TJMG 08/07/2020 / Doc. / 12 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de
licitação - processo Nº 1923/2020 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que
fará, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de nitrogênio líquido para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento
Rural da Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, em favor da empresa
RODOLFO MARLIERE DE ALMEIDA COSTA, CNPJ sob o n°
71.260.707/0001-85, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa
e nove reais). Viçosa, 02 de julho de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo de rescisão ao Contrato de prestação de serviços Nº 75/2020 ao processo
n° 0494/2020, inexibilidade. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79. Contratado: GLEDSON SILVA FABRIS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
20.069.424/0001-10 objeto: contratação da banda Mega Mix para realizar show musical no carnaviçosa, contrato rescindido no dia 18 de
março de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº 07 ao Contrato de locação de imóvel Nº 04/2013 ao processo n° 3408/2011 Dispensa. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79, Contratado:
JULIANA BATISTA COUTO, pessoa física, inscrita no CPF sob o
nº 030.254.096-22 objeto: locação de imóvel para atender o CAPS
despertar, iniciando no dia 01 de janeiro de 2020 com termino no dia
31 de dezembro de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
nº 02 ao Contrato de execução de obra Nº 01/2019 ao processo n°
2277/2018 Tomada de preço 19/2018. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79, Contratado: WORKSERVICE EIRELI - EPP, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.368.044/0001-95 objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia para fornecer serviço de pavimentação
asfáltica em diversas ruas e bairros no município de viçosa, iniciando
no dia 30 de janeiro de 2020 com termino no dia 28 de julho de 2020.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
nº 01 ao Contrato de execução de obra Nº 50/2019 ao processo n°
3495/2018 Tomada de preço 01/2019. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79, Contratado: WORKSERVICE EIRELI - EPP, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.368.044/0001-95 objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo para fornecer
serviço de pavimentação, iniciando no dia 26 de abril de 2020 com
termino no dia 23 de outubro de 2020. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
14 cm -07 1372226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº
13/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1875/2020.
O município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na
modalidade concorrência, do tipo menor preço global, destinado Contratação de empresa especializada em Engenhariaou Arquitetura, para
fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de
Execução de obra de infraestrutura urbana através da construção de
uma trincheira sob a Avenida Castelo Branco, interligando a Avenida
Joaquim Lopes de Faria e a Rua Antônio Lopes Lelis no município de
Viçosa – MG.A data e hora de entrega dos envelopes nº 01 – documentação e nº 02 – Proposta Financeira será até as 09h00min do dia 27 de
agosto de 2020, no Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito
Antônio Chequer, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP:
36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a apresentação de certificado de
registro cadastral junto ao SICAF/ME ou CAGEF/SEPLAD-MG. O
Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 07 de julho
de 2.020. Renaldo de Faria – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
5 cm -07 1372351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- INTENÇÃO DE LICITAR PP-SRP
aq equipamentos, materiais e insumos p hosp Campanha Interesse
manifestar em 2 dias úteis Inf 31 3571 7171 comprasfmsbruma@
gmail.com Lílian Santos/SMS
1 cm -07 1372448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG
PP 016/2020
Torna público ERRATA do pregão presencial 016/2020, desconsiderar
a exigência do subitem 10.3.7, mantido demais condições do edital.
Publicação integra no site www.juvenilia.mg.gov.br
1 cm -07 1372439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG –
CP 02/2020 Torna publico ERRATA 04 – Concorrência Pública 02/2020 Proc.
22/2020. Objeto: Delegação de permissões para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros por Taxi no Município
de Sabinópolis/MG. Melhor Técnica. Abertura 20/08/2020. Interior
teor no site www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de
Almeida – Presidente da CPL.
