TJMG 14/10/2020 / Doc. / 11 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987,
transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, Parágrafo
Único do artigo 4º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, artigo
1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003, Romero Gomes Silveira,
MASP. 361.944-2, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível III, Grau B, lotado na Secretaria de Educação, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 27 de maio de 2003,a gratificação
de 20%, calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Coordenador C, Código CHCOC, Símbolo QE15, da mesma Secretaria, consoante opção publicada em 29/07/1997, comprovando contar mais 10 (dez) anos de efetivo exercício em cargos comissionados,
ficando assim retificado o ato publicado no “M.G” de 23 de abril de
2020, em razão de incorreção no Masp.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Nos termos dos § 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro
de 1.987, transformado pela Lei nº 13.533 de 11 de maio de 2.000,
artigo 1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003 e parágrafo único do
artigo 4º da lei 9.532 de 30 de dezembro de 1987, José Marcos Pinto
Alvares, MASP 371.238-7, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Nível II, Grau J, lotado na Secretaria de Estado
de Fazenda, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 06 de
deze¬¬mbro de 2019, a razão de 6/10 (seis) décimos da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Assessor III, Código AS03,
Símbolo F7, Grau B, do mesmo Órgão e do cargo efetivo ocupado,
que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
exonerado, sem ser a pedido ou por penalidade, comprovando contar
mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em cargos comissionados,
considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de
2004, ficando assim retificado o ato publicado em 23/04/2020, em razão
de erro de grafia no nome do servidor.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Nos termos do artigo 1º, combinado com o parágrafo Único do artigo
4º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, artigo 1º da Lei nº
14.683, de 30 de julho de 2003 e artigo 35 da Lei nº 21.333, de 26 de
junho de 2014, Marcus Vinicius de Freitas, MASP 1.020.885-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico Ambiental, Nível II, Grau B, lotado
no Instituto Estadual de Florestas - IEF, tem assegurado o direito de
perceber, a partir de 27 de junho de 2014, data da publicação da Lei nº
21.333/2014, a remuneração do cargo em comissão de Gerente Regional, Código GRFL, Nível 11, Grau A, da mesma entidade, considerando
ter sido exonerado em, 25 de abril de 2007, sem ser a pedido ou por
penalidade,comprovando contar mais de 10 (dez) anos de efetivo exercício em cargos comissionados, considerando para este fim a contagem
de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987,transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2000, e Parágrafo Único do artigo 4º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987 e
artigo 35 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, Parecer SEPLAG
AJA 40/2017, Nota Jurídica AJA 120/2018 e Nota Jurídica CJ/NAJ
1701/2018, Edno Cesar da Silveira - MASP: 1.020.793-4, ocupante do
cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível II, Grau B, lotado no Instituto Estadual de Florestas - IEF, tem assegurado o direito de perceber, a
partir de 15 de junho de 2007, a razão de 7/10 (sete décimos) do valor
atribuído à Função Gratificada de Coordenador de Atividade Técnica
Descentralizada, da mesma autarquia, considerando ter sido dela afastado em 20 de junho de 2007, a partir de 15 de junho de 2007, sem ser
a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro)
anos de efetivo exercício em função gratificada, considerando para este
fim a contagem de tempo até 13 de junho de 2001, véspera da efetivação do servidor.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
13 1408114 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 1º da Instrução
Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, concede, nos termos
do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12
do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo 1º da
Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a ANA CRISTINA DE
AVILA MUSCHIONI, MASP 1249897 / 8, ocupante do cargo efetivo
de Analista Executivo de Defesa Social (ANEDS), Nível II, Grau A, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 02 (dois) anos de
licença para tratar de interesses particulares, a contar da data da publicação no Órgão Oficial de Imprensa de Minas Gerais.
