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TJMG 23/07/2020 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo
16ª SRE - Ituiutaba, 13262100 Ana Paula Barnabe dos Santos – PEB –
2 - Ituiutaba - 30 - 17/06/2020 A 16/07/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02264364 Jomara Adelia Abrantes Abrahao –
SEIV – 2 - Pouso Alegre - 11 - 14/06/2020 A 24/06/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 10944361 Fabiana Ribeiro Campos – ATB – 3
- Papagaios - 1 - 20/07/2020 A 20/07/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 14569651 Jessica Silva dos Santos – PEB – 3
- Pote - 62 - 19/04/2020 A 19/06/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13616826 Katricia Maria da Silva – SEIV – 2 Uberlandia - 14 - 11/06/2020 A 24/06/2020 - 158.I
Metropolitana B, 13763735 Guilherme Goncalves Rodrigues – PEB – 2
- Belo Horizonte - 28 - 08/06/2020 A 05/07/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03838638 Elenice Dias Ferreira – EEB – 3 - Virgem
da Lapa - 59 - 01/06/2020 A 29/07/2020 - 158.I
Metropolitana C, 09721580 Antonio Eduardo Camargos Diniz – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 60 - 08/06/2020 A 06/08/2020 - , 10051431
Adriana Siqueira Alvim – EEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 23/10/2017
A 22/11/2017 - 158.I, 12915518 Apolinaria Gomes de Loiola do Couto
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 88 - 01/06/2020 A 27/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06143978 Antonia Claudia
Assuncao – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 23/05/2020 A
21/07/2020 - 158.I, 09829607 Tatiane Amelia Ferreira – ANEDS – 6
- Montes Claros - 3 - 30/03/2020 A 01/04/2020 - 158.I, 10841237 Reinaldo Santos Pinto – ASP – 2 - Para de Minas - 16 - 12/06/2020 A
27/06/2020 - 158.I, 11337136 Alan Cesar da Cunha – ASP – 2 - Patrocinio - 14 - 10/06/2020 A 23/06/2020 - 158.I, 11538709 Carlos Eduardo Campos Pires – ASP – 4 - Uba - 14 - 03/05/2020 A 16/05/2020
- 158.I, 11734134 Ricardo Moreira de Lima – ASP – 1 - Acucena 14 - 02/07/2020 A 15/07/2020 - 158.I, 11734134 Ricardo Moreira
de Lima – ASP – 1 - Acucena - 5 - 24/06/2020 A 28/06/2020 - 158.I,
12185948 Paulo Henrique Salles Ribeiro – ASEDS – 1 - Divinopolis - 1
- 16/06/2020 A 16/06/2020 - 158.I, 12210001 Jussara Pereira Santiago
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 18/06/2020 A 27/06/2020 - 158.I,
12215687 Marcos Coelho da Silva – ASP – 1 - Ipaba - 30 - 28/04/2020
A 27/05/2020 - 158.I, 12283982 Lorrana Vieira de Sousa – ASP – 1 Unai - 7 - 03/06/2020 A 09/06/2020 - 158.I, 12284014 Paulo Henrique
Borges de Oliveira – ASP – 1 - Unai - 7 - 03/06/2020 A 09/06/2020 158.I, 12971974 Marlon Lara Tomas – ASP – 2 - Governador Valadares
- 13 - 18/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 13389531 Giuvanei William
Pereira – ASP – 2 - Barbacena - 30 - 25/06/2020 A 24/07/2020 - 158.I,
13399811 Juliana Antunes Vilarino Miranda – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 7 - 19/06/2020 A 25/06/2020 - 158.I, 13722962 Gilmar Teixeira
Miranda – ASP – 1 - Ipaba - 11 - 20/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I,
13724919 Ivania Cintia de Lima – ASP – 2 - Ibirite - 14 - 09/04/2020
A 22/04/2020 - 158.I, 13769013 Luis Eduardo Souza Santos Moitinho
– ASP – 1 - Buritis - 13 - 24/06/2020 A 06/07/2020 - 158.I, 13770516
Graciele Caroline Pereira – ASP – 1 - Itauna - 55 - 05/05/2020 A
28/06/2020 - 158.I, 13790167 William Gomes Dias – ASP – 1 - Ouro
Preto - 59 - 19/02/2020 A 17/04/2020 - 158.I, 13803754 Alex Junio