2 cm -07 1372434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BRUMADINHO/MG
CANCELAMENTO PE 5/20 PAC 139/20
RP aq. Equipamentos e outros p hosp Campanha Motivo inconsistência sistêmica ver site www.brumadinho.mg.gov.br Lílian Santos/SMS
1 cm -07 1372447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 087/2020
MOD. PREGÃO ELÊTRONICO Nº 047/2020. TIPO: menor preço
unitário. OBJETO: contratação de laboratório especializado para realização de exames PCR e exames de sorologia da covid-19, incluindo
a coleta domiciliar de amostras, para detecção do vírus causador do
covid-19, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 10/07/2020 às 08:00h
até dia 15/07/2020 às 07:59h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:00h do dia 15/07/2020 até às 08:30h do dia 15/07/2020.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08:31h
do dia 15/07/2020. MODO DE DISPUTA: aberto. referência de
tempo: horário de Brasília – DF. endereço eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: Telefone (37) 3329-1844. consultas ao
edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -07 1372436 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
TERMO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Município de Pedralva, MG e Tribunal Regional Eleitoral. OBJETO: Cooperação técnica administrativa a ser prestada pelo
Município de Pedralva, MG ao TRE em atividades inerentes à realização das eleições de 2020. VIGÊNCIA: da publicação à data de diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais de 2020. VALOR: não
acarreta despesas diretas aos partícipes. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 116 da Lei 8.666/93; Art. 94-A, II, da Lei 9.504/97 e Art. 12 da
Resolução do TSE nº 23.523/2017. Pedralva, 29 de junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 001/2020 TP Nº. 00001/2020. O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o
prazo para interposição de recursos sobre a fase de propostas comerciais da TP 00001/2020 Processo de Licitação 00001/2020, que tem
por objeto a contratação de empresa para reforma de escolas municipais, se iniciando em 10/07/2020 e será finalizado em 16/07/2020,
maiores informações na sede da prefeitura municipal de Janaúba, na
Prç. Dr. Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, informações no horário
de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.
br.e no e-mail licitacaojanauba@yahoo.com.
Marco Antônio de Carvalho-Presidente da CPL.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO: 095/2020 - Pregão
Eletrônico: 0033/2020. O município de Janaúba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados que a Licitação de nº 0095/2020
na modalidade Pregão Eletrônico nº 0033/2020, do tipo Menor Preço
por item para Aquisição de Combustível, que ocorreria dia 16 de Julho
de 2020 às 15:00:00 horas, será realizada no dia, 21 de Julho de 2020
às 09:00:00, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no
referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis
assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
6 cm -07 1372245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2020
Torno Público a abertura de Processo Administrativo n.º 019/2020 –
Tomada de Preços n.º 003/2020, no dia 27 de julho de 2020, abertura às 09h (nove horas), objetivando Contratação de empresa de
engenharia para reforma da Quadra Poliesportiva localizada no
distrito de Catuné, município de Tombos, conforme Convênio n.º
1481000698/2020 SEDESE. Informações complementares poderão
ser obtidas pelo e-mail – licitacao@prefeituratombos.mg.gov.br ou
pelo site www.prefeituratombos.mg.gov.br – telefone: 32-3751-1595
> Tombos/MG, 07/07/2020 > Anielle Sathler Rodrigues Presidente da
Comissão de Licitação.
Torno Público a abertura de Processo Administrativo n.º 020/2020
–Tomada de Preços n.º 004/2020, no dia 28 de julho de 2020, abertura
às 09h, objetivando Contratação de empresa de engenharia para Execução de Muro de Arrimo em bloco armado com 93,55m² na Rua José
Ferreira Barbosa – Bairro São Sebastião e Muro de Arrimo em bloco
armado com 220,73m² na Rua Padre Ivo Urbano Moreira – Bairro
Niterói, conforme convênio n.º 1491000408/2020SEGOV. Informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail – licitacao@
prefeituratombos.mg.gov.br ou pelo site www.prefeituratombos.
mg.gov.br – telefone: 32-3751.1595 > Tombos/MG, 07/07/2020 >
Anielle Sathler Rodrigues Presidente da Comissão de Licitação.
Torno Público a abertura de Processo Administrativo n.º 021/2020
–Tomada de Preços n.º 005/2020, no dia 28 de julho de 2020, abertura
às 13h (treze horas), objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de 1 (uma) unidade de
caixa d`água subterrânea, capacidade 15.000 l, em concreto e casa
de bombas, execução de 125,75 m² de piso de concreto pré-moldado
intertravado E=6 cm – FCK Mpa, instalação 56,00 m de meio-fio de
concreto pré-moldado tipo A_(12x16,7x35) cm, construção de 40,00
m de muro divisório bloco de concreto revestido E15=cm, h=2,20 m,
construção de lanchonete com 14,00 m², localizado no Campo Municipal de Tombos, na Rua Francisco Américo no Bairro Quebra Copos,
conforme convênio 1491000254/2019/SEGOV/PADEM. Informações
complementares poderão ser obtidas pelo e-mail – licitacao@prefeituratombos.mg.gov.br ou pelo site www. prefeituratombos.mg.gov.br –
telefone: 32-3751-1595 > Tombos/MG, 07/07/2020 > Anielle Sathler
Rodrigues Presidente da Comissão de Licitação.
