TJMG 09/07/2020 / Doc. / 12 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 04/2020
Torna sem Efeito o ato, no que se refere à servidora: Uberaba, Cesec/
Professora Maria Emília da Rocha, Rosana Caetano, MaSP: 658818-0,
PEB adm.01, férias prêmio/afastamento, ato 50/2020, publicado em
18/06/2020, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Iturama, EE Tiradentes, Fabiana Carboni
Rozane, MaSP: 1324947-9, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 17/02/2018, com aproveitamento de tempo na
situação de designada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2020
Concede seis meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Uberaba, EE Lauro Fontoura, Cristina
Madeira, MaSP: 1056030-8, PEBIC adm.01, sendo 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2014, data do exercício; e 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/03/2017, com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI
4876-STF.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 54/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Uberaba, EE Irmão Afonso, Marli
Abadia Silva Correia, MaSP: 250188-0, ATB adm.02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/20, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 55/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Araxá, EE Maria de Magalhães, Maria
Izabel de Oliveira, adm.02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/20. – Carneirinho, EE Bom Sucesso, Marlene
Carvalho, MaSP: 838055-2, ATB adm.01, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/07/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Araxá,
EE Delfim Moreira, Edna Cristovina Silva Menezes, MaSP: 337003-8,
ATB adm.04, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de
Escola SE-IV, a partir de 20/06/20. - Campos Altos, EE Padre Clemente de Maleto, Maria Aparecida Rocha Costa, MaSP: 667018-6,
PEB adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário
de Escola SE-IV, a partir de 07/07/20. – Uberaba, EE Presidente João
Pinheiro, Regilene Aparecida Silva de Vasconcelos, MaSP: 379124-1,
ATB adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de
Escola SE-IV, a partir de 07/07/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Araxá, EE Loren
Rios Feres, Carmen Helena Chaves Durão, MaSP: 895508-0, PEBIIN
adm.01, a partir de 23/06/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a(RB).
- Uberaba, EE Doutor José Mendonça, Maria de Fátima Pinheiro de
Paiva, MaSP: 365651-9, PEBIIIJ adm.01, a partir de 07/07/2020, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC 47/05, com direito à
remuneração integral. - EE Professora Corina de Oliveira, Marilangela
Oliveira Silva e Melo, MaSP: 296033-4, PEBIF adm.02, a partir de
07/07/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5522 dias de exercício. – União de Minas, EE Dom Pedro
II, Lauriete Mirian dos Santos Guimarães, MaSP: 806568-2, PEBIIIN
adm.01, a partir de 06/07/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
08 1373123 - 1
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 1.321.881-3, Sônia Maria Ferreira, ATB I B, adm. 2, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19; Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.673-1, Elaine Bernadeth
Reis de Souza, PEB III L, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/01/11; Machado, E.E Dom Pedro I, MaSP 1.324.272-2,
Karla Lemos Pereira de Paiva, PEBII B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/11/19; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.271.142-0, Monalisa Cunico Delgado, PEB I C,
adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/01/20.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 10/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Três Pontas,
E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.152.588-8, Lívia Cardoso Oliveira,
PEB I A, adm. 03, a partir de 15/06/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
cinco dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Bueno
Brandão, MaSP 870.301-9, Maria Marlene de Lima Brito, PEB I A,
adm. 4, a partir de 08/06/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até cinco
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Achilles
Naves, MaSP 1.053.449-3, Dalva Fernandes Moscardini, PEB I A,
adm. 4, a partir de 14/05/20; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
1.184.056-8, Mayra Vieira Swerts Marcondes, PEB I A, adm. 3, a partir de 09/05/20; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 870.301-9,
Maria Marlene de Lima Brito, PEB I A, adm. 4, a partir de 31/05/20;
Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.366.509-6, Tânia Mara
Santana, PEB I A, adm. 3, a partir de 02/0620.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 1.192.789-4, Neida Alves Ferreira Codignole, ASBD1, adm. 01,
a partir de 27/04/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor
(es): Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 745.437-4, Maria José Costa
Pereira, PEB III O, adm. 1, a partir de 27/05/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
384.947-8, Valéria Elisa de Araújo, a partir de 02/07/20, ref. ao PEB II
I, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média
quinquenal; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 800.588-6,
Dulcilene das Mercês, a partir de 06/07/20 referente ao ATB IV H,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP
872.504-6, Regina Pierangeli de Oliveira Luz, a partir de 01/07/20 referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF /88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 118 h/a, assegurada a média de 10 h/a por Extensão
Curricular, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação
do adicional de extensão curricular – AEC.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.673-1,
Elaine Bernadeth Reis de Souza, PEB III L – adm. 2, Férias-Prêmio
Concessão, ref. ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 49/12 publicado
em 14/12/12, por incorreção na publicação; Machado, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.013.979-8, Lucymara Moura de
