TJMG 07/07/2020 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 292434-8, MARY MAYRINK MORAIS FAVRE,
publicado em 04/07/2020, onde se lê: por 1 mês (es) referente ao 5º
quinquênio, a partir de 02/07/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s)
ao 6º quinquênio a partir de 02/07/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 917940-9, MARIA PEREIRA DE MELO, por 1 mês (es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 06/07/2020; MASP 375569-1,
LAZARA ABADIA RIBEIRO GONCALVES, por 1 mês (es) referente
ao 7º quinquênio, a partir de 07/07/2020; MASP 288898-0, LUCIANO
PEREIRA DE REZENDE, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio,
a partir de 29/06/2020.
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
06 1372105 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, à servidora: Masp 0913951-0, Maria das Graças Silvosa Huertas Coelho, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
13/01/2020.
06 1372077 - 1
68.2015.8.13.0024, CONCEDE progressão horizontal para a servidora
ELENICE APARECIDA DE JESUS – MASP: 10425858, ocupante de
cargo efetivo, nos seguintes termos:
Situação
Progressão
Cargo
Período
Anterior
Horizontal
AXSA
IA
IB
01/06/1997 a 31/05/1999
AXSA
IB
IC
01/06/1999 a 31/05/2001
AXSA
IC
ID
01/06/2001 a 31/05/2003
AXSA
ID
IE
01/06/2003 a 31/05/2005
AXSA
IE
IF
01/06/2005 a 31/08/2005
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
ATO DE PROGRESSÃO JUDICIAL
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições delegadas por
meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, considerando o disposto no Decreto nº 36.033 de 14/09/1994, em cumprimento a DECISÃO JUDICIAL proferida nos autos nº 6075860-
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
06 1371733 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 822/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
ALMENARA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA C
PASSOS
PASSOS
PIRAPORA
PIRAPORA
UBA
Município
DIVISOPOLIS
MANGA
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
PIUMHI
PIUMHI
PIRAPORA
PIRAPORA
UBA
Localidade
DIVISOPOLIS
MANGA
JUIZ DE FORA
VENDA NOVA
PIUMHI
PIUMHI
PIRAPORA
PIRAPORA
UBA
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
184586
62774
68527
353
115711
115720
365270
81892
182079
EE ALBERTO VICENTE PEREIRA
EE PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE CEL MANUEL CARNEIRO DAS NEVES
EE PROF HILTON ROCHA
EE PROF JOSE VICENTE
CESEC SEBASTIAO G DA SILVA
EE PROFESSOR PAULO FREIRE
EE CEL RAMOS
EE SAO JOSE
SE-II
SE-IV
SE-V
SE-III
SE-V
SE-IV
SE-V
SE-IV
SE-IV
846242-6
853835-7
947816-5
1272992-7
379601-8
369599-6
974582-9
930927-9
389864-0
DORALICE SENA CANTO DE OLIVEIRA
IRANI FERNANDES ALENCAR LIMA DOURADO
ANDREA THEREZINHA WERNECK
RENATA GLEYSA DA COSTA
VANESSA MARIA MIRANDA FERREIRA DO NASCIMENTO
VANILDA DAS GRACAS FELICIO LOPES
ELMAVONICE QUEIROZ DE ALVARENGA
ELIETE MIRIAN ALVES DOS SANTOS
SUELY DE CASTRO PERON REIS
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
ATB
3
ATB
3
ATB
1
ATB
1
PEB
1
ATB
1
PEB
1
Vigência
A CONTAR DE 17/03/2020
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 17/03/2020
A CONTAR DE 09/06/2020
A CONTAR DE 10/03/2020
A CONTAR DE 03/04/2020
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 27/04/2020
A CONTAR DE 20/05/2020
Belo Horizonte, 03 de julho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 823/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ALMENARA
DIVISOPOLIS
DIVISOPOLIS
184586
EE ALBERTO VICENTE PEREIRA
SE-II
1420084-4
RODNEIA PEREIRA VIANA ALVES
ATB
2
JANUARIA
MANGA
MANGA
62774
EE PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
SE-IV
1330147-8
CLAUDIA BARROZO DOS SANTOS FARIAS
ATB
2
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68527
EE CEL MANUEL CARNEIRO DAS NEVES
SE-V
1237818-8
JOAO PAULO SILVERIO DE OLIVEIRA
PEB
2
PASSOS
PIUMHI
PIUMHI
115711
EE PROF JOSE VICENTE
SE-V
1325812-4
PRICILA ARIANE DA SILVA
ATB
2
PASSOS
PIUMHI
PIUMHI
115720
CESEC SEBASTIAO G DA SILVA
SE-IV
1011306-6
NEUSA APARECIDA TAVARES LISBOA
ATB
1
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
365270
EE PROFESSOR PAULO FREIRE
SE-V
1326901-4
SIMONE SANTOS DE JESUS PERES
ATB
3
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
81892
EE CEL RAMOS
SE-IV
974582-9
ELMAVONICE QUEIROZ DE ALVARENGA
PEB
1
UBA
UBA
UBA
182079
EE SAO JOSE
SE-IV
1319820-5
ELIZETE PEREIRA GRAVINA
ATB
1
Belo Horizonte, 03 de julho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1372006 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 818/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
EE OSWALDO RABELO LEITE
EE RIACHO FUNDO
EE DE BONFIM
EE SAO PEDRO E SAO PAULO
EE FRANCISCO MENEZES FILHO
