TJMG 07/07/2020 / Doc. / 5 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
– RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Proc. nº 205/2020, Pregão Pres. nº 22/2020 e Proc. nº 207/2020,
Pregão Pres. nº 23/2020, publicado no jornalminasgerais.mg.gov.
br de 01/07/2020, caderno 2, pág. 10, onde se lê 14/06/2020 leia-se
14/07/2020. 02/07/2020 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
2 cm -06 1371700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
PROCESSO 224/2019, T.P. 03/2019.
Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 053/2019. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: ADMIR ANTÔNIO TREVISAN - ME.
Objeto: locação de imóvel situado no bairro São Luis, para fins de
extração de basalto irregular para cascalho, neste município – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 02/07/2020
e termo final 01/02/2021. Reajuste de 6,51% do valor mensal de R$
2.250,00 para R$ 2.396,47 de acordo com o IGP-M acumulado dos
últimos 12 meses. Valor total do Contrato: R$ 16.775,29 (Dezesseis
mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Dotação: 269 - 020402 267821008 2.029 339039. Fundamento Legal: art.
57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 01-07-2020. José Aldo Rafaelli Filho
– Secretário Municipal de Obras.
3 cm -06 1371711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
- PAL 45/2020 PP 22/2020
nos termos da lei 8.666/93,torna publico ALTERAÇÃO NO EDITAL.
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes,
mobiliário ,eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de
informática para atender demandas de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal, Programas e órgãos públicos conveniados. Abertura 21/07/2020 as 09:00.Tipo:menor preço por item.
Informações pelo tel. (38)999913018. Editais pelo site: http://josegoncalvesdeminas.mg.gov.br./licitacoes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG
PREGÃO PRESENCIAL 020/2020
objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços
e materiais de serralheria em geral data 16/07/2020 ás 09:00 horas.
Torna publico Credenciamento 04/2020 objeto: credenciamento de
empresas especializadas, prestação de serviços de exames de mamografia, data a partir do dia 07/07/2020 das 08:00hs as 12:00hs o edital esta disponível na prefeitura municipal de José Raydan, situada à
rua das flores, 25, centro. informações: (33)3431-901 e-mail licitajoseraydan@gmail.com.
3 cm -06 1371737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
CONCORRÊNCIA N.º 006/2019
SEPLAG – Processo n.º 7842/2019 -AVISO: A Comissão informa que
foi apresentado recurso referente ao resultado da fase de habilitação
e que o prazo para apresentação das contrarrazões será de 05 (cinco)
dias úteis, conforme previsto na Lei n.º 8.666/93, a partir da data deste
aviso no DOM – Diário Oficial do Município e DOE/MG – Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. A peça recursal se encontra à disposição dos interessados para vistas no 6º andar do prédio sede da
Prefeitura, localizado na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, no horário de
9:00 às 11:00 e de 15:00 às 17:00 horas. Juiz de Fora, 06 de julho de
2020. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
CONCORRÊNCIA N.º 007/2019
SETTRA – Processo n.º 7774/2019 –AVISO: A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura do envelope
contendo a proposta comercial da sociedade empresária devidamente
habilitada, está marcada para o dia 09.07.2020 às 9h30 na sala de reuniões da CPL, situada na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, nessa cidade. Juiz
de Fora, 06 de julho de 2020. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2020 - Menor Preço por Item. A
Pregoeira designada através da Portaria nº 01 de 08 de janeiro de
2020, torna público, que fará realizar no dia 20 de julho de 2020 as
08h:30min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº
780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando a Aquisição de conjunto de mesas e bancos para refeitório da Escola Municipal Antônio Vicente Fonseca. O Edital na integra poderá ser obtido
diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado,
através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do e-mail: licitacao@limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira
do Oeste - MG, 06 de julho de 2020. Adriana Vieira de Souza Queiroz – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020.
