TJMG 17/07/2020 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Quantidade de cestas básicas
Município
Número do Termo
Processo sei nº
recebidas em doação
Pedro Leopoldo
Termo de Doação nº676\2020
309
1480.01.0009254/2020-90
Capitão Enéas
Termo de Doação nº677\2020
139
1480.01.0008417/2020-88
Bom Jesus do Galho
Termo de Doação nº678\2020
94
1480.01.0009250/2020-04
Dom Bosco
Termo de Doação nº679\2020
70
1480.01.0007911/2020-73
Belo Oriente
Termo de Doação nº680\2020
127
1480.01.0008725/2020-17
Barão de Monte Alto
Termo de Doação nº681\2020
45
1480.01.0008562/2020-53
Rio do Prado
Termo de Doação nº682\2020
44
1480.01.0008052/2020-49
Iapu
Termo de Doação nº683\2020
144
1480.01.0007964/2020-97
Itacambira
Termo de Doação nº684\2020
49
1480.01.0008375/2020-58
Cuparaque
Termo de Doação nº685\2020
37
1480.01.0008391/2020-14
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Quantidade de cestas básicas
Município
Número do Termo
Processo sei nº
recebidas em doação
Gameleiras
Termo de Doação nº686\2020
43
1480.01.0007682/2020-48
Durandé
Termo de Doação nº687\2020
45
1480.01.0008784/2020-73
Gonzaga
Termo de Doação nº688\2020
83
1480.01.0007691/2020-96
12 cm -16 1376245 - 1
LISTA DOS ATLETAS E TÉCNICOS SELECIONADOS NO PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO - EDITAL 02/2019.
TÉCNICO II
BOLSAS
NOME
MODALIDADE
MUNICIPIO
01
GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI
CICLISMO (BMX)
FLORESTAL
02
SÉRGIO ONHA MARQUES
NATAÇÃO
BELO HORIZONTE
03
RODRIGO ISIDORO BACHUR
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
BELO HORIZONTE
04
JÚNIOR ANTÔNIO LOPES
ATLETISMO
JABARAÍBA
BOLSAS
01
02
03
04
TÉCNICO I
NOME
MODALIDADE
BRUNO NEVES BELING
NATAÇÃO
LUCAS CORREA REIS
JUDÔ
ROSANE CAETANO GONÇALVES DE MORAES
BADMINTON
WESLEY SILVA ROSA
TÊNIS DE MESA
BOLSAS
01
02
03
NOME
MIGUEL LEITE VALENTE
RENATO REZENDE
JAQUELINE MOURAO
BOLSAS
01
02
03
04
05
NOME
GABRIELA CORDEIRO RODRIGUES
WILLIAM DE GOUVEA NORTON JÚNIOR
MARIA CLARA FIGUEIREDO DE SOUZA
CAMILA LINS DE MELLO
RAFAEL HENRIQUE CAMPOS PEREIRA
BOLSAS
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
NOME
JENNIFER LOPES DOS SANTOS
LUARA KETHELIN REIS SILVA REZENDE
GABRIEL DE ARAÚJO FANTONI
FERNANDO MUHLENBERG SCHEFFER
BEATRIZ COMINI ROMERO
JÚLIA VICTÓRIA VAZ GONÇALVES
ANA LAURA OLIVEIRA DE MORAES
BRENDA PEREIRA
CLAUDER GOMES DE ANDRADE
STYVENT INACIO KNUPP SANGLARD
LUCAS HENRIQUE ALVES
RYAN CAIQUE PACHECO DA SILVA
CLARA PENIDO
CLARA VIEGAS REZENDE
MARIA LUIZA SENA DE PAULA SILVA
BRUNA EDUARDA SILVA ROCHA
JULIA FIGUEIREDO BELLINI
BOLSAS
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
ESTADUAL
NOME
MODALIDADE
PEDRO MARTINS RODRIGUES
TÊNIS DE CAMPO
ARTUR BECKER XAVIER DE SOUSA E SILVA
NATAÇÃO
NICHELLY BRANDÃO LYSY
NATAÇÃO
LUI GABRIEL NOGUEIRA MASCULINO PINTO
NATAÇÃO
GIANLUCKA GUARNIERI ADAMI
CICLISMO (BMX)
ESTHER LANNA CERQUEIRA
TÊNIS DE CAMPO
LAURA DIAS SANCHES NASTRINI
TÊNIS DE CAMPO
GUYLHERME PARADELLAS QUEIROZ CARNEIRO CICLISMO (BMX)
BEATRIZ FERREIRA MARCIANO
ATLETISMO
PEDRO HENRIQUE CARVALHO RAMOS
TÊNIS DE MESA
THAINA ALISSA ASSIS DE PAULA
KARATE
JOAO BRAGA VENTURATO PIMENTA
TÊNIS DE MESA
