TJMG 02/10/2020 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000724/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Associação dos Moradores do Bairro Alvorada. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 607 dias passando seu vencimento para
30/05/2022. Assinatura: 30/09/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000745/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Associação de Esportes MV Master. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 545 dias passando seu vencimento para 30/03/2022.
Assinatura: 01/10/2020.
3 cm -01 1404698 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica n° 34, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Fundação Ezequiel Dias - FUNED, como cessionária. Objeto: Cessão da servidora
Adriana Lucia da Silva Oliveira, Masp 1137732-2, ocupante do cargo
efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, para exercer suas funções na
Fundação Ezequiel Dias - FUNED, com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do Decreto
47.558/2018. Assinam: José Geraldo de Oliveira Prado, pela SEGOV,
Marcos Ribeiro de Oliveira, como Gestor do Convênio, Adriana Lucia
da Silva Oliveira, como Interveniente e Maurício Abreu Santos, pela
Fundação Ezequiel Dias. Data da assinatura: 30/09/2020.
3 cm -01 1404682 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9161326.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Empresa
Ponto Limpo Serviços LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato, com valor. Vigência: 06/10/2020 a 05/10/2021. Valor Global: R$ 4.000,00. Dotação Orçamentária: 1081.04.122.705.2.500.0001.
3.3.90.39-61.0.10.1. Belo Horizonte, 01 de outubro de 2020.
2 cm -01 1404608 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 219/2020
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado – AGE e
o Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Objeto: A mútua cooperação entre os partícipes no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, visando a digitalização de processos judiciais físicos (execuções
fiscais e ações conexas), nos termos da Portaria Conjunta TJMG n°
1026/PR/2020, mediante a cessão não onerosa de estagiários e menores
aprendizes vinculados à Associação Profissionalizante do Menor (ASSPROM) do quadro da AGE, para o desempenho de funções junto ao
TJMG. Das despesas: Não envolve a transferência de recursos entre os
partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Vigência: 01 (um)
ano, contado a partir da data da última assinatura.Belo Horizonte, 01
de outubro de 2020.
3 cm -01 1404195 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e FELIPE DE ATAÍDE OLIVOTTI, FÁTIMA CRISTINA ROMANO
OLIVOTTI, CRISÓSTOMO DE JESUS OLIVOTTI e MARIA
TERESA LAMBERT OLIVOTTI. OBJETO: Contrato nº 9261630/2020
de locação de 02 (duas) salas e 01 (uma) vaga de garagem do imóvel situado na Rua Capitão Germano, s/nº, esquina com a Rua Melo
Viana, nº 08, 1º andar (salas nº 06 e 07), Bairro Centro, Extrema/MG,
CEP: 37.640-000, para funcionamento da DPMG na comarca. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação do extrato do contrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. VALOR MENSAL: R$
2.537,60 (dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
VALOR TOTAL: R$ 152.256,00 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.0
3.092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº
23.579/2020 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Felipe de Ataíde Olivotti, Fátima Cristina Romano Olivotti, Crisóstomo de Jesus Olivotti e Maria Teresa Lambert Olivotti. Belo Horizonte, 23 de setembro de 2020.
4 cm -01 1404705 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e MORATO LIMA LOCAÇÃO LTDA. Espécie: Termo de Rescisão amigável do Contrato nº 9216908/2019 de locação de imóvel na
comarca de Patos de Minas/MG. OBJETO: Encerra-se a vigência do
Contrato nº 9216908/2019, a partir de 17/08/2020, comprometendo a
LOCATÁRIA a quitar a locação referente aos dias ocupados no mês
de agosto. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Valter Garcia
Morato Júnior. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2020.
2 cm -01 1404687 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e HGP Participações S/A e HDP Participações S/A. Espécie: Termo de
Rescisão amigável do Contrato nº 9170655/2017 de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Superior da DPMG em
Belo Horizonte/MG. OBJETO: Encerra-se a vigência do Contrato nº
9170655/2017, no dia 25/09/2020, comprometendo a LOCATÁRIA a
quitar proporcionalmente a locação, o condomínio (incluído a conta de
água e energia) e o IPTU até o dia do encerramento do referido contrato. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Guilherme Augusto
Freire Santos e Diego Furlan Rossato. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2020.