Registro de Preço. Participação com reserva de cota para ME, EPP
e MEI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e entrega
de gás e água mineral para as escolas e creches municipais. Abertura: 21/07/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Cine Teatro Mariana, naRua Frei Durão, 22 ,Centro
Mariana- MG de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.
br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3558
5610 .Mariana 06 de julho de 2020. CPL. Gustavo Grijo dos Santos
Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana- Republicação Pregão presencial Nº
015/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional para
elaboração de programas e laudos, ema atendimento às demandas da
SEMAD. Abertura: 21/07/2020 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Cine Teatro Mariana, naRua Frei Durão,
22 ,Centro Mariana- MG de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)3558 5610 .Mariana 06 de julho de 2020. CPL. Gustavo Grijo dos
Santos Augusto. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
CONTRATO Nº 035/2020
que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa
ARENNA INFORMÁTICA LTDA ME no valor global de R$
12.980,00 (Doze mil e novecentos e oitenta reais). Referente ao Processo Licitatório nº 031/2020 Pregão Presencial SRP nº 021/2020.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 49/2020,
modalidade Pregão Presencial nº 24/2020, abertura no dia 20/07/2020,
às 09h00m, cujo objeto é aquisição de peças e serviços para manutenção da frota municipal. Mato Verde/MG, 06 de julho de 2020. Samuel
Figueira de Souza – Pregoeiro
2 cm -06 1371913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 60/PMM/2020
Tomada de Preços 09/PMM/2020, cujo objeto é Aquisição e instalação de 01 Elevador, para passageiros, a ser instalado no prédio
do Teatro do Palácio da Cultura, no município de Matozinhos/MG,
nas quantidades e condições descritas no anexo I deste Instrumento
Convocatório. Torna público, para conhecimento dos interessados o
Resultado do Julgamento do Recurso Administrativo referente à fase
de Habilitação, interposto pela licitante: Des Serviço em Elevadores
Ltda. A Comissão Permanente de Licitação decide por sua unanimidade conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento, conforme Parecer emitido pela Mercury Assessoria e Consultoria Ltda,
Ata de Julgamento da CPL e Despacho da Autoridade Superior. Dr.
Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -06 1371964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– ERRATA DO PROCESSO LICITATÓRIO 74/PMM/2020,
Pregão Presencial 53/PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é: Aquisição e Instalação de Piso vinílico, rodapé, testeira de alumínio e chapa standart, para atender à
reforma do Palácio da Cultura no Município de Matozinhos, conforme
especificações do presente Edital, Memorial Descritivo e anexos. que
o Edital publicado sofreu algumas alterações, sendo necessária emissão de novo instrumento convocatório. Em sendo assim, os licitantes
deverão considerar o Edital alterado que já se encontra disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br Por fim, nos termos do artigo 21, §4º
a reabertura do certame será no dia 17/07/2020 às 09:30h. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 72/PMM/2020, Pregão Presencial 52/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro
de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Hortifrutigranjeiros), destinados à merenda escolar, em decorrência da necessidade da Secretaria Municipal de Educação (Manutenção de Creches
e Centros infantis e Ensino fundamental), bem como para utilizar no
lanche dos usuários das Oficinas do Centro de Convivência, PAIF e
demais projetos do município de Matozinhos/MG, conforme quantidades e especificações contidas nos anexos, que integra o edital com
abertura para o dia 20/07/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível
no site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 61/PMM/2020, Pregão Presencial 45/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para Aquisição de Pães, destinados as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, Educação (Merenda Escolar), Defesa Social e Saúde do município de
Matozinhos/MG, conforme planilha de quantitativos descrita no Instrumento Convocatório, a reabertura da sessão de julgamento para
o dia 14/07/2020 às 09:30h. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
8 cm -06 1371915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 026/2020–
PREGÃO PRESENCIAL 013/2020
com abertura às 09:00 horas do dia 21/07/2020, para Registro de Preço
para futuro e eventual execução de serviços de manutenção e limpeza
de poços artesianos, com fornecimento de materiais hidráulicos, elétricos, peças bombeadores, bombas e motobombas em diversas comunidades rurais do Município de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38)
3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo
site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -06 1371919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2020. A Secretária Municipal de
Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 21 julho de 2020, às 09:00 horas na Sala de Licitações,
da Pref. Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para
tal designada, Pregão Presencial nº 51/2020, tipo Menor Preço por
Lote. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Substituição de Braços e Luminárias com Lâmpadas Vapor Mercúrio e de Sódio, por Luminárias de LED, Incluindo a
Elaboração e Aprovação de Projeto junto à CEMIG, visando a melhoria da iluminação pública da Cidade de Monte Carmelo-MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Para participação Exclusiva de Mciroempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparadas. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de