Neto – ASP – 1 - Contagem - 14 - 30/04/2020 A 13/05/2020 - 158.I,
13812300 Soraia Goncalves – ASP – 1 - Divinopolis - 4 - 23/03/2020
A 26/03/2020 - 158.I, 13819636 Willian Vinicius de Carvalho – ASP –
1 - Formiga - 14 - 10/06/2020 A 23/06/2020 - 158.I, 13870761 Olimpia Adriana Barbosa – ASP – 1 - Santos Dumont - 10 - 16/06/2020 A
25/06/2020 - 158.I, 13871678 Ana Carolina Roriz Mesquita – DAD-4
– 1 - Belo Horizonte - 7 - 09/06/2020 A 15/06/2020 - 158.I, 13888821
Thiago Regino Meirelles – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 - 29/05/2020
A 11/06/2020 - 158.I, 13893912 Joao Felipe Pacatuba Lota – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 6 - 12/06/2020 A 17/06/2020 - 158.I, 13907803
Luis Gustavo Maciel Alves – ASP – 1 - Itajuba - 14 - 27/06/2020 A
10/07/2020 - 158.I, 13914593 Mauricio Gomes de Souza – ASP – 2 Vespasiano - 5 - 26/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 13914593 Mauricio
Gomes de Souza – ASP – 2 - Vespasiano - 9 - 31/03/2020 A 08/04/2020
- 158.I, 14374615 Eduardo Henrique Clemente – ASP – 1 - Muriae 30 - 14/04/2020 A 13/05/2020 - 158.I, 14397145 Sandro Batista Pereira
Louriano – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/03/2020 A 27/03/2020 158.I, 14408488 Sergio Antonio da Silva – ASP – 1 - Monte Santo de
Minas - 27 - 19/04/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 14440432 Joao Pedro
Fernandes Colares – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 7 - 26/06/2020
A 02/07/2020 - 158.I, 14441489 Jorgelei Simoes Alves – ASP – 1 Manhumirim - 14 - 15/06/2020 A 28/06/2020 - 158.I, 14485692
Livia Tielmann Xavier – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 28/06/2020 A
27/07/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460103
Luiz Carlos Pires dos Santos – PES – 2 - Montes Claros - 60 17/06/2020 A 15/08/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Edna Caroline Lemos Ribeiro – – 0 - - 17/06/2020 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05563267 Roberto
Marcio Monteiro Silveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 26/05/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11734274 Roberto dos Santos
Luiz – ASP – 1 - Patos de Minas - 10/05/2020 - , 12147005 Diego
Braz Araujo – ASP – 3 - Visconde do Rio Branco - 01/05/2020 - ,
13768643 Patricia Luciene Assuncao Pedra – ANEDS – 1 - Patos de
Minas - 07/06/2020 - , 13794383 Amauri Pereira de Oliveira – ASP
– 1 - Governador Valadares - 22/05/2020 - , 14488076 Diego Santos
Martins – ASP – 1 - Janauba - 09/06/2020 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 10051431 Adriana
Siqueira Alvim – EEB – 1 - Belo Horizonte - 31,23.10.2017,22.11.201
7,3725/2017,MG 28.10.2017
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12281085 Ramon Martinez Marin Neto – FISAG – 1 - Pouso Alegre - 365 - 08/03/2020 A
07/03/2021
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09739897 Glaucia
Ribeiro de Brito e Silva – DIV – 1 - Rio Acima - 1522 - 31/05/2016
A 30/07/2020
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05545587 Flavia Aparecida Tavares Vieira Goncalves – SEV – 1 - Queluzito - 793 - 30/05/2018 A
30/07/2020
41ª SRE - Varginha, 01685049 Maria Aparecida Ferreira Soares – ANE
– 2 - Varginha - 481 - 09/07/2019 A 31/10/2020
FICA SEM EFEITO A PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº
2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de
outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09739897 Glaucia
Ribeiro de Brito e Silva – DIV – 1 - Rio Acima - 1147,31.05.2016,21.
