TJMG 23/07/2020 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO DE BENS RECOLHIDOS
Nos termos da legislação vigente, ficam os proprietários notificados
de que os bens abaixo elencados se encontram recolhidos junto à
SUPRAM Jequitinhonha.
1.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo 61, n° de série
96706240000352000, regular, BO não informado. 2.Uma motosserra
marca Husqvarna, modelo 268, n° de série 96706340040632698,
regular, BO não informado. 3.Uma motosserra marca Stihl, regular, BO não informado. 4.Uma motosserra marca Stihl, regular,
BO não informado. 5.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo
272xp, n° de série 2110-2010543-965616-00, regular, BO não informado. 6.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo 61, n° de série
082104848, regular, BO não informado. 7.Uma motosserra marca
Stihl, n° de série 5616197NT477655, regular, BO não informado.
8.Uma motosserra marca Stihl, modelo 038 Av Magnum, regular,
BO não informado. 9.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo
5015325, n° de série 322037, ruim, BO não informado. 10.Uma
motosserra marca Husqvarna, modelo 61, n° de serie 19999030523,
regular, BO não informado. 11.Uma motosserra marca Husqvarna,
modelo 61, regular, BO não informado. 12.Uma motosserra marca
Stihl, regular, REDS 2013- 016819984-001. 13.Uma motosserra
marca Stihl, regular, BO não informado. 14.Uma motosserra
marca Husqvarna, regular, BO não informado. 15.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo 61, regular, BO não informado.
16.Uma motosserra marca Stihl, n° de serie: 11222412900, regular, BO não informado. 17.Uma motosserra marca Husqvarna, n°
de serie: 20102321798, regular, BO não informado. 18.Uma motosserra marca Stihl, regular, BO não informado. 19.Uma motosserra
marca Husqvarna, modelo 61, n° de serie 20114222993, regular,
BO não informado. 20.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo
61, n° de serie 2012212028, regular, BO M2779-2013-0100434.
21.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo 272XP, n° de serie
20102010115, regular, BO não informado. 22.Uma motosserra
marca Tekna, modelo DCS6401, regular, BO não informado.
23.Uma motosserra marca Husqvarna, regular, BO não informado. 24.Uma motosserra marca Stihl, regular, BO não informado.
25.Uma motosserra marca Stihl regular, BO não informado. 26.Uma
motosserra marca Husqvarna, modelo 268, n° de serie 967063400,
regular, BO não informado. 27.Uma motosserra marca Husqvarna,
modelo 362, n° de serie 20114500292, regular, BO não informado. 28.Uma motosserra marca Stihl, regular, BO não informado.
29.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo 61, regular, BO não
informado. 30.Uma motosserra marca Stihl, n° de serie 363573109,
regular, BO 100030\12. 31.Uma motosserra marca Husqvarna,
modelo 61, regular, BO 0299000. 32.Uma motosserra marca Husqvarna, regular, BO não informado. 33.Uma motosserra marca
Husqvarna, modelo 61, n° de serie 967062400\082020669, regular, BO não informado. 34.Uma motosserra marca Stihl, modelo
m5390, regular, BO não informado. 35.Uma motosserra marca
Husqvarna, modelo 61, n° de serie 33201911\9670624-00, regular,
BO não informado. 36.Uma motosserra marca Stihl, modelo 085,
n° de série 334595722, ruim, BO não informado. 37.Uma motosserra marca Husqvarna, n° de série 19977274712, ruim, BO não
informado. 38.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo 61, n° de
série 4310215, ruim, BO não informado. 39.Uma motosserra marca
Husqvarna, modelo 62F, n° de série 922211245, ruim, BO não
informado. 40.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo 371XP,
regular, BO não informado. 41.Uma motosserra marca Husqvarna,
ruim, BO não informado. 42.Uma motosserra marca Stihl, modelo
034 AV Super, ruim, BO não informado. 43.Uma motosserra marca
Husqvarna, modelo 61S, s/n° de série, ruim, BO não informado.