3 cm -01 1404688 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e VIVENDAS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME: Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 9140068/2017 de locação de imóvel na
Comarca de Montes Claros/MG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 19/10/2020 e
término em 18/10/2021 e reduzir em 10% (dez por cento) o valor mensal do aluguel do referido Contrato, conforme acordo entre as partes.
Valor global estimado: R$ 119.799,36 (cento e dezenove mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1, conforme Lei nº 23.579/2020 e as despesas dos exercícios subsequentes,
pelas dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos.
SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Maria Stela Vasconcelos
Caldeira Colares. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020.
4 cm -01 1404683 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO
– IDDE. Espécie: Contrato nº 9262692/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada para ministrar o curso de “Capacitação na modalidade a distância em MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS”. O curso terá duração de 60 horas online, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Projeto Básico. Valor
Total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: 14
41.03.128.726.2068.0001.339039.48.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado. Signatários: Gério Patrocínio
Soares e Renata Roman. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020.
3 cm -01 1404543 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Edson Moreira Ferreira – Dispensa de Licitação Nº
03/2015. Contrato 021/2015. 8º Aditivo. Objeto: Redução de 50% do
valor mensal da concessão administrativa de uso de espaço público para
instalação de barbearia nas instalações da APM. Período: 01/09/2020
até a normalização das aulas. Data: 16/09/2020.
2 cm -01 1404224 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE. Pregão Eletrônico:Nº 1255125/35/2020. Objeto: Lote
01: Serviço de desinstalação e instalação de aparelhos Condicionadores
de ar na EFAS, e Lote 02: reforma e pintura de quadra poliesportiva da
APM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de compras/MG até
as 09h00H do dia 23/10/2020. Abertura da sessão ocorrerá as 09h01min
do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -01 1404353 - 1
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
PMMG – 50º BPM/11ª RPM x Prefeitura Municipal de Grão Mogol/
MG; Acordo de Cooperação Técnica nº 13 firmado em 23/09/2020,
visando o uso compartilhado, a título intransferível, de estrutura de telecomunicações, compreendendo torres, sites e abrigos, especialmente o
site de telecomunicações localizado no Povoado de Bocaina, BR 251,
km 396, no Município de Grão Mogol/MG, sob as coordenadas geográficas 16º12’53.20”S e 42º52’24.40”W, com altitude de 872 metros.
Vigência: 20 anos a partir de 23/09/2020.
PMMG – 50º BPM/11ª RPM x Prefeitura Municipal de Cristália/MG;
Acordo de Cooperação Técnica nº 11 firmado em 22/09/2020, visando
o uso compartilhado, a título intransferível, de estrutura de telecomunicações, compreendendo torres, sites e abrigos, especialmente o site de
telecomunicações localizado no Morro do Chapéu, zona rural no Município de Cristália/MG, sob as coordenadas geográficas 16º43’17.00”S
e 42º55’25.11”W, com altitude de 1.225 metros. Vigência: 20 anos a
partir de 22/09/2020.
4 cm -01 1404555 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Edson Moreira Ferreira – Dispensa de Licitação Nº
03/2015. Contrato 021/2015. 5º Aditivo. Objeto: Redução de 90% do
valor mensal da concessão administrativa de uso de espaço público para
instalação de barbearia nas instalações da APM. Período: 20/032020 a
30/04/2020. Data: 23/03/2020.
2 cm -01 1404255 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 20/2020; Processo de compra
Nº1259965.000063/2020; aquisição de quadriciclo e rastelo para quadriciclo para pista de areia Equoterapia - RCAT.Envio de propostas
entre 16h do dia 02/10/2020 até às 08h59min de 15/10/2020. Data do
pregão 15/10/2020 às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -01 1404320 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1255302000119/2020. Processo SEI: 1250.01.0003529/2020-18.
