TJMG 16/09/2020 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 1.077.564-1 GISELE HELOISA DE
OLIVEIRA PEB - II - G (Cargo 01), , a partir de 01/09/2020; Formiga
- E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 1.183.410-8 Cláudia Melina Brito
Camargos PEB - I - B (Cargo 02), , a partir de 23/07/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio - E.E. Modesto
Antônio de Oliveira, MaSP 0.860.625-3 Alessandra Aparecida Silva
Alves PEB - I - B (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 10/01/2020 Com aproveitamento de tempo do cargo
01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu
nenhum saldo; Capitólio - E.E. Modesto Antônio de Oliveira, MaSP
0.666.594-7 José Eduardo Neves PEB - III - H (Cargo 01), referente
ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 31/01/2020; Capitólio - E.E.
Modesto Antônio de Oliveira, MaSP 1.109.095-8 Ireni Auxiliadora
Moreira PEB - II - G (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 28/01/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alpinópolis - E.E. CESEC Dr. Hélio
Ferreira Lopes, MaSP 0.572.458-8 LILIANE APARECIDA VILELA
DE PAULA EEB - I - B (Cargo 03), , a partir de 05/09/2020; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 0.379.593-7 Célia Aparecida
Ribeiro Oliveira ATB - V - L (Cargo 01), , a partir de 08/09/2020;
15 1398338 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - S.R.E de Passos - Masp - 0.476.502-0 Maria de Paula Faria ANEI - II - J (Cargo
01), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio publicado em 29/01/2020 , por determinação da S.E.E em virtude da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, onde se lê: Por 10 meses, Leia-se:
por 07 meses;
15 1398339 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2020
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent, MaSP 250285-4, Geralda Maria da Silva, PEB II O
– Apost. D II, adm. 1, na parte em que concedeu Opção Remuneratória,
Ato nº 22/19, publ. em 16.10.19, por motivo de Decisão Judicial Superveniente, Processo nº 5006428-61.2018.8.13.0480; MaSP 224070-3,
Maria Marta de Queiroz Soares, PEB II P – Apost. D I, adm. 2, na
parte em que concedeu Opção Remuneratória, Ato nº 22/19, publ. em
16.10.19, por motivo de Decisão Judicial Superveniente, Processo nº
5006428-61.2018.8.13.0480; MaSP 148094-6, Natalícia Maria Honório, PEB II I – Apost. D I, adm. 1, na parte em que concedeu Opção
Remuneratória, Ato nº 22/19, publ. em 16.10.19, por motivo de Decisão
Judicial Superveniente, Processo nº 5006428-61.2018.8.13.0480; Patos
de Minas – Serv. Aposent, MaSP 250419-9, Aurora Gomes Ferreira
Borges, PEB II P – Apost. D I, adm. 1, na parte em que concedeu Opção
Remuneratória, Ato nº 22/19, publ. em 16.10.19, por motivo de Decisão Judicial Superveniente, Processo nº 5006428-61.2018.8.13.0480;
MaSP 224151-1, Creuza Aparecida da Cunha Moreira, PEB II N –
Apost. D I, adm. 1, na parte em que concedeu Opção Remuneratória,
Ato nº 22/19, publ. em 16.10.19, por motivo de Decisão Judicial Superveniente, Processo nº 5006428-61.2018.8.13.0480.
15 1398157 - 1
SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2020
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Piraúba, MASP 373.965-3.02, Marília da Silveira de Barros Costa, PEBIIH/Vice-direção (1.644 dias), ato 22/19, publicado em
26.06.19, por motivo de incorreções. Onde se lê: art. 40, §1º, inciso III,
alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição integral, leia-se:
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2020
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412,
MASP 807.645-7.02, Dorlene Quintão Fernandes Vidigal, PEBIIIJ,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, ato 35/20, publicado em
05.09.20, por motivo de incorreções. Onde se lê: MASP 807.647-7.02,
a partir de 08.07.20; leia-se: MASP 807.645-7.02, por 03 meses, a partir de 08.07.20.