07.2019,1260/2020,MG
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05545587 Flavia Aparecida Tavares
Vieira Goncalves – SEV – 1 - Queluzito - 425,30.05.2018,28.07.2019,
5102/2019,MG 06.12.2019
41ª SRE - Varginha, 01685049 Maria Aparecida Ferreira Soares – ANE
– 2 - Varginha - 112,09.07.2019,28.10.2019,1260/2020,MG
FICA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RETORNO AS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, concedido ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da,Constituição
Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/
SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09739897

Glaucia Ribeiro de Brito e Silva – DIV – 1 - Rio Acima 0,22.07.2019,,5102/2019,MG 06.12.2019
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05545587 Flavia Aparecida Tavares Vieira Goncalves – SEV – 1 - Queluzito
- 0,29.07.2019,,1260/2020,MG
41ª SRE - Varginha, 01685049 Maria Aparecida Ferreira Soares – ANE
– 2 - Varginha - 0,29.10.2019,,5411/2019,MG 27.12.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11262805 Alonco
da Silva Salazar Junior – PEB – 2 - Nova Lima - 1 - 05/12/2018 A
05/12/2018 - , 12951026 Glaucislene Simiao Perdigao – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 9 - 18/05/2020 A 26/05/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 12880449 Ilde Martins Soares – ASB
– 1 - Governador Valadares - 30 - 16/06/2020 A 15/07/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 14599500 Kele Naiara Oliveira – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 10 - 16/03/2020 A 25/03/2020 21ª SRE - Monte Carmelo, 14155428 Sonia Nogueira de Souza Dias –
ASB – 1 - Coromandel - 10 - 15/06/2020 A 24/06/2020 27ª SRE - Passos, 14254304 Ademir Luiz da Silva – ASB – 1 - Piumhi
- 15 - 17/06/2020 A 01/07/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 08053720 Geni Aparecida de Sousa – ASB
– 2 - Patos de Minas - 7 - 02/06/2020 A 08/06/2020 29ª SRE - Patrocinio, 04541678 Vanda Passos Pereira – ASB – 2 Patrocinio - 15 - 27/05/2020 A 10/06/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14569651 Jessica Silva dos Santos – PEB – 1
- Pote - 15 - 19/04/2020 A 03/05/2020 38ª SRE - Uba, 12727509 Thais Calcado Martins de Souza – PEB – 2 Uba - 1 - 05/03/2020 A 05/03/2020 - , 12727509 Thais Calcado Martins
de Souza – PEB – 2 - Uba - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 39ª SRE - Uberaba, 14566467 Maria Dalvani de Sousa Santos – ATB
– 1 - Pirajuba - 8 - 24/06/2020 A 01/07/2020 Metropolitana B, 10014678 Maria de Fatima Rocha Ribeiro Carmo –
PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 03/05/2017 A 03/05/2017 Metropolitana C, 10086569 Hudson Goncalves Chacon – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 3 - 20/06/2017 A 22/06/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13094362 Carlos Antonio Conte
– – 1 - - 1 - 05/04/2020 A 05/04/2020 - , 13107040 Shirley Marques
Mendes – – 1 - - 14 - 11/06/2020 A 24/06/2020 - , 13149604 Adair
Paulino Soares – – 1 - - 5 - 05/06/2020 A 09/06/2020 - , 13451059
Aroldo Veloso Falcao – – 1 - - 4 - 03/05/2020 A 06/05/2020 - ,
13451059 Aroldo Veloso Falcao – – 1 - - 15 - 07/05/2020 A 21/05/2020
- , 13557509 Luciano Pereira Batista – – 1 - - 15 - 11/03/2020 A
25/03/2020 - , 13680772 Douglas Willian Brito Rosa – – 1 - - 14 11/04/2020 A 24/04/2020 - , 13887765 Eduardo Dutra Batista – – 1
- - 7 - 14/06/2020 A 20/06/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10014678 Maria de
