TJMG 23/09/2020 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ADITIVO CONTRATUAL – RENOVAÇÃO
DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
PMMG – 5ª RPM X Marileia Farias Azevedo – Transportadora
Teofilo Otoni. Contrato 9220057/2019 celebram o Primeiro termo
aditivo para renovação de vigência contratual, mantida todas as
cláusulas do contrato. Prazo de vigência 28/08/2020 a 24/09/2021
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PMMG – CRS x RESIDÊNCIA MÉDICA/2021
Edital DRH/CRS nº 06/2020, de 21/09/2020, que regula o Processo
de Seleção Pública para admissão aos Programas de Residência
Médica do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, para o
ano de 2021. Íntegra do edital publicado em 21/09/2020 nos sites:
www.pmmg.mg.gov.br/crs e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/
portal-pm/crs/principal.action.
2 cm -22 1400732 - 1
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Cessão Uso nº 01/2015, celebrado entre
a PMMG/CTPM/Barbacena e UEMG/Campus Barbacena. Objeto:
continuidade no funcionamento de cursos no período noturno da
UEMG, no imóvel situado: Av. Cel José Máximo, 200, Município
de Barbacena/MG, prorrogando por mais 05 (cinco) anos a partir de 21/09/2020. Signatários: Cel PM Rodrigo Souza Rodrigues,
CMT Geral, e Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora UEMG. www.
compras.mg.gov.br.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões
da Polícia Militar/MG. Data: 22/09/2020.
5ª RPM – Uberaba
Município
Uberaba
Interessado
Categoria
Consultório Médico de Geriatria Dra Clínica Médica
Fernanda Botta Ribeiro Ltda
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DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO - PAP – 50-2020/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos
termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011,
c/c o art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 792/2019- DG/
IPSM), tendo em vista o descumprimento do contrato de credenciamento 29078/2017, apurado em Processo Administrativo Punitivo – PAP n. 50/2020, aplica ao contratado Instituto Donato de
Oftalmologia Ltda a sanção de ADVERTÊNCIA, com base no art.
87, inciso I e II, da Lei Nacional nº. 8.666/93 c/c, artigo 38, do
Decreto nº 45.902/2012, e cláusulas segunda, quarta, §8, e cláusula décima segunda, incisos I, III e V do contrato nº 29078/2017.
Data: 11/09/2020.
3 cm -22 1400880 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões
da Polícia Militar/MG. Data: 22/09/2020.
7ªRPM – Divinopolis
Município
Pitangui
Interessado
Nadia Nazar de Oliveira
Daniela Nazar de Oliveira
Especialidade
Dentista Clínico Geral
Odontopediatria
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RESUMO DE CONTRATOS E RESCISÕES
Resumos dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto
no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência
à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002
0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60
1;2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002
0001 33 90 39 60 1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência
à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados: RMBH - Cont. nº 436/2020 - Clínica Celiak Almeida Ltda
- ME – Vigência: 19/08/2020 a 19/08/2021. Cont. nº 438/2020 Clínica de Fisioterapia Pampulha Ltda – Vigência: 25/08/2020 a
25/08/2021. 8ª RPM - Cont. nº 54/2020 - Derma Clínica Dermatológica Ltda – Vigência: 02/08/2020 a 02/08/2021. 17ª RPM - Cont.
nº 73/2020 - Emay Serviços Médicos Ltda – Vigência: 09/09/2020
a 09/09/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 22/09/2020. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), resolve, no
interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em
razão do não cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto contratual: “prestação serviço de assistência à
saúde”, conforme Artigos 77, 78 Incisos I e V e 79 Inciso I, da Lei
nº 8.666/93, o contrato dos seguintes prestadores: 12ª RPM - Cont.
nº 18/2018 - Renata Schaefer & Cia Ltda – A partir de 18/08/2020.
Cont. nº 21/2018 - Bruna Marques Cosme Santiago - ME – A partir
de 18/08/2020. Cont. nº 103/2017 - Nobredent Odontologia Ltda
– A partir de 07/08/2020. Foro: Belo Horizonte. Data: 22/09/2020.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadoscredenciados.
