TJMG 10/07/2020 / Doc. / 11 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 11
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
EXTRATO DO CONTRATO 075/2020 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 006/2020, CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte dos resíduos
sólidos domiciliares, comerciais, resíduos de podas, capina e varrição gerados no perímetro urbano do Município de Nova Serrana.
Empresa vencedora: RG Empreendimentos e Engenharia Eireli, CNPJ:
18.472.754/0001-00. Proposta no valor de R$3.475.008,00 (três milhões
quatrocentos e setenta e cinco mil e oito reais). Nova Serrana-MG, 09
de julho de 2020. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -09 1373329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO –
CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 –
PRC nº 067/2020, Contrato PMOB/081/2020, firmado entre o Município de Ouro Branco e a empresa 3T Logística e Equipamentos LtdaEPP, que tem como objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de pavimentação e rede de drenagem pluvial nas ruas Hermogenes da Costa Machado, José da Cruz Machado, das Missões, Wilson
Rodrigues da Silva, Pau Brasil, Macapá, e Adeodato Zozimo Vilela,
conforme contrato BDMG 2019; Valor: R$ 933.496,72 (novecentos
e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e seis mil reais e setenta e
dois centavos); Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Data de assinatura:
16/06/2020). Thiago da Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
3 cm -09 1373562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 233/2020,
modalidade Tomada de Preço nº 006/2020. A CPL do Município de
Ouro Fino/MG torna público e para conhecimento de quem possa interessar, que a licitação supramencionada, tendo como objeto contratação
de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão
de obra, para Construção de Quadra Esportiva no Distrito de Crisólia,
com Recursos do Contrato de Repasse nº 886731/2019 – Ministério da
Cidadania/Caixa, com data de abertura para o dia 09/07/2020 até às
09:00 horas, foi considerada deserta, face a ausência de interessados.
Maurício Lemes de Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -09 1373391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2020 torna público o RESULTADO de proposta de preços e habilitação do
PregãoPresencialnº. 020/2020, objeto: Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 kg e 45 kg pelo Sistema
de Registro de Preços, tipo menor preço por item, para abastecimento
das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e CRAS Municipais.Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame,
a empresa:VRG Gás Ltda Epp com o valor unitário de R$ 86,00 para
o Item 01 - Gás GLP 13 kg; R$ 380,00 para o Item 02 - Gás GLP 45
kg; R$ 86, para o Item 03 - Gás GLP 13 kg e R$ 380,00 para o Item
04 - Gás GLP 45 kg. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa
o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da
Ata de Registro de Preços conforme item 13.3.1.1 do Edital.Luciene
F. Souza - Pregoeira.
4 cm -09 1373556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
Celebração de convênio que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Pains e o Banco do Brasil S.A. Objeto: Estabelecer condições
gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/
ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de
pagamento, aos servidores, aposentados e/ou pensionistas tomadores de
empréstimos e/ou financiamento vinculados à convenente, que tenham
contrato de trabalho/vínculo estatuário formalizado e vigente com a
convenente, regido pela Lei Complementar nº001/2006 – Estatuto dos
Servidores Públicos do município de Pains/MG. Vigência: 60 meses.
Assinatura: 04/05/2020
3 cm -09 1373362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
REABERTURA DO PREGÃO 039/2020 E OUTROS
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que a abertura de Processo
Licit. nº 073/2020 - Pregão nº 039/2020 será no dia 27/07/2020 às
09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
a abertura do Processo Licit. nº 081/2020 - Pregão nº 044/2020 será
no dia 22/07/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
a abertura do Processo Licit. nº 082/2020 - Pregão nº 045/2020 será
no dia 29/07/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
a abertura de Processo Licit. nº 084/2020 - Pregão nº 046/2020 será
no dia 31/07/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
5 cm -08 1372874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– EXTRATO DE ADITIVOS.
16º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2020 – Pregão nº 090/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo Jorge Buere & Cia LTDA.
Objeto: Reajuste de preço dos itens 01,02 e 04. Valor acrescido: R$
5.873,67. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 589.638,49.