Fatima Rocha Ribeiro Carmo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 03/05/2017
31ª SRE - Pocos de Caldas, 12490751 Livia Vilela Cremonezi Brianezi
– PEB – 1 - Andradas - 02/06/2020 47ª SRE - , 14432553 Marli Aparecida de Jesus – ASB – 1 - Dom Bosco
- 13/05/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08457434
Silvana de Jesus Silva – PEB – 1 - Diamantina - 60 - 20/06/2020 A
18/08/2020 16ª SRE - Ituiutaba, 10156552 Ailson de Paula Freitas – PEB – 1 Santa Vitoria - 60 - 24/06/2020 A 22/08/2020 26ª SRE - Paracatu, 09438078 Fausto Guimaraes Santana – PEB – 1 Paracatu - 61 - 29/06/2020 A 28/08/2020 - , 10112225 Julio Cesar Cruvinel – PEB – 2 - Brasilandia de Minas - 60 - 29/06/2020 A 27/08/2020
28ª SRE - Patos de Minas, 03905601 Dilma Laura de Araujo – PEB – 1
- Patos de Minas - 60 - 31/03/2020 A 29/05/2020 39ª SRE - Uberaba, 10095164 Silvina Soraia Pereira Toledo – PEB – 1
- Uberaba - 61 - 01/05/2020 A 30/06/2020 - , 10095164 Silvina Soraia
Pereira Toledo – PEB – 1 - Uberaba - 61 - 01/07/2020 A 30/08/2020 41ª SRE - Varginha, 11021482 Maria Sueli Vilela – PEB – 1 - Campo
do Meio - 82 - 11/06/2020 A 31/08/2020 Metropolitana B, 09840034 Leone Izidoro de Menezes – PEB – 1 Igarape - 60 - 01/05/2020 A 29/06/2020 - , 11367075 Cirma Pereira de
Assis – PEB – 1 - Contagem - 60 - 05/06/2020 A 03/08/2020 43ª SRE - Aracuai, 06647523 Anisia Botelho Pomaroli – ASB – 1 - Jose
Goncalves de Minas - 60 - 31/05/2020 A 29/07/2020 47ª SRE - , 10112225 Julio Cesar Cruvinel – PEB – 1 - Dom Bosco - 60
- 29/06/2020 A 27/08/2020 - , 10144780 Cynthia Furtado Rocha Viana
– PEB – 1 - Unai - 60 - 29/06/2020 A 27/08/2020 COMUNICAÇÃO : 1263/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06676076 Adriana Paulino – AFRE –
1 - Belo Horizonte - 51 - 24/06/2020 A 13/08/2020 - 158.I, 06688139
Sirlei Angela de Oliveira – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 93 - 19/06/2020
A 19/09/2020 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11707122
Monica das Dores Souza – PEB – 3 - Lavras - 14 - 05/06/2020 A
18/06/2020 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 12759379 Sonia Lucia de Oliveira – EEB – 2 - Felixlandia - 60 - 08/06/2020 A 06/08/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 05475983 Marco Antonio Vilela – PEB – 1 Juiz de Fora - 14 - 04/06/2020 A 17/06/2020 - 158.I, 05475983 Marco
Antonio Vilela – PEB – 2 - Juiz de Fora - 14 - 04/06/2020 A 17/06/2020
- 158.I, 08706731 Rosemary Mendonca Vilela – PEB – 3 - Sao Joao
Nepomuceno - 60 - 12/06/2020 A 10/08/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 09498924 Dionea Stella Alves de Mello – PEB –
5 - Alem Paraiba - 60 - 10/06/2020 A 08/08/2020 - 158.I, 09498924 Dionea Stella Alves de Mello – PEB – 5 - Alem Paraiba - 15 - 26/05/2020
A 09/06/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03903192 Ismenia Maria Ferreira – ATB – 1 Sao Goncalo do Rio Abaixo - 15 - 23/06/2020 A 07/07/2020 - 158.I,
13252721 Rosangela Aparecida Nunes – ATB – 2 - Joao Monlevade 10 - 25/06/2020 A 04/07/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 03179843 Rosania Guimaraes Santos – EEB – 2 Paracatu - 39 - 05/05/2020 A 12/06/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 11137205 Alline Moreira Ferreira – PEB – 1
- Patos de Minas - 30 - 15/06/2020 A 14/07/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06360457 Maria Aparecida Ramalho da
Silva – PEB – 4 - Malacacheta - 41 - 21/06/2020 A 31/07/2020 - 158.I,