15 1398471 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Dona Euzébia - E. E. Corina Vieira Henriques – 180831,
MASP 807.395-9.01, Andreia Aparecida Menezes Timóteo, a partir de
16.09.20, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 37/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, às servidoras: Piraúba - E.
E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 1.107.622-1.01,
Lidiane Pereira Lopes, ocupante do cargo efetivo de PEBIIF, referente
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 07.09.20; MASP 1.305.0448.03, Michelle Leite Romanhol, ocupante do cargo efetivo de PEBIB,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 17.07.20; MASP
1.162.045-7.03, Omar Oliveira Meira, ocupante do cargo efetivo de
PEBIB, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 16.07.20;
MASP 663.708-6.01, Raquel de Souza Pereira, ocupante do cargo
efetivo de PEBIIL, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 20.08.20; São Geraldo - E. E. Álvaro Giesta - 181536, MASP
1.211.735-4.03, Érica da Silva de Faria, ocupante do cargo efetivo de
PEBIB, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 14.07.20;
MASP 1.168.701-9.03, Geraldo Majella Teixeira Tempone, ocupante
do cargo efetivo de PEBIB, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 13.07.20; MASP 869.971-2.01, Silvana Aparecida Teixeira
Leite, ocupante do cargo efetivo de PEBIA, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 21.06.20; Visconde do Rio Branco - E. E.
Laudelina Barandier Esmeraldo - 182290, MASP 1.321.168-5.03, Jussara Tarciliana Ferreira Antonucci Silva, ocupante do cargo efetivo de
PEBIA, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 19.06.20;
SRE/Ubá, MASP 1.397.800-2.01, Alex Flávio Cândido, ocupante do
cargo efetivo de ANEIB, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 28.08.20; MASP 1.076.013-0.01, Ariadne da Silva Arruda
Rinco, ocupante do cargo efetivo de TDEIIIG, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 22.06.20; MASP 807.312-4.01, Aurea
Luiza Dutra da Silva, ocupante do cargo efetivo de ANEIIIJ, referente
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 10.09.20; MASP 1.084.3878.01, Fernanda Martins Castro Ribeiro, ocupante do cargo ANEIIIG,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13.07.20; MASP
1.399.846-3.01, Flávia Pereira Costa, ocupante do cargo efetivo de
TDEIB, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 11.09.20;
MASP 1.398.136-0.01, Mario Sergio Alves da Cunha, ocupante do
cargo efetivo de ANEIB, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 11.09.20; Direção de escola de Visconde do Rio Branco, MASP
389.791-5.01, Cristiane de Carvalho Gonçalves Josapha, ocupante do
cargo efetivo de ATBVJ, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01.09.20.
15 1398469 - 1
SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b”
inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº
43, de 13 de maio de 2020, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar
de Freitas Costa, Masp 615748.1.1, Orestes Simeão de Queiroz Neto,
PEB1J, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 28/08/2020; E.E. Professor Nelson Cupertino, Masp 1051704.3.1,
Nilva Faria, PEB1D, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
15 1397980 - 1
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 81/2020
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289382.4.1, Marci Miranda Brasileiro, PEB3P, Ato
nº 06/2020, publicado em 11/09/2020, por erro na vigência, onde se lê:
a partir de 03/09/2020 conforme decisão judicial processo 501429380.2020.8.13.0702, leia-se: a partir de 14/02/2020 conforme decisão
judicial processo 5014293-80.2020.8.13.0702.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
15 1397982 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
TERMO DE ENCERRAMENTO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO
ATO Nº 01/2020
A Diretora da Superintendência Executiva do Conselho Estadual de
Educação encerra o Processo Administrativo nº 01/2020, nos termos da
Lei n º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, em razão do cancelamento do desconto da contribuição previdenciária, à funcionária Maria Conceição Gontijo Perugini, MaSP
371.536-4-2, decidiu-se pela inclusão da verbaVB, e pelo pagamento
aos cofres públicos da contribuição previdenciária não descontada no
período apurado.