Data do aditivo: 26/06/2020. 6º Termo Aditivo ao contrato n° 105/2016
- Concorrência nº 001/2016. Partes: Município de Passa Quatro/MG e
Harpia Construtora LTDA ME – Objeto: Prorrogação de vigência contratual até o dia 01/04/2021, a contar do dia 09/07/2020. Data do aditivo: 07/07/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1373344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do
vestiário e instalação de alambrado no estádio municipal, conforme
repasse Emenda Parlamentar – Transferência Especial. Homologação:
09/07/2020. Empresa contratada. Contrato nº 178/2020: Lagotela Eireli
- EPP – CNPJ: 20.368.585/0001-04 - Valor: R$ 228.976,10. Vigência:
09/07/2020 até 31/12/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2020
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram A PREFEITURA DE PASSA VINTE e a empresa
VS PREMOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ
22.957.790/0001-30 vinculado aoProcesso 29/2020 Tomada de preço
03/2020. Objeto: O presente termo Aditivo tem por objeto o acréscimo
de tempo ao contrato 26/2020 em razão da não finalização a obra. Fundamentação: 57 § 1º inciso II da Lei nº.8.666/93 e clausula oitava do
contrato. Vigência: 08/07/2020 a 08/09/2020.
3 cm -08 1372766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº. 002/2020
- Informamos a quem possa interessar que fica retificado a publicação
do edital referente à concorrência nº. 002/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ampliação do CEMEI Astrogilda
Correia Barbosa, a retificação está disponível no website da Prefeitura
Municipal de Passos/MG, que pode ser acessado através do link www.
passos.mg.gov.br/licitacoes. Passos/MG, 09 de julho de 2020. Zineti
Guimarães Rattis - Secretária Municipal de Educação.
2 cm -09 1373378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020, PROCESSO 022/2020.
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pedra do Anta, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. O município de Pedra do Anta, através da autoridade superior,
decide, REVOGAR a Licitação em referência, por razões de interesse
administrativo decorrente e de fato superveniente, na forma prevista
no Art. 49 da Lei No 8.666/93. A republicação do certame acontecerá,
respeitado o direito ao contraditório e a ampla defesa. Pedra do Anta,
09/07/2020. João Batista Viana – Prefeito.
3 cm -09 1373474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial N° 013/2020, SRP 009/2020, Processo 025/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum), para manutenção e abastecimentos dos
veículos da frota Municipal de Pedra do Anta/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. Maiores
informações e solicitação do edital será disponibilizado no site http://
www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 08/07/2020. João Batista
Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 014/2020, SRP 010/2020, Processo
026/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Dieta enteral líquida e oral em pó nutricionalmente completa, equipo
simples para gotejamento gravitacional de nutrição enteral e Frascos
para Nutrição Enteral de 300 ml para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Pedra do Anta, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. Maiores
informações e solicitação do edital será disponibilizado no site http://
www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 08/07/2020. João Batista
Viana – Prefeito.
5 cm -08 1372883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020
PROCESSO Nº 056/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosFUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24 inciso VIII da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, o Município de Pedro Leopoldo,
torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação para Contratação
de empresa especializada em serviços de postagens para atender as
demandas do Gabinete do Prefeito, secretarias municipais de Fazenda,
Segurança Pública, para cobranças de IPTU, Dívida Ativa, Multas de
Trânsito, Notificações e outras, por um período de 12 meses, conforme
solicitações das secretarias municipais de Segurança Pública, Fazenda
e Gabinete do Prefeito. Valor total do Contrato: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais) a serem pagos de acordo com os serviços
prestados e solicitação das Secretarias, em até 28 (vinte e oito) dias,
contados do recebimento do boleto. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses a contar da sua assinatura. Ratificado pelo Prefeito Cristiano
Elias dos Reis Costa em 06 de julho de 2020. Michelle Silva Salvador
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -09 1373513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO /
REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 24
de julho de 2020, licitação na modalidade Pregão Eletrônico / Registro
de Preços nº 008/2020, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos,
para atender as unidades de saúde do município, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com edital e seus anexos. Recebimento das propostas: de 9h do dia 13/07/2020 às 08h30 do
dia 24/07/2020. Início da disputa de preços: às 9h do dia 24/07/2020
através do site www.comprasbr.com.br. O Edital poderá ser adquirido
no site www.pedroleopoldo.mg.gov.br ou www.comprasbr.com.br.Os
licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do edital (caso seja
necessário), através dos mesmos sites. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos no e-mail: licitacao@pedroleopoldo.