Objeto contratação de serviços de locação de equipamentos e sistema
para controle de acesso, inclusa a montagem, instalação, com fornecimento de cartão/crachá eletrônico, para o Hospital da Polícia Militar de
MG, conformeespecificações, características, exigências, quantidades e
demais condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do
Edital e seus Anexos. Empresa: HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. CNPJ : 01.245.055/0001-24. Valor total:
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site: www.compras.mg.gov.br
3 cm -01 1404501 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA Brasileira de Cartuchos
(CBC) CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 129/2020, COMPRAS nº
9261657/2020, Processo de Compra 111/2020, Objeto: PEÇAS PARA
MANUTENÇÃO DE ARMAS INSTITUCIONAIS. Valor total R$
52.214,98. Vigência até: 28/02/2021.
2 cm -01 1404577 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 19/2020; Processo de compra
Nº1259965.000062/2020; aquisição de materiais de pintura e elétrica
para o Centro de Equoterapia do RCAT.Envio de propostas entre 16h
do dia 02/10/2020 até às 08h59min de 15/10/2020. Data do pregão
15/10/2020 às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -01 1404319 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 16ª RPM. Pregão Eletrônico 03/2020; Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, higienização e limpeza predial nas dependências da SAS/16ª
RPM e instalações de uso comum dos usuários do sistema de saúde,
conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre às 08h00min do dia 05/10/2020
até às 08h29min do dia 16/10/2020. Sessão do pregão dia 16/10/20, a
partir das 08h30min. https: //www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
3 cm -01 1404265 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-10RPM x Sindicato dos Produtores Rurais de Lagoa Grande/
MG Termo Aditivo nº 01 ao Comodato nº 09/2018. Objeto: Alteração
da Cláusula Segunda - do PRAZO. Vigência: 36(trinta e seis) meses a
partir da assinatura. Data: 03/09/2020.
1 cm -01 1404584 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – MARLUS MENDES BATISTA - ME – Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº 9077999/2016, cujo objeto: prorrogação da
vigência por mais 12 meses na prestação de serviço de conservação e
limpeza na Cia Ind P. Cães. Vigência 29/10/2020 a 28/10/2021. Valor
global R$ 97.177,20.
2 cm -01 1404710 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 124/2020, Compras 9261610/2020, Processo de Compras 103/2020. Objeto: PISTOLAS DE IMPULSÃO
DE IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 21.413,84. Vigência até
28/02/2021.
2 cm -01 1404582 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS-CSC SAÚDE X TERRA CONSULTORIA E ANALISES
AMBIENTAIS LTDA - ME. CNPJ nº:09.115.746/0001-15. Contrato
nº: 9262577/2020. Pregão Eletrônico. Processo de Compras:1255302000191/2020 – Processo SEI nº: 1250.01.0004351/2020-37. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta
e análise laboratorial de efluentes líquidos com emissão de laudo analítico e protocolo dos resultados na Plataforma Digital do PRECEND,
para o Hospital da Polícia Militar. Vigência de 12 (doze) meses, a partir
da publicação deseu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser
prorrogadoaté o limite máximo de 60 (sessenta) meses. Valor anual:
R$ 23.965,20 (vinte e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e
vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1251.10.302.037.2023.0001.3
39039.99.0.49.2.
3 cm -01 1404239 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 17/2020; Processo de compra
Nº1259965.000057/2020; aquisição de materiais hípicos e de encilhamento para o Centro de Equoterapia do RCAT. Envio de propostas entre
16h do dia 02/10/2020 até às 08h59min de 16/10/2020. Data do pregão
16/10/2020 às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -01 1404317 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - COMAVE x EMPRESA CLARO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9221463. Objeto: prorrogação da vigência contratual, com reajuste do valor do contrato pelo IPCA.
1 cm -01 1404485 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – MARLUS MENDES BATISTA - ME – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 9223188/2019, cujo objeto: prorrogação da
vigência por mais 12 meses na prestação de serviço de conservação
e limpeza no BOPE. Vigência 04/10/2020 a 03/10/2021. Valor global
R$ 95.755,68.
