TJMG 07/08/2020 / Doc. / 9 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
ABERTURA DE PRAZO RECURSAL DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2020,
Concorrência nº 005/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de construção de uma escola ASC
no Bairro Mariana Martins, Município de Nova Serrana – MG, a abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de
recurso, contados a partir de 10/08/20, tendo em vista a abertura dos
envelopes proposta. Mais informações pelo telefone (37) 3226-9011.
Nova Serrana, 06 de agosto de 2020. Regis de Brito Martins – vice
presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
– TOMADA DE PREÇO Nº 17/2020.
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 124/20, Tomada de Preço 17/2020, abertura em
24/08/2020 às 16:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Pavimentação de vias públicas. Edital/Informações: (35)38647298, e-mail: licitacao@perdoes.mg.gov.br
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 06/08/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE BLOQUETE DE CONCRETO.
A Prefeitura municipal de Novo Cruzeiro torna publico o interesse
em aderir ata de registo de preços n° n° 033/2020 decorrente do Processo Licitatório n° 058/2020 - Pregão Eletrônico n° 034/2020 da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni firmada com a empresa FERRAZ
ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ sob n.º 22.226.566/0001-79 que
tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BLOQUETE DE CONCRETO datada de 06
de julho de 2020.Valor da intenção R$ 406.250,00 (quatrocentos e seis
mil duzentos e cinquenta reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
– TOMADA DE PREÇO Nº 15/2020.
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 122/20, Tomada de Preço 15/2020, abertura em
24/08/2020 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Pavimentação de vias públicas. Edital/Informações: (35)38647298, e-mail: licitacao@perdoes.mg.gov.br
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 06/08/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 11/2020.
Resultado final da licitação. Data e horário da sessão: 5/8/2020, 9
horas. Objeto da licitação: aquisição de veículo utilitário de passageiro.
Empresa vencedora do certame: Minas Máquinas S/A, com o valor unitário de R$ 217.000,00 para o veículo Sprinter 516 CDI, 17 + 1, Ano/
Modelo: 2020/2021, pintura metálica prata.Não houve manifestação
de interesse em protocolizar recurso. Ouro Verde de Minas, 5/8/2020.
Lucas Teles, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 041/2020.
Sessão Oficial dia 25/08/2020 às 08:00 horas. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Elétricos em
Geral para Suprir a Demanda das Secretarias Municipais do Município de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitapta@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal. Informações:
(37) 3324-1057. Pimenta/MG, 05 de Agosto de 2020. Allysson José
Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 071/2020 – PRC Nº 0707/20.
Objeto: Fornecimento de café torrado em pó. Forma: Eletrônico. Tipo:
menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 26/08/2020
às 09:00 horas, a abertura será no dia 26/08/2020 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia
26/08/2020 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de
Minas, 06 de agosto de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 051/2020.
Sessão Oficial dia 21/08/2020 às 08:30 horas.Objeto: Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente em Atendimento da Demanda
da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária de Pimenta-MG, nos
Termos da Resolução SES/MG nº 7.098, 08 de Maio de 2020.O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitapta@gmail.com ou na sede
da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 05 de Agosto de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS Nº 021/2020 – PRC Nº 0732/20.
Objeto: Contratação de empresa para construção de vestiário no campo
de futebol em Córrego do Barro. Tipo: menor preço. A abertura será no
dia 25/08/2020 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 06 de agosto de 2020.
Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO CONTRATO 140/2020, 142/2020, 143/2020 E 144/2020
Extrato Do Contrato 140/2020. TP 011/2020.Objeto Contratação De
Empresa Para Execução De Pavimentação E Recapeamento Asfáltico Com CBUQ, Recurso Do Convênio 1301000764/2020/Seinfra. Empresa Contratada: Copari Extração De Comercio E Minerais
Ltda. CNPJ: 17.780.545/0001-60. Data Da Assinatura: 03/08/2020.
Vigência: 31/12/2020. Valor R$ 172.007,89. Extrato Do Contrato
142/2020. Tomada De Preços Nº 010/2020. Objeto Contratação De
Empresa Especializada Visando A Reestruturação Das Redes De
Água Pluvial E Guias De Concreto Da Praça José Moyses Miziara
Sobrinho. Empresa Contratada: Web Industria E Comercio Ltda. Me
04.075.949/00001-01.Valor: R$ R$ 31.271,59 (Trinta E Hum Mil,
Duzentos E Setenta E Hum Reais E Cinquenta E Nove Centavos.)