13 1408225 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
usando da competência delegada no Decreto Nº 45.055 de 10 de março
de 2009 e nos termos do Decreto 47.253 de 13 de setembro de 2017 e
Deliberação COF nº 04, de 15 de novembro de 2017, registra reassunção do afastamento do trabalho para estudo ou aperfeiçoamento profissional do servidor HENRIQUE BREGUEZ GONCALVES GOMES
PINTO COELHO, MASP 752736/9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL I, GRAU J, a partir
09/10/2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
13 1408156 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 067, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a retificação de vigência e concessão de progressão aos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento,
Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar as vigências das progressões concedidas nas carreiras dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
da carreira de Médico Perito - MP, constante da Resolução SEPLAG Nº 70, de 26 de setembro de 2018, publicada no “Minas Gerais” do dia 28 de
setembro de 2018, conforme Anexo I desta Resolução.
Art.2º Conceder PROGRESSÃO na carreira de Médico Perito - MP, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que
atendem ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com datas de vigências apontadas nos Anexos I e II.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MASP
11928769
13332895
13384995
13388772
13386198
13359443
12631511
13398201
MASP
11928769
13332895
13384995
13388772
13386198
13359443
12631511
13398201
Anexo I
(a que se refere ao art. 1º desta resolução)
SITUAÇÃO ATUAL
SERVIDOR
Adm Carreira
Nível Grau
Vigência
Carlos Rafael Lima Monção
06
MP
III
C
19/05/2018
Gisele Gonzales Lopes
02
MP
III
C
19/05/2018
Gustavo Andrade de Faria
01
MP
III
C
15/05/2018
Helena Loureiro Ramos
01
MP
III
C
15/05/2018
Henrique Ajudarte Pinheiro dos Santos Nassif
01
MP
III
C
15/05/2018
Humberto Castro
02
MP
III
C
19/05/2018
Marcelo de Figueiredo Filardi
02
MP
III
C
15/05/2018
Silvia Viana Rezende Van Petten
01
MP
III
C
22/05/2018
SITUAÇÃO NOVA
Nível Grau
Vigência
III
C
18/06/2018
III
C
29/05/2018
III
C
14/06/2018
III
C
08/06/2018
III
C
25/05/2018
III
C
12/06/2018
III
C
22/05/2018
III
C
21/06/2018
Anexo II
(a que se refere ao art. 2º desta resolução)
SITUAÇÃO ATUAL
SERVIDOR
Adm Carreira
Nível Grau
Vigência
Carlos Rafael Lima Monção
06
MP
III
C
18/06/2018
Gisele Gonzales Lopes
02
MP
III
C
29/05/2018
Gustavo Andrade de Faria
01
MP
III
C
14/06/2018
Helena Loureiro Ramos
01
MP
III
C
08/06/2018
Henrique Ajudarte Pinheiro dos Santos Nassif
01
MP
III
C
25/05/2018
Humberto Castro
02
MP
III
C
12/06/2018
Marcelo de Figueiredo Filardi
02
MP
III
C
22/05/2018
Silvia Viana Rezende Van Petten
01
MP
III
C
21/06/2018
SITUAÇÃO NOVA
Nível Grau
Vigência
III
D
19/06/2020
III
D
30/05/2020
III
D
14/06/2020
III
D
08/06/2020
III
D
26/05/2020
III
D
12/06/2020
III
D
25/05/2020
III
D
21/06/2020
13 1407849 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 1º da Instrução
Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, concede, nos termos
do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12
do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo 1º da
Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a EMILENE DA SILVA
FREITAS, MASP 168.178-2, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Educação Básica, Nível I, Grau B, da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais - CTPM/Governador Valadares, 02 (dois) anos de licença
para tratar de interesses particulares, a contar da data da publicação no
Órgão Oficial de Imprensa de Minas Gerais.
13 1407757 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1402/2020
REGIONAL : Aracuai
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 10762573 Heliane
Soares Tanure – PEB – 3 - Onde se Lê: 3,11.03.2020,13.03.2020,LIC
CONC. ART.158 II - Leia-se: 3,11.03.2020,13.03.2020,LIC CONC.