JORDANIA RODRIGUES PIMENTA DA SILVA
ATLETISMO
GABRIEL ANTONIO DE SOUSA TOBIAS COSTA
ATLETISMO
MARIA CLARA DE FREITAS MACHADO
BADMINTON
KAMILLE CRISTINA DA SILVA
BADMINTON
PAULO MARQUES CARVALHO AGUIAR
BADMINTON
LAURA MORAIS AMARAL
GINÁSTICA RÍTMICA
FERNANDA REBARTINI REIS
TÊNIS DE MESA
ARTHUR VINICIUS SALES RIBEIRO
JUDÔ
OLÍMPICO
MODALIDADE
NATAÇÃO
CICLISMO (BMX)
SKI CROSS COUNTRY
INTERNACIONAL
MODALIDADE
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
TÊNIS DE CAMPO
GINÁSTICA RÍTMICA
NATAÇÃO
ATLETISMO
NACIONAL
MODALIDADE
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
NATAÇÃO
NATAÇÃO
NATAÇÃO
ATLETISMO
CICLISMO (ESTRADA)
TIRO ESPORTIVO
TAEKWONDO
CICLISMO (BMX)
ATLETISMO
ATLETISMO
TÊNIS DE CAMPO
ESCALADA ESPORTIVA
VÔLEI DE PRAIA
TAEKWONDO
TIRO COM ARCO
MUNICIPIO
BELO HORIZONTE
VARGINHA
JUIZ DE FORA
VARGINHA
MUNICIPIO
BELO HORIZONTE
POÇOS DE CALDAS
BELO HORIZONTE
MUNICIPIO
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
MUNICIPIO
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CARLOS CHAGAS
MANHUAÇU
BETIM
MANHUMIRIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
RIBEIRÃO DAS NEVES
BELO HORIZONTE
MUNICIPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
PATOS DE MINAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MURIAÉ
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
UBÁ
VARGINHA
LAGOA DA PRATA
JAPARAÍBA
JOSÉ RAYDAN
SANTOS DUMONT
JOSÉ RAYDAN
BELO HORIZONTE
VARGINHA
CONTAGEM
A documentação descrita no item 6.1.3.2.1 e 6.1.3.2.2 deste Edital deverá ser enviada por meio de Upload no sistema de inscrição em até 05 (cinco)
dias úteis a contar da notificação da SEDESE, que será encaminhada ao e-mail cadastrado no sistema de inscrição.
38 cm -15 1375755 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 110/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Ouro Preto, MG. Objeto: registrar alteração das Cláusulas Primeira e Quinta do Termo de Doação nº 110/2020 publicado em
01/07/2020 na Imprensa Oficial de MG. Fica acrescida a quantidade de
198 (cento e noventa e oito) unidades de cestas básicas compostas por
14 (quatorze) gêneros alimentícios, para o donatário, totalizando 542
(quinhentas e quarenta e duas) unidades disponíveis para o Município
de Ouro Preto, MG. Cláusula Quinta - Da Vigência: Fica prorrogada a
vigência do Termo de Doação até 20/07/2020. Assinatura: 20/07/2020.
Processo SEI nº 1480.01.0007932/2020-88.
3 cm -16 1376217 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010830
Processo de Compras nº: 1191001-000048/2018
Contrato Portal de Compras nº 009196278
Processo SEI nº: 1190.01.0008079/2019-54
Partes: EMG/SEF e It-One Tecnologia da Informação S/A. Objeto: I – a
prorrogação da vigência contratual, por um período de 12 (doze) meses,
com início em 01/09/2020 e término em 31/08/2021; II – alteração da
redação da Cláusula Décima - “Das Dotações Orçamentárias”. O valor
total anual estimado para a presente prorrogação é de R$ 252.602,04.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação – STI/SEF – 16/07/2020.
SRF I/UBERLÂNDIA – AF/2º NÍVEL/ARAGUARI
RESUMO XIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 5624.