Belo Horizonte, 14de setembrode 2020.
a) Cátia Maísa Santos – Diretora da Superintendência Executiva
15 1398383 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 107 - REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 20 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º CONCEDER
progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de
que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados no quadro do anexo
desta portaria. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
ANEXO - PORTARIA Nº 107 - REITOR/2020
PROGRESSÃO NA CARREIRA
(art. 20 da Lei nº 15.463/2005)
MASP
Adm.
Nome Servidor
Carreira
Nivel
Grau
Novo Grau
Data Vigência
1045748/9
1
Cassio Andre De Souza Vieira
PES
V
D
E
03/08/2020
0665278/8
2
Claudia Aparecida Rodrigues Andrade
TUNIV
VI
C
D
30/06/2020
1046818/9
1
Claudia De Alvarenga Diniz Fonseca
PES
V
D
E
03/08/2020
0384051/9
2
Claudia Mendes Campos Versiani
PES
V
A
B
01/08/2020
1047020/1
1
Darly Nunes Santos
AUNIV
VI
D
E
30/06/2020
0384066/7
2
Divino Urias Mendonca
PES
V
D
E
03/08/2020
0377230/8
3
Donizette Lima Do Nascimento
PES
V
D
E
03/08/2020
0574745/6
3
Elizabete Barbosa Carneiro
PES
V
D
E
03/08/2020
1047057/3
1
Enedina Goncalves Almeida
PES
V
D
E
03/08/2020
1046526/8
1
Geraldo Aclecio Melo
PES
VII
D
E
03/08/2020
1045646/5
1
Geraldo Sergio Goncalves Meira
PES
V
D
E
03/08/2020
1046850/2
1
Germina Cardoso Sampaio
AUNIV
IV
F
G
30/06/2020
1046837/9
1046207/5
1046984/9
1046926/0
1045867/7
1047088/8
1046430/3
1046358/6
1045817/2
1046738/9
1045971/7
1046928/6
1085267/1
1045614/3
1045998/0
1045933/7
0966235/4
1046377/6
1045660/6
1046184/6
0596932/4
1081380/6
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
3
1
Graciana Guerra David
Guilherme Victor Nippes Pereira
Jose Fernandes Batista Da Silva
Jose Geraldo Soares Maia
Jose Maria Correia
Joselita Ferreira Batista Barros
Juventino Ruas De Abreu Junior
Luciana Barbosa Pereira
Marcilio Fagundes Da Conceicao
Marcos Antonio Fernandes Cardoso
Maria Aparecida Alves Guimaraes
Marileia De Souza
Marinilza Soares Mota Sales
Marluce De Freitas Sarmento
Milton Jose Dos Santos
Mirian Alves Faustino Mendes
Nilson Luiz Castelucio Brito
Patricia Fernanda Goncalves Bessa
Sergio Avelino Mota Nobre
Terezinha De Jesus Carvalho
Terezinha Maria Marques Teixeira
Veronica Oliveira Dias
PES
PES
TUNIV
PES
AUNIV
AUNIV
PES
AUS
PES
AUNIV
TUNIV
PES
PES
AUNIV
AUNIV
AUS
PES
PES
PES
AUNIV
PES
PES
V
VII
III
V
V
VI
V
VI
VII
V
VI
V
IV
VI
III
VI
VII
V
VII
VI
V
VI
D
D
I
D
D
D
D
A
D
F
C
D
A
D
F
A
A
A
D
C
D
A
E
E
J
E
E
E
E
B
E
G
D
E
B
E
G
B
B
B
E
D
E
B
03/08/2020
03/08/2020
30/06/2020
03/08/2020
30/06/2020
30/06/2020
03/08/2020
30/06/2020
03/08/2020
30/06/2020
30/06/2020
03/08/2020
01/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
01/08/2020
01/08/2020
03/08/2020
30/06/2020
03/08/2020
01/08/2020
15 1398255 - 1
Ato nº 077 - Reitor/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 exonera, nos termos do
artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a
Diretoria de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:Masp 1201280-3, Aylsson Macena Queiroz,
do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário, Admissão 01,
Nível II, Grau A, a contar de 04/09/2020.