mg.gov.br ou no Tel. de contato: (31) 3660-5114 - GABRIELA MARTINS CARDOSO - PREGOEIRA.
4 cm -09 1373490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 048/2020
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E 10.520 E Decreto 13.979/2020 E Suas Alterações Que
Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações O Pregão Presencial 048/2020: Aquisição De Um Veículo 0 Km, tipo VAN
Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Nos Termos Da Resolução SES Nº 7112/2020. Data De Abertura 24 De Julho
De 2020 As 10:00 Horas Solicitação de Edital www.pirajuba.mg.gov.
br/licitacoes . Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail
compraspirajuba2013@hotmail.com. Pirajuba-MG, 09 de julho de
2020. Diogo Q. de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -09 1373279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO
PAL 072/2020 – Pregão Presencial Registro de Preço nº 08/2020, abertura: 23/07/2020 às 13:00 horas. Objeto: Aquisição de veículos novos.
Maiores informações (37) 3335-1103 – S. Licitação, Praça Bolívar de
Andrade, 35, Centro, Email: compraspassatempo@yahoo.com.br. Aparecida S. Rezende Campos – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 049/2020
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E 10.520 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da
Comissão Permanente De Licitações O Pregão Presencial 049/2020:
Contratação de empresa especializada visando o fornecimento e instalação de uma academia ao ar livre visando atender as necessidades dos
munícipes de Pirajuba MG nos termos CONVÊNIO 1481000219/2020
SEDESE. Data De Abertura 24 De Julho De 2020 As 15:00 Horas
Solicitação de Edital www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes . Quaisquer
informações poderão ser obtidas pelo e-mail compraspirajuba2013@
hotmail.com. Pirajuba-MG, 09 de julho de 2020. Diogo Q. de Oliveira.
Pregoeiro.
2 cm -09 1373564 - 1
3 cm -09 1373280 - 1
3 cm -09 1373345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 003/2020
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei
8666/93 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações O CANCELAMENTO da concorrência 003/2020Alienação onerosa de 02 Terrenos Vagos localizados no Distrito Industrial. Pirajuba-MG, 07 de julho de 2020. Diogo Q. de Oliveira. CPL.
2 cm -07 1372265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2020
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E 10.520 E Decreto 13.979/2020 E Suas Alterações Que
Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações O Pregão Presencial 047/2020: Aquisição De Um Veículo 0 Km, Furgão,
Ambulância Para Simples Remoção Tipo A Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Nos Termos Da Resolução SES Nº
7112/2020. Data De Abertura 24 De Julho De 2020 As 09:00 Horas
Solicitação de Edital www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes . Quaisquer
informações poderão ser obtidas pelo e-mail compraspirajuba2013@
hotmail.com. Pirajuba-MG, 08 de julho de 2020. Diogo Q. de Oliveira.
Pregoeiro.
3 cm -08 1372907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 30/2020
Exclusivo para MPE- Objeto: Aquisição de materiais de limpeza,
higiene e utensílios domésticos. Dia da licitação: 22/07/2020 às
08:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas 01 – Centro – Porteirinha/MG.
Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone
(38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 09/07/2020.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -09 1373296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 56/2020
– Objeto:“Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para os veículos e equipamentos da prefeitura de Pouso Alegre-.”.
Asessão pública será realizada no dia 24 julho de 2020 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e
em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais
e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza
Zanatta Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 09 de julho de 2020.