Siqueira, PEB I G, adm. 1, Retificação da vigência das Férias-Prêmio
ref. ao 3º quinquênio de exercício, ato 19/20 publicado em 28/05/20,
por impossibilidade de retificação.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
08 1372741 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/20
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.769-8, Silvia Helena Bueno Alves, PEB III P, adm. 3, ato nº 11/97
publicado em 27/03/97, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 21 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/96;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.769-8, Silvia Helena Bueno Alves, PEB III P, adm. 3, ato nº 22/07
publicado em 02/06/07, por incorreção no cargo e na vigência, onde
se lê: cargo 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/12/07, leia-se: adm. 3, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 18/012/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.769-8, Silvia Helena Bueno Alves, PEB III P, adm. 3, ato nº 30/12
publicado em 03/08/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/11, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 367.452-0, Lina Lívia
Iwamoto, ATB II C, adm. 3, ato nº 18/20 publicado em 11/06/20, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 16/02/70, leia-se: a partir de 16/02/20;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
1.013.979-8, Lucymara Moura de Siqueira, PEB I G, adm. 1, ato nº
26/16 publicado em 09/09/16, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/15, leia-se: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/15;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação por Curso de Pós-Graduação
referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.240-5, Marina Cobianchi Arouca
Azevedo, PEB III P, adm. 1, ato nº 07/08 publicado em 15/02/08, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/12/07, leia-se: a partir
de 09/11/07, para fins de regularização da situação funcional.
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
389.380-7, Maria Beatriz Rodrigues Tavares, ATB IV J, adm. 1, ato nº
01/16 publicado em 01/04/16, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 14/03/16, leia-se: a partir de 11/03/16;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria eferente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738.617-0, Filomena Borges dos Santos, PEB I A, adm. 1,
ato nº 05/19 publicado em 07/12/19, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 6.151 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6.142 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.000.829-0, Eder Moreira Alves, PEB III O, adm. 1, ato nº
09/19 publicado em 08/03/19, por incorreção na publicação, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal.
08 1372731 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, a parte
referente aos servidores: SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena,
MaSP 363635-4, Marcos Vinicius Guimaraes, PEB III I,cargo 02, ato
nº 66/2020, publicado em 25/06/2020, por motivo de alteração no texto.
Onde se lê: cargo 01; leia-se: cargo 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2020.
Em cumprimento a diligencia da SEPLAG, RETIFICA O ATO DE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP
351566-5 INES ARTHUSO DA COSTA FERREIRA, PEBI-A, cargo
01 , por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato publicado em
19/06/2004. Onde se lê proporcional a razão de 17130 avos, leia-se proporcional a razão de 18130 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2020.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 0835642-0,
ANDREA CRISTINA DE SOUZA, PEBII-O , cargo 01 Por motivo de
incorreção da carga horária, Ato publicado em 03/10/2019, Onde se lê:
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
117h/a , Leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a. MaSP 0984157-8, ROSÂNGELA SILVA
PEREZ AMORIM, PEBIII-I cargo 01 , 01 Por motivo de incorreção da
carga horária, Ato publicado em 29/11/2018. Onde se lê: sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, Leia-se: sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
08 1372905 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 30 /2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – Metropolitana A, MaSP 442292-9, ROSANA
BOHM VAZ DOBRILLOVICH, a partir de 01/07/2020, ref. TDE3-I,
cargo 01, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 31 /2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Presidente Dutra, MaSP 1056972-1, DESIREE DAS GRACAS RIBEIRO
SOARES, a partir de 06/07/2020, referente ao PEBIII-P, cargo 01, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a. NOVA LIMA – E.E. Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 352828-8,
ROSANE MARA RIBEIRO, a partir de 06/07/2020, ref. ao PEBI-P,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 32 /2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – Metropolitana A, MaSP 156441-8, LEIDE DAS
GRACAS BRAGA EMEDIATO, a partir de 03/07/2020, referente ao
TDE2-I, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9315 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 33 /2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor: BELO HORIZONTE – E. E. Cesec Poeta Murilo Mendes, MaSP
344810-7, MÁRCIA DO SOCORRO ALMEIDA LIMA, a partir de
06/07/2020, referente ao cargo ATBV-L cargo 02, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2020
AUTORIZAAFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II§ 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8656, de 02/07/2012, ”com vistas à aposentadoria”, aos servidores: CAETÉ - EE José Brandão – MaSP 859919-3, Maria Bernadet
Moreira, PEB IVM, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. A partir
de 27/07/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto São
Rafael, MaSP 371057-1, Geraldo Martins de Morais, PEB IIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/07/2020;
EE Profª Maria Amelia Guimaraes, MaSP 373526-3, Tania Laura
Teles Coelho Aguilar, PEBIII I, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 3ºquinq.