Torno Público a abertura de Processo Administrativo n.º 022/2020
–Tomada de Preços n.º 006/2020, no dia 27 de julho de 2020, abertura às 13h, objetivando Contratação de empresa de engenharia para
Execução de Obra de Reforma de Quadra Poliesportiva no Distrito
de Água Santa de Minas, no município de Tombos-MG, conforme
convênio n.º 1481000619/2020SEDESE.Informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail – licitacao@prefeitura tombos.
mg.gov.br ou pelo site www.prefeituratombos.mg.gov.br – telefone:
32-3751.1595 > Tombos/MG, 07/07/2020 > Anielle Sathler Rodrigues
Presidente da Comissão de Licitação.
Torno Público a abertura de Processo Administrativo n.º 023/2020
–Tomada de Preços n.º 007/2020, no dia 29 de julho de 2020, abertura às 09h, objetivando Contratação de empresa de engenharia para
Execução de Obra de Construção de Pista de Skate, no município de
Tombos-MG, conforme convênio n.º 1481000562/2020 SEDESE.
Informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail – licitacao@prefeituratombos.mg.gov.br ou pelo site www.prefeituratombos.mg.gov.br – telefone: 32-3751.1595 > Tombos/MG, 07/07/2020 >
Anielle Sathler Rodrigues Presidente da Comissão de Licitação.
13 cm -07 1372338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
TP Nº 007/2020
Torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço
nº 007/2020 - Processo Licitatório nº 015/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de remanescente
de obra de pavimentação asfáltica de vias públicas na sede do município de Frei Gaspar-MG de acordo com Convênio nº 822983/2015.
O Edital e demais informações estão disponíveis no prédio sede da
Prefeitura na rua Francisco de Bessa Couto, s/nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs. Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 23/07/2020.
Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 06/07/2020. Leandro
Salomão Bukzem - Presidente CPL.
3 cm -07 1372269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
MODESTINO GONÇALVES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, torna público
que realizará no dia 21 de julho de 2020, às 09:00 hs. Processo Licitatório nº 022/2020 - Pregão Presencial nº 015/2020. Objeto: Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção individuais (EPI’s) para manutenção das atividades das Secretarias Municipais em Senador Modestino Gonçalves/MG. Informações:
(38) 3525-1213, e-mail: licitacaosenador2017@gmail.com - Edital no
site: www.smg.mg.gov.br - Senador Modestino Gonçalves/MG, 06 de
julho de 2020. Valmir José Guimarães - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1372169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 22/07/2020,
às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada
na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 3º pavimento
- Centro, visando a Aquisição de roçadeiras, motosserras, peças e
insumos para manutenção de roçadeiras e motosserras para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Cópia do Edital disponível no site: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí,
07 de julho de 2020. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1372264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020
Torna público a realização de Licitação na Modalidade Tomada de
Preço nº 010/2020, no dia 24 de julho de 2020, às 12:00 (doze) horas
na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27,
Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para ampliação da escola Municipal José Saturnino
Pinto do município de Córrego Danta/MG, conforme convênio nº
1261000601/2020/SEE celebrado com a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço
acima citado, até às 11:45 horas, do dia 24/07/2020. Os interessados
poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br no
endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às
17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou
pelo e-mail; licitacao@corregodanta.mg.gov.br - Cassiano Pereira da
Silva - Setor de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020
Torna público a realização de Licitação na Modalidade Tomada de
Preço nº 008/2020, no dia 24 de julho de 2020, às 08:30 (oito e trinta)
horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos,
nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para pavimentação em bloquete em vias públicas de Córrego Danta/MG, conforme convênio nº 1301000614/2020
celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
do Estado de Minas Gerais. Os envelopes contendo a documentação
de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima
citado, até às 08:15 horas, do dia 24/07/2020. Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br no endereço
acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas
de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail;
licitacao@corregodanta.mg.gov.br - Cassiano Pereira da Silva - Setor
de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020
Torna público a realização de Licitação na Modalidade Tomada de
Preço nº 009/2020, no dia 24 de julho de 2020, às 10:00 (dez) horas
na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27,
Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para reforma e cobertura da quadra da escola Municipal Padre João Evangelista do município de Córrego Danta/MG, conforme convênio nº 1261000599/2020/SEE celebrado com a Secretaria
de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 09:45 horas, do dia 24/07/2020.
Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.
mg.gov.br no endereço acima citado ou obter informações no horário
de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37
3424-1010 ou pelo e-mail; licitacao@corregodanta.mg.gov.br - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
12 cm -07 1372343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ/MG
TP 009/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pedra do Indaiá comunica que irá realizar Procedimento licitatório nº 076/2020 modalidade Tomada de Preços
009/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de base em concreto armado para instalação de
caixa d´água tubular metálica com volume nominal de 200 m³, nos
Distritos de Betânia e Lambari, incluindo parte elétrica, hidráulica e
a perfuração de um poço no Distrito de Betânia, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Edital e seus anexos. Entrega dos envelopes: Até às 08:45 horas do dia 24 de julho de
2020. Informações: Av. 1º de março 891 - Centro - Pedra do Indaiá
- Fone (37) 3344-1112 de 08:30 às 16:00 ou pelo e-mail licitacoes@
pedradoindaia.mg.gov.br - Obs.: Edital à disposição para download na
página: www.pedradoindaia.mg.gov.br - Pedra do Indaiá, 03 de julho
de 2020. Riane Oliveira da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -06 1372026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 028/2020
A Prefeitura Municipal de Centralina/MG, torna público nos termos da
Lei Federal nº 10520/02 C/C Lei Federal nº 8666/93, que fará realizar
Licitação Pregão Presencial nº 028/2020, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra
para expansão do sistema de iluminação pública do Município de Centralina, com as especificações técnicas contidas no memorial descritivo, projeto de básico, planilha (orçamentária) quantitativa de custo
e cronograma físico-financeiro, constantes na pasta técnica do edital,
com abertura prevista para o dia 21/07/2020 às 15h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Centralina pelo
telefone (34) 3267-8000 ou pelo e-mail: licitacao.centralina@gmail.
com das 08h:00 às 17:00 horas. Centralina/MG, 06 de julho de 2020.
Suelaine de Fátima Moura Silva - Pregoeira
4 cm -07 1372174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020,
registro de preços, tipo menor preço por item, cujo objeto será aquisição de material médico-hospitalar. O credenciamento e recebimento
de envelopes será no dia 20/07/2020 às 09:00. Informações complementares no site da prefeitura: www.aguasvermelhas.mg.gov.br no
endereço acima mencionado no horário de 08h00min às 12h00min ou
através do e-mail: licitacao.prefeirturaav@gmail.com - Águas Vermelhas/MG, 07/07/2020 - Clécio Teixeira Alves - Pregoeiro Oficial.
2 cm -07 1372523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL 029/2020 - A Prefeitura Municipal de
Bonfim/MG torna público a RETIFICAÇÃO do edital do Processo
Licitatório nº 125/2020, Pregão Presencial 029/2020 para registro de
preços para aquisição futura e eventual de EPI (Equipamentos de proteção individual). DATA: 21/07/2020, às 09:30hs. O edital retificado
está disponível na sede da Prefeitura de Bonfim, na Av. Gov. Benedito
Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576 -1318. E-mail: licitabonfim@yahoo.com.br e no site: www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
3 cm -07 1372349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG
P.A.L 44/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 13/2020
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação
de pessoa Física ou Jurídica especializada na prestação de serviço de
Transportes na modalidade fretamento, aluguel veicular e locação de
máquinas para atender a Secretarias Municipais desta Administração,
entrega de envelopes às 09:00hs do dia 22 de julho de 2020, e P.A.L
43 - Pregão Eletrônico 01/2020 destinado à contratação de empresas
do ramo de medicamentos para fornecimento de medicamentos éticos,
genéricos, similares de uso oral, externo, injetável e soluções parenterais constantes da tabela CMED/ANVISA com seção eletrônica prevista para às 09:00 do dia 21 de julho de 2020 realizada no portal de
compras públicas através do link https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Demais informações e Edital à disposição na Pref. M.