44.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo 61, ruim, BO não
informado. 45.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo 61, n°
de série 967062400004720121, ruim, BO não informado. 46.Uma
motosserra marca Stihl, modelo 085, n° de série 336163914, ruim,
BO não informado. 47.Uma motosserra marca Stihl, modelo 085,
ruim, BO não informado. 48.Uma motosserra marca Stihl, modelo
085, ruim, BO não informado. 49.Uma motosserra marca Stihl,
modelo 585S, regular, BO não informado. 50.Uma motosserra
marca Husqvarna, modelo 268, s/n° de série, regular, BO não informado. 51.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo 192, regular,
BO não informado. 52.Uma motosserra marca Stihl, modelo 65,
regular, REDS 2018020165221-001. 53.Uma motosserra marca
Husqvarna, modelo 61, n° de série 20152924239967062400, regular, BO não informado. 54.Uma motosserra, sem identificação, regular, BO não informado. 55.Uma motosserra marca Stihl, regular, BO
não informado. 56.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo 61, s/
sabre, regular, BO não informado. 57.Uma motosserra marca Stihl,
regular, BO não informado. 58.Uma motosserra marca Husqvarna,
modelo 286, regular, BO não informado.
Os proprietários dos bens relacionados poderão, no prazo máximo
de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, apresentar manifestação junto à Diretoria Regional de Administração e Finanças na
SUPRAM Jequitinhonha, situada na Av. da Saudade, nº 335, Centro
– Diamantina/MG, para requerer sua retirada. Comunicamos que,
findo o prazo estipulado sem atendimento será declarada por termo,
a ausência de manifestação do proprietário com as consequências
definidas vigentes, sendo promovido o regular encaminhamento do
processo de destinação legal dos bens recolhidos nos termos do art.
96 do Decreto 47.383/2018.
19 cm -22 1378095 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - RETIFICAÇÃO
Retificação da publicação do dia 18/07/2020 (pág. 34), referente ao
2º Termo Aditivo ao Contrato número 9190950 celebrado entre a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Onde se lê “Contrato N.º 9130967”, leia-se “Contrato
N.º 9190950”.
2 cm -22 1378270 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
AVISO DE RETIFICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(PMI) SEMAD/IEF Nº 01/2020 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE ENTREGA DE REQUERIMENTOS.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMAD) e o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais, tornam público a prorrogação do
prazo de entrega de requerimentos, conforme disposto a seguir:
Onde se lê: “4.11 O REQUERIMENTO deverá ser entregue exclusivamente em meio digital, através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Anexo VII, no prazo de até 15 (quinze) dias
úteis, contados da publicação do edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (...)”
Leia-se: “4.11 O REQUERIMENTO deverá ser entregue exclusivamente em meio digital, através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Anexo VII, no prazo de até 25 (vinte e
cinco) dias úteis, contados da publicação do edital do Procedimento
de Manifestação de Interesse (...)”
No ANEXO VI – Cronograma previsto, onde se lê: “Até 15 (quinze)
dias úteis, contados da publicação do Edital no Diário Oficial”.
Leia-se: “Até 25 (vinte e cinco) dias úteis, contados da publicação
do Edital no Diário Oficial.
As demais disposições do PMI permanecem inalteradas. Os arquivos do PMI nº 01/2020 e seus Anexos estão disponíveis na íntegra
no sítio eletrônico: www.ief.mg.gov.br, no link do PARC.
6 cm -22 1378166 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
ao Contrato nº 9211546/2019de prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias nacionais, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a
Empresa P&P Turismo EIRELI EPP. Reduçãodo valorunitário da
taxatransação inicialmente pactuado, passando de R$31,50 (trinta e
um reais e cinquenta centavos) para R$ 25,00 (Vinte e cinco reais),
para manutenção do contrato nº9211546/2019 até o final de sua
vigência em 20/03/2021. Valor da redução: R$ 15.649,53 (quinze
mil e seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos).
Data de Assinatura: 22 de julho de 2020. a) Marília Carvalho de
Melo, Diretora Geral - IGAM. b) Gean Ricardo Moraes – Representante Legal – P&P
3 cm -22 1378261 - 1
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
ao Contrato nº 9222717/2019de prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens
aéreas e rodoviárias nacionais, celebrado entre o Instituto Mineiro
de Gestão das Águas - IGAM e a Empresa P&P Turismo EIRELI
EPP. Reduçãodo valorunitário da taxatransação inicialmente pactuado, passando de R$31,50 (trinta e um reais e cinquenta centavos)
para R$ 25,00 (Vinte e cinco reais), para manutenção do contrato
nº9222717/2019 até o final de sua vigência em 10/10/2020. Valor da
redução: R$ 1.417,00 (um mil quatrocentos e dezessete reais). Data
de Assinatura: 22 de julho de 2020.
a) Marília Carvalho de Melo, Diretora Geral - IGAM.
b) Gean Ricardo Moraes – Representante Legal – P&P
3 cm -22 1378373 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 009-2020 DE
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 009/2020.