ART.158 I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08063109 Francisco Gomes de Souza – ATB – 1 - Virgem da Lapa - 103 - 27/06/2020
A 07/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1462/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03458411 Nilma
Ney Peixoto Taveira – PEB – 1 - Bela Vista de Minas - 60 - 21/09/2020
A 19/11/2020 - 158.I, 08048852 Joana D Arc de Oliveira Souza – PEB
– 3 - Joao Monlevade - 15 - 14/09/2020 A 28/09/2020 - 172
36ª SRE - Sete Lagoas, 05479803 Liliana Rosaria Monge – PEB – 1
- Paraopeba - 60 - 11/09/2020 A 09/11/2020 - 158.I, 08607327 Edesio
Ernesto Dutra – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 03/09/2020 A 01/11/2020
- 158.I
Metropolitana C, 10018026 Osmar Eustaquio Neves – DIII – 5 - Belo
Horizonte - 14 - 22/09/2020 A 05/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13808886 Maria Cecilia Santana Bessa Miarelli – GAMB – 1 Belo Horizonte - 11 - 19/09/2020 A 29/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10800696 Edson Veloso de
Paiva Junior – ASP – 2 - Divinopolis - 1 - 13/09/2020 A 13/09/2020 158.I, 13399811 Juliana Antunes Vilarino Miranda – ANEDS – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 23/09/2020 A 24/09/2020 - 158.I, 14372098 Vitor Noronha de Freitas – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 30/08/2020 A 03/09/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13775820 Gustavo Espindula
de Souza – ASP – 1 - Itambacuri - 03/09/2020 - , 14504062 Charles da
Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 04/09/2019 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07523830 Cleidiane
Figueiredo da Silva – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 17/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14862825 Emanuel Alves Anastacio – EEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 28/09/2020 A
04/10/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13400114 Nedson Soares Nunes
– – 1 - - 22/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09377250
Selma Aparecida de Souza – PEB – 1 - Divinopolis - 213 - 01/04/2020
A 30/10/2020 19ª SRE - Leopoldina, 05465554 Raquel Cristiane de Oliveira – PEB
– 1 - Cataguases - 81 - 30/06/2020 A 18/09/2020 - , 05465554 Raquel
Cristiane de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 81 - 30/06/2020 A
18/09/2020 COMUNICAÇÃO : 1465/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08076036 Maria da Consolacao Malta Cardoso – – 0 - Belo Oriente 60 - 25/09/2020 A 23/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05475983
Marco Antonio Vilela – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 19/08/2020 A
17/10/2020 - 158.I, 05475983 Marco Antonio Vilela – PEB – 2 - Juiz
de Fora - 60 - 19/08/2020 A 17/10/2020 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 04433777 Marcelo de Avila Melo – PEB – 1 Ouro Preto - 30 - 25/09/2020 A 24/10/2020 - 158.I, 04433777 Marcelo
de Avila Melo – PEB – 4 - Ouro Preto - 30 - 25/09/2020 A 24/10/2020
- 158.I
Metropolitana C, 04400156 Marcia Simoes Thomaz Silva – PEB – 3 Belo Horizonte - 30 - 23/09/2020 A 22/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03852092 Maria do Rosario Carneiro
Del Duca – TAS – 1 - Juiz de Fora - 9 - 10/09/2020 A 18/09/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09034851 Silvio de Oliveira
Lima – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 23/09/2020 A 23/09/2020
- 158.I, 11011459 Alexander Mendes Fortunato – ASP – 2 - Juiz de
Fora - 2 - 19/09/2020 A 20/09/2020 - 158.I, 11958279 Saulo Goncalves de Souza – ASP – 3 - Ipaba - 2 - 14/09/2020 A 15/09/2020 - 158.I,
12146056 Veronica Rodrigues Teixeira – ANEDS – 1 - Juiz de Fora 35 - 18/09/2020 A 22/10/2020 - 158.I, 12491213 Fernanda de Almeida
Roberto – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/09/2020 A 24/09/2020
- 158.I, 13832100 Robson Ricardo Olice – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3