Partes: EMG/SEF e Maria Márcia Dias. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda - “Do Prazo”: 01/08/2020 a 31/07/2021, e repactuação de preços com redução de 25% no valor do contrato. Novo valor Estimado
Anual de R$ 63.161,28.
Renato do Nascimento Silva – 15/07/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010906
Processo de Compras: 1191001 000034/2020
Partes: EMG/SEF e GUARDISERVICE ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - EPP. Objeto: Prestação de serviços auxiliares
referentes às categorias de copeira, eletricista, garagista, operador
de equipamento reprográfico, recepcionista, telefonista e trabalhador da manutenção de edificações, a serem executados em unidades
doCONTRATANTE. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Preço: Mensal R$ 193.995,05 e Anual R$ 2.327.940,55. Dotação: 1191
04 122.705.2500.0001.3.3.90.37.02 fontes 10.1 e 29.1 (SPGF) e 1191
04 129 113 4282 0001 3.3. 90. 37, 02 fontes 10.1 e 29.1 (AF).
Blenda Rosa Pereira Couto / Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças SPGF/SEF – 16/07/2020.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 1191001-37/2020
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 29/07/2020, às 10 horas, horário de Brasília no site (www.
compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
contratação da prestação de serviços de suporte técnico e atualização
de versões para a ferramenta“IBM Cognos Analytics User Authorized
User License” utilizada no ambiente computacional analítico do Data
Center da SEF/MG. O Edital está disponível no site (www.compras.
mg.gov.br).
B.Hte.: 16/07/2020. Cláudia Ribeiro de Souza– Pregoeira
10 cm -16 1376114 - 1
SRF I IPATINGA/ ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA 3º NÍVEL MANHUMIRIM
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO
CONVÊNIO SEI Nº 1190.01.0010026/2020-56
Aderente: Município de Durandé.
Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para
instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019).
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação.
Weber dos Santos Coutinho, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Ipatinga – 16/07/2020.
SRF I IPATINGA/ ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA 3º NÍVEL MUTUM
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO
CONVÊNIO SEI Nº 1190.01.0007163/2020-48
Aderente: Município de Taparuba.
Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para
instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019).
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação.
Weber dos Santos Coutinho, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Ipatinga – 16/07/2020.
5 cm -16 1376237 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
CONCORRENCIA PUBLICA MGI Nº. 02/2020
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência, do tipo Melhor Oferta, para a alienação de
Bens Imóveis. O objeto desta Licitação está descrito detalhadamente
no Edital de Concorrência MGI nº. 02/2020, que estará à disposição
dos interessados na sede da MGI, conforme endereço citado abaixo,
onde poderá ser adquirido ao preço de custo de R$ 20,00 (vinte reais)
ou obtido, gratuitamente, no seguinte endereço eletrônico: www.mgipart.com.br. Serão licitados 17 imóveis situados nos seguintes municípios: BELO HORIZONTE/MG (2), ARAGUARI/MG(1), BETIM/
MG(1), BOA ESPERANÇA/MG(2),CARANGOLA/MG(1)NATAL/
RN(1), OLIVEIRA/MG(1), RIO DE JANEIRO/RJ(2), SABARÁ/
MG(2), SANTA LUZIA/MG (1), SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG (1),
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG (1), TRÊS CORAÇÕES/MG
(1). As propostas poderão ser enviadas a partir das 09:00 h (nove horas)
do dia 16 de julho de 2020, até às 17:00 h (dezessete horas) do dia 14
(quatorze) de setembro de 2020 para o seguinte endereço: MGI – Minas
Gerais Participações S. A. – Rodovia Papa João Paulo II, 4001 – Prédio Gerais – 4º andar – bairro Serra Verde – Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, Belo Horizonte/MG – CEP: 31.630-901. A
Sessão de Abertura ocorrerá no dia 15 (quinze) de setembro de 2020, às
10:00 h (dez horas), no endereço supracitado. Informações: na sede da
MGI, através dos telefones (31) 3915-4859 ou 3915-4862, no horário
das 09:00 (nove horas) às 18:00 h (dezoito horas).
6 cm -16 1375988 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000278/2020-18. FATURA:
JUNHO/2020 - PRÉDIO SEDE/BH - R.SERGIPE- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ: 06.981.180/0001-16 -R$7.391,66.JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa
liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento - Sei!.
Belo Horizonte, 16 de Julho de 2020.
