TJMG 08/07/2020 / Doc. / 7 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE CURVELO:
SIMONE DE JESUS SILVA ROCHA -Masp 0878968-7, ATB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários
-SRE DE DIAMANTINA:
GRACIETE FERREIRA PEGO -Masp 1453592-6, PEB/
PROFESSOR(ARICANDUVA). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
TAIS HELENA PERIN -Masp 1052229-0, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE BARBACENA:
SIMONE CRISTINE DE OLIVEIRA -Masp 0645447-4.
-SRE DE JANAUBA:
HILDA RIBEIRO DE SOUZA ALMEIDA -Masp 0449412-6.
-SRE DE UBERLANDIA:
THULIO RODRIGUES SILVA -Masp 1472552-7.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE BARBACENA:
LAIS CAMPOS DE PAIVA -Masp 1469779-1.
-SRE DE CAMPO BELO:
MICHEL DE PAULA SILVA -Masp 1311606-6.
-SRE DE CARATINGA:
ALEX DE PAULA AMARAL -Masp 1470429-0.
-SRE DE UBERLANDIA:
ESTER MARQUES DA SILVA -Masp 0846874-6.
07 1372605 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidor
MASP 361299/1, NILSON AMBROSIO, por 1mês referente ao 7º
quinquênio, a partir de 15/07/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 1228337/0,CARLA APARECIDA DE VASCONCELOS, por 15
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 30/06/2020.
MASP 1229624/0, CAROLINE GUIMARAES CARDOSO, por 1mêsreferente ao 1º quinquênio, a partir de 03/06/2020.
MASP 1148460/7,CLAUDIO ROGERIO MATIAS DE OLIVEIRA,
por 15dias referentesao 1ºquinquênio, a partir de 08/06/2020.
MASP 1093308/3, DANIELA SACRAMENTO CASTRO DE SOUZA,
por 15dias referentes ao 2ºquinquênio, a partir de 30/06/2020.
MASP1206186/7, JOSE IRINEU BIANCHETTI AGRIPINO, por15
diasreferentes ao 1º quinquênio, a partir de 08/06/2020.
MASP 358636/9, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, por 1mês referentesao
6º quinquênio, a partir de 15/06/2020.
MASP 1340761/4, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, por 15diasreferentes ao 1º quinquênio, a partir de 08/06/2020.
MASP 1307443/0, MARCELO MOREIRA SANCHES ANEAS, por 1
mêsreferente ao 1º quinquênio, a partir de 29/05/2020.
MASP 1339599/1, MARCIO GUSTAVO BRANDAO DE SOUZA,
por 15 diasreferentes ao 1º quinquênio, a partir de 08/06/2020.
MASP 1226049/3,SUELLEM AMARAL SOUKI MARTINS, por 15
dias referentes ao 1ºquinquênio, a partir de 08/06/2020.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO referente a servidora:
MASP903636/9, AMARILIS TEIXEIRA DE CARVALHO, publicado
no MG de 04/07/2020, página 11, coluna 1, onde se lê:por 02 meses
referentes ao 3º quinquênio, a partir de 06/07/2020, leia-se por 02
mesesreferentesao 6º quinquênio, a partir de 06/07/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
07 1372506 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
534384-3
562489896
1173415-9
581101-3
1140844-0
1442695-1
1379620-6
1196180-2
1142583-2
1456947-9
1436147-1
1191008-0
1381613-7
1300450-2
1378634-8
1226077-4
1436638-9
457332-5
1379688-3
911379006-44
1380312-7
1071960-7
1367543-4
1387647-9
1173818-4
1450977-2
328795-0
1265770-6
1457463-6
1402777-5
1090070-2
831744-8
1271735-1
597563-6
1290433-0
1101303-4
1332633-5
1322784-8
1140765-7
1177114-4
1093068-3
1378010-1
1071685-0
616857-9
1414857-1
1241371-2
1352105-9
NOME
JOSE MARCIO DE CASTRO
MARTA MARIA BARBOSA DA SILVA
ANA MARIA BARBOSA MENEZES
MARIA ZENAIDE MATOS ARAUJO
LEANDRO LUIZ GONÇALVES
SIDINEI ALVES DA COSTA
ANA LUCIA LIMA PEREIRA
KELLI CRISTINA PEREIRA
LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA
ADRIANO DE ALMEIDA NEVES
SAULO AUGUSTO RODRIGUES SOUZA
MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA
MARCELA FERNANDA DE SOUZA
KARINE BARROS DE SOUZA
ALINE DE SOUZA RAMOS
PRISCILA FERREIRA DA SILVA GARCIA
EULER CHARLES SANTOS
PATRICIA TERRA HIPÓLITO
ROZILMA PEREIRA NOBRE MARTINS
CARLOS MAGNO MIQUERI DA COSTA
MARIA LUIZA ANDRADE
NEUSA DE CASSIA CANGUSSU ZIMMERER
MARCIA DO CARMO BIZERRA CAULA
GABRIEL DA SILVA ROSA
WANDER ONOFRE DOS SANTOS
HANNA CARLA CARDOSO GOMES MENDONÇA
MARTA REZENDE DE ASSIS
CRISTIANE VALESKA PEREIRA DE MENEZAS
GUILHERME ARAUJO PEDERSOLI ROCHA
DANILO CAITITEM OLIVEIRA
FLAVIO JOSE COSTA
KATIA CLAUDIANE FERREIRA PINTO
NUBIA MARIA BERTO PEREIRA
GLEIFERSON GONÇALVES DA SILVA
JOSE ODON DE ALENCAR FILHO
RONALDO ANTONIO CANDIDO
PRISCILA FARIAS DA SILVA
FABIANA GOMES DA SILVA
JOSE APARECIDO BATISTA
ALEKXANDRA APARECIDA MOREIRA
RICARDO SOUZA ROCHA
PAULA CARDOSO
REGINA FERREIRA DE LIMA RAMOS
CELIA MARIA FERREIRA COSTA MAGALHAES
DARLILANE DUARTE DE SOUZA BASTOS
LUCIANA ALVES DOS SANTOS
JACKSON FABIANO MIRANDA DELFINO
PROTOCOLO
0003077115012020
0001791515012020
95502
108710
0004743815012020
103307
102342
110194
108455
99767
108482
100439
99798
102718
82573
0004737415012020
100689
100327
105769
103871
88681
101637
0004739115012020
102624
101370
100796
100698
99797
104075
96108
106045
95745
95530
108987
85270
99746
84516
93172
102659
0003221915012020
101226
101409
96815
0016581115012019
66294
98677/ 0003204515012020
97265
TIPO
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
RESULTADO
MOTIVO
REDUÇÃO DA LTS
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º, §1º, I
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Atestado sugerindo afastamento futuro
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 4º
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
DECRETO 46.061/12, ART. 4º
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04, DE 18 DE JUNHO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
07 1372380 - 1
COMUNICAÇÃO : 0961/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10857795 Juliana Maria Santos – – 0 - Diamantina - 5 - 14/03/2020
A 18/03/2020 - 158.I, 12611356 Carina Aparecida Rabelo – – 0 - Diamantina - 8 - 16/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04349973
Elias Jose Moreira – PEB – 1 - Serra Azul de Minas - 5 - 12/03/2020
A 16/03/2020 - 158.I, 04349973 Elias Jose Moreira – PEB – 2 - Serra
Azul de Minas - 5 - 12/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 06142525 Genoveva Gandra Bie Rabelo – EEB – 3 - Itamarandiba - 3 - 11/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I, 06403265 Walquiria Dias Costa – PEB – 1 - Angelandia - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 08808941 Eridan Antonia Fernandes – PEB – 1 - Capelinha - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020
- 158.I, 08808941 Eridan Antonia Fernandes – EEB – 3 - Capelinha - 5
- 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 09676180 Patricia Luciana Barroso
de Miranda – DIII – 1 - Diamantina - 7 - 16/03/2020 A 22/03/2020
- 158.I, 09676180 Patricia Luciana Barroso de Miranda – PEB – 2
- Diamantina - 7 - 16/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I, 09824806 Asilene de Jesus Sanguinete – PEB – 1 - Diamantina - 3 - 16/03/2020
A 18/03/2020 - 158.I, 09824806 Asilene de Jesus Sanguinete – PEB
– 2 - Diamantina - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 10555050
Regiane Aparecida Moura – PEB – 4 - Itamarandiba - 3 - 10/03/2020 A