3 cm -09 1373493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP 011-2020
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços 011-2020 “Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação E Recapeamento
Asfáltico Com CBUQ, Recurso Do Convênio 1301000764/2020/SEINFRA”. Data De Abertura: 28 de julho De 2020 As 09:00 Horas. O Edital
Poderá Ser Obtido No Site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes. Informações E Esclarecimentos poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail Compraspirajuba2013@Hotmail.Com. Pirajuba-Mg, 09 de julho De 2020 Diogo
Q. De Oliveira. CPL
3 cm -09 1373277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2020 – PRC n.º 038/2020.Objeto:
Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para construção de ponte mista em aço/concreto
armado de 12 m de comprimento e 8 m de largura na Rua Guarupembé,
através da Secretaria Municipal de Obras com Recursos Próprios,
conforme edital e seus anexos. Contrato n° 055/2020. Valor Global:
R$ 321.707,98 (trezentos e vinte e um mil setecentos e sete reais e
noventa e oito centavos) correndo à despesa resultante a conta da Dotação Orçamentária: -0206.15.451.0015.1.022 – 4.4.90.51. – Construção
de Pontes/Passarelas – Obras e Instalações. (Ficha 417). Empresa contratadaGAGÉ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME,
CNPJ n.º 28.946.633/0001-06. Data de assinatura: 08/07/2020. Vigência 08/07/2020 a 07/07/2021. Execução 4 meses. Piraúba - MG, 08 de
Julho de 2020. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
4 cm -09 1373380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – BDMG/
BF Nº 150750/11 NOVO SOMMA URBANIZA
O Município de Piumhi torna público o 1º aditivo ao Contrato
nº150750/11 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A
assinado em 02/07/2020, que formaliza a suspensão dos pagamentos
das parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por um
período de 5 (cinco) meses, de agosto de 2020 a dezembro de 2020,
prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo prazo. ADEBERTO
JOSÉ DE MELO – Prefeito Municipal de Piumhi
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI –
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – BDMG/
BF Nº 245813/18 BDMG MUNICÍPIOS 2018
O Município de Piumhi torna público o 1º aditivo ao Contrato
nº245813/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A
assinado em 02/07/2020, que formaliza a suspensão dos pagamentos
das parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por um
período de 5 (cinco) meses, de agosto de 2020 a dezembro de 2020,
prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo prazo. ADEBERTO
JOSÉ DE MELO – Prefeito Municipal de Piumhi
5 cm -09 1373252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO CONSOLIDADO nº 406-SMAGP/2019
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
Edital de PREGÃO CONSOLIDADO Nº 406-SMAGP/19, que tem
por objeto, prestação de serviço de destinação final de resíduos sólidos
urbanos e rurais coletados no município de poços de caldas, com transporte dos resíduos da estação de transbordo até aterro sanitário classe
ii – a - secretaria municipal de serviços públicosda Prefeitura Municipal
de Poços de Caldas, comunica que o Edital Consolidado encontra-se
à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Fica designada data de abertura da sessão para o dia 24 de julho de
2020,às 12h30, no mesmo local.Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 06 de julho de 2020. Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
3 cm -07 1372270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 045/2020,
Pregão Presencial 030/2020.O Município de Pompéu torna público que
fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para
aquisição de uniforme para as secretarias. Tipo:“Menor Preço”; Critério
de Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da Abertura: 23/07/2020
às 08:30h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá
ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.
pompeu.mg.gov.br.
Processo Licitatório 065/2020,Pregão Presencial 045/2020.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de material e equipamento veterinário. Tipo:“Menor Preço”; Critério de
Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da Abertura: 24/07/2020 às
08:30h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser
obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
4 cm -09 1373332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 160/2020 PREGÃO Nº 113/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as
licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
ERRATA- PREGÃO 51/2020
“Objeto: “Contratação de empresa especializada em sinalização viária, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão-deobra para execução de sinalização vertical e horizontal em vias públicas do município de Pouso Alegre – MG.” Alterar o anexo II “Termo
de Referência” e republicar o edital mantendo a data da sessão para o
dia 27/07/2020 as 9 horas. Pouso Alegre, 09 de julho de 2020. Daniela
Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal.