2 cm -01 1404701 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - EM/ 9ª RPM – Pregão Eletrônico – Processo de Compra
12597600037/2020. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do EM/9ª
RPM, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 12/2020. Objeto: Aquisição de cadeiras para atender a demanda do Estado-Maior da 9ª Região da Polícia Militar, com
fornecimento imediato, conforme condições e especificações técnicas
detalhadas no anexo I do Edital. Início do prazo de Encaminhamento de
Proposta Comercial: 05/09/2020, as 09h00min – Término do prazo para
Encaminhamento de Proposta Comercial: 15/09/2020, as 08h59min –
Abertura da Sessão de Pregão: 15/09/2020, as 09h00min. www.compras.mg.gov.br
3 cm -01 1404293 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 01/10/2020.
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
– Clínica de Fisioterapia e Serviço de
Matias Barbosa Fisioclean
Reabilitação Ltda
Fisioterapia
7ª RPM – Divinopolis
Município
Interessado
Divinopolis
Clínica Médica Dspmed Ltda
Lagoa da Prata Ortodoc Radiologia Ltda
Categoria
Clínica Médica
Diagnóstico
Por Imagem
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Cardiolab - Laboratorio De Analises Laboratório
Salinas
Clinicas Ltda
Clínico
6 cm -01 1404661 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 33
90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10 302
002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39
60 1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratado-credenciado: RMBH - Cont. nº
435/2020 - Radiograf Clínica de Radiografia Odontológica Ltda – ME –
Vigência: 11/08/2020 a 11/08/2021. 6ª RPM - Cont. nº 69/2020 - Felipe
Diegues Esteves e Cia Ltda – ME – Vigência: 29/09/2020 a 29/09/2021.
7ª RPM - Cont. nº 44/2020 - Dr Antonio Silva Mendes - Diagnóstico
por Imagem Ltda – ME – Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2021. 11ª RPM
- Cont. nº 61/2020 - Sarmento e Vianna Ltda – Vigência: 08/09/2020
a 08/09/2021. Cont. nº 64/2020 - Clínica Médica Cardoso & Bicalho
Ltda – Vigência: 16/09/2020 a 16/09/2021. 13ª RPM - Cont. nº 22/2020
- Marceli Rocha da Silveira – Vigência: 14/09/2020 a 14/09/2025. 17ª
RPM - Cont. nº 72/2020 - Laboratório e Clínica de Diagnóstico Vida
Ltda – Vigência: 08/09/2020 a 08/09/2021. Cont. nº 74/2020 - LabClin Laboratório Clínico de Itajubá Ltda – Vigência: 15/09/2020 a
15/09/2025. Cont. nº 75/2020 - Dimensão Medicina da Mulher e Medicina Diagnóstica Ltda – ME – Vigência: 23/09/2020 a 23/09/2025.
Foro: Belo Horizonte. Data: 01/10/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM-MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a correção do
período de vigência e a alteração da responsabilidade técnica ao cont.
n° 231/2018 - Semper S/A - Serviço Médico Permanente – Vigência:
24/08/2020. Data: 01/10/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
6ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao cont. n° 33/2019 - Labsul Análises Clínicas S/S
Ltda - EPP – Vigência: 25/09/2020. Data: 01/10/2020. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao cont. n° 34/2019 - Rosineide Lemes e Cia Ltda
– Vigência: 28/09/2020. Data: 01/10/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
10ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses e a inclusão de especialidades ao cont. n° 06/2015 - Clínica Primordial Ltda – Vigência: 29/09/2020 . Data: 01/10/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
12ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração do
Representante Legal ao cont. n° 08/2019 - Centro Médico Hiperbárico
do Leste Mineiro Ltda – Vigência: 13/08/2020 . Data: 01/10/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
17ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao cont. n° 51/2019 - Clínica Odontológica Comendador Ltda – Vigência: 28/09/2020. Data: 01/10/2020. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao cont. n° 41/2019 - Gisele Neves Martins Consultório Médico – Vigência: 29/10/2020 . Data: 01/10/2020. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), resolve, no interesse
da Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não
cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto
contratual: “prestação serviço de assistência à saúde”, conforme Artigos 77, 78 Incisos I e V e 79 Inciso I, da Lei nº 8.666/93, o contrato
dos seguintes prestadores: RMBH - Cont. nº 290/2019 - Pedro Augusto
Teixeira Jorge – A partir de 13/08/2020. 5ª RPM-Cont. nº 32/2018 Produtos Farmacêuticos Borges Ltda – A Partir de 21/09/2020. 12ª
RPM-Cont. nº. 02/2016 - Lissandra Andrade e Cia Ltda – A partir de
19/08/2020. Cont. nº 06/2016 - Diagnosis Centro Médico e Laboratório de Análises Clínicas Ltda – ME - A partir de 10/09/2020 . Cont. nº
041/2016 - Clínica M Lis Pereira Ltda – ME – A partir de 10/09/2020.