Data Da Assinatura: 03/08/2020. Data Da Vigência 31/12/2020.
Extrato Do Contrato 143/2020. Pregão 047/2020. Objeto: Aquisição
De Um Veículo 0 Km, Furgão, Ambulância Para Simples Remoção
Tipo A Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde
Nos Termos Da Resolução SES Nº 7112/2020. Data Da Assinatura:
03/08/2020. Vigência: 31/12/2020. Empresa Vencedora: Venture Veículos Ltda. CNPJ: 00.738.238/0004-61. Valor: R$ 89.900, 00. Extrato
Do Contrato 144/2020. Pregão 048/2020. Objeto: Aquisição De Um
Veículo 0 Km, Tipo Van Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Nos Termos Da Resolução SES Nº 7112/2020. Data
Da Assinatura: 03/08/2020. Vigência: 31/12/2020. Empresa Vencedora: Venture Veículos Ltda. CNPJ: 00.738.238/0001-19. Valor:
R$ 210.000, 00.Pirajuba Mg 05 De Agosto De 2020 Rui Gomes
Nogueira Ramos. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
- 3º TERMO ADITIVO ASSINADO EM 04/08/2020,
Contrato Administrativo nº 025/2019, PAL 074/2019, TP 02/2019,
Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência/execução até
31/12/2020 e supressão na planilha orçamentária da obra valor R$
11.500,31(onze mil e quinhentos reais e trinta e um centavos). Empresa:
RPG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 31.120.282/0001-94,
Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1384239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 087/2019
Processo Licitatório 059/2018 Concorrência 002/2018 Objeto: Contratação de empresas para executar obras e serviços de engenharias
para construção de 03 (três) pontes e finalização de outras 11 (onze)
pontes, tendo como base as especificações técnicas dos projetos básicos confeccionados, os recursos que serão utilizados são oriundos do
repasse do ministério da integração nacional, referente ao processo nº
59050.000283/2012 – 99. Objetivo: prorrogação da Vigência do contrato
05/08/2020 a 31/12/2020 contratado: CONSTRUTORA JW E INCORPORADORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 03.200.726/0001-66.
Paulistas 05 de agosto de 2020 Evandro de Ribeiro Carvalho Prefeito
Municipal
3 cm -06 1384003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATORIO Nº0085/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2020
O Município de Pedra Bonita MG, torna pública a abertura do Pregão nº0022/2020 na forma presencial, do tipo menor preço. Objeto:
Aquisição de material de consumo para Secretaria Municipal de Saúde,
necessidade para as medidas de enfrentamento da emergência de saúde
publica de importância internacional decorrente do coronavírus, como
especificações contida no Termo de Referencia do Presente edital. Credenciamento: 13/08/2020 até ás 12:15 horas. Abertura Oficial do Pregão: 13/08/2020 às 12:30 horas. Local: Rua Leopoldino de Almeida,
290, centro, CEP 35.364-000, Pedra Bonita/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas.
Pedra Bonita, 05 de agosto de 2020
Joana D´arc de Abreu
Pregoeira
4 cm -06 1384078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATORIO Nº0086/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2020
O Município de Pedra Bonita MG, torna pública a abertura do Pregão Registro de Preço nº0023/2020 na forma presencial, do tipo menor
preço. Objeto: Contratação para futura e eventual aquisição de gênero
alimentícios para merenda escolar, conforme anexo I do edital. Credenciamento: 20/08/2020 até ás 14:15 horas. Abertura Oficial do Pregão:
20/08/2020 às 14:30 horas. Local: Rua Leopoldino de Almeida, 290,
centro, CEP 35.364-000, Pedra Bonita/MG. Informações pelo telefone
(31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas.
Pedra Bonita, 02 de julho de 2020
Joana D´arc de Abreu
Pregoeira
4 cm -06 1384082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
– TOMADA DE PREÇO Nº 16/2020.