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9196874/2018
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1510028 01/2018
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0030064/2018-58
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SEME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E ELEVADORES LTDA - EPP. Do objeto: prestação de serviço especializado
de manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de peças
e resgate emergencial em Elevador tipo plataforma (PNE) vertical
de fabricação da Empresa Montele. Valor total R$ 7.478,00 (sete
mil e quatrocentos e setenta e oito reais). Vigência: 09/10/2020 a
08/10/2021. Dotação Orçamentária: 1511.06.422.006.4222.0001.3
.3.90.39.21.0.24.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 18/09/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Ciro Tadeu de
Souza Marques (P/ Contratada).
AVISO DE CANCELAMENTO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento
dos interessados, que NÃO será realizado processo licitatório n.
1511189 134/2020, Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E
TONERS PARA SUPRIMENTO DAS IMPRESSORAS DAS
UNIDADES POLICIAIS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL
DE MINAS GERAIS, na modalidade de Pregão Eletrônico, no
dia 05/10/2020, às 09:30h. Assim sendo, TORNA SEM EFEITO
o Aviso de Licitação publicado no dia 21/09/2020, na Página 21.
Maiores informações através do telefone: (31)3915-7111.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
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DESPACHO AUTORIZATIVO
Autorizo a celebração do Contrato n.º 9261598, com a Empresa
FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC LTDA, CNPJ:
26.365.896/0001-04, visando a aquisição de mobiliários para atendimento às diversas unidades deste Departamento de Trânsito na
capital e interior, no intuito de contribuir para a otimização do trabalho dos servidores na realização de atividades de fiscalização,
educação, policiamento de trânsito ou outras atividades dessas
decorrentes. Recurso orçamentário proveniente do convênio firmado entre este Detran e a Seguradora Líder do Consórcio DPVAT.
Valor global da aquisição R$ 861.695,00 (oitocentos e sessenta e
um mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Vigência: 22/09/2020
até 31/12/2020. Dotação Orçamentária n.º 1551.06.125.008.4020.
0001.44.90.52.14.0.74.2.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
exarada norespectivo processoresolve: Tornar público que será
postadonosítioeletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”,
oAton. 17.071/2020-DSE, que divulgaa convocação para3ª fase
(Teste de Avaliação Física) do concurso público ao CFSd BM 2014
do candidato Rommel Rocha de Aguiar (Processo nº 000202579.2014.8.13.0382), por determinação judicial.
Bhte, 21Set20, (a) Alessandro Fábio Daldegan, TenCel BM, Respondendo pelo Comando.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261598
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a empresa FORMA STYLE SEATING
ERGONOMIC LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, decorrente de adesão a RP
pregão 26/2019 -realizado pelo Comando da 11ª Brigada de Infantaria Blindada. Valor global do contrato: R$ 861.695,00 (oitocentos
e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Dotação
Orçamentária n.º 1551.06.125.008.4020.0001.44.90.52.14.0.74.
2. Vigência: 22/09/2020 até 31/12/2020. Signatários: Kleyverson
Rezende (P/contratante) e Gilvan Pereira Campos (P/contratada).
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-ABM – AVISO DE PUBLICAÇÃO N° 119
Curso de Formação de Oficiais - CFO BM e Provimento de vagas
para Quadro de Oficiais DeSaúde – QOS. O Tenente-Coronel BM
Respondendo pelo Comando da Academia de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legaisprevistas no
inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, resolve: I Retificar Aviso 117 de publicação dos os Editais nº 01/2020 e nº
02/2020 de 22 de setembro de 2020, que tratam dos Concursos
Públicos para provimento de vagas para o Curso de Formação de
Oficiais (CFO) e para o Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para o ano de 2021;
III – Esclarecer que o período de inscrição será do dia 22de novembro de 2020 ao dia 21 de dezembro de 2020; IV - Informar que o
edital poderá ser acessado através dos endereços eletrônicoswww.
bombeiros.mg.gov.brouwww.gestaodeconcursos.com.br.
Bhte, 21Set20, (a) Alessandro Fábio Daldegan, TenCel BM, Respondendo pelo Comando.
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-3°COB- RESUMO DE TERMO ADITIVO
Partes: CBMMG X EMPRESA INCLUIR BENEFÍCIOS - ME.
Espécie: 1° Aditamento de Contrato nº 9220575/2019. Objeto:
Cláusula Primeira: Alterar Cláusula Décima Sexta prorrogando o
prazo do Contrato por um período de 12 (doze) meses, a contar da
data de 08 de Outubro de 2020 e término consequentemente em 07
de Outubro de 2021. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Juiz de Fora, 21 de Setembro de 2020. Signatários: Douglas Martins Soares, Capitão BM e Marcus Vinícius Fumagalii, Responsável pela Empresa.