2 cm -09 1373293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
PROC. LICITATÓRIO Nº. 52/2020
Pregão nº. 28/2020. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual
Aquisição de Material de Desinfecção Hospitalar. Data: 24/07/2020
às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações:
(32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 09/07/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1373319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
PROC. LICITATÓRIO Nº. 59/2020
Pregão nº. 31/2020. Objeto: Aquisição de Materiais de Artesanato para
Grupos do CRAS. Data: 23/07/2020 às 08:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.
presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 09/07/2020.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1373197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE
CONTRATO 169/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 13/2020
O Município de Presidente Olegário MG, torna pública a Homologação
do Processo nº 042/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2020
e realização do contrato 169/2020, no dia 19 de junho de 2020. Objeto:
Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, para a secretaria
municipal de educação do Município de Presidente Olegário . Empresa
contratada: Pavepe Pará de Minas Veículos e peças LTDA, Valor Total:
R$54.000,00. Informações detalhadas de todos os elementos da homologação encontram-se disponíveis no Site Oficial do Município, www.
po.mg.gov.br/licitacoes . João Carlos Nogueira de Castilho – Prefeito
Municipal
3 cm -09 1373585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO
189/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 16/2020
O Município de Presidente Olegário MG, torna pública a Homologação
do Processo nº 052/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2020
e realização do contrato 189/2020, no dia 07 de julho de 2020. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
plantão médico no pronto atendimento municipal, durante a pandemia
do COVID-19. Empresa contratada: MED-CLIN MARIENSE LTDA,
Valor Total: R$259.200,00. Informações detalhadas de todos os elementos da homologação encontram-se disponíveis no Site Oficial do
Município, www.po.mg.gov.br/licitacoes . João Carlos Nogueira de
Castilho – Prefeito Municipal
3 cm -09 1373594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO 035/2020
- torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 035/2020, cujo objeto
Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De
Habilitação e Avaliação De Teste De Tiro, Por Profissional Credenciado Pelo Polícia Federal Para 53 (Cinquenta e Três) Guardas Civis
Municipal.A data para entrega dos envelopes e realização de sessão
será dia 28/07/2020 as 09:00hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
3 cm -09 1373460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
- Objeto:Consultoria Técnica Especializada à SEMOT na Gestão e
Fiscalização da Obra de Recuperação e Reforço da Ponte Existente,
no Município de Rio Acima-MG - Abertura: dia 27/07/2020 às 09:30
horas. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL Tomada
de Preços nº 002/2020 - Objeto:Elaboração de Estudo de Viabilidade
Técnica p/ Reimplantação do Trem Turístico e Cultural de Rio Acima/
MG. – Abertura dia 29/07/2020 às 09:30 horas. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente da CPL.
3 cm -09 1373414 - 1
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020
objetivando o credenciamento de costureiros/Pfísica para produção de máscaras de contenção do Covid 19. Credenciados que celebraram contrato de prestação de serviços: Luciana Elaine Dias, CPF:
032.288.206-02, Telma Nazaré Sousa, CPF: 108.489.338-00 e Elizabete Rita Resende, CPF: 009.080.696-05; 4ª Retificação do Edital
do Concurso Público para provimento de vagas em cargos públicos.
Inteiro teor disponível nos sites: www.ritapolis.mg.gov.br e em www.
reisauditores.com.br. Mais informações tel: (32) 3356 1136. Higino
Zacarias de Souza – Prefeito Municipal
4 cm -09 1373302 - 1
3 cm -09 1373229 - 1
PROCESSO Nº160/2020 – Pregão Nº113/2020 – Data: 23/07/2020
às 14h30min.Registro de preços para Futura e eventual Aquisição
de abrigos para pontos de ônibus. José Geraldo Cremonezi Júnior.
(Pregoeiro).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007092104410211.