TJMG 21/07/2020 / Doc. / 43 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 9252770/2020. SEI: 2010.01.0041043/2020-55. Contratado: 4TECH Manutenção Laboratorial, Ref. e Hosp. Ltda - EPP .
Objeto: Contratação deserviços demanutençãopreventiva, revisão geral
e calibração em 486 (quatrocentos e oitenta e seis) equipamentos alocados em diversasUnidades do Hospital Governador Israel Pinheiro –
HGIP do IPSEMG. Pregão Eletrônico nº106/19 Vigência: 12 (doze)
meses da publicação. Valor: R$ 598,80. Dot. Orç.: 2011 10 302 011
4087 1 339039 21 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Glader Ramalho Reis. – Contratada.
4 cm -20 1377332 - 1
RECURSO ADMINISTRATIVO – EDITAL Nº 17/2020
Credenciamento de Médico Especialista em Clínica Médica, com carga
horária de 12 (doze) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde
do IPSEMG. Recorrente: Caroline Maria Mameluque e Silva. Despacho: Nos termos dos pareceres da Diretoria de Saúde e da Gerência
de Recursos Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 28, uma vez que
tempestivo e no mérito pelo DESPROVIMENTO, com fundamento no
Edital de Credenciamento Nº 17/2020. Ao Departamento de Gestão de
Pessoal/Gerência de Recursos Humanos, para as providências necessárias. Em 15 de Julho de 2020.
Marcus Vinícius de Souza – Presidente.
3 cm -20 1377308 - 1
RECURSO
Assunto: Recurso Administrativo – Edital Nº 17/2020 – Credenciamento de Médico Especialista em Clínica Médica, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do
IPSEMG. Recorrente: Maria da Graça Teixeira e Silva. Despacho: Nos
termos dos pareceres da Diretoria de Saúde e da Gerência de Recursos
Humanos, CONHEÇO o recurso de fls. 31, uma vez que tempestivo
e no mérito pelo DESPROVIMENTO, com fundamento no Edital de
Credenciamento Nº 17/2020. Ao Departamento de Gestão de Pessoal/
Gerência de Recursos Humanos, para as providências necessárias. Em
15 de Julho de 2020.
Marcus Vinícius de Souza – Presidente.
3 cm -20 1377310 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 020/2020 - Registro de preços de materiais de
limpeza. Empresas Adjudicatárias: Andrade Comércio Assistência Técnica Eireli – Epp (CNPJ/MF: 66.219.957/0001-31), Lote 01, Valor: R$
3.272,40; Lote 02, Valor: R$ 552,96, Lote 04, Valor: R$ 900,00, Lote
05, Valor: R$ 4.091,04; Lote 06, Valor: R$ 2.117,64; Tainnah Tallulah
Estanislau Silva (CNPJ/MF: 30.083.358/0001-96), Lote 07, Valor: R$
7.295,04, Lote 08, Valor: R$ 10.389,60; Prof+ Comércio E Distribuição
De Produtos De Limpeza Eireli (CNPJ/MF: 36.447.719/0001-12), ),
Lote 03, Valor Total: R$ 11.322,00, Lote 09, Valor Total: R$2.736,12.
3 cm -20 1376969 - 1
PLANEJAMENTO Nº 015/2020
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o
Planejamento de Compra de Produtos de materiais químicos para limpeza por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão
preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.
mgs.srv.br) e estará disponível no período de 22/07/2020 a 24/07/2020.
O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
registro.precos@mgs.srv.br até o dia 24/07/2020 às 16h30minh. Telefones de contato (31)3239-8502, (31)3239-8723.
2 cm -20 1377078 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 024/2020. Objeto:registro de preços
de materiais de limpeza (rodos). O início da sessão de pregão ocorrerá
no dia 03/08/2020 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br.
Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -20 1377252 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 44/2020,
Processo SEI nº 1320.01.0072870/2020-59. PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. PERMISSIONÁRIO: HOSPITAL PHILADÉLFIA. Objetos: 20(vinte) itens: 10(dez) Monitores Multiparâmetros, valor unitário: R$ 20.406,25; 10(dez) Ventiladores Pulmonares, valor unitário:
R$ 70.000,00, conforme Guia SIAD nº 2020/000989, evento SEI nº
17174350. VALOR TOTAL DA PERMISSÃO: R$ 904.062,50. Data
de assinatura: 20/07/2020.