12/03/2020 - 158.I, 10677128 Fernanda Izabel Lopes Rodrigues – PEB
– 3 - Diamantina - 15 - 13/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 10847168
Maria Aparecida Rocha – PEB – 3 - Leme do Prado - 15 - 11/03/2020
A 25/03/2020 - 158.I, 10857795 Juliana Maria Santos – PEB – 3 - Diamantina - 5 - 14/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 13197991 Isackielle
Cordeiro Silva – TDE – 1 - Diamantina - 6 - 12/03/2020 A 17/03/2020
- 158.I, 13306824 Maria Lucimara Soares da Silva – ATB – 2 - Angelandia - 3 - 10/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 13976766 Maisa Cristina Maia – TDE – 1 - Diamantina - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 158.I, 13992458 Breno Henrique Costa Neves – ATB – 2 - Senador
Modestino Goncalves - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 14741748
Daniela Marques Modesto – EEB – 2 - Diamantina - 2 - 16/03/2020 A
17/03/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04364998
Desia Maria de Jesus – PEB – 1 - Onde se Lê: 91,02.01.2017,02.04.201
7,250/2017,MG 03.02.2017 - Leia-se: 92,01.01.2017,02.04.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05980107
Lourdes da Conceicao Ribeiro Silva – PEB – 2 - Diamantina - 2 12/03/2020 A 13/03/2020 - , 08890360 Ronilde Aparecida Paixao
– PEB – 2 - Serra Azul de Minas - 3 - 10/03/2020 A 12/03/2020 - ,
11161387 Aparecida de Fatima Rocha – ASB – 2 - Sao Goncalo do
Rio Preto - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - , 13992458 Breno Henrique Costa Neves – PEB – 1 - Senador Modestino Goncalves - 5 16/03/2020 A 20/03/2020 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 08778466 Rita
de Cassia Santana – DAD-6 – 2 - Diamantina - 5 - 16/03/2020 A
20/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05902903
Sandra Regina de Carvalho – PEB – 2 - Diamantina - 293 - 14/03/2020
A 31/12/2020 43ª SRE - Aracuai, 11287489 Kassia Romana Oliveira – PEB – 1 - Chapada do Norte - 291 - 16/03/2020 A 31/12/2020 - , 11287489 Kassia
Romana Oliveira – PEB – 2 - Chapada do Norte - 291 - 16/03/2020
A 31/12/2020 COMUNICAÇÃO : 1166/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03814498 Wagner Antonio Pereira
Junqueira – AFRE – 1 - Pouso Alegre - 18 - 12/05/2020 A 29/05/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 04515706 Paulo
Felipe da Costa – PEB – 1 - Itajuba - 62 - 18/06/2020 A 18/08/2020
- 158.I, 04515706 Paulo Felipe da Costa – PEB – 2 - Itajuba - 62 18/06/2020 A 18/08/2020 - 158.I, 07439177 Aracele Maria Silva e Oliveira – EEB – 2 - Pedralva - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 - 158.I,
12726444 Waldilene Maria Sarno – ATB – 2 - Itajuba - 38 - 13/05/2020
A 19/06/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03705498 Maria Raquel Andrade – ATB –
1 - Bom Repouso - 10 - 12/06/2020 A 21/06/2020 - 158.I, 04537759
Ana Maria Camilo – TDE – 1 - Pouso Alegre - 15 - 01/06/2020 A
15/06/2020 - 158.I, 05471677 Orlando Jose de Camargo Miranda
– PEB – 3 - Pouso Alegre - 30 - 18/05/2020 A 16/06/2020 - 158.I,
10561843 Joao Guilherme Gomes Hernandes Acedo – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 60 - 19/05/2020 A 17/07/2020 - 172, 13380472 Cristiane
Regina Serapiao Muniz – PEB – 3 - Espirito Santo do Dourado - 7 19/05/2020 A 25/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12112215 Cleber do Carmo
Brandao – ASP – 3 - Pouso Alegre - 6 - 16/05/2020 A 21/05/2020