08451262 Tania Maria Reis dos Santos – SEV – 1 - Nanuque - 15 15/06/2020 A 29/06/2020 - 158.I, 08451262 Tania Maria Reis dos
Santos – PEB – 2 - Nanuque - 15 - 15/06/2020 A 29/06/2020 - 158.I,
10140697 Luciana Luiz Alves Knupfer – PEB – 1 - Teofilo Otoni 59 - 19/06/2020 A 16/08/2020 - 158.I, 10588770 Luciano Bigodeiro
dos Santos – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 25/06/2020 A 23/08/2020
- 158.I
Metropolitana B, 11806205 Maria Lucia de Oliveira – PEB – 3 - Contagem - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Para de Minas, 14102339 Gustavo Resende Rios – PEB – 2 - Para de
Minas - 5 - 29/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09147141 Marvelina Werner Leonel
Silva – TAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 04/05/2020 A 02/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10832855 Marcos Vinicius Ragazzi – DAD-5 – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 17/06/2020 A 19/06/2020
- 158.I, 11408515 Luciano Dias Rodrigues – ASP – 1 - Unai - 60 30/01/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 11560844 Brunno Rodrigo da Silva
Leal – ASP – 3 - Belo Horizonte - 7 - 30/05/2020 A 05/06/2020 - 158.I,
11611001 Helder Carlos Gabriel Silva – DAD-1 – 4 - Tres Coracoes - 5
- 01/06/2020 A 05/06/2020 - 158.I, 11734530 Erica Rodrigues Esteves
Vieira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 85 - 05/05/2020 A 28/07/2020 - 172,

11992955 Michel Fausto Dias – ASP – 3 - Ponte Nova - 7 - 22/05/2020
A 28/05/2020 - 158.I, 12139580 Vania Franco Barros – ANEDS – 1 Contagem - 15 - 19/06/2020 A 03/07/2020 - , 12214243 Danilo Dias
Lima Nascimento – ASP – 1 - Araguari - 12 - 17/06/2020 A 28/06/2020
- 158.I, 12366225 Magda Pereira dos Santos – ASP – 4 - Ipatinga - 2
- 15/06/2020 A 16/06/2020 - 158.I, 12491130 Vicente Wagner Silva
– AGSE – 1 - Sete Lagoas - 30 - 12/06/2020 A 11/07/2020 - 158.I,
12500344 Pedro Irineu Braga Junior – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 3 16/06/2020 A 18/06/2020 - 158.I, 12969317 Shenia Aparecida Artigas
– ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 2 - 16/06/2020 A 17/06/2020 - 158.I,
13718093 Josiane de Morais Costa Machado – ASP – 1 - Matozinhos 7 - 14/05/2020 A 20/05/2020 - 158.I, 13720628 Matias Bastos Patente –
ASP – 1 - Pedra Azul - 30 - 02/06/2020 A 01/07/2020 - 158.I, 13748793
Roseli Luzia dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4 - 06/06/2020
A 09/06/2020 - 158.I, 13766522 Michael Gustavo de Souza – ASP – 1
- Sao Joao Del Rei - 14 - 24/06/2020 A 07/07/2020 - 158.I, 13838974
Adilson Santos Silva – ASP – 1 - Joao Monlevade - 7 - 26/06/2020 A
02/07/2020 - 158.I, 14393433 Deibde Junior dos Santos – ASP – 1 Unai - 1 - 15/06/2020 A 15/06/2020 - 158.I, 14437099 Ricardo Henrique Machado de Paula – ASP – 1 - Sete Lagoas - 13 - 11/06/2020
A 23/06/2020 - 158.I, 14453047 Romulo Carlos de Castro Lopes –
ASP – 1 - Sao Domingos do Prata - 61 - 04/06/2020 A 03/08/2020
- 158.I, 14504427 Grazielle Santiago de Sa – ASP – 1 - Vespasiano
- 7 - 26/06/2020 A 02/07/2020 - 158.I, 14551733 Jeferson Goncalves
Cardoso – ASP – 1 - Aracuai - 1 - 17/06/2020 A 17/06/2020 - 158.I,
14684971 Marcela Sarmento de Souza Campos – ANEDS – 1 - Teofilo
Otoni - 14 - 11/06/2020 A 24/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03859048 Sergio
Murilo de Oliveira – AUSG – 1 - Belo Horizonte - 151 - 09/02/2020
A 08/07/2020 - 172
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13793401 Valdenia Rodrigues de Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/06/2020 A 24/06/2020 - 158.I