2 cm -20 1377293 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 2285/2020
Processo SEI N° 1320.01.0060411/2020-56. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO Município de João Pinheiro Objeto: 01 (Um)
Veículo: Ambulância Peugeot Partner 2018/2019 Chassi: 8AEGCNFN8KG503381, Valor Total da Doação: R$ 79.000,00. Data de assinatura: 17/07/2020
2 cm -20 1377120 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2119/2020
Processo SEI N° 1320.01.0039236/2019-66. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Ouro Preto. OBJETOS: 2 (duas)
Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 17/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2111/2020
Processo SEI N° 1320.01.0039251/2019-49. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Rio Acima. OBJETOS: 2 (duas)
Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 17/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2118/2020
Processo SEI N° 1320.01.0053616/2019-97. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Indaiabira. OBJETOS: 2 (duas)
Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 17/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2113/2020
Processo SEI N° 1320.01.0053652/2019-95. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Ninheira. OBJETOS: 2 (duas) Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$ 307,74. Valor
total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 17/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2112/2020
Processo SEI N° 1320.01.0040117/2019-44. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Crisólita. OBJETOS: 2 (duas) Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$ 307,74. Valor
total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 17/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2112/2020
Processo SEI N° 1320.01.0040117/2019-44. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Crisólita. OBJETOS: 2 (duas) Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$ 307,74. Valor
total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 17/07/2020.
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 42/2020
Processo SEI N° 1320.01.0075473/2020-06. PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Santa Casa de Caridade de Diamantina. OBJETOS: 5 (cinco) Ventiladores Pulmonares Microprocessados: Valor Unitário R$ 48.290,00. 10 (dez) Ventiladores Pulmonares
Eletrônicos: Valor Unitário R$ 70.000,00. Valor Total da Permissão
R$ 941.450,00 conforme guia SIAD 2020/001004 (evento SEI N°
17260540). Data de Assinatura: 20/07/2020.
11 cm -20 1377325 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 39/2020
Processo SEI N° 1320.01.0075227/2020-52. PERMITENTE: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO(A): Hospital de Cataguases - Irmandade de
Santa Casa de Misericórdia de Cataguases: 5 (cinco) Ventiladores Pulmonares eletrônicos: Valor unitário R$70.000,00. Valor Total da Permissão R$ 350.000,00 conforme guia SIAD 2020/000993 (evento SEI
N° 17208401). Data de Assinatura: 20/07/2020.
2 cm -20 1377229 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional
de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do
COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG), referente ao Contrato nº 35/2020, a serem prestados pela
Fundação São Francisco Xavier/Hospital Márcio Cunha, CNPJ Nº
19.878.404/0001-00, do município de Ipatinga/MG. Valor mensal estimado: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Valor global estimado: R$ 4.320.000,00 (quatro milhões trezentos e vinte mil reais) .
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1,
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do SUS
e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do
Estado. A vigência do presente contrato é de 6 (seis) meses. Belo Horizonte, 17 de julho de 2020. Sr. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
– Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 35/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e a Fundação São Francisco Xavier/Hospital Márcio Cunha, do município de Ipatinga/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
19.878.404/0001-00. Objeto: A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no
âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem
prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral
à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido
Contrato. Valor mensal estimado: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil
reais). Valor global estimado: R$ 4.320.000,00 (quatro milhões trezentos
e vinte mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
- 339039 - 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte:
Recurso do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte:
Tesouro do Estado. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de sua
publicação. Assinatura: 17/07/2020. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG,
pela Fundação São Francisco Xavier/Hospital Márcio Cunha, do município de Ipatinga/MG, o Sr. Salvador Prado Júnior e o Sr. Bruno Nunes
Ribeiro e pela Secretaria Municipal de Saúde de Ipatinga e Gestora do
SUS Municipal, a Sra. Érica Dias de Souza Lopes.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI),
destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 57/2020, a serem prestados pela Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, CNPJ Nº
20.724.357/0001-20, do município de Guanhães/MG. Valor mensal
estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Valor global estimado: R$ 2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta mil
reais) . Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039
- 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do
SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do
Estado. A vigência do presente contrato é de 6 (seis) meses. Belo Horizonte, 17 de julho de 2020. Sr. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
– Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 57/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG e a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, do município de Guanhães/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.724.357/0001-20.
Objeto: A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade
de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários,
em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal
estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Valor global estimado: R$ 2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta mil
reais) . Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039
- 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso
do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro
do Estado. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de sua publicação.
Assinatura: 17/07/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG, pela Associação de
Caridade Nossa Senhora do Carmo, do município de Guanhães/MG,
o Sr. Fernando dos Santos e o Sr. Daniel de Carvalho Pimenta e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães/MG e Gestora do SUS
Municipal, a Sra. Rejane Ferreira Guimarães Martins.
