TJMG 24/07/2020 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
ROSILENE HONORIO DA SILVA
ROZENI MARTINS MIRANDA BORBOREMA
SANDRA CRISTINA AGUIAR LOPES SILVA
SILVANIA EUGENIA VALENTIM LINO
SILVANIA GUIMARAES DA SILVEIRA
TANIA JANETE COSTA ARAUJO
VANILDA MARIA DE MENEZES LOPES
VERA MARIA DOS SANTOS
VILMA PEREIRA LEAL
WANIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA
WIRLA LINO DA SILVA SOUZA FALCAO
CLEA MARCIA COSTA ANDRADE
ELZA ROCHA SANTOS DE ANDRADE
ROSILDA SILVA QUARESMA
ALEXANDRE ANTONIO RUSSO
ANA MARIA SILVEIRA TAUIL
BEATRIZ BUENO DIAS PEREIRA
JOSIANE RODRIGUES DA SILVA TOLEDO
LORENY APARECIDA PORTUGAL RIOS DA COSTA
MARCO AURELIO PEREIRA ROLLO
ROSANE SCUCUGLIA HELUANY
6396360
6645352
9901091
4570271
9922147
3506201
3506227
5644653
9925868
2781797
9621608
9306929
3649597
3685823
3739281
3301074
6121321
2687911
8316598
10121325
2181956
Minas Gerais - Caderno 1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
2
1
1
1
2
1
3
1
1
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
II
T2
I
II
II
I
I
II
I
I
II
I
I
II
II
T2
I
II
II
L
G
M
G
M
D
G
N
M
G
G
F
M
P
I
M
G
H
I
G
I
II
I
II
I
I
II
II
II
I
II
I
II
II
II
II
II
II
T1
I
II
II
N
H
N
E
P
E
H
M
O
H
H
F
N
O
M
N
H
O
J
H
J
ANEXO V
(a que se refere o artigo 5º desta Resolução)
SRE
Servidor
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
ITUIUTABA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SELENE MARIA ALMEIDA MACHADO COSTA
ALBA COSTA MIRANDA DIAS
EDMA RAMOS RODRIGUES
GILCIONE GOMES DE OLIVEIRA
GILCIONE GOMES DE OLIVEIRA
LUCIA MARIA JULIO FERREIRA NICOLINI
LUCIMAR CALDEIRA DOS SANTOS
MARIA ALICE MOREIRA ROCHA FERREIRA
MARIA DAS DORES MARTINS DIAS DE SOUSA
ONESIA DE MAGELA LOPES GUSMAO
SHIRLEY DOMINGOS PASSOS LIMA
LUCINEIDE LUCINDA MARTINS OLIVEIRA
EDNA MARIANA FERREIRA DE TOLEDO
GILDA MARIA RIBEIRO
GISLENE APARECIDA FURLAN
LUSDETE BELEM FERREIRA
MARGARETE DOS REIS BERTOLINI FIORI
MARIA APARECIDA DE SOUZA
MARIA DE FATIMA MORAES SILVA
MARIA JOSE ROSINE DOS SANTOS
MARIA MARTINIANO FERREIRA SOUSA
MARIA REGINA DE ANDRADE BRANDAO
MARIA TERESINHA CORADINI E SILVA
MARIA VITORIA DE LIMA
MARINA NASSIF DE SOUZA RIBEIRO
MARIZA DE FATIMA PEREIRA
MAURA HELENA DIAS
NILVANDA BUENO ROSA REIS
PRESCILIANA DE OLIVEIRA PEREIRA
ROSANGELA MARIA XAVIER
ROSELI MATIAS
SOLANGE CARRIJO DALE
TEREZINHA MADALENA FERREIRA
VANIA MARIA DUTRA DA COSTA
ZELIA DE FATIMA SIQUEIRA SILVA
ZELMA MOURA DA SILVA
SRE
Servidor
GOVERNADORVALADARES
MONTES CLAROS
Masp - DV Adm.
4388427
1604230
4998043
9912205
9912205
5161237
8423865
9904236
4572400
9900085
5651252
6895353
4788741
8409906
4814224
5831961
4867255
4753612
2786903
4859385
4859450
4828828
4815551
9641887
7214679
7255268
4891131
7639917
10625044
4862223
8665424
4895033
4870259
3902053
4862306
3433273
8401531
2980381
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANEI
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO EM 29/03/2012, (LEI Nº 18.975 DE 2010,COMBINADA COM A LEI Nº 19.837 DE 2011)
Nível
Grau
I
A
I
F
Masp - DV Adm. Carreira
MARIA NEUZA LIZARDO
JOSE RAIMUNDO RUAS DA SILVA
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
Situação em 01.01.2012 (Lei nº 18.975 de 2010, combinada com a Lei nº 19.837 de 2011)
Nível
Grau
T1
A
T1
A
I
B
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
B
I
B
I
B
I
A
I
A
I
A
I
A
T1
A
I
A
I
A
I
A
T1
A
T1
A
I
A
I
A
I
B
I
A
I
C
I
A
I
C
T1
A
I
A
I
B
I
B
Carreira
PEB
PEB
Situação em 01.01.2015 (Lei 19.837 de 2011)
Nível
Grau
T1
L
T1
M
I
P
I
G
I
F
I
C
I
C
I
P
I
J
I
L
I
P
I
P
I
P
I
N
I
P
I
B
I
I
I
C
I
P
T1
P
I
G
I
F
I
I
T1
G
T1
L
I
P
I
M
I
P
I
D
I
P
I
L
I
P
T1
P
I
L
I
P
I
P
SITUAÇÃO EM 01/01/2015 LEI Nº 19.837 DE 2011
Nível
Grau
I
E
I
P
ANEXO VI
(a que se refere o artigo 6º desta Resolução)
SRE
Servidor
MONTES CLAROS
JOSE RAIMUNDO RUAS DA SILVA
Masp - DV
Adm.