- 22/09/2020 A 24/09/2020 - 158.I, 14109730 Andrea Luciana Ligorio
Pereira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 27/08/2020 A 25/09/2020
- 158.I, 14448328 Marcos Willian Afonso – AGSE – 1 - Juiz de Fora 7 - 21/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13787221 Wanessa Maria Silva de Deus – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/09/2020 A 21/09/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13819073 Samma Christinne Rabelo Martins – ANHH – 1
- Belo Horizonte - 15 - 25/09/2020 A 09/10/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11715919 Robson Fernando
Ribeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 29/09/2020 - , 14438113 Thiago
Silva do Carmo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 01/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13656509 Roberta Ferreira – – 1
- - 1 - 28/08/2020 A 28/08/2020 COMUNICAÇÃO : 1466/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10589877
Emilia Ferreira Figueiro – ATB – 2 - Montes Claros - 60 - 28/09/2020 A
26/11/2020 - 158.I, 11099975 Melissa Peixoto Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 25/09/2020 A 23/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067147 Ney Marcos Mendes Cesar – ASP – 3 - Francisco Sa - 2 - 04/09/2020 A 05/09/2020 158.I, 14397558 Douglas Teixeira Souto – ASP – 1 - Campo Belo - 14
- 24/09/2020 A 07/10/2020 - 158.I, 14530281 Bruna Lorena Teixeira
Silva – ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 19/09/2020 A 21/09/2020 - 158.I,
14530281 Bruna Lorena Teixeira Silva – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 24/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10465219
Gislaine Candida Batista Jorge – AUS – 2 - Montes Claros - 30 17/08/2020 A 15/09/2020 - 158.I, 10467884 Adriana Dayrell Pimenta –
AUNIV – 1 - Montes Claros - 30 - 29/09/2020 A 28/10/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1469/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03913670 Flausina Luiza da Silva Vieira – ATB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 59 - 25/06/2020 A 22/08/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13601422
Maria Cristina Fonseca – ATB – 2 - Liberdade - 09/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 14729933 Raissa
Novais Alves – EEB – 1 - Baependi - 15 - 22/06/2020 A 06/07/2020 COMUNICAÇÃO : 1470/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03219375
Aurea Maria Guimaraes Vieira – PEB – 2 - Itamarandiba - 60 11/09/2020 A 09/11/2020 - 158.I, 04327110 Sonia Goncalves Amaral Cordeiro – ATB – 4 - Aricanduva - 60 - 31/08/2020 A 29/10/2020
- 158.I
38ª SRE - Uba, 10771780 Angelia Maria Lopes – PEB – 1 - Dona Euzebia - 60 - 06/08/2020 A 04/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12141727 Magna Aparecida de
Sa – ANEDS – 1 - Divinopolis - 60 - 08/09/2020 A 06/11/2020 - 158.I,
14354708 Raniere Saraiva Felix – ASP – 1 - Corinto - 1 - 07/09/2020
A 07/09/2020 - 158.I, 14357990 Jonatas Fernandes Correa – ASP – 1
- Unai - 60 - 10/09/2020 A 08/11/2020 - 158.I, 14533954 Edifagner
Brandao da Silva – ASP – 1 - Paracatu - 13 - 19/08/2020 A 31/08/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09804022
Valeria Maria Meira Tolentino – ATB – 1 - Capelinha - 11/11/2019 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09804022
Valeria Maria Meira Tolentino – ATB – 1 - Capelinha - 1 0,31.10.2019,,4697/2019,MG 13.11.2019 - 11/11/2019 -
quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 11
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11328333
Geila Maika Dias Ferraz – EEB – 2 - Mata Verde - 14 - 01/09/2020
A 14/09/2020 12ª SRE - Divinopolis, 07612633 Gumercinda Francisca da Silveira Pinto – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 15 - 10/09/2020