15 1398389 - 1
ATO Nº 206 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professora JUNE MARIZE CASTRO SILVA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração de titulação, a contar de 11/09/2020, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a seguinte servidora:
Masp 11579935 - Karla Veloso Coura; adm. 02
ATO Nº 207 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professora JUNE MARIZE CASTRO SILVA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 11/09/2020 A 31/12/2020
Masp 11579935 - Karla Veloso Coura; 20h/a.
ATO Nº 208 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2020 - A Diretora do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do
Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDRÉA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
DISPENSAM, para alteração de titulação, a contar de 01/09/2020,
nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a seguinte
servidora:
Masp 11924644 - Maria Zeneide de Macedo Melo Jorge; adm. 03
ATO Nº 209 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2020 - A Diretora do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do
Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDRÉA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n.
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/09/2020 A 31/12/2020
Masp 11924644 - Maria Zeneide de Macedo Melo Jorge; 39h/a.
ATO Nº 210 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Saúde Mental e
Saúde Coletiva, Professor JONAS ANSELMO DE ALMEIDA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 10/09/2020 a 31/12/2020
Masp 14236590 - Grace Silva Barbosa; 16h/a.
15 1398220 - 1
ATO Nº 138 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, nos ato de afastamento para gozo de férias-prêmio, referente aos
servidores: Masp 1015593-5 – Ana Freire Souto, AUNIV, Admissão2,
no ato nº 113/DDRH/2020, pub. no DOEMG de 12/08/2020, onde se
lê: por 08 meses retroativos a 12/07/2020, leia-se: por 08 meses retroativos a 13/07/2020. Masp 1046147-3 – Francisco de Assis Silva,
TUS, Admissão1, no ato nº 114/DDRH/2020, pub. no DOEMG de
12/08/2020, onde se lê: por 01 mês retroativos a 08/07/2020, leia-se:
por 01 mês retroativos a 10/07/2020. Masp 1046975-7 – Idael Pereira
Lopes Sobrinho, TUS, Admissão01, no ato nº 102/DDRH/2020, pub.
no DOEMG de 16/07/2020, onde se lê: referente ao 4º período quinquenal, leia-se: referente ao 5º período quinquenal. Masp 0293603-7
– Josué Edson Leite, PES, Admissão2, no ato nº 113/DDRH/2020,
pub. no DOEMG de 12/08/2020, onde se lê: por 05 meses retroativos
a 01/07/2020, leia-se: por 05 meses retroativos a 02/07/2020. Masp
1045849-5 - Maria dos Anjos Silva Sarmento, AUNIV, Admissão1,
no ato nº 102/DDRH/2020, pub. no DOEMG de 15/07/2020, onde
se lê: por 01 mês retroativo a 09/06/2020, leia-se: por 01 mês retroativo a 12/06/2020; no ato nº 114/DDRH/2020, pub. no DOEMG de
12/08/2020, onde se lê: por 01 mês retroativo a 10/07/2020, leia-se: por
01 mês retroativo a 13/07/2020.
ATO Nº 139 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
TORNA SEM EFEITO, no ato nº 114 de AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado no DOEMG de 13/08/2020,
na parte que se refere à servidora Maria Luci de Araújo Queiroz, Masp
1045840-4, Admissão 01, TUS, em razão de solicitação indevida.
ATO Nº 140– DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
RETIFICA, nos atos de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
na parte que se refere às servidoras: No ato nº 101/DDRH/2020; pub.
no DOEMG de 16/07/2020 onde se lê: Masp 1045908-9, Maria Helenice Lopes, leia-se: Masp 1045616-8, Maria Helenice Lopes. No ato nº
115/DDRH/2020, pub. no DOEMG de 12/08/2020, onde se lê: Masp
1177997-2, Maria Helenice Novais da Cruz, leia-se: Masp 1177997-2,
Maria Divina Santos Mendes; onde se lê: Masp 11757309-9, Rosangela
Lima Andrade, leia-se: Masp 1175730-9, Rosangela Lima Andrade.
