TJMG 01/09/2020 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1119/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
JANAUBA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
PATOS DE MINAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
VARGINHA
MUNICÍPIO
ESPINOSA
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
SARZEDO
PATOS DE MINAS
AMPARO DO SERRA
PONTE NOVA
CACHOEIRA DE MINAS
PARAGUACU
LOTAÇÃO
EE COMENDADOR VIANA
EE ALMIRANTE BARROSO
EE PROF LEOPOLDO DE MIRANDA
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MEDIO
EE MARCOLINO DE BARROS
EE ALFREDO DO CARMO
EE PROF ANTONIO GONCALVES LANNA
EE SEN BUENO DE PAIVA
EE PROF ALFREDO GALDINO
NOME
LEILA JUSSARA OLIVEIRA ARRUDA CERQUEIRA
BRENDA LINA MARANGON DE ANDRADE
SYLVIA BOAVENTURA DINIZ MALDONADO
SILVANA PONTEL DE OLIVIERA
MICHELLE ARAUJO DADA MARANI
MARIA DAS GRACAS SOUZA DE OLIVEIRA
CONCEICAO APARECIDA NADER MATTOS
MARIA JOSIANI DE SOUSA LUPERCIO
JOAO CAMILO DOS SANTOS
MASP
ADM
1323277-2
1
1325436-2
1
1132888-7
3
662550-3
3
1063524-1
3
974498-8
2
389314-6
1
1163025-8
3
370969-8
3
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ATBIC
ATBIIC
PEBIC
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIIA
PEBIC
ATBIB
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
01/07/2019
08/10/2019
29/07/2019
06/02/2019
01/08/2019
09/09/2019
06/05/2008
31/07/2019
02/12/2019
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1393034 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1100/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 2242/2015, publicado no “MG” de 07/08/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau e na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
C O N S E L H E I RO MARCIA
AUGUSTO 8715930
2
PEB
I
A
I
B
25/05/2015
LAFAIETE
FAUSTINO
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
C O N S E L H E I RO MARCIA
AUGUSTO 8715930
2
PEB
I
B
I
C
24/05/2015
LAFAIETE
FAUSTINO
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1093/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 1381/2019, publicado no “MG” de 28/09/2019, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção na regional.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIAMANTINA
JANETE JANE COELHO 3309788
1
ANE
II
H
II
I
01/01/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CORONEL FABRICIANO JANETE JANE COELHO 3309788
1
ANE
II
H
II
I
01/01/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1392883 - 1
31 1392874 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1111/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1390/2017, publicado no “MG” de 05/09/2017, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas:
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
C O N S E L H E I RO DULCINEA
APARECIDA 3643574
2
PEB
II
L
II
M
31/12/2015
LAFAIETE
SEVERIANO
C O N S E L H E I RO GIOVANA
CRISTINA 3442845
1
PEB
I
M
I
N
31/12/2015
LAFAIETE
BATISTA
G OV E R N A D OR FLAVIANA TAVARES DA 5467790
1
PEB
I
A
I
B
31/12/2014
VALADARES
SILVA
Leia-se:
SRE
C O N S E L H E I RO
LAFAIETE
C O N S E L H E I RO
LAFAIETE
G OV E R N A D OR
VALADARES
NOME
MASP
DULCINEA APARE- 3643574
CIDA SEVERIANO
GIOVANA
CRIS- 3442845
TINA BATISTA
FLAVIANA TAVA- 5467790
RES DA SILVA
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
Nº
ADM
CARREIRA
2
PEB
III
L
III
M
31/12/2015 PROMOÇÃO
1
PEB
II
I
II
J
1
PEB
I
A
I
B
DE
31/12/2015 REVISÃO
SUBSIDIO
INCORREÇÃO
01/01/2014 NA VIGÊNCIA
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1097/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 940/2018, publicado no “MG” de 26/06/2018, a parte referente à
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
SUELY DA GLORIA 3515301
PARA DE MINAS MARIA
2
PEB
I
M
RIBEIRO
Leia-se:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
SUELY DA GLORIA 3515301
PARA DE MINAS MARIA
2
PEB
I
D
RIBEIRO
31 1392875 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1099/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
110/2020, publicado no “MG” de 31/01/2020, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARANGOLA
PAULO SERGIO SOARES FARIA
13194634
1
CARANGOLA
SIRLON MARTINS DA SILVA
6217988
3
DIVINOPOLIS
MARIA IZABEL LAZARINI DE GODOI
10761294
