TJMG 11/06/2020 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1166/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Japaraíba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2020 até 24
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001183/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campos Altos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2020 até 30 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1363/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Gonçalo
do Pará. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de
2020 até 27 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1777/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Riacho dos
Macacos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de
2020 até 28 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1580/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Várzea da
Palma. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de
2020 até 28 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1721/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paracatu.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2020 até 30
de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001201/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Borda
da Mata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2020 até 30 de junho de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/06/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
74 cm -10 1363579 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1884/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0043617/2020-19. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO Município de Patos de Minas. OBJETO(S): 1
(Um) Ventilador Pulmonar. Valor total da doação: R$ 20.685,19. Data
de Assinatura: 25/05/2020.
2 cm -10 1363846 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1590/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0041619/2019-36. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Fama. Objetos: 02 (Duas) Bombas
Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor Total:
R$ 615,48. Data de Assinatura: 04/06/2020
2 cm -10 1363878 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 8/2020,
SEI!1320.01.0011075/2020-27, Oriundo de dano ao erário apurado
conforme relatório de auditoria nº 575, referente a auditoria assistencial
no Hospital Santana de Guaraciaba, município de Guaraciaba. O valor
do débito apurado e corrigido até maio/2020 é de 11.195,75 (onze mil
cento e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). Assinatura:
04/06/2020. Signatários: Débora Alessandra Kawahara Morelli (Superintendente de Planejamento e Finanças-SES/MG) e Maria das Dores
Mendes de Oliveira (Presidente do Hospital Santana de Guaraciaba).
3 cm -10 1363510 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1568/2020
Processo SEI N° 1320.01.0050621/2019-64. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Felisburgo. Objetos: 02 (Duas) Bombas
Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor Total:
R$ 615,48. Data de Assinatura: 10/06/2020
2 cm -10 1363905 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos
Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no
âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 35/2020, a serem prestados pela Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social/Hospital Antônio Moreira da Costa,
CNPJ Nº 24.492.324/0001-52, do município de Santa Rita do Sapucaí/
MG. Valor mensal estimado: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro
mil reais). Valor global estimado: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta
e dois mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 10.1. A vigência do presente contrato é de 3 (três) meses.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2020.
Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário
de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
- Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
5 cm -10 1363864 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1835/2020
Processo SEI N° 1320.01.0046518/2019-71. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Santo Antônio do Grama. OBJETO:
2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1837/2020
Processo SEI N° 1320.01.0046510/2019-93. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Rio Doce. OBJETO: 2(duas) Bomba
Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$
615,48. Data de Assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1842/2020
Processo SEI N° 1320.01.0043536/2019-75. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Lagamar. OBJETO: 2(duas) Bomba
Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$
615,48. Data de Assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1224/2019
Processo SEI N° 1320.01.0046619/2019-60. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Mato Verde. OBJETO: 2(duas)
Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor
total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1840/2020
Processo SEI N° 1320.01.0043508/2019-55. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Guarda Mor. OBJETO: 2(duas)
Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor
total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1839/2020
Processo SEI N° 1320.01.0041624/2019-95. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Guaxupé . OBJETO: 2(duas)
Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor
total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1836/2020
Processo SEI N° 1320.01.0052655/2019-48. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de São José do Goiabal. OBJETO:
2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1830/2020
Processo SEI N° 1320.01.0045280/2019-32. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Gurinhatã. OBJETO: 2(duas)
Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor
total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1838/2020
Processo SEI N° 1320.01.0046543/2019-75. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Viçosa. OBJETO: 2(duas) Bomba
Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$
615,48. Data de Assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1827/2020
Processo SEI N° 1320.01.0043645/2019-42. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Serra do Salitre. OBJETO: 2(duas)
Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor
total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1228/2019
Processo SEI N° 1320.01.0041696/2019-91. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Espinosa. OBJETO: 2(duas) Bomba
Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$
615,48. Data de Assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1240/2019
Processo SEI N° 1320.01.0044265/2019-83. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Formoso. OBJETO: 2(duas) Bomba
Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$
615,48. Data de Assinatura: 03/06/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1855/2020
Processo SEI N° 1320.01.0041608/2019-42. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Conceição da Aparecida. OBJETO:
2(duas) Bomba Costal Pulverização Manual. Valor unitário R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 09/06/2020.
