TJMG 17/06/2020 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08837130 Andrea
Santana Braga de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/04/2020
A 30/05/2020 06ª SRE - Caratinga, 05180484 Rozaria de Fatima Malta – PEB – 1 Entre Folhas - 89 - 02/04/2020 A 29/06/2020 11ª SRE - Diamantina, 11218096 Elcia de Oliveira Santos – ASB – 1
- Diamantina - 88 - 21/04/2020 A 17/07/2020 17ª SRE - Januaria, 11144128 Luana Beatriz Batista Almeida – PEB – 1
- Sao Francisco - 89 - 01/04/2020 A 28/06/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 05256763 Hamilton Guedes dos Santos – ASB
– 1 - Santos Dumont - 61 - 02/04/2020 A 01/06/2020 22ª SRE - Montes Claros, 09654146 Gracimar Mendes Pereira – DIES
– 1 - Japonvar - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11357431 Geraldo Pedrosa dos Santos – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 61 - 01/05/2020 A 30/06/2020 Metropolitana C, 08864340 Geracina Maria da Conceicao Silva – PEB
– 2 - Ribeirao das Neves - 88 - 31/03/2020 A 26/06/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09511676 Mercia Alves de
Souza – PEB – 2 - Monte Azul - 29/01/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
16 1365107 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor(a)
Requerente(s)
72.585-4 José do Carmo da Silva Célia de Almeida
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
16 1365064 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSAFASTAMENTO PRELIMINAR
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24, do artigo 36, da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada
pelo artigo 9º da Emenda Constitucional Estadual nº 84, de 22/12/2010,
com vencimento integral e com direito à paridade, ao servidor:
Amilton Vieira de Morais, MASP 1072307-0, a partir de 05/06/2020,
referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível VI,
grau B.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
16 1365061 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 27/04/2020: Masp
1073481-2, Fernanda de Matos Freitas, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 02/05/2020: Masp
1380403-4, Claudia da Silva Gomes Matos, Técnico de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio;a partir de 25/05/2020:
Masp 1070108-4, Tadeu Barroso, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; a partir de 26/05/2020: Masp
1072504-2, Carla Patricia de Paula dos Santos, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; a partir de 02/06/2020:
Masp 1070041-7, Luiz Claudio G. Ramos, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio; a partir de
03/06/2020: Masp 1380403-4, Claudia da Silva Gomes Matos, Técnico
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de
05/06/2020: Masp 0358623-7, José Loyola Murta, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio, para regularizar
situação funcional.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, à servidora: Masp 1073415-0, Elaine Souza Santos, Auxiliar de Seguridade Social, referente ao período de 19/05/2020
a 19/06/2020, publicado em 23/05/2020, para o período de 20/05/2020
a 20/06/2020.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em
conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19
nº 2, de 16 de março de 2020, à servidora: Masp 1072594-3, Olinda
Maria da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, referente ao período de
07/05/2020 a 07/06/2020, publicado em 19/05/2020, para o período de
08/05/2020 a 08/06/2020.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, das servidoras:
Masp 1074012-4, Deliane Ferreira Santos, a partir de 13/06/2020;
Masp 1072541-4, Maurina José de Souza, a partir de 06/06/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
16 1364910 - 1
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
385862-8
Maria Rosália Pereira Barbosa
3°
11/11/2014
29/06/2005
26/05/2005
385862-8
Maria Rosália Pereira Barbosa
4°
11/11/2014
28/06/2010
25/05/2010
385862-8
Maria Rosália Pereira Barbosa
5°
07/07/2015
27/06/2015
24/05/2015
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
385862-8
Nome
Maria Rosália Pereira Barbosa
Quinquênio/Ref.
Vigência
6°
22/05/2020
16 1365051 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 26/2020
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Ficam designados, os servidores abaixo relacionados para responderem pelas áreas, das Unidades Regionais de Saúde, para regularizar
situação funcional:
URS
SRS/DIVINÓPOLIS
SETOR
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (AGR)
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM)
COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS (CGFPC)
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CAS)
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
(CAF)
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG)
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CVS)
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (NUVISA)
752476/2
1381452/0
961487/6
1203976/4
1476545/7
383294/6
0383280/5
1062303/1
1205128/0
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 05 de junho de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
16 1364677 - 1
ERRATA: da Resolução SES/MG n.º 7.127, publicada no Minas Gerais
– Caderno 1, no dia 10 de junho de 2020, quarta-feira, página 9 – Diário do Executivo
Onde se lê: “dotação orçamentárian.º4291.10.302.158.4452.0001
334141
92.1”,
leia-se:
“dotação
orçamentárian.º
4291.10.302.158.4452.0001 - 334141 - 10.1”.
Onde se lê: “dotaçãoorçamentárianº4291.10.302.158.4452.0001- 339039
- 92.1”, leia-se: “dotação orçamentárian.º 4291.10.302.158.4452.0001339039 - 10.1”.