-CSM-CONTRATO Nº9261511/2020 DE
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTÍNUO E ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA,NO
GERADOR ELÉTRICO EXISTENTE NA ABM CAMPUS II,
QUE CELEBRAM ENTRE SI, O ESTADO DE MINAS GERAIS,
POR INTERMÉDIODOCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS CBMMGE A EMPRESAESTRELA GERADORES & ENERGIA ELETRICA EIRELI - EPP”. Valor total previsto: R$ 8.928,00. Objeto: Manutenção periódica, corretiva e
preventiva no gerador existente na ABM Campus II.Vigência: da
assinatura do contrato, com eficácia legal a partirdesta publicaçãoaté 17/09/2021. Assinatura: 18set20. Sig: Bruno Barbosa de Menezes, MajBM – CSM; Helina de Barcelos Randazzo Albergaria,
pelaEstrela Geradores & Energia Elétrica EIRELI.
-2º COB – AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1401806 000022/2020 - 2º COB.O Ordenador
de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público que estará
recebendo propostas para a aquisição de Medicamentos Veterinários para atendimento da demanda do Canil do PBRESC - Pelotão
de Busca, Resgate e Salvamento/ 8º BBM – Uberaba/MG, conforme especificações detalhadas no Anexo I e demais peças do Edital. A proposta deverá ser encaminhada para o site www.compras.
mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09h00min do dia 08/10/2020, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à Av. dos Eucaliptos, nº
800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG ou através do telefone
(34) 4009-3660 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Uberlândia/MG, 21/09/2020. Relson Miguel de Macedo, Capitão BM,
Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
-CSM - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°9253535/2020
de prestação de serviços de construção e reforma, com todas as adequações, materiais e mão de obra necessários, de local adequado
para desinfecção de viaturas de diversos tamanhos, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, neste ato representado pelo sr. Ordenador de Despesas do CSM e a empresa 3S Construções LTDA ME.
Objeto: Prorrogar o prazo de conclusão e de entrega dos serviços,
alterando a cláusula sexta do contrato. Foro: Belo Horizonte. Data:
17/09/2020. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de Menezes- Major BM, pela Contratada Saulo Orsini Oliveira.
-ABM- AVISO N. 118/2020 – DSE
Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar -CFSdBM
2014 - Convocação por determinação judicial para 3ª Fase (Teste
de Avaliação Física). O Tenente-Coronel BM Respondendo pelo
Comando da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º,
da Resolução n. 923, de 22Jul20, econsiderando adecisão judicial
-4ºCOB– AVISO DE LICITAÇÃO –
CARTA CONVITE CBMMG
4º COB - Modalidade: Carta Convite 04/2020. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO COM DIMENSIONAMENTO E BALANCEAMENTO
DE CARGAS, BEM COMO DO PROJETO DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS –
SPDA PARA O POSTO AVANÇADO DO 7º BATALHÃO DE
BOMBEIROS MILITAR E TAMBÉM PARA O POSTO ORGÂNICO COLETIVO DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NA
AVENIDA VIRIATO RIBEIRO AQUINO, Nº 193, BAIRRO
CANELAS, MONTES CLAROS/ MG. Abertura das Propostas:
dia 02/10/2020, as 09h00min. Endereço: Avenida Major Alexandre
Rodrigues nº 301, Bairro Ibituruna – Montes Claros/MG. Seção de
Licitação do 4º COB. Maiores informações: Telefone: (38) 32187416 ou e-mail: 4cob.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br.
-CSM – 8° TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9078072/2016
prestação de serviço de manutenção de piscina, realização de
serviço de jardinagem, conservação, higienização e limpeza das
estruturas prediais do Centro de Treinamento do 10º Batalhão de
Bombeiros Militar (10° BBM), que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas
do Centro de Suprimento e Manutenção e a empresa Prestadora
de serviço de limpeza KM LTDA - ME. Objeto: Repactuar valores do contrato, em face da aprovação de CCT/2020. Foro: Belo
Horizonte. Data: 22/09/2020. Signatários: pelo CBMMG Bruno
Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada Kátia Regina
Garcia da Silva
-2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE
DOAÇÃO 03/2020 – 5º BBM.