15 1398025 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica n° 35, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo, como cessionária. Objeto: Cessão do
servidor Alexandre Bruno Zattar Soares, Masp1045371-0, ocupante do
cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, com ônus para o
Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art.
15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados
no período de 02/01/2020 até a data de publicação do presente instrumento. Assinam: José Geraldo de Oliveira Prado, pela SEGOV, Marcos
Ribeiro de Oliveira, como Gestor do Convênio e Leônidas José de Oliveira, pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo: 15/09/2020.
Convênio de Cooperação Técnica n° 38, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo, como cessionária. Objeto: Cessão do
servidor Fernando Abade de Araújo Fernandes, Masp1045398-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, para exercer
suas funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, com ônus
para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do
art. 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados
no período de 02/01/2020 até a data de publicação do presente instrumento. Assinam: José Geraldo de Oliveira Prado, pela SEGOV, Marcos
Ribeiro de Oliveira, como Gestor do Convênio e Leônidas José de Oliveira, pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo: 15/09/2020.
Convênio de Cooperação Técnica n° 36, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo, como cessionária. Objeto: Cessão do
servidor Marcus Antônio Durães, Masp1045428-8, ocupante do cargo
efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, para exercer suas funções na
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do
Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados no período
de 02/01/2020 até a data de publicação do presente instrumento. Assinam: José Geraldo de Oliveira Prado, pela SEGOV, Marcos Ribeiro de
Oliveira, como Gestor do Convênio e Leônidas José de Oliveira, pela
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo: 15/09/2020.
Convênio de Cooperação Técnica n° 32, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo, como cessionária. Objeto: Cessão
do servidor Marcos de Paula Gomes, Masp 1045424-7, ocupante do
cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, com ônus para o
Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art.
15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados
no período de 02/01/2020 até a data de publicação do presente instrumento. Assinam: José Geraldo de Oliveira Prado, pela SEGOV, Marcos
Ribeiro de Oliveira, como Gestor do Convênio e Leônidas José de Oliveira, pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo: 15/09/2020.
Convênio de Cooperação Técnica n° 39, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo, como cessionária. Objeto: Cessão
do servidor Helcio Francisco Monteiro, Masp292502-2, ocupante do
cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, com ônus para o
Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art.
15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados
no período de 02/01/2020 até a data de publicação do presente instrumento. Assinam: José Geraldo de Oliveira Prado, pela SEGOV, Marcos
Ribeiro de Oliveira, como Gestor do Convênio e Leônidas José de Oliveira, pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo: 15/09/2020.
Convênio de Cooperação Técnica n° 13, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo, como cessionária. Objeto: Cessão da
servidora Márcia Boscarino,Masp 903640-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Governamental, para exercer suas funções na Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo, com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do Decreto
47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados no período de
16/09/2019 até a data de publicação do presente instrumento. Assinam:
José Geraldo de Oliveira Prado, pela SEGOV, Marcos Ribeiro de Oliveira, como Gestor do Convênio, Márcia Boscarino como Interveniente
e Leônidas José de Oliveira, pela Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo: 15/09/2020.
Convênio de Cooperação Técnica n° 34, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo, como cessionária. Objeto: Cessão do
servidor Edison da Cruz Higino, Masp 292501-4, ocupante do cargo
efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, para exercer suas funções na
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do
Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados no período
de 02/01/2020 até a data de publicação do presente instrumento. Assinam: José Geraldo de Oliveira Prado, pela SEGOV, Marcos Ribeiro de
Oliveira, como Gestor do Convênio e Leônidas José de Oliveira, pela
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo: 15/09/2020.
19 cm -15 1398426 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009152307280115.