13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 01 de julho de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -06 1371953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 096 -2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 082/2020 Pregão Eletrônico 034/2020 – Aquisição de
caminhão equipado com poliguindaste duplo para atender a demanda
da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Montes Claros-MG. Processo homologado em 27/05/2020. Vencedor: Monvep
caminhoes e onibus LTDA. R$ 295.000,00
Processo N° 693/2019 Pregão Eletrônico 324/2019 – Aqusição de
equipamentos odontológicos para atender a demanda da Secretraria de
Saúde do Município de Montes Claros-MG. Processo homologado em
14/05/2020. Vencedores:
D-x industria, comercio, impotação e exportação LTDA – EPP. R$
74.019,40
H m da silva aquino – ME. R$ 250.202,40
V. S. Costa & cia LTDA. R$ 29.999,88
Medefe produtos medico-hospitalares LTDA. R$ 187.577,80
M.m. Capellaro comércio de produtos médicos e odontológicos
LTDA. R$ 15.887,50
Egr equipamentos e soluções EIRELI. R$ 38.293,75
Montes Claros (MG), 06 de julho de 2020
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
5 cm -06 1371986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 334/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 127/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos veterinários para atender a demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 07 de agosto de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 07 de agosto de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 06 de julho de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -06 1371739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 298/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos laboratoriais para
atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de agosto de
2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 06 de agosto de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 06 de julho de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -06 1371738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 098 -2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 158/2020 Pregão Eletrônico 052/2020 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares
e insumos de bomba de insulina para atender as ordens judiciais do
Município de Montes Claros-MG. Processo fracassado.
Montes Claros (MG), 06 de julho de 2020
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
2 cm -06 1372042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 097 -2020 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 287/2020 Pregão Eletrônico 98/2020 – Aquisição de
enxoval hospitalar para ser utilizado no hospital de campanha, fundamentada no regime especial simplificado previsto da Lei 13.979/20.
Processo revogado.
Montes Claros (MG), 06 de julho de 2020
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
2 cm -06 1371980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 346/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 135/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresaria ou unipessoal especializada na prestação de
serviços de manutenção dos equipamentos que compõem o sistema
de abastecimento de água das comunidades rurais e locais urbanos
(marca leão e ebara) para atender a demanda do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de agosto de
2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 04 de agosto de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 06 de julho de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
5 cm -06 1371741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 052/2020, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020,
CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de
serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), em
padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação
de contas por meio magnético de valores arrecadados. As inscrições
terão início em 08/07/2020 e permanecerão até 08/07/2021. O edital e
seus anexos poderão ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 357/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 140/2020
Objeto: Aquisição de touca descartável e álcool líquido e em gel,
fundamentada no regime simplificado, previsto na Lei 13.979/20.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 13 de julho de 2020. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 13 de julho
de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 06 de julho de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 344/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 133/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus
e câmaras de ar para atender a demanda do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 10 de agosto de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
10 de agosto de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 06 de julho de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
3 cm -06 1371943 - 1
4 cm -06 1371743 - 1
4 cm -06 1371740 - 1
5 cm -06 1371969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 358/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 141/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de certificado digital para atender a demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 17 de julho de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 17 de julho de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 06 de julho de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -06 1371744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRENCIA PUBLICA 001/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que foi SUSPENSA LIMINARMENTE a Concorrência Pública nº 001/2020,
Processo Licitatório nº 015/2020, com objeto “Concessão de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário”, por determinação do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais nos termos de Decisão Monocrática exarada pelo
Exmo. Sr. Dr. Conselheiro Gilberto Diniz, Relator da Representação
nº 1088840.