19 cm -10 1363492 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 115/2018,
assinado em 28/09/2018 entre o EMG/SES/SUS-MG e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES/HOSPITAL
NOSSA SENHORA DE LOURDES do município de Nova Lima/MG,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.218.442/0001-16. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Contrato nº 115/2018, assinado em
28/09/2018, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93, em
razão da homologação da Declaração de Comando Único por meio da
Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.130, de 17 de março de 2020. Assinatura: 10/06/2020. Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG, o Sr. NICODEMUS DE ARIMATHEIA E SILVA JÚNIOR, pela FUNDAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES/HOSPITAL NOSSA
SENHORA DE LOURDES do município de Nova Lima/MG, o Sr.
ANDRÉ LUIS GOUVEA PINTO e a Sra. LOUISE LOURRAINE
CAPUZZO e pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Lima e Gestor do SUS Municipal, o Sr. JOSÉ ROBERTO LINTZ MACHADO.
4 cm -10 1363875 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE ABERTURA DE VAGA DE PSS-EDITAL PRE Nº 01/2020
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE10DEJUNHO DE 2020
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais–Hemominas, comunica aos interessados que estão abertas as inscrições no período de 15/06/2020 a 19/06/2020, para as vagas abaixo relacionadas, considerando que não há Concurso Público vigente para a categoria profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2020 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 04 de abril de 2020, páginas 36 a 40, de acordo com os itens 1.09, 1.9.1, 1.11.
Unidade
Código Categoria
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Vagas
CETEBIO/Lagoa Santa
2501
Auxiliar Administrativo
Ensino Médio (2º grau) completo.
01
Curso
superior
completo
em
instituição
reconhecida
pelo
MEC
de
Biologia,
Farmácia
ou
Biomedicina
e
registro
no
Conselho
Profissional.
Para
os
cursos
Farmácia
e
Biomedicina
e
necessário
Poços de Caldas
2608
Farmacêutico/Biomédico/Biólogo
01
a habilitação em Análises Clínicas em instituição reconhecida pelo MEC.
disponível no sitio eletrônico da Hemominas www.hemominas.mg.gov.br.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
12 cm -10 1363883 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL PRE Nº01/2020 DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 10 DE JUNHO DE 2020.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, altera Edital PRE N° 01/2020 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 04 de abril de 2020, páginas 38 a 39, no que se refere aos anexos I e II, incluindo categorias profissionais na
Fundação Hemominas e suas respectivas atribuições, tendo em vista a substituição de contratos administrativos já autorizados nos termos do Ofício COFIN n° 0666/2019, de 18 de dezembro de 2019.
Mais informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2020, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br
ANEXO I
(a que se referem os itens 2.5, 2.9 e 3.1.2.2 do Edital PRE Nº 01/2020).
CARGO E CÓDIGO
REMUNERAÇÃO
DESCRIÇÃO
DO CARGO
REMUNERAÇÃO:
Vencimento:
Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia
Código do Cargo: 25
Nível I: 40 horas –
R$ 1.427,73
Nível II: 30 horasR$ 1.322,52
Mais:
Gratificação Mensal de Produtividade;
Ajuda de Custo para alimentação;
Vale Transporte;
Auxílio Creche; na forma da Lei.
CATEGORIAS
PROFISSIONAIS/NÍVEL
CÓDIGO
Auxiliar Administrativo
2501
Técnico de Enfermagem
2502
Executar, sob a supervisão dos Analistas de Hematologia e Hemoterapia, atividades de Nível intermediário pertinentes às ações de hematologia e hemoterapia, bem como outras atividades técnicas e administrativas compatíveis com o Nível intermediário de escolaridade, de acordo
com a respectiva formação técnico-profissional, no âmbito de atuação Técnico de Patologia Clínica
da Fundação HEMOMINAS.