Axcell Elevadores Ltda. - ME, CNPJ 05.199.905/0001-56; Central Elevadores Ltda. – EPP, CNPJ 01.030.914/0001-68; Claro
S/A, CNPJ 40.432.544/0112-62; Consultoria Júnior em Administração Pública, CNPJ 02.592.721/0001-63; CTIS Tecnologia S/A, CNPJ 01.644.731/0001-32; Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09; Localiza Rent a Car S/A, CNPJ 16.670.085/0001-55; Sompo Seguros S/A, CNPJ 61.383.493/0001-80; Solis Soluções Livres Ltda.,
CNPJ 05.582.628/0001-66; Unidata Automação Ltda., CNPJ
26.179.697/0001-01; Vsp Informática - Eireli - EPP, CNPJ
22.464.791/0001-43; - relevantes razões de interesse público - A
íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo.
3 cm -22 1378465 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.066/2020. Objeto: Aquisição de baterias (módulos de baterias) originais a serem empregadas em respiradores (ventiladores pulmonares), marca MAQUET, modelo Servo-i,
alocados no CTI ADULTO do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, através de fornecimento único. Data da sessão pública:
05/08/2020, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no
sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2020
Bruno Ramos Stancioli
Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -22 1378252 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.020.0.2020. Partes: MGS e a Cidade das
Rosas Transporte Coletivo Ltda , CNPJ nº 18.365.700/0001-45.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento
de vale transporte. Vigência: 12 meses. Valor : R$ 615.882,96.
Assinatura:17/07/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.006.0.2020. Partes:
MGS e João Alves Trindade - Estacionamento MG Park, CNPJ
nº 34.163.863/0001-00. Objeto: Acréscimo de 17,65% ao Contrato a contar 15/10/2020. Valor Total: R$ 2.992,00. Assinatura:
17/07/2020.
3 cm -22 1378345 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 030/2020. Objeto:registro de preços de materiais de limpeza (vassouras e pá coletora). O início da
sessão de pregão ocorrerá no dia 05/08/2020 às 09h30min. no site
www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -22 1378305 - 1
PLANEJAMENTO Nº 016/2020
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público
o Planejamento de Compra de Produtos de materiais de limpeza e
produtos químicos para limpeza por meio de Registro de Preços. Os
órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que se
encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br) e estará disponível no
período de 24/07/2020 a 28/07/2020. O referido termo deverá ser
encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br
até o dia 28/07/2020 às 16h30minh. Telefones de contato (31)32398502, (31)3239-8723.
3 cm -22 1378461 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 45/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0076276/2020-53. Permitente: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. Permissionário: Casa de Caridade de Alfenas - Nossa Senhora
do Perpétuo Socorro. Objeto: 5 (cinco) Ventiladores Pulmonar Valor
unitário R$24.359,25, 2 (dois) Ventiladores Pulmonar Valor unitário R$48.290,00: No Valor total de: R$ 218.376,25, conforme Guia
Siad, evento SEI N° 17256453. Data da Assinatura do Permitente
22/07/2020
2 cm -22 1378486 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 47/2020
Processo SEI N° 1320.01.0076460/2020-32. Permitente: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. Permissionário: Casa de Caridade de Muriaé -Hospital São
Paulo. Objeto: 7 (sete) Monitores Multiparâmetros Valor unitário
R$20.406,25, 7 Ventiladores Pulmonar, Valor unitário R$70.000,00:
No Valor total de: R$ 632.843,75, conforme Guia Siad, evento SEI
N° 17272536. Data da Assinatura do Permitente 22/07/2020
2 cm -22 1378453 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2140/2020
Processo SEI N° 1320.01.0059670/2020-81. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Brumadinho. OBJETOS: 2
(duas) Bombas Costais Pulverizações Manuais. Valor unitário R$
307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 17/07/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1973/2020
Processo SEI N° 1320.01.0010961/2020-98. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ituiutaba. OBJETOS: 33
(trinta e três) itens de materiais permanentes para educação continuada nos Serviço de Atendimento Especializado (SAE) do estado
de Minas Gerais. Valor total: R$ 2.457,90. Data de Assinatura do
doador: 09/07/2020.
3 cm -22 1378415 - 1
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação extraída do “Minas Gerais” de
22/07/2020, Coluna 3, Página 34, referente ao Termo de Permissão
Eletrônico Nº 49/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0076227/2020-18.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- Hospital Risoleta Tolentino
Neves OBJETOS: 5 (cinco) Ventiladores Pulmonares Microprocessados Invasivos: Valor unitário R$ 24.359,25. 2 (dois) Ventiladores Pulmonares Microprocessados Transportes: Valor unitário R$
48.290,00. Valor Total da Permissão R$ 218.376,25 conforme guia
SIAD 2020/001023 (evento SEI N° 17299744). Data de Assinatura:
20/07/2020.