15ª RPM- Cont. nº 389/2015 - Centro Odontológico Thyago Webert
Ltda – ME – A partir de 11/09/2020. Cont. nº 414/2016 - Clínica Odontológica e Médica Pimenta Ltda – ME – A partir de 11/09/2020. Foro:
Belo Horizonte. Data: 01/10/2020.Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio doCel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais, a saber: 7ªRPM - Cont. nº 670/2017 – Bionami Laboratório de Análises Eireli – ME – A partir de 11/04/2019. Foro: Belo
Horizonte. Data: 01/10/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
26 cm -01 1404664 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM N.º 04/PCMG/2020
Partes: EMG/Polícia Civil (Transmissário) e Associação dos Moradores do Bairro das Mangabeiras (Transmitente). Objeto: Transferência,
pelo Transmitente, de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações pela Administração Pública
Estadual, ao Transmissário, de um total de 16 (dezesseis) itens de material permanente. Valores: R$ 25.519,95 (vinte e cinco mil quinhentos e
dezenove reais e noventa e cinco centavos). Do Foro: Belo Horizonte.
Assinatura: 29/09/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (Transmissário) e Rodrigo Marcos Bedran (Transmitente).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9262449/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 115/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0128250/2020-40
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMERCIAL CEDRO
EIRELI. Do objeto: aquisição de Medicamentos Veterinários, para atender às necessidades do Canil da POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
Valor total R$ 17.970,91 (dezessete mil novecentos e setenta reais e
noventa e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 11.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.30.12.0.10.1.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/09/2020. Signatários: Fernando Dias
da Silva (P/Contratante) e Dênio Gabriel Martins (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9261676/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 137/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0141368/2020-98
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica VOETUR TURISMO
E REPRESENTACOES LTDA. Do objeto: contratação de prestação
de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias
nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço
unitário. Valor total R$ 196.898,91 (cento e noventa e seis mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.006.122.705.2500.1.3.3.90.33
.4.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/09/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Teresa Cristina Reis de Sá, Humberto Agenor Cançado Lima e Carlos Alberto de Sá (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9261655/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 80/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0099916/2020-19
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica STRADA VEICULOS E
PECAS LTDA. Do objeto: Aquisição de viatura hatch básica descaracterizada, Marca: Fiat, modelo: Argo Drive 1.3, para atender as Emendas Estaduais 949, 454, 323, indicações 42600, 38225, 44570. Valor
total R$ 201.570,00 (duzentos e um mil quinhentos e setenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 15
11.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.17.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/09/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva e Gislaine de
Oliveira Rios Xavier (P/Contratante) e Alon Jones Teixeira Costa (P/
Contratada).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9197775/2018
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2018
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS.
Do Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo. Valor total
R$ 4.731.102,96 (quatro milhões, setecentos e trinta e um mil cento e
dois reais e noventa e seis centavos). Vigência:12 (doze) meses, no período de 02/11/2020 a 01/11/2021. Dotação Orçamentária:
1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.37.02.0.10.1, 1511.06.442.006.422
2.0001.3.3.90.37.02.0.10.1 e 1551.06.125.008.4017.0001.3.3.90.37.0
2.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/09/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva e Gislaine de Oliveira Rios Xavier (P/Contratante)
e Marcos Antônio de Sousa Junior (P/ Contratada).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico: 97/2020
Objeto: Aquisição de Viaturas e Motocicletas através do convênio
SENASP 880103/2018. SEI 1510.01.0063922/2020-14
Lote 01
Empresa Vencedora: STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA
Valor: R$ 341,040,00 (Trezentos e quarenta e um mil e quarenta reais)
Lote 02 Deserto
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2020
Bianca Landau Braile
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
18 cm -01 1404684 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010012239210115.