A 24/09/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 12032512 Raquel da Silva de Oliveira – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 5 - 14/09/2020 A 18/09/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1
- Teofilo Otoni - 1 - 04/09/2020 A 04/09/2020 - , 14197354 Marceline
Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 14/09/2020 A 14/09/2020
Para de Minas, 12612958 Maria Auxiliadora da Silva – ASB – 1 - Para
de Minas - 15 - 16/09/2020 A 30/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12032512 Raquel da Silva de
Oliveira – – 3 - - 5 - 14/09/2020 A 18/09/2020 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 14288278 Ernesto Juliano Fernandes – – 1 - - 3 - 08/09/2020 A 10/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04353967
Erivaldo Mauro Nascimento de Jesus – PEB – 1 - Diamantina - 60 01/07/2020 A 29/08/2020 - , 09533191 Neide Ribeiro Araujo – PEB – 2
- Itamarandiba - 60 - 21/09/2020 A 19/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1471/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Gilson Santos Maciel – – 0 - - 30 - 04/07/2020 A 02/08/2020
- 158.I, 0000000 Renata Oliveira Santos – – 0 - - 30 - 10/09/2020
A 09/10/2020 - 158.I, 0000000 Isabela Lima Rolim – – 0 - - 14 16/09/2020 A 29/09/2020 - 158.I, 0000000 Patricia Montes Povoa – –
0 - - 14 - 21/09/2020 A 04/10/2020 - 158.I, 11797693 Ingrid Miranda
Ferreira – – 0 - Matipo - 5 - 14/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I, 13239033
Edion Lourenco Vieira – – 0 - Itabirinha de Mantena - 2 - 10/09/2020
A 11/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683874 Robson Werneck Pires –
AFRE – 1 - Barbacena - 60 - 28/09/2020 A 26/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
09066119 Julio Cesar Coelho – TACT – 1 - Belo Horizonte - 15 17/04/2020 A 01/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03518784 Jaqueline Consolacao Rodrigues – PEB – 2 - Caete - 59 - 01/10/2020 A
28/11/2020 - 158.I, 03767274 Vanderli Monteiro do Vale – SEIV – 1
- Brumadinho - 15 - 26/09/2020 A 10/10/2020 - 158.I, 06041735 Silvania Morais Rosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 19/09/2020 A
03/10/2020 - 158.I, 08105512 Adriana Aparecida Costa Alves – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 60 - 28/09/2020 A 26/11/2020 - 158.I, 08575888
Sandra Cristina Ribeiro Guimaraes – EEB – 1 - Belo Horizonte - 40 03/09/2020 A 12/10/2020 - 158.I, 10569861 Cristina Guisoli Sartori –
ATB – 1 - Belo Horizonte - 56 - 21/09/2020 A 15/11/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 10950384 Fernanda Borges do Vale – PEB – 3 Jequitinhonha - 28 - 14/09/2020 A 11/10/2020 - 158.I, 10950384 Fernanda Borges do Vale – PEB – 5 - Jequitinhonha - 28 - 14/09/2020 A
11/10/2020 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 08024762 Flaviano Jose Henriques – PEB – 1 Carandai - 60 - 29/08/2020 A 27/10/2020 - 158.I, 09723271 Giovanni
Andrade Alves – PEB – 1 - Andrelandia - 30 - 23/09/2020 A 22/10/2020
- 158.I, 09723271 Giovanni Andrade Alves – PEB – 2 - Andrelandia 30 - 23/09/2020 A 22/10/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 02654994 Regina Celia Rocinski Spinola – PEB
– 2 - Caratinga - 30 - 02/10/2020 A 31/10/2020 - 158.I, 03319761
Andrea Xavier de Alencar – EEB – 2 - Caratinga - 60 - 29/09/2020
A 27/11/2020 - 158.I, 03643103 Edvaldo Arruda Pereira – PEB – 2
- Caratinga - 30 - 29/09/2020 A 28/10/2020 - 158.I, 09745837 Rosangela Medeiros Ferreira Cunha – PEB – 3 - Inhapim - 60 - 28/09/2020
A 26/11/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13779129 Fernando Augusto Aguiar
de Oliveira – PEB – 2 - Ouro Branco - 30 - 29/09/2020 A 28/10/2020
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10439958 Carmen Rocha da Silva – PEB
– 4 - Ipatinga - 60 - 13/05/2020 A 11/07/2020 - 158.I, 12903100 Cintia
Lopes Moreira – PEB – 3 - Ipatinga - 14 - 02/09/2020 A 15/09/2020 158.I, 13219225 Marcelo Fiedler Bremer Souza – PEB – 2 - Ipatinga