Município de Nanuque, em 03 de Julho de 2020.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Presidente da CPL.
3 cm -03 1371398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 107/2019
Processo Licitatório nº 076/2019. Tomada de Preço nº 002/2019. Rescinde-se amigavelmente o valor de R$ 55.291,89 (Cinquenta e cinco
mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos) do Contrato nº 107/2019, firmado em 18/10/2019, para prestação de serviços
de engenharia para perfuração e construção de Poço Artesiano, através do Convênio nº 1471001384/2017. Partes: Prefeitura Municipal
de Nepomuceno/MG e Nicomáquinas Reparos Ltda. Nepomuceno,
23/03/2020. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita
3 cm -06 1371749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG AVISO DE LICITAÇÃO –
Pregões Presenciais n° 26/2020. O município de Novo Cruzeiro – MG
torna pública a realização dos seguintes pregões presenciais: PP nº
26/2020 no dia 14/07/2020 às08h00min. Objeto: aquisição de veículo
tipo furgão adaptado para ambulância, denominada como unidade de
suporte básico (USB); Integra do edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias
úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e
e-e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br ; http://novocruzeiro.mg.gov.br/
site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -03 1371670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC.65/20-PP-26/20Aquisição de moveis, equipamentos e utensílios domesticos- Credenciamento prorrogado p/: 20/7/20-08h -licitacaoolhosdagua@hotmail.
com-www.olhosdagua.mg.gov.br.
1 cm -06 1371960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO
sob a modalidade Concorrência Nº 001/2020 – PRC Nº 0579/20.
Objeto: Alienação de área de terreno de n.º 01, situada no Bairro Patafufo – Jardim Beatriz, em Pará de Minas, com 8.094,59 m², avaliada
em R$ 550.000,00 com benfeitoria existente constituída de uma residência de 8 cômodos, avaliada em R$ 120.000,00, totalizando uma
avaliação de R$ 670.000,00 do imóvel.. Tipo: técnica e preço. Abertura: 11/08/20 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 06 de julho de 2020.
Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL.
3 cm -06 1371697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020
- Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de
mão de obra para complementação da cerca no Aeroporto Municipal.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 21/07/2020 - Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura. EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 - Objeto:
Registro de Preços para futura e possível contratação de empresa para
prestação de serviços de demarcação e pintura viária para manutenção
das vias urbanas do município. Recebimento das propostas: do dia
08/07/2020 ao dia 22/07/2020. Abertura das propostas: dia 22/07/2020
- hora: 13h00min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br. EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020 - Objeto: Aquisição e Instalação de toldos em algumas unidades escolares, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recebimento
das propostas: do dia 08/07/2020 ao dia 22/07/2020. Abertura das
propostas: dia 22/07/2020 - hora: 15h00min, no endereço web: www.
portaldecompraspublicas.com.br. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com.
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 06 de julho de 2020.
5 cm -06 1371844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 031/2020. Objeto: Registro de preços visando
à aquisição eventual e parcelada de material de EPI´s para atender
a demanda dos diversos setores da secretaria municipal de saúde, no
enfrentamento ao Covid-19. Sessão dia 15/07/2020 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -06 1372035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – PREGÃO Nº 022/2020
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
materiais básicos de construção, permanentes e de consumo, e ferramentas de jardinagem para uso em obras, auxílio e manutenção das atividades. Homologação: 06/07/2020. Empresa contratada. Contrato nº
176/2020: Jathaju CIAL. Ferragens Ferrementas LTDA EPP – CNPJ:
86.387.164/0001-39 - Valor: R$ 146.392,85. Vigência: 06/07/2020 até
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200706202756025.