- 158.I, 12821492 Helen Regina Silva – ASEDS – 2 - Itajuba - 60 18/05/2020 A 16/07/2020 - 158.I, 13008339 Alex Tito de Arruda – ASP
– 3 - Pouso Alegre - 2 - 30/05/2020 A 31/05/2020 - 158.I, 14543300
William Washington Barbosa – ASP – 1 - Pouso Alegre - 2 - 18/05/2020
A 19/05/2020 - 158.I, 14547038 Terquiana Silverio – ASEDS – 1 Santa Rita do Sapucai - 15 - 15/05/2020 A 29/05/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09748617 Alvaro
Cezar Ferreira Silva – PEB – 1 - Itajuba - 03/07/2020 - , 09748617
Alvaro Cezar Ferreira Silva – PEB – 2 - Delfim Moreira - 03/07/2020
32ª SRE - Pouso Alegre, 12501953 Patricia Aparecida da Silva Furquim – ATB – 3 - Bueno Brandao - 03/07/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14162465 Danielle
Maia Leonel – PEB – 1 - Maria da Fe - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 09777707 Marly Carneiro de Paula Fleming
– EEB – 3 - Ouro Fino - 15 - 25/05/2020 A 08/06/2020 - , 13380472
Cristiane Regina Serapiao Muniz – PEB – 1 - Espirito Santo do Dourado - 7 - 19/05/2020 A 25/05/2020 - , 14422034 Vastil Rozendo de
Oliveira Silva – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 22/06/2020 A 22/06/2020 - ,
14422034 Vastil Rozendo de Oliveira Silva – PEB – 2 - Ouro Fino - 1
- 22/06/2020 A 22/06/2020 COMUNICAÇÃO : 1183/2020
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14080139 Marilia Garcia Silva – PEB – 2 - Frutal - 30 - 20/05/2020 A 18/06/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239126 Luis Eduardo Borges
Facuri – ASP – 3 - Uberaba - 91 - 10/06/2020 A 08/09/2020 - 158.I,
11284106 Weyller Alves de Godoi – ASP – 2 - Uberaba - 9 - 14/05/2020
A 22/05/2020 - 158.I, 13788054 Raissa Feliciano Pires – ASP – 2 Uberaba - 10 - 16/05/2020 A 25/05/2020 - 158.I, 13788054 Raissa
Feliciano Pires – ASP – 2 - Uberaba - 7 - 21/04/2020 A 27/04/2020
- 158.I, 13867841 Camila Cardoso de Oliveira – ASP – 1 - Uberaba
- 1 - 26/05/2020 A 26/05/2020 - 158.I, 14507545 Ismael de Sousa
Leon – ASP – 1 - Uberaba - 30 - 18/05/2020 A 16/06/2020 - 158.I,
14686653 Surrel Sallum Vieira – ASEDS – 1 - Frutal - 3 - 08/06/2020
A 10/06/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11550233 Renata Basilio Martins – – 2 - - 1 - 06/05/2020 A 06/05/2020 - , 13197215 Lidiene Ananias da Silva – – 1 - - 14 - 20/05/2020 A 02/06/2020 - , 13248612
Paulo Roberto Caminiti – – 1 - - 15 - 14/05/2020 A 28/05/2020 - ,
13384771 Andre Henrique Afonso da Silveira – – 1 - - 14 - 03/06/2020
A 16/06/2020 - , 13384771 Andre Henrique Afonso da Silveira – – 1 - 14 - 18/05/2020 A 31/05/2020 - , 13441274 Alexander de Almeida Silva
– – 1 - - 5 - 21/05/2020 A 25/05/2020 - , 14797401 Victor Mariano Ferreira da Cruz – – 1 - - 2 - 16/05/2020 A 17/05/2020 - , 14829394 Bruno
Alves da Silva – – 1 - - 8 - 09/05/2020 A 16/05/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06121057 Marcia Barbosa – PEB – 1 - Uberaba - 183 - 01/07/2020 A 30/12/2020 COMUNICAÇÃO : 1185/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13572375 Shirlei Maria Ferreira Silva – ATB – 2 - Boa Esperanca - 15 - 18/02/2015
A 04/03/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14476485 Caroline Guimaraes
Garrido Luciano – ASP – 1 - Onde se Lê: 1,11.06.2020,11.06.2020,114
1/2020,MG 03.07.2020 - Leia-se: 20,11.06.2020,30.06.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11561586 Graziele dos Santos – PEB – 3 - Itanhandu - 2 - 02/03/2020 A 03/03/2020
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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