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1392906 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1094/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 871/2019, publicado no “MG” de 09/07/2019, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão no posicionamento do subsidio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PATRICIA
BENVENUTI
CAMARGO
JUIZ DE FORA DA FONSECA
9583030
1
PEB
II
A
II
B
01/01/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PATRICIA BENVENUTI CAMARGO
JUIZ DE FORA DA FONSECA
9583030
1
PEB
II
G
II
H
01/01/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1392890 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1104/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 199/2015, publicado no “MG” de 07/02/2015, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ROZELI
APARECIDA
DE 860144-5
UBERLANDIA
1
PEB
I
C
I
D
01/01/2014
MIRANDA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ROZELI
APARECIDA
DE 860144-5
UBERLANDIA
1
PEB
II
F
II
G
01/01/2014
MIRANDA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1392882 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1105/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 506/2016, publicado no “MG” de 05/03/2016, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL
GRAU
UBERLANDIA VILMA GONCALVES ALVES
2572113
3
PEB
I
E
I
F
17/01/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL
GRAU
UBERLANDIA VILMA GONCALVES ALVES
2572113
3
PEB
II
C
II
D
17/01/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1392881 - 1
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
N
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
E
VIGÊNCIA
23/02/2016
VIGÊNCIA
23/02/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
POR MOTIVO
DE:
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
servidora abaixo relacionada, por
31 1392885 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1113/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 740/2020, publicado no “MG” de 19/06/2020, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
ARLAN
MURILO
PEREIRA
DE
ALMENARA
11793585
3
PEB
I
C
I
D
19/05/2020
OLIVEIRA
SIQUEIRA 11831450
JUIZ DE FORA GLAUCIA
2
PEB
I
B
I
C
11/05/2020
MARCONDES
JANAINA
DUQUE
AUGUSTO
JUIZ DE FORA MACHADO
13327184
2
PEB
I
B
I
C
05/05/2020
JUIZ DE FORA LUIS FELIPE DA SILVEIRA
9430885
2
PEB
I
B
I
C
14/05/2020
JUIZ DE FORA MARIANA AMARO GONCAL- 11819976
2
PEB
I
B
I
C
17/05/2020
VES COSTA
CRISTINA MAR- 10923274
JUIZ DE FORA RAIMUNDA
3
PEB
I
B
I
C
17/05/2020
TINS DE ARAUJO COSTA
PESSOA DUARTE 11946779
JUIZ DE FORA VIVIAN
2
PEB
I
B
I
C
21/05/2020
FARIA
M O N T E S ROMILDA DURAES COSTA
13478797
2
PEB
I
B
I
C
09/05/2020
CLAROS
Leia-se:
SRE
ALMENARA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
NOME
MASP
ARLAN MURILO PEREIRA DE
OLIVEIRA
GLAUCIA SIQUEIRA MARCONDES
JANAINA
DUQUE
AUGUSTO
MACHADO
LUIS FELIPE DA SILVEIRA
MARIANA AMARO GONCALVES
COSTA
RAIMUNDA CRISTINA MARTINS
DE ARAUJO COSTA
VIVIAN PESSOA DUARTE FARIA
11793585
3
PEB
II
C
II
D
11831450
2
PEB
II
B
II
C
11/05/2020
13327184
2
PEB
II
B
II
C
05/05/2020
JUIZ DE FORA
M O N T E S ROMILDA DURAES COSTA
CLAROS
VIGÊNCIA
19/05/2020
9430885
2
PEB
II
B
II
C
14/05/2020
11819976
2
PEB
II
B
II
C
17/05/2020
10923274
3
PEB
II
B
II
C
17/05/2020
11946779
2
PEB
II
B
II
C
21/05/2020
13478797
2
PEB
II
B
II
C
09/05/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1392893 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1096/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 199/2015, publicado no “MG” de 07/02/2015, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARY
TEREZINHA
GONCALVES
BARBACENA
5218896
1
PEB
II
F
II
G
01/01/2014
PEREIRA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARY
TEREZINHA
GONCALVES
BARBACENA
5218896
1
PEB
II
I
II
J
01/01/2014
PEREIRA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1392887 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1112/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 2436/2016, publicado no “MG” de 07/12/2016, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
JUIZ DE FORA ANA MARIA DA COSTA 3395217
1
PEB
I
B
I
C
01/01/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
JUIZ DE FORA ANA MARIA DA COSTA 3395217
1
PEB
I
D
I
E
01/01/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008312152160116.
31 1392876 - 1