de exerc. a partir de 11/08/2020; BOM JESUS DO AMPARO – EE
Edmundo Pena, MaSP 612300-4, Deise Fonseca Motta, PEB IA, cargo
03, por 02 meses, ref. ao 1 quinq. de exerc. a partir de 10/08/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Maestro Villa Lobos, MaSP823632-5, Luzia Celia dos Reis, PEB IIH,
cargo 01, ref. Ao 4º quinq. de exerc. a partir de 28/03/2020; CAETÉ –
EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 1321776-5, Marilene Giane de
Oliveira Santos, ATBIC, cargo 02,ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 27/12/2019, MaSP 616692-0, Tania Maria Fonseca Costa, PEB IP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 08/05/2020;SABARÁEE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1224232-7, Gustavo Henrique
Venancio Rodrigues, PEB IB, cargo 03, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a
partir de 08/09/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2020.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO E A RETIFICAÇÃO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Guilherme Azevedo Lage, MaSP298982-0, Elmo Moreira Bernacci,
PEB IIIP, cargo 01, na parte que concedeu, ato nº 60/2020, publicado
em 11/06/2020, por motivo de desistência em usufruir no período
08 1372921 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
*PORTARIA Nº 08, de 30 de junho de 2020
Institui Comissão Especial
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, previstas no art. 61, inciso XIX do seu Regimento Interno,
Resolve:
Instituir comissão especial, a ser integrada por Emerson Luiz de Castro,
Felipe Michel Santos Araújo Braga, Girlaine Figueiró Oliveira e Ivonice Maria da Rocha – Conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG), Daniela Fabianne Faria Silva, Maria
Aparecida de Souza e Renata Adriana de Oliveira – representantes da
SEE/SOIE, Geovanna Passos Duarte – representante da Associação
Mineira de Inspetores Escolares (AMIE), Paulo Leandro de Carvalho
– Assessor de Inspeção Escolar (ASIE/SEE), Anna Carolina Peragallos
Correa e Frederico Corrêa Lima de Carvalho – Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotados no CEE/MG, para, sob
a presidência do primeiro, propor a atualização da Resolução CEE nº
449/2002.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2020.
Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
*Fica retificada a publicação no MG de 01.7.2020
*PORTARIA Nº 09, de 07 de julho de 2020
Institui comissão encarregada de propor protocolos para o retorno do
regime presencial nas escolas do Sistema Estadual de Ensino de Minas
Gerais
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta por Lina Kátia Mesquita de Oliveira, Jussara Maria de Carvalho Guimarães e Lucas Fernandes Hoogerbrugge
– Conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais,
Augusta Isabel Junqueira Fagundes – Subsecretária de Ensino Superior/SEE, Izabella Cavalcante Martins – Assessora da Superintendência
de Políticas Pedagógicas/SEE, Paulo Leandro de Carvalho – Assessor
Central de Inspeção Escolar/SEE, Geovanna Passos Duarte – Associação Mineira de Inspetores Escolares – AMIE, Kátia Madureira
Oliveira – Sinep/MG – Sindicato das Escolas Particulares de Minas
Gerais, Viviane Gomes de Matos – UNDIME – União dos Dirigentes
Municipais de Educação, Galdina de Souza Arrais – UNCME – União
Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Daniela Yokoyama –
Promotora de Justiça – Coordenadora da PROEDUC-PGJ, Carla Maria
Alessi Lafetá de Carvalho e Nívia Mônica da Silva – Promotoras de
Justiça – 25ª Promotoria de Justiça da Capital, Gabriela Stefanello Pires
– Promotora de Justiça – Coordenadora da CREDCA-VJM (Vale do
Jequitinhonha e Mucuri), Rosane Meneghin Cimino e Érika Jeranine
Versiani de Castro – Analistas da PROEDUC, um representante do
SINPRO/MG –Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais e
um representante do Sind-UTE/MG – Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, a serem indicados, posteriormente,
para, sob a presidência da primeira, apresentar, no prazo de 20 (vinte)
dias, documento com os protocolos para o retorno do regime presencial
do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2020.
Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
*Fica retificada a publicação no MG de 08.7.2020
PROCESSO Nº 31.328
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER Nº 269/2020
APROVADO EM 24.6.2020
Recredenciamento da entidade Sistema Educacional São Gonçalo
Ltda., mantenedora do Colégio Desafio e do Colégio Irmão Lucas,
ambos de São Gonçalo do Sapucaí, e renovação do reconhecimento do
Ensino Médio ministrado pelo Colégio Desafio.