EE NILTON MARTINS DA COSTA
EE DE BUENO BRANDAO
EE DE EDUCACAO ESPECIAL
PREFEITO DR CUSTODI
EE GOV CLOVIS SALGADO
EE PE CLEMENTE DE MALETO
EE PRES JOAO PINHEIRO
SE-V
SE-V
SE-VI
SE-V
SE-II
SE-III
SE-IV
1063375-8
1103189-5
1136424-7
1272665-9
1118212-8
1386036-6
1304176-9
GUANHAES
JANUARIA
JANUARIA
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
POUSO ALEGRE
GONZAGA
PINTOPOLIS
BONITO DE MINAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
BUENO BRANDAO
CONCEICAO DA BREJAUBA
PINTOPOLIS
BONITO DE MINAS
VENDA NOVA
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
BUENO BRANDAO
42994
63401
205516
2381
1881
9903
54526
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
218375
UBA
UBERABA
UBERABA
PRESIDENTE BERNARDES PRESIDENTE BERNARDES
CAMPOS ALTOS
CAMPOS ALTOS
UBERABA
UBERABA
181421
158569
159956
Nome
JANAINA CUNHA CERQUEIRA MAGALHAES
BIANCA APARECIDA GONTIJO DE ALMEIDA
MARCIA SOUZA PEREIRA
DARLENE CALDEIRA LIMA
DAISY CRISTINA SILVA MORAIS DOS ANJOS
ANGELINA DAYANNE SANTOS BITTENCOURT
JOAO MARCOS ALEXANDRE
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
4
PEB
4
PEB
4
ATB
3
ATB
2
ATB
2
PEB
3
Vigência
A CONTAR DE 15/06/2020
A CONTAR DE 27/05/2020
A CONTAR DE 27/01/2020
A CONTAR DE 09/06/2020
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 27/01/2020
A CONTAR DE 30/05/2020
SE-VI
1324176-5
ALESSANDRA PASSOS SILVA DE SOUZA
ATB
1
A CONTAR DE 01/04/2020
SE-V
SE-III
SE-IV
1357373-8
195781-0
974512-6
CLAUDINEIA CRISTINA DA SILVA GUIMARAES
MARIA DAS GRACAS DA SILVA DE ANDRADE
CRISTINA BEATRIZ MARQUEZ
PEB
ATB
ATB
2
2
2
A CONTAR DE 17/03/2020
A CONTAR DE 12/12/2019
A CONTAR DE 01/02/2020
Belo Horizonte, 03 de julho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 819/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
GUANHAES
GONZAGA
CONCEICAO DA BREJAUBA
42994
EE OSWALDO RABELO LEITE
SE-V
1247122-3
SHEILLA SUELI MAGALHAES DE SOUSA
ATB
2
JANUARIA
PINTOPOLIS
PINTOPOLIS
63401
EE RIACHO FUNDO
SE-V
547476-2
JUNIA MAISA NUNES SOARES
PEB
5
JANUARIA
BONITO DE MINAS
BONITO DE MINAS
205516 EE DE BONFIM
SE-VI
1136424-7
MARCIA SOUZA PEREIRA
PEB
4
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
2381
EE SAO PEDRO E SAO PAULO
SE-IV
1118212 -8
DAISY CRISTINA SILVA MORAIS DOS ANJOS
ATB
2
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
9903
EE NILTON MARTINS DA COSTA
SE-III
1173596-6
DANIELE CRISTINA COSTA SILVA
ATB
2
UBA
PRESIDENTE BERNARDES PRESIDENTE BERNARDES
181421 EE GOV CLOVIS SALGADO
SE-VI
1082115-5
ROSANGELA APARECIDA MOREIRA
PEB
3
UBERABA
CAMPOS ALTOS
CAMPOS ALTOS
158569 EE PE CLEMENTE DE MALETO
SE-IV
667018-6
MARIA APARECIDA ROCHA COSTA
PEB
1
UBERABA
UBERABA
UBERABA
159956 EE PRES JOAO PINHEIRO
SE-IV
379124-1
REGILENE APARECIDA SILVA DE VASCONCELOS
ATB
1
UBERABA
UBERABA
UBERABA
160237 EE GERALDINO RODRIGUES CUNHA
SE-V
1238686-8
MARIO LUCIO DO NASCIMENTO
ATB
1
Belo Horizonte, 03 de julho de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1371990 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 831/2020
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 2770/2015, publicado no “MG” de 23/10/2015, a parte referente à servidora
abaixo relacionada, por motivo de promoção por escolaridade.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
VANDERLICE
DE
ALMEIDA
MELGACO
E
PIRAPORA SILVA
2869451
2
PEB
III
B
III
C
30/06/2010
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
METROPOLITANA C SIMONE ROCHA CARVALHO 10349504
1
EEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
G
I
H
SRE
NOME
MASP
DE ALMEIDA MELGACO E 2869451
PIRAPORA VANDERLICE
SILVA
2
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
A
IV
B
VIGÊNCIA
30/06/2010
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1371823 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 834/2020
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 613/2020, publicado no “MG” de 16/05/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na carreira.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA C SIMONE ROCHA CARVALHO 10349504
1
PEB
I
G
I
H
02/01/2010
02/01/2010
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1371833 - 1
Leia-se:
Nº
ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 833/2020
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 299/2010, publicado no “MG” de 30/01/2010, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de promoção por escolaridade.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA B
NEIDE SENAC
979857-0
1
PEB
II
D
II
E
02/10/09
Leia-se:
SRE
METROPOLITANA B
NOME
NEIDE SENAC
MASP
Nº ADM
CARREIRA
979857-0
1
PEB
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
A
III
B
12/07/08
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007062309010115.
06 1371836 - 1