20 cm -17 1376814 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional
de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do
COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG), referente ao Contrato nº 56/2020, a serem prestados pelo
CASU Irmã Denise/Fundação Educacional de Caratinga, CNPJ Nº
19.325.547/0001-95, do município de Caratinga/MG. Valor mensal estimado: R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais). Valor
global estimado: R$ 7.200.000,00 (sete milhões duzentos mil reais).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1,
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do SUS
e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do
Estado. A vigência do presente contrato é de 6 (seis) meses.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2020.
Sr. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva –
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 56/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e a CASU Irmã Denise/Fundação Educacional de
Caratinga, do município de Caratinga/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
19.325.547/0001-95. Objeto: A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no
âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem
prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral
à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos
mil reais). Valor global estimado: R$ 7.200.000,00 (sete milhões duzentos mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 339039 - 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte:
Recurso do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte:
Tesouro do Estado. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de sua
publicação. Assinatura: 17/07/2020. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/
MG, pelo CASU Irmã Denise/Fundação Educacional de Caratinga, do
município de Caratinga/MG, o Sr. Antônio Fonseca da Silva e a Sr.
Daniela Fonseca Genelhu Soares e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Caratinga/MG e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Jacqueline Marli
Dos Santos.
10 cm -20 1377283 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos: Pregão eletrônico/processo nº 200/2020, 2320.01.0007575/2020-57 para “camisetas
unissex para a Campanha de Doação de Sangue de 2020”, com abertura
da sessão no dia 05/08/2020 às 09:00 horas. Os editais encontram-se
disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG,
de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 20/07/2020. O pregoeiro.
3 cm -20 1377251 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9252.785/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa. VILSON VALENÇA
DOS SANTOS JÚNIOR - ME .objeto: Aquisição degás combustível
(botijão de 45 e 13 kg). Valor total: R$1.663,93 . Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302
1234 540 0001 3 3 90 30 27, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 430, Unidade Executora: 2320.015.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/20
que entre si celebram aFUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS e o GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Objeto: Biscoitos Creme Cracker. A presente
doação justifica-se para fins e uso de interesse social e será de grande
valia para possibilitar a continuidadeda assistência prestada aspessoas
atingidas por desastres. Valor: R$ 53.082,25
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO MG DE 17/07/2020
REFERENTE AO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL
Nº 013/20 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SOCIEDADE
CIVIL DE BENEFICÊNCIA CAETEENSE, por motivo de duplicidade de publicação.
5 cm -20 1377291 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9253466/2020. Processo SEI nº
2260.01.0009318/2019-28. Objeto: Aquisição de matéria prima para
produção de talidomida. Dotações orçamentárias: 2261.10.303.116.
4289.0001.339030.18.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 101/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 48.564,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: C A S Importação e Exportação Ltda. Assinatura:
17/07/2020.
Maurício Abreu Santos Presidente/FUNED.
2 cm -20 1376980 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9253541/2020. Processo SEI nº
2260.01.0006048/2019-48. Objeto: prestação de serviços de poda e
supressão de árvores. Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.2500.
0001.339039.22.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 131/2020. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 24.800,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: MáximusGerenciamento &TerceirizaçãoLTDA. Assinatura: 20/07/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -20 1377253 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 257/2020, objeto: Kit’s de Extração de DNA – Covid-19. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 03/08/2020, e início da sessão de lances será às
10h00min do dia 03/08/2020. Belo Horizonte, 20 de julho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 236/2020, objeto: Reagentes
para análise Físico-Química e Industria Farmacêutica. O edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 08/09/2020, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 10/09/2020. Belo Horizonte, 20 de julho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 238/2020, objeto: Material para
Criação de Animais- Aracnidário. O edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 01/10/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 02/10/2020. Belo Horizonte, 20 de julho
de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 246/2020, objeto: Equipamentos
e Componentes para Ensaios e Analises Físico-Químicas: Contador de
Células, Estação para Camundongos e Fonte para Eletroforese. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 02/10/2020,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 05/10/2020. Belo
Horizonte, 20 de julho de 2020.
7 cm -20 1376889 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9253289/2020. Processo SEI nº
2260.01.0000840/2020-11. Objeto: Prestação de serviçoscontínuosde Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo fornecimento
de peças, além de Qualificação, para os equipamentos listados no
Termo de Referência. Dotações orçamentárias: 2261.10.303.103.427
2.0001.339039.21.0.10">0001.339039.21.0.10.1;2261.10.303.116.4288.0001.339039.21.0.1
0.1;2261.10.303.116.4289.0001.339039.21.0.10">0001.339039.21.0.10.1;2261.10.571.076.