FAPEMIG-Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, 11668464 Lidiane Barbosa Vilela – GCT – 1 - Belo Horizonte 11 - 21/06/2020 A 01/07/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11643434 Juliana de Carvalho Goncalves
– TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/06/2020 A 29/06/2020 - 158.I,
13461348 Luana de Castro e Silva – AST – 2 - Belo Horizonte - 5 13/04/2020 A 17/04/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 01215881657 - Leticia Cardoso
Barreto – DAD-4Belo Horizonte - 20/07/2020
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 06606929610 - Makenia Oliveira Soares Gomes – PES - 20/07/2020 , 07303554629 - Renata
Garcia Campos Duarte – PESIbirite - 20/07/2020 , 03984064640 - Ariete
Pontes de Oliveira – PESDiamantina - 20/07/2020 , 03984064640 Ariete Pontes de Oliveira – PESDiamantina - 20/07/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10006187 Elaine
Aparecida Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14/03/2017 Metropolitana C, 11669850 Marilza Aparecida Martins de Sousa – PEB
– 3 - Ribeirao das Neves - 06/04/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09056276 Turi Berto – ASP – 1
- Belo Horizonte - 04/05/2020 - , 11408515 Luciano Dias Rodrigues –
ASP – 1 - Unai - 28/11/2019 - , 11992724 Marcos Gladston de Oliveira
– ASP – 3 - Caratinga - 11/06/2020 - , 13720628 Matias Bastos Patente
– ASP – 1 - Pedra Azul - 29/05/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14037477 Leia Custodia da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 28/05/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
11287554 Mauricio Xavier Silva – PEB – 3 - Onde se Lê:
60,15.04.2020,13.06.2020,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,15.04.2020,13.06.2020,LIC CONC. ART.158 II, 11287554 Mauricio
Xavier Silva – PEB – 4 - Onde se Lê: 60,15.04.2020,13.06.2020,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,15.04.2020,13.06.2020,LIC CONC.
ART.158 II
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14354591 Sandra Beatriz Mendes – ASP – 1 - Onde se Lê: 5,15.04.2020,19.04.2020,1111/2020,MG
19.06.2020 - Leia-se: 4,16.04.2020,19.04.2020
AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
Processo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09837188 Elzi
Carvalho Pereira – PEB – 1 - 01/07/2020 A 31/08/2020
,
09837188 Elzi Carvalho Pereira – PEB – 2 - 01/07/2020 A 31/08/2020
14ª SRE - Guanhaes, 05640032 Albina Generoso do Nascimento – PEB
– 2 - 01/07/2020 A 31/08/2020
19ª SRE - Leopoldina, 08080590 Ceila Evangelista Lupatini – PEB – 1
- 01/07/2020 A 31/08/2020
, 09726175 Filomena Martins
Arlindo – ASB – 1 - 01/07/2020 A 31/08/2020
20ª SRE - Manhuacu, 10068898 Rosangela Brito de Souza Silva – PEB
– 1 - 01/07/2020 A 31/08/2020
, 10068898 Rosangela
Brito de Souza Silva – EEB – 2 - 01/07/2020 A 31/08/2020
22ª SRE - Montes Claros, 08992463 Francisca Alves dos Santos – ASB
– 1 - 01/07/2020 A 31/08/2020
26ª SRE - Paracatu, 09705690 Maria Helena de Queiroz – PEB – 1 01/07/2020 A 31/08/2020
, 09705690 Maria Helena de
Queiroz – PEB – 2 - 01/07/2020 A 31/08/2020
27ª SRE - Passos, 10839959 Katia Sirlene Ferreira – PEB – 1 01/07/2020 A 31/08/2020
33ª SRE - Ponte Nova, 08854358 Juliana Amorim Russo – PEB – 1 01/07/2020 A 31/08/2020
, 08854358 Juliana Amorim
Russo – PEB – 3 - 01/07/2020 A 31/08/2020
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09637562 Adriana Aparecida Cardoso
