TJMG 20/08/2020 / Doc. / 35 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.397, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: ALMENARA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
10051928 MARIA AMELIA MOREIRA CORDEIRO VIANA
1
PEB
II
E
III
E
01/09/2015
10051928 MARIA AMELIA MOREIRA CORDEIRO VIANA
2
PEB
II
E
III
E
01/09/2015
SRE: VARGINHA
MASP
10534360
MASP
Nome do Servidor
8024762
11075520
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
FLAVIANO JOSE HENRIQUES
JACQUELINE APARECIDA BENJAMIN AMARAL
Promoção
Nível Grau
III
J
II
D
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
SILVIA GORETTI FROIS LOURENCO
SILVIA GORETTI FROIS LOURENCO
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
I
G
Vigência
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
3311008 VITORIA EDNA CAMPOS DELL ORTO BERCAN
Promoção
Nível Grau
III
P
MASP
Vigência
MASP
Nome do Servidor
8707440
Nº Adm
Carreira
2
PEB
PAULO CESAR COSTA
Promoção
Nível
Grau
II
G
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
1
1
PEB
PEB
01/09/2015
Nº Adm
Carreira
1
1
2
PEB
PEB
PEB
CLEISON DANIEL COSTA
CLEUSA FRANCISCA DOS SANTOS
RUTE AMELIA DOS SANTOS COSTA
MASP
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
II
M
II
J
Nº Adm
Carreira
1
ATB
SABRINA PATRICIA ANAIR DE SOUZA
Vigência
3891553
3303831
Nome do Servidor
Promoção
Nível Grau
II
C
III
M
III
J
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
Nº Adm
Carreira
1
1
ATB
PEB
VANESSE CRISTINE PEREIRA DA SILVEIRA
ELENICE GONTIJO DE VARGAS
Nome do Servidor
10618379
2440725
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
JOSE CARLOS VALADARES
MARIA DA PENHA DIAS
Vigência
Promoção
Nível Grau
V
G
Vigência
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
II
P
Promoção
Nível Grau
V
G
III
P
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
II
P
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
GISLAYNE MELO SIMOES ALMEIDA
MASP
Nome do Servidor
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
ALTAIR SIMOES
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Nº Adm
Carreira
1
2
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nome do Servidor
Promoção
Nível Grau
III
E
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
II
N
II
M
II
P
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Nº Adm
Carreira
1
1
1
1
1
1
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
APARECIDA LOPES DA SILVA
JESUS EDUARDO DE SALES
LILIANE DE ANDRADE CARNEIRO SILVA
SELMA DE SOUZA SENA
VANUSA DE ARAUJO NUNES FERREIRA
ZORAIDE TAMEIRAO FERNANDES
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ELIETE MARIA RESENDE PINTO
MASP
A
IV
A
25/04/2009
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
Vigência
31/12/2008
Vigência
Promoção
Grau
Nível
Grau
Vigência
PEB
III
A
IV
A
2
PEB
III
A
IV
A
30/06/2008
23/11/2008
9396698
MEIRE MARIA NOVAES
1
PEB
III
A
IV
A
31/12/2008
8092579
PAULO JOSE DOS SANTOS
1
PEB
III
A
IV
A
26/07/2008
8871949
VALERIA DA COSTA FLORENTINO
1
PEB
III
A
IV
A
30/06/2008
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
1
1
ATB
ATB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
GRACIANA CHAVES DAVILA PINTO
GRACIANA CHAVES DAVILA PINTO
ROSILENE SILVA VALE
VALERIA CRISTINA NEVES TRINDADE
Situação Atual
Nível
Grau
II
A
III
D
III
A
III
A
Promoção
Nível Grau
III
A
IV
D
IV
A
IV
A
02/07/2008
01/09/2015
31/12/2008
31/12/2008
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
01/07/2010
Vigência
Nome do Servidor
EVA APARECIDA MIRANDA PEIXOTO
Vigência
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
01/09/2015
Promoção
Nível Grau
III
P
III
N
III
M
III
P
Situação Atual
Nível
1
10589612
Nome do Servidor
9761560
Vigência
ARRYSON MAGALHAES ZENITH
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
Vigência
15/08/2008
SRE: SETE LAGOAS
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
MASP
8589905
Promoção
Nível
Grau
III
E
Vigência
MASP
01/09/2015
3237724
6558860
3370061
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
II
E
II
M
II
O
II
I
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
III
E
III
M
III
O
III
I
III
G
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ERIKA VANESSA CALIXTO GONCALVES
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
06/10/2008
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
II
N
03/07/2009
05/07/2008
01/09/2015
Promoção
Nível Grau
IV
A
31/12/2008
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA FRANCISCO DE ARAUJO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Nº Adm
Carreira
2
1
2
PEB
PEB
PEB
ADINILTO UMBERTO DE OLIVEIRA
CLAUDIA ASCHINELLI FERREIRA DA SILVA
GUATABIRA MARIA ALVES
MASP
2970176
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
III
B
I
N
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