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 123/20, Tomada de Preço 16/2020, abertura em
24/08/2020 às 14:30 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Pavimentação de vias públicas. Edital/Informações: (35)38647298, e-mail: licitacao@perdoes.mg.gov.br
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 06/08/2020
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3 cm -06 1384278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
EXTRATO DE 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
CONTRATOS Nº 192/2018, 193/2018 E 194/2018.
Processo Licitatório nº 118/2018 Inexigibilidade nº 014/2018. Objeto:
prorrogação do contrato para prestação de serviço credenciamento
de laboratório no qual a CREDENCIADA compromete-se a prestar
serviços de Exames Laboratoriais, em caráter continuado, em atendimento aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde/MS) nos preços
fixados pela Tabela de Procedimentos do SUS editada pelo Ministério da Saúde, conforme tabela de valores a seguir, passando a vigorar
por mais 12 (doze) meses após sua assinatura, passando a vigorar até
09/07/2021 (nove de julho de dois mil e vinte um). Contratadas: Laboratório de Analises Clinicas Clinilabor Ltda - EPP, inscrita no CNPJ
sob Nº 20.486.098/0001-46; Dr. José Pinto Vieira Ltda, inscrita no
CNPJ sob Nº 21.086.707/0001-32; Laboratório Francismar Moreira
Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº73.465.668/0001-88. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
4 cm -06 1384186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 163/2019.
Processo Licitatório nº 117/2019 Pregão nº 084/2019. Objeto: prorrogação do contrato para execução pela CONTRATADA, de monitoramento de coleta de resíduos sólidos, pela CONTRATANTE,
pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar até 18/07/2021
(dezoito de julho de dois mil e vinte e um). Contratada: Luz Central de
Rastreamento e Assistência 24 horas - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
19.142.947/0001-65. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -06 1384184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
COMUNICADO - PROCESSO Nº 150/2020
– PREGÃO Nº 107/2020
Registro de preço para aquisição de material de expediente. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeira e a Equipe
de Apoio, vem por meio desta “COMUNICAR”: Fica desconsiderado
a alínea “c” do item 3.2.1, página 05 do edital. Fica mantida a data
do certame para o dia 12/08/2020 às 08hs:00min, permanecendo as
demais cláusulas do edital inalteradas. Tal comunicação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br,
não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram o recibo
de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se, Afixe-se no
Saguão para atendimento legal. Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
3 cm -06 1384187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
Processo Licitatório nº 177/13 Dispensa nº 084/2013. Objeto: Locação de Imóvel para atender o Projeto “CREAS” através da SEMASH
pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: Zélia de Souza Vieira,
CPF nº 385.061.496-49. Valor Global: R$ 32.412,96 (trinta e dois mil
quatrocentos e doze reais e noventa e seis centavos). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -06 1384064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
142/2020 - PREGÃO Nº 099/2020.
Objeto: Execução de serviços de restabelecimento do trecho da Rua
Norival José da Silva e Reforço estrutural em ponte de concreto na
comunidade Massangano. Contratada: Construtora Chagas de Laia
Eireli, CNPJ: 27.540.926/0001-26. Valor Global: R$ 161.205,30
(Cento e sessenta e um mil, duzentos e cinco reais e trinta centavos.).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -06 1384117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020.
Objeto da Licitação: aquisição de uma retro escavadeira – Convênio
MAPA nº 891069/2019. Data e horário da sessão: 21/8/2020, às 9
horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.pote.mg.gov.br. Gildésio Sampaio de Oliveira,
Prefeito do Município.
2 cm -06 1384194 - 1
6 cm -05 1383768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2020,
Tomada de Preços nº 010/2020. Convenio: 1301000763/2020, Processo: 1300.01.0001692/2020-31, Concedente: Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade. Objeto: Pavimentação em Alvenaria
Poliédrica, construção de meio-fio e sarjeta. Data para entrega dos
envelopes de proposta e documentos: até 25/08/2020, as 09:00 hs.
Abertura dos envelopes: 25/08/2020 as 09:00 hs na sala de Licitações, à Rua Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro, Piranga -MG.
Leonardo da Silva Araujo Neto - Piranga, 05 de agosto de 2020.
3 cm -05 1383723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
123/2020 - PREGÃO Nº 084/2020.