Carreira
2980381
2
PEB
POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2012
Nível
Grau
I
F
POSICIONAMENTO RETIFICADO Regime SUBSÍDIO 2012
Nível
Grau
I
B
ANEXO VII
(a que se refere o artigo 7º desta Resolução)
SRE
Servidor
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
ANA LUCIA CAMARGOS DO ESPIRITO SANTO
JALMIRA CHAVES SANTOS
NELIA GOMES DE SOUZA SILVA
SELENE MARIA ALMEIDA MACHADO COSTA
ALBA COSTA MIRANDA DIAS
ELZA ANASTACIA RIGHI DE CAMPOS
INES DE CASSIA RIOS LOURENCO
JUSSARA REGINA DE PAIVA ROMUALDO
MARILENE MARTINS JALES
MARLENE APARECIDA PEREIRA SILVA
MARIA JOSE ROSINE DOS SANTOS
MARINA NASSIF DE SOUZA RIBEIRO
TEREZINHA MADALENA FERREIRA
Masp - DV
Ad. m
Carreira
4402434
4349627
4411831
4388427
1604230
10105336
3372208
3230570
6339659
5631445
4859385
7214679
4870259
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
REPOSICIONAMENTO
LEI Nº 21.710/2015 ANTERIOR
Nível
Grau
I
M
I
L
I
A
I
A
I
A
I
D
I
O
I
L
I
M
I
A
I
A
I
A
I
A
REPOSICIONAMENTO
LEI Nº 21.710/2015 RETIFICADO
Nível
Grau
I
N
I
M
I
C
I
E
I
F
I
E
I
P
I
M
I
P
I
N
I
I
I
E
I
P
23 1378911 - 1
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73178-1
Wellington Benhur Lobato
Erica Alves Lobato
03/06/2020
21/07/2020
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 5º da CF/88, c/c Lei nº 9380/86, Decreto nº 26562/87, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte
a:
Nº Benefício
29766-9
Instituidor
Beneficiário (s)
Maria Ribeiro da Silveira Saldanha
Marcos Antônio Ribeiro Saldanha
João Evangelista Saldanha
Data de Vigência
48570-5
Instituidor
João Nogueira
Jose Venâncio de Almeida
Beneficiário (s)
Cleuza Helena Nogueira
Ester Valentina Augusto de Almeida
Athena Valeria Augusto de Almeida
Lilian Castilho Guedes
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
23 1379003 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSOES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
69159-3
Instituidor
Vander de Paula Monteiro
Beneficiário (s)
Maria das Dores Vieira
Marcus Vinicius de Souza
Presidente do Ipsemg
18/12/1995
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
59660-4
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4ºe 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Vivian Isabele Silva,
73177-3
Antonio Marcos da Silva
06/06/2020
21/07/2020
Rogéria de Lourdes Rodrigues Rocha Silva
Data de Vigência
20/07/2020
Protocolo
16/04/2018
23 1378967 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, aos servidores: a partir de 08/05/2020: Masp 1074044-7,
Bruno Murta T. Dias, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 05/06/2020: Masp 1380226-9, Sonia
de Jesus Gonçalves, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio; a partir de 06/07/2020: Masp 0950579-3, Rosalva
Maria M. Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio; a partir de 07/07/2020: Masp 1073682-5, Maria Aparecida de Jesus, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
2º quinquênio; a partir de 09/07/2020: Masp 1071477-2, Nelma Teixeira Mendes, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
5º quinquênio;a partir de 16/07/2020: Masp 1071241-2, José Ursino
Batista, Auxiliar de Seguridade Social, por 2 meses, referente aos 5º
e 6º quinquênios; a partir de 20/07/2020: Masp 1072381-5, Marcelo
Pinto Barbosa, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio, para regularizar situação funcional
RETIFICA autorização de gozo de férias prêmio referente à servidora: Masp 0645710-5, Rosangela Vieira da S. Mata, publicado em
19/06/2020: onde se lê:” 3º quinquênio”, leia-se: “2º quinquênio.”
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Masp 1365094-0, Fabiano
Bomfim Torres, a partir de 13/07/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos.
23 1378826 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSAFASTAMENTO PRELIMINAR
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24, do artigo 36, da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada
pelo artigo 9º da Emenda Constitucional Estadual nº 84, de 22/12/2010,
com vencimento integral e com direito a paridade, as servidoras:
Ângela Maria Alves de Jesus, MASP 1070848-5, a partir de 19/07/2020,
referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Auxiliar de
Serviço Hospitalar e Odontológico, nível II, grau M.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007232309440120.