16 1365118 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0383886-9, Luiz Cláudio Pereira da
Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 03/12/2011 e 6º
quinquênio adm., a partir de 01/12/2016; Masp 0919293-1, Cláudio
César de Castro Araújo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
18/06/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, aos servidores: Masp 0383886-9, Luiz Cláudio Pereira da
Silva, a partir de 01/12/2016; Masp 0919293-1, Cláudio César de Castro Araújo, a partir de 18/06/2018.
16 1365080 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 375162-5, FRANCISCA ELIZABETE DE CARVALHO, publicado em 01/04/2020, onde se lê: por 1 mês (es) referente
(s) ao7º quinquênio, a partir de 06/07/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 7º quinquênio a partir de 13/10/2020.
16 1365112 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
Secretaria de Estado de Saúde
Masp
MARÍLIA GABRIELA MARTINS DE
MENESES
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM) NAYARA LUIZA DE SOUZA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E PRESTA- MÁRCIA DE OLIVEIRA DUARTE SILVA
ÇÃO DE CONTAS (CGFPC)
CARLA LUDMILA DE FREITAS
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CAS)
PATENTE
SRS/SETE LAGOAS
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CAMILA FILIZZOLA DE ANDRADE
(CAF)
SENA
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG)
ROSA ELSTNER
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CVS) NADIA LANZA MEIRELLES
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SILMEIRY ANGELICA TEIXEIRA
(NUVEPI)
DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA POLIANA ALVES FERREIRA MARCAL
SRS/TEÓFILO OTONI NÚCLEO
(NUVEPI)
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (AGR)
COORDENADOR/ASSESSOR
SUZANA LUIZ FRANÇA BATISTA
WILLIAN DA CUNHA PACHECO
MASP
841201/7
1205122/3
DAYANE CASIMIRO COELHO NEVES
1476077/1
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA
1395904/4
ROSITA OLIVEIRA DIAS FLAUSINO
1205473/0
MONICA APOCALYPSE
EDILBERTO FLÁVIO DOS SANTOS
SILVANE CRISTINA DUARTE
HOSANA
ALVARENGA
GRS/ITABIRA
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (AGR) DAYENE
MORELATO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E PRESTA- MAX
ANTONIO
DE
OLIVEIRA
ÇÃO DE CONTAS (CGFPC)
RODRIGUES
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CAS)
VANESSA APARECIDA DE ASSIS
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ANDREA REIS PEREIRA
SRS/PASSOS
(CAF)
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG)
BRUNO PONTARA CARIELO
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MARCIA APARECIDA SILVA VIANA
(NUVEPI)
ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (AGR) MAIRA LEMOS DE CASTRO TAUFICK
COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E PRESTA- HELEN CRISTINA BARBOSA M DE
ÇÃO DE CONTAS (CGFPC)
SOUSA
MARIANA CRISTINA MORAES XAVIER
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CAS)
DUARTE
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FLÁVIO CÉSAR THIAGO
SRS/PATOS DE MINAS (CAF)
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG)
MARIA JOSE LIMA MOREIRA
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CVS) ALAÍDES GONÇALVES CORREA
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (NUVISA)
IVANY MARIA SILVA DE BRITO
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CARLOS HENRIQUE FERREIRA BISPO
(NUVEPI)
COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E PRESTA- MARIA ELIZA DA SILVA LUNA
ÇÃO DE CONTAS (CGFPC)
SASKIA
MARIA
ALBUQUERQUE
COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CAS)
DRUMOND
COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MARCOS LUIZ DE CARVALHO
(CAF)
SRS/PONTE NOVA
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG)
LUDMILA BRANCO MACEDO
GORETTI
DE
SENA
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CVS) MARIA
FERNANDES
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MONICA MARIA DE SENA FERNAN(NUVEPI)
DES CUNHA
669447/5
383627/7
669345/1
1249813/5
1204239/6
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, aosservidores:
MASP
Admissão
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO
A PARTIR DE
1.278.589-5
01
RICARDO GOMES FERREIRA
HRAD
EFETIVO
15/05/2020
1.433.887-5
01
HELDER EUGENIO DE OLIVEIRA
MOV
CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/05/2020
1.476.713-1
01
FRANCISCO DRUMMOND LIMA
MOV
CONTRATO ADMINISTRATIVO 07/05/2020
1.405.292-2
01
MICHEL ELIAS VASCONCELOS SANTOS HIJPII