Objeto: Construção de galeria celular de concreto armado no Pachequinho Contratada: Construtora Chagas de Laia Eireli, CNPJ:
27.540.926/0001-26. Valor Global: R$ 189.741,37 (Cento e oitenta
e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos.).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -06 1384112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PRC Nº 181/2020 Pregão Nº 130/2020 - A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as licitações, Pregão na forma
presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº181/2020 – Pregão Nº130/2020 – Data: 21/08/2020
às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de Recarga e vasilhame de Gás de cozinha. Júlio Pires Monteiro.
(Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO 172/2020 PREGÃO 123/2020.
Objeto: Aquisição e instalação de cabine sanitária dupla convencional. Contratada: Marília Aparecida Resende - ME, CNPJ:
10.250.442/0001-40; Valor Total: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco
mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -06 1384253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020.
Extrato do Contrato nº 28/2020. Contratante: Município de Poté. Contratada: San Marino Ônibus Ltda. Instrumento Autorizador: Pregão
Eletrônico nº 17/2020. Objeto do contrato: aquisição de um micro ônibus – Convênio Plataforma + Brasil nº 893548/2019. Valor do contrato: R$ 274.900,00. Assinatura do Contrato: 20/07/2020. Vigência
até 31/12/2020.
Poté, 6 de agosto de 2020.
Gildésio Sampaio de Oliveira
Prefeito do Município
3 cm -06 1384109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 21/2020.
Objeto da Licitação: aquisição de processadora automática para revelação de Raio-X. Data e horário da sessão: 20/8/2020, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 306,
Centro, Poté ou no site: www.pote.mg.gov.br. Gildésio Sampaio de
Oliveira, Prefeito do Município.
2 cm -06 1384196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 18/2020.
Resultado final da licitação. Data e horário da sessão: 6/8/2020, 9
horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de cimento. Concorrentes: Luiz Fabiano Gomes da Silva &
Cia Ltda e Lbn Edificações e Transportes Ltda. Vencedora da licitação: Lbn Edificações e Transportes Ltda, ao custo unitário de R$ 26,50
a unidade, totalizando R$ 397.500,00. Nenhuma empresa manifestou
interesse em protocolizar recurso. Poté, 6/8/2020. Jeferson Gomes dos
Santos, Pregoeiro do Município.
3 cm -06 1384191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 59/2020
“Contratação de empresa de engenharia e arquitetura, para prestação de
serviços técnicos com fornecimento de mão de obra e equipamentos” A
sessão pública será realizada no dia 25 de agosto de 2020 as 9:00 horas.
O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias uteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais
e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel.
(35) 3449 -4023 ou e-mail: editaispmpa@gmail.com. Derek William
Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal.
3 cm -05 1383871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
EXTRATO DE CONTRATO
contrato administrativo nº 204/2020 - tomada de preços nº 09/2020 processo administrativo nº 130/2020 - Objeto: “Contratação de empresa
para realizar serviços de recuperação e manutenção da Avenida Prefeito
Jorge Antônio Andere”. Prazo: A vigência será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. Assinatura em 05 de Agosto de 2020. Contratada: DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica
cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.614.327/0001-47, com sede na
Estrada São João, s/n, bairro Distrito São João, CEP 37.567-000, São
Sebastião da Bela Vista/MG, no valor total de R$ 336.189,00 (trezentos
e trinta e seis mil cento e oitenta e nove reais), sendo Fase I no valor
de R$ 195.756,01 (cento e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta
e seis reais e um centavos) e Fase II no valor de R$ 140.432,99 (cento
e quarenta mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), conforme planilha apresentada. A presente despesa onerará as
seguintes dotações orçamentárias: Ficha: 1506; 02.09.1674.0015.045
1.0013.3.44.90.51.00 - Recuperação e drenagem da avenida Prefeito
Jorge Antõnio Andere – vinculado; ficha: 1507; 02.09.1675.0015.045
1.0013.3.44.90.51.00 - recuperação e drenagem da Avenida Prefeito
Jorge Antõnio Andere – contrapartida – próprio - Vanessa Moraes Skielka Silva Presidente da CPL.
5 cm -05 1383886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020.