Vivas – PEB – 1 - 01/07/2020 A 31/08/2020
36ª SRE - Sete Lagoas, 08336786 Jose Antonio Ferreira da Silva – PEB
– 1 - 01/07/2020 A 31/08/2020
39ª SRE - Uberaba, 08964694 Katia Cristina Baldo Cunha – EEB – 1 01/07/2020 A 31/08/2020
, 09615048 Denise dos Reis
Silva Martins – ASB – 1 - 01/07/2020 A 31/08/2020
40ª SRE - Uberlandia, 06623557 Leonilda Pereira de Lima Fernandes
– PEB – 1 - 01/07/2020 A 31/08/2020
, 06623557 Leonilda Pereira de Lima Fernandes – PEB – 2 - 01/07/2020 A 31/08/2020
, 08110744 Elias Ferreira do Carmo – PEB – 1 - 01/07/2020 A 31/08/20
20
, 08275174 Debora das Dores Silva Minucci – ATB
– 1 - 01/07/2020 A 31/08/2020
, 08349912 Claudio Jose
de Paula – PEB – 1 - 01/07/2020 A 31/08/2020
Metropolitana B, 08020570 Cleuber Tulio Fialho da Silva – PEB – 1
- 01/07/2020 A 31/08/2020
, 08020570 Cleuber Tulio
Fialho da Silva – PEB – 2 - 01/07/2020 A 31/08/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14550032
Denise Miranda Silva – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 1 16/03/2020 A 16/03/2020 19ª SRE - Leopoldina, 09498924 Dionea Stella Alves de Mello – PEB
– 3 - Leopoldina - 15 - 10/06/2020 A 24/06/2020 - , 09498924 Dionea
Stella Alves de Mello – PEB – 3 - Leopoldina - 15 - 26/05/2020 A
09/06/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788537 Andre Goncalves dos Santos – – 3 - - 7 - 09/06/2020 A 15/06/2020 - , 13187810
Meiry Fernanda de Morais – – 1 - - 1 - 22/06/2020 A 22/06/2020
- , 13422837 Rodrigo Carlos de Sousa – – 1 - - 15 - 25/06/2020 A
09/07/2020 - , 13444740 Luciene Andreia dos Santosda Silva – – 1
- - 11 - 11/06/2020 A 21/06/2020 - , 13607973 Lucas dos Santos – – 1
- - 7 - 25/06/2020 A 01/07/2020 - , 14796189 Lucas Almeida Furtado
– – 1 - - 7 - 04/06/2020 A 10/06/2020 - , 14866875 Maria Aparecida
dos Reis – – 1 - - 10 - 25/06/2020 A 04/07/2020 -

Minas Gerais - Caderno 1
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08053720
Geni Aparecida de Sousa – ASB – 2 - Patos de Minas - 18/06/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13418835 Gustavo de Oliveira
Souza – – 1 - - 18/01/2020 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11013281
Miria Morais Silva – PEB – 1, 11013281 Miria Morais Silva – PEB
–2
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13161161 Ronaldo
Melo de Miranda – PEB – 1 - Ibirite
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05199765
Josiane Rezende Silva Carvalho Miranda – PEB – 1 - Caratinga - 60
- 02/05/2020 A 30/06/2020 11ª SRE - Diamantina, 04407359 Raquel Rodrigues da Silva – PEB – 2
- Presidente Kubitschek - 60 - 22/05/2020 A 20/07/2020 26ª SRE - Paracatu, 02842813 Maria Aparecida de Mendonca Marincek
– EEB – 2 - Brasilandia de Minas - 60 - 29/06/2020 A 27/08/2020 38ª SRE - Uba, 11050358 Maria Martins Pinto – ASB – 1 - Pirauba - 60
- 10/06/2020 A 08/08/2020 - , 11133055 Naara Silveira Machado – PEB
– 1 - Sao Geraldo - 62 - 19/06/2020 A 19/08/2020 41ª SRE - Varginha, 07466923 Lavinia Leticia de Oliveira Silva – PEB
– 2 - Campos Gerais - 60 - 30/05/2020 A 28/07/2020 43ª SRE - Aracuai, 09750613 Cristiane Rodrigues Vieira – PEB – 1 Indaiabira - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 Janauba, 06625560 Marinez de Freitas Almeida – PEB – 1 - Rio Pardo
de Minas - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 Metropolitana C, 08095614 Catarina Ferreira Marquiole Ribeiro – ASB
– 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 COMUNICAÇÃO : 1216/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 04572673