CONTRATO ADMINISTRATIVO 11/05/2020
1.463.777-1
01
DANIEL OTAVIO MESQUITA DUARTE
HJXXIII
CONTRATO ADMINISTRATIVO 06/05/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
MASP
Admissão
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO
A PARTIR DE
1.294.661-2
01
CLAUDIA ANTONIA VALADARES CRUZ
HIJPII
EFETIVO
21/05/2020
1.330.522-2
02
PEDRO SEBASTIAO DE OLIVEIRA LAZARONI HMAL
EFETIVO
21/05/2020
1.200.388-5
03
LILIAN AZEVEDO DA SILVA
HJK
EFETIVO
11/05/2020
1.308.003-1
02
ELOISA CUNHA MENDES SILVA
HRAD
EFETIVO
05/02/2020
1.072.415-1
02
ROSA GOMES SEVERIANO
MOV
EFETIVO
27/03/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àsservidoras:
MASP
Admissão
NOME
LOTAÇÃO
CARGO
A PARTIR DE
1.365.822-4
01
LILIA VASCONCELOS RIBEIRO LAGE
HIJPII
EFETIVO
07/05/2020
1.297.723-7
02
IRENILDA FURTADO GOMES
HJXXIII
EFETIVO
27/07/2020
1.301.156-4
01
PATRICIA PEREIRA DE AZEVEDO MAGALHAES HJXXIII
EFETIVO
27/02/2020
1.286.615-8
01
ELISANGELA PACHECO OLIVEIRA
HJK
EFETIVO
23/03/2020
1.307.849-8
01
CELMA GOMES DA SILVA FIGUEIREDO
MOV
EFETIVO
29/02/2020
1.301.104-4
01
RENATA LARISSA CRUZ DOS SANTOS
MOV
EFETIVO
24/02/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art.7º, CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àsservidoras:
MASP
Admissão
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO
A PARTIR DE
1.489.220-2
01
MARIANA LEITE DE ARAUJO
HRB
CONTRATO ADMINISTRATIVO
18/03/2020
GISELE DE LACERDA CHAVES ADC
1.073.046-3
01
EFETIVO
18/05/2020
VIEIRA
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME/ESTADO CIVIL, à vista de
documento(s) apresentado(s) dasservidoras:
MASP
Admissão
NOME/ESTADO CIVIL
LOTAÇÃO
VÍNCULO
ALTERAÇÃO PARA
FLAVIA MARA ULHOA SILVA MOV
FLAVIA MARA ULHOA SILVA,
1.199.893-7
01
EFETIVO
DEMIAN, CASADA
DIVORCIADA
FERNANDA
SILVA
NUNES, HRAD
C O N T R A T O CASADA
1.159.036-1
03
SOLTEIRA
ADMINISTRATIVO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de ALTERAÇÃO DE NOME/
ESTADO CIVIL publicado em 23/05/2020 referente à servidoraFANYA CHRISTINA LIMA BRAGA -MASP 1.294.948-3: onde se lê “efetivo”,
leia-se “contrato administrativo”.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de LICENÇA À GESTANTE publicado em 03/04/2020 referenteàservidoraDamaris Priscila de Souza Miranda Noronha -MASP 1.447.953-9/Adm.: 01: onde se lê”Efetivo”, leia-se
“Contrato Administrativo”.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
1206041/4
16 1364915 - 1
1395635/4
0669308/9
913972/6
0669436/8
0669510/0
1395741/0
1221179/3
0916711/5
273936/5
384321/6
375513/9
383949/5
368075/8
883233/9
1175872/9
367686/3
669384/0
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, enquanto permanecer o estado de
calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, os(as)
servidores(as) efetivos(as), lotados(as) no HGV para o HJK, EVA DE
LOURDES LOPES, MASP12873675, ADM 1,PENF III-A - Tecnico de
Enfermagem;MATEUS LEVI ALBINO FERREIRA, MASP11046794,
ADM 1,PENF III-B - Auxiliar de Enfermagem;SINEUZA ALVES DE
JESUS, MASP10890507, ADM 2,PENF III-B - Auxiliar de Enfermagem, a partir da data de publicação.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, enquanto permanecer o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de
Covid-19, os(as) servidores(as) efetivos(as), lotados(as) no HGV para
o HJXXIII, ELIAS FERREIRA DA SILVA, MASP13646112, ADM
1,PENF II-C - Tecnico de Enfermagem;SHIRLEY DE MATOS OLIVEIRA, MASP12943932, ADM 1,PENF III-A - Tecnico de Enfermagem, a partir da data de publicação.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
16 1365027 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº176, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
Institui comissão para apurar possíveis irregularidades no desenvolvimento das carreiras concedidas aos servidores da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19/12/2011 e
considerando o disposto na Lei nº 14.184, de 30/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005 e Nota Técnica nº 11/
SEPLAG/DCCR/2019, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão para apurar possíveis irregularidades no
desenvolvimento nas carreiras instituídas pela Lei nº 15.462 de 13 de
janeiro de 2005, concedidas aos servidores da Fundação Hemominas.
Art. 2º - A Comissão terá a seguinte composição sob a presidência do
primeiro membro:
I - Rodrigo Guilherme de Oliveira Rosa MASP: 14528467
II - Adelino Júlio Nicodemos Neto MASP: 13359450
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006162309420113.