Torna sem efeito a publicação extraída do “Minas Gerais”
de 22/07/2020, Parte I, Coluna 4, Página 34, referente ao
Termo de Permissão Eletrônico nº 50/2020 - Processo SEI Nº
1320.01.0076221/2020-83, PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
PERMISSIONÁRIO: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC - Belo Horizonte - MG, CNPJ: 22.012.907/0001-03.
OBJETO: 07 (Sete) Ventiladores Pulmonares para enfrentamento à
situação de emergência em saúde pública motivada pela COVID-19
conforme guia siad nº 1025/2020. Valor Total da Permissão R$218.376,25 (Duzentos e dezoito mil trezentos e setenta e seis
reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 21/07/2020.
Torna sem efeito a publicação extraída do “Minas Gerais” de
22/07/2020, Coluna 3, Página 34, referente ao Termo de Permissão de Uso Eletrônico Nº 41/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0074898/2020-11. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Santa Casa de Misericórdia de Oliveira. Objeto: 6
(Seis) Ventiladores Pulmonares Valor Unitário: R$ 70.000,00 Valor
Total R$ 420.000,00. Data de assinatura: 21/07/2020.
Torna sem efeito a publicação extraída do “Minas Gerais” de
22/07/2020, Coluna 1, Página 34, referente ao Termo de Doação Eletrônico Nº 2270/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0060020/2020-40.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itabirinha Objeto: 01 (Um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner
2018/2019 Chassi: 8AEGCNFN8KG503957, Valor Total da Doação: R$ 79.000,00. Data de assinatura: 21/07/2020.
9 cm -22 1378521 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO, que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde (SES), na qualidade de CEDENTE, e o MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, CNPJ: 19.875.046/0001-82,
na qualidade de CESSIONÁRIO, cujo objeto é a transferência de 9
(nove) ventiladores pulmonares e 7 (sete) monitores, para o enfrentamento da crise em saúde pública ocasionada pelo novo coronavírus,
conforme guia acostada nos autos SEI nº 1320.01.0077013/2020-39.
Data da Assinatura: 22/07/2020.
3 cm -22 1378522 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2269/2020
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0061956/2020-51, DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
DONATÁRIO: Município de ITURAMA. OBJETO: 01 (uma)
Ambulância Peugeot Partner, CHASSI: 8AEGCNFN8KG503568.
VALOR: R$ 79.000,00. Data de assinatura: 22/07/2020.
2 cm -22 1377979 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 50/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0076221/2020-83, PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Hospital Metropolitano
Doutor Célio de Castro - HMDCC - Belo Horizonte - MG, CNPJ:
22.012.907/0001-03. OBJETO: 07 (Sete) Ventiladores Pulmonares para enfrentamento à situação de emergência em saúde pública
motivada pela COVID-19 conforme guia siad nº 1025/2020. Valor
Total da Permissão - R$218.376,25 (Duzentos e dezoito mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 22/07/2020.
3 cm -22 1378323 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 31 – 1320.01.0041609/2020-12
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso
de suas atribuições e de acordo com inciso I e II do Artigo 3º da
Resolução nº 2999 de 16/11/2011, referenda o Termo de Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 30/20 – 1320.01.0041609/2020-12 ,
referente ,segundo dizeres no rótulo , ao produto: : MYSTIC Gel
Antisséptico da Pele Ativo: ÁLCOOL ETÍLICO 70%(INPM). Elimina 99,999% das bactérias* ANTES DE USAR, LEIA AS INSTRUÇÕES DO RÓTULO Conteúdo 500ML/425G. PRODUZIDO
POR: CNPJ: 04.654.861/0001-44 CRQ II - 02301519 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 232.142.539-0063 Num. Aut. ANVISA/MS
2.03387-4 REGISTRO NA ANVISA/M.S.:25351.853989/201835-Industria Brasileira FAB.:03/20 / VAL.: 03/22; segundo informações constante no BO NÚMERO M 0962-2020-00000823 e BO
NÚMERO M0962-2020-00001879 encaminhado para VISA MG
pelo sr Henrique Ladeira Melo - Gerente de Qualidade da Empresa
INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
LTDA, trata-se de produto falsificado; e SUSPENDE SUA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo estado de Minas
Gerais por representar risco de agravo à saúde da população. Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
6 cm -22 1378304 - 1
quinta-feira, 23 de Julho de 2020 – 21
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N.30/2020 – 1320.01.0065846/2020-72
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso
de suas atribuições e de acordo com o(s) inciso(s) I, II do Artigo
3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual
13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar GRS/UBÁ Nº 071/2020, referente A TODOS OS PRODUTOS
FABRICADOS por BIO BELE COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI - ME – CNPJ 18.785.030/0001-16, RUA ANDRADE
IRMÃO, 126 – CENTRO, ERVÁLIA/MG – CEP: 36.555-000, por
representar risco de agravo à saúde da população, por serem fabricados sem comprovação de seguir os padrões de Boas Praticas de
Fabricação e Controle de Qualidade, não possuírem notificação/
registro na ANVISA e a empresa não possuir Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), nem Alvará Sanitário. Publique-se
e notifique-se.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
5 cm -22 1378292 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 53/2020
Processo SEI N° 1320.01.0075227/2020-52. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Hospital de Cataguases- Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Cataguases
. OBJETOS: 5 (cinco) Monitores Multiparâmetros Valor Unitário
R$ 20.406,25. Valor Total da Permissão R$ 102,031,25 conforme
guia SIAD 2020/001062 (evento SEI N° 17368240). Data de Assinatura: 22/07/2020.
