio de Souza
12º
0,0
CLÍNICO GERAL PARA URGÊNCIA ODONTOLÓGICA (GENERALISTA) – 03 Vagas
Nota
1,3
1,3
Nome
Isabella Figueiredo Assis Macedo
Fernanda Reis Lobo
Valeska Aparecida Fernandes de Souza
Nota
1,1
1,1
Excedentes
ENDODONTIA – 05 Vagas
Nome
Carolina de Faria Carvalho
John Thales Soares Silva
Vanusa Helena Pires Diniz Vial
Juliana Paula de Carvalho Cota Lana
Pinto
Nome
Bruna Ferreira Lage
Classificação
1º
2º
3º
Classificação
4º
Nota
1,0
0,1
0,1
Nota
0,1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006042240480111.
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