Conclusão
Pelo exposto no mérito sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente, pelo período de 10.4.2018 a 31.12.2019, ao recredenciamento da entidade Sistema Educacional São Gonçalo Ltda., mantenedora do Colégio Desafio, de Ensino Médio, e do Colégio Irmão Lucas,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental, ambos de São Gonçalo do
Sapucaí, e, pelo período de 15.4.2017 a 31.12.2019, à renovação do
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Desafio.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO N° 37.529
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER Nº 270/2020
APROVADO EM 24.6.2020
Recredenciamento da Fundação Geraldo Corrêa, entidade mantenedora da Escola de Enfermagem São João de Deus, no município de
Divinópolis.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da Fundação
Geraldo Corrêa, entidade mantenedora da Escola de Enfermagem João
de Deus, no município de Divinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO N° 26.061
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER Nº 271/2020
APROVADO EM 24.6.2020
Recredenciamento da entidade Colégio Nossa Senhora do Amparo,
mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Amparo, no município de
Monte Carmelo.
Conclusão
Considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Colégio Nossa Senhora do Amparo, mantenedora do Colégio Nossa
Senhora do Amparo, no município de Monte Carmelo, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação
Belo Horizonte, 24 de junho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2020.
a) Eliane Cristina Cabral Turra – Relatora
PROCESSO N° 24.601
RELATORA: Eliane Cristina Cabral Turra
PARECER Nº 272/2020
APROVADO EM 24.6.2020
Mudança de entidade mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais), credenciamento da nova mantenedora e recredenciamento das
entidades mantenedoras do Ensino Fundamental (anos finais) e do
Ensino Médio, ministrados pela Escola Particular Pequeno Príncipe, no
município de Teófilo Otoni.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho tome conhecimento da mudança de entidade mantenedora
do Ensino Fundamental (anos iniciais), passando da Escola Particular
Pequeno Príncipe Ltda. para a Escola Particular Ribeiro e Neto Ltda.
que fica credenciada, por 05 (cinco) anos, e responda afirmativamente
ao recredenciamento da entidade Escola Particular Pequeno Príncipe
Ltda., mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola Particular Pequeno Príncipe, no município de Teófilo
Otoni, também pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2020.
a) Eliane Cristina Cabral Turra – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio responde afirmativamente ao recredenciamento da entidade Escola Particular Ribeiro e Filho Ltda, mantenedora
do Ensino Médio ministrado pela Escola Particular Pequeno Príncipe,
de Teófilo Otoni, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 37.471
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER Nº 273/2020
APROVADO EM 24.6.2020
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Administração
ministrado pelo Centro Tecnológico de Lavras – CETEC, no município de Lavras.
Conclusão
Considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento
do curso Técnico em Administração ministrado pelo Centro Tecnológico de Lavras – CETEC, no município de Lavras, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 35.153
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER Nº 274/2020
APROVADO EM 24.6.2020
Mudança de entidade mantenedora da POLITEC MG – Escola Politécnica MG, de Belo Horizonte, e credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho tome conhecimento da mudança de entidade mantenedora da
POLITEC MG – Escola Politécnica MG, passando da Escola Politécnica Belo Horizonte EIRELI paraa Escola Politécnica MG EIRELI e
responda afirmativamente ao credenciamento da nova mantenedora,
ambas instaladas na Rua dos Tupinambás, nº 524, Centro, no município
de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 42.411
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER Nº 275/2020
APROVADO EM 24.6.2020
Autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, no município de Arinos, com o curso Técnico em Enfermagem com Qualificação
Profissional de Auxiliar de Enfermagem, na modalidade EaD – Educação a Distância, sob a responsabilidade do Instituto de Educação Moriá,
de Espera Feliz.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do Polo de Apoio Presencial, no município de Arinos, para oferta do
curso Técnico em Enfermagem com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, na modalidade EaD – Educação a Distância, sob
responsabilidade do Instituto de Educação Moriá, de Espera Feliz, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 42.360
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
PARECER Nº 276/2020
APROVADO EM 24.6.2020
Credenciamento da entidade Pre-Paratorium Pré-Vestibular Pará de
Minas Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Colégio Aprova
com Ensino Médio, no município de Pará de Minas.
Conclusão
Tendo em vista que a entidade mantenedora não atendeu às solicitações da diligência, sou por que este Conselho negue provimento ao
pedido de credenciamento da entidade Pre-Paratorium Pré-Vestibular
Pará de Minas Ltda. – ME e de autorização de funcionamento do Colégio Aprova com o Ensino Médio, a se instalar no município de Pará
de Minas, considerando o não atendimento ao disposto no inciso VII,
artigo 14 da Resolução CEE nº 449/2002.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2020.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PROCESSO Nº 38.045
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
PARECER Nº 277/2020
APROVADO EM 24.6.2020
Recredenciamento da entidade Elizabeth Bruno da Silva ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Risque e Rabisque, no município de
Teófilo Otoni.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Elizabeth Bruno da Silva – ME e se manifeste favoravelmente à renovação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007082233010112.