4187.0001.339039.21.0.10">0001.339039.21.0.10.1. Inexigibilidade de Licitação nº 199/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 466.040,98. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Buchi Brasil Ltda. Assinatura: 20/07/2020.
Maurício Abreu Santos Presidente/FUNED.
3 cm -20 1377257 - 1
terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 43
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0509025 000384/2020 – Serviços de Hemodiálise sem inclusão de
cateter duplo lúmen - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia31/07/2020 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3328-5066/5010. Belo
Horizonte, 14 de julho de 2020.
3 cm -20 1376866 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: Supressão de 24,92% do total do contrato inicial nº 9237860
cujo objeto é o Serviço de Realização de Analise microbiológicas na
Farmácia Satélite no Hospital Alberto Cavalcanti/ FHEMIG, passando
de R$ 11.469,90 para R$ 8.611,40. Vigência: A partir da data de publicação. Número do Processo: 0513007 455/2019 Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390.39-99 F. 10.1 Data de Assinatura: 16/07/2020
2 cm -20 1377255 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza e Desinfecção
de Caixas D’água e Reservatórios de Água Potável nas dependências
do HRJP/FHEMIG Valor: R$ 9.600,00 ( Nove mil e seiscentos Reais)
Vigência: 21/07/2020 a 20/07/2021 Número do Processo: 102/2020 Pregão nº 18/2020 Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .045 .4177
.0001 Objeto de Gasto: 3961-Fonte 10 .1 Data assinatura Contrato:
03/07/2020
Diovanni Muradas Couto
Coordenador do Serviço de Compras e Logistíca- HRJP/FHEMIG
3 cm -20 1376971 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI.
Espécie: 2ºTermo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HAC e
o (a) NÚCLEO DE NEFROLOGIA DE BELO HORIZONTE LTDA.
Objeto: A prorrogação de vigência por mais 12 meses, com início previsto em 25/07/2020 e término em 24/07/2021. Redução do valor unitário da sessão, passando de R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais)
para R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais), e no valor total do
contrato, passando de 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco reais)
para o valor de R$ 377.460,00 (trezentos e setenta e sete reais e quatrocentos e sessenta reais) Valor:R$ 377.460,00(trezentos e setenta e sete
mil, quatrocentos e sessenta reais) Vigência:25/07/2020 a 24/07/2021
Número do Processo:0513007000124/2018 Modalidade: Pregão
eletrônico Objeto de gasto: 3390.3998.0.10.1 Data da Assinatura:
07/07/2020
4 cm -20 1376897 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 258/2020 – Prestação de Serviços de Limpeza e
Desinfecção de Caixas d́Água e Reservatórios existente no Hospital
Julia Kubitschek- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia31/07/2020 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 20 de julho de 2020.
3 cm -20 1376949 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020, no dia 05/08/2020, as 09:00 horas
para Contratação de serviço de Ecocardiograma e Doppler, para o Hospital Regional de Barbacena. As Propostas Comerciais deverão ser
encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e
horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.
compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -20 1376884 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ALI HALFELD realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/08/2020, às 8h00min, na EE ALI HALFELD, localizada na Praça Dr. Jair Garcia, n° 35 – Bairro de Lourdes
– Juiz de Fora – MG – CEP: 36070680 – Telefone: (32) 3235-5087,
e-mail: escola.68349@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escola ALI HALFELD torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/07/2020, às 11h00, Processo
licitatório nº 01//2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE ALI HALFELD,
localizada na Praça Dr. Jair Garcia, n°35 – Bairro de Lourdes – Juiz de
Fora – MG – CEP: 36070680 – Telefone: (32) 3235-5087, e-mail: escola.68349@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2020 às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Belmiro Braga realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2020, às 09h00min,
na EE Belmiro Braga, localizada na Rua: Vereador Antônio Martins,
n°160, Bairro: Centro, Cidade: Belmiro Braga – MG – CEP: 36.126000 – Telefone: (32) (32) 3284 1367, e-mail: escola.67890@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2020, às 09h00min,
Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE de Belmiro Braga, localizada na Rua Vereador Antônio Martins,
n°160 – Centro – Belmiro Braga – MG – CEP: 36126-000 – Telefone:
(32) 3284-1367, e-mail: escola.67890@educacao.mg.gov.br até o dia
28/07/2020, às 13:00.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007210028170143.