MARCO ANTONIO GASPAR ANDRADE
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Vigência
SRE: VARGINHA
MASP
Vigência
01/09/2015
Promoção
Nível Grau
III
G
Nome do Servidor
SRE: UBERLÂNDIA
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
3001062
LUZIA PEDULAR DA SILVA LEMES
2
PEB
III
B
IV
A
08/07/2010
8070609
RAFAEL MENDES DIAS
2
PEB
III
B
IV
A
27/12/2010
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 19 de agosto de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE: UNAÍ
10201952
III
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
SRE: UBERLÂNDIA
6897409
Grau
HORTENCIA MARLI ROCHA
10553204
10553204
8371718
8429771
SRE: TEÓFILO OTONI
8834178
10572956
9334087
6388425
3482593
9689431
Nível
SRE: UBERABA
Nome do Servidor
MASP
PEB
Promoção
Grau
ARLETE DOS SANTOS REZENDE
MASP
SRE: SETE LAGOAS
10546067
1
Situação Atual
Nível
3198124
MASP
CLAUDIA REGINA CARNEIRO
MARIA DO CARMO SILVA SANTOS OLIVEIRA
MARIA INES DE OLIVEIRA LOPES
MARINETE APARECIDA LOURENCO
MASP
Vigência
30/06/2008
8339053
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
2664829
2665784
8868580
3669033
Promoção
Nível
Grau
IV
A
SRE: METROPOLITANA C
Vigência
Promoção
Nível Grau
III
E
III
P
Nome do Servidor
MASP
MASP
Carreira
ARZENCLEVER GERALDINO SILVA
MASP
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: POUSO ALEGRE
10049153
Nome do Servidor
3748399
SRE: PONTE NOVA
MASP
Nº Adm
LUIS GUSTAVO DOS SANTOS ROSA
MASP
01/09/2015
01/09/2015
SRE: PARÁ DE MINAS
MASP
PEB
Nome do Servidor
8285207
SRE: NOVA ERA
3801586
1
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
SRE: METROPOLITANA B
Nome do Servidor
10946796
5435870
8280596
Carreira
SRE: JUIZ DE FORA
SRE: METROPOLITANA C
MASP
Nº Adm
JOSE GERALDO ROCHA
MASP
SRE: JANUÁRIA
5910419 EDILEUZA MARIA RODRIGUES CANGUSSU DE ALMEIDA
6024970 HARILSON FERREIRA DE SOUZA
Vigência
01/09/2015
SRE: JANUARIA
Vigência
Situação Atual Promoção
Nível
Grau Nível Grau
II
P
III
P
II
F
III
F
Nome do Servidor
4344479
01/09/2015
SRE: JANAÚBA
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
ATB
Promoção
Nível Grau
III
E
SRE: DIAMANTINA
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
1
JOSE IVO DOS SANTOS
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.398, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto nº 44.291, de 08 de maio 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: BARBACENA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
9723271 GIOVANNI ANDRADE ALVES
2
PEB
III
A
IV
A
31/12/2008
2654317 MAURICIO DE PAULA MIRON
2
PEB
I
N
II
N
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Promoção
Nível Grau
II
M
II
G
Carreira
19 1389374 - 1
SRE: DIAMANTINA
8027534
8027534
Nº Adm
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 19 de agosto de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE: BARBACENA
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
I
D
Nome do Servidor
Vigência
01/09/2015
19 1389378 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1053/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1900/2017, publicado no “MG” de 23/11/2017, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
PATROCINIO
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
Leia-se:
SRE
PATROCINIO
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
NOME
RITA DE CASSIA COSTA MAIA
SUSELE RODRIGUES SANT ANA
EDNA MAFRA LEITE
ILVA DO CARMO ANDRADE
WADILSON FERREIRA VALERIO
NOME
RITA DE CASSIA COSTA MAIA
SUSELE RODRIGUES SANT ANA
EDNA MAFRA LEITE
ILVA DO CARMO ANDRADE
WADILSON FERREIRA VALERIO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
9520735
8767717
8072159
8429912
8600769
2
1
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
9520735
8767717
8072159
8429912
8600769
2
1
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
G
I
G
II
I
II
H
II
L
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
H
I
H
II
J
II
I
II
M
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
A
I
I
III
I
II
J
III
L
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
B
I
J
III
J
II
L
III
M
VIGÊNCIA
31/12/2016
31/12/2015
09/01/2017
27/02/2015
31/12/2015
VIGÊNCIA
31/12/2014
31/12/2015
09/01/2017
27/02/2015
31/12/2015
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÕES NO NÍVEL, GRAU E NA VIGÊNCIA
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1389408 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1056/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
CAMPO BELO
CAMPO BELO
NOME
CINTIA ASSUNCAO
INES DE ALMEIDA SILVA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
7493901
9404468
1
1
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
H
III
J
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
I
III
L
VIGÊNCIA
01/01/2018
01/01/2018
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008200206230135.