- 30 - 01/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04391058 Nilton Francisco Tibaes – PEB – 1 Diamantina - 60 - 16/09/2020 A 14/11/2020 - 172
12ª SRE - Divinopolis, 13217492 Eny Rosa Pacheco Lima Araujo
– EEB – 1 - Luz - 30 - 09/09/2020 A 08/10/2020 - 158.I, 13827985
Lorena Gontijo Ramos – ATB – 2 - Divinopolis - 8 - 17/09/2020 A
24/09/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09420555 Teila Jaanai de Souza Fernandes Pessoa – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 22/09/2020 A
20/11/2020 - 158.I, 09420555 Teila Jaanai de Souza Fernandes Pessoa
– PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 22/09/2020 A 20/11/2020
- 158.I, 12000493 Fernando Coelho Freitas – PEB – 3 - Governador
Valadares - 5 - 21/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I, 12000493 Fernando
Coelho Freitas – PEB – 4 - Governador Valadares - 5 - 21/09/2020 A
25/09/2020 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 08560633 Magali de Fatima Dias – PEB – 2 - Carmo
de Minas - 14 - 24/09/2020 A 07/10/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03365384 Claudia Vianna Alves Simao – ANE
– 1 - Juiz de Fora - 60 - 25/09/2020 A 23/11/2020 - 172
19ª SRE - Leopoldina, 03295730 Marcia Lucia de Oliveira Rocha –
ATB – 4 - Cataguases - 30 - 28/09/2020 A 27/10/2020 - 172, 11902764
Izabela Badaro Machado de Oliveira – PEB – 4 - Leopoldina - 30 04/08/2020 A 02/09/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 13423025 Kezia Talita Andrade Cabral – PEB – 2
- Mutum - 60 - 05/10/2020 A 03/12/2020 - 158.I, 13423025 Kezia Talita
Andrade Cabral – PEB – 2 - Mutum - 25 - 10/09/2020 A 04/10/2020
- 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 10603058 Elicimar Alves de Faria Honorato
– SEII – 2 - Coromandel - 30 - 02/10/2020 A 31/10/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03320553 Terezinha Mendes Santos – PEB –
2 - Brasilia de Minas - 14 - 11/09/2020 A 24/09/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02951218 Solene Maria Ferreira – PEB – 3 - Miradouro - 60 - 02/09/2020 A 31/10/2020 - 158.I, 14594881 Tamires Santana de Souza – PEB – 2 - Barao de Monte Alto - 15 - 27/09/2020 A
11/10/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 09565607 Celina Martins Guerra – ATB – 3 - Itabira - 60 - 23/09/2020 A 21/11/2020 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 10974061 Amelia Candida Ferreira Lara – PEB
– 3 - Itabirito - 14 - 25/09/2020 A 08/10/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 04553566 Regina Maria Garcia Guimaraes – PEB
– 3 - Paracatu - 20 - 24/09/2020 A 13/10/2020 - 158.I, 06660963 Aline
Botelho Miranda – EEB – 1 - Paracatu - 59 - 02/09/2020 A 30/10/2020
- 158.I
27ª SRE - Passos, 02895662 Maria do Rosario Costa Silva – PEB –
3 - Piumhi - 21 - 27/04/2020 A 17/05/2020 - 158.I, 12405460 Sherlaine Almeida Fernandes – EEB – 2 - Formiga - 30 - 21/09/2020 A
20/10/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03784592 Sandra Rita Franca Thompson – PEB
– 1 - Patrocinio - 60 - 14/08/2020 A 12/10/2020 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 02633865 Maria Edith de Carvalho – EEB
– 2 - Campestre - 60 - 15/05/2020 A 13/07/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 10541522 Maria das Gracas Aneres Silva – PEB
– 1 - Teixeiras - 60 - 28/09/2020 A 26/11/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 13045695 Eni Duarte de Avila Paula – PEB – 3
- Sete Lagoas - 30 - 03/10/2020 A 01/11/2020 - 158.I, 14030894 Julia
Grazielle de Sousa – EEB – 3 - Pompeu - 57 - 12/09/2020 A 07/11/2020
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03365863 Edmea Regina Barreiros – PEB
– 3 - Teofilo Otoni - 30 - 29/09/2020 A 28/10/2020 - 158.I, 06321236
Amarilda Arcanjo da Rocha – DVI – 3 - Itambacuri - 5 - 11/09/2020 A
15/09/2020 - 158.I, 06321236 Amarilda Arcanjo da Rocha – DVI – 3
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010140057370111.