Bruno Selmi Dei Falci,
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -16 1376111 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
ABERTURA DE VISTA. EDITAL Nº: 001/2020.
PROCESSO Nº: 00002480 2301 2020.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG,
torna público que fica aberta vista ao recurso interposto por Construtora
CONTORNO Ltda. na fase de julgamento de classificação, pelo prazo
legal de cinco (05) dias úteis, às empresas participantes da Concorrência objeto do Edital em epígrafe. A documentação estará à disposição dos interessados no Núcleo de Licitações, localizado à Avenida dos
Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos horários de 09:00h (nove
horas) às 11:00h (onze horas) e de 14:00h (quatorze horas) às 16:00h
(dezesseis horas).
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº:
TP.019/2020. PROCESSO Nº: 1901-2301 2020.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais –
DER/MG, torna público que foi habilitada a licitante FAÇA Produções
EIRELI e inabilitadas as sociedades: ESCALA Soluções em Projetos Eireli e GUERINI SOPRAN Engenharia e Arquitetura, Projetos e
Construções Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir
desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos
Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos horários de 09:00h (nove
horas) às 11:00h (onze horas) e de 14:00h (quatorze horas) às 16:00h
(dezesseis horas).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: EMCONBRAS EMPRESA DE
CONSERVAÇÃO BRASILEIRA EIRELI. Instrumento: Termo de Aditamento DM-03 ao Contrato PRC-22.041/2017. Objetos: I – Inclusão
do serviço relacionado na Planilha de Preços do Processo nº 85052
2301/2018. II – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica
substituída pela de fls. 638/643, do mesmo processo. III - O valor contratual estabelecido no Termo de Aditamento DM-02 de 4.995.302,75,
fica acrescido de R$ 34.292,17, passando a totalizar R$ 5.029.594,92,
com preços iniciais de jan/2017. IV – Dotação Orçamentária: 2301.
26.782.081.2039.0001.449051.0 fontes (32.1), (33.1), (51.1), (54.2),
(60.2) e (83.2).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: LOMAE MÁQUINAS E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento
DM-05 ao Contrato PRC-22.027/2017. Objetos: I – Inclusão do serviço
relacionado na Planilha de Preços do Processo nº 2468 2301/2020. II –
A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere
o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de
fls. 742/748, do mesmo Processo. III - O valor contratual estabelecido
no Termo de Aditamento DM-04 de R$6.969.420,02 fica acrescido de
R$33.332,20, passando a totalizar o valor de R$7.002.752,22, com preços iniciais de jan/2017. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.782.081.
2039.0001.449051.0 fontes (32.1), (33.1), (54.2), (60.2) e (83.2).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: HORIZONTE CONSTRUTORA
LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-05 ao Contrato PRC22.025/2017. Objetos: I – Inclusão do serviço relacionado na Planilha
de Preços do Processo nº 1291 2301/2019 II – A planilha “Quadro de
Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula
III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 671/677, do mesmo
Processo. III - O valor contratual estabelecido no Termo de Aditamento
DM-04 de R$7.511.946,12 fica acrescido de R$31.258,70, passando a
totalizar o valor de R$7.543.204,82, com preços iniciais de jan/17. IV
– Dotação Orçamentária: 2301.26.782.081.2039.0001.449051.0 fontes
(32.1), (33.1), (54.2), (60.2) e (83.2).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-06 ao Contrato PRC-22.030/2017. Objetos: I – Inclusão do serviço relacionado
na Planilha de Preços do Processo nº 2436 2301/2020. II – A planilha
“Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item
3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls.
752/760, do mesmo Processo. III - O valor contratual estabelecido no
Termo de Aditamento nº DM-05 de R$5.433.706,72 fica acrescido de
R$25.992,48 passando a totalizar o valor de R$5.459.699,20, com preços iniciais de jan/2017. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.782.081.