Gilberto Leandro Mazega – PEB – 1 - Pirapora - 60 - 27/05/2020 A
25/07/2020 - 158.I, 04572673 Gilberto Leandro Mazega – PEB – 2 Pirapora - 60 - 27/05/2020 A 25/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210266 Reginaldo Muniz de
Aguiar Silva – ASP – 1 - Francisco Sa - 1 - 25/06/2020 A 25/06/2020 158.I, 14431373 Marcio Felipe Parrela Nobre – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 27/06/2020 A 28/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09034349 Zoroastro Souza Pimenta – OSO – 1 - Montes Claros - 7 - 29/06/2020 A
05/07/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456747
Altino Almeida Carvalho – AUNIV – 1 - Montes Claros - 60 24/06/2020 A 22/08/2020 - 158.I, 10457109 Maria Cleonice Dias da
Silva – TUNIV – 1 - Montes Claros - 30 - 15/06/2020 A 14/07/2020
- 158.I, 11556354 Edna de Oliveira Lima – AUS – 1 - Montes Claros 30 - 13/06/2020 A 12/07/2020 - 158.I, 12060752 Angie Cybele Xavier
– AUS – 2 - Montes Claros - 1 - 18/06/2020 A 18/06/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 73735493653 - Marcelo Fagundes da Rocha – - 06/07/2020 ,
02121584730 - Thaisa Soares Crespo – - 15/07/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03526258 Meire Marta da Silva
Rodrigues – ASEDS – 1 - Montes Claros - 22/06/2020 - , 03526258
Meire Marta da Silva Rodrigues – ASEDS – 1 - Montes Claros 22/06/2020 - , 12461257 Marlene Rodrigues Nascimento – AGSE
– 1 - Montes Claros - 21/06/2020 - , 12748927 Danielle Dias Santos – AGSE – 2 - Montes Claros - 22/06/2020 - , 13149356 Alcebiades Bispo Guimaraes Junior – ASP – 2 - Sao Francisco - 07/07/2020
- , 13723374 Julia Tatiane Oliveira Dias – ASP – 1 - Francisco Sa 15/07/2020 - , 13777685 Samuel Caldeira de Lucena – ASP – 1 - Montes Claros - 07/07/2020 - , 13836630 Igor Thiago Vasconcelos Silva
– ASP – 1 - Montes Claros - 21/06/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10470300
Almeriza Pereira da Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 21/06/2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Saude, 13959671 Flavia Christina Maria Magalhaes Severiano – EPGS – 1 - Onde se Lê: 90,05.06.2020,02.09.2020,1
102/2020,MG 23.06.2020 - Leia-se: 90,04.06.2020,01.09.2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068830 Walter Vieira Gomes
– ASP – 2 - Onde se Lê: 29,12.05.2020,09.06.2020,1054/2020,MG
28.05.2020 - Leia-se: 30,11.05.2020,09.06.2020
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10620920
Manuel Jose dos Santos Neto – TUS – 1 - Onde se Lê: 33,15.04.2020,17.0
5.2020,1044/2020,MG 19.05.2020 - Leia-se: 3,15.04.2020,17.04.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10062370
Jair Vieira de Araujo – ASB – 2 - Sao Francisco - 15 - 18/06/2020 A
02/07/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13339239 Joao Gabriel Barros
da Silva – – 1 - - 3 - 22/06/2020 A 24/06/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11750262
Sarah Cristina Correia Batista – – 3 - - 7 - 24/06/2020 A 30/06/2020
- , 12727210 Erica Janaina Dias Silva – – 2 - - 15 - 23/06/2020 A
07/07/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13553474
Valmar Ramos Nobre – PEB – 3 - Montes Claros - 12/06/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10058964 Nadir
Leite Lima – PEB – 1 - Itacarambi - 61 - 01/07/2020 A 30/08/2020 - ,
10058964 Nadir Leite Lima – EEB – 2 - Itacarambi - 61 - 01/07/2020
A 30/08/2020 -

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