Chapada do Norte/MG, à R. João Luis Rodrigues Soares nº 101 - Centro - Chapada do Norte/MG - CEP 39.648-000 - Fone: 033 3739-1399
e pelo e-mail: licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br - Odair José de
Macedo - Pregoeiro
4 cm -07 1372512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2020 Contratante: Município de Ladainha - Contratado: Techbiz Forense
Digital - Instrumento Autorizador: Inexigibilidade de Licitação
nº 006/2020 - Objeto do contrato: Aquisição UFED 4PC (1 ano de
Atualização de Software, Garantia, Recebimento de Novos Cabos e
Suporte). Valor do Contrato: R$ 83.000,00. Vigência do Contrato:
07/07/2020 a 31/12/2020. Ladainha, 07/07/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
2 cm -07 1372178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
O Município de Simonésia/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 152/2020, na modalidade Pregão nº 029/2020, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas
básicas de acordo com a Resolução SEDESE nº 15, de 13 de abril
de 2020, Convênio/SEDESE 1481000035/2020, em atendimento às
pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social do Programa
de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da Sessão
Oficial do Pregão: 22 de julho de 2020, às 09h00. Local: Praça Getúlio
Vargas, nº 50, Centro, CEP: 36.930-000, em Simonésia. Informações
pelo telefone (33) 3336-1235, das 13h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia, 07 de
julho de 2020. Renata Isabel Avelino - Pregoeira. Publique-se’
4 cm -07 1372331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2020
Torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço nº 062/2020.
Objeto: Aquisição de medicamentos e alimentação enteral/oral Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br
1 cm -07 1372263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020.
Assunto: Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 109/2020,
referente ao Pregão nº 119/2020 da Prefeitura do Município de Varginha. O Município de Elói Mendes/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 109/2020 decorrente do Pregão nº 119/2020 no sistema de
Registro de Preços, realizado pela Prefeitura do Município de Varginha para Adesão à Ata cujo objeto fora: Fornecimento de peças
automotivas e acessórios para manutenção de Frota de Veículos, com
a empresa: José Maria Pereira Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.840.246/0001-71. Elói Mendes, 06 de julho de 2020. Regiane
Machado Martins - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -07 1372490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG
CONCORRÊNCIA Nº 011/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
Concorrência nº 011/2020 - Processo Licitatório nº 086/2020. Objeto:
Contratação de empresa do ramo para execução de obras de Drenagem Pluvial e Saneamento Básico de ruas do Bairro Novo Oriente, no
Município de Belo Oriente/MG, no âmbito do Projeto FINISA. Abertura do julgamento será no dia: 11/08/2020 às 09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, Tel.: (31) 3258-2807, poderá ser retirado
no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 08 de julho de 2020. Tiaya Alves da
Silva Matos - Presidente da CPL.
3 cm -07 1372497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020.
O Município de Tiros/MG torna público o Pregão Presencial nº
16/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos com o Maior Percentual de Desconto sobre a tabela de
preços divulgada pela CMED constante no site da ANVISA: (www.
anvisa.gov.br). Abertura dos Envelopes será dia 20/07/2020 às 09:00
horas. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na
Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170,
Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.
mg.gov.br.
3 cm -07 1372499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 25/2020 - Tomada
de Preços nº 02/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em bloquete sextavado na Estrada
Municipal do Bairro Fazenda da Paz no Munícipio de Consolação,
área total de 1.680,00 m², via Convênio nº 1491000559/2020; celebrado com o Estado de Minas Gerais. Data da realização do Certame:
23/07/2020 às 10h00min. Mais informações no sítio: www.consolacao.mg.gov.br. Local: Sala de Licitações, Rua Ananias Cândido de
Almeida, 44 - Consolação/MG. Condições para retirada do Edital: O
Edital encontra-se a disposição dos interessados, para consulta e/ou
retirada em horário comercial no prédio administrativo da PM de Consolação. Informações pelo tel.: (35) 3656-1222 ou pelo e-mail: licitacao@consolacao.mg.gov.br. Consolação, 07 de julho de 2020. Maurílio Robson Marques - Prefeito Municipal. Fábio Pereira Carneiro
- Chefe da Seção de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 042/2020 - Processo
Licitatório nº 085/2020. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento do seguinte: (1) Lote nº 1 - Implantação de salas de informática educativas, acompanhadas do fornecimento de componentes,
da garantia de funcionamento e do suporte técnico-operacional e; (2)
Lote nº 2 - Licenciamento, em caráter definitivo (Perpétuo), de plataforma de software educativa para apoiar o processo pedagógico do
Ensino Fundamental, acompanhada da implantação, da garantia de
funcionamento, dos suportes técnico-operacional e didático-pedagógico e da atualização, ambos os Lotes, para atender às demandas da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Abertura do julgamento será no dia: 28/07/2020 às 09h00min. O Edital
poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, Tel.: (31) 3258-2807, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações
da PMBO. Belo Oriente, 07 de julho de 2020. Tiaya Alves da Silva
Matos - Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007072013470212.
4 cm -07 1372495 - 1