2039.0001.449051.0 fontes (32.1), (33.1), (54.2), (60.2) e (83.2).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: HORIZONTE CONSTRUTORA
LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-05 ao Contrato PRC22.035/2017. Objetos: I – Inclusão do serviço relacionado na Planilha
de Preços do Processo nº 85044 2301/2018. II – A planilha “Quadro de
Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula
III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 777/785, do mesmo
Processo. III - O valor contratual estabelecido no Termo de Aditamento
DM-04 de R$5.240.183,00 fica acrescido de R$31.359,46, passando a
totalizar o valor de R$5.271.542,46, com preços iniciais de OUT/16. IV
– Dotação Orçamentária: 2301.26.782.081.2039.0001.449051.0 fontes
(32.1), (33.1), (54.2), (60.2) e (83.2).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: CROS – CONSTRUÇÕES
S/A. Instrumento: Termo de Aditamento DM-03 ao Contrato PRC22.033/2017. Objetos: I – Inclusão do serviço relacionado na Planilha
de Preços do Processo nº 1304-2301/2019. II – A planilha “Quadro de
Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula
III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 639/647, do mesmo
processo. III - O valor contratual estabelecido no Termo de Aditamento
DM-02 de R$5.525.908,45, fica acrescido de R$ 37.621,50, passando a
totalizar R$ 5.563.529,95, com preços iniciais de jan/2017. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.782.081.2039.0001.449051.0 fontes (32.1),
(33.1), (54.2), (60.2) e (83.2).
22 cm -16 1376259 - 1
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09. Prazo: 120 dias, a contar da data abaixo informada. O valor estimativo do contrato é de R$ 18.024,05(dezoito milvinte e quatroreais e cincocentavos). Objeto: Prestação de Serviços de Agente de
Segurança Penitenciário, Dotação Orçamentária: 1451.06.421.145.4423.0001. Contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública e o prestador de serviços listado abaixo:
Nome
CPF
Data Início
Data Fim
Unidade
ANTONIO RONALDO DA SILVA FERREIRA 079.121.917-80 02/07/2020
29/10/2020
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS I
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09. Prazo: 120 dias, a contar da data abaixo informada.
O valor estimativo do contrato é de R$ 31.612,68 (trinta e um mil, seiscentos e doze reais e sessenta e oito centavos) Objeto: Prestação de Serviços
de Agente de Segurança Penitenciário, Dotação Orçamentária: 1451.06.421.145.4423.0001. Contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública e o prestador de serviços listado abaixo:
Nome
CPF
Data Início
Data Fim
Unidade
JULIO OTAVIO DINIZ MIRANDA PINTO FERREIRA
125.260.837-37
09/07/2020
05/02/2021 PRESÍDIO DE LUZ
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09. Prazo: 120 dias, a contar da data abaixo informada.
O valor estimativo do contrato é de R$ 32.171,95 (trinta e dois mil, cento e setenta e um reais e noventa e cinco centavos) Objeto: Prestação de Serviços de Médico, Dotação Orçamentária: 1451.10.301.026.1021.0001 Contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
e os Prestadores de Serviços listados abaixo:
Unidade
Nome
CPF
Data Início Data Fim
PRESIDIO DE ITACARAMBI
CLEBER MARTONY SARAIVA COUTINHO
080.417.556-07 29/06/2020 26/10/2020
PRESIDIO DE LUZ
DIOGO EUGENIO DE SOUSA MOREIRA
061.788.146-40 29/06/2020 26/10/2020
PRESIDIO DE MACHADO
FELIPE ROCHA RABELO
082.941.936-58 29/06/2020 26/10/2020
PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS
FELLIPE LUAN DE ANDRADE MACIEL
084.773.866-33 29/06/2020 26/10/2020
PRESIDIO DE CAETE
LUCAS ANDRE SILVA SANTOS
103.757.236-09 29/06/2020 26/10/2020
PRESIDIO DE BAMBUI
LUCAS RODRIGUES VAZ
032.873.596-57 29/06/2020 26/10/2020
PRESIDIO DE SANTA LUZIA
MARCAL JUNIO DE MATOS OLIVEIRA
044.045.336-40 29/06/2020 26/10/2020
PRESIDIO DE CANDEIAS
MARCELA MOURA PINTO
015.057.326-03 29/06/2020 26/10/2020
PRESIDIO DE SALINAS
MARCELO SOUZA CUSTODIO
122.202.086-64 29/06/2020 26/10/2020
PRESIDIO DE MANGA
PABLO DIEGO MALVEIRA ROCHA
069.338.036-51 29/06/2020 26/10/2020
PRESIDIO DE BRUMADINHO
PEDRO AUGUSTO COSTA FERREIRA
111.587.126-93 29/06/2020 26/10/2020
PRESIDIO DE BOM SUCESSO
POOLO MARCOS FERNANDES DE SOUZA
881.735.266-72 29/06/2020 26/10/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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