2504
Enfermeiro
2612
REMUNERAÇÃO:
Biólogo
2605
Vencimento:
Farmacêutico- Bioquímico
2607
Farmacêutico /Biomédico/Biólogo
2608
Engenheiro Eletricista
2615
Médico Clínico Geral Nível I
2701
Médico Clínico Geral Nível III
2707
Médico Hematologista Nível VI
2702
Nível I: 30 horas R$ 2.645,82
Analista de Hematologia e Hemoterapia
40 horas - R$ 3.464,43
Código do Cargo: 26
Mais:
Gratificação Mensal de Produtividade;
Ajuda de Custo para alimentação;
Vale-Transporte;
Auxílio Creche;
na forma da Lei.
REMUNERAÇÃO:
Vencimento:
Executar atividades específicas da sua formação técnico-profissional na
área de hematologia e hemoterapia, bem como outras atividades compatíveis com o Nível superior de escolaridade, no âmbito de atuação da
Fundação HEMOMINAS.
Nível I: 24 horas – R$ 3.960,16
Médico da área de Hematologia e Hemoterapia
Código do Cargo: 27
Nível III: 24 horas - R$ R$ 5.801,50
Nível VI: 24 horas R$ 10.886,92
Mais:
Gratificação Mensal de Produtividade;
Ajuda de Custo para alimentação (quando
for o caso).
Auxílio Creche, na forma da Lei.
Participar de todos os atos pertinentes ao exercício da Medicina nas
unidades da HEMOMINAS, aplicando os métodos aceitos e reconhecidos cientificamente; desempenhar outras tarefas que exijam a aplicação
de conhecimentos especializados de Medicina, no âmbito de atuação da
Fundação HEMOMINAS.
Médico Patologista Clinico
2703
PRÉ-REQUISITOS DE FORMAÇÃO E OBSERVAÇÕES
Para as Profissões de Auxiliar Administrativo, Técnico de Enfermagem e
Técnico de Patologia Clínica: Ensino Médio e/ou Curso Técnico.
Trabalho em regime de 30 (trinta) para os profissionais de saúde e 40
(quarenta) horas semanais para as demais categorias profissionais, cumpridas de segunda a sexta-feira, de segunda a sábado ou em regime de
plantão, a critério exclusivo da Hemominas.
Para os profissionais de saúde: Curso superior completo + registro no
conselho de classe.
Biólogo: Curso superior completo de Ciências Biológicas, em instituição
reconhecida pelo MEC, e registro da profissão no Conselho Profissional.
Farmacêutico-Bioquímico: Curso superior completo com habilitação
em Análises Clínicas, em instituição reconhecida pelo MEC, registro no
Conselho Profissional
Farmacêutico/Biomédico/Biólogo: Curso superior completo em instituição reconhecida pelo MEC e registro no Conselho Profissional. Para as
categorias de Farmácia e Biomedicina é necessário a habilitação em Análises Clinicas em instituição reconhecida pelo MEC.
Engenharia Elétrica: Curso Superior completo em instituição reconhecida
pelo MEC, e registro no Conselho ProfissionalTrabalho em regime de 30
(trinta) para os profissionais de saúde e 40 (quarenta) horas semanais para
as outras categorias profissionais, cumpridas de segunda a sexta feira, de
segunda a sábado ou em regime de plantão a critério exclusivo da Fundação Hemominas.
Médico Clínico para ingresso no nível I da carreira: Curso Superior completo em Medicina + registro no conselho de classe.
Médico Clínico para ingresso no nível III da carreira: Curso Superior
completo em Medicina + Residência Médica ou Pós-Graduação Latu
Sensu em Instituição reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina
(CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional
de Residência Médica (CNRM) + registro no conselho de classe.
Médico Hematologista: Curso Superior completo em Medicina + Residência Médica em Hematologia em Instituição reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB)
ou Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM) + registro no conselho de classe.
Médico Patologista: Curso Superior completo em Medicina + Residência
Médica em Patologia Clínica em Instituição reconhecida pelo Conselho
Federal de Medicina (CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou
Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM) + registro no conselho de classe.
Trabalho em regime de 24 horas semanais cumpridas diariamente ou em
regime de plantão, a critério exclusivo da Hemominas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006102345120126.