Objeto: Locação de Equipamentos de Reprografia e Servidor de
Impressão com Locação, Instalação e Manutenção de Máquinas e
Equipamentos, incluindo Treinamento de Pessoal e Fornecimento de
Insumos, exceto papel, grampo e energia elétrica. Decisão: ANULAÇÃO - art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmulas 346 e 473. Decisão na íntegra pode ser obtida através do site www.pousoalegre.mg.gov.br. João
Batista de Lima – Superintendente de Gestão de Recursos Materiais
Interino. Data 04/08/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 66/2020. PREGÃO Nº. 38/2020.
Objeto: Aquisição de Veículo, Zero Km, Tipo “Mini Van” para a Saúde.
Data: 20/08/2020 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e
informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.
mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 06/08/2020. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 12/2020
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 104/2020, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
por objeto a contratação de empresa especializada para construção de
uma praça. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 25/08/2020
às 9:00 h. – Lucas Eduardo Maia Lara – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
–PORTARIA 251 DE 05 DE AGOSTO DE 2020
resolve convocar para contratação temporária, a candidata abaixo, aprovada no concurso público 01/2015. Enfermeiro (a) – Tatiana Dias Calábria Santos. A convocada acima deverá retornara ao Departamento de
Pessoal no prazo de 24 horas, devido à urgência na contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação disposta no decreto 51/2020,
no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração, 07/08/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados, que devido a necessidade de alteração no edital e anexos, adiará para o dia 13 de agosto de 2020, às 08:00 horas a abertura
do Pregão Eletrônico nº 001/2020, cujo objeto é o registro de preços
para eventual e futura aquisição de material hospitalar e EPI, destinados
a prevenção contra o COVID-19 no município. Pregão Presencial Nº
031/2020.O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 19 de agosto
de 2020 às 14:00h para Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações
de longa distância nacional, com o fornecimento de aparelhos novos,
de acesso móvel pós-pagos, em regime de comodato pelo período de 12
(doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 06 de agosto de 2020.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 517/2017:
Partes: Município de Sabará e a empresa DIMINAS CONSTRUÇÕES
EIRELI-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 517/2017, cujo o objeto é a execução da obra de “Restauração do
Sobrado da Prefeitura de Sabará” – imóvel com Tombamento Federal
– localizado à Rua Dom Pedro II, 200, Centro, Sabará/MG, ação integrante do PAC Cidades Históricas, conforme Portaria nº 383 de 20 de
agosto de 2013, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais,
em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Cultura, até o dia
31 de dezembro de 2020, conforme artigo 57, § 1º, inciso IV, da Lei nº
8.666/93 e justificativa constante no Processo Interno nº 4091/2017.
Data: 01/07/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 19/2020.
Resultado final da licitação. Data e horário da sessão: 5/8/2020, 15
horas. Objeto da licitação: aquisição de conjunto escolar fnde cja-06.
Concorrentes: Achei Industria de Moveis para Escritório Ltda, Belchair Comércio de Móveis Eireli, Sudeste Indústria e Comércio de
Móveis Escolares Ltda, Serra Mobile Industria e Comercio Ltda,
Lucineide B. dos Santos Moveis Projeclasse Indústria e Comércio
de Moveis Escolares Ltda, Solução Industria e Comercio de Moveis
Eireli, Urbys Soluções Urbanas e Tecnolinea Injetados Plásticos Ltda.
Vencedora da licitação: Urbys Soluções Urbanas e Tecnolinea Injetados Plásticos Ltda, com o valor unitário de R$ 170,00, totalizando
R$ 68.000,00. Nenhum participante registrou intenção de interpor
recurso. Poté, 6/8/2020. Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do
Município.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
TOMADA DE PREÇO N° 002/2020.
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 161/2020, modalidade Tomada de Preço
n.º 002/2020, com abertura no dia 25 de agosto de 2020 às 13:30 horas,
objetivando a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de Engenharia para a pavimentação e drenagem da Rua Alberto
Ferreira Maia. Recursos oriundos do Convênio nº 1491000809/2020/
SEGOV – Secretaria de Estado do Governo. Edital e seus anexos
disponíveis no Departamento de Compras e Licitações. Informações
complementares poderão ser obtidas à Rua São Vicente de Paulo, nº
137, Centro. Santa Barbara do Leste 06/08/2020. Wilma Pereira Mafra
Ribeiro – Prefeita.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200806195856029.