Partes: CBMMG x Rede Integrada de Emergência – RINEM
Uberlândia. Espécie: Doação. Objeto: 03 desfibriladores Life 400
Futura;05 jogos de 04 pilhas AAA recarregáveis Multilaser e 02
baterias 3V CR2032. Valortotal: R$ 21.839,00. Uberlândia/MG,
10/08/2020. Signatários: Leonardo Teixeira Leão, Ten-Cel BM,
Cmt do 5º BBM e Valéria Jobim Durand de Souza, Presidente da
RINEM Uberlândia.
-5°COB-RESUMO DO CONTRATO N° 9261626/20
5º COB do Pregão Eletrônico n° 140140800010/2020. Partes:
CBMMG X F J A COSTA CONSTRUÇÕES - ME. Objeto: contrataçãode de empresa especializada para execução de serviços
de reparo e adaptação no imóvel do PEMAD/CANIL/CIA PV do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – 6º BBM/CBMMG,
localizado na Rua Ametista, 390, bairro São Raimundo – Governador Valadares,conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas noedital e seus anexos. Valor: 70.449,00 (Setenta Mil
e quatrocentos e Quarenta e Nove Reais). Dotação Orçamentária:
1401.06.182.155.2083.0001.339039.22. Vigência: 23/09/2020 a
22/09/2021. Foro: Belo Horizonte - MG. Governador Valadares,
21 de Setembro de 2020. Signatários: Diego Coutinho Netto, Capitão BM, Ordenador de Despesas Suplente do 5º COB e Fabricio
José Alves Costa, Representante lega da Empresa F J A COSTA
CONSTRUÇÕES - ME..
29 cm -22 1401084 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos seguintes municípios:
ARICANDUVA
REQUERENTE
PEDRO PARANHOS FERREIRA
CPF/CNPJ
850.295.308-78
SITIO TIRIBA
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
58,2171 SITIO AMERICANA - MARIA RITA PARANHOS / SITIO GROTA DA PEROBA - GALDINO AFONSO FERNANDES
CRISOLITA
REQUERENTE
VALDIVIO COELHO DE SOUZA
CPF/CNPJ
IMÓVEL
678.692.206-63 FAZENDA MINAS ROSA
ÁREA(HA)
CONFINANTES
6,8092 FAZENDA BETEL / GILSON NOVAIS RUAS
SANTA FÉ DE MINAS
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
ANTONIO AUGUSTO GONÇALVES DE MATOS
303.995.486-53 FAZENDA SÃO TOMAZ- GLEBAS A E B
GERALDO MAGELLA ALVES DE SOUZA
JONES FERREIRA DA SILVA
MOIZES FERREIRA DOS SANTOS
468.273.581-00 FAZENDA VEREDA GRANDE - GLEBAS A E B
702.698.821-20 FAZENDA POR DO SOL
093.033.346-20 FAZENDA EXTREMA RETIRO
CONFINANTES
URBANO / AREA URBANA / COPASA - CENTRO DE ABASTECIMENTO / SITIO GUEDES - WANDERLENE APARECIDA
7,2447 PERIMETRO
ABREU GUEDES
23,9750 FAZENDA TRES RIACHOS - EDMUNDO NOBRE DO NASCIMENTO / MARCOS ANTONIO MASSUQUE
36,7670 FAZENDA VARZEA ALEGRE - GISELDA SOARES DA FONSECA / FAZENDA TAMANDUA - ADAIR SILVA OLIVEIRA
21,1898 FAZENDA RECREIO DO SABIA - ARLINDO FERREIRA DE OLIVEIRA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
24 cm -22 1401122 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto
34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta
Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo
relacionado nos seguintes municípios:
BERTOPOLIS:
NOME
RAQUEL DA SILVA FRANCO FERREIRA
CPF/CNPJ
020.235.587-00
IMÓVEL
ÁREA (HÁ)
FAZENDA BOA SORTE - GLEBAS A E B
2,9194
SANTA FÉ DE MINAS:
REQUERENTE
LUCINEI SOARES FONSECA
CPF/CNPJ
088.151.236-28
IMÓVEL
FAZENDA SÃO TOMAZ-SENHORA APARECIDA- GLEBAS A E B
ÁREA(HA)
11,3890
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no
endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na
Subsecretaria de Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -22 1401121 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009222206330122.