2 cm -22 1378473 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 40.405/2014 (Antigo
17.135/2009) de locação de imóvel, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde
– SES/MG, e a STRATUS ADMINISTRADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.500.099/0001-89. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato por 12 (doze) meses a partir de 23/07/2020
a 22/07/2021. O valor anual do contrato permanece inalterado em
R$ 449.558,52 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) e o valor mensal
em R$ 37.463,21 (trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e três
reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 21/07/2020. Assinam: Darlan Venâncio Thomaz Pereira, pela Secretaria de Estado
de Saúde, e Rafael Milanez Barbosa, pela Locadora. Gestor: Alan
Rodrigo da Silva, MASP 1.184.759-7; Gestor substituto: Júlio Guimarães Barata, MASP 752.782-3; Fiscal: Maria Aparecida Baltazar, MASP 1.477.096-0; Fiscal substituto: Vilma Águida de Oliveira
Menezes, MASP 1.205.288-2.
4 cm -22 1378274 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020
Processo SEI nº1320.01.0000372/2018-51. CEDENTE: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde
- SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Onça do Pitangui.
OBJETO: Imóvel localizado na Praça São José, s/n°, Centro, Onça
de Pitangui/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG/SEF. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo
de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura: 22/07//2020.
2 cm -22 1378356 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43
da Lei 8.666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321027-013/2020, tipo menor preço,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador
de passageiro plataforma vertical, capacidade 225kg, com reposição de peças, em favor da empresa: LOTE1- ARLINDO PIRES
- SOLUÇÕES EM ENGENHARIA MECANICA LTDA – ME –
CNPJ: 23.499.696/0001-48, ao valor unitário: R$ 14.699,20, pela
proposta mais vantajosa para esta Secretaria. Sete Lagoas, 22 de
julho de 2020.
3 cm -22 1378087 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 40/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0076038/2020-77, PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire - Município de Pirapora - MG.
OBJETO: 07 (sete) itens para enfrentamento à situação de emergência em saúde pública motivada pela COVID-19 conforme guia siad
nº 1003/2020. Valor Total da Permissão - R$ 218.376,25. Data de
Assinatura: 22/07/2020.
2 cm -22 1378452 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 49/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0076227/2020-18. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa- Hospital Risoleta Tolentino Neves
OBJETOS: 5 (cinco) Ventiladores Pulmonares Microprocessados Invasivos: Valor unitário R$ 24.359,25. 2 (dois) Ventiladores Pulmonares Microprocessados Transportes: Valor unitário R$
48.290,00. Valor Total da Permissão R$ 218.376,25 conforme guia
SIAD 2020/001023 (evento SEI N° 17299744). Data de Assinatura:
22/07/2020.
3 cm -22 1378158 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2270/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0060020/2020-40. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Itabirinha Objeto: 01 (Um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner 2018/2019 Chassi: 8AEGCNFN8KG503957, Valor Total da Doação: R$ 79.000,00. Data de assinatura: 22/07/2020
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 41/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0074898/2020-11. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Oliveira. Objeto: 6 (Seis) Ventiladores Pulmonares Valor Unitário: R$ 70.000,00 Valor Total R$ 420.000,00. Data
de assinatura: 21/07/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1781/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0047746/2019-89. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Canaã Objeto: 2 (Duas) Bombas
Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da
Doação R$ 615,48 Data de assinatura: 22/07/2020